sexta-feira, 27 de março de 2009

Parte de uma barragem nos arredores da capital da Indonésia ruiu

Parte de uma barragem nos arredores da capital da Indonésia ruiu e fez cerca de 50 mortos
Indonésia: «Não há estrangeiros entre as vítimas»


O embaixador de Portugal em Jacarta disse à Lusa que não há cidadãos estrangeiros envolvidos no acidente ocorrido esta sexta-feira numa barragem nos arredores da capital da Indonésia, citando informações das autoridades sanitárias locais, escreve a Lusa.

«As autoridades sanitárias dizem-nos que há 39 mortos, 7 feridos e 18 desaparecidos e que não há estrangeiros», disse Carlos Frota, contactado telefonicamente pela Lusa em Jacarta, onde residem «algumas dezenas» de portugueses.

«O que as autoridades sanitárias garantem é que não há estrangeiros. Portanto, à pergunta sobre se há portugueses, nós respondemos, com aquilo que as autoridades fornecem, não há estrangeiros neste acidente», explicitou o embaixador.

50 mortos

Carlos Frota adiantou à Lusa que o jornal indonésio «Jakarta Post» indica já a existência de 50 mortos, o que deverá representar uma «actualização» da situação.

O diplomata disse ainda à Lusa que, de acordo com informações da imprensa indonésia, foram as chuvas torrenciais que fizeram ruir um dos paredões da barragem.

Uma vaga de água libertada pelo acidente na barragem, na zona industrial de Tangerang, atingiu uma zona residencial densamente povoada, submergindo 500 habitações cujos ocupantes estavam na sua maioria a dormir.

Equipas de salvamento foram destacadas para a zona, onde a água atinge uma altura de dois metros em certos pontos.

Redacção/PP, in IOL - Portugal Diário - 27 de Março de 2009

Indonésia - Destruição de barragem causa mortos








Destruição de barragem causa mortos

A destruição de uma barragem nos arredores da capital da Indonésia, Jacarta, provocou esta sexta-feira pelo menos 52 mortos, informaram as autoridades admitindo que este número possa vir a subir.

A vaga de água libertada pelo colapso da barragem, localizada na zona industrial de Taerang, destruiu uma zona residencial densamente povoada, submergindo meio milhar de habitações cujos ocupantes se encontravam a dormir.

Foram destacadas equipas de salvamento para a zona do desastre, onde a água atinge uma altura de dois metros em certos pontos. As autoridades ainda não conseguiram apurar o que provocou a destruição da barragem, com dez metros de altura.

in Correio da Manhã - 27 de Março de 2009

Destruição de barragem na Indonésia provoca pelo menos 50 mortos


Destruição de barragem na Indonésia provoca pelo menos 50 mortos

Destruição de barragem na Indonésia provoca pelo menos 50 mortos

Destruição de barragem provoca pelo menos 50 mortos

O número de mortos provocados pela destruição de uma barragem nos arredores da capital da Indonésia, Jacarta, subiu para pelo menos 50, anunciaram as autoridades.

Uma vaga de água libertada pelo acidente na barragem, na zona industrial de Tangerang, embateu numa área residencial densamente povoada, submergindo 500 habitações cujos ocupantes estavam na sua maioria a dormir.

Equipas de salvamento foram destacadas para o local, onde a água atinge uma altura de dois metros em certos pontos.

As autoridades ainda não conseguiram apurar o que provocou a destruição da barragem, com dez metros de altura.

in TSF - 27 de Março de 2009

terça-feira, 24 de março de 2009

Barragem de Fridão: Sessão de Esclarecimento em Mondim de Basto

Barragem de Fridão: como participar nos Estudos de Impacte Ambiental (EIA) das barragens do Tâmega
Sessão de Esclarecimento em Mondim de Basto

Sessão de Esclarecimento (Mondim de Basto - 27 de Março de 2009)

segunda-feira, 23 de março de 2009

Amarante: Especialistas em engenharia não tranquilizam adversários da barragem de Fridão

Reunião ontem à noite em Amarante
Especialistas em engenharia não tranquilizam adversários da barragem de Fridão

Os quatro especialistas de engenharia civil convidados pela Câmara Municipal de Amarante para um debate, ontem à noite, sobre a segurança da barragem de Fridão, no rio Tâmega, não conseguiram tranquilizar os adversários da sua construção.

Os intervenientes asseguraram "a excelência da engenharia portuguesa" na construção de aproveitamentos hidroeléctricos, reputada em todo o mundo, mas ao mesmo tempo reconheceram "que não existe risco zero", deixando na centena e meia de assistentes a ideia de que a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade, "é um facto consumado".

O debate sobre segurança das barragens reuniu dois dirigentes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o presidente Carlos Matias Ramos e o responsável do Departamento de Barragens de Betão, Carlos Pina, um representante do Instituto da Água (INAG), João Avilez e ainda Ferreira Lemos, director do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

Carlos Ramos disse à Lusa que compreende a "intranquilidade e o desconforto" da população de Amarante, mas assegura que nunca houve um acidente numa barragem em Portugal que tenha sido acompanhada pelo LNEC e que estes empreendimentos, além de cumprirem rigorosos controlos durante o projecto e a construção, são monitorizados permanentemente durante a sua fase de exploração.

"Há um sentimento [de insegurança] que eu entendo perfeitamente, mas entendo também que a nossa lógica é técnica, de quem dedicou toda uma vida a este tipo de obras e à melhoria dos procedimentos tendo em vista uma antecipação dos problemas e um melhor dimensionamento", disse Carlos Ramos à Lusa.

"O que sabemos hoje é muito mais do que sabíamos em 1954 [quando foi construída a barragem do Cabril, no rio Zêzere, a primeira construída exclusivamente pela engenharia portuguesa]", concluiu o presidente do LNEC.

O responsável do LNEC pela área de barragens, Carlos Pina, insistiu que qualquer empreendimento deste tipo terá obrigatoriamente planos de emergência internos e externos e assegurou que num hipotético acidente há tempo suficiente para executar um plano de evacuação, colocando a salvo a população da cidade.

O debate girou também em redor do tempo de evacuação da população da cidade no caso de um acidente, que os ambientalistas e adversários da barragem estimam ser de apenas meia hora, mas há também respostas que apenas vão ser obtidas na fase de execução do projecto, como a questão de saber "até onde chegará a onda", ou seja, que zonas de Amarante serão inundadas, no caso de ocorrer um colapso do paredão da barragem.

Por esclarecer ficou também a questão da sismicidade da zona, assinalada num relatório elaborado há 17 anos, mas que os técnicos procuraram minimizar, garantindo que serão feitos estudos rigorosos para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e que a barragem, a ser construída, será dotada de instrumentos de registo de sismicidade.

Na fase de debate, o líder do movimento local de contestação à obra acusou os técnicos de serem pessoas ligadas à engenharia das barragens, apesar da sua elevada reputação técnica, e de terem vindo ao debate com o intuito de "defender a sua dama".

Para esta ideia, que perpassou em parte da assistência, contribuiu a apresentação inicial do vice-presidente do LNEC, ao deixar a "profecia" de que nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica.

"Nos próximos anos passaremos várias por esta cidade na visita às barragens que se vão construir no Tâmega", afirmou Carlos Pina, ao saudar a hospitalidade de Amarante.

Ferreira Lemos, da FEUP, realçou a "cultura de segurança" dos empreendimentos hidroeléctricos e, socorrendo-se de material da EDP, mostrou a antevisão das duas barragens, indicando que os planos da empresa prevêem que comece a produzir energia em 2016 e que a sua construção iniciar-se-á em 2012.

Para João Avilez, do INAG, a adjudicação à EDP é ainda provisória mas também este responsável salienta a valia económica da barragem de Fridão que contribuirá, com os outros nove empreendimentos lançados pelo Governo, para elevar a produção hidroeléctrica portuguesa para os 8.000 MW.

