quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe votou protesto pela barragem de Fridão

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA APROVOU VOTO DE PROTESTO
ARCO DE BAÚLHE CONTRA AS BARRAGENS NO TÂMEGA













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Na passada sessão de Dezembro (29) de 2008 a Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto) aprovou um Voto de Protesto contra as incidências que resultarão em Basto com a aplicação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
A iniciativa proponente partiu do 1.º secretário da Mesa da Assembleia de Freguesia, eleito pelo Partido Socialista,
Vítor Pimenta, activo fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.
Pelo valor documental da proposta, que pesa e interpreta plenamente o quanto de nefasto o PNBEPH arrasta para todo o vale do Tâmega (nomeadamente pela anunciada construção de uma barragem em Fridão–Amarante, e pelo transvase das águas do rio Olo), segue o texto na sua versão integral:

«VOTO DE PROTESTO
Cara Presidente e membros da Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe.
No dia 4 de Outubro de 2007, o Governo lançou o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) com o objectivo de reduzir a dependência energética externa do país, aumentando o aproveitamento do potencial hídrico dos actuais 46 para 70 %, e com isto também reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa, no sentido das exigências do Protocolo de Quioto.

Das 10 (dez) Barragens previstas pelo PNBEPH, 5 (cinco) serão na bacia do Tâmega, e foram já lançadas no passado mês de Abril, num investimento previsto a rondar os 1200 milhões de euros só aí, para a construção das barragens que vão frenar o rio Tâmega e afluentes em quase toda a sua extensão. Toda a paisagem natural e cultural do Vale do Tâmega, o qual compreende a Região de Basto, vai sofrer uma modificação dramática e irreversível, cujas consequências ainda não foram bem explanadas nos inúmeros relatórios ambientais e económicos disponibilizados pelo Governo no seu Portal da Web e no site do Instituto da Água, IP (INAG).

É minha convicção pessoal, depois de ler, ouvir e discutir com diversas pessoas, nomeadamente técnicos com carreira académica e de organizações ambientalistas que o PNBEPH é um erro estratégico no solucionamento do problema da Energia em Portugal. Se não vejamos, assim que concluído em 2020, segundo o prazo estipulado, o PNBEPH terá acrescentado um máximo de 5% na produção eléctrica nacional, quando, segundo relatórios comunitários, a procura de energia em Portugal cresce anualmente à razão dupla do crescimento do PIB. Isto significa que em poucos anos o retorno será rapidamente anulado, não representando o tal efeito positivo na factura energética que tanto se anuncia.

E isto, apesar das perdas na Biodiversidade, na qualidade de vida das populações, nos recursos naturais e culturais da nossa Região, do Vale do Tâmega, que é a mais pobre da Europa segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza.

Arco de Baúlhe, é uma freguesia encostada ao Tâmega e por isso esta questão não pode passar ao lado. Com a construção da Barragem de Fridão (Amarante) cuja albufeira atingirá a nossas margens, teme-se uma perda séria da qualidade de vida e ambiental na nossa terra. Com um rio Tâmega que vindo poluído desde Espanha, que sorve ainda grande parte dos efluentes domésticos, agrícolas e industriais das povoações – exemplificado na falta de qualidade balnear da praia fluvial do Caneiro – há risco muito real de eutrofização das suas águas paradas pelo complexo de Barragens. Este problema é até apontado num relatório ambiental do INAG.

A acumulação excessiva de nutrientes, derivados do fósforo e nitratos, causará uma proliferação excessiva de algas, que, em decomposição, levam ao aumento do número de microrganismos e à consequente deterioração da qualidade da massa de água, com a morte de espécies de plantas, de peixes e outros animais, gerando um desequilíbrio praticamente irreversível no ecossistema da região.

Este desastre ambiental é já observado a jusante, na Barragem do Torrão, onde também se verifica, como seria de esperar, uma degradação da actividade agrícola, da qualidade do ar com a produção de gases tóxicos, contaminação de nascentes de água e aumento de pragas, com maior necessidade de uso de insecticidas por parte dos agricultores. Não será por acaso que médicos locais registaram um aumento anormal de casos osteoporose e leishmaniose – doença que afecta cães e seres humanos, causada por um protozoário (microorganismo) transmitido pelo mosquito.

É isto que as populações podem esperar se este plano for avante: uma pior qualidade de vida. E mesmo a promessa de postos de trabalho é uma falácia vendida à boca cheia. Salvo raríssimas excepções, nenhuma barragem gera emprego permanente na economia local, quer directa quer indirectamente, que justifique o património humano e material sacrificado com a sua construção. Mais, com as alterações ambientais, microclimáticas e com as perdas de valores patrimoniais, alguns deles classificados, e vias de comunicação, perde-se muito do nosso potencial turístico e dinâmica económica da região. A produção agrícola, da qual o Vinho Verde é exemplo, será seriamente afectada.

Face a esta perspectiva nebulosa, creio que a população desta Região merece ser ouvida nas decisões que tomam à sua revelia, merece ser auscultada sobre o seu futuro, e merece sobretudo outros investimentos. O País, com graves indicadores de desperdício energético, necessita de apostar em políticas sérias de eficiência que, com menos custos, poderiam reduzir a sua dependência em 40 %. O País, deve largar o paradigma errado e atrasado das Barragens, que só serve corporações insensíveis do Sector da Energia, do Cimento e da Construção, com os seus impactos negativos no ambiente, e apostar claramente nas Energias Alternativas: Solar, Geotérmica, Éolica e das Marés.

É por estes motivos, que me manifesto publicamente contra este Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico e a sua implementação no Vale do Tâmega.

É por estes motivos que proponho à votação nesta Assembleia de Freguesia, de um Voto de Protesto contra a Construção de Barragem em Fridão e restante Bacia do Tâmega, que, a ser aprovado, deverá ser comunicado à Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto e ao Governo da República Portuguesa.

Vítor Filipe Oliveira Gonçalves Pimenta
29 de Dezembro de 2008»


ARCO DE BAÚLHE CONTRA A BARRAGEM DE FRIDÃO
Depois da leitura da proposta ao plenário da freguesia, seguiu-se uma discussão participada em que se esgrimiram argumentos pró e contra o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, tendo sido abordadas expectativas de oportunidades de emprego, energia, turismo e qualidade de vida das populações.
O Presidente da Junta de Arco de Baúlhe, Armando Duro, referiu que a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto já se pronunciara favoravelmente à construção das barragens no Tâmega, e que o processo dificilmente seria reversível. No entanto, quando colocada à votação, a proposta de Vítor Pimenta foi aprovada com o seu voto favorável e dos dois membros do PSD, obtendo ambém 3 votos contra e 2 abstenções dos restantes membros do PS, tendo o desempate sido anulado com o voto de qualidade da Presidente da Assembleia de Freguesia, Marisa Conde e Sousa.
A Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe tem agora uma posição própria sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, contrário à a construção de barragens no rio Tâmega, e expressamente contra a construção da Barragem de Fridão, projectada para o concelho de Amarante.
Estão criadas as condições para que a matéria das barragens no Tâmega chegue às instâncias municipais de Cabeceiras de Basto com o equilíbrio da fundamentação e dos argumentos invocados por Vítor Pimenta na Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe, de modo a proporcionar o esclarecimento, o debate e participação cívica das gentes da Região de Basto e do vale do Tâmega, sendo de augurar que nos órgãos representativos de Cabeceiras de Basto prevaleça a defesa do Interesse Público local e regional quanto ao que a este assunto interessa ter em conta.

