sábado, 30 de outubro de 2010

EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte: Múuuuuusica...!

Múuuuuusica...!

"EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte
Iniciativa cultural leva música clássica às regiões das novas barragens EDP"


Não falta quem nos dê música...! ...para nos embalar ..., para nos adormecer ...

Também já percebi que não falta quem ganhe uns cobres com esta iniciativa e a da Orquestra Geração!

Mas esta de dar música aos "afogados" não lembraria ao diabo!

Não sei porquê, mas lembrei-me de imediato do Titanic!


António Aires, in ForçaFridão - 25 de Outubro de 2010

EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte: Iniciativa cultural leva música clássica às regiões das novas barragens







EDP promove ciclo de concertos com Orquestra do Norte
Iniciativa cultural leva música clássica às regiões das novas barragens

A Orquestra do Norte, com o apoio da EDP, vai dar início a um ciclo de concertos que levará alguns dos melhores intérpretes nacionais a Mogadouro, Vila Velha de Ródão, Amarante e Vila Real.

O primeiro espectáculo dos “Concertos EDP / ON – A Música da Energia” tem lugar a 23 de Outubro, em Mogadouro, terminando a 12 de Dezembro, na Igreja de São Gonçalo, em Amarante. Serão apresentadas obras dos compositores Miguel Faria, Mozart, Dvorák, Rimsky-Korsakov, Joseph Haydn, Jean Sibelius, Camille Saint-Saens. Os concertos são gratuitos e abertos a toda a população.

Esta é mais uma das iniciativas culturais, educativas e sociais que a EDP, através da Fundação EDP, tem vindo a apoiar e promover nas regiões de implantação de novas barragens. Projectos conjuntos com instituições regionais que promovam o desenvolvimento e a redução das assimetrias.

O Grupo tem em curso um plano de investimentos em energia hídrica, prevendo a construção de cinco novas barragens (Baixo Sabor, Ribeiradio, Foz Tua, Fridão e Alvito) e reforço de seis já existentes (Picote, Bemposta, Alqueva, Venda Nova, Salamonde, Paradela).

in EDP - 19 de Outubro de 2010

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Brasil - Barragens: Decreto do presidente Lula cria cadastro de atingidos por barragens










Brasil - Barragens
Decreto do presidente Lula cria cadastro de atingidos por barragens

Com uma plenária do Palácio do Planalto lotada por convidados e atingidos por barragens, na tarde de ontem (26), o presidente Lula assinou o decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico às pessoas atingidas pelas barragens em todo o país. Participaram da solenidade os ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca e da Secretaria Geral da Presidência, presidentes das estatais do setor elétrico, representantes das Pastorais Sociais da CNBB, o bispo Dom Tomás Balduíno, sindicatos ligados à energia elétrica e ao petróleo, movimentos indígenas e movimentos sociais da Via Campesina, além de deputados estaduais e federais eleitos no último pleito.

Com o decreto, cria-se um instrumento de identificação e qualificação das pessoas atingidas nas áreas das barragens. Até hoje não havia uma legislação específica que assegurasse os direitos da população atingida por barragens, tampouco um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos. A definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização eram decisões tomadas pelas empresas construtoras. Com o decreto, um comitê interministerial - formado por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente e pela Secretaria Geral da Presidência - vai fiscalizar o cumprimento do cadastramento.

Em seu discurso, Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), reconheceu o esforço do atual governo em criar normas para que as populações atingidas por barragens sejam tratadas com dignidade e tenham seus direitos reconhecidos. “Temos que dar muitos passos ainda com relação ao passivo histórico que o Estado tem com estas populações, por isso, o MAB vem fazendo um esforço junto ao governo para elaborar propostas para que o Estado pague sua dívida histórica para com os atingidos”, declarou.

Andrioli criticou a entrega do setor elétrico para as empresas privadas durante a onda de privatizações dos anos 90. Segundo ele, é necessário retomar o setor elétrico sob controle do povo brasileiro e essa é uma luta de toda a sociedade. Além disso, O MAB entregou para o presidente Lula um documento chamado Plataforma Operária e Camponesa - que é um conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociais da Via Campesina, FUP, FNU e por sindicatos de eletricitários. As propostas da plataforma apontam linhas para que a energia esteja, de fato, a serviço do povo brasileiro e para que os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional.

