domingo, 28 de fevereiro de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega (Amarante): Quercus exige renúncia da construção da barragem de Fridão




PNBEPH - Rio Tâmega (Amarante)
Quercus exige renúncia da construção da barragem de Fridão
.
in repórter do marão, N.º 1232, ANO 26 (p. 14) - 24 de Fevereiro a 9 de Março de 2010

ALTO TÂMEGA - Barragem de Vidago: Imagens para memória futura e palavras para quem as lê

Alto Tâmega - Barragem de Vidago
Imagens para memória futura e palavras para quem as lê

Já começou a contagem decrescente.

Para memória futura, aqui ficam três imagens que vão ser engolidas por uma barragem.

Um testemunho da preocupação que os senhores de Lisboa têm connosco e do como verdadeiramente interessamos.

Mas não é só por Lisboa que os nossos interesses são defendidos. Por cá, os mesmos interesses, também se preocupam connosco.

Para saber mais sobre o assunto, ver o post publicado em: Requiem para o Rio Tâmega
.
Fernando Ribeiro, in Olhares sobre a cidade (Chaves) - 27 de Fevereiro de 2010

ALTO TÂMEGA - Dia 25-02-2010: Cheia do Rio Tâmega em Chaves

ALTO TÂMEGA - Dia 25-02-2010
Cheia do Rio Tâmega em Chaves

Sem comentários, ficam algumas imagens da cheia do Rio Tâmega em Chaves, no dia de hoje (25-Fev-2010), que a julgar pelo estado do tempo, poder-se-á dizer que a cheia ainda vai no adro.

Fernando Ribeiro, in Olhares sobre a cidade (Chaves) - 25 de Fevereiro de 2010

PNBEPH - Alto Tâmega (Rio Tâmega): Quatro barragens afectam ecossistema



PNBEPH - Alto Tâmega (Rio Tâmega)
Quatro Barragens afectam ecossistema

ML, in Jornal de Notícias, N.º 272, ANO 122 (p. 22) [Edição Norte - p. 19] - 28 de Fevereiro de 2010

sábado, 27 de fevereiro de 2010

PNBEPH - Barragem de Fridão (Amarante): Celorico de Basto aprova contrapartidas pelos impactes da barragem

PNBEPH - Barragem de Fridão (Amarante)
Celorico de Basto aprova contrapartidas pelos impactes da barragem
.
A famigerada e demoníaca «Barragem de Fridão», enquanto projecto estranho aos concelhos do Tâmega e à região em ruptura com todas as linhas estratégicas de desenvolvimento local e regional, insustentável, chegou finalmente às instâncias políticas do município de Celorico de Basto.
.
Mais de um ano decorrido após a diligência do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) de sensibilização junto das câmaras e assembleias municipais do Baixo Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), para as problemáticas emergentes com a adjudicação à EDP, S.A., pelo Instituto da Água, I.P. (Ministério do Ambiente), da concessão de captação de água e construção da barragem, no passado dia 25 de Fevereiro de 2010, veio o município de Celorico de Basto aprovar uma moção em sessão pública da Assembleia Municipal.
.
Apresentada por inicitiva do Grupo Municipal do CDS/PP num concelho liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), o documento foi aprovado por um só voto, contando com a abstenção dos representantes eleitos pelo PSD e pelo PS. Podendo ser considerada uma pequena vitória alcançada pelo CDS/PP num palco onde este partido é uma força minoritária, quando reconhecidamente estão em causa impactes ambientais de grande magnitude no concelho e perdas patrimoniais insubstituíveis para as suas populações, já o valor do caderno reivindicativo posicionado numa perspectiva negocial deve ser entendido como uma espécie de rendição servil, ante a previsível destruição massiva da mais fecunda fonte natural de Vida e marca identitária regional, inaceitável, à semelhança de quem aceita «trocar o ouro por cachaça».

Para a história do Tâmega - água, rio, paisagem, bacia, região e suas populações - aqui fica mais uma peça da surpresa e do desconforto com que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) apanhou os celoricenses:



MOÇÃO

A execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), com dez novas barragens, representará, em termos de capacidade na produção de energia eléctrica, apenas cerca de 3% do consumo total final de electricidade do país, segundo informação da DGEG (Direcção-Geral de Energia e Geologia).

O aproveitamento hidroeléctrico na sub-bacia do rio Tâmega contempla a construção de cinco barragens com uma extensão de albufeira de cerca de 35 km e incidência nos concelhos de Amarante, Celorico de Basto, Mondim de Basto, Cabeceiras de Basto e Ribeira de Pena e ainda uma albufeira da barragem, prevista a jusante do escalão principal, com aproximadamente 4.2 km de extensão, e que abrange os concelhos de Amarante e Celorico de Basto.