O estudo prévio da EDP relativamente a Fridão define a construção de uma barragem principal com quase uma centena de metros de altura e de um contra-embalse com 30 metros, este a apenas três quilómetros de Amarante, que os técnicos asseguram ser necessário para "modelar" [regularizar] o caudal do rio Tâmega na área urbana da cidade.

A Câmara de Amarante promete realizar outro debate sobre a barragem, este sobre os impactes ambientais sobre a cidade, uma área onde os ambientalistas e adversários da obra esperam ganhar algum terreno e ter argumentos mais convincentes para contrapor ao designado "lóbi dos engenheiros e do betão".

Lusa, in Público - 21 de Março de 2009

domingo, 22 de março de 2009

Especialistas de engenharia não conseguem tranquilizar adversários da barragem de Fridão

Especialistas de engenharia não conseguem tranquilizar adversários da barragem de Fridão

Os quatro especialistas de engenharia civil convidados pela Câmara Municipal de Amarante para um debate, sexta-feira à noite, sobre a segurança da barragem de Fridão, no rio Tâmega, não conseguiram tranquilizar os adversários da sua construção.
Os intervenientes asseguraram "a excelência da engenharia portuguesa" na construção de aproveitamentos hidroeléctricos, reputada em todo o mundo, mas ao mesmo tempo reconheceram "que não existem risco zero", deixando na centena e meia de assistentes a ideia de que a construção de duas barragens, a apenas três e seis quilómetros a montante da cidade, "é um facto consumado".
O debate sobre segurança reuniu dois dirigentes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), o presidente Carlos Matias Ramos e o responsável do Departamento de Barragens de Betão, Carlos Pina, um representante do Instituto da Água (INAG), João Avilez e ainda Ferreira Lemos, director do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
Carlos Ramos disse à Lusa que compreende a "intranquilidade e o desconforto" da população de Amarante, mas assegura que nunca houve um acidente numa barragem em Portugal que tenha sido acompanhada pelo LNEC e que estes empreendimentos, além de cumprirem rigorosos controlos durante o projecto e a construção, são monitorizados permanentemente durante a sua fase de exploração.
Salientando que fala exclusivamente na qualidade de técnico, o presidente do LNEC considerou "ser sua obrigação aproveitar todas as oportunidades para esclarecer as pessoas e para desmistificar alguns mitos".
O risco de um colapso de uma barragem em arco, como a que está prevista para Fridão, classificada de nível 1 (o risco mais elevado), "é de um para dez milhões", afirmou Carlos Ramos, adiantando que a monitorização permitirá acompanhar ao milímetro o comportamento da obra, que será comparado com os dados do modelo numérico que foi executado a uma escala reduzida na fase de estudo e projecto da obra.
Primeiro caso de uma cidade no sopé de uma barragem
O responsável do LNEC, que se escusou naturalmente a dizer se era a favor ou contra a construção de Fridão, reconheceu, contudo, que não há nenhum caso em Portugal de uma cidade situada quase no sopé de uma grande barragem.
"É verdade, é verdade. Reconheço isso. Há um sentimento [de insegurança] que eu entendo perfeitamente, mas entendo também que a nossa lógica é técnica, de quem dedicou toda uma vida a este tipo de obras e à melhoria dos procedimentos tendo em vista uma antecipação dos problemas e um melhor dimensionamento", disse Carlos Ramos à Lusa.
"O que sabemos hoje é muito mais do que sabíamos em 1954 [quando foi construída a barragem do Cabril, no rio Zêzere, a primeira construída exclusivamente pela engenharia portuguesa]", concluiu o presidente do LNEC.
O responsável do LNEC pela área de barragens, Carlos Pina, insistiu que qualquer empreendimento deste tipo terá obrigatoriamente planos de emergência internos e externos e assegurou que num hipotético acidente há tempo suficiente para executar um plano de evacuação, colocando a salvo a população da cidade.
O debate girou também em redor do tempo de evacuação da população da cidade no caso de um acidente, que os ambientalistas e adversários da barragem estimam ser de apenas meia hora, mas há também respostas que apenas vão ser obtidas na fase de execução do projecto, como é a questão de "até onde chegará a onda", ou seja, que zonas de Amarante serão inundadas, no caso de ocorrer um colapso do paredão da barragem.
Por esclarecer ficou também a questão da sismicidade da zona, assinalada num relatório elaborado há 17 anos, mas que os técnicos procuraram minimizar, garantindo que serão feitos estudos rigorosos para o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e que a barragem, a ser construída, será dotada de instrumentos de registo de sismicidade.
Construção de Fridão já aparece
como “facto consumado”
Na fase de debate, o líder do movimento local de contestação à obra acusou os técnicos de serem pessoas ligadas à engenharia das barragens, apesar da sua elevada reputação técnica, e de terem vindo ao debate com o intuito de "defender a sua dama".
Para esta ideia, que perpassou em parte da assistência, contribuiu a apresentação inicial do vice-presidente do LNEC, ao deixar a "profecia" de que nenhum argumento conseguirá travar a construção das barragens no rio Tâmega, sobretudo se atentarmos à sua valia económica.
"Nos próximos anos passaremos várias vezes por esta cidade na visita às barragens que se vão construir no Tâmega", afirmou Carlos Pina, ao saudar a hospitalidade de Amarante.
Ferreira Lemos, da FEUP, realçou a "cultura de segurança" dos empreendimentos hidroeléctricos e, socorrendo-se de material da EDP, mostrou a antevisão das duas barragens, indicando que os planos da empresa prevêem que comece a produzir energia em 2016 e que a sua construção iniciar-se-á em 2012.
Para João Avilez, do INAG, a adjudicação à EDP é ainda provisória mas também este responsável salienta a valia económica da barragem de Fridão que contribuirá, com os outros nove empreendimentos lançados pelo Governo, para elevar a produção hidroeléctrica portuguesa para os 8.000 MW.
O estudo prévio da EDP relativamente a Fridão define a construção de uma barragem principal com quase uma centena de metros de altura e de um contra-embalse com 30 metros, este a apenas três quilómetros de Amarante, que os técnicos asseguram ser necessário para "modelar" [regularizar] o caudal do rio Tâmega na área urbana da cidade.
A Câmara de Amarante promete realizar outro debate sobre a barragem, este sobre os impactes ambientais sobre a cidade, uma área onde os ambientalistas e adversários da obra esperam ganhar algum terreno e ter argumentos mais convincentes para contrapor ao designado "lóbi dos engenheiros e do betão".

in Marão Online - 21 de Março de 2008

sábado, 21 de março de 2009

O Estado Proxeneta [El Estado proxeneta]

O Estado proxeneta [El Estado proxeneta]

Há pouco a dizer sobre a manifestação na quarta-feira, em Murcia. Lá, todos juntos, e sem grandes questões, defendem os seus interesses, quer económicos ou políticos, que no final acabam por ser o mesmo. Com números na mão, as análises de produções, os fluxos e necessidades da bacia do Tejo, um transvase na cabeceira do nosso rio não espera, especialmente se considerarmos as condições ambientais impostas pela União Europeia; e, mais importante, se tivermos em conta que o rio Tejo é um rio que já perdeu 49% de seus recursos naturais na secção compreendida desde as nascentes até Aranjuez.

Isso não tem retorno patrimonial. O problema surge quando o Estado quer manter o status quo herdado do Franquismo, mesmo sendo um governo do PSOE ou do PP, e quando os interesses dos operadores do Tejo estão sujeitos à ordem política de manter a todo o custo um transvase que se sabe que é irracional e insustentável. Em última análise, um Estado Proxeneta que se move, não pela legalidade ou pela justiça, mas sim por roubar aos pobres para dar aos ricos, porque eles sabem que existem votações e as pessoas têm de defender o que é deles.

