domingo, 28 de novembro de 2010

Barragens no Tâmega - Crónica de uma causa justa




Barragens no Tâmega
Crónica de uma causa justa


Quando comecei a escrever sobre o plano Nacional de Barragens, sobretudo sobre o absurdo que seria a transformação total de um rio como Tâmega numa sucessão de lagos artificiais, poucas eram as vozes que se ouviam. Em geral havia um consenso de que, com estes empreendimentos, viriam oportunidades para a economia da região. Se no início ainda duvidava do meu próprio cepticismo, este deu lugar a uma quase certeza. A história é o que se sabe. Há 2 anos,a 25 de Outubro de 2008, vários cidadãos do vale, reuniram vontades e fundaram o Movimento Cidadania Para o Desenvolvimento no Tâmega. (E que entretanto subiu a montante, na coutada que a Iberdrola possui no vale.)

A busca por argumentos que sustentassem um sentimento visceral, redundou na descoberta de um processo paradigmático do modus operandi das grandes empresas a coberto do Estado e do "interesse público". A visão idílica de um Monte Farinha com um lago aos pés, barcos a pulular nas margens internas de uma região, o emprego aos magotes, na feitura e na compostura da coisa, em turismo e desportos náuticos, deu lugar a uma crua realidade de lago eutrofizado. Não fosse também verdade que o mapa hidroelétrico do país marca a vermelho o atraso de muitos concelhos que ficaram agarrados a promessas. Que o diga o arrependido presidente da câmara de Montalegre, descido de Barroso a Mondim anos antes para defender a banha hidroelética, e que agora não se frena em dizer cobras e lagartos da EDP. Ao fim e ao cabo, apercebeu-se, talvez demasiado tarde, que o rios desaparecem e as margens são retiradas da sua gente e penduricalhos. Prejuízos esses que não se compensam em percentagens de facturação nem com obras prometidas por roubos antigos. Em Ribeira de Pena, já se sente mais a perda que os ganhos. Mesmo assim, de 2 anos de insistência, com ou sem mexilhões, impediu-se o transvase do Olo com as Fisgas às pinguinhas, e a barragem no Rio Beça.

Apesar das intenções obscuras da real agenda barragista, as manobras de diversão, os concertos do Gonzo e os protocolos por vias devidas a pecados antigos, agradeço à EDP por ter feito o que ninguém mais fez por esta região: uni-la. Nunca como agora a Região de Basto e do Tâmega teve um tal sentimento de si, maior que as obrigações da toponímia. Isto sim, é de lhe fazer uma represa para que não se esvaia.

Vítor Pimenta, in O Basto - Novembro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

CUSTO TOTAL DAS BARRAGENS SERÁ DE 7 MIL MILHÕES DE EUROS: Travem o Mexia, o Grupo Lena, e o Pinóquio das Beiras!






CUSTO TOTAL DAS BARRAGENS SERÁ DE 7 MIL MILHÕES DE EUROS
Travem o Mexia, o Grupo Lena, e o Pinóquio das Beiras!

O argumento de que o PNBEPH seria um “investimento privado” é falso: em última análise, é sempre o consumidor-contribuinte quem paga, como se constata com a revelação dos encargos reais das famigeradas “parcerias público-privadas”.

O Plano Nacional de Barragens (PNBEPH) impõe um investimento de 3000 M€, implicando custos futuros com um horizonte de concessão de 75 (setenta e cinco) anos.

Somando ao investimento inicial os encargos financeiros, manutenção e lucro das empresas eléctricas, dentro de três quartos de século o PNBEPH terá custado aos consumidores e contribuintes portugueses não menos de 7000 M€ – mais um encargo brutal em cima dos que já se anunciam por força da crise.

Inutilmente!
A mesma quantidade de electricidade poderia ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, na indústria e nos edifícios, com investimentos 10 (dez) vezes mais baixos, na casa dos 300 M€, com períodos de retorno até três anos, portanto economicamente positivas para as famílias e as empresas.

Quanto ao argumento da necessidade das novas barragens para armazenar a energia eólica recorrendo à bombagem hidroeléctrica, é igualmente falso. Com as centrais de bombagem existentes ou em construção, já temos mais de 2500 MW disponíveis, muito além do que o próprio PNBEPH afirma ser necessário para esta função.

A questão da variação de potencial hídrico perante as alterações climáticas é desvalorizada pela CE, quando o PNBEPH tem o alegado objectivo de combater as alterações climáticas. Ou seja, a Comissão pensa que este objectivo (cifrado em menos de 1% das emissões de GEE e absorvido por um ano de incremento de consumos de electricidade) é relevante para justificar o interesse público do projecto, mas já não é relevante para equacionar alterações nos recursos hídricos que poderão ter quebras na casa dos 20% a 50%.

A solução?
Uma política energética a sério, com enfoque na promoção proactiva do uso eficiente da energia.

IMPORTANTE: quase 50% da sua factura energética que pagamos em casa vem de taxas ininteligíveis, boa parte das quais serve para alimentar o Bloco Central do Betão (Grupo Lena, Mota-Engil e quejandos) e os assassinos de rios, também conhecidos por barragistas. PROTESTA!

