quarta-feira, 28 de agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus







TÂMEGA - IBERDROLA
Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus

O Governo declarou a "imprescindível utilidade pública" da construção das barragens do Alto Tâmega, viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, uma medida criticada hoje pela associação ambientalista Quercus.
"É lamentável", afirmou hoje à agência Lusa João Branco, da Quercus.
O Governo declarou a "imprescindível utilidade pública" da construção de Daivões e Alto Tâmega, duas das três barragens que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega, e autorizou a Iberdrola a proceder ao abate dos sobreiros.
in Destak/Lusa - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus







TÂMEGA - IBERDROLA

Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus


Construção das barragens do Alto Tâmega é de "imprescindível utilidade pública", viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, medida criticada pela Quercus.


O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens do Alto Tâmega, viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, uma medida criticada esta quarta-feira pela associação ambientalista Quercus. “É lamentável”, afirmou à agência Lusa João Branco, da Quercus.
O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção de Daivões e Alto Tâmega, duas das três barragens que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega, e autorizou a Iberdrola a proceder ao abate dos sobreiros.
A elétrica espanhola solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens em cerca de 15,07 hectares de povoamento daquela espécie, localizados nas áreas inundáveis das barragens de Daivões e Alto Tâmega.
João Branco disse que, desde o início, já se “sabia que estes sobreiros teriam de ser abatidos, uma vez que ficam na área inundada”, no entanto frisou que se trata de uma “grande perda ambiental e económica para a região”.
O ambientalista teme que o número revelado “seja uma estimativa por baixo e que deve haver muitos mais sobreiros juvenis que não estão a ser contabilizados”.


Referiu ainda que o “sobreiro está em franca regressão no país”, que está “mesmo com graves problemas de produtividade e fitossanitários”, e que, pelo país, “há vastas áreas onde o sobreiro está a morrer”.
“E é lamentável que, no Alto Tâmega, onde o sobreiro é uma espécie importante e onde há uma das melhores manchas do Norte do país, seja sacrificado este número considerável de sobreiros”, frisou.
Em despacho publicado na terça-feira, no Diário da República, o Governo lembrou que o Sistema Eletroprodutor do Tâmega “foi sujeito a procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, tendo sido emitida Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável condicionada”.
Acrescentou ainda que a “Agência Portuguesa do Ambiente emitiu parecer favorável ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e, no que se refere ao corte de sobreiros, não identificou aspetos que obstem ao início da obra, devendo a área de compensação sofrer uma majoração de 20%”.
A Iberdrola tem em curso um projeto de compensação, aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contempla a plantação de sobreiro em “42,35 hectares” nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
No despacho assinado pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, o Governo salienta que a “autorização para o abate dos exemplares de sobreiro” fica “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis”.
João Branco disse, no entanto, não ficar “descansado” com o projeto da Iberdrola porque, na sua opinião, as “compensações não passam de operações de cosmética”.
Já em 2016, o Governo autorizou o abate de 608 árvores em 4,6 hectares na área de inundação da barragem de Gouvães.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indireto durante o período de maior volume dos trabalhos (2018-2020).
Agência Lusa, in Observador - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Barragens no Tâmega vão forçar o abate de mais de mil sobreiros






TÂMEGA - IBERDROLA

Barragens no Tâmega vão forçar o abate de mais de mil sobreiros


Aos olhos do Governo, estes dois empreendimentos são de “imprescindível utilidade pública”. As duas barragens vão ser construídas pela eléctrica espanhola Iberdrola e vão custar mais de 1500 milhões de euros.


Mais de mil sobreiros, dos quais cerca de 40% são exemplares adultos, vão ser abatidos nas áreas que vão ser inundadas pela construção das barragens de Daivões e Alto Tâmega, em Trás-os-Montes, de acordo com um despacho publicado esta terça-feira, em Diário da Républica.

De acordo com a nota assinada pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a Iberdrola “solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens”, totalizando 1145 árvores, que se estendem por “cerca de 15,07 hectares”.

Esta não é a primeira vez que é autorizado o abate de sobreiros por causa dos empreendimentos hidroeléctricos do Tâmega. No final de 2016, o Governo deu luz verde à retirada de 608 árvores em cerca de 4,6 hectares localizados na área de construção da barragem de Gouvães, segundo o jornal “Público”.