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Mensagem de apoio à «Causa» do Tâmega na "blogosfera"

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens
Testemunho de apoio à «Causa» do Tâmega livre de barragens

«Olá, Sou Natural de Arco de Baúlhe, mas trabalho em Lisboa. Não concordo com as barragens e estou disponível para tudo o que estiver ao meu alcance para mudar o rumo a esta desastrosa ideia. Obrigado pelo bom trabalho desempenhado, para algo que desconhecia completamente. Temos de acordar o País para este desastre!
João Machado»

sábado, 27 de dezembro de 2008

PBNEPH - Rio Tâmega: O Mau Castor (ou o lobby das águas paradas)

PNBEPH - Rio Tâmega
O Mau Castor (ou o lobby das águas paradas)

Sempre tive uma renitência grande face a construção de barragens e represas, no exagero das mesmas, de paredões de betão erguidos ao alto e a inundar em albufeiras grandes pedaços de terra. Mas em Cabeceiras de Basto, como na restante região de Basto e Alto Tâmega, a anunciada alteração da face da sua paisagem, parece ter passado ao lado. Isto quando este lobby do Mau Castor, sob o encobrimento distorcido da nobre causa das energias renováveis, vai modificar profundamente os costumes e apagar da memória, irreversivelmente, muita da sua identidade histórica, cultural, humana e paisagística.

O investimento no estupro, é já por si um enormidade - para lá de 700 milhões de euros - porque é em betão, sem contar, claro, os habituais juros da demora, derrapagens e custos da subavaliação. Sobretudo quando o mesmo valor num programa nacional de eficiência energética traria melhores resultados económicos, cívicos e de educação ambiental, sem a desfiguração absurda e inconsequente do país.
Mas assim de resumido: 4 Barragens vão prender o rio Tâmega em enormes albufeiras: Daivões, Gouvães, Padroselos e Alto Tâmega (Vidago). Uma delas criará um enorme lago em redor de Ribeira de Pena (lá se vai a ponte de arame e umas aldeias em redor) e outra, a de Padroselos, irá inundar grande parte do trajecto do rio Beça, um dos últimos rios selvagens e sem poluição da Europa, que faz a fronteira norte de Gondiães em Cabeceiras, com Boticas. Para não falar da barragem do Fridão (entre Fidrão e Codeçoso) a montante de Amarante, com um paredão de 110 metros que vai levar a cota de enchimento até à histórica ponte de Cavez.

Desta escadaria de colunas de água aliás, que além inquietar as populações a jusante, teme-se que roce os tabuleiros das pontes da Barca entre Arco de Baúlhe e Atei de Basto, como a ponte em Mondim (na imagem acima). Isto sem falar na possibilidade da Barragem de Daivões ter localização mais abaixo e destruir a Pista de Pesca de Cavez. Uma coisa é certa: os salmonídeos, trutas e bogas, vão dar lugar a lúcios e carpas; no ar ainda mais humedecido da Região de Basto, espera-se o fedor das águas paradas, escuras, ácidas, profundas e perigosas, e os caiques nos rápidos dos afluentes vão dar lugar a iates para o pior do novo-riquismo.

No mar de água doce, nem sei que sabor terão as castas de vinho verde da Sub-Região demarcada, encostada ao longo do Tâmega. E as consequências de um semelhante erro compulsivo, terão também repercussões no Tua, onde a inundação daquele vale vai enterrar (passo a contradição) de vez a questão da linha ferroviária, juntamente com a riqueza única da sua fauna e flora.

Posto isto: não há exigência de fontes energias renováveis, nem de crescimento, que justifiquem a destruição de ecossitemas e paisagens culturais com esta violência e leviandade, sobretudo quando o resultado é alagar um país e sua identidade. Na verdade, estas soluções são, no efeito imediatista, erradas e ironicamente insustentáveis.

O “Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” (PNBEPH) é assim, um dos maiores atentados ao património de todos na loucura de obras públicas do Governo e tristemente sem alvo da consulta da opinião das pessoas. Os impactos ambientais serão abafados na ilusão dos barquinhos de recreio. Enfim, no entusiasmo das cimenteiras, não admirarão os prováveis candidatos à empreitada e os vencedores. Lá está: há que alimentar os fornos da co-incineração e justificar a nomeação de ex-ministros para gestores executivos de empresas de fundação amarantina, oportunistas como a Somague e ali, tão à mão, nesta bacia hidrográfica...

A ler também: Consequências Previsíveis sobre o Rio Tâmega e Amarante.

Vítor Pimenta, in Mal Maior - 07 de Abril de 2008
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

Reversível... Irreversível!? Vá lá... "SUBSTITUAM"

Reversível... Irreversível!?
Vá lá..."SUBSTITUAM"


Tive a oportunidade de constatar que o Plano da Direcção Geral de Energia, aprovado pelo Governo, e que prevê a construção de inúmeras barragens (PNBEPH), não descartava "a possibilidade de se vir a deparar com dificuldades imprevisíveis na construção de novos aproveitamentos hidroeléctricos de grande e média dimensão..."

Face a tal possibilidade, o dito Plano recomenda o estudo de um cenário alternativo, baseado na realização de reforços de potência de aproveitamentos hidroeléctricos já existentes.

Por estranho que nos possa parecer, aquele Plano admite a possibilidade de substituir o Escalão de Fridão pelo reforço de potência de Salamonde, que designam de Salamonde II.

Pode conclui-se daqui que a Barragem de Fridão é facilmente substituível por uma solução muito menos penalizadora, já que incidirá sobre um rio artificializado em todo o seu curso nacional, não acrescentando mais factores de instabilidade aos já existentes!

Dessa forma as "dificuldades imprevisíveis", receadas, não ocorreriam, e o Tâmega continuaria igual a si mesmo, espelho e reflexo da beleza da nossa região!

Amarante, poderia então, empenhar-se no combate à eutrofização das águas da albufeira do Torrão e devolver ao rio a saúde ambiental que lhe roubaram, a troco de um punhado de KWs de energia, que não sabemos a quem aproveitam!

Essa decisão de "SUBSTITUIR" pouparia inúmeros incómodos àqueles que, não sabendo bem o que devem defender, se sentem "como o tolo no meio da ponte", e aos que sabendo bem quanto a querem, nos tentam convencer do contrário!

Tal solução, SÁBIA DECISÃO, salvaria a face dos que "como quem não quer a coisa" se vão acomodando à ideia de que a barragem é irreversível, e vão convencendo outros da sua fatalidade!

Irreversível é que não é, pois até a querem Reversível, que o mesmo é dizer que a água vai andar ali num sobe e desce até que já "gasta"a deixem escapar, para lhe repetirem a tortura na Barragem do Torrão!

Não sei se quando se escapar, ainda se lhe poderá dar o nome de ÁGUA!?
Porque esta, costuma ser incolor, insípida e inodora!

E "aquela coisa" verde, estagnada na albufeira do Torrão,água é que não é concerteza!

Repetir a dose a montante de Amarante e na belíssima zona de Fridão... SÓ de LOUCOS ou de CEGOS!

Que ninguém se cale! Pois só criando "DIFICULDADES IMPREVISÍVEIS" levaremos os decisores a SUBSTITUIR FRIDÃO POR SALAMONDE!

António Aires, in Força Fridão - 7 de Novembro de 2008
Paisagens em vias de extinção

Esta foto foi tirada enquanto passeava nas margens do rio Tâmega, ao fundo pode-se avistar o centro histórico de Amarante, constituído pelo mosteiro e ponte de S. Gonçalo.

Este belo conjunto monumental contém muito mais do que a sua beleza, por ali passaram as invasões francesas, ali se fez resistência às tropas de Napoleão. Nesta terra nasceram mitos sobre santos casamenteiros, se inspiraram figuras consagradas da nossa cultura tais como Teixeira de Pascoaes ou Amadeo de Sousa Cardoso. As origens da cidade remontam…

Interrompo esta emissão para vos fazer um comunicado:

A paisagem que vêm nesta foto com o pescador e o passeio junto ao rio vai ser destruída pela construção de uma barragem a cerca de 6km a montante do rio Tâmega.

Sérgio Abreu
, in Olhares - 11 de Junho de 2008
Não à Barragem de Fridão!

«Eu confesso que não faço ideia se a rapaziada do Bloco de Esquerda tem razão no seu protesto, mas que eu achei graça ao cartaz que encontrei numa rotunda de Amarante, lá isso achei.»