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 25 de Novembro de 2010

THINK TANK GULBENKIAN sobre a Água e o Futuro da Humanidade

THINK TANK GULBENKIAN
sobre a Água e o Futuro da Humanidade



Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa) - 6 de Dezembro de 2010

Metodologias de apoio à gestão: Segurança dos vales a jusante de barragens





Metodologias de apoio à gestão
Segurança dos vales a jusante de barragens


Sinopse
Em Portugal existe um grande número de pessoas a residir em vales a jusante de barragens. Assim, é de grande interesse prático o desenvolvimento de metodologias para apoio à gestão integrada do risco nestes vales. Segundo a bibliografia da especialidade, a gestão do risco assenta em duas acções fundamentais: a avaliação do risco e a sua mitigação. O presente trabalho seguiu esta metodologia, aplicando-a a um eventual cenário real: "o risco de ocupação do território dos vales a jusante de barragens".
A dissertação divide-se em três partes. A primeira faz o enquadramento geral de todo o trabalho; contém uma exposição das causas de roturas, acidentes e incidentes, lista as principais roturas de barragens que deram origem a perda de vidas humanas e faz uma breve abordagem estatística das roturas históricas. Esta primeira parte do trabalho encerra com uma panorâmica da realidade portuguesa através da descrição e da avaliação da regulamentação nacional versando sobre os aspectos da segurança do vale a jusante e, finalmente, através da realização de um esboço do risco potencial a que estão sujeitos alguns dos vales a jusante de grandes barragens portuguesas.
A segunda parte do trabalho é dedicada à avaliação do risco que surge na sequência das cheias induzidas por acidentes nas barragens. Nela, são propostos critérios para a normalização de cenários de acidente e para o zonamento do risco nos vales a jusante das barragens. Estes critérios implicam a concepção de outros que dizem respeito à perigosidade da cheia e à vulnerabilidade do vale. São desenvolvidos ou melhorados, validados e implementados quatro modelos numéricos de simulação da cheia induzida, que são instrumentos essenciais para a avaliação do risco. Um destes modelos é sujeito a um processo de validação mais completo que envolve o uso de dados obtidos por recurso ao modelo físico do vale do rio Arade, construído nas instalações do LNEC.
A terceira parte do trabalho versa sobre a mitigação do risco, através de um planeamento de emergência: interno, a nível da barragem, e externo, a nível do vale a jusante. São assim definidas as metodologias e identificados os meios e recursos necessários para garantir a concretização das cinco fases consagradas de um plano de emergência: a detecção de uma situação anómala na barragem, a tomada de decisão por parte dos agentes responsáveis, a notificação entre entidades que fazem parte integrante da gestão da emergência, o aviso à população e a evacuação da mesma.


Teresa Viseu (LNEC), in Wook - 2008

Alto Tâmega - Barragens: Iberdrola espera há ano e meio por apoio do BEI para barragens





Alto Tâmega - Barragens
Iberdrola espera há ano e meio por apoio do BEI para barragens

Pedido de financiamento de 750 milhões de euros para Portugal ainda está sob análise.

É um dos maiores pedidos de financiamento para projectos energéticos em Portugal. Em Maio de 2009, a Iberdrola entregou ao Banco Europeu de Investimento (BEI) um pedido para um empréstimo de 750 milhões de euros, relativo às barragens a construir em Portugal, no Alto Tâmega, com um investimento total de 1,6 mil milhões de euros. Mas um ano e meio depois, a eléctrica espanhola continua à espera de resposta do BEI.

O BEI justifica a situação com a necessidade de análise do projecto, que já este ano teve de ser alterado, devido ao "chumbo" ambiental da barragem de Padroselos, uma das quatro que a Iberdrola ganhou no âmbito do Programa Nacional de Barragens. "Relativamente a este projecto, a avaliação pelo BEI prossegue na base de informação actualizada fornecida pelo promotor", disse ao Negócios a responsável pelos escritórios de Lisboa do BEI, Alexandra Almeida.

Miguel Prado (miguelprado@negocios.pt), in negócios online - 23 de Novembro de 2010

Energia Barragens: Estado dá mais capacidade à Iberdrola para não devolver 75 milhões






Energia - Barragens
Estado dá mais capacidade à Iberdrola para não devolver 75 milhões

A eléctrica liderada por Pina Moura tem o maior projecto do Plano Nacional de Barragens

A eléctrica espanhola pagou 303 milhões em licenças por quatro barragens, mas o Ambiente chumbou uma.