O projeto de compensação das barragens de Daivões e Alto Tâmega implica a replantação dos sobreiros abatidos noutros pontos da região, com uma majoração de 20%. Ou seja, a Iberdrola tem que colocar mais de 1400 destas árvores.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas aprovou o projeto da eléctrica espanhola, que passa pela arborização com sobreiro de uma área de 42,35 hectares nos perímetros florestais das serras do Barroso e da Cabreira.
As três barragens e centrais hidroeléctricas que a Iberdrola está a construir no rio Tâmega (Gouvães, Daivões e Alto Tâmega) foram anunciadas como constituindo o maior empreendimento do género em toda a Europa, e o maior de sempre na Península Ibérica: abrange os municípios de Ribeira de Pena, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Chaves, Valpaços, Montalegre e Cabeceiras de Basto, num investimento superior a 1500 milhões de euros e terá “uma potência instalada de 1158 megawatts que representará, quando construído, 6% da potência instalada em Portugal”, segundo a empresa espanhola. Anualmente, as três centrais deverão produzir o equivalente ao consumo de electricidade de 440 mil famílias.

Jéssica Sousa, in Jornal Económico - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Iberdrola vai abater mais de mil sobreiros para construir barragens no Tâmega








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Iberdrola vai abater mais de mil sobreiros para construir barragens no Tâmega


O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” das barragens de Daivões e Alto Tâmega, em Trás-os-Montes, para autorizar o abate de mais de mil sobreiros, uma espécie protegida. O empreendimento da eléctrica espanhola Iberdrola é o maior investimento energético do momento em Portugal.
O despacho que viabiliza o abate de 1145 sobreiros (444 adultos e 701 jovens) foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, 27 de Agosto. Assinado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o despacho determina a “imprescindível utilidade pública” dos empreendimentos da Iberdrola para avançar com a medida.
A área de 15 hectares onde se situam os sobreiros vai ser inundada pela construção das barragens de Daivões e Alto Tâmega.
A autorização do abate dos sobreiros implica a replantação das árvores abatidas em 42,3 hectares, com uma majoração de 20%, em áreas florestais das serras do Barroso e da Cabreira. A Iberdrola está, assim, obrigada a replantar mais de 1400 sobreiros.
O projecto da Iberdrola é o maior investimento energético que está em marcha em Portugal, com verbas de 1,5 mil milhões de euros envolvidas. Prevê-se que as obras fiquem concluídas até 2023.
Em 2016, o Governo já tinha autorizado a Iberdrola a abater 608 sobreiros no âmbito da construção da barragem de Gouvães, outro projecto na mesma zona.
O sobreiro está protegido por Lei desde 2001 e é considerado a Árvore Nacional de Portugal desde 2011, após um projecto de resolução aprovado na Assembleia da República.
in ZAP - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus









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Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus



Vila Real, 28 ago 2019 (Lusa) – O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens do Alto Tâmega, viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, uma medida criticada hoje pela associação ambientalista Quercus.

(O conteúdo completo está disponível apenas para Subscritores.) 

in Lusa - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Quercus critica abate de mais de mil sobreiros para construção das barragens no Tâmega











TÂMEGA - IBERDROLA
Quercus critica abate de mais de mil sobreiros para construção das barragens no Tâmega
Ambientalistas falam de obra “desnecessária” e situação “lamentável”.


