PNBEPH - Rio Tâmega (Amarante): Pressionando o ponto "G" das barragens para o Tâmega

PNBEPH - Rio Tâmega (Amarante)
Pressionando o ponto "G" das barragens para o Tâmega

Não haja dúvida de que estaremos a pressionar o ponto "G" de muitas virgens.

1. Em 27.11.2009 solicito ao Ministério do Ambiente, o relatório da Comissão Independente que, alegadamente, arrasa o PNBEPH.
2. Em 3.12.2009 a Ministra dá ordem ao INAG para me facultar o documento.
3. Em 18. 12. 2009, as Autoridades Portuguesas acham por bem recuar e perguntar à Secretária-Geral da Comissão se se opunha ao fornecimento do relatório.
4. A dita Comissão opina que as autoridades portuguesas deveriam rejeitar o pedido de acesso. E que tal seria a decisão que adoptaria no caso de o pedido lhe ser dirigido directamente.
5. Entretanto os fundamentos avançados são que nesta fase da investigação, a divulgação do estudo, cujos elementos constituem a base das discussões entre as autoridades portuguesas e os seus serviços, a sua divulgação poderia prejudicar a protecção dos objectivos de inspecção, inquérito e auditoria.
6. Enquanto isto, a discussão pública do EIA de Fridão continua a todo o vapor, sem que o público seja senhor de conhecer e levar em conta as reservas suscitadas e a dirimir em discussão bilateral que, prosseguindo ainda, pode até concluir por que todo o PNBEPH deverá ser rejeitado, ou carecer de uma cosmética que absolva os vícios detectados no confronto com a Directiva-Quadro da Água.
7. Em 4 de Fevereiro (anteontem) enveredo por remeter ao INAG (ver data do Fax) uma petição com vista ao fornecimento dos elementos de segurança que o Presidente da Câmara de Amarante se furtou a obter e divulgar, dando uma justificação evasiva, uns meses decorridos, e mediante pressão de uma queixa formalizada para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
8. Ontem (5/02) em plena crise político-financeira, com a questão das alterações à lei das finanças regionais, ao rubro, e no rescaldo de o comissário dos Assuntos Económicos e Monetários a comparar a situação económica da Grécia com a de Portugal e Espanha, o sr. Director do INAG (confrontar a proximidade das datas) vem em socorro das suas hostes, sacando da algibeira que espera que os monos das barragens de "Almourol e Pinhosão ajudem a baixar o défice público". E, assim, com uma mão lava a outra, ao mesmo tempo que prepara a opinião pública para aceitar que o cortejo prossiga a todo o custo e sem espaço para madrigais dos autóctones.

Pensando comer os amarantinos por parvos?!...
Estão agora a captar a relação dos patamares anteriores com o timming do contorcionista do INAG que agora vem a público com uma salada mista de orçamento e barragens?
Até quando esta gente continuará a pensar que pode comer os amarantinos por parvos a ponto de fazerem o frete de debicar num EIA ainda em levedura?!
Ora confirmem com olhos de ler:
"Esta intenção surge num momento em que o Estado Português continua em discussão com Bruxelas sobre o Plano nacional de Barragens, depois de um estudo ter criticado uma série de pontos do programa, a ponto de colocar a possibilidade de o mesmo ser chumbado...
No entanto não há uma decisão formada (?!)...
EDP, Endesa e Iberdrola, que ficaram com as outras oito centrais, encontram-se actualmente em fase de apresentação de documentos relativos aos estudos de impacte ambiental."

Entre comissários locais e uma previsível abalada
Neste frenesim, aparecem os comissários locais, a bombardear a opinião pública com uma série de balelas (ou descaradas petas) como aquela que consta da réplica do Presidente da Câmara no seu jornal "de Amarante (?)" desta semana, referindo-se, com o maior desplante, a um debate sobre "A Segurança das Barragens", ocorrido em Março de 2009, sob sua proposta e organização da CMA, no qual também intervim, e no qual, o único técnico de segurança (de desprotecção Civil) da pirâmide era precisamente o Dr. Armindo, avultando no meio de profissionais do betão e Estruturas, como bem sabe e tantas vezes lhe repeti .
Só que a sua memória já não será o que era, e as suas inverdades que a fiel Comunicação Social multiplica, não resistem ao menor abanão em campo aberto, como quando, no passado mês, na Casa das Artes, abriu o debate com um sério aviso de que naquele ensejo já não seria abordado qualquer aspecto relativo à segurança, (não faltava mesmo mais nada) que, segundo assegurava, já teria sido exaustivamente tratado naquela sessão que terminou com os profissionais do betão e Estruturas a saírem do Salão Nobre, muito desconsoladas, e com o Dr. Armindo a verberar os contestatários .
E assim continua o Dr. Armindo Abreu obstinado em manter, fora do alcance da população, qualquer relance sobre os efeitos catastróficos de uma remota implosão da barragem, exponenciados pela sua dimensão, inédita proximidade e intolerável número de pessoas a colher na área a inundar por uma vertiginosa e avassaladora onda de cheia, elementos que a vasta regulamentação nacional ou Europeia manda determinar com exactidão e transparência, desde a fase de projecto.
Talvez só daqui a algum tempo venhamos a saber o que move o Dr. Armindo, quando se sai recentemente com uma teoria inteiramente disparatada sobre o medo da barragem enquanto uma reacção positiva e natural defesa. Pena que more tão lá no alto e esteja de abalada. Deus lhe perdoe!

Artur Freitas (Amarante) - 6 de Fevereiro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega / Por Amarante, Sem Barragens

P.S. serão estas e mais algumas, as minhas questões a suscitar junto da Agência Portuguesa do Ambiente, em tempo devido, independentemente de uma eventual acção.