O chumbo pelo Ministério do Ambiente da barragem do Padroselos, atribuída à Iberdola, podia ter obrigado o Estado a devolver 75 milhões de euros à eléctrica espanhola. Este cenário está praticamente afastado, confirmou ao i o presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges. A solução passa por permitir mais potência e produção eléctrica à Iberdrola, o que está ser preparado na fase de elaboração do projecto para a construção das quatro barragens

A eléctrica liderada por Pina Moura foi a principal contribuinte para as rendas pagas no concurso do Plano Nacional de Barragens. Em 2008, o Estado encaixou 623,5 milhões de euros em receitas extraordinárias, que ajudaram à redução do défice público, com as licenças pagas pela atribuição de oito barragens, naquele que foi o último ano em que Portugal cumpriu a meta dos 3% do PIB. O governo espera agora encaixar 200 milhões de euros nos concurso para centrais mini-hídricas e fotovoltaicas.

A Iberdrola pagou quase metade da verba total pelos aproveitamentos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões com uma proposta para uma potência instalada global superior a mil megawatts (MW), dos quais 230 MW eram assegurados por Padroselos. A empresa espanhola é responsável pelo maior investimento do Plano Nacional de Barragens, com 1700 milhões de euros, dos quais 254,5 milhões de euros correspondiam a Padroselos

No verão do ano passado, o Ministério do Ambiente chumbou esta barragem no rio Tâmega (bacia do Douro) para salvaguardar o habitat do mexilhão do rio, uma decisão que poderia ter custado 75 milhões de euros ao Estado. Perante estes cenário, a alternativa é compensar a empresa pela perda de potência associada a esta unidade.

O aumento da potência instalada em relação às propostas a concurso não acontece só na Iberdrola. Em relação ao acerto de contas, que depende das condicionantes estabelecidas em DIA (declaração de impacto ambiental), o Estado ainda tem a receber dinheiro, quando forem assinados dos contratos de concessão definitivos, avançou Orlando Borges.

EDP paga mais 10 milhões Para já, a questão coloca-se na barragem de Foz Tua, cujo contrato de concessão definitivo será assinado em breve. O reforço de potência na barragem que vai inundar parte da Linha do Tua deverá gerar um pagamento extra ao Estado da ordem dos 10 milhões de euros, adiantou ao i, administrador João Manso Neto, à margem do recente Media Day da EDP.

O aumento da capacidade prevista já tinha ocorrido na fase de concurso. As nove barragens do plano inicial apresentavam uma potência instalada de 1018 MW, mas as propostas que ganharam o concurso mais do que duplicaram essa potência que passou para 2205 MW, isto não obstante um dos empreendimentos - Pinhosão no rio Vouga - não ter sido atribuído.

As novas barragens tem sido fortemente contestadas pelos movimentos ambientalistas. No entanto, tudo indica que as queixas já apresentadas em Bruxelas contra o plano nacional e a barragem do Baixo Sabor, vão ser arquivadas.

in ionline - 24 de Novembro de 2010

Amarante -Barragem de Fridão e a compra de um concerto pela EDP: Contributo para uma cidadania crítica e responsável







Amarante - Barragem de Fridão e a compra de um concerto pela EDP
Contributo para uma cidadania crítica e responsável

Hernâni Carneiro, in O Jornal de Amarante, N.º 1592, Ano 31 (p. 8) - 25 de Novembro de 2010

Tâmega - Quercus faz jantar contra barragem



Tâmega
Quercus faz jantar contra barragem

in Jornal de Notícias, N.º 175, Ano 123 (p. 20) - 23 de Novembro de 2010

Rio Tâmega - Amarante - Um autarca no seu labirinto: Divagações sobre a Barragem de Fridão







Rio Tâmega - Amarante - Um autarca no seu labirinto
Divagações sobre a Barragem de Fridão


Hugo Manuel Mota Cardoso da Silva e Artur Teófilo da Fonseca Freitas, in O Jornal de Amarante, N.º 1591, Ano 31 (p. 7) - 18 de Novembro de 2010

Terras de Basto: «Solidários com o Tâmega» preparam angariação de fundos para interpor acção judicial




Terras de Basto
«Solidários com o Tâmega» preparam angariação de fundos para interpor acção judicial


Rio Tâmega

“Numa organização interassociativa, a Campo Aberto, a Fapas e a Quercus realizaram no Porto no dia 20 de Novembro um jantar de solidariedade com as populações da bacia do rio Tâmega afectadas pelo Programa de Barragens (dito Nacional), que castiga a região do Tâmega de modo drástico” lê-se num comunicado enviado à nossa redacção.

Está em curso uma acção judicial que contesta as decisões do Governo nessa matéria, já que os impactos ambientais não foram até agora correctamente considerados.
O jantar, além de exprimir solidariedade, visou também contribuir, em modesta escala, para os custos da acção judicial referida.
No jantar, foram dadas algumas informações relativas à situação no Tâmega e projectadas imagens dos valores naturais e paisagísticos ameaçados.

in O Basto - 26 de Novembro de 2010

Última Hora » Dinheiro - Conselho de Ministros: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua





Última Hora » Dinheiro - Conselho de Ministros
Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

in Sábado - 25 de Novembro de 2010

Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua





Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros
Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua


Conselho de ministros aprovou medidas preventivas durante dois anos para evitar alterações de uso nos terrenos que serão necessários para o aproveitamento hidroeléctrico da EDP, ao qual está associado um investimento de 300 milhões de euros.