Para os atingidos por barragens dos diversos estados que estiveram na solenidade de ontem, o decreto é uma vitória, no entanto, disseram que estarão atentos e certos de que a efetivação desta política só acontecerá com muita luta e organização dos trabalhadores afetados pelas obras.


in Movimento dos Atingidos por Barragens (Sector de Comunicação) / José Cruz/ABr (Fotos) - 27 de Outubro de 2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT): Dois anos em defesa do Tâmega livre no seu leito de Vida

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)
Dois anos em defesa do Tâmega livre no seu leito de Vida


A 25 de Outubro (Segunda-feira) de 2010 passam dois anos sobre a iniciativa colectiva a que um grupo de cidadãos do Tâmega deu sentido em defesa do Tâmega enquanto rio e da sua bacia frondosa de águas no seu estado natural.

A posição pública assumida em oposição à barbaridade anunciada para o Tâmega com o demoníaco Programa-patranha Nacional e proxeneta das Barragens, ficará como prova da ausência de liderança regional e do desconforto de representatividades concelhias numa problemática de sumo interesse para as populações presentes e futuras do Tâmega que os dignitários locais não abrangeram, ficando prisioneiros de daninhas alvíssaras e rompidos chocalhos com que fazem as romarias e tangem os rebanhos.

As posições assumidas permanecem actuais. São testemunhos dos tempos fúteis e do vampirismo que assassina o Tâmega no seu leito de Vida: fertilizando a veiga em Vidago (Chaves), rumorejando nos caminhos de Ribeira de Pena, elevando a monumentalidade das pontes em Basto, adoçando o altar a Senhora da Graça (Mondim de Basto), dando sentido seguro à paisagem em Amarante.

As convicções públicas e publicadas pelo Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) assentam no ideário de uma região para o seu povo em equilíbrio com a natureza em percurso irrecusável por um mundo melhor. Cada vez mais actual, a iniciativa talhada pela consciência cidadã permanecerá em cada um como exemplo do caminho a seguir quanto ao que os cidadãos são capazes quando desapossados dos jugos que os concelhos e a região carregam sob o manto da democracia e da liberdade no Estado.

José Emanuel Queirós - 25 de Outubro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Montalegre: EDP deve 75 milhões de euros






Montalegre
EDP deve 75 milhões de euros

A Câmara de Montalegre volta a bater o pé à Secretaria de Estado da Administração Local por causa das 'rendas das barragens' calculadas, nos últimos 30 anos, em «mais de 75 milhões de euros».

Com a lei das Finanças Locais 2/2007, Montalegre solicitou a aplicação do critério específico previsto na lei sobre a EDP - Produção e, até ao momento, o que tem imperado é o silêncio.
Fernando Rodrigues não esconde a revolta pelo prolongar do impasse: “passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?”.

Este impasse mina o desenvolvimento socioeconómico do concelho que dirige desde 1997: "Se fosse outra empresa, com este volume de negócio, Montalegre teria emprego e riqueza. Mas as barragens não dão emprego nem riqueza à região. Inundaram os melhores vales agrícolas que deixaram de produzir e de pagar IMI. O emprego e a riqueza, essa fica em Lisboa e no Porto”.

Segundo contas do presidente “se o município tivesse 2,5% da facturação da produção dos seus centros electroprodutores (contra os 10% que recebem os municípios na Noruega), receberia 2,5 milhões de euros por ano”. Tudo somado, na óptica de Fernando Rodrigues, equivale que a EDP “já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!”. “Montalegre não recebe este valor, nem sequer recebe a derrama dos lucros aqui que continuam a ir para Lisboa, onde a empresa tem sede” — afirma.