O transvase do Tejo é um roubo. Em Múrcia, sabem que os números que estão manejando e o barulho que está sendo montado, especialmente a partir de Talavera de la Reina, será muito difícil estabelecer um plano para a bacia hidrográfica como o avançado no Esquema Provisional de Temas Importantes, onde a nossa Cidade não existia. E este não foi por acidente ou negligência. E em Múrcia sabem - e no Ministério - se Talavera entra em jogo, acaba o transvase.
A História vai mudar, e os políticos da nossa região, os do PP e do PSOE, deveriam começar a utilizar algum neurónio. Não é possível a vergonha em contemplar como os partidos mais importantes em Castela-La Mancha se retraiam quando se trata do transvase do Tejo, cuja a eliminação deveria ser a maior aspiração de qualquer representante político da região. Assim, Castilla-La Mancha não será mais do que uma colónia mineira no Levante enquanto não se celebra o dia da região dinamitando os tubos do transvase em Bolarque e deixando o Tejo fluir rumo ao seu destino. Até então, não será mais do que uma "hidrocolónia" com alguns senhoritos levantinos que ocasionalmente cheguem para vigiar o que aqui vai acontecer.

Eu, pessoalmente, tenho vergonha de ter alguns representantes políticos, sejam do PSOE ou do PP, que não têm "tomates" ou ovários em dizer as coisas como elas são, e tanto me importa que Barreda queira levar o Tejo à "Cidade Real" e se Cospedal quer manter o circo em três pistas. Tanto me importa. O Tejo, o mais importante elemento cultural da Ibéria, não poderia ser um rio nas mãos de proxenetas. E podemos estar cientes de que a História, em maiúsculas, está prestes a mudar.

Miguel Ángel Sánchez (El Estado proxeneta), in La Tribuna de Talavera - 20 de Março de 2009

Alto Tâmega: Complexo hidroeléctrico vai gerar 3500 empregos

As quatro barragens devem entrar em funcionamento em 2018
Alto Tâmega: Complexo hidroeléctrico vai gerar 3500 empregos

O Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, que inclui a construção de quatro barragens, vai criar 3 500 postos de trabalho directos e cerca de dez mil indirectos. A garantia foi dada por Ignácio Gálan, o presidente do grupo espanhol Iberdrola, aquando da apresentação pública do projecto em Chaves, na última sexta-feira, 23. O empreendimento deverá estar concluído até 2018 e terá uma produção suficiente para responder ao consumo anual de, aproximadamente, um milhão de pessoas. “As novas centrais serão capazes de produzir dois mil gigawatts por hora ao ano, valor que representa três por cento do consumo eléctrico português”, frisou o empresário. Entre os anos 2012 e 2018, o grupo espanhol que ganhou o concurso para a construção do complexo prevê um investimento de cerca de 1 700 milhões de euros. Por isso, o presidente da Iberdrola classificou o projecto como um dos “mais importantes dos últimos 25 anos na Europa”. Com quatro barragens, duas centrais de bombagem e duas de turbinação pura, o Complexo Hidroeléctrico do Tâmega vai concluir o desenvolvimento da bacia do rio Douro. Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões vão receber as novas infra-estruturas, abrangendo assim os concelhos de Boticas, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar. Depois de ter chegado com uma hora de atraso, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, presidiu à cerimónia, classificando este projecto como essencial para a política energética do País. “Trata-se de um investimento estratégico para reduzir a dependência do petróleo e o endividamento externo, produzindo aqui o que estamos a importar de fora.” Sócrates referiu-se ainda ao sentimento urgente de “recuperar o tempo perdido” no que concerne ao aproveitamento do potencial hídrico nacional. “É também um investimento promovido pelo Estado, que atrai investimento estrangeiro e privado”, reforçou. Além de “atrair emprego para o interior norte”, as novas barragens vão colocar Portugal “na linha da frente das energias renováveis”, por isso é necessário apostar na combinação de energia eólica e hídrica, nas palavras de Sócrates, o “mix energético”. O Primeiro-Ministro não deixou de sublinhar a importância do empreendimento como uma “ajuda no combate à crise financeira mundial”. “É um investimento decisivo, que vai trazer mais oportunidades às pessoas e às empresas e será um contributo para a riqueza nacional.” O contrato da adjudicação ao grupo Iberdrola, vencedor do concurso lançado pelo Governo no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), prevê a exploração do empreendimento durante um período de 65 anos.

Voz do descontentamento

Quem também esteve presente na cerimónia de apresentação do projecto foi o presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega e autarca flaviense, João Batista, que se revelou satisfeito por se tratar de “um grande investimento para os municípios do Alto Tâmega”. A par dos postos de trabalho que deverão ser criados, será aproveitada a riqueza da região, garantindo “a sustentabilidade dos recursos”. Contudo, uma voz discordante levanta-se na Internet. O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega já elaborou o “manifesto anti-barragem: Salvar o Tâmega e a vida no Olo” e colocou uma petição online com a mesma designação. O documento já foi subscrito por mais de 1 600 cibernautas. Um dos pontos referidos pelo Movimento alerta para “o atentado à integridade monumental da paisagem natural das «Fisgas» de Ermelo (Mondim de Basto) e à respectiva área classificada do Parque Natural do Alvão” com a construção da barragem de Gouvães (Vila Pouca de Aguiar). Sobre esse assunto, o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, já assegurou que não será assim. “As ‘Fisgas’ de Ermelo posso dar por garantido que vão continuar. Houve um grande empenho nesse sentido e vai ser bem sucedido.” O ministro frisou que o Governo procura “conciliar sempre as necessidades das regiões e das populações com a conservação da natureza, desde que não se comece com uma posição de antagonismo, mas se procure compreender o que está em causa e com competência técnica tentar encontrar soluções que superem este dilema”.

Patrícia Posse, in Mensageiro Notícias - 30 de Janeiro de 2009

quarta-feira, 18 de março de 2009

A Câmara Municipal de Amarante o Presidente Abreu e a Barragem de Fridão/Amarante

A Câmara Municipal de Amarante o Presidente Abreu e a Barragem de Fridão/Amarante

Em 5 de Maio de 2008 a Câmara Municipal, em reunião do Executivo, decidiu, após estudar juridicamente o problema, intentar uma providência cautelar para, tentar, suspender a abertura do concurso lançado pelo Ministério do Ambiente.

Nessa reunião, por sinal bizarra, o Presidente Armindo Abreu preocupou-se mais em criticar as propostas apresentadas que encontrar uma proposta de trabalho que sintetizasse o interesse da acção a propor.

Armindo Abreu, por exemplo, em relação à proposta efectuada pelo Eng. Carlos Silva, preocupou-se em desconsiderá-la.

Segundo o Presidente, jurista de formação, aquela proposta deveria ser desconsiderada porque deveria dizer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".

Ou seja para Armindo Abreu o vereador, “no caso” engenheiro de formação, deveria explicitar qual o acto de Governo a impugnar e quais os fundamentos da impugnação.

Já agora deveria, digo eu, fundamentar a causa de pedir e redigir o pedido.

Queria o Sr. Presidente poupar trabalho ao gabinete jurídico da autarquia? Não!

O problema é que Armindo Abreu não argumenta, desconversa!

Tal tirada não passou de mais uma blague, porque Armindo Abreu não tem propostas!

De qualquer forma, nessa reunião a proposta aprovada, por cinco votos a favor (PSD, MAA e IND) e dois contra (PS), estabeleceu que os serviços jurídicos, da câmara, avaliassem a possibilidade de impedir o curso normal do concurso da Barragem de Fridão/Amarante.

No mesmo documento impõem-se aos serviços jurídicos a produção, no prazo de 15 dias, de um parecer jurídico.