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.

Miguel Prado (miguelprado@negocios.pt), in negócios online, GoBulling - 25 de Novembro de 2010

Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros: Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua





Trás-os-Montes - Região pirateada em Conselho de Ministros
Governo aprova suspensão de PDM para viabilizar barragem de Foz Tua

Conselho de Ministros aprovou medidas preventivas durante dois anos para evitar alterações de uso nos terrenos que serão necessários para o aproveitamento hidroeléctrico da EDP, ao qual está associado um investimento de 300 milhões de euros.

O Governo aprovou no Conselho de Ministros de hoje a suspensão parcial dos planos directores municipais (PDM) existentes na região onde será construída a barragem de Foz Tua, para impedir alterações de uso do território que possam pôr em causa o empreendimento da EDP.

Uma resolução do Conselho de Ministros hoje publicada aprovou a suspensão parcial dos PDM de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor, assim como a suspensão parcial do plano de ordenamento das albufeiras da Régua e do Carrapatelo e o estabelecimento de medidas preventivas durante dois anos na área de Foz Tua.

“Estando em causa uma infra-estrutura de reconhecido interesse nacional, esta Resolução tem como objectivo evitar a ocorrência de alterações do uso do território, bem como da emissão de licenças ou autorizações que possam comprometer a concretização do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, ou torná-la mais difícil e onerosa”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Esta é uma das cinco novas barragens que a EDP irá desenvolver em Portugal. Situada no rio Tua, afluente do Douro, a barragem de Foz Tua terá uma potência total de 255 megawatts (MW), estando o investimento estimado em cerca de 300 milhões de euros. A entrada em operação está prevista para 2014.


in Diário de Trás-os-Montes - 26 de Novembro de 2010

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Ministério do Ambiente de cócoras: Iberdrola arranca com operações no Alto Tâmega





Ministério do Ambiente de cócoras
Iberdrola arranca com operações no Alto Tâmega


Grupo espanhol contratou a DST para construir o centro de controlo do complexo hídrico onde investirá 1,5 mil milhões.

A Iberdrola já deu o primeiro passo para pôr em marcha o complexo hidroeléctrico do Alto Tâmega, que terá um investimento global de 1,55 mil milhões de euros. O grupo espanhol adjudicou à portuguesa DST, por cerca de 2 milhões de euros, a construção do futuro centro de operação das barragens, revelou fonte oficial da Iberdrola ao Negócios.

A bracarense DST terá agora dez meses para construir, na zona industrial de Ribeira de Pena (junto a uma das saídas da auto-estrada entre Guimarães e Vila Pouca de Aguiar), um edifício de escritórios com 2.200 metros quadrados. Trata-se da sede da obra do novo complexo de barragens que a Iberdrola irá desenvolver. Nestas instalações ficarão as equipas de direcção, supervisão e controlo das obras. Posteriormente, este edifício será o centro de exploração do complexo hidroeléctrico do Alto Tâmega.

Miguel Prado, in negócios online - 22 de Novembro de 2010

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Contestação do PNBEPH: Pelos rios livres em Portugal

Contestação do PNBEPH
Pelos rios livres em Portugal

Regimes falidos e prepotentes, tendem à tecno-paranóia, onde a participação cívica não é incentivada nem valorizada.
O processo de contestação ao Plano Nacional de Barragens é um exemplo disso; depois de dois anos de mails públicos com o objectivo principal de elucidar as pessoas sobre o que está em causa, aproveitando a maré de esperança que chegou ao mundo, constato que há alguns sinais animadores, mas muitas decisões continuam enviesadas no país.

A política energética continua distorcida, por um lado a rede ferroviária convencional ainda não chega a todas as capitais de distrito (ou deixou de lá chegar, melhor dizendo), ao mesmo tempo insiste-se na alta velocidade, por causa dos financiamentos comunitários, mais do que por razões de servir as populações; podia ser feita uma ligação boa à alta velociade europeia reabrindo a linha do Tua; enquanto isso, continua-se a construir auto-estradas paralelas a outras já existentes.

A importância ecológica dos rios sem barragens na manutenção da fauna fluvial e também no peixe no litoral está mais do que provada cientificamente.
No entanto, o governo insiste em querer financiar o Estado por via de concessões a longo prazo dando cabo de zonas naturais com classificação de protecção, consegue assim subverter toda a lógica das renováveis, porque usa soluções antigas mal doseadas com uma falsa capa de modernidade; a construção de grandes barragens foi suspensa em mtos países porque o saldo líquido custo/benefício não é sustentável. Ao mesmo tempo as empresas investem no marketing local com apoio ao empreendedorismo que devia ter sido promovido sem as barragens pelo IEFP.