Costa Guimarães, in Correio do Minho - 20 de Outubro de 2010

Montalegre: EDP “deve” € 75 milhões






Montalegre
EDP “deve” € 75 milhões

Fernando Rodrigues, presidente da Câmara de Montalegre, volta a bater o pé à Secretaria de Estado da Administração Local no que concerne ao dossier “rendas das barragens”. Um folhetim de “gaveta” que, no entender do autarca, onera os cofres do concelho, ao longo dos últimos 30 anos, em «mais de 75 milhões de euros». O edil reforça a revolta com frases como «ninguém decide» e «ninguém cumpre a lei». Com a publicação da lei das Finanças Locais 2/2007, de 15 de Janeiro, e com as alterações introduzidas pelo n.º3 do seu artigo 14.º, passou a ser possível proceder à fixação de critérios específicos para determinação da derrama imputável a cada município diferente dos critérios gerais fixados no n.º2 do mesmo artigo 14.º, nos casos em que as empresas tenham um volume de negócio que resulta em mais de 50% da exploração de recursos naturais. Desde 2007 que o município de Montalegre solicitou a aplicação do critério específico previsto na lei sobre a EDP – Produção e, até ao momento, o que tem imperado é o silêncio. Fernando Rodrigues não esconde a revolta pelo prolongar do impasse: «passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?». O presidente da Câmara de Montalegre sustenta a argumentação em factos que têm minado o desenvolvimento socioeconómico do concelho que dirige desde 1997: «Se fosse outra empresa, com este volume de negocio, Montalegre teria emprego e riqueza. Mas as barragens não dão emprego nem riqueza à região. Inundaram os melhores vales agrícolas que deixaram de produzir e de pagar IMI. O emprego e a riqueza, essa fica em Lisboa e no Porto». Segundo contas do presidente da autarquia «se o município tivesse 2,5% da facturação da produção dos seus centros electroprodutores (contra os 10% que recebem os municípios na Noruega), receberia 2,5 milhões de euros por ano». Tudo somado, na óptica de Fernando Rodrigues, equivale que a EDP «já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!». Um valor astronómico que é agravado, continua o autarca, com este raciocínio: «Montalegre não recebe este valor, nem sequer recebe a derrama dos lucros aqui produzidos que o Governo permite que continuem a ir para Lisboa e Porto, onde a empresa tem sede ou o grosso da massa salarial». Na missiva que enviou recentemente à Secretaria de Estado da Administração Local, o presidente da Câmara de Montalegre, com base na argumentação anterior, lança novo desafio: «Já que não nos dão uma renda justa, dêem-nos, ao menos, a derrama! E já não falo, Senhor Secretário de Estado, nos 275 milhões de euros que o Governo recebeu, recentemente, pela renovação da concessão por mais 30 anos à EDP da exploração das barragens de Montalegre», porque, acentua Fernando Rodrigues, «Montalegre continua sem ligação à rede de auto-estradas e com uma ligação a Braga com um traçado de há 60 anos». Em face do quadro actual, o presidente da Câmara refere que «isto não é coesão, não é respeito pelo interior, não é consideração pelo poder local e é a negação do princípio da justa participação na riqueza produzida na região» para, logo de seguida, rematar: «é por isso que o concelho de Montalegre, tendo uma participação no PIB da região Norte ao nível de concelhos considerados industrializados é, depois, dos mais pobres do país e se situa entre aqueles que tem um poder de compra abaixo de 50% da media nacional».

in PressPoint - 19 de Outubro de 2010

Montalegre - Barragens: Câmara continua inconformada com rendas das barragens pagas pela EDP




Montalegre - Barragens
Câmara continua inconformada com rendas das barragens pagas pela EDP
O presidente da Câmara de Montalegre quer ver aumentadas
as rendas pagas pela EDP pelas cinco barragens