Se me perguntarem se tal parecer foi produzido respondo que não tenho qualquer conhecimento sobre o assunto o que sei é que quer os vereadores ou o presidente não o leram.

Entretanto, na passada segunda feira 14 de Julho, na reunião do Executivo, uma vez mais o presidente, com a sua habitual inteligência, alias douta, após ser interpelado pelos vereadores sobre o procedimento cautelar disse que “…falta tempo para a elaboração de um processo com pés e cabeça”.

Ou seja, ao que parece não foi elaborado qualquer parecer, fazendo tábua rasa da proposta aprovada, ou caso o tenha sido apenas chega a conclusão, triste, que “falta tempo”.

Por isso… Armindo Abreu é mais um “cromo(*)”!

Não é que tenha algo contra o Presidente Armindo Abreu como é verdade nada ter a favor.

É-me, uma pessoa, profundamente indiferente. Apenas lhe acho graça!

Acho-lhe graça quando, visivelmente enervado, solta tiradas pseudo “filosóficas” com a mesma profundidade que brame “coléricas” palavras contra, imaginários, seres politicamente inferiores.

Tem piada, o Dr. Armindo Abreu, quando diz (disse-o num debate) que o CDS de Amarante apoia a construção da barragem quando ao mesmo tempo, o Dr. Armindo, promete, como vimos, procedimentos acautelares contra a construção da barragem mas que, quando acossado arranja como argumento o pretexto da profunda “falta de tempo para a elaboração de um processo com pés e cabeça”.

Por isso e porque já ninguém o respeita lhe pedem, como requereu o vereador Moura e Silva nessa reunião, que apresente ao Executivo “todos os documentos dos relacionados com o processo da Construção da Barragem de Fridão” o “ofício do Sr. Presidente da Câmara em que ordena ao Serviços Jurídicos da Câmara parecer acerca da possibilidade de se apresentar processo de providência cautelar” e “parecer elaborado pelos referidos serviços ou outro que a câmara possua.”

Qual será a desculpa? - Não sei!

Sei, apenas, que Amarante não merecia tão pequeno líder.

* Cromo no sentido de figura

ASA, in Os Artigos Expostos São Para Consumo Da Casa... - 20 de Julho de 2008

FRIDÃO/BARRAGEM: Câmara de Amarante pede parecer jurídico sobre providência cautelar contra concurso





FRIDÃO/BARRAGEM: Câmara de Amarante pede parecer jurídico sobre providência cautelar contra concurso


A Câmara de Amarante decidiu hoje, por maioria, estudar a possibilidade de intentar uma providência cautelar contra a abertura do concurso para a barragem de Fridão, lançado pelo Ministério do Ambiente a 30 de Abril.
A decisão foi tomada na reunião camarária desta segunda-feira, tendo o executivo deliberado – por cinco votos a favor (PSD, MAA/Ferreira Torres e IND.) e dois contra (PS) – solicitar um parecer ao gabinete jurídico da autarquia acerca dos fundamentos da referida providência cautelar.
O vereador independente Carlos Silva apresentou uma proposta para o executivo aprovar a apresentação da providência cautelar, mas uma contra-proposta de Amadeu Magalhães acabou por levar à retirada da primeira, depois de ambas terem sido admitidas a discussão.Carlos Silva defendia que se deve impugnar desde já o concurso, tendo acusado o presidente de "pouco ou nada ter feito para travar a construção da barragem".

Armindo Abreu, por seu lado, considerou que a proposta estava mal fundamentada, não expressando sequer "que acto do Governo deve ser impugnado e quais os fundamentos da impugnação".
"Só depois da barragem construída é que vai fazer alguma coisa?", perguntou Carlos Silva, num comentário às posições de Armindo Abreu.
Ferreira Torres também entrou na discussão: "Ele [presidente] não vai fazer nada, como no caso da maternidade. [Armindo Abreu] É uma peça do Governo".
O vereador Amadeu Magalhães (PSD) interveio para alertar "que [a barragem] é um assunto demasiado sério para haver clivagem no executivo", considerando, também, que a proposta de Carlos Silva, ao não fundamentar a impugnação, é "insensata".
Acabou por vingar a proposta do primeiro vereador do PSD: "Sou contra a barragem, mas uma providência cautelar deve ser um acto ponderado e a sua oportunidade [logo após o lançamento do concurso público] é questionável".
A proposta aprovada hoje determina que os serviços jurídicos da câmara avaliem as possibilidades de travar nos tribunais o concurso da construção da barragem de Fridão e apresentem um parecer no prazo de 15 dias.

Se o Município apresentar uma providência cautelar contra o concurso o processo desencadeado pelo Ministério do Ambiente pára imediatamente e, pelo menos, terá a vantagem, segundo alguns ambientalistas, para separar o caso de Fridão das outras nove barragens.
Recorde-se que a construção do aproveitamento hidroeléctrico de Fridão, a menos de uma dezena de quilómetros a montante da cidade, tem sido apresentado pelos movimentos ecologistas e de cidadãos como “um atentado ambiental” à região de Amarante.

in Marão online - 5 de Maio de 2008

segunda-feira, 16 de março de 2009

Novas barragens ameaçam sobrevivência da lampreia

Novas barragens ameaçam sobrevivência da lampreia

A crescente popularidade das lampreias à mesa dos portugueses explica, em parte, a diminuição das populações existentes nos rios. É por isso que no Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal a lampreia continua a ser classificada como "vulnerável". Ainda que na última década a situação tenha estabilizado, nos anos 80 e 90 a espécie sofreu perdas que enfraqueceram muito a sua presença em águas portuguesas, devido sobretudo à pesca furtiva. Agora pode vir aí mais um "atentado" à lampreia: a construção de novas barragens.

O biólogo marinho Pedro Raposo de Almeida explica que "a construção de grandes barragens vai prejudicar as populações de lampreias". Aliás, a criação de reservatórios artificiais de água é um dos motivos que fazem com que este peixe seja uma espécie ameaçada, uma vez que contribuem para "a destruição do habitat", explica o especialista.

Por outro lado, o biólogo aponta "a pesca furtiva" e "o facto de não haver um plano nacional de conservação", como grandes obstáculos à saída da lampreia da zona de risco.

Pedro Raposo adverte que há recomendações feitas por especialistas ao Governo, que são ignoradas. E dá um exemplo: "Há mais de dez anos que a minha equipa defende uma passagem para peixes no açude do rio Mondego, que ainda por cima é da responsabilidade do Ministério do Ambiente, mas o pedido está na gaveta. Ia ser importante porque permitiria aumentar o habitat da espécie."

As alterações climáticas completam o rol de "atentados" à espécie e há períodos que têm sido devastadores. No ano passado, Pedro Raposo foi com a sua equipa de biólogos da Universidade de Évora tentar recolher uma amostra de um destes animais no rio Guadiana, mas não conseguiu. É a prova de que o peixe estava a escassear num local onde já foi abundante.

E, se por um lado, Portugal continua a figurar na lista de países onde a espécie é ameaçada, por outro, é também uma referência internacional no estudo da lampreia.

Como explica Pedro Raposo, há vários biólogos europeus que "pedem conselhos à minha equipa e aplicam-nos" nos seus estudo sobre esta espécie. No entanto, confessa num tom desiludido, "em Portugal os conselhos muitas vezes não são tidos em conta."

Porém, tal não impede o biólogo de ter várias publicações na área e de ter feito novas descobertas sobre a espécie, como o facto das lampreias "serem más nadadoras."

Raposo não desiste de lutar pela conservação deste peixe, mas garante que a extinção não está em causa devido "à capacidade que a lampreia tem para se adaptar a adversidades". Neste aspecto, o biólogo lembra que esta é uma espécie animal que já existe há 300 milhões de anos e que resistiu a inúmeras catástrofes naturais.