A distribuição de fundos comunitários deve ter em conta o grau de desenvolvimento da sociedade civil existente em cada Estado-membro; não se pode dar subsídios e financiamentos em demasia a países acabados de sair de ditaduras, que não têm tradição de participação cívica, nem de consulta pública de processos complexos; atribuir muito dinheiro a regimes destes é distorcer o frágil equilíbrio ecológico e forças sociais existentes. A barragem do Alqueva é um exemplo disso, se não fosse ter havido tanto dinheiro, nunca se tinha desarborizado uma área tão grande, ou tinha-se feito uma barragem à cota 139 como foi proposto pelas associações de defesa do ambiente e cientistas da época; a barragem não só não resolveu nenhum problema como criou novos problemas.

O que se constata nos projectos co-financiados, é que mtas vezes o interesse dos promotores está em receber o subsídio como se isso fosse um fim em si mesmo, e não em desenvolver de facto soluções com continuidade e a contento de todos.

As formas pacíficas de participação e protesto são várias, já se fizeram debates, tertúlias, petições, participou-se nas consultas públicas, manifestações, houve documentários e filmes premiados, ainda ninguém fez uma greve de fome como o Gandhi e os Saharauis, cuja porta-voz esteve cá há dias a promover a auto-determinação do seu povo.
Alguém quer tentar uma greve dessas pelos rios livres?

Raquel Leitão - 15 de Novembro de 2010

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Jantar de angariação de fundos - 20 de Novembro: Campanha solidária com o Tâmega



Jantar de angariação de Fundos - 20 de Novembro
Campanha solidária com o Tâmega

in Jornal de Notícias (Viva +), N.º 161, Ano 123 (p. 27) - 9 de Novembro de 2010

Endividamento nacional obriga a alteração de obras: As infra-estruturas numa economia nova









Endividamento nacional obriga a alteração de obras
As infra-estruturas numa economia nova


As actuais limitações financeiras que Portugal atravessa vão condicionar fortemente, no futuro, os investimentos em infra-estruturas.

No ano de 2011, o objectivo a atingir pelo país é evitar que o défice não exceda os 4,6% do PIB, o que vai obrigar a um grande esforço de toda a nossa economia. A médio e a longo prazo, o maior problema serão as elevadas taxas de juro que Portugal está a pagar. No início de Novembro de 2010, a taxa de juro já atingia os 6,5%. Fazendo as contas, para um prazo de 10 anos, fica-se com uma ideia mais clara das consequências económicas que daí resultam. Assim, mesmo que a taxa de juro seja só de 6%, ao fim de 10 anos atingirá um valor de 1,06 elevado a 10, que provoca um aumento de quase 80%. Significa isto que, por cada mil milhões de Euros emprestados, em 10 anos a verba a pagar será de 1800 milhões de Euros. Com 7%, o aumento será de quase 100%, mais precisamente de 97%.

Portugal já está fortemente endividado e, em 2010, o Governo tem aumentado a dívida externa numa média mensal de 2 mil milhões de Euros. Para se ter uma boa imagem deste montante poderemos dizer que corresponde quase ao custo de duas Pontes Vasco da Gama. Por ano, serão 24 mil milhões de Euros o que equivale a quase 24 Pontes Vasco da Gama. Em 2011, só em juros, serão pagos perto de 6,5 mil milhões de Euros, ou seja, cerca de 6,5 Pontes Vasco da Gama.

Esta é uma situação insustentável que vai obrigar a parar a maioria dos investimentos nas Parcerias Público Privadas (PPP) e concessões na rodovia, ferrovia, hospitais, barragens, saneamento, resíduos e água. A soma total poderá atingir mais de 50 mil milhões de Euros, o que o país não pode suportar. Como a maior parte do capital terá que ser obtido através de empréstimos no estrangeiro, e devido ao elevado valor dos juros quase todos os projectos deixam de ter rentabilidade que justifique o investimento. Existe um ditado popular que diz “os juros comem todos os dias connosco à mesa”. Esta frase dá uma boa imagem do problema que estes originam.

A forma mais segura deveria passar por investir de acordo com o rendimento disponível e evitar crescimento baseado no endividamento.


DEFINIR PRIORIDADES

Os únicos investimentos em infra-estruturas, em que se deveria apostar, seriam aqueles que poderiam tornar a economia mais competitiva e que possibilitassem o aumento das exportações, tais como numa nova rede ferroviária de bitola europeia e nos portos de mar.

Na rodovia, deveriam ser parados quase todos os investimentos, porque se trata do modo de transporte mais caro e que mais energia consome e porque o país já tem uma rede rodoviária que serve a maioria das suas necessidades. Apesar disso, alguns dos investimentos em rodovia ainda se justificam, como sejam, a ligação da auto-estrada do Norte, A1, à Auto-estrada A8, junto a Leiria. Esta conexão permitiria aliviar fortemente o tráfego na A1. Outro investimento importante, e que está a ser finalizado, é a ligação do porto de Setúbal à A2.

No caso das barragens, a melhor opção é investir no aumento da potência das que já existem, e onde o impacte ambiental é nulo, em vez de gastar milhares de milhões de Euros em novas construções. Um bom exemplo disso é comparar o reforço da potência da barragem que já existe no Picote (246MW), no Douro Internacional, e que vai produzir mais energia eléctrica que a nova barragem do Sabor (170MW), tendo esta um custo de 500 milhões de Euros e que vai ter um enorme impacte ambiental, pois vai aniquilar um rio.