Zé Ventura, in
Águas Mornas - 14 de Agosto de 2008

MCDT : Rádio Voz de Basto [Cabeceiras de Basto] - Entrevista com o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»





Rádio Voz de Basto [Cabeceiras de Basto] (26 de Dezembro de 2008)
Entrevista com o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»


Marco Gomes e Vítor Pimenta, in Rádio Voz de Basto - 26 de Dezembro de 2008

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)






Comunicado divulgado hoje

Vale do Tâmega: Barragem de Fridão ameaça segurança e saúde pública, diz PCTP/MRPP

24.08.2008 - 15h08 Lusa

O PCTP/MRPP considerou hoje que o futuro aproveitamento hidroeléctrico do Fridão, incluído no Programa Nacional de Barragens, ameaça a segurança e a saúde pública no Vale do Tâmega.

O partido "diz não à barragem de Fridão porque estão em causa a segurança, a saúde pública e a qualidade de vida das populações do vale", escreve o PCTP/MRPP, em comunicado enviado à agência Lusa.


No documento, a estrutura partidária "questiona o que acontecerá à cidade de Amarante em caso de acidente com a barragem" e lembra que o aproveitamento hidroeléctrico vai ficar situado a seis quilómetros de Amarante, "com uma parede de 110 metros de altura, retendo as águas do rio".


Alerta ainda para os riscos de um "desastre ambiental em larga escala".


"Porque o rio Tâmega para montante de Amarante já apresenta um grau considerável de poluição, perguntamos que saúde e que qualidade de vida vão ter as populações ribeirinhas?", questiona o partido.


"Será que não basta o exemplo do efeito da poluição na albufeira do Torrão, mas que não cerca nem coloca as populações com esse grau de risco?", pergunta também.

Em Abril deste ano, o especialista em estudos de impacte ambiental Rui Cortes disse que a cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível, ficando emparedada entre dois açudes e duas barragens.

O especialista, docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD, explicou que esse risco decorre da elevada poluição do rio Tâmega.
O Governo aprovou no início de Dezembro do ano passado o Programa Nacional de Barragens, que contempla a construção de 10 novas centrais hidroeléctricas, incluindo duas no Rio Tâmega: a do Fridão e a de Gouvães.

in
Público - 24 de Agosto de 2008






O Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente!
Posição do GEOTA sobre o
“Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”

Lisboa, 31/10/2007

«O Governo apresentou recentemente o “Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” (PNBEPH), que prevê que os aproveitamentos hidroeléctricos a implementar assegurem valores de potência instalada adicional na ordem dos 2000 MW, para que Portugal atinja em 2020 uma capacidade hidroeléctrica superior a 7000 MW. Porém, na realidade, quase metade da potência instalada adicional será obtida com a construção do Baixo Sabor e de Ribeiradio e com o reforço de potência de barragens já existentes. As 10 novas barragens que agora se propõem não atingirão, no seu conjunto, 1200 MW.

Das dez barragens, seis estão indicadas para a bacia do Douro. Dessas seis, cinco estão previstas para a sub-bacia do Tâmega (a outra é a famosa barragem de Foz-Tua, que irá submergir a linha do Tua). Quatro das cinco barragens da sub-bacia do Tâmega serão construídas no interior de um círculo com um raio de uma dezena de quilómetros (Vidago e Daivões, no Tâmega; Gouvães, no afluente Louredo; Padroselos, no afluente Beça). A quinta barragem, Fridão, situa-se a 12 km a montante de Amarante. A bacia do Douro, a grande sacrificada, é uma bacia com o rio principal artificializado e com quase todos os restantes altamente intervencionados. As pequenas áreas que restam, em que os sistemas lóticos prevalecentes se podem classificar de naturais, isto é, onde a biodiversidade ainda é relevante, serão deste modo praticamente eliminadas.

O GEOTA considera que a aprovação do PNBEPH, a acontecer, é um grave erro que o país pagará severamente nas próximas décadas. O GEOTA opõe-se a este Plano porque:

1) Em termos de planeamento de recursos hídricos o Governo está “a pôr o carro à frente dos bois”: O princípio da região hidrográfica como unidade principal de planeamento e gestão das águas, tendo por base a bacia hidrográfica como estrutura territorial, está consagrado na Lei da Água e os planos de gestão das bacias hidrográficas são atribuições das administrações das regiões hidrográficas (ARH). O potencial hidroeléctrico é apenas uma valência (e certamente não é a única relevante) de um curso de água. Se o PNBEPH for aprovado antes dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas, isso significa colocar as novas ARH perante um facto consumado, isto é, dizer-lhes: "trabalhem, tendo isto como dado adquirido".

2) A tónica deve ser colocada na elaboração de um Plano para a Eficiência/Poupança Energética, incluindo a melhoria da eficiência dos actuais sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia. Portugal é um dos países mais ineficientes da Europa em termos energéticos. Temos a segunda pior intensidade energética do PIB da UE15, e este indicador não só não tem melhorado como até tem piorado nas últimas décadas. Estamos com taxas de crescimento da procura de electricidade quase duplas do crescimento do PIB. Temos um potencial de poupança de energia eléctrica, técnico-economicamente viável, que ascende a 25 a 30% dos consumos. Só com investimentos de alta rentabilidade (período de retorno inferior a três anos), seria possível poupar na ordem dos 6 a 10% do consumo actual — 1,5 a 2 vezes o que PNBEPH espera conseguir, com cerca de um terço do custo e um impacte ambiental incomparavelmente mais baixo! Reduções da mesma ordem de grandeza são igualmente viáveis em relação aos picos de potência solicitada à rede.

3) O Relatório ambiental do PNB é desconforme com o DL 232/2007 de 15 de Junho. É de aplaudir a submissão do Plano a avaliação do impacte ambiental, mas não é aceitável que ele seja omisso, designadamente na identificação das “características ambientais das zonas susceptíveis de serem significativamente afectadas, os aspectos pertinentes do estado actual do ambiente e a sua provável evolução se não for aplicado o plano ou programa” (alínea b) do nº 1 do artigo 6º). Como pode ser posto em discussão pública sem uma análise de conformidade séria? Que entidades foram consultadas antes de se pôr o Plano em Consulta Pública (artigo 7º)? Pode concluir-se que todo o processo foi conduzido de forma muito apressada, duvidosa e atabalhoada, apanhando a opinião pública desprevenida. O procedimento apresenta muitas falhas podendo determinar a sua nulidade e por isso o GEOTA é de opinião que se corrijam as deficiências e se inicie um novo período de Consulta Pública. Em especial, este plano e respectivo relatório ambiental ignoram uma das funções fundamentais de uma avaliação ambiental estratégica: avaliar os impactes cumulativos de um conjunto de empreendimentos. De facto, não foram quantificados nem devidamente avaliados impactes cumulativos inquestionavelmente importantes, como a destruição de habitats e corredores ecológicos, o desaparecimento de troços de rio não artificializados, e a retenção de sedimentos que deixam de chegar ao litoral e que portanto irão agravar a erosão costeira.

4) O PNB não toma em consideração que barragens cujas albufeiras apresentem águas eutrofizadas contribuem para a produção de GEE. Ignorando injustificadamente este aspecto, que aliás caracteriza a maioria das albufeiras nas bacias a serem afectadas, distorce a realidade ao atribuir impacte positivo, no parâmetro “alterações climáticas”, directamente proporcional à potência instalada de uma barragem, sem levar em conta o estado trófico provável em cada uma das albufeiras, nem a energia efectivamente produzível. Isto é tanto mais falacioso quando são completamente desprezadas formas alternativas de resolver o problema dos picos de potência.