Enquanto em Portugal estão ameaçadas, nos Estados Unidos as lampreias são quase uma praga. O peixe foi acidentalmente introduzido em águas norte-americanas por acção do homem e acabou por se reproduzir em grandes quantidades. Tal fez com que as autoridades dos EUA e do Canadá já tenham investido milhões de dólares a tentarem controlar as lampreias. Uma ironia da Natureza.

Rui Pedro Antunes, in Diário de Notícias - 15 de Março de 2009

domingo, 15 de março de 2009

Governo: Investimentos em barragens são fundamentais para sobrevivência de muitas PME - Sócrates

Governo: Investimentos em barragens são fundamentais para sobrevivência de muitas PME - Sócrates

Sever do Vouga, 20 Fev (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que investimentos públicos como a construção de novas barragens serão fundamentais para a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas e para combater a crise internacional.

Sócrates, que falava na cerimónia de apresentação do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, nos concelhos de Sever do Vouga e Ribeira de Frades, distrito de Aveiro, afirmou que Portugal precisa destes investimentos para combater a crise.

"Vim aqui para sublinhar a importância da construção destas barragens para combater a crise internacional. Estes projectos dão emprego a muita gente. E há muitas empresas cuja sobrevivência vai depender de termos ou não barragens a ser construídas. Muitas empresas grandes e pequenas", afirmou.

O primeiro-ministro sublinhou que "é um mito e um erro" considerar que as grandes obras públicas apenas favorecem as grandes empresas.

"Estas barragens dão oportunidades de actividade a fundamentalmente pequenas e médias empresas, àquilo que é a economia local e regional. São essas empresas que vão ter oportunidades. Por isso estes investimentos, sendo importantes para o futuro de Portugal, vêm na melhor altura para dar oportunidades de emprego aos portugueses e de actividade às empresas", disse.

José Sócrates frisou que o plano hidroeléctrico nacional prevê a construção de dez novas barragens, numa altura em que estão em fase de lançamento a de Ribeiradio-Ermida e do Baixo Sabor.

Já antes o ministro da Economia, Manuel Pinho, havia afirmado que é necessário "combater certas ideias que são como vírus e se propagam como verdadeiras se não forem contrariadas", nomeadamente a de que há "uma incompatibilidade entre grandes projectos e grandes empresas, de um lado, e pequenas e médias empresas do outro".

Segundo os cálculos do ministro, os três principais projectos hidroeléctricos em arranque ou em curso no país envolvem mais de 700 empresas e fornecedores locais.

MSP (Lusa), in Expresso - 20 de Fev de 2009

Novas barragens da EDP geram 35 mil empregos

Novas barragens da EDP geram 35 mil empregos

A estimativa é avançada pela EDP no dia em que apresentou os resultados de 2008. O lucro líquido da empresa situou-se nos 1092 milhões de euros, um dos melhores resultados de sempre. A própria EDP, em 2009, vai criar 1000 novos postos de trabalho.

Vítor Andrade, in Expresso - 5 de Março de 2009

quinta-feira, 12 de março de 2009

Autarca de Amarante contesta barragem de Fridão

Autarca de Amarante contesta barragem de Fridão

O presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu, considera que a cidade vai ficar no meio de dois lagos se a barragem de Fridão for construída. O ministro do Ambiente, Nunes Correia, assegurou que a situação vai ser analisada.

O presidente da câmara de Amarante está contra a barragem de Fridão, que será construída 12 [6] quilómetros a montante da cidade e que, na sua opinião, vai deixar a cidade no meio de duas barragens e de um lago de águas paradas.

Ouvido pela TSF, Armindo Abreu lembrou que a cidade ficaria no meio das barragens de Torrão e de Fridão e que a qualidade de água que chegaria a Amarante seria bastante pior que a actual, uma vez que as barragens degradam a qualidade da água.

«Se tivéssemos a cota 65 na barragem do Fridão e se ela a jusante já está muito má com os fenómenos conhecidos de atrofização então ficaríamos no centro da cidade com um lago pestilento, isto para além do desequilíbrio estético e da harmonia que temos e que terminaria», acrescentou.

Também em declarações à TSF, o ministro do Ambiente disse compreender as preocupações do autarca de Amarante e recordou o «enquadramento cénico notável» da cidade, que considerou ser em si mesmo um «valor».

«Esse é justamente um dos aspectos que vai ter de ser ponderado na avaliação de impacto ambiental. Quando se diz construir uma barragem isso quer dizer pouco, porque no que diz respeito à localização, à cota e à cota de exploração existem muitas variantes», explicou Nunes Correia.

in TSF - 28 de Janeiro de 2008

Debate "Novas barragens no Norte - alternativa ambiental ou agressão aos nossos rios?"

Debate "Novas barragens no Norte - alternativa ambiental ou agressão aos nossos rios?"


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A Campo Aberto organiza, a 28 de Fevereiro, pelas 15h00, o debate "Novas barragens no Norte - alternativa ambiental ou agressão aos nossos rios?".
O tema será apresentado por Paula Chainho, bióloga e vice-presidente da Liga para a Protecção da Natureza.

O debate surge na sequência do novo plano hidroeléctrico, que inclui dez empreendimentos num total de mais de 20 barragens concentradas em grande parte no Norte do País, e que tem sido apresentado como um contributo necessário para o combate às alterações climáticas.

José Emanuel Queirós (a confirmar) intervirá sobre o complexo do Tâmega, região que conhece profundamente. Em contraponto, António Regedor, que tem participado em lutas ambientais desde há mais de 25 anos, defenderá uma posição favorável à barragem no Baixo Sabor.

A participação é gratuita e aberta ao público em geral.

in ABC do Ambiente - 19 de Fevereiro de 2009

International Day of Action Against Dams and for Rivers, Water and Life

International Day of Action Against Dams and for Rivers, Water and Life





Pelos vistos só há vantagens!

Câmara de Cabeceiras debate “Barragem de Fridão” do ponto de vista da EDP e (já agora) do Governo
Administrador António Pacheco Castro que é parte interessada no processo foi o único convidado
A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto promoveu no passado dia 13 de Fevereiro uma Conferência subordinada ao tema “A Barragem de Fridão e o Desenvolvimento das Terras de Basto. Como único orador foi convidado o Administrador da EDP António Pacheco Castro, empresa que vai construir a Barragem e que pelo facto é parte interessada (e de que maneira) no processo. Supostamente e segundo se pode ler no site da autarquia na Internet, o objectivo deste debate, assim como outros que a Câmara promove é formar, informar e sensibilizar a população para este e para outros temas. Pelo menos neste debate e ao que pudemos apurar, o contraditório não existiu, até porque só havia um orador a defender a construção da Barragem. Ainda por cima um administrador que com toda a certeza aufere um vencimento mensal com vários dígitos e que não perdeu esta oportunidade, dada pela autarquia cabeceirense para dizer maravilhas do projecto e descansar os mais preocupados com a eminência de eventuais impactos negativos que o empreendimento possa vir a originar no Rio Tâmega, desde Amarante até Cavez.

A Câmara reconhece no seu site que a Barragem de Daivões atingirá território da freguesia de Cavez. No mesmo site da Câmara pode ler-se “que o empreendimento a levar a cabo pela EDP Produção até 2016 terá uma potência nominal na rede de 250 megawatts e produzirá energia superior às necessidades da população dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Ribeira de Pena. De referir ainda que a albufeira da Barragem de Padroselos, no Rio Beça, irá atingir território da freguesia de Gondiães, enquanto que a Albufeira de Daivões, no Rio Tâmega, atingirá territórios das freguesias de Cavez e de Vilar de Cunhas.”
Quatro Barragens no Tâmega para produzir (apenas) 3% do consumo eléctrico nacional. Este projecto faz parte do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, onde se prevê a construção de quatro novas barragens: Gouvães no Rio Louredo, Padroselos no Rio Beça, Alto Tâmega e Daivões no Rio Tâmega, a executar entre 2012 e 2018. Calcula-se que as quatro barragens venham a produzir cerca de 2000 gigawatts hora ao ano, o que representa cerca de três por cento do consumo eléctrico nacional, pode ler-se no mesmo site.

in O Basto,

sábado, 7 de março de 2009

NOTAS (ao texto "Vai pó caralho!")