Convém recordar que já existem 165 barragens e que as mais rentáveis já estão construídas. As 10 novas projectadas só irão aumentar a produção de energia eléctrica, no máximo, em 3%.

Relativamente ao Novo Aeroporto de Lisboa, a sua construção não é prioritária nem urgente, porque a Portela está ainda longe da saturação. O mais importante, sem dúvida, é reestruturar a TAP para a tornar uma empresa mais competitiva.

As PPP para novos Hospitais, saneamento e resíduos e água terão que ser adiadas e renegociadas, caso a caso. Dos quatro modos de transporte: Ferrovia, Marítimo, Aéreo e Rodoviário, os dois primeiros são os que se encontram num maior atraso e, dado o elevado custo do preço do petróleo, seriam aqueles em que deveriam ser investidas as verbas disponíveis, pois os custos externos em Euros, por 1000 quilómetros, são várias vezes inferiores ao modo rodoviário.

A globalização não é possível sem o transporte marítimo e o desenvolvimento das actividades, ligadas a este sector e aos portos, e investir nesta área será sempre uma boa aposta, dadas as condições da costa portuguesa e da nossa Zona Económica Exclusiva. Para que haja uma perfeita interligação entre os diferentes modos de transporte, de forma a combinar as suas vantagens, permitindo reduzir os custos e o consumo de energia, estes devem funcionar como peças de um puzzle, que se encaixam harmoniosamente, sem qualquer processo de rotura. Esta melhoria de interligação das diferentes redes seria uma maneira de permitir a ligação mais directa dos nossos centros de produção aos grandes centros de consumo da Europa, o que poderia criar condições para induzir ao investimento e criação de postos de trabalho.

O elo de ligação que falta ao sistema de transportes integrado português é a futura rede ferroviária de bitola europeia.

Poder-se-á também colocar a opção de adiar, ou nada investir nesta rede, mas quem reflectir sobre as prováveis consequências económicas resultantes, verificará que Portugal ficará ainda mais dependente do modo rodoviário, que brevemente terá custos acrescidos, devido ao previsível aumento dos combustíveis, bem como à provável introdução de novas portagens em vários países europeus.

Dadas as limitações financeiras, anteriormente referidas, o mais adequado seria ligar os portos de Sines e Setúbal à nova rede ferroviária, através do troço Badajoz-Pinhal Novo, adiando a 3.ª travessia do Tejo e preparando a ligação do Norte do país, através do troço Aveiro-Salamanca à UE. Mais tarde, seria construído o novo Eixo-Norte-Sul quando for possível.

Rui Rodrigues, in Público (Carga e Transportes) - 8 de Novembro de 2010

Comissão Europeia: Barragens: Queixa sobre Plano pode ser encerrada



Comissão Europeia - Barragens
Queixa sobre Plano pode ser encerrada

in Jornal de Notícias, N.º 161, Ano 123 (p. 47) - 9 de Novembro de 2010

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Comissão Europeia: Queixa das ONGA sobre Programa Nacional de Barragens poderá ser encerrada sem fundamento pela CE - Comunicado de Imprensa






Comissão Europeia
Queixa das ONGA sobre Programa Nacional de Barragens poderá ser encerrada sem fundamento pela CE

COMUNICADO DE IMPRENSA

Cerca de 2,5 anos depois de apresentada queixa junto da Comissão Europeia contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por numerosas infracções à legislação ambiental comunitária, as ONGA envolvidas são finalmente informadas da intenção da Comissão Europeia: ENCERRAMENTO, alegadamente por “não haver evidências” de que o PNBEPH viole a legislação aplicável.

Com conclusões baseadas num documento de resposta do governo português pejado de afirmações sem fundamento, com numerosas contradições e fugindo deliberadamente ao espírito da lei, a Comissão Europeia mostra uma lamentável subserviência perante o Governo Português e os interesses das grandes empresas eléctricas.

As ONGA signatárias responderam contestando ponto a ponto a argumentação do Governo Português, repetida pela Comissão.

O essencial da nossa posição:

O suposto “superior interesse público” do PNBEPH é repetidamente invocado mas nunca demonstrado. É um facto que o PNBEPH inteiro, que vai destruir irreversivelmente oito a dez troços de rio (dos mais valiosos do país, em termos de biodiversidade e paisagens únicas), tem um efeito minúsculo (representa apenas 3% do consumo de electricidade, menos de 1% do consumo final de energia e cerca de 1% das emissões de GEE do País), efeito este totalmente obliterado em menos de um ano de crescimento dos consumos de electricidade, se nada for feito para inverter a tendência actual.

A Comissão aceita uma avaliação ambiental estratégica (AAE) parcial e incompetente, quando o que está em causa não é seleccionar 10 de entre 25 barragens, mas sim avaliar se o PNBEPH é aceitável, face aos objectivos concretos que propõe e face às alternativas possíveis.