5) Barragens potenciadoras de turismo é uma falácia para enganar autarcas incautos. Portugal está cheio de albufeiras desertas de turistas. Os turistas que procuram o contacto com a natureza privilegiam precisamente os ambientes que estas barragens vão destruir, como é o caso relevante da envolvente da linha do Tua ou do Castelo de Almourol. É muito provável que o impacte sobre o turismo seja altamente negativo, num domínio em que Portugal tem um potencial único. Enquanto o turismo de “pé-de-albufeira” é sazonal e de baixa qualidade, os desportos de “águas brancas” são uma fonte de receita turística de alta qualidade todo o ano.

6) A criação de emprego na construção e operação é outra falácia. Todos sabem que a construção de uma barragem é feita, na sua esmagadora maioria, com mão-de-obra imigrante e pessoal permanente da indústria da construção e que a sua operação é realizada praticamente de forma automática, pelo que não gera emprego local significativo.

7) O PNBEPH foi preparado à revelia dos interesses regionais e locais. O GEOTA efectuou contactos com os presidentes das Câmaras Municipais de Amarante e Mirandela, que se declararam abertamente em oposição aos projectos das barragens de Fridão e de Foz-Tua, duas das barragens-chave do PNBEPH. O GEOTA considera que nenhum plano deve ser executado ignorando a posição das populações e dos seus legítimos representantes, respeitando antes o princípio da subsidiariedade.

Por todas estas razões e porque o GEOTA está convicto de que o Governo aponta na direcção errada em matéria de Energia e Ambiente, o GEOTA declara a sua oposição ao PNBEPH, convidando todas as entidades que, de uma forma ou de outra, se consideram lesadas por este Plano a manifestarem-se ainda durante o período de Consulta Pública em curso e a projectarem formas de acção que incrementem a participação pública nesta discussão que vai marcar o país para as próximas décadas.»

in
Geota - 3 de Novembro de 2007
Bloco propõe ao Governo suspensão das barragens do Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor


«O Bloco de Esquerda (BE) propôs hoje a suspensão das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor, do Plano Nacional de Barragens, e dos concursos de concessão até se concluírem estudos de impacte ambiental. Propôs ainda o estudo da possibilidade de substituir a barragem de Almourol por mini-hídricas ou que a sua albufeira não ultrapasse a cota 19. Ver aqui a proposta.

Numa proposta de resolução entregue hoje (29) na Assembleia da República, os bloquistas propõem que o executivo de José Sócrates “recue na decisão de construção das barragens de Foz Tua, Fridão e Baixo Sabor”.

Por outro lado, a bancada do BE quer que o Governo “suspenda todos concursos de concessão das barragens” previstas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) “até estarem concluídos os processos de avaliação de impacte ambiental”.

O BE considera, no texto da resolução, “elemento decisivo para a tomada de decisão sobre a construção ou não de cada uma das barragens” a conclusão dos processos de avaliação do impacte ambiental de cada barragem.

Preocupações ambientais explicam a sugestão para que seja estudada a possibilidade de substituir por mini-hídricas a barragem de Almourol, aproveitando-se para fazer a beneficiação do parque de campismo de Constância.

Os bloquistas recomendam ainda ao Governo que “não permita que a albufeira da barragem de Almourol, caso avance, tenha um nível de pleno armazenamento superior à cota 19” e que seja elaborado “um plano de recuperação da qualidade da água do rio Tâmega”, impedindo-se que a albufeira da Barragem do Torrão “ultrapasse a cota 62”.

O Governo aprovou no início de Dezembro de 2007 o Programa Nacional de Barragens, tendo aprovado a construção de 10 novas barragens: Foz Tua, no rio Tua, Pinhosão, no rio Vouga, Padroselos, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães, no rio Tâmega, Girabolhos, no Mondego, Alvito, no rio Ocreza, e Almourol, no rio Tejo.

O plano nacional de barragens vai implicar, segundo o executivo, um investimento total entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumentar a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW).»

in
Ecoblogue, 30 de abril de 2008
Não à barragem de Fridão!

«Aos órgãos de comunicação social

O PCTP/MRPP diz não à barragem de Fridão porque estão em causa a segurança, a saúde pública e a qualidade de vida das populações do vale do Tâmega

O PCTP/MRPP considera que a decisão do governo em construir a barragem de Fridão, uma vez mais, vem dar razão às preocupações, às denúncias e à luta que o nosso Partido iniciou nos anos 80 em defesa dos direitos, dos interesses e do bem estar das populações do vale do Tâmega contra as políticas de ataque e destruição dos direitos das populações e de cerco e de subjugação do desenvolvimento e do futuro da região do Tâmega. Tais medidas foram impostas pelos sucessivos governos, sempre apoiadas e coordenadas com os autarcas locais a troco de promessas e contrapartidas e tiveram a ajuda de todos os partidos do sistema. Estes optaram pelo silêncio e recusaram dar apoio e solidariedade às lutas que as populações têm travado. Até a comunicação social local se vergou ao sistema.
A política de terra queimada, de abandono e isolamento tinha, afinal, um objectivo: impedir o desenvolvimento harmonioso e integrado para impor o rumo dos interesses e dos negócios das celuloses, dos lixos, das barragens e de outros negócios que se seguirão. Destruiu-se o património, a paisagem, o ecossistema, pôs-se em causa e em risco a saúde pública e destruiu-se a qualidade de vida das populações. Chegou-se ao ponto de as autarquias aprovarem e imporem a instação do aterro sanitário de Codeçoso em cima das populações, transformando-lhes a vida num pesadelo com cheiros insuportáveis e invasão de insectos para além dos riscos que as populações hoje correm com a poluição das águas subterrâneas e do rio Tâmega.
À resistência do povo contra o encerramento da linha do Tâmega, contra os eucaliptos e contra o aterro impôs-se um poder autárquico mesquinho e cada vez mais agressivo e autoritário que colocou a região debaixo do cerco e do medo. O processo da linha do Tâmega é o melhor exemplo para se perceber que os governos apostaram tudo no sucesso dessas políticas. A primeira constatação e coincidência é o facto de o protocolo assinado com as autarquias em 1985 ocorrer quando estavam no governo em coligação os dois partidos PS e PSD. Neste protocolo as autarquias assinaram o encerramento da linha em troca da construção da variante do Tâmega. Mas em 1988, quando o povo percebeu o que estavam a cozinhar nas suas costas, levantou-se em protesto em defesa da linha e foi o que se viu: as mesmas autarquias com a maior arrogância assinaram o acordo de Braga sentenciando o encerramento da linha com a curiosidade de não reivindicarem a variante do Tâmega e ignorarem as vozes que se levantaram dizendo que a linha poderia ser a galinha dos ovos de ouro da região até por ser a única linha de potencial turístico reconhecido e com projecto de viabilidade económica.
A construção da barragem do Torrão que, à época, foi anunciada como uma mais-valia para o turismo de Amarante, é hoje um desastre ambiental de larga escala e um risco para a saúde pública: as águas do rio Tâmega estão podres e pestilentas, interditas a banhos e ao uso doméstico. É uma situação desoladora para quem vive ou visita Amarante. 100 metros para Sul o cenário é muito pior pois à superfície existe um tapete verde onde nem os barcos rompem. Esta é uma realidade que já vem dos anos noventa e até hoje não vimos ninguém, autarcas ou governantes, atacar o problema para proteger e defender a saúde pública.
Quanto à barragem de Fridão o PCTP/MRPP esclarece que a sua posição é contra o abuso e o mau aproveitamento dos recursos, não contra as barragens de uma forma geral. Há princípios e valores que o Partido preza e defende e dos quais não abdica como são a segurança das populações, a saúde pública e a qualidade de vida. A barragem de Fridão fere e põe em causa todos estes princípios, por isso o nosso partido diz não à sua construção e o governo deve explicar porque toma esta decisão sabendo que há vinte anos o estudo de impacto ambiental inviabilizava a construção de barragens no rio Tâmega em virtude da sensibilidade à acção sísmica.
O PCTP/MRPP questiona o que acontecerá à cidade de Amarante em caso de acidente com a barragem de Fridão; lembra que ela vai ficar situada a 6 Km de Amarante com uma parede de 110 m de altura retendo as águas do rio. Porque o rio Tâmega para montante de Amarante já apresenta um grau considerável de poluição perguntamos que saúde e que qualidade de vida vão ter as populações ribeirinhas como, por exemplo, Mondim de Basto que vai ficar quase cercado de água. Será que não basta o exemplo do efeito da poluição na albufeira do Torrão, mas que não cerca nem coloca as populações com esse grau de risco?
O PCTP/MRPP lembra que sobre o assunto exigiu em Outubro do ano passado a realização de debates para esclarecimento das populações dos problemas e das consequências com que se vão confrontar. O resultado foi que só o presidente da junta de freguesia de Fridão e o deputado da assembleia municipal de Amarante, Dr. José Queirós, ousaram tomar posição pública contra a barragem. O poder autarquico na região de Basto simplesmente ignorou e silenciou o assunto e, em Amarante, o autarca Armindo Abreu impõe na assembleia municipal o seu comportamento insultuoso e agressivo sempre que alguém se atreve a levar o assunto à assembleia que foi o que aconteceu com o deputado Dr. José Queirós e com o porta-voz da COAGRET Pedro Couteiro. Quanto aos partidos do sistema continuam em silêncio com a excepção do Bloco de Esquerda que faz jogo duplo: na assembleia municipal presta vassalagem ao autarca Armindo Abreu e para enganar o povo vai colocando uns painéis sempre que o nosso partido toma posição.
O PCTP/MRPP denuncia que foram estas políticas que provocaram os problemas e os flagelos com que hoje se confronta a região do Tâmega como, por exemplo, a pobreza extrema e a depressão reconhecida em estudos insuspeitos que a apontam como a região mais pobre da Europa.