NOTAS (ao texto "Vai pó caralho!")

1. O negócio das barragens tem duas justificações ambas falaciosas: criar emprego e contribuir para a autonomia energética do país.

Os 35 mil empregos prometidos pelo Mexia são falsos empregos, em primeiro lugar, porque são temporários e deslocalizáveis, e em segundo e mais importante, porque eliminam milhares, senão centenas de milhar de postos de trabalho potenciais e duradouros, ligados a uma economia local com enorme potencialidade, desde que não sejam destruídos os seus principais recursos naturais, únicos e não deslocalizáveis.

O conjunto das 11 barragens previstas não produzirá, no máximo das suas potencialidades, mais de 3% da energia eléctrica consumida no país. Ora bastaria um programa governamental sério de eficiência energética em todos os edifícios públicos para poupar aquilo que as novas barragens assassinas prometem! Aliás, um plano mais vasto de eficiência energética, à escala nacional, permitiria poupar 10%, 20% ou mesmo 30% da energia actualmente desperdiçada em casas e empresas mal desenhadas, mal construídas e mal equipadas, em iluminações públicas ineficientes, e sobretudo no escandalosamente irracional sistema de transportes e mobilidade que a nomenclatura político-partidária e uma burguesia tradicionalmente preguiçosa e dependente do Estado foi alimentando ao longo dos últimos vinte anos, e que é um dos principais cancros da dívida externa portuguesa. 12% de tudo o que produzimos anualmente está já comprometido com o pagamento dos juros da nossa astronómica dívida externa. O valor bruto desta dívida, que o parlamento e os governos sucessivamente esconderam dos portugueses, ascende já a mais do dobro do nosso PIB!

Então se o negócio das barragens — um verdadeiro cartel ilegal à luz da lei comunitária — não serve realmente para aumentar a nossa independência energética, nem para criar emprego duradouro, para que serve? Pois bem, serve para duas coisas simples e escondidas do olhar do público: para retro-alimentar e compensar o flop das eólicas (que não produzem o que a EDP prometeu aos accionistas, devido à natureza temperamental dos nossos ventos); e para privatizar paulatinamente o direito público da água e das margens dos rios e albufeiras. Este é que é o grande negócio secreto da EDP e dos poderosos lóbis que se movem em seu redor como morcegos.

Como se tudo isto já não fosse já demasiado sórdido e a merecer que a pobre Justiça lusitana investigasse e prendesse uma centena de piratas, o famoso plano da EDP-Iberdrola, que a maioria dos economistas portugueses, ignorantes até à quinta casa do problema, aprova sem pensar, ameaça, por um lado, destruir zonas insubstituíveis do Douro Vinhateiro, classificado como Património Mundial (que dizem a Elisa e o Ricardo sobre isto?!); e por outro, submergir a cidade de Amarante, caso algum dia houvesse um acidente na projectada barragem assassina de Fridão.

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 06 de Março de 2009

sexta-feira, 6 de março de 2009

NÃO à Barragem de Fridão

NÃO à Barragem de Fridão

Um amigo informou-me recentemente, por mail, que alguns cientistas chineses e outros da Universidade de Colombia (Estados Unidos da América), apontavam parte da responsabilidade pelo terramoto que abalou a província de Sichuan, à existência de uma barragem de proporções gigantescas, nas proximidades de uma falha sísmica.

Nunca será demais relembrar que esse terramoto semeou a morte naquela região, roubando a vida a mais de 70 mil pessoas!

A ser verdade que se tratou de um sismo induzido pelo peso das águas represadas na albufeira da Barragem de Zipingpu, esta ocorrência reveste-se de maior importância, e terá de servir de alerta, para os amarantinos, que com a construção da Barragem de Fridão, numa falha sísmica, ficarão expostos a um risco elevado de um dia qualquer, serem arrastados por uma "enxurrada" e Amarante apagada do mapa!

Neste blog e outros locais, já por várias vezes, abordei esta questão e alertei para a possibilidade da ocorrência de sismos induzidos, com a construção da Barragem de Fridão e o consequente enchimento da albufeira!

Não sendo expert no assunto, socorri-me de consultas que efectuei ao Estudo de Impacte Ambiental, que em tempos foi realizado por técnicos de renome, para efeito da construção da Barragem de Fridão. E foram eles que escreveram "preto no branco" que existiam riscos significativos de ocorrência de sismos induzidos, de consequências imprevisíveis!

Para mim, havendo uma possibilidade por muito remota que seja, de um dia podermos ser vítimas de uma tragédia como a que abalou aquela região da China, deveria ser mais do que suficiente, para que o nosso Governo abdicasse da construção da Barragem de Fridão!

E deveria ser mais do que suficiente para que os amarantinos ao invés de transformarem a construção desta barragem em mais um tema de batalha partidária, se unissem e em uníssono fossem capazes de dizer um NÃO à Barragem de Fridão, a plenos pulmões, que se ouvisse nos corredores do Poder na Capital, independentemente das cores políticas com que se pintam!

Produzir mais ou menos energia eléctrica não é de todo um caso de vida ou de morte!

Da construção da Barragem ninguém se atreverá a dizer o mesmo!

Acordem... Levantem-se e digam:

NÃO à Barragem de Fridão.

António Aires, in ForçaFridão - 11 de Fevereiro de 2009

Desenvolvimento previsto com a construção da Barragem de Fridão






Desenvolvimento previsto com a construção da Barragem de Fridão

Análise BPI:
Fridão e Alvito ajudam EDP a cumprir plano estratégico para a capacidade hídrica

«A vitória da EDP no concurso para a construção das barragens de Fridão e Alvito ajuda a eléctrica a aproximar-se do objectivo delineado no plano estratégico para 2015 em termos de capacidade hídrica, consideram os analistas do BPI.»

Maria João Soares, in JORNAL DE NEGÓCIOS online


José Sócrates:
"Já devíamos ter construído estas barragens há mais tempo"

«José Sócrates considera que a construção de quatro barragens do Alto do Tâmega significa aproveitar melhor o potencial hídrico em Portugal e que, por isso, as mesmas deviam ter sido construídas há mais tempo.»

Tânia Ferreira, in JORNAL DE NEGÓCIOS online

quarta-feira, 4 de março de 2009

Governo: Investimentos em barragens são fundamentais











Governo: Investimentos em barragens são fundamentais

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O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que investimentos públicos como a construção de novas barragens serão fundamentais para a sobrevivência de muitas pequenas e médias empresas e para combater a crise internacional. O primeiro-ministro sublinhou que “é um mito e um erro” considerar que as grandes obras públicas apenas favorecem as grandes empresas. “Estas barragens dão oportunidades de actividade a fundamentalmente pequenas e médias empresas, àquilo que é a economia local e regional. São essas empresas que vão ter oportunidades. Por isso estes investimentos, sendo importantes para o futuro de Portugal, vêm na melhor altura para dar oportunidades de emprego aos portugueses e de actividade às empresas”, disse. José Sócrates frisou que o plano hidroeléctrico nacional prevê a construção de dez novas barragens. Segundo os cálculos do ministro, os três principais projectos hidroeléctricos em arranque ou em curso no país envolvem mais de 700 empresas e fornecedores locais.

in Diana-FM.com (Évora) - 20 de Fevereiro de 2009

Barragem do Alqueva - Entre o mito e a dura realidade

Barragem do Alqueva - Entre o mito e a dura realidade

aecoist@alfa.ist.utl.pt, http://alfa.ist.utl.pt/~aecoist

O projecto da Barragem do Alqueva tem já quase meio século. Tendo surgido no 2.º Plano de Fomento do Estado Novo nos anos 50, integrado no Plano de Rega do Alentejo, tinha como objectivo, como o nome indica, o abastecimento de água a uma parte significativa do Baixo Alentejo, de modo a satisfazer as necessidades das populações e proporcionar água de rega. Pretendia-se assim promover o desenvolvimento daquela região, que sofria (e sofre) um atraso crónico.

