SIC - Grande Reportagem: As grandes barragens

SIC - Grande Reportagem
As grandes barragens

Fotografia: Edgar Martins encontra no interior das barragens a história do fracasso da modernização económica

Fotografia
Edgar Martins encontra no interior das barragens a história do fracasso da modernização económica

O interior das centrais hidroeléctricas portuguesas simboliza a evolução da sociedade nas últimas décadas e o fracasso da modernização do país, segundo o olhar do fotógrafo Edgar Martins, que inaugura hoje uma exposição em Londres.

Ao logo de dois anos, entre 2010 e 2011, o artista fotografou o interior de 19 barragens portuguesas, um projeto proposto pela Fundação EDP.

Mas o fotógrafo afirmou à agência Lusa que cedo decidiu que "queria enveredar por um caminho diferente".

Lusa, in Sic Notícias - 20 de Setembro de 2011

Reestruturação na tutela do ambiente: Governo vai fundir vários organismos numa mega agência ambiental

Reestruturação na tutela do ambiente
Governo vai fundir vários organismos numa mega agência ambiental

O Governo vai fundir vários organismos da tutela ambiental, como o Instituto da Água (Inag) e as recém-criadas administrações de região hidrográfica (ARH), numa nova Agência Portuguesa do Ambiente e da Água. A ideia, segundo o secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, é “fazer mais, com menos”.

Gestão da água passará toda para a nova agência (Daniel Rocha)

A proposta do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território é concentrar um vasto conjunto de competências num único organismo, que sucederá à actual Agência Portuguesa do Ambiente, hoje com áreas de actuação relativamente limitadas. Além das questões relacionadas com a água, a nova agência também irá gerir o dossier das alterações climáticas, que até agora tem estado a cargo de uma comissão própria.

O actual coordenador do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas, Nuno Lacasta, tem sido apontado como provável líder da nova agência ambiental. Pedro Afonso de Paulo disse hoje ao PÚBLICO, no entanto, que é cedo para se falar em nomes. “Enquanto não tivermos tudo acertado, não vamos fechar a equipa”, afirma.

A nova agência funcionará como autoridade nacional da água, tarefa que pertence hoje ao Inag. As ARH, criadas há cerca de quatro anos para gerir as bacias hidrográficas numa lógica regional e dotadas de autonomia administrativa e financeira, serão transformadas em serviços desconcentrados do ministério. As receitas que até agora revertem directamente para as ARH – sobretudo as taxas de recursos hídricos – passam a entrar para o bolo geral da nova agência.

“Manteremos a lógica da gestão por bacias e a lógica do regime económico-financeiro da água”, afirma, porém, o secretário de Estado do Ambiente.

Também integrado na Agência Portuguesa do Ambiente e da Água ficará o Departamento de Prospectiva e Planeamento, bem como a gestão de instrumentos financeiros específicos, como o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo Português de Carbono e o Fundo de Protecção de Recursos Hídricos.

O Governo quer ainda criar um segundo organismo – a Agência do Território – onde serão fundidas a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e o Instituto Geográfico Português. Já o Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade – cuja actuação em grande medida também recai sobre a gestão do território – permanecerá sob a tutela da Secretaria de Estado das Florestas.

De acordo com o secretário de Estado do Ambiente, a reorganização assenta em exemplos já seguidos por outros países europeus. “O que sentíamos é que havia uma desarticulação e proliferação de entidades, o que levava a que a gestão das políticas nao fosse feita de forma eficiente”, justifica.

Sem adiantar para já um número concreto, Pedro Afonso de Paulo fala em poupanças anuais na ordem dos “milhões de euros”, com a redução de cargos dirigentes, de direcções administrativas e financeiras e de encargos com instalações. Outras duplicações também serão evitadas, segundo o secretário de Estado, como a de sistemas informáticos de gestão que existem em separado, em cada um dos organismos que serão fundidos. “Só um desses sistemas custou sete milhões de euros”, diz Pedro Afonso de Paulo.

A proposta do Ministério da Agricultura e do Ambiente será levada nesta quarta-feira ao Conselho Nacional da Água, que foi convocado para uma reunião às 14h30. A opinião deste conselho não é vinculativa, mas o secretário de Estado do Ambiente garante que a proposta não é um facto consumado. “Temos abertura suficiente para fazer ajustamentos”, afirma.

Ricardo Garcia, in Público - 13 de Setembro de 2011

Quarto Poder: As escolhas de Passos

Quarto Poder
As escolhas de Passos

Não se diz que as PPP são uma das desgraças do país e se deixa avançar com as barragens (16 mil milhões para 3% de energia).