O presidente da Câmara de Montalegre continua inconformado com os valores pagos pela EDP pelas cinco barragens que explora no concelho. O autarca queixa-se, agora, de não estar a ser cumprida a disposição de uma Lei de 2007, que permite proceder à fixação de critérios específicos para determinação da derrama imputável a cada município nos casos em que as empresas tenham um volume de negócio que resulta em mais de 50 por cento da exploração de recursos naturais. “Passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?”, questiona, o presidente da autarquia barrosã. Pelas contas do presidente da Câmara, “se o município tivesse 2,5 por cento da facturação da produção dos seus centros electroprodutores receberia 2,5 milhões de euros por ano”. “A EDP já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!”, exemplifica o autarca, que, recentemente, colocou estas questões numa carta enviada ao secretário de Estado da Administração Local. “Já que não nos dão uma renda justa, dêem-nos, ao menos, a derrama! E já não falo, senhor Secretário de Estado, nos 275 milhões de euros que o Governo recebeu, recentemente, pela renovação da concessão por mais 30 anos à EDP, da exploração das barragens de Montalegre”, escreveu Rodrigues, para concluir que o concelho “continua sem ligação à rede de auto-estradas e com uma ligação a Braga com um traçado de há 60 anos”.

Margarida Luzio, in Semanário Transmontano - 22 de Outubro de 2010

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Barragens - Hidroelectricidade: EDP "deve" 75 milhões a Montalegre






Barragens - Hidroelectricidade
EDP "deve" 75 milhões a Montalegre


Fernando Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Montalegre, volta a bater o pé à Secretaria de Estado da Administração Local no que concerne ao dossier "rendas das barragens". Um folhetim de "gaveta" que, no entender do autarca, onera os cofres do concelho, ao longo dos últimos 30 anos, em «mais de 75 milhões de euros». O edil reforça a revolta com frases como «ninguém decide» e «ninguém cumpre a lei!».

Com a publicação da lei das Finanças Locais 2/2007, de 15 de Janeiro, e com as alterações introduzidas pelo n.º 3 do seu artigo 14.º, passou a ser possível proceder à fixação de critérios específicos para determinação da derrama imputável a cada município diferente dos critérios gerais fixados no n.º 2 do mesmo artigo 14.º, nos casos em que as empresas tenham um volume de negócio que resulta em mais de 50% da exploração de recursos naturais. Desde 2007 que o município de Montalegre solicitou a aplicação do critério específico previsto na lei sobre a EDP - Produção e, até ao momento, o que tem imperado é o silêncio.

«NINGUÉM DECIDE!»

Fernando Rodrigues não esconde a revolta pelo prolongar do impasse: «passaram três anos e ninguém decide! Ninguém cumpre a lei! Para além da ilegalidade, não é justo. O município de Montalegre tem cinco barragens e 65 km2 inundados. A empresa que explora as barragens pode produzir entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano. E, o que é que ganha Montalegre?».
O presidente da Câmara de Montalegre sustenta a argumentação em factos que têm minado o desenvolvimento socioeconómico do concelho que dirige desde 1997: «Se fosse outra empresa, com este volume de negócio, Montalegre teria emprego e riqueza. Mas as barragens não dão emprego nem riqueza à região. Inundaram os melhores vales agrícolas que deixaram de produzir e de pagar IMI. O emprego e a riqueza, essa fica em Lisboa e no Porto!».

75 MILHÕES DE DÍVIDA

Segundo contas do presidente da autarquia «se o município tivesse 2,5% da facturação da produção dos seus centros electroprodutores (contra os 10% que recebem os municípios na Noruega), receberia 2,5 milhões de euros por ano». Tudo somado, na óptica de Fernando Rodrigues, equivale que a EDP «já deve ao município de Montalegre, pelos mais de 30 anos de exploração das barragens, mais de 75 milhões de euros!». Um valor astronómico que é agravado, continua o autarca, com este raciocínio: «Montalegre não recebe este valor, nem sequer recebe a derrama dos lucros aqui produzidos que o Governo permite que continuem a ir para Lisboa e Porto, onde a empresa tem sede ou o grosso da massa salarial».

«ISTO NÃO É COESÃO!»