Após décadas de adiamentos sucessivos, as comportas finalmente encerraram-se. Prevê-se que a Barragem do Alqueva crie um regolfo que submergirá cerca de 25 mil hectares, constituindo a maior albufeira da Europa. Serão instalados cerca de 110 mil hectares de perímetros de rega, uma rede de rega com cerca de cinco mil quilómetros de canais e mais de uma centena de estações de bombagem. De toda a água retida, cerca de 500 milhões de metros cúbicos por ano serão transvasados para a bacia hidrográfica do rio Sado.

Juntamente com outros valores astronómicos, estes dados sobre o Projecto Alqueva parecem indicar que se dará uma grande transformação no Alentejo, que as vastas regiões áridas compostas por xistos e calcários se transformarão numa zona altamente produtiva, que a tendência para a desertificação do interior meridional de Portugal será finalmente erradicada. Uma autêntica miragem. Ou não?

Quais são concretamente, a nível de ecossistemas, os impactos de uma barragem?

Qualquer barragem tem como consequência a destruição da vegetação ribeirinha, formação denominada galeria ripícola. Esta encontra-se adaptada para a sobrevivência em solos encharcados e para suportar períodos sazonais de cheias. Exemplos desta vegetação são o choupo, o amieiro, o salgueiro, o ulmeiro. Os sistemas radiculares da vegetação aí existentes constituem uma autêntica rede, que retém pequenos detritos de matéria orgânica em suspensão, consistindo uma reserva alimentar para insectos e peixes de água doce; sendo também um abrigo para muitas espécies; esta rede serve igualmente de base para a instalação de bactérias e algas microscópicas, que contribuem grandemente para a depuração biológica natural das águas. A sua existência condiciona assim a qualidade da água. Também a sombra oferecida por esta vegetação tem um efeito importantíssimo, sendo um factor de regulação térmica das águas.

As árvores da mata ribeirinha são normalmente de grande porte, oferecendo condições adequadas para a nidificação de vários animais. Elas são assim o suporte para inúmeras espécies, desempenhando um importante papel para todo o ecossistema. Após a construção de uma barragem, toda a zona ribeirnha a montante e a jusante sofre mudanças bruscas e irreversíveis.

As albufeiras das barragens não suportam qualquer vegetação ribeirinha. Independentemente da sua área, a variação brusca da altura do nível das águas, que não segue nenhum ciclo natural ou sazonal, não possibilita uma adaptação das espécies vegetais, acabando estas por desaparecer. Este cenário é observável em qualquer barragem.

Sendo a maior parte dos peixes de água doce migradores, e vivendo alguns inclusivamente no mar, todos têm a particularidade de, na época da desova, subirem os rios para se reproduzirem - caso do salmão, do esturjão, da truta. As barragens constituem um obstáculo intransponível para estas espécies, acarretando assim a sua extinção em qualquer lugar onde seja estabelecida uma barragem de grandes proporções. Como consequência, em Portugal o Esturjão (conhecido pelo 'caviar' que constituem as suas ovas) está comprovadamente extinto, e o Salmão e a Truta Marisca estão praticamente desaparecidos. Em todos os casos, o número de indivíduos de uma população diminui drasticamente.

Os peixes cujo ciclo de vida se desenrola apenas em cursos de água doce efectuam também pequenas migrações, para zonas de reprodução específica. No entanto, as condições predilectas são oferecidas por zonas de cascalho, com pequena profundidade e corrente forte ('cascalheiras'). A corrente e a pequena profundidade provocam uma certa turbulência, condições que proporcionam óptimos índices de oxigénio dissolvido e protecção contra predadores, assegurando no seu conjunto uma boa taxa de sobrevivência dos ovos.

A transformação dos rios de água corrente em lagos artificiais tem como consequência a eliminação deste tipo de zonas, com consequências óbvias. Por vezes, tenta-se minimizar este efeito pela introdução de espécies mais adaptadas a sistemas lagunares, como a carpa, a perca, etc. As espécies nativas acabam invariavelmente por ser suplantadas, perdendo a corrida pela sobrevivência - e extinguindo-se. Saliente-se que uma grande parte das espécies piscícolas ibéricas são endémicas, não existindo em qualquer outro local do mundo. O seu desaparecimento acarreta assim aquela fatalidade: para sempre.

As barragens são normalmente implantadas em vales fluviais com margens de grande declive, muitas vezes com zonas escarpadas. Estas constituem um habitat insubstituível para a nidificação de aves de médio e grande porte, tais como a Águia Real, a Águia de Bonelli, o Grifo, o Abutre do Egipto, o Falcão Peregrino, o Bufo Real, a Cegonha Preta. Este facto advém destas aves utilizarem as correntes térmicas ascendentes que se originam em vales encaixados deste tipo, permitindo-lhes deslocarem-se a grandes distâncias. Muitas estão já em perigo de desaparecimento em Portugal.

A todas estas consequências acrescenta-se ainda uma outra, referente à alteração dos regimes naturais de caudal e do transporte dos sedimentos: toda a zona a jusante da barragem sofre com a variação irregular do caudal do rio. Sendo este desviado para utilização agrícola, grande parte da água é perdida por infiltração ou por evaporação. Deixa de existir uma sazonalidade natural na variação do caudal, pelo que muitos organismos, a esta adaptados ao longo da sua evolução de milhares de anos, acabam por não conseguirem sobreviver.

No troço final do rio a diminuição do caudal de água implica uma diminuição do teor de água doce no solo. Isto leva ao aumento da salinidade da água, dos solos e à consequente desertificação. A nível das zonas costeiras, a diminuição de acumulação de sedimentos leva à erosão marinha das costas. Isto implica a necessidade de construção de paredões, que acabarão por necessitar de reforços. Invariavelmente assiste-se ao avanço do mar sobre a terra.

Mas os rios não transportam somente sedimentos - transportam também nutrientes sob variadas formas. A grande variedade biológica que se observa nas zonas costeiras deve a sua proliferação a estas condições. Com a construção de barragens, todos os sedimentos e nutrientes ficam retidos no fundo das albufeiras, desaproveitados e determinando o tempo de vida útil da barragem, atingido quando esta já não tem capacidade para aguentar a gigantesca muralha de sedimentos acumulada (por vezes atinge os 20m). Os nutrientes acabam por ser decompostos anaerobicamente, formando, entre outros, gás metano (com comportamento de efeito de estufa).

Este é um pequeno apanhado das consequências que advêm da construção de qualquer barragem. No caso do Alqueva, acrescem outros factores: o facto de se pretender atingir a vertiginosa cota de 152m implica a inundação não só de zonas escarpadas e de declive acentuado, como zonas com um declive já menos acentuado; nestas, devido a uma área exposta maior, a evaporação aumenta significativamente, sendo questionável se o ganho valerá mesmo a pena. Várias ONGAs (Organizações Não Governamentais para o Ambiente) defendem o enchimento faseado da barragem, e só até à cota de 139m, para permitir uma adaptação das espécies à variação do nível das águas, e também para evitar o abate desnecessário de milhares de árvores. Em números, estima-se que cerca de 1.340.000 árvores serão abatidas (azinheiras, sobreiros, oliveiras, e mais de 100 mil pertencentes à vegetação ribeirinha). Convém não esquecer que Portugal é o maior exportador mundial de cortiça, perdendo assim recursos.