Mais de mil sobreiros serão abatidos pela Iberdrola depois de o Governo ter declarado como de “imprescindível utilidade pública” as barragens do Alto Tâmega e Daivões, duas das três que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega. Quercus considera situação “lamentável” e que as barreiras artificiais são “desnecessárias.”
No total, são 1145 sobreiros que serão abatidos para construir estas duas barragens no Tâmega. Desses, cerca de 40% são exemplares adultos, correspondendo a 444 sobreiros adultos. Os restantes 701, são jovens. A eléctrica espanhola solicitou o abate desta área que corresponde a cerca de 15,07 hectares de povoamento, localizados nas áreas inundáveis das barragens de Daivões e Alto Tâmega.
Em declarações ao SOL, João Branco, membro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, considera que mesmo este “número peca por ser baixo, porque há muitos mais sobreiros do que aqueles que estão a ser declarados. Há imensos sobreiros pequenos e jovens que não estão contabilizados nas contas deste abate.”
O ambientalista refere que “já toda gente sabia que isto ia acontecer desde o início”, visto que os sobreiros estão na área inundável. Contudo, considera “lamentável que um dos ecossistemas mais importantes de Portugal, que é o Vale do Tâmega, vá ser abatido.”
João Branco reforça a importância desta floresta, tanto ao nível económico com a produção de cortiça, como ao nível ambiental, por ali se “refugiar fauna e flora muito importante no nosso país.”
 “A destruição da floresta neste momento não é só na Amazónia, também acontece em Portugal. Obviamente não podemos comparar as duas situações, mas proporcionalmente estas florestas que vão ser destruídas pela construção das barragens são tão importantes como a floresta da Amazónia”, refere o membro da Quercus. João Branco considera a construção destas barragens “desnecessária”, visto que “elas não estão a funcionar e não falta luz em Portugal.”
Apesar do abate destes cerca de 15 hectares, a Iberdrola tem em curso um projecto de compensação aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contempla a replantação de sobreiros em 42,3 hectares nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
Contudo, João Branco afirma que estas “não querem dizer nada”. Isso também aconteceu com a barragem do Tua, foram plantados alguns sobreiros, que acabaram por arder e não foram substituídos, e na Barragem do Sabor também estavam previstas medidas de compensação, muitas das quais ainda hoje não foram implementadas.”
Esta não é já a primeira vez que a Iberdrola foi autorizada a realizar este tipo de abate. Em 2016 a companhia eléctrica foi autorizada a abater 608 sobreiros para construir a barragem de Gouvães.
Este complexo hidroeléctrico, composto por três centrais, representa o maior investimento energético em curso em Portugal. No total, serão investidos 1,5 mil milhões de euros pela Iberdrola. As obras estão previstas terminarem até 2023 e no total serão criados cerca de 13500 empregos directos e indirectos durante os trabalhos.
in Sol - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus






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Abate de sobreiros por causa das barragens do Alto Tâmega criticado pela Quercus


O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção das barragens do Alto Tâmega, viabilizando o abate de 1.145 sobreiros nas áreas que serão inundadas, uma medida criticada hoje pela associação ambientalista Quercus.



“É lamentável”, afirmou hoje à agência Lusa João Branco, da Quercus.
O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” da construção de Daivões e Alto Tâmega, duas das três barragens que compõem o Sistema Eletroprodutor do Tâmega, e autorizou a Iberdrola a proceder ao abate dos sobreiros.
A elétrica espanhola solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens em cerca de 15,07 hectares de povoamento daquela espécie, localizados nas áreas inundáveis das barragens de Daivões e Alto Tâmega.
João Branco disse que, desde o início, já se “sabia que estes sobreiros teriam de ser abatidos, uma vez que ficam na área inundada”, no entanto frisou que se trata de uma “grande perda ambiental e económica para a região”.
O ambientalista teme que o número revelado “seja uma estimativa por baixo e que deve haver muitos mais sobreiros juvenis que não estão a ser contabilizados”.
Referiu ainda que o “sobreiro está em franca regressão no país”, que está “mesmo com graves problemas de produtividade e fitossanitários”, e que, pelo país, “há vastas áreas onde o sobreiro está a morrer”.
“E é lamentável que, no Alto Tâmega, onde o sobreiro é uma espécie importante e onde há uma das melhores manchas do Norte do país, seja sacrificado este número considerável de sobreiros”, frisou.
Em despacho publicado na terça-feira, no Diário da República, o Governo lembrou que o Sistema Eletroprodutor do Tâmega “foi sujeito a procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, tendo sido emitida Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável condicionada”.
Acrescentou ainda que a “Agência Portuguesa do Ambiente emitiu parecer favorável ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e, no que se refere ao corte de sobreiros, não identificou aspetos que obstem ao início da obra, devendo a área de compensação sofrer uma majoração de 20%”.
A Iberdrola tem em curso um projeto de compensação, aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que contempla a plantação de sobreiro em “42,35 hectares” nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
No despacho assinado pelos secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, o Governo salienta que a “autorização para o abate dos exemplares de sobreiro” fica “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis”.
João Branco disse, no entanto, não ficar “descansado” com o projeto da Iberdrola porque, na sua opinião, as “compensações não passam de operações de cosmética”.
Já em 2016, o Governo autorizou o abate de 608 árvores em 4,6 hectares na área de inundação da barragem de Gouvães.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indireto durante o período de maior volume dos trabalhos (2018-2020).
MadreMedia / Lusa, in Sapo 24 - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Iberdrola autorizada a abater mais de mil sobreiros para construir barragens no Tâmega