Passos Coelho escolheu fazer de 2012 "o ano do princípio do fim da emergência nacional". Manuel Pinho decretou o fim da crise em 2006, Teixeira dos Santos e Sócrates o princípio do fim, não deles, mas da crise, em 2009. Une-os esta vontade de fazer da macroeconomia uma espécie de Natal. É quando um homem quiser! Mas tal como o Natal está cada vez menos acessível, e isso, de facto, deve-se a todos eles, o fim das crises ou das emergências está cada vez menos previsível e não se escolhe. O futuro de Portugal depende da Grécia, da Europa, da Alemanha, dos EUA e do que por aqui é feito. E até nesta parte, o que tem sido feito não augura nada de bom.

(...)

Agora, silêncio. Nada disto tem a ver com o que Passos propunha na era Sócrates. O seu estado de graça acabou. E por culpa dele. Não se defende o corte de organismos públicos para, um ano depois, não se saber quais. Não se pugna por uma reforma da justiça para, ao fim de 3 meses de governo, haver apenas uma (ridícula) campanha contra a corrupção internacional. Não se diz que as PPP são uma das desgraças do país e se deixa avançar com as barragens (16 mil milhões para 3% de energia). Isto sim, são escolhas de Passos. Más! Mais uma razão para que o fim do pesadelo não possa ser anunciado. Fazê-lo é um engano e perigoso.

Manuela Moura Guedes, in Correio da Manhã - 9 de Setembro de 2011

Tâmega - Barragem de Daivões e Padroselos: CDS-PP exige um maior esclarecimento das populações

Tâmega - Barragem de Daivões e Padroselos

CDS-PP exige um maior esclarecimento das populações

MM, in A Voz de Trás os Montes, N.º 3194, Ano 64 (p. 14) - 8 de Setembro de 2011

PNBEPH: Novas barragens=crimes

PNBEPH

Novas barragens=crimes

O JN trazia esta semana dois artigos que se interligam profundamente. Num, o Norte como região turística preferida dos portugueses, sobretudo pela natureza e paisagem. No outro, o retrato da futura barragem do Tua. Questão: é possível destruir um rio como o Tua e manter-se a ficção de que o turismo é o maior activo do país?

As barragens foram propagandeadas por Salazar como o milagre da energia barata e são hoje responsáveis por uma parte da produção de electricidade nacional, além de terem melhorado o controlo do caudal dos rios. Foi assim por todo o Mundo. Mas já se evoluiu muito desde então e hoje percebe-se melhor que elas têm um custo implícito, porque os ecossistemas vão sendo profundamente alterados e a nossa saúde paga todos os dias a factura...

Infelizmente, para a maioria das pessoas, isto é conversa. O que importa é se a conta da luz é mais barata. Começo então por aqui: o plano de barragens posto em marcha pelo Governo Sócrates inclui uma engenharia financeira tipo "scut" cujo custo só vamos sentir daqui a uns anos de forma brutal - e aí já será tarde. Uma plataforma de organizações ambientais entregou esta semana à troika um documento que explica onde nos leva o plano da outra "troika" (Sócrates-Manuel Pinho-António Mexia). As 12 obras previstas que incluem novas barragens e reforço de outras já existentes produzem apenas o equivalente a três por cento de energia eléctrica do país, mas vão custar ao Orçamento do Estado e aos consumidores 16 mil milhões de euros... O documento avisa que a conta da electricidade vai, a prazo, incluir um agravamento de 10% para suportar mais este negócio falsamente "verde". A EDP, a Iberdrola, etc., receberão um subsídio equivalente a 30% da capacidade de produção, haja ou não água para produzir. Mesmo paradas, recebem. A troika importa-se com isto?

Os especialistas das organizações ambientais dizem, desde o princípio, que as novas barragens poderiam ser evitadas se houvesse aumento de capacidade das barragens existentes. Era mais barato e a natureza agradecia. Infelizmente a EDP apostou milhões para conseguir novas barragens, e isso incluiu antecipação de pagamentos de licenças que ajudaram o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos a cobrir uma parte do défice de 2009, além da mais demagógica e milionária campanha publicitária da década, em que se fazia sonhar com barragens como se fossem os melhores locais do Mundo para celebrar a natureza...