Na missiva que enviou recentemente à Secretaria de Estado da Administração Local, o presidente da Câmara de Montalegre, com base na argumentação anterior, lança novo desafio: «Já que não nos dão uma renda justa, dêem-nos, ao menos, a derrama! E já não falo, Senhor Secretário de Estado, nos 275 milhões de euros que o Governo recebeu, recentemente, pela renovação da concessão por mais 30 anos à EDP da exploração das barragens de Montalegre», porque, acentua Fernando Rodrigues, «Montalegre continua sem ligação à rede de auto-estradas e com uma ligação a Braga com um traçado de há 60 anos».
Em face do quadro actual, o presidente da Câmara refere que «isto não é coesão, não é respeito pelo interior, não é consideração pelo poder local e é a negação do princípio da justa participação na riqueza produzida na região» para, logo de seguida, rematar: «é por isso que o concelho de Montalegre, tendo uma participação no PIB da região Norte ao nível de concelhos considerados industrializados é, depois, dos mais pobres do país e se situa entre aqueles que tem um poder de compra abaixo de 50% da media nacional».

in Câmara Municipal de Montalegre - 19 de Outubro de 2010


terça-feira, 5 de outubro de 2010

5 de Outubro de 2010: No Tâmega está patente o estado do regime

5 de Outubro de 2010
No Tâmega está patente o estado do regime


República, que nas mãos dos seus lídimos agentes decepa o Tâmega (rio-vale-ambiente-património-segurança), o retalha e o vende no açougue de Lisboa aos últimos corsários do regime, não serve a Res publica.
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José Emanuel Queirós

sábado, 2 de outubro de 2010

Quercus vai recorrer: Comissão Europeia arquiva queixa contra Programa Nacional de Barragens







Quercus vai recorrer
Comissão Europeia arquiva queixa contra Programa Nacional de Barragens

A Quercus ainda não teve conhecimento da decisão oficial da Comissão Europeia

A Comissão Europeia propôs o arquivamento de uma queixa de ambientalistas contra o Programa Nacional de Barragens, mas a Quercus já prometeu opor-se à decisão.

Segundo uma missiva enviada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, a Comissão Europeia aceitou as respostas das autoridades portuguesas sobre a matéria e propôs o arquivamento.

Fonte do ministério explicou que depois de a queixa ter sido apresentada, "a Comissão Europeia, no âmbito de um processo de troca de informações com o Estado português, encomendou a realização de um estudo a consultores externos" para avaliar o cumprimento da Diretiva Quadro da Água, no âmbito do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.

As conclusões desse estudo acabaram por merecer, "no geral, a concordância dos serviços da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia", refere a tutela.

O programa inclui sete barragens (Foz Tua, Gouvães, Alto Tâmega, Daivões, Fridão, Alvito e Girabolhos) e, segundo o ministério, quando as obras estiverem concluídas, "Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo, contribuindo para o decréscimo das emissões e de CO2 e diminuir a dependência energética do exterior".

Esta medida permite ainda "regularizar os caudais dos rios", acrescentou a mesma fonte.

A Quercus promete contestar a decisão, alegando que a deliberação é "pouco razoável" e contraria as conclusões de um estudo independente encomendado pela própria Comissão Europeia que "era muito claro nas suas conclusões, sobretudo na existência de irregularidades no Plano Nacional de Barragens".

Em declarações à Lusa, o presidente da direcção nacional da Quercus, Susana Fonseca, disse que esta decisão de arquivar o processo lhe causa "estranheza".

Em Março de 2008, a Quercus enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na qual manifestava "preocupação" pela decisão do Governo socialista de avançar para a construção das barragens, alegando que as referidas intenções contrariam a legislação relativa à protecção da água e biodiversidade.

"Manifestamos sérias preocupações sobre os impactos negativos que tal medida terá na água e na biodiversidade portuguesa", pode-se ler na carta enviada na altura.

A Quercus ainda não teve conhecimento oficial da decisão da Comissão Europeia, mas o próximo passo será juntar as dez organizações não-governamentais que subscreveram o alerta para "tomarem uma posição conjunta".

Lusa, in Público - 2 de Outubro de 2010

Marco de Canaveses - Rio Tâmega: Câmara prevê substituir ETAR que inquina água



Marco de Canaveses - Rio Tâmega
Câmara prevê substituir ETAR que inquina água

António Orlando, in Jornal de Notícias, N.º 118, Ano 123 (p. 46) - 29 de Setembro de 2010