O PCTP/MRPP informa os órgãos da comunicação social da realização de um debate subordinado ao tema “a construção barragem do Fridão, que consequências e que futuro para as populações do vale do Tâmega” para o próximo dia 30, às 21 horas, na sala da Casa da Cultura em Mondim de Basto.

Mondim de Basto, 23 de Agosto de 2008

A Org. Reg. do Norte do PCTP/MRPP»

in
Luta Popular no Vale do Tâmega - 27 de Agosto de 2008

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Contra a construção da Barragem de Fridão... - Movimento cívico quer salvar o Tâmega e a vida no Olo




Contra a construção da Barragem de Fridão...
Movimento cívico quer salvar o Tâmega e a vida no Olo


Movimento de Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega conta com cidadãos de Amarante, Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto. No passado dia 28 de Novembro, na cidade de Amarante, efectuou-se uma conferência de imprensa de apresentação do Manifesto do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Este movimento composto por cidadãos de Amarante, Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto, asseverou, pela voz de José Emanuel Queirós, as razões da contestação ao que o «Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)» reserva para Amarante e para a Região de Basto. Em causa está a transformação do rio Tâmega numa albufeira (com quase 150 km de extensão) desde a fronteira com Espanha até ao concelho de Amarante, para aproveitamento hídrico pelas grandes empresas de produção eléctrica.

Este movimento denuncia, também, a possibilidade das cinco barragens, a construir na sub-bacia do rio Tâmega, "artificializarem" o rio, acelerar o processo de eutrofização, destruir o equilíbrio dos ecossistemas e interromper a vida natural, tal como a conhecemos, em torno do rio. Nomeadamente, na Região de Bastom a contestação do "Programa Nacional de Barragens" é reforçada com a possibilidade das famosas cascatas das "Fisgas de Ermelo", uma das maiores cascatas naturais da Europa, e os campos agrícolas mais férteis da Região de Basto desaparecerem com a subida das águas. A qualidade de vida e de vivência nesta Região de Basto está inequivocamente ameaçada com este projecto, segundo o manifesto deste «Movimento» de cidadãos. O «Movimento» reforçou que este empreendimento [construção das barragens] que suporta este programa não trará desenvolvimento para a bacia do Tâmega. «É, simplesmente, um "retrocesso" ambiental e que visa apenas satisfazer as "apetências" das grandes multinacionais em nome de um desenvolvimento sustentável». Referindo como exemplo o "não-desenvolvimento" ligado à barragem de Torrão (Amarante) no curso do rio Tâmega.

Petição na Internet contra a Barragem já tem mais de 1300 assinaturas.
José Emanuel Queirós sustenta que «O "programa" em curso - totalmente feito em gabinete a partir de Lisboa - do ponto de vista técnico e científico é um logro (...)» e que o «Programa Nacional de Barragens» constitui, do ponto de vista ambiental e do desenvolvimento sustentável - por via da exploração exaustiva e massificada da água dos rios (do Tâmega, em particular) - uma verdadeira «patranha».

Este «Movimento» define-se como um «Movimento» de cidadãos sem qualquer conotação política, de todas idades e estratos sociais unidos na causa «Salvar o Tâmega e a vida no Olo». Causa esta, que surgiu como resposta ao "irresponsável" e "incompreensível" "silêncio" dos órgãos governativos do vale do Tâmega. Defendem que a solidariedade local e regional em torno da causa «Salvar o Tâmega e a vida no Olo» é decisiva para a defesa do rio e da vida que dele brota. Contra o "silêncio" institucional regional, o «Movimento» propõe-se a alertar os órgãos de soberania portugueses e as populações afectadas para esta problemática. De facto existe uma petição na Internet (
http://www.petitiononline.com/PABA/petition.html), com mais de 1300 assinaturas recolhidas (até ao momento), para atingir este objectivo. Para José Emanuel Queirós, porta-voz do movimento anti-barragem, é importante transmitir às populações da bacia do Tâmega «que nada está decidido e que o processo de construção da barragem pode ser revertido». No dia 3 de Dezembro uma delegação do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» dirigiu-se a Marco de Canaveses onde entregou um exemplar do Manifesto Anti-Barragem ao presidente da República Cavaco Silva. Um acontecimento que serviu para sensibilizar o presidente para esta causa.

in
Jornal "O Basto" - 20 de Dezembro de 2008

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

PNBEPH - Barragem de Gouvães: Barragens vão afectar Fisgas de Ermelo






Vila Real

Barragens poderão afectar fisgas de Ermelo


A maior queda de água de Portugal - as fisgas de Ermelo - localizada no Parque Natural do Alvão, poderá "ser seriamente" afectada com a construção da barragem de Gouvães, alertou um especialista da Universidade de Vila Real.

Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista da área do ambiente, afirmou à Agência Lusa que a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão "alterar completamente" a zona envolvente a este rio e até mesmo o Parque Natural do Alvão (PNA).

Uma dessas derivações, refere, é o rio Olo, que alimenta as Fisgas de Ermelo, aquelas que são consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa, anualmente visitadas por milhares de pessoas.

O projecto das quatro barragens da "cascata do Tâmega" - Alto Tâmega, Daivões, Padroselos e Gouvães - foi adjudicado ao grupo espanhol Iberdrola, que abriu concurso público para escolher a empresa que vai efectuar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Estes empreendimentos fazem parte do Plano Nacional de Barragens anunciado pelo Governo de José Sócrates.

Segundo explicou o especialista, a barragem de Gouvães, a construir no rio Torno, vai derivar água de dois afluentes, o Olo - na zona a montante das Fisgas - e Alvadia. "Ou seja, o caudal que actualmente alimenta as fisgas será reduzido ao mínimo, afectando seriamente esta queda de água, que desaparecerá nos moldes em que a conhecemos actualmente, e o próprio PNA", sublinhou o responsável.

Rui Cortes diz que não está a por em causa a construção da barragem, mas sim a derivação de água do Olo. Por isso mesmo, o especialista espera que esta situação seja resolvida em sede do EIA.

As Fisgas de Ermelo estão localizadas na freguesia de Ermelo, Mondim de Basto, e possuem um desnível que se estende ao longo de 200 metros de extensão, separando as zonas graníticas das xistosas das terras envolventes.

