Energia Barragens: Estado dá mais capacidade à Iberdrola para não devolver 75 milhões

Energia - Barragens
Estado dá mais capacidade à Iberdrola para não devolver 75 milhões

A eléctrica liderada por Pina Moura tem o maior projecto do Plano Nacional de Barragens

A eléctrica espanhola pagou 303 milhões em licenças por quatro barragens, mas o Ambiente chumbou uma.
O chumbo pelo Ministério do Ambiente da barragem do Padroselos, atribuída à Iberdola, podia ter obrigado o Estado a devolver 75 milhões de euros à eléctrica espanhola. Este cenário está praticamente afastado, confirmou ao i o presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges. A solução passa por permitir mais potência e produção eléctrica à Iberdrola, o que está ser preparado na fase de elaboração do projecto para a construção das quatro barragens

A eléctrica liderada por Pina Moura foi a principal contribuinte para as rendas pagas no concurso do Plano Nacional de Barragens. Em 2008, o Estado encaixou 623,5 milhões de euros em receitas extraordinárias, que ajudaram à redução do défice público, com as licenças pagas pela atribuição de oito barragens, naquele que foi o último ano em que Portugal cumpriu a meta dos 3% do PIB. O governo espera agora encaixar 200 milhões de euros nos concurso para centrais mini-hídricas e fotovoltaicas.

A Iberdrola pagou quase metade da verba total pelos aproveitamentos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões com uma proposta para uma potência instalada global superior a mil megawatts (MW), dos quais 230 MW eram assegurados por Padroselos. A empresa espanhola é responsável pelo maior investimento do Plano Nacional de Barragens, com 1700 milhões de euros, dos quais 254,5 milhões de euros correspondiam a Padroselos

No verão do ano passado, o Ministério do Ambiente chumbou esta barragem no rio Tâmega (bacia do Douro) para salvaguardar o habitat do mexilhão do rio, uma decisão que poderia ter custado 75 milhões de euros ao Estado. Perante estes cenário, a alternativa é compensar a empresa pela perda de potência associada a esta unidade.

O aumento da potência instalada em relação às propostas a concurso não acontece só na Iberdrola. Em relação ao acerto de contas, que depende das condicionantes estabelecidas em DIA (declaração de impacto ambiental), o Estado ainda tem a receber dinheiro, quando forem assinados dos contratos de concessão definitivos, avançou Orlando Borges.

EDP paga mais 10 milhões Para já, a questão coloca-se na barragem de Foz Tua, cujo contrato de concessão definitivo será assinado em breve. O reforço de potência na barragem que vai inundar parte da Linha do Tua deverá gerar um pagamento extra ao Estado da ordem dos 10 milhões de euros, adiantou ao i, administrador João Manso Neto, à margem do recente Media Day da EDP.

O aumento da capacidade prevista já tinha ocorrido na fase de concurso. As nove barragens do plano inicial apresentavam uma potência instalada de 1018 MW, mas as propostas que ganharam o concurso mais do que duplicaram essa potência que passou para 2205 MW, isto não obstante um dos empreendimentos - Pinhosão no rio Vouga - não ter sido atribuído.

As novas barragens tem sido fortemente contestadas pelos movimentos ambientalistas. No entanto, tudo indica que as queixas já apresentadas em Bruxelas contra o plano nacional e a barragem do Baixo Sabor, vão ser arquivadas.

in ionline - 24 de Novembro de 2010