Em relação ao transvase de uma quantidade brutal de água para a bacia hidrográfica do Sado, a situação é, no mínimo, preocupante. Refira-se apenas que não se efectuou ainda qualquer Estudo de Impacto Ambiental que avalie as consequências. Tendo em conta que metade da água de rega fornecida pela barragem do Alqueva acabará na bacia do Sado, tal é absurdo. O rio Sado sofre já hoje uma carga poluente proveniente das águas de regadio existentes na bacia hidrográfica, suspeitando-se que a actividade agrícola é a principal responsável (poluição proveniente da lixiviação de pesticidas e herbicidas). Assim, este problema terá tendência para agravar-se.

A nível de responsabilidades e de competências, o cenário é também preocupante. A EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva), responsável pela elaboração dos estudos acima indicados, limitou-se inicialmente a emitir um parecer muito superficial sobre o transvase, cedendo mais informações somente sob uma certa pressão por parte das ONGAs. Foi encomendado um estudo mais aprofundado mas o Ministro do Ambiente José Sócrates afirmou que, independentemente destes resultados, o transvase está decidido e será efectuado. Vale assim a mesma máxima que para as incineradoras: avança-se e ignoram-se os pareceres científicos.

Toda esta problemática revela que as decisões estão bem acima da tutela do Ministério do Ambiente. O Projecto Alqueva é necessário para ultrapassar a crise energética iminente (resultado, aliás, de um baixo índice de eficiência energética); é necessário contruir a barragem agora porque posteriormente não haverá quaisquer verbas comunitárias - o Terceiro Quadro Comunitário de Apoio acaba já em 2006; é urgente a construção da barragem para obter as receitas dos impostos (10% do Orçamento de Estado provem de impostos sobre a construção civil - naturalmente, as barragens não estão excluídas). Um governo que não se importa de expandir caoticamente as áreas urbanas, que aliena património natural ao abrigo de direitos adquiridos com o compadrio de autarcas vitalícios, que elabora estudos de impacto ecológico após a construção das obras, demonstra estar viciado em remediações a curto prazo para colmatar as lacunas de uma política que só tem uma classificação: insustentável.

Secção de Ecologia da Associação de Estudantes do IST, in Diferencial (N.º 26) - Março de 2002

Barragens geram descontentamento

Barragens geram descontentamento

A construção de três barragens, de um conjunto de dez que o Governo aprovou em Dezembro último, está a gerar discórdia. Do “contra” estão autarcas e ambientalistas. O Ministério do Ambiente continua a afirmar a sua posição “pró” construção.

A Barragem da Foz do Tua, a Barragem do Fridão, em Amarante, e a Barragem de Almourol, em Abrantes, estão no centro da discórdia entre Ministério do Ambiente, autarcas locais e ambientalistas.

Aquela que é a maior das dez barragens que o Governo incluiu no programa aprovado em Dezembro, a Barragem da Foz do Tua, é contestada a uma só voz pela Quercus, o movimento que defende a manutenção da Linha do Tua e a autarquia de Mirandela. Enquanto a associação ambientalista não acredita no desenvolvimento rural que a referida construção poderá trazer para a região, os defensores da Linha do Tua ressaltam o interesse turístico que a linha férrea que circunda o afluente do Douro tem e que desaparecerá com a submersão da linha pela construção da barragem.
De lados opostos estão as autarquias. Em declarações à TSF, o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, também está contra a construção da barragem, muito embora entenda que esta é um «bem nacional em produção de energia», mas que pode ser construída noutro local. Opinião contrária tem o autarca de Murça, João Teixeira, que entende a envolvência municipal que surgirá da construção desta infra-estrutura como algo de muito positivo para a região.

A futura barragem do Fridão, a ser construída doze quilómetros a montante da cidade de Amarante, encontra a maior contestação no autarca local. Armindo Abreu não quer ver a cidade que lidera no meio de duas barragens, de Torrão e do Fridão, e um lago de águas paradas, para além de acreditar que esta construção poderá resultar numa possível degradação da qualidade da água que abastece o concelho.

“Inviável” foi como o presidente da autarquia de Abrantes, Nelson de Carvalho, classificou à TSF a futura construção da Barragem de Almourol. De acordo com esta voz contestária, a barragem colocará em causa as populações de Rio de Moinhos e Rossio ao Sul do Tejo, cerca de mil hectares de terras agrícolas, várias estradas, uma linha de caminho-de-ferro, bem como o Parque Ribeirinho de Abrantes, onde foram investidos 20 milhões de euros.

Quem não vê razões para abandonar qualquer uma das dez barragens que o Governo pretende construir, é o ministro do Ambiente, Nunes Correia, que lembra que já foram excluídas cerca de 15 construções pelos problemas de difícil solução que acarretavam.
Entretanto, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) também já mostrou a sua oposição à construção de qualquer uma das três barragens, tendo já agendado para o próximo dia 13 de Fevereiro um debate sobre o Plano Nacional de Barragens.

in ABC do Ambiente - 29 de Janeiro de 2008

Questões ambientais "são um desafio" para o plano de barragens em Portugal

Questões ambientais "são um desafio" para o plano de barragens em Portugal

O comissário Europeu para Energia, Andris Piebalgs, diz que o plano de construção de barragens em Portugal "é um desafio" devido às questões ambientais, mas mostrou confiança que o Governo português vai encontrar as melhores soluções.

O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou o ano passado que o Plano Nacional de Barragens identifica a construção de 10 novas infra-estruturas nos rios Tua, Tâmega, Vouga, Mondego e Tejo, num investimento total de 1,14 mil milhões de euros. Mais recentemente adiantou que só com este plano Portugal irá conseguir cumprir a meta de produzir 20% da energia através de fontes renováveis. "O plano de barragens de Portugal é um desafio por causa das questões ambientais, nomeadamente em termos de respeito pelo habitats. Não é fácil encontrar um quadro de equilíbrio, mas estamos convictos de que o Governo português está à procura das melhores soluções e vai conseguir encontrar as devidas compensações ambientais", disse hoje o Comissário Europeu para a Energia. "Há uma clara necessidade de energia limpa na Europa, livre de emissões de CO2, e por isso temos de encontrar um balanço entre o ambiente e a segurança de abastecimento", acrescentou. Piebalgs deixa no entanto claro que não há uma inversão na posição da Comissão Europeia no que respeita a questões ambientais decorrentes dos projectos hídricos e que a directiva comunitária dos habitats não vai ser alterada. No âmbito da Semana Comunitária da Energia Sustentável, Piebalgs reiterou a importância das renováveis na questão da segurança do abastecimento de energia, destacando que a eficiência energética é um dos pontos centrais. O comissário europeu revelou aos jornalistas portugueses que há um conjunto de medidas no "pipeline" em termos de eficiência energética, nomeadamente a directiva dos edifícios, considerada a chave do sucesso desta estratégia, enquadramento sobre a "performance" dos equipamentos, etiquetagem verde e novos "standards" de cogeração.

Tânia Ferreira (Jornal de Negócios), http://www.jornaldenegocios.pt/default.asp?Session=&CpContentId=310500

in erf - Energias Renováveis Fafebasto, Lda.

segunda-feira, 2 de março de 2009

Luísa Schmidt sobre o Programa Nacional de Barragens - PERGUNTAR NÃO OFENDE

Luísa Schmidt sobre o Programa Nacional de Barragens
PERGUNTAR NÃO OFENDE

Luísa Schmidt, in Expresso - 28 de Fevereiro de 2009