Contactado pela Agência Lusa, o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), responsável pelo PNA, referiu que se vai pronunciar sobre o assunto em sede do EIA.
Mas, Rui Cortes vai mais longe e diz que a construção das quatro barragens vai transformar o rio Tâmega "praticamente num grande albufeira" com cerca de 150 quilómetros, desde a fronteira, em Espanha, até Amarante. A tudo isto vai ser acrescentada, mais tarde, a construção de uma outra barragem - a de Fridão - próxima de Amarante. Cortes salientou ainda que a construção destas barragens vai afectar "parte das vilas de Mondim de Basto e Ribeira de Pena e mais de 10 aldeias ribeirinhas" deste território.

Ao contrário da barragem do Fridão, contestada pela população de Amarante, as restantes quatro, foram apoiadas pelos autarcas do Alto Tâmega (Chaves, Boticas, VP Aguiar, Valpaços, R. Pena e Montalegre), que, conjuntamente com a EDP, concorreram à construção das mesmas.

in
Jornal de Notícias

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

"Barragens não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos tentam vender"





(Filipa M. Ribeiro [Foto:DR])













Ao mesmo tempo que o Ministro do Ambiente anuncia que o investimento privado em barragens poderá rondar os 2 mil milhões de euros, Bordalo e Sá e Rui Cortes contestam a necessidade de mais barragens e o preço ambiental a pagar.

Estamos numa situação de extremar do clima. "Há mais secas e há mais cheias. As barragens são justamente a nossa resposta à irregularidade do clima. As barragens são uma resposta à alteração climática". Esta é uma afirmação do ministro do Ambiente, Nunes Correia, proferida ontem, numa entrevista publicada pelo jornal Público e Rádio Renascença.
Num país em que se demorou 40 anos a fazer a primeira grande barragem, o Alqueva, o ministério deposita elevadas expectativas em relação às novas barragens, salvaguardando que não será o Estado a fazer essas barragens, mas entidades privadas, as quais estão dispostas a gastar uma quantia que pode chegar aos dois mil milhões de euros.
Já a questão que a Liga para a Protecção da Natureza (LPN) coloca é se as barragens serão sinónimo de desenvolvimento. Para tentar responder, juntou, num debate, Bordalo e Sá, investigador e docente no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Rui Cortes, docente na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e Manuel Antunes, da Associação A Furna.
O Plano Nacional de Barragens de 2007 prevê a construção de 10 novas barragens. Uma dessas barragens é a que se quer construir no rio Tâmega. Para Bordalo e Sá, que afirma não ser contra as barragens, a nova barragem do Tâmega é considerada a "coqueluche" dos defensores das barragens. "Acontece que o Tâmega já tem uma barragem: a barragem do Torrão que até tem uma turbina que funciona durante a noite".
Para o cientista, a pergunta que nos devemos colocar é: "Para que queremos mais barragens?" "Hoje temos duas termoeléctricas de gás natural (uma na Tapada do Outeiro e outra no Carregado), as quais cobrem 40% das nossas necessidades". Ora, "em 2008/2009 teremos mais duas termoeléctricas de gás natural que irão cobrir 80% das necessidades", adverte. De notar ainda que a electricidade representa apenas 20% do consumo energético total em Portugal. Porém, recorde-se que em Outubro de 2007, José Sócrates, em declarações à Lusa, afirmava que "a nossa aposta em energia eólica só faz sentido se for como complemento da aposta no aproveitamento dos recursos hídricos".
Se as barragens são ou não uma resposta às alterações climáticas, só o tempo o dirá. Para já, e segundo Bordalo e Sá, "a hidroelectricidade não é «verde». Porque afecta a biodiversidade, conduz à perda de zonas férteis, à redução do caudal sólido, à eutrofização e aumento de produção de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso". Ou seja, as barragens levam a uma "quebra dos serviços ambientais", conclui o hidrólogo. A mesma opinião é partilhada por Rui Cortes.

Novamente as diferenças entre Portugal e Espanha
Se 65% do nosso território é ocupado por bacias de Espanha (por exemplo, dois terços da bacia do rio Douro situa-se na zona designada por Ibéria intermédia). No caso do Douro (rio que conta com cinco barragens), "43% do caudal é espanhol, quando há 10 anos a situação era exactamente a oposta", nota Bordalo e Sá para quem, até agora as barragens "não trouxeram o desenvolvimento que ainda hoje nos andam a vender".
Veja-se, por exemplo, que Portugal tem hoje 14 grandes barragens e Espanha 35. Outra diferença é que, ao contrário de Portugal, Espanha preferiu construir as barragens na zona dos afluentes para fins de regadio, devido à existência de forte actividade agrícola nas zonas circundantes às barragens. "A qualidade da água que entra em Portugal é má devido a essa actividade de regadio, pois se há agricultura, mais nutrientes vão para a água alterando a caracterização tróficas das águas", explica Rui Cortes.
Segundo dados de 2006, 57,1% das massas de água do Douro estão em risco contra 19,6% que não estão em risco.

in Edition on Web - 03-Dezembro-2007

domingo, 21 de dezembro de 2008

MCDT: Rádio Clube Português [Braga] - Entrevista com o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»








Rádio Clube Português [Braga] (18 de Dezembro de 2008)
Entrevista com o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega»

..................................................................................MCDT - entrevista

José Emanuel Queirós, in Rádio Clube Português (Braga) - 18 de Dezembro de 2008

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Humor anti-barragista

















«Diz: "cuidado, a água que sai desta torneira poderá estar sobre alta pressão".»
«Querida, podes ligar a água?»

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Barragens no Tâmega em carta ao Presidente da República

Missiva endereçada ao Presidente da República pela comissão mandatada pelos movimentos cívicos «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» e «Por Amarante, Sem Barragens»





Devido à poluição no rio Tâmega
Amarante: Barragem de Fridão pode provocar desastre ambiental na cidade

2008-04-21 18:01:00 Lusa

A cidade de Amarante corre o risco de sofrer um desastre ambiental devido à elevada poluição do rio Tâmega, se a barragem de Fridão for transformada em aproveitamento reversível, ficando emparedada entre dois açudes e duas barragens, alertou hoje um especialista ambiental. A afirmação foi feita num debate, em Amarante, por Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e especialista em estudos de impacte ambiental.

Segundo o técnico, que tem colaborado em estudos ambientais de diversas barragens - nomeadamente Alqueva, Sabor e Foz Tua - o Tâmega é o curso de água, dos rios internacionais, que apresenta maior grau de poluição, devido à eutrofização (formação de algas tóxicas).
Rui Cortes sustenta, ainda, que se for construído um contra-embalse/açude a jusante da barragem, para permitir a recolocação da água na albufeira principal durante a noite, aproveitando a energia das eólicas, a qualidade da água colocada no curso de água (caudal ecológico) será de pior qualidade.
Outro problema crucial a debater no âmbito do estudo de impacte ambiental (EIA), a cargo do consórcio que ganhar o concurso, será a profundidade a que a água será turbinada. "Quanto mais fundo for turbinada mais poluição terá o caudal libertado. Será necessário diminuir as fontes de poluição, a montante, se não vamos ter em Amarante um desastre ambiental", avisou o professor da UTAD.

Linha de alta tensão traz mais problemas
Participaram também no debate Hélder Leite, que chamou a atenção para os problemas da construção de uma linha de alta tensão de 400 KVA com 22 quilómetros de extensão, e Berta Estevinha, que considerou preocupante o aumento da eutrofização das águas do rio, devido à poluição. A eutrofização é um problema que afecta o rio Tâmega há quase uma década, sobretudo na albufeira formada pela actual barragem do Torrão, localizada na foz do rio.
Durante o debate, o deputado municipal por Amarante, Emanuel Queirós, alertou para o perigo dos sismos induzidos, um problema que, afirmou, "está completamente desvalorizado e foi até descurado" na análise dos dez empreendimentos considerados prioritários.
Dos dez aproveitamentos seleccionados pelo Governo, a barragem de Fridão é a segunda infraestrutura em potencial hidroeléctrico, logo a seguir a Foz Tua, já adjudicada à EDP. O Ministério do Ambiente anunciou que o concurso para a concessão da barragem de Fridão será lançado a 30 de Abril.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Mensagem de apoio à «Causa» do Tâmega na "blogosfera"

Mensagens de apoio à nossa «Causa» na "blogosfera"

Carlos Leite disse...