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Iberdrola autorizada a abater mais de mil sobreiros para construir barragens no Tâmega



Elétrica espanhola recebeu "luz verde" do Governo para limpar 15 hectares de sobreiros que ficarão inundados por duas das três barragens do complexo hidroelétrico do Tâmega, devendo a replantação alcançar os 42 hectares

O Governo declarou a "imprescindível utilidade pública" das barragens do Alto Tâmega e Daivões, num despacho que permite à espanhola Iberdrola avançar com o abate de mais de um milhar de sobreiros para construir os empreendimentos hidroelétricos.
Serão, no total, 1145 sobreiros, dos quais 444 adultos e 701 jovens, de acordo com um despacho publicado terça-feira em "Diário da República", que lembra que na aprovação do empreendimento a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determinou uma majoração de 20% nas medidas de compensação, isto é, na replantação de sobreiros na região.
Os sobreiros a abater ocupam uma área de cerca de 15 hectares que será inundada quando as barragens de Daivões e Alto Tâmega estiverem prontas.
O projeto de compensação da Iberdrola contempla a replantação daquela espécie em 42,3 hectares, localizados nos perímetros florestais do Barroso e de Cabreira.
Já no final de 2016 a Iberdrola tinha sido autorizada a abater 608 sobreiros para construir a barragem de Gouvães, que faz parte do mesmo complexo hidroelétrico no Alto Tâmega, um empreendimento com três centrais que explora, em cascata, o potencial hidroelétrico daquela região.
Este complexo hidroelétrico é o maior investimento energético em curso em Portugal. A Iberdrola investirá um total de 1,5 mil milhões de euros, devendo as obras estar concluídas até 2023.
As três barragens somarão uma potência de 1.158 megawatts (MW), uma capacidade próxima da que tem a central termoelétrica a carvão da EDP em Sines, que é o maior centro eletroprodutor do país, mas que terá de ser desativado o mais tardar até 2030, no âmbito dos compromissos do Estado português em matéria de descarbonização.
Miguel Prado, in Expresso - 28 de Agosto de 2019

TÂMEGA - IBERDROLA: Mais de mil sobreiros serão abatidos para construir barragens no Tâmega









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Mais de mil sobreiros serão abatidos para construir barragens no Tâmega



Árvores terão de ser replantadas noutros pontos da região. Governo declarou “utilidade pública” dos aproveitamentos hidroeléctricos de Daivões e Alto Tâmega.

PAULO PIMENTA

Mais de mil sobreiros, dos quais cerca de 40% são exemplares adultos, vão ser abatidos nas áreas que vão ser inundadas pela construção das barragens de Daivões e Alto Tâmega, em Trás-os-Montes. O Governo declarou a “imprescindível utilidade pública” dos dois empreendimentos, que serão construídos pela eléctrica espanhola Iberdrola, viabilizando o derrube das árvores protegidas. 

De acordo com o despacho – assinado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e pelo secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – que foi publicado em Diário da República nesta terça-feira, a Iberdrola “solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens”, totalizando 1145 árvores, que se estendem por “cerca de 15,07 hectares”. 

Esta não é a primeira vez que é autorizado o abate de sobreiros por causa dos empreendimentos hidroeléctricos do Tâmega. No final de 2016, o Governo deu luz verde à retirada de 608 árvores em cerca de 4,6 hectares localizados na área de construção da barragem de Gouvães. 

Desta feita, o Governo declara a “imprescindível utilidade pública dos empreendimentos” para autorizar o abate dos exemplares de sobreiro naquelas áreas. A solução fica condicionada “ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis”, incluindo a Declaração de Impacte Ambiental e também à execução do projecto de compensação que já tinha sido aprovado. 

O projecto de compensação das barragens de Daivões e Alto Tâmega implica a replantação dos sobreiros abatidos noutros pontos da região, com uma majoração de 20%. Ou seja, a Iberdrola tem que colocar mais de 1400 destas árvores. 