Entre outros aspectos, numa avaliação estratégica é essencial avaliar os impactes cumulativos, que pela sua natureza não podem ser avaliados de forma compartimentada por projecto, e que não foram avaliados de todo: em particular, os riscos cumulativos da dezena de novas barragens para as populações ribeirinhas, para a erosão do litoral, para a qualidade da água e para a fragmentação de habitats lóticos e ribeirinhos, raros e ameaçados. (As conclusões de que o PNBEPH não apresenta uma adequada avaliação dos impactes dos aproveitamentos sobre a água e ignora os respectivos impactes cumulativos são confirmadas por um estudo independente encomendado pela própria Comissão ao consórcio Arcadis/Atecna).

Os estudos de impacte ambiental e o estudo da Arcadis/Atecna são claríssimos sobre os graves impactes sociais e ecológicos, afectando uma população empobrecida, agravando as perspectivas de desenvolvimento local, destruindo irreversivelmente ecossistemas raros e protegidos e paisagens de rara beleza.

A discussão de possíveis soluções energéticas alternativas resume-se a falsas opções quando a verdadeira alternativa é evidentemente a aposta na eficiência energética, que o PNBEPH (e a política energética portuguesa em geral) desprezam totalmente.

O argumento de que o PNBEPH seria um “investimento privado” é falso: em última análise, é sempre o consumidor-contribuinte que paga, como se constata com a revelação dos encargos reais das famigeradas “parcerias público-privadas”. O PNBEPH impõe um investimento de 3000 M€, implicando custos futuros com um horizonte de concessão de 75 (setenta e cinco) anos. Somando ao investimento inicial os encargos financeiros, manutenção e lucro das empresas eléctricas, dentro de três quartos de século o PNBEPH terá custado aos consumidores e contribuintes portugueses não menos de 7000 M€ – mais um encargo brutal em cima dos que já se anunciam por força da crise. Inutilmente! A mesma quantidade de electricidade poderia ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, na indústria e nos edifícios, com investimentos 10 (dez) vezes mais baixos, na casa dos 300 M€, com períodos de retorno até três anos, portanto economicamente positivas para as famílias e as empresas.

Quanto ao argumento da necessidade das novas barragens para armazenar a energia eólica recorrendo à bombagem hidroeléctrica, é igualmente falso. Com as centrais de bombagem existentes ou em construção, já temos mais de 2500 MW disponíveis, muito além do que o próprio PNBEPH afirma ser necessário para esta função.

A questão da variação de potencial hídrico perante as alterações climáticas é desvalorizada pela CE, quando o PNBEPH tem o alegado objectivo de combater as alterações climáticas. Ou seja, a Comissão pensa que este objectivo (cifrado em menos de 1% das emissões de GEE e absorvido por um ano de incremento de consumos de electricidade) é relevante para justificar o interesse público do projecto, mas já não é relevante para equacionar alterações nos recursos hídricos que poderão ter quebras na casa dos 20% a 50%.

A solução? Uma política energética a sério, com enfoque na promoção proactiva do uso eficiente da energia.

Lisboa, 08 de Novembro de 2010

As Direcções Nacionais

LPN, GEOTA, Quercus, FAPAS, COAGRET, SPEA , Campo Aberto, Grupo Flamingo e CEAI

_________

Para mais informações:
Joanaz de Melo (GEOTA): 962 853 066 / Melissa Shinn (QUERCUS): 91 74 74 474 / LPN : 217 780 097

Carta de resposta (e documentos anexos) em: LPN - Cidadania Ambiental

domingo, 7 de novembro de 2010

Porto - Barragens no Tâmega: «Solidários com o Tâmega» preparam angariação de fundos

Porto - Barragens no Tâmega
«Solidários com o Tâmega» preparam angariação de fundos

Numa organização interassociativa, a Campo Aberto, a Fapas e a Quercus vão realizar no Porto (20 de Novembro) um jantar de solidariedade com as populações da bacia do rio Tâmega afectadas pelo Programa de Barragens (dito Nacional), que castiga a região do Tâmega de modo drástico.
Está em curso uma acção judicial que contesta as decisões do Governo nessa matéria, já que os impactos ambientais não foram até agora corretamente considerados.
O jantar, além de exprimir a nossa solidariedade, visa também contribuir, em modesta escala, para os custos da acção judicial referida. Por essa razão, o pagamento que acompanha necessariamente a inscrição de cada pessoa é 5 euros superior ao custo do jantar. Esse excedente, multiplicado pelo número de inscritos, será entregue às associações e movimentos que coordenam a acção judicial.
No jantar serão também dadas algumas informações relativas à situação no Tâmega e projectadas imagens dos valores naturais e paisagísticos ameaçados.
Por motivos de organização, e embora o jantar se realize no sábado 20 de Novembro de 2010 (20:00 horas), as inscrições devem ser feitas desde já e o mais tardar até 15 de Novembro, para que seja possível confirmar em definitivo e com antecedência suficiente a encomenda junto do restaurante onde decorrerá (restaurante Nuno Álvares, rua Guedes de Azevedo, 195 – 4000 – 273 Porto, tel. 222 055 137, quase em frente ao Silo-Auto, entre o Bolhão e o Jornal de Notícias).