«(...) Caros Leitores onde estão nas Terras de Basto este envolvimento da população, nas matérias de desenvolvimento?
Quero dar um Bem-haja ao aparecimento do MOVIMENTO CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO NO TÂMEGA , e que a sua força se estenda alem da questão das barragens, por isso faço um apelo aos leitores para também se envolverem neste tipo de iniciativa ou criar novas alternativas concertadas para propor e participar em debates que visem o desenvolvimento desta terra.»

Carlos Leite, in Pensar Basto - 16 de Dezembro de 2008

Mensagem de apoio à «Causa» do Tâmega na "blogosfera"

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens
Mensagens de apoio à nossa «Causa» na "blogosfera"

«Abraço esta causa e espero com esta minha postagem dê mais ampla expressão nacional. Segue-se o texto e a petição. (...)


Em face da brutal acção política do Governo contra o Tâmega/Olo e as suas populações, contida no Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, e da manifesta incapacidade reconhecida nos órgãos do poder local (câmaras e assembleias municipais) se oporem a tal investida, um grupo alargado de cidadãos dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto, tomaram em mãos a iniciativa de agir contra a acção vil e mercenária de alienar os caudais dos rios Tâmega e Olo às eléctricas ibéricas EDP, S.A. e IBERDROLA, S.A., visando obstar que as populações do Baixo Tâmega se vejam espoliadas de um dos bens naturais mais preciosos da nossa região.
Deste modo, foi criado o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, o qual tem as suas bases programáticas para esta acção expostas em Manifesto próprio, o qual pode ser consultado na nossa página,de onde é possível aceder à Petição Anti-Barragem - Salvar o Tâmega e a vida no Olo.

Quando a Justiça bate mais forte:
Tribunal Administrativo dá razão à Plataforma Sabor Livre (in Público, 11/12/08)


Recomendo ainda a leitura do
Relatório da Comissão Mundial de Barragens (2000, pdf, traduzido em PT para a Dams.Org)»

Escrito por João Soares, in [Bioterra]

sábado, 13 de dezembro de 2008

Um exemplo a seguir no Tâmega






Barragem do Baixo Sabor
Tribunal Administrativo dá razão à Plataforma Sabor Livre
A Plataforma Sabor Livre (PSL) ganhou um novo "round" na luta contra a construção da barragem do Baixo Sabor e acusa a EDP de desrespeitar ordens judiciais.

No passado dia 3 de Dezembro, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa emitiu um despacho que dá razão ao pedido de providência cautelar interposto pelo grupo de organizações ambientalistas reunidas na plataforma. Segundo a Plataforma, a decisão determina a supensão imediata das obras e a suspensão da prorrogação da validade da declaração de impacte ambiental da obra.

Neste processo polémico que se arrasta há vários anos, junta-se agora esta decisão do Tribunal Administrativo suscitada pelo facto de o contrato de construção da barragem ter sido assinado a 30 de Junho de 2008, quinze dias depois de a declaração de impacte ambiental ter caducado.

in Público - 11 de Dezembro de 2008

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008






População diz “não” a barragem


asd

O Movimento [Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega] contra a Barragem de Fridão, em Amarante, aproveita a deslocação do Presidente da República, esta manhã, ao Marco de Canavezes, para dar visibilidade ao seu protesto.

A questão da segurança da albufeira, em construção prevista a montante da sede de Concelho, é a principal preocupação dos manifestantes.

“Não é agradável sabermos que a 10km da cidade temos um muro em betão com cerca de 90 metros de altura e com uma albufeira enorme. Portanto, a minha primeira preocupação e a de todos os amarantinos é a questão da segurança. Em caso de catástrofe, evidentemente, a cidade seria destruída”, afirma Armindo Abreu, Presidente da Câmara de Amarante.

A Câmara já aprovou por unanimidade uma moção contra a construção da barragem e o socialista e autarca, Armindo Abreu, diz que agora é necessário esperar pelo estudo de impacto ambiental.

BM, in Rádio Renascença - 03 de Dezembro de 2008

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Rio Tâmega - Mondim de Basto: Salvem o "Quilhão"!

Rio Tâmega - Mondim de Basto
Salvem o "Quilhão"!

Pois é. Parece que agora é de vez e não há volta a dar!
A barragem em Fridão está aí. Adeus Tâmega do nosso contentamento.
Durante décadas, gerações e gerações de mondinenses tiveram no rio Tâmega a sua casa de verão. Banhos para todos os gostos, saltos para todas as aventuras, mergulhos de arrepiar!, sedielas a arrebentar!, picnics de arromba!, peixinhos do rio a fritar... beijinhos ao mergulhar!
Saudosismo?... É verdade!
Nos últimos anos, é um facto, o rio Tâmega já não tem a qualidade da água que os da minha geração e anteriores usufruíram. Os areais e as margens, já não são como então. A frequência de banhistas é menor, obviamente. Mas continua a ser o nosso rio. Continua a ser um dos nossos cenários magníficos: a água a correr, os açudes, os moinhos, as pedras para saltar, ainda lá estão todas: a “fraguinha” para os mais pequeninos, o “figueiras”, o “quilhão” (o pequeno e o grande), a “panela”, a “manteiga”, o “salta-carneiros”, o “foguete”... os barbos, as bogas, os escalos, as trutas, as enguias... a pesca de lazer continua de igual forma generosa; recentemente, também a possibilidade de fazer pesca desportiva na pista de Mondim. A água já não é cristalina, já não se vê o fundo do “poço”. Já não se conseguem apanhar as moedas que vinham pelo ar, de cima da ponte, lançadas aos putos pelos romeiros à Sr.ª da Graça.
Mas a verdade é que o rio ainda tem vida própria e ainda se pode tomar banho no Tâmega em Mondim. As águas balneares são habitualmente analisadas e não tem havido resultados (pelo menos do conhecimento público) que dêem a água como imprópria para o fim a que se destina.
E mesmo que assim fosse, que não se pudesse tomar banho, que não é verdade, não seria mais que uma antecipação ao que se vai passar na albufeira de Fridão quando a barragem estiver construída. Porque aí sim, pelo que tenho lido e pelo que tenho ouvido através de especialistas, não mais se vai poder tomar banho, ou pelo menos nas condições de qualidade, que apesar de tudo ainda se mantêm.
O Tâmega está considerado como uma «zona sensível» em termos de eutrofização. As condições para que tal fenómeno se desenvolva, e os efeitos negativos que daí podem advir, vão ser potenciados com a construção da barragem. Por isso, meus amigos mondinenses, podemos dizer adeus banhos, adeus barbos, escalos e bogas, e com a subida de cota da água, adeus “quilhão” e “figueiras”, adeus “poço”, adeus “fraguinha”... enfim, adeus nossa alegre casa de Verão!
Também é verdade, que a paisagem não tem preço (principalmente quando é nossa e nos é roubada!).
O valor afectivo à mesma é livre e cada um sente-o como quiser e com direito próprio. Mas para a generalidade dos mondinenses, a ligação sentimental ao rio é eterna: na infância (o aprender a nadar na “fraguinha”!), na adolescência (as aventuras no rei da pedra! os saltos de pé, pote e cabeça!, os namoros nas bordinhas do rio) e em adulto (o recreio, o descanso, o relembrar de tanto e tão bom quando pequeninos).
E isso, para nós, tem um valor indelével.
Dirão alguns que outros valores se levantam!
Quais?
O interesse nacional? A tão famigerada auto-suficiência energética?
Aqui, importa colocar a interrogação: E não existem outros meios para a conseguir?
E porquê cinco (5!) barragens, todas no Tâmega?
Os mondinenses são portugueses, solidários com o País, mas é só ficar sem o que de mais genuíno temos... sem tanto de nós?
Onde estão as contrapartidas?
O que vamos ganhar uma vez que vamos perder algo que é nosso e uma vez que seguramente vamos perder qualidade de vida?
Alguém me sabe dizer, se por exemplo, o município que representa as gentes da minha terra, vai passar a receber mais dinheiro para desenvolver o concelho?
Interesse nacional ou interesse do grande capital?
Quem vai ganhar dinheiro com a barragem?
Uma riqueza para Mondim?
Com quê?
Com as indemnizações pelos terrenos ocupados? Ora essa! Não faltava mais nada. As indemnizações não são para dar dinheiro aos donos dos terrenos, mas sim para retribuir-lhes e compensá-los por aquilo que se lhes vai tirar.
Com um hipotético aumento de visitantes, de mais dormidas, refeições,...Pergunto: Quem é que quer ver um lençol de água parada?
Se é pelo volume de água, então ficam no litoral porque têm lá muita, mais bonita e em movimento...
Se é pelo volume de água vão para as barragens do planalto, como por exemplo a dos Pizões.
Se houver lugar a comparações então compare-se com a Barragem do Torrão no Tâmega, a jusante de Amarante. Aí sim, a realidade está bem à vista. Albufeira eutrofizada, não se pode tomar banho, perigo para a saúde (cianobactérias), não se pesca porque não há peixes (dos nossos), água “manchada” de verde pelas outras microalgas criadas pelo fenómeno da eutrofização.
Pergunte-se, hoje, às populações afectadas pela Barragem do Torrão se estão contentes? Pergunte-se se estão mais ricas? Pergunte-se quantas casas novas foram feitas junto à barragem. Porque deixou de se poder tomar banho, porque deixou de se pescar, porque se deixou, até, de andar de barco (desportos motorizados).
Haverá quem ache que é mais bonito ver um lençol de água parada, com microalgas para todos os gostos (onde se incluem as cianobactérias), sem peixes autóctones (porque os nossos vão deixar progressivamente de ter condições de vida), onde não se poderá tomar banho, do que um rio (como o nosso), com água a correr, por entre o fraguedo no vale?
Neste caso, não entram aqui sequer valores sentimentais. Tão só opinar sobre a beleza (que é subjectiva)...
Mas enfim, pelos vistos quem manda pode!
Adeus Rio, adeus infância e juventude, adeus marco da minha identidade!