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas aprovou o projecto da eléctrica espanhola, que passa pela arborização com sobreiro de uma área de 42,35 hectares nos perímetros florestais das serras do Barroso e da Cabreira. 

A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu parecer favorável ao Relatório de Conformidade Ambiental das duas barragens. No que se refere ao corte de sobreiros, “não identificou aspectos que obstem ao início da obra”, lê-se no diploma agora publicado em Diário da República. 

As três barragens e centrais hidroeléctricas que a Iberdrola está a construir no rio Tâmega (Gouvães, Daivões e Alto Tâmega) foram anunciadas como constituindo o maior empreendimento do género em toda a Europa, e o maior de sempre na Península Ibérica: abrange os municípios de Ribeira de Pena, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Chaves, Valpaços, Montalegre e Cabeceiras de Basto, num investimento superior a 1500 milhões de euros e terá “uma potência instalada de 1158 megawatts que representará, quando construído, 6% da potência instalada em Portugal”, segundo a empresa espanhola. Anualmente, as três centrais deverão produzir o equivalente ao consumo de electricidade de 440 mil famílias. 

“É lamentável”, responde à agência Lusa João Branco, da Quercus, quando questionado sobre o abate de sobreiros. João Branco diz que, desde o início, já se “sabia que estes sobreiros teriam de ser abatidos, uma vez que ficam na área inundada”, no entanto frisou que se trata de uma “grande perda ambiental e económica para a região”. O ambientalista teme que o número revelado “seja uma estimativa por baixo e que deve haver muitos mais sobreiros juvenis que não estão a ser contabilizados”. 

Refere ainda que o “sobreiro está em franca regressão”, que está “mesmo com graves problemas de produtividade e fitossanitários”, e que, pelo país, “há vastas áreas onde está a morrer”.

tp.ocilbup@avlis.leumas) 

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Declaração da imprescindível utilidade pública das obras de aproveitamento hidroelétrico de Daivões e Alto Tâmega.











Diário da República, 2.ª série                                                                                                                                                                                                                                     PARTE C 


N.º 163                                                                                                                           27 de agosto de 2019                                                                                                                                              Pág. 77 


AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E AGRICULTURA, FLORESTAS 
E DESENVOLVIMENTO RURAL 

Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 


Despacho n.º 7589/2019 

Sumário: Declara a imprescindível utilidade pública das obras de aproveitamento hidroelétrico de Daivões e Alto Tâmega. 

A Iberdrola Generación, S. A., solicitou o abate de 444 sobreiros adultos e 701 jovens em cerca de 15,07 ha de povoamento daquela espécie, localizados nas áreas inundáveis das barragens de Daivões e Alto Tâmega, obras de aproveitamento hidroelétricos (AH) que pretende construir. 

Considerando o relevante interesse público, económico e social da obra, bem como a sua sustentabilidade, uma vez que o empreendimento (1) se enquadra nas linhas gerais de orientação da política energética nacional, (2) contribui para o adequado aproveitamento dos recursos renováveis endógenos, (3) garante a segurança do abastecimento energético e (4) a minimização global dos impactes sobre o ambiente, nomeadamente na redução das emissões de CO2 , e (5) é essencial, dado o seu funcionamento em cascata, para se alcançar a meta de potência a instalar prevista no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) até ao ano 2020. 

Considerando que o empreendimento foi sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, tendo sido emitida declaração de impacte ambiental (DIA) favorável condicionada. 

Considerando que a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu parecer favorável ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) e, no que se refere ao corte de sobreiros, não identificou aspetos que obstem ao início da obra, devendo a área de compensação sofrer uma majoração de 20 %. 

Tendo em conta que foram respeitadas as condições estabelecidas no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual. 

Considerando, ainda, que a Iberdrola Generación, S. A., nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, tem em execução um projeto de compensação aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), respeitante à arborização com sobreiro de uma área de 42,35 ha com aptidão edafoclimática adequada àquela espécie, localizados nas imediações do empreendimento nos Perímetros Florestais do Barroso e de Cabreira, em parcelas geridas em regime de associação entre os Compartes e o ICNF, I. P. (cogestão), tendo os representantes dos compartes eleitos, e em funções, declarado a sua concordância. 