O Plano Nacional de Barragens, ao contrário do que nos é apresentado pelo Sr. Primeiro-ministro, não é um investimento do Governo de Portugal.

A intervenção do Governo de Portugal incide unicamente na alienação de Recursos Públicos às empresas privadas que vão explorar os recursos hidrológicos.

Esta venda vai render ao Governo Central cerca de três mil milhões de euros, sendo que mil milhões de euros já foram entregues ao governo e serviram para fazer baixar o deficit de 2008.

Este investimento é feito por empresas privadas ou consórcios de empresas privadas que vão, conjuntamente com as empresas de energia Eólica, já instaladas, aproveitar estes recursos para maximizar o lucro de ambas.

Os Munícipes de Celorico de Basto vão sofrer grande impacto com a construção da Barragem de Fridão-Codeçoso, com forte impacto na paisagem, fauna, flora, no ecossistema, com alterações climáticas e a nível social.

Permitindo um grande beneficio para as empresas Hídricas e Eólicas e algum beneficio nacional, com enormes encargos locais e à custa da população de Celorico de Basto.

É urgente a definição de um programa exigente de medidas de compensação ambiental e socioeconómicas, por forma a compensar as populações de toda a região dos efeitos.

A população de Celorico de Basto tem que ser compensada por esse encargo que tantos benefícios vão proporcionar às empresas e consórcios.

Assim, propomos que se exijam as seguintes contrapartidas:

- Conclusão Ligação da via do Tâmega.

- Abertura do Nó da A7 na parte alta do concelho - norte.

- Rectificação da E.N. Celorico – Felgueiras, à semelhança do que já sustentamos….

- Redução do preço da Energia Eléctrica ao consumidor particular, no montante de 6% e 10% para a indústria, à semelhança do que já foi acordado para as populações afectadas pela Barragem do Sabor.

- Compensação aos Municípios de montante não inferior a 3% do lucro bruto anual do empreendimento.

- Distribuição gratuita de lâmpadas economizadoras a todas as casas, à semelhança do que já foi acordado para as populações afectadas pela Barragem do Sabor.

- Exigir à(s) empresa(s) concessionária(s) que se comprometa(m) ao investimento directo, ou indirecto, no montante de cinquenta milhões de euros, no prazo de cinco anos, na promoção e implementação de turismo na Terra de Basto – Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto.

As medidas compensatórias devem, além das que estarão a ser negociadas com os Municípios, abranger directamente as populações.

Assim, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, na Assembleia Municipal de Celorico de Basto, propõe a votação da presente Moção, por forma a que seja exigido pelo Município ao Governo de Portugal e às Empresas concessionárias, as supra elencadas medidas de compensação ambiental e medidas socioeconómicas, por forma a compensar as populações de toda a região dos efeitos nefastos do aproveitamento Hidroeléctrico na sub-bacia do rio Tâmega.

Celorico de Basto, 25 de Fevereiro de 2010

AGENDADA PARA SÁBADO DIA 13 DE MARÇO: MANIFESTAÇÃO SUBORDINADA AO TEMA “+ BARRAGENS? NÃO!”





AGENDADA PARA SÁBADO DIA 13 DE MARÇO
MANIFESTAÇÃO SUBORDINADA AO TEMA “+ BARRAGENS? NÃO!”

A ponte velha de Amarante será o local de encontro para a manifestação marcada para ter início ao meio-dia.

Os diversos movimentos que se opõe às construções das diversas barragens para o rio Tâmega, decidiram em reunião conjunta, marcar uma grande manifestação contra as contruções previstas para a bacia do Tâmega, entre as quais a barragem de Fridão.

Um dos lemas da concentração é “salvar o Tâmega está nas suas mãos” e pretende juntar apoiantes de todos os concelhos afectados pelo Plano Hidrológico Nacional, no que concerne a estas novas construções.
Do folheto da organização destacamos o seguinte texto:


Sabia que…?
…pretendem fazer 10 novas grandes barragens em Portugal, das quais 5 são no Tâmega?
…essas 10 novas barragens vão contribuir no máximo com mais 3% do consumo de electricidade do país?
…já existem mais de 165 grandes barragens em Portugal?
…a transformação de um rio de água corrente num lago artificial põe em risco a qualidade da água e muitas espécies de animais e plantas?
…só a barragem de Fridão vai destruir centenas de hectares de Reserva Agrícola e Reserva Ecológica Nacional, pontes antigas, praias fluviais, uma ETAR e muitas habitações?
…as barragens não criam empregos e que aliás a EDP tem várias barragens sem ninguém a trabalhar no local?
…é obrigatório fazer um estudo conjunto de todas as barragens no Tâmega e tal não foi feito?
…existem alternativas mais baratas e com menos prejuízo para o ambiente e para as populações? Como o aumento de potência das barragens já existentes, a aposta na eficiência energética, a energia solar...