Estes monstros de betão vão agora destruir dois rios da região do Douro, desnecessariamente. O Sabor, por exemplo, é uma jóia de natureza ainda selvagem. À medida que o turismo ambiental cresce globalmente, mais Portugal teria a ganhar com um Parque Natural do Douro Internacional ainda inóspito, genuíno. Já não será assim. A barragem em construção inclui uma albufeira de 40 quilómetros onde se manipula o rio de trás para a frente, com desníveis súbitos, acabando com a vida fluvial endógena e o habitat das espécies em redor.

Não menos grave é a destruição do rio Tua e da centenária linha do comboio. Uma vez mais o argumento é "progresso" - os autarcas e as populações acreditam que os trabalhadores da construção civil, que por ali vão andar por uns anos a comer e a dormir nas pensões locais, garantem a reanimação da economia... Infelizmente, não vêem o fim definitivo daquela paisagem e da mais bela história ferroviária de Portugal. Uma linha erigida a sangue, suor e lágrimas. Única. E que deveria ali ficar, mesmo que não fosse usada ou rentável, até ao dia em fosse entendida como um extraordinário monumento da engenharia humana e massivamente visitada enquanto tal.

Ao deixarmos cometer mais estes crimes, em troca de um mau negócio energético, não percebemos mesmo qual o nosso papel no Mundo. Esquecemos que a Natureza nos cobra uma factura muito pesada quando destruímos a fauna e a flora. Estamos a comprometer a qualidade da água e das colheitas de que precisamos para viver, com consequências para a nossa saúde e a das gerações vindouras. Se ainda não sabemos isto, sabemos zero. E ainda por cima vamos pagar milhões. É triste.

Daniel Deusdado, in Jornal de Notícias, N.º 99, Ano 124 (p. 20) - 8 de Setembro de 2011

Barragem de Fridão - Fundação da EDP: Evocando Pascoaes

Barragem de Fridão - Fundação da EDP
Evocando Pascoaes

Que diferença nos separa, que sentimentos diferem dos de Pascoaes, que à semelhança de outros grandes poetas que elegeram nas suas poesias os seus rios (Eduardo Lourenço: Teixeira de Pascoaes e a saudade), também cantou o seu Rio Tâmega, agora que por todo o lado anunciam a sua morte? Transcrevo apenas duas quadras da poesia “sombras” do livro com o mesmo nome com o desejo que os meus conterrâneos dissipem as sombras e até as trevas, e combatam os que só pretendem realizar os seus projectos e os seus grandes interesses, destruindo os nossos mais legítimos direitos patrimoniais, ambientais e até de segurança.
Há comportamentos que neutralizam e até limitam a participação do cidadão, agora que já se distribuem por aí umas migalhitas, e a experiência da caritativa Fundação da EDP, intervindo na vida da comunidade através dos vários grupos beneficiados, e muito caladinhos, mas o resto da população fica á margem, discriminados, já não interessa reclamar, está tudo encaminhado e organizado para um só objectivo: Barragem de Fridão a qualquer preço.
Há alguns princípios que poderiam apontar para o sentido crítico dos Amarantinos e das suas responsabilidades na discussão de um problema que diz respeito a todos, mas porque delegam essa responsabilidade nos políticos, com os piores resultados, ou porque participar na coisa pública é uma espiga, remete-nos mais tarde para o fatalismo, ou aquele se eu sabia….

A progressiva intervenção da Fundação da EDP nas instituições de Amarante, ou o rebuçado da EDP barragens solidária (belo título), obedece a acções consertadas, muito bem planeadas, para adormecer o cidadão, naquele ritual de acordo com os seus interesses, que só limitam a consciencialização e a participação dos cidadãos entorpecidos, sem qualquer rumo e interesse.
E lembrem-se também que as migalhitas não duram sempre.
Não me resigno ao peso de futuras desgraças ou de um futuro sem remédio. A ignorância não duvida porque desconhece o que ignora. Oxalá que a próxima geração não nos rotule de ignorantes porque transigimos e a razão não nos serviu de guia, nem uniu vontades e forças contra a Barragem de Fridão.

Ó Sena, Eurotas, Tibre! Grandes águas!
Que a voz de Homero, de Hugo e de Virgílio
Juntaste o clamor de vossas mágoas…
Pegos de drama e de dor, margens de idílio!
Ó meu Tâmega obscuro, água dormente…
Ó rio, à noite, a arder, todo estrelado!
Água meditativa, ao luar nascente,
Água coberta de asas ao sol nado!

(Sombras - Teixeira de Pascoaes).

Hernâni Carneiro, in O Jornal de Amarante, N.º 1631, Ano 32 (p. 9) - 25 de Agosto de 2011