COMO PROCEDER PARA SE INSCREVER

1- Enviar nome e telefone de contacto, de preferência por email, e número de pessoas a inscrever para: fapas@fapas.pt
2 – Simultaneamente, enviar o pagamento de 17 euros por pessoa inscrita (12 euros custo do jantar + 5 euros para apoio financeiro à ação judicial) por multibanco (indicar referências do talão para poder ser identificada a inscrição) ou por transferência incluindo online (nesse caso pedir ao banco que envie comprovativo para fapas@fapas.pt). A transferência deve ser feita para o NIB 0033 0000 45333196672 05 (que pertence ao Fapas, nome que deverá aparecer no écrã).
3 – Se for caso disso, indicar na inscrição que deseja ementa sem quaisquer produtos de origem animal (opção compatível com qualquer das correntes vegetarianas).
Não poderão ser consideradas inscrições não acompanhadas de pagamento.

Para qualquer dúvida ou informação complementar:
Fapas a/c Fernando Silva: 222-002-472

Comissão Organizadora


Campo Aberto (José Carlos Marques), Fapas (Paulo Santos), Quercus-Porto (Ricardo Marques) - Novembro de 2010

sábado, 6 de novembro de 2010

Renováveis: EDP assegura refinanciamento de dois mil milhões de euros







Energias Renováveis
EDP assegura refinanciamento de dois mil milhões de euros

A EDP Renováveis, liderada por Ana Maria Fernandes, opera em 10 mercados mundiais.


A operação de ‘revolving’ envolve 21 instituições financeiras e supera em 400 milhões a anterior linha de crédito.

A falta de vento nos mercados europeus e norte-americano, durante o terceiro trimestre, provocou uma queda nos lucros da EDP Renováveis para 23,1 milhões de euros. Uma redução de 67% face ao mesmo período de 2009, que o administrador financeiro do grupo, Rui Teixeira, em declarações ao Diário Económico, atribui à sazonalidade, característica deste período do ano.

Em contrapartida, o resultado bruto de exploração (EBITDA) do grupo aumentou 28% para 473 milhões de euros. A Europa, onde está presente em sete países, contribuiu com dois terços deste resultado, aos EUA coube a restante fatia.

Com uma carteira de projectos que totalizava em Setembro 31 mil megawatts (MW), a EDP Renováveis promete agora ser mais restritiva. O investimento operacional nos primeiros nove meses totalizou 1.102 milhões de euros, dos quais 390 milhões na Europa e 698 milhões nos EUA. O Brasil gastou 22 milhões de euros, não havendo qualquer referência ao projecto eólico ‘offshore' no Reino Unido, cujo valor é considerado marginal.

A empresa liderada por Ana Maria Fernandes compromete-se, no entanto, a prosseguir o plano de expansão do grupo, reajustando-o às novas condições de mercado.

Ana Maria Gonçalves com Alda Martins, in Económico - 4 de Novembro de 2010

EDP no vermelho: EDP entrou no túnel sem saída do endividamento






EDP no vermelho
EDP entrou no túnel sem saída do endividamento

A EDP, tal como o Governo, anuncia lucros onde a ruína ameaça de forma cada vez mais evidente. Mexia e Sócrates são feitos da mesma massa de vendedores de banha da cobra. Um dia destes descobrimos que, afinal, a EDP está falida, tal como a Caixa, o BCP, o BES, e o País!

Os dados objectivos da EDP, em 30 de Junho de 2010 (constam do Relatório de Contas acessível no respectivo sítio web) são estes:

Dívida Líquida = 16.107.900.000 €
Total dos Passivos Não Correntes = 21.799.817.000 €
Total Passivo = 29.882.974.000 €

Mexia faz conferências de imprensa como Teixeira dos Santos, para dizer que tem lucros, e que por isso, consegue financiamento nos mercados. Mau sinal! O ritmo das conferências irá certamente aumentar, para disfarçar o embaraço crescente, mas os resultados das safras irão rapidamente começar a empalidecer, tal como vem acontecendo com a dívida soberana portuguesa.

Há muito que venho chamando a atenção para o endividamento do país: Estado, bancos, empresas públicas (TAP, CP, RTP, Carris, Metro) e EDP. Os nossos economistas políticos andaram a dormir na forma quando lhes gritava aos ouvidos para olharem para a dívida pública e para a dívida externa. Agora ainda não acordaram para o endividamento das empresas estratégicas do país. Tal como os carros com mais de 4 anos, os economistas deveriam ser obrigados a fazer revisões anuais das suas faculdades de juízo.

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 5 de Novembro de 2010

terça-feira, 2 de novembro de 2010

EDP compra concerto à Orquestra do Norte: Tenho direito à indignação







EDP compra concerto à Orquestra do Norte
Tenho direito à indignação

Hernâni Carneiro, in O Jornal de Amarante, N.º 1588, Ano 31 (p. 8) - 28 de Outubro de 2010