Assim, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual, e no uso das competências delegadas pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética na subalínea iii) da alínea c) do n.º 3 do Despacho n.º 11198/2018, de 19 de novembro, e pelo Ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural na subalínea ii) da alínea b) do n.º 5 do Despacho n.º 5564/2017, de 1 de junho, alterado pelos Despachos n.os 7088/2017, de 21 de julho, 10644/2017, de 14 de novembro, e 2719/2018, de 8 de março, determina -se: 

1 — É declarada a imprescindível utilidade pública dos empreendimentos suprarreferidos. 

2 — A autorização para o abate dos exemplares de sobreiro nas áreas do empreendimento identificado no número anterior fica condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis, incluindo as condicionantes previstas na Declaração de Impacte Ambiental e nos pareceres referentes ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, bem como 


 Pág. 78 


à execução do projeto de compensação e respetivo plano de gestão, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na sua redação atual. 

7 de agosto de 2019. — A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos. — O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Pisoeiro de Freitas

312513214

in Diário da República, 2.ª série (Parte C), n.º 163 (Pág. 77/78) - 27 de Agosto de 2019 

terça-feira, 16 de julho de 2019

RIO TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: «É Péssimo negócio. EDP não tem interesse em fazer»






RIO TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
FRIDÃO: «É Péssimo negócio. EDP não tem interesse em fazer»

Barragem do Fridão “é um péssimo negócio”, cuja execução dará mais prejuízos à EDP que os 218 milhões que a empresa quer recuperar para não construir a barragem. Ministro atira decisão para tribunal.


in ECO News - 16 de Julho de 2019

RIO TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Governo reitera que não devolve dinheiro da barragem à EDP






RIO TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO

Fridão: Governo reitera que não devolve dinheiro da barragem à EDP


A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto Amarante, no Minho, e Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena, em Trás-os-Montes

Foto: DR / Arquivo

O ministro do Ambiente e Transição Energética reiterou hoje, no parlamento, que o Governo não vai devolver dinheiro à EDP, que estava destinado à construção da barragem de Fridão, referindo que foi a empresa a desistir do projeto.
“Se [a EDP] desiste de fazer [a barragem], perde os valores que pagou quando arrematou. Quando é o Estado a tomar a decisão de não fazer, tem de ressarcir a própria EDP”, realçou João Pedro Matos Fernandes numa audição parlamentar, a pedido do CDS, a propósito da barragem, que seria construída no concelho de Amarante, no distrito do Porto.
Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos da barragem de Fridão, situada no concelho de Amarante, distrito do Porto, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo entende que não há direito a qualquer devolução.
Em resposta ao deputado do CDS Álvaro Castello-Branco, Matos Fernandes reiterou que o Governo não vai entregar o dinheiro, explicando que a EDP poderia perder muito mais do que o valor em causa.
“Não me peça, nem peça ao Governo, que entregue 218 milhões de euros a quem nós sabemos que se fizer a barragem perde até muito mais do que isso”, indicou o governante.
No dia 16 de abril, o ministro do Ambiente anunciou no parlamento que a barragem de Fridão não seria construída e que “não há razões para a restituição de qualquer montante” à EDP.
Segundo o ministro, houve um desinteresse por parte da EDP e que o Estado não contraria e, face a esse desinteresse, não existem razões para a restituição da verba.
No início da atual legislatura, o Governo decidiu suspender a construção do empreendimento, para proceder à sua reavaliação, inserida no Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação de Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito.
Na audição, o ministro admitiu responsabilidades na suspensão.
“Estes três anos de atraso são da responsabilidade do Governo, se quiserem, deste ministério. […] Em Fridão não tínhamos elementos para a poder avaliar, por isso foi feita uma suspensão. Uma suspensão durante dois anos. Suspensão essa, que esperaríamos os dados do LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] para saber se fazia falta [uma barragem] ou não”, salientou.
A construção da barragem de Fridão estava prevista há mais de uma década, no âmbito do Plano Nacional de Barragens, mas a EDP, empresa à qual o complexo hidroelétrico foi concessionado, desistiu do projeto, segundo o Governo.
A albufeira da barragem de Fridão afetaria os concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, no Minho, e Amarante, Mondim de Basto e uma pequena parcela do território de Ribeira de Pena, em Trás-os-Montes.
in O Minho - 16 de Julho de 2019