Saiba mais em http://salvarotamega.wordpress.com/

Apareça dia 13 de Março e junte-se ao movimento que vai parar estas barragens.

DC, in @marante.jornal - 25 de Fevereiro de 2010

Portugal - Programa Nacional de Barragens: Construção de barragens no Alto Tâmega põe em risco lobo-ibérico






Portugal - Programa Nacional de Barragens
Construção de barragens no Alto Tâmega põe em risco lobo-ibérico


Imagem: Reprodução/A Bola

A sobrevivência do lobo ibérico pode estar em risco na zona do Alvão, em Vila Real, devido ao projecto de construção de quatro barragens na região do Alto Tâmega.

De acordo com um técnico do Grupo Lobo, citado pelo Jornal de Notícias, o efeito “barreira” dos empreendimentos hidroelétricos, os parques eólicos, as pedreiras, as autoestradas e a atividade do homem poderão pôr em risco a sobrevivência da espécie se o projeto avançar.

“Como é uma cascata quase contínua, são mais de 50 quilômetros de rio entre Amarante quase até Chaves, a dificuldade que se coloca é o atravessamento da espécie”, explicou Gonçalo Costa, salientando que, se não houver o cruzamento entre as alcateias do Alvão e do Barroso, separadas pelo rio, os lobos-ibéricos do Alvão ficarão isolados, tornando-se difícil a renovação da espécie.

O técnico defendeu, ainda, a definição de algumas zonas de cruzamento, para que a albufeira não seja contínua.

Redacção, in ANDA (Fonte: A Bola) - 16 de Fevereiro de 2010

PNBEPH - Cascata do Tâmega: Barragens condicionam economias locais




PNBEPH - Cascata do Tâmega
Barragens condicionam economias locais


A área prevista no concelho de Vila Pouca de Aguiar a integrar nas barragens a construir no Alto Tâmega pode vir a eliminar praticamente todos os terrenos agrícolas de localidades no Alvão, cuja actividade económica preponderante é a agricultura.

Em fase de consulta pública até 14 de Abril, é já possível constatar que o principal problema se prende com a zona do Alvão e o cenário de poder criar um projecto alternativo ao de Padroselos, aumentará a potência prevista para a barragem de Gouvães, o que viria ainda agravar mais a situação das pessoas de Carrazedo do Alvão, de Gouvães e Povoação que estão «receosas e estupefactas».

Para o presidente da Câmara Municipal, a análise detalhada sobre o estudo de impacto ambiental que está a decorrer, servirá de base à posição pública da autarquia sendo que, esclareceu Domingos Dias, «os benefícios para a população têm de ser claramente superiores aos malefícios».

Além da eliminação de grande parte dos terrenos agrícolas de três localidades, é preciso fazer uma avaliação de solos e de contaminação de águas, saber em que estado poderá ficar a rede natura e o habitat do lobo ibérico, bem como acautelar o património nacional e regional que poderá ficar submerso. Das quatro barragens a construir na região, à excepção de Padroselos, o território concelhio é abrangido por três: Gouvães, Daivões e Alto Tâmega. A AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega vai solicitar uma audiência à Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, para debater a construção das barragens na região.

in Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar - 17 de Fevereiro de 2010

Programa Nacional de Barragens - Alto Tâmega: Munícipes querem reunir com ministra do Ambiente





Programa Nacional de Barragens: Alto Tâmega
Munícipes querem reunir com ministra do Ambiente


A Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) vai solicitar uma audiência à ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, para lhe apresentar os impactos negativos que a construção das quatro barragens vai provocar na região.

“Na nossa região as barragens não trazem desenvolvimento turístico nenhum, além do mais deixam terrenos agrícolas submersos, provocam alterações climáticas e são factor de desertificação é só impactos negativos”, afirmou o presidente da AMAT, Fernando Rodrigues.

Apesar de reconhecer que a construção da “cascata” do Alto Tâmega seria uma riqueza para o país e, sobretudo, num sector em que o país é deficitário, para além de trazer vantagens para a economia e finanças públicas, ficando Portugal menos dependente do estrangeiro, a verdade é “que todos os concelhos serão afectados pelas barragens, é um investimento que deixa marcas terríveis nas populações locais, por isso, tem de haver contrapartidas justas para quem sofre estas penalizações”, refere o presidente da AMAT.

A construção deste complexo hidroeléctrico (Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões) integra-se no Programa Nacional de Barragens lançado pelo Governo em finais de 2007, adjudicada à empresa espanhola Iberdrola, representa não um investimento de 1700 milhões de euros.

A Iberdrola pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das quatro barragens durante 65 anos.
Segundo Fernando Rodrigues, é injusto que o Governo tenha lançado o concurso e tenha arrecado ha volta de 300 milhões de euros pela concessão e que os municípios não recebam qualquer contrapartida por esta riqueza dada ao país. “A AMAT quer expressar o desagrado por esta medida e dizer-lhe que haverá oposição dos municípios se o Governo não aceitar encontrar soluções que sejam justas para os concelhos”, afiançou o autarca.

“Não temos uma posição marcada contra as barragens, mas sabemos que as barragens só têm servido para desertificar, enriquecer a EDP e criar situações de injustiça em regiões desfavorecidas”, termina Fernando Rodrigues.

Vila Pouca de Aguiar será a região mais afectada


O concelho de Vila Pouca de Aguiar será o mais prejudicado pela construção do empreendimento Hidroeléctrico do Alto Tâmega, já que vai ser atingido pela albufeira de três das quatro barragens previstas, prevendo-se mesmo a inundação completa dos terrenos agrícolas de duas povoações.

Através do Estudo de Impacte Ambiental, em fase de consulta pública até 14 de Abril, é já possível constatar que o principal problema se prende com a zona do Alvão e o cenário de poder criar um projecto alternativo ao de Padroselos, dada a descoberta de uma espécie de mexilhões raros, aumentando a potência prevista para a barragem de Gouvães, vem agravar ainda mais a situação.

“Os beneficios decorrentes da construção das barragens terão que ser claramente superiores aos malefícios”, afirmou o presidente de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias.

Segundo o edil, este empreendimento vai trazer problemas complicados para o concelho, nomeadamente, a nível da “contaminação da água, inundação de solos agrícolas, alterações climáticas”, frisando ainda que esta barragem vai ser construída em plena Rede Natura 2000, abrangendo um dos principais habitats do lobo ibérico.

Suraia Ferreira, in A Voz de Chaves - 26 de Fevereiro de 2010

PNBEPH - Alto Tâmega: Municípios querem audiência com ministra do Ambiente





PNBEPH - Alto Tâmega
BARRAGENS/TÂMEGA: Municípios querem audiência com ministra do Ambiente


A Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) vai solicitar uma audiência à ministra do Ambiente para alertarem para os "malefícios" provocados pela construção de quatro barragens naquele território, anunciou o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar.

O concelho de Vila Pouca de Aguiar é o que vai ser mais afetado pela construção do empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, já que vai ser atingido pela albufeira de três das quatro barragens previstas.

O presidente do município, Domingos Dias, disse aos jornalistas que a AMAT vai solicitar uma audiência com a ministra do Ambiente, a qual esperam que seja agendada antes do final do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a 14 de abril.

"Os benéficos decorrentes da construção das barragens terão que ser claramente superiores aos malefícios. É isso que queremos salvaguardar", afirmou o autarca.

A "cascata" do Alto Tâmega, adjudicada à espanhola Iberdrola, prevê a construção de quatro barragens: a do Alto Tâmega, Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega) e Gouvães e Padroselos (afluentes).

Vila Pouca de Aguiar vai ser atingido pelas barragens do Alto Tâmega, Gouvães e Daivões, o que, segundo Domingos Dias, vai trazer para o concelho "problemas complicados", designadamente a nível da "contaminação da água, inundação de solos agrícolas ou alterações climáticas".

"Pelo menos duas populações inteiras vão ser os seus solos agrícolas inundados", frisou.

No decorrer da elaboração do EIA destes empreendimentos foi descoberta uma importante população de bivalves com elevado estatuto conservacionista no rio Beça.

Em sequência destes "fortes constrangimentos de ordem ambiental" na área de implantação da albufeira de Padroselos, o EIA revela um "possível cenário alternativo do projeto", que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães.

Se for aumentada a cota em Gouvães, segundo o autarca, serão aumentados ainda mais os problemas para Vila Pouca de Aguiar.

Domingos Dias frisou ainda que esta barragem vai ser construída em plena Rede Natura 2000, abrangendo um dos principais habitats do lobo ibérico.

O responsável referiu que está a ser feito um estudo ao EIA e que, em breve, o município tomará uma posição pública sobre os empreendimentos.

Refira-se que os seis municípios do Alto Tâmega (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) reivindicaram do Governo, em julho, obras com os 303 milhões de euros pagos ao Estado pela empresa espanhola Iberdrola.

A AMAT enviou ao Governo um programa de investimentos considerados essenciais para este território, no entanto, até ao momento, não obteve resposta.

A construção deste complexo hidroelétrico faz parte do Programa Nacional de Barragens, representa um investimento de 1700 milhões de euros e estima-se que vai criar cerca de 3500 postos de emprego diretos e 10.000 indiretos.

O EIA encontra-se disponível para consulta até 14 de abril nas câmaras de Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Boticas, Chaves e Cabeceiras de Basto, nas 26 juntas de freguesia abrangidas pelo empreendimento, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), no Porto, e Agência Portuguesa do Ambiente, Lisboa.

in marão online - 17 de Fevereiro de 2010

Alto Tâmega - Por causa das barragens a construir no Tâmega: Autarcas pedem audiência à ministra do Ambiente




Alto Tâmega: Por causa das barragens a construir no Tâmega
Autarcas pedem audiência à ministra do Ambiente

Domingos Dias disse que “os benefícios para a população têm de ser claramente superiores aos malefícios”

A Associação de Municípios do Alto Tâmega e Barroso (AMAT) vai pedir uma audiência à ministra do Ambiente. Em causa está o eventual aumento da cota da Barragem de Gouvães (Vila Pouca de Aguiar), para compensar a não construção da barragem de Padroselos, onde foi detectada uma colónia de mexilhões de rio, espécie protegida e em vias de extinção. A consulta pública aos empreendimentos hidroeléctricos termina a 14 de Abril.

A euforia com que foi recebida a notícia da construção de quatro barragens ao longo do rio Tâmega pelos autarcas locais está agora a dar lugar a preocupação.

Em Maio do ano passado, a Câmara de Chaves viu-se confrontada com a eventualidade de a denominada barragem do Alto Tâmega (Vidago) ser construída à cota máxima, ao contrário do que estava previsto no concurso (cota inferior). A ser assim, iriam ser submersos os melhores terrenos agrícolas de Anelhe, Vilarinho das Paranheiras e Arcossó. Contactada pelo Semanário TRANSMONTANO, a Iberdrola, a empresa que ganhou o concurso, garantiu, no entanto, que a cota só seria definida pela Declaração de Impacte Ambiental. Agora, é o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar que está preocupado. O Estudo de Impacte Ambiental à barragem de Padroselos (que também abrange Boticas) propõe a não construção da albufeira por causa de uma colónia de mexilhões de rio, protegidos por Lei e em vias de extinção. Mas, em contrapartida, e para compensar a empresa vencedora do concurso pela não construção deste empreendimento, o estudo propõe que seja aumentada a potência da barragem de Gouvães. Situação que a verificar-se iria inundar muitos terrenos agrícolas em localidades do Alvão.

Face à situação, a Associação de Municípios do Alto Tâmega já anunciou que vai pedir uma audiência à ministra do Ambiente, no sentido de acautelar os interesses dos municípios. De qualquer forma, Domingos Dias já disse que “os benefícios para a população têm de ser claramente superiores aos malefícios”. “Além da eliminação de grande parte dos terrenos agrícolas de três localidades é preciso fazer uma avaliação de solos e de contaminação de águas, saber em que estado poderá ficar a Rede Natura e o habitat do lobo ibérico, bem como acautelar o património nacional e regional que poderá ficar submerso”, diz.

As barragens no rio Tâmega, a construir até 2018, fazem parte do Programa Nacional de Barragens e representam um investimento de 1.700 milhões de euros. Na altura em que os empreendimentos foram apresentados, em Chaves, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, José Sócrates, foi assumido que o investimento iria criar 3500 postos de trabalho directos e dez mil indirectos.

O EIA está acessível até 14 de Abril nas Câmaras de Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Boticas, Chaves e Cabeceiras de Basto, nas 26 juntas de freguesia abrangidas pelo empreendimento, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), no Porto, e na Agência Portuguesa do Ambiente, Lisboa

Margarida Luzio, in Semanário Transmontano - 26 de Fevereiro de 2010

Rio Tâmega (Amarante): As Cheias do Tâmega

Rio Tâmega (Amarante)
As Cheias do Tâmega


São cíclicas!
O Tâmega, cansado das margens que o espartilham, cresce e alarga-se invadindo os campos que lhe são vizinhos!
"Lava-se nas matas ribeirinhas" purificando-se de toda a sorte de lixo que nele depositam!
É a sua pequena vingança... devolve o que não lhe interessa!
E arrastando aqui, depositando acolá, vai-se renovando sem macular a sua singular beleza que desponta todas as primaveras!
Já nos habituamos às cheias e, orgulhosamente ostentamos nas paredes das nossas ruas, as placas dessas efemérides mais significativas, que mostramos aos turistas incrédulos e ávidos de informação.
Daí continuarmos a querer este rio milenar tão livre e selvagem, quanto livre e selvagem o legaram as gerações do passado.
Que o deus Tameobrigo continue a protegê-lo na sua cavalgada livre até ao Douro, que de braços abertos o recebe, para com ele recordar o seu próprio passado de rio indomado!


António Aires, in Força Fridão - 27 de Fevereiro de 2010

PNBEPH - Assembleia da República: A Barragem de Fridão na questão de Luís Fazenda (BE) ao Governo

PNBEPH - Assembleia da República
A Barragem de Fridão na questão de Luís Fazenda (BE) ao Governo

No debate parlamentar sobre o Programa Nacional de Barragens, o líder parlamentar bloquista desafiou o Governo a dizer se quer decidir contra a vontade das populações, referindo o caso de Almourol (Abrantes), Fridão (Amarante) e do Tua, para o qual recordou o valor do património cultural e ambiental reconhecido internacionalmente que é ameaçado por uma barragem sem grande potencial energético.

Trata-se acima de tudo de decisões políticas e é nesse campo que o assunto deve ser discutido, afirmou Luís Fazenda.

Luís Fazenda (BE), in Assembleia da República - 9 de Fevereiro de 2008


Barragem de Fridão (Amarante) versus Impactes em Basto: Junta de Freguesia de Mondim de Basto apresentou protesto contra Linha de Muito Alta Tensão




Barragem de Fridão (Amarante) versus Impactes em Basto
Junta de Freguesia de Mondim de Basto apresentou protesto contra a Linha de Muita Alta Tensão

Entendeu o executivo da Junta de Freguesia de Mondim de Basto que os prejuízos resultantes da instalação de postes de Linha de Muita Alta Tensão vão afectar substancialmente o património ambiental, paisagístico, os bens patrimoniais dos cidadãos, e os seus direitos à qualidade de vida.

Este executivo já fez saber junto do gabinete que está a elaborar o Estudo de Impacte Ambiental do designado «empreendimento hidroeléctrico de Fridão» que irá defender a todo custo o nosso património e os interesses dos nossos concidadãos.

Portanto, vimos alertar e chamar a atenção de todos os mondinenses para o facto de que esta agressão e invasão do nosso espaço, associada à Barragem de Fridão, vai condicionar o concelho de Mondim de Basto em cerca de 85% do seu território, tendo em conta, entre outros aspectos, a desvalorização dos imóveis que estarão no corredor da referida linha.

Embora ainda não esteja provado que estes postes põem em causa a saúde pública, a verdade é que a simples dúvida faz baixar o valor do imóvel e cria um mal-estar permanente nas pessoas que vivem perto dessas torres.

Assim, apresentamos nesta fase as seguintes informações ao Gabinete WS ATKINS Portugal, Lda.:

INFORMAÇÃO DAS CONDICIONANTES AO PROJECTO DO “EIXO VILA POUCA DE AGUIAR – RIBEIRA DE PENA – CARRAPATELO a 400kV

Segundo a avaliação que fizemos, a pretensão da passagem de uma linha de Alta Tensão, tendo em consideração a dimensão da obra pretendida, e as implicações que a mesma terá sobre a matriz ambiental, bem como sobre o desenvolvimento económico e sócio-cultural desta região, apresenta-nos as seguintes fortes preocupações:

- Condicionará ainda mais o nosso território, do pouco que resta.
- Afectará substancialmente a nossa paisagem;
- Desfigurará a beleza do Monte Farinha (Sr.ª da Graça);
- Inviabilizará a pratica de Parapente;
- Passará, muito provavelmente, sobre alguns aglomerados habitacionais;
- Provocará assim, preocupações e incómodos da maior monta aos moradores.

Nos parâmetros ambientais, estes impactes produzirão na sociedade um efeito conjunto tremendamente negativo e desfavorável. Efeito, esse, que já se verifica à partida no comportamento social, transmitindo-se desde já, de uma forma traumática e que se tornará crescente no decorrer do processo.

Perante todos esses aspectos, numa atitude racional e sustentada, é nossa obrigação de consciência discordar publicamente da construção deste projecto.

Mondim de Basto, 19 de Fevereiro de 2010

O executivo da Junta de Freguesia de Mondim de Basto

Fernando Maria Dinis de Carvalho Gomes
___________________________________
(Presidente da Junta de Freguesia)

Rio Tâmega - do Torrão a Amarante: Portugal no seu pior...

Rio Tâmega - do Torrão a Amarante
Portugal no seu pior...

Estou enojado... A propósito do debate sobre barragens aqui, tive acesso pela mão da Anabela Magalhães, ao seguinte vídeo que me enojou como poucas coisas conseguem fazer. Que coisa mais nauseabunda.

As barragens são importantes investimentos que podem trazer grandes benefícios para o país e para as regiões. Mas têm de ser bem feitas. Os projectos têm de ser bem feitos e realizados. Nem todos os sítios são bons para barragens. É preciso equacionar bem as coisas caso contrário arriscamos não tirar benefícios nenhuns e ainda levarmos com os prejuízos em cima.

Chegados a este ponto, vale a pena então ver o estado lastimoso deste "antigo" curso de água a que eu, neste momento, tenho dificuldade em chamar "rio".


Elenáro, in Desvarios de um Louco - 25 de Fevereiro de 2010

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: A ameaça de um holocausto hídrico

PNBEPH - Rio Tâmega
A ameaça de um holocausto hídrico


O que está a acontecer é a ameaça de um holocausto hídrico.

E não escutem o pinóquio: as barrages propostas vão aumentar o endividamento do país. E quem paga é “
a tarifa” (ou seja todos os consumidores!!!)

Aos mafiosos hidráulicos diríamos que TANTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DEVE DAR FLATULÊNCIA.

Parem, escutem, olhem e vejam como não sairão impunes (vejam isto: http://www.pareescuteolhe.com/).

Pedro Felgar Couteiro, in Salvar o Tâmega - 23 de Fevereiro de 2010

Água e Rios em Portugal: Como a biodiversidade gosta das barragens

Água e Rios em Portugal
Como a biodiversidade gosta das barragens

in Salvar o Tâmega - Fevereiro de 2010

PNBEPH - Salvar o Tâmega: Manifestação em Amarante dia 13 de Março de 2010

PNBEPH - Salvar o Tâmega
Manifestação em Amarante dia 13 de Março de 2010

Os rios portugueses estão perante uma grave ameaça – a construção de 11 novas grandes barragens. 5 das quais, na bacia do Tâmega!

Tal tem sido vendido como um factor de desenvolvimento económico, social e até ambiental mas os factos evidenciam uma enorme destruição ambiental, a perda de muitas centenas de hectares de terrenos produtivos e/ou protegidos, a deterioração da qualidade da água e a perda irreversível de património cultural. Estes e muitos outros prejuízos por um acréscimo de apenas 3% de produção de electricidade. Prejuízos que têm sido anunciados como indispensáveis muito embora sejam conhecidas alternativas que permitiriam atingir os mesmos objectivos: reforço de barragens já existentes, eficiência energética, outras energias renováveis, etc…

Assim, dia 13 de Março de 2010, na ponte de Amarante sobre o rio Tâmega, vamos reunir cidadãos, associações, comunicação social e movimentos vários numa grande manifestação de oposição a esta política errada.

Apareça por volta das 12h00 e junte-se ao movimento que vai parar estas barragens! E não se esqueça de divulgar esta mensagem por todos os seus contactos.

Quem não faz parte da luta, faz parte da derrota…

in Salvar o Tâmega, Peregrino - Fevereiro de 2010

Rio Tâmega - Amarante: Fúria no Tâmega

Rio Tâmega - Amarante
Fúria no Tâmega

Hoje o meu Tâmega corre ruidoso, furibundo, talvez protestando para se fazer ouvir, farto dos maus tratos já infligidos, adivinhando maus tratos outros que os homens, predadores (in)conscientes, movidos apenas pela ganância, se preparam para lhe desferir.
Hoje o meu Tâmega não parece um rio já represado e faz ouvir a sua voz alto e bom som.
Hoje o meu Tâmega sacode a merdaca do lombo. E os políticos politiqueiros também. E fá-lo furiosamente.


Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 25 de Fevereiro de 2010

Rio Tâmega - Amarante: Cheia no Tâmega

Rio Tâmega - Amarante
Cheia no Tâmega

Cheias no Tâmega. Alerta máximo para as próximas horas.

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 26 de Fevereiro de 2010

Jornal O Basto - Editorial: O que é mau para os amarantinos é bom para os cabeceirenses, celoricenses e mondinenses?




Jornal O Basto - Editorial
O que é mau para os amarantinos é bom para os cabeceirenses, celoricenses e mondinenses?

No dia 9 de Fevereiro do corrente ano a Câmara Municipal de Amarante declarou, oficialmente, estar contra a construção da barragem de Fridão. No texto do repúdio ao empreendimento estava presente a razão para esta posição: a construção da barragem de Fridão, e passo a citar, «é um sacrifício demasiado elevado para os munícipes» de Amarante. Portanto, por este empreendimento ser desastroso para o concelho o executivo camarário declarou ser a favor dos seus munícipes e ser contra os interesses da produtoras de electricidade, construtoras, presidente do INAG e o Governo. É uma atitude racional, tendendo aos factos que sustentam esta posição.

No dia 11 de Fevereiro, na mesma semana em que a CM de Amarante tornou pública a sua posição, fora noticiado que os executivos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto estavam a preparar uma posição comum e que esta incluía um «caderno de exigências» para compensar a hipotética construção da barragem de Fridão. O que traduz a seguinte sentença: as barragens são más (por isso é que pedem contrapartidas, então não são as barragens fontes, por si só, inequívocas de desenvolvimento?) mas estipulamos um "preço" para as aceitar.

Tal se verificou a 15 de Fevereiro. Neste dia os três autarcas de Basto oficializaram a sua posição e pediram certas contrapartidas. Agora, querem exigir o que já fora exigido noutras alturas e noutros momentos e querem uma parte de facturação da EDP proveniente da hipotética barragem de Fridão.

A posição comum destes três executivos não foi idêntica à posição que o executivo de Amarante tomou. Pelo contrário, foi uma posição bem diferente. Vejamos, a CM de Amarante recusa a construção da barragem de Fridão por ser «um sacrifício demasiado elevado para os munícipes», não impondo nenhum preço pela rendição, ou seja, nenhum «caderno de contrapartidas». Em paralelo, as CM de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto pensam que o sacrifício dos seus munícipes é suportável mediante um preço, ou seja, um «caderno de exigências» mesmo tendo em conta que, ao contrário de Amarante que terá nos seus limites apenas duas (em que uma não está no plano inicial e é mais um atropelo à lei) barragens, a região de Basto terá QUATRO barragens nos seus limites. Será que há um preço justo pela hipoteca do nosso ambiente e qualidade de vida?

Assim se confia nestes executivos, na altura em que deveriam discutir o embuste que foi o Estudo de Impacte Ambiental (existem vários pareceres técnico-científicos sobre este estudo que concluíram que está errado e é imperativo refazer o EIA sobre a barragem de Fridão), prepararam sessões de "esclarecimento" com os administradores das empresas concessionárias das barragens e com o presidente do INAG (que tem uma posição idêntica à dos administradores atrás citados) que pareciam sessões de propaganda económica sem se ouvir um qualquer som contra ou desfavorável vindo do púlpito. Seria interessante perguntar a estes executivos porque nunca convidaram para palestrar os dois lados, ou seja, os "prós e contras" sobre as barragens. Fica a questão (mais uma).

Quando deveriam discutir o embuste que foi o Estudo de Impacte Ambiental, estavam a preparar um «caderno de exigências» que parecia uma finalidade invés de ser um recurso - a utilizar após a efectiva aprovação da construção da barragem. Dir-me-ão que é um acto preventivo, só para o caso de... mas eu chamar-lhe-ia outra coisa.

Enfim, esta situação mostra quão relativo pode ser um facto. O mesmo facto que levou a Câmara de Amarante a recusar a construção da barragem de Fridão é o mesmo que impulsiona as Câmaras de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto a propor um "preço" para aceitar, sem recusas, este facto. Há quem classifique este «Programa Nacional de Barragens» como um acto mercenário e de mercenários. Não podia estar mais de acordo, palavra por palavra.

Há uns meses atrás a União Europeia alertou: o Programa Nacional de Barragens está mal feito, tem muitas imprecisões, irá violar leis nacionais e comunitárias, e, nas palavras do relatório europeu, não se percebe, tendo em conta as vantagens e desvantagens do programa de barragens e o incumprimento das leis, porque o Governo Português quer implementar este programa. Mas isto não ecoa nos Paços de Basto, que invés de lutar pelo património ambiental, social, económico e cultural das suas terras pretendem estipular um "preço" mísero para aquilo que irá determinar o fim de muito daquilo que conhecemos da nossa terra. Esta é uma triste situação.

post scriptum: para vermos o desenvolvimento (que não existe, mas fora prometido) e como a energia é realmente "verde" (por outras palavras, eutrófica) basta irmos à albufeira de Torrão em Amarante e, aí, tiraremos a nossas dúvidas, com exemplos bem visíveis daquilo que nos querem impingir.

Marco Gomes, in jornal O Basto (editorial) - Fevereiro de 2010