Alfredo Pinto Coelho – eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega
(Mondim de Basto – Setembro de 2008)

in O Jornal de Mondim (Número 35 - Agosto de 2008) e O Povo de Basto (Número 263 - 5 de Setembro de 2008)

domingo, 7 de dezembro de 2008

Movimento em Conferência de Imprensa - Cidadãos contestam a barragem de Fridão

Movimento em Conferência de Imprensa (28.Novembro.2008)
Cidadãos contestam a barragem de Fridão




in Tâmega Jornal, N.º 25 - 06 de Dezembro de 2008 (p. 24)

sábado, 6 de dezembro de 2008

Junta de Ermelo (Mondim de Basto) e Movimento promoveram sessão de esclarecimento

Junta de Ermelo (Mondim de Basto) e Movimento promoveram sessão de esclarecimento
ATROCIDADES DO «PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS» PARA O ALVÃO

A convite da Junta de Freguesia de Ermelo (Mondim de Basto), no passado dia 8 de Novembro de 2008 (sábado) o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega levou a efeito na Casa do Povo daquela freguesia mondinense uma sessão de esclarecimento sobre as medidas contidas no Programa Nacional de Barragens, que se repercutirão directamente na vida e nas actividades daquelas populações da serra do Alvão. Apesar do tempo frio e chuvoso que se fazia sentir na encosta poente da serra, a sessão esteve muito participada, registando grande afluência de residentes, e de outros deslocados de Mondim e de Amarante, interessados no esclarecimento desta problemática.
Com início pelas 21h00, durante cerca de duas horas e meia a população de Ermelo participou na apresentação e contribuiu para o debate por fim estabelecido em volta das medidas aprovadas no âmbito do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH), nomeadamente as respeitantes ao projectado transvase das águas do rio Olo para alimentar os caudais na albufeira de Gouvães (Gouvães da Serra - Vila Pouca de Aguiar).

Um ano após o “debate público” ocorrido sobre essa famigerada falácia nacional inventada nas eléctricas, apadrinhada pelo Instituto da Água, I.P. (INAG)/Autoridade Nacional da Água, e avalizada pelo Ministro do Ambiente e pelo Governo, entre a informação prestada a partir dos documentos oficiais e as preocupações manifestadas pelos presentes no decurso da sessão, ficou muito claro que a população de Ermelo, até então, nunca havia recebido informação do que o «Programa Nacional de Barragens» para ela reserva. Aliás, o referido «Programa» não só não considera a existência da cidade de Amarante, por relação com o escalão hidroeléctrico de Fridão (Amarante), como omite a existência das comunidades serranas do Alvão, as que mais directamente serão afectadas com o projectado transvase do rio Olo, e pelo que receberão no seu modesto quadro de vida rural em privações de recursos imprescindíveis à vida e em desregulação das suas actividades agro-pastoris.
De acordo com o testemunho da Presidente da Junta de Freguesia (D. Maria da Glória Leite Nunes), até àquela data, apesar das diligências encetadas junto de várias entidades, as respostas obtidas foram sempre evasivas e semelhantes: "nenhuma entidades sabia de nada" (sic), conforme teve oportunidade de participar no decurso da sessão.

Aquilo que para todos nós – residentes no Tâmega, e conscientes dos efeitos esperados desse atentatório e ofensivo «Programa Nacional de Barragens» – é absurdo, destrocam os patrões das eléctricas (EDP, S.A. e IBERDROLA, S.A.) em discursos de milhões. Sem respeito pela vida de quantos na bacia do Tâmega já começaram a sentir dos efeitos do seu poder sedente e cego, e da farsante actuação, ordeira e submissa, do ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território, e do Desenvolvimento Regional (Francisco Nunes Correia) e do seu inútil Instituto da Água, I.P./Autoridade Nacional da Água, rendidos à adjudicação bilionária do licenciamento, indiscriminado e mercenário, à captação e transvase das águas do Tâmega e do Olo.


José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 11 de Novembro de 2008
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Durante a visita de Cavaco Silva ao Marco de Canaveses (3.12.2008) - Iniciativa do Movimento junto do Presidente da República


Durante a visita de Cavaco Silva ao Marco de Canaveses no dia 3 de Dezembro de 2008
Iniciativa do Movimento junto do Presidente da República

Em conformidade com o anúncio divulgado na conferência de imprensa do dia 28 de Novembro, e posteriormente difundido em vários OCS regionais e nacionais, no passado dia 3 de Dezembro de 2008 uma comissão do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, contactou o Presidente da República (PR), na sua visita ao município do Marco de Canaveses, transmitindo-lhe a sua inconformação perante as dramáticas consequências para a cidade de Amarante e para a segurança das populações ribeirinhas do vale do Tâmega e Olo, que resultarão da construção da barragem em Fridão (Amarante) e do transvase das águas do Olo (Lamas de Olo - Vila Real).
Tendo as contingência de espaço e tempo inviabilizado uma abordagem mais exaustiva, e a comissão sido remetida pelo PR para o Chefe da sua Casa Civil, Dr. Nunes Liberato, vai agora o Movimento enviar ao Palácio de Belém uma informação mais detalhada, com vista a um mais estreito acompanhamento do processo, por parte do PR, no âmbito do seu magistério.


..............................> Registo vídeo


Artur Freitas (texto) e Vítor Pimenta (vídeo) - 3 de Dezembro de 2008

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega