sexta-feira, 17 de novembro de 2017







ENERGIA - BARRAGENS

Ambientalistas contra a construção de mais barragens em Portugal

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente contraria o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis e diz que não há sustentação científica para a construção de mais barragens no país.
 

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) contrariou, esta quinta-feira, as declarações do presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) e assegura que não há qualquer necessidade de investir na construção de mais barragens no país. O GEOTA afirma, ainda no seu comunicado, que a insistência na construção de barragens carece de sustentação científica, para além de ignorar “completamente as consequências das Alterações Climáticas”.
 
 Em causa estão as declarações do presidente da APREN, feitas esta quarta-feira, durante a conferência anual da associação, onde afirmou que, “se temos um clima semi-desértico, e se queremos água no verão na estação seca, precisamos de barragens. Queixamo-nos que há seca, dos incêndios, que não há água para beber, para regar, ou para apagar fogos. Mas a única forma de armazenar água são as barragens“. António Sá da Costa acrescentou ainda que “nós preocupamo-nos com o lobo ibérico, com o morcego, e não nos preocupamos com o homo sapiens lusitano. Se não preservamos o homo sapiens lusitano ninguém mais nos vem defender”. As palavras do presidente da APREN são, na visão dos ambientalistas, “irresponsáveis e populistas” .

O grupo ambientalista sustenta a sua posição com dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) sobre as condições climáticas actuais e futuras do país, que apontam para uma redução e maior variabilidade de precipitação. Para além disso, recorda que, ainda de acordo com o IPMA, Setembro foi o mês mais seco dos últimos 87 anos em Portugal Continental e que a 30 de setembro o instituto notificou que 81 % do território estava em seca severa, 7 % em seca extrema. O ano hidrológico passado, que começou a 1 de outubro de 2016 e acabou a 30 de setembro de 2017, foi o 9º mais baixo, desde 1931, em termos de precipitação.

O GEOTA cita também as projecções dos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), organização criada pela ONU, que prevêm que, até 2050, a produção hidroelétrica diminua em todas as sub-regiões europeias, à exceção da Escandinávia, alcançando até menos 15% no sul da Europa.

O dirigente do grupo de estudos, João Joanaz de Melo, acredita que deveriam ser promovidas outras formas de produção de energia, “como a solar, a par de um maior esforço em matéria de eficiência energética, que é a abordagem mais barata e com efeitos mais positivos no emprego e no ambiente”. “Não podemos ficar reféns da electricidade produzida em barragens”, acrescenta.
A coordenadora do projeto Rios Livres, Ana Brazão, pede racionalidade, afirma que os recursos são finitos e lembra que, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, em 2015, cerca de 30% de toda água da rede que abastece as habitações perdeu-se antes mesmo de chegar às torneiras.

Ana Brazão acrescenta que para combater a seca não preciso mais barragens, tendo em conta o atual cenário de alterações climáticas, e explica que “as barragens, em países como Portugal, não aumentam a resiliência às alterações climáticas. Os índices de evaporação em albufeiras são significativos”.

O dirigente do GEOTA recorda também os conflitos mais recentes com novas barragens, que envolveram os rios Sabor, Tua e Tâmega, e onde “nem as pessoas nem a Natureza foram defendidas”, e avisa que “a complexidade e impactes de uma barragem têm de submeter-se a legislação comunitária e nacional, em primeiro lugar, para defender as pessoas”.
Mais do que valores ecológicos, estas barragens estão a destruir valores culturais e ativos económicos. Quem mais perdeu nestes processos foram os habitantes humanos das regiões periféricas, abandonados pelo poder político-económico, espoliados do seu património e enganados com promessas vãs”, concluiu.
 
, in SHIFTER - 27 de Outubro de 2017
 
 
 
 
 
 

GLOBAL VIEWS - ENERGY

Hydropower is not the answer for climate resilience


The Itaipu hydroelectric dam located between Brazil and Paraguay. Photo by: Deni Williams / CC BY

The global dam industry claims hydropower can build climate resilience, and harmlessly wean us from fossil fuels. But as events in the past 12 months have shown, nothing could be further from the truth.

A press release, issued on October 31, read: “Itaipu is a UN Climate Change Partner at the COP23 Climate Conference.”

For those who don’t know, the Latin American firm was behind Itaipu Dam, one of the largest megadams in Latin America. The firm was playing on the debunked notion that hydropower is green energy and could be used to replace fossil fuels. In fact, research has shown that tropical dams are some of the world’s most egregious emitters of methane, a greenhouse gas many times more powerful than carbon dioxide.

Despite its supposed “green” credentials, Itaipu Dam submerged some of the world’s most magnificent waterfalls. (The company later dynamited them, precluding the possibility of restoration.) And the project displaced upwards of 10,000 families — approximately 59,000 people — when it was built. Hydropower projects, with their attendant roads and transmission lines, are also known drivers of deforestation.

Dams are having a hard time coping with climate change. In 2017, the United States alone has seen a trio of near-disasters: In February, unprecedented rains strained Northern California’s Oroville Dam to the breaking point. As its spillway failed, authorities issued an evacuation order to 200,000 people downstream. The state’s capital was in the potential flood’s crosshairs.

Then, in August, Hurricane Harvey dumped a year’s worth of rain on the Houston area in the space of a few days. Two dams rapidly filled, and officials were forced to release water, inundating neighborhoods, to prevent an even more catastrophic full dam failure. Then, just weeks later, the scenario played out again in Puerto Rico, where 70,000 people were forced to evacuate in the face of yet another dam’s failing spillway.

These were stressful moments for dam operators, government officials, and citizens alike. But, given the potential damages, they were also breathtaking near-misses. Hundreds of thousands of lives were at stake, but they were, for the most part, spared.

We won’t always be so lucky. These kinds of extreme rain events are only becoming more common. From Bangladesh to Peru, countries all over the world are experiencing rainfall that would have been unthinkable just a few decades ago.

The world’s water infrastructure — particularly dams — were not built to withstand these volumes of water. Most dams are typically built with 100-year floods in mind. They were not built to withstand the climate we are now experiencing. And that means that it’s not a question of whether there will be a catastrophic dam failure; it’s just a question of where and when.

The U.S. has relatively robust emergency planning and warning systems, but tens of thousands of dams have been built in countries where there is little money or political will to install emergency warning systems. Given that we are now seeing dangerous extreme rain events in nearly every corner of the globe, this is a dangerous gamble.

As signatories to the Paris climate accord meet in Bonn this month, they will discuss how to lower carbon emissions. But given recent events, policymakers need to have a frank conversation about the state of the world’s dams in the face of climate change and devise ways to avert a looming disaster. They should identify those dams most at risk and take steps to limit the danger they pose; in some cases, this will mean removing them altogether.

The planning should not stop there. Climate financiers can and must play a role in driving sane policies forward in an era of climate change. That means taking a hard look at whether they should in fact fund any future hydropower. Hydropower development depends on using historic flows as a guide, but the past flows of a river can no longer tell us about the future. Reservoirs are drying up across the globe, leaving countries such as Zambia facing major power shortages. In the coming decades, we will see more dams either overwhelmed by too much water, or stranded by drought.

A recent study just named hydropower as the “most dangerous” form of green energy. But it’s a misnomer to even call hydropower “green.” Dam reservoirs are, in fact, a significant source of methane, one of the world’s most potent greenhouse gases. The real question is whether dams can even be considered green, given their emissions and detrimental impacts. As one of the study’s authors said, "Hydro projects are such a disaster for tropical rainforests that I don't consider them 'green' energy at all.” There is strong political consensus that we must limit deforestation; to promote a technology that drives it, and emits methane too, is folly.

At the same time, a new study found that habitat restoration could play a much more significant role in reducing carbon emissions than previously thought. The study’s authors suggest that a robust, well-funded effort to restore rivers, forests, wetlands, and other wild areas could help us keep the planet’s warming to 2 degrees Celsius.

Moreover, healthy wetlands and floodplains will be a necessary part of bolstering our climate resilience. This green infrastructure can mitigate the most extreme floods and store water safely underground for times of drought.

In Bonn and beyond, climate financiers should put their funds into protecting people from dangerous dams and promoting safe technologies — including restoration — that will deliver water and energy solutions tailored to the climate-challenged 21st century.

Kate Horner, in  Devex - 15 de Novembro de 2017

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

BARRAGENS - CORRUPÇÃO NO ESTADO: Instituto da Água arrasou entrega das barragens à EDP sem concurso Público








BARRAGENS - CORRUPÇÃO NO ESTADO

INSTITUTO DA ÁGUA ARRASOU ENTREGA DAS BARRAGENS À EDP SEM CONCURSO PÚBLICO

Em 2006 o Instituto da Água fez vários alertas sobre o diploma que estendeu o prazo de exploração das barragens da EDP sem concurso, mas foi ignorado. Entre eles incluía-se a transmissão ilegal de direitos de utilização sem concurso e a atribuição indevida de isenções.


Novembro de 2006. António Mexia estava à frente da gestão da EDP há menos de cinco meses quando o extinto Instituto da Água (INAG) enviou ao ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, um parecer sobre as propostas de alteração feitas pelo Ministério da Economia e Inovação (MEI), de Manuel Pinho, ao projecto de decreto-lei das utilizações dos recursos hídricos.

A mensagem contida no documento (enviado ao PÚBLICO pela Agência Portuguesa do Ambiente) era clara: “Constata-se que as propostas de alteração remetidas pelo MEI violam frontal e grosseiramente o disposto numa Lei de Bases [a Lei da Água]". Assim, qualificando-as com expressões como “totalmente descabidas”, “não faz qualquer sentido” ou “não tem cabimento”, o instituto que tinha a tutela dos recursos hídricos era peremptório: “Não devem ter acolhimento”.

No conjunto de pontos acrescentados ao projecto de diploma pelos assessores de Manuel Pinho (entre eles João Conceição, hoje administrador da REN e um dos nove arguidos, tal como o ex-ministro, na investigação do Ministério Público aos contratos de compensação da EDP), o INAG viu uma tentativa de “subordinação” do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) ao Ministério da Economia em matérias da sua “competência própria”. E uma das violações mais graves que identificou foi a introdução de pontos que permitiam à EDP continuar a explorar 27 centrais hidroeléctricas sem concurso público, através de uma subconcessão de direitos de utilização dos recursos hídricos por parte da REN, a quem estes seriam concessionados pelo Estado.

“Este artigo proposto enferma” de “ilegalidade uma vez que contraria o disposto na Lei da Água, que claramente refere que a utilização privativa dos RH [recursos hídricos] do domínio público obriga a processo concursal”, salientava o INAG numa das suas observações. O instituto questionava que se atribuísse a concessão à REN (que ficaria autorizada a subconcessionar à EDP) porque a Lei da Água manda que as concessões de utilizações privativas dos recursos hídricos públicos sejam atribuídas através de um procedimento pré-contratual de concurso público ou um procedimento iniciado a pedido do interessado, “não se atribuindo nem reconhecendo direitos de utilização a qualquer utilizador”, criticava o INAG.

Por outro lado, o instituto sublinhava que a figura da subconcessão (destinada a enquadrar a passagem de direitos para a EDP) não só não estava legalmente prevista, como contrariava a resolução do Conselho de Ministros de 2005 que aprovou a estratégia nacional para a energia e que “expressamente refere o estímulo à concorrência” como objectivo fundamental. Mas o alerta caiu no vazio.

Contratos assinados no sábado

Seis meses depois, a versão final do diploma (o decreto-lei 226 – A, de Maio de 2007) veio mesmo reconhecer que a EDP poderia continuar a utilizar os recursos hídricos sem concurso, ou seja, a explorar as suas centrais, como até então, em média por mais 25 anos. O Estado celebrou um contrato de concessão com a concessionária da rede nacional de transporte de electricidade, a REN, reconhecendo-lhe o “direito à utilização do domínio público hídrico afecto” às centrais hidroeléctricas. Depois, a REN transmitiu os “correspondentes direitos [de utilização]” à EDP (a figura da subconcessão foi substituída pela da transmissão de direitos)”. O diploma estabeleceu em dois anos (a contar de 1 de Junho de 2007) o prazo máximo para a assinatura dos contratos de concessão e transmissão entre o Estado, a REN e a EDP (cabendo a sua preparação ao INAG) e as assinaturas acabaram por ter lugar dez meses depois da publicação da lei, num sábado, dia 8 de Março de 2008.

A EDP pagou ao Estado 704 milhões de euros e garantiu o direito a explorar as 27 barragens por vários anos (a maioria até 2052). Além de ser um dos temas centrais na investigação por corrupção aos contratos da EDP anunciada pelo Ministério Público em Junho, este processo também está a ser analisado pela Comissão Europeia. Bruxelas quer saber se o prolongamento das concessões sem concurso é compatível com as regras europeias de contratação pública.

O parecer de 2006, assinado pelo ex-presidente do INAG Orlando Borges (hoje à frente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), não poupava nas palavras para assinalar ao ministro com a tutela do Ambiente que as propostas do MEI “beneficiam claramente um sector de actividade [o da produção de energia] em detrimento de outros”. O documento chegava a referir que certos pontos introduzidos pela equipa de Manuel Pinho pretendiam “beneficiar à custa dos recursos hídricos o sector eléctrico” e dizia considerar “pouco ético” que as alterações propostas tivessem sido “apresentadas como foram, alterando directamente o diploma”.

Favorecimento ao sector eléctrico

Um exemplo do que o INAG destacava como favorecimento ao sector eléctrico foi a introdução do ponto que isentou a EDP do pagamento da taxa de recursos hídricos. Uma “isenção contrária ao espírito da Lei da Água”, referia o instituto, reforçando que “não é aceitável que haja isenções para alguns sectores em detrimento de outros”.

Na versão final do diploma, o artigo que isenta a produção hidroeléctrica da taxa de recursos hídricos já não consta, mas a verdade é que a EDP conseguiu abater ao valor que pagou pelos direitos de utilização dos recursos hídricos cerca de 55 milhões de euros (pagando no total 704 milhões). Ainda assim, nem o despacho de 15 de Junho que fixou o valor das concessões utiliza a palavra isenção, referindo-se antes a um “ajustamento” a deduzir aos 759 milhões.

No parecer, o INAG também criticava o papel que o MEI pretendia atribuir à Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) na gestão dos recursos hídricos utilizados na produção eléctrica, sendo um dos exemplos o facto de se pretender que passasse a ser a DGEG a tomar a posse administrativa dos bens e a geri-los, em caso de reversão para o Estado. Nesta data, a DGEG era presidida por Miguel Barreto, outro dos arguidos na investigação, que em 2007 atribuiu à EDP uma licença sem prazo de duração para a central termoeléctrica de Sines.

Feitos os vários alertas ao gabinete do ministro Nunes Correia, o diploma do regime de utilização dos recursos hídricos seguiu para aprovação num processo de contornos pouco definidos, em que o INAG deixou de ser parte e em que várias das propostas do MEI prevaleceram, apesar do parecer desfavorável.

Questionada sobre a existência deste parecer negativo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garantiu ao PÚBLICO que “o INAG apenas teve conhecimento do teor” do decreto-lei dos recursos hídricos “após a sua publicação”. Foi aí que o instituto ficou a saber que o prazo de exploração das barragens tinha sido prorrogado sem concurso e que tinha dois anos para preparar os respectivos contratos de concessão. Foi só então que o instituto com a tutela dos recursos hídricos soube que havia um valor de “equilíbrio económico-financeiro” que a EDP teria de pagar pela utilização dos direitos e que este seria calculado com base “em duas avaliações” de entidades financeiras (o Crédit Suisse e o Caixa BI) e definido num despacho de Pinho e Nunes Correia.

Em Maio, quando se pronunciou sobre a queixa que lhe foi apresentada em 2012 “por vários cidadãos” portugueses contra auxílios de Estado indevidos à EDP na fixação do valor das concessões, Bruxelas afastou qualquer ilegalidade relativa a esta matéria, considerando que a metodologia usada pelo Estado para definir o preço que a EDP pagou pela extensão dos prazos foi “satisfatória” (por cá, o processo que levou à definição deste valor é um dos pontos sobre os quais incide a investigação do Ministério Público).

Na decisão, a Comissão Europeia também recordou que, “em caso de concurso, Portugal teria tido de pagar à EDP o montante dos activos [hidroeléctricos] não amortizados no final do período de concessão” previsto nos antigos contratos de aquisição de energia (CAE), que foram substituídos pelos CMEC (custos para a manutenção do equilíbrio contratual”. Ou seja, a alternativa a prolongar as concessões sem concurso seria o Estado compensar a eléctrica pelo valor dos investimentos que ainda não estavam amortizados.

Na resposta ao PÚBLICO, a APA sublinhou ainda que, a partir do momento em que o diploma saiu, o INAG concentrou-se em garantir que, “na implementação das disposições definidas” na lei, a “titularidade dos bens da concessão se mantivesse no domínio público, revertendo para o Estado no final da concessão” e não para as empresas.

Ana Brito, in Público - 25 de Setembro de 2017

sexta-feira, 28 de julho de 2017









BARRAGENS - QUERCUS
Barragens do Rio Tâmega são o maior atentado à Conservação da Natureza, em Portugal, em 2017

Mortandade de peixes verificada na Barragem do Tua confirma perda de qualidade da água das albufeiras


tua barragem
  

















Na véspera do Dia Mundial da Conservação da Natureza e no rescaldo da proposta de arquivamento, por parte da Comissão Europeia, da queixa efetuada pela Quercus – ANCN contra a construção de três barragens no Alto Tâmega, a Quercus relembra que as barragens constituem a maior ameaça à conservação da natureza, em Portugal, atualmente.

As barragens colocam em risco os habitats naturais das regiões envolventes, uma vez que transformam, fragmentam e degradam os ecossistemas, e criam, inclusivamente, barreiras incontornáveis para espécies migradoras.

No caso específico das barragens do Tâmega as ameaças abrangem a agricultura, em particular a viticultura, com perdas de terreno e eventuais alterações ao clima com aumento de frequência de nevoeiros, e colocam, também, em perigo o Lobo Ibérico, nas Serras do Marão e Alvão, em Trás-os-Montes.

No Tua, os impactes da barragem nos ecossistemas são evidentes, tendo-se verificado, recentemente, uma elevada mortandade de peixes causada, provavelmente, pelo baixo caudal do rio, o que revela a perda de qualidade da água.

A Quercus considera que o aproveitamento dos recursos hídricos para diversos fins, incluindo a produção hidroelétrica como forma de energia, é relevante, mas tem que ser devidamente equacionado com os impactes associados e com os objetivos de sustentabilidade e conservação da biodiversidade.

A Quercus reforça o apelo ao governo para que não sobreponha os interesses das grandes companhias energéticas aos interesses da conservação da natureza.


(Lisboa) - 27 de Julho de 2017

terça-feira, 25 de julho de 2017

 

 

 

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS

Comissão Europeia quer arquivar queixa contra barragens, Quercus vai contestar

A Comissão Europeia quer arquivar a queixa apresentada pela Quercus há seis anos contra a construção de três barragens no Alto Tâmega, distrito de Vila Real, mas a associação ambientalista já anunciou que vai recorrer da decisão.


Foi em 2011 que a Quercus apresentou uma queixa à Comissão Europeia contra o Sistema Electroprodutor do Tâmega, concessionado à espanhola Iberdrola e que inclui a construção das barragens de Gouvães, Daivões (na foto) e Alto Tâmega.

Segundo o documento a que a agência Lusa teve acesso, a Comissão Europeia decidiu que, na falta de novos elementos de informação que possam alterar a apreciação e as conclusões, que sejam remetidas no prazo de 30 dias, procederá ao arquivamento do processo.
 
João Branco, presidente da Quercus, afirmou hoje à agência Lusa que a associação vai recorrer da proposta de arquivamento e classificou como "inadmissível" que a resposta tenha chegado "seis anos depois" e numa altura em que, no terreno, já estão em curso os trabalhos de construção dos empreendimentos hidroeléctricos.
 
"Para além do tempo inadmissível que demorou a dar resposta a uma questão desta natureza, faz tábua rasa de todos os argumentos e justifica-se apenas com as justificações que o Governo deu. Isto mina completamente a confiança dos cidadãos nas instituições europeias", salientou.

Acrescentou ainda que a Comissão Europeia "apenas se limitou a reproduzir os documentos de todo o processo administrativo português" e, depois, justificou-se "com coisas completamente absurdas como, por exemplo, haver planos de recuperação para os rios que agora vão ser destruídos".

No documento, a Comissão Europeia referiu que não tem "razões para questionar a abrangência e a adequabilidade das medidas e acções previstas no programa de compensações" e que o "sistema jurídico português oferece garantias suficientes quanto à efectiva execução dos programas de medidas destinadas a mitigar ou a compensar os impactos negativos" do empreendimento.

No texto pode ainda ler-se que, "de acordo com as informações disponíveis, não se pode concluir que o projecto infringe as relevantes disposições da legislação da UE, pelo que não se justifica prosseguir a instrução do processo".

Em todo o caso, segundo a Comissão Europeia a execução do empreendimento "encontra-se ainda numa fase inicial e manter-se-á sob o escrutínio da Comissão de Acompanhamento Ambiental até ao enchimento das albufeiras".

"Caso se viessem a verificar irregularidades na execução das medidas mitigadoras e compensatórias acordadas, os serviços da Comissão Europeia poderiam em qualquer momento abrir uma nova investigação", salientou ainda.

A Quercus insistiu que o projecto de construção das barragens no Tâmega incorre numa violação flagrante de várias directivas europeias e da legislação nacional, nomeadamente a Directiva Quadro da Água, a Directiva Aves e a Directiva Habitats, bem como a Lei da Água e os instrumentos de gestão territorial aplicáveis.

"Vamos contestar esta proposta de arquivamento e depois vamos ponderar outro tipo de acções, nomeadamente junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Estas decisões da Comissão Europeia mostram que o cidadão não tem a quem recorrer quando se trata de violações de directivas comunitárias e isso é uma situação grave", afirmou João Branco.

O responsável considerou ainda que, "na Europa, não há ninguém interessado em fazer cumprir as leis ambientais e muito menos na conservação da natureza e na qualidade ambiental".

"A economia está a sobrepor-se às questões ambientais e às directivas que deveriam garantir aos cidadãos que têm qualidade ambiental", concluiu.
 
Lusa, in Jornal de Negócios - 25 de Julho de 2017

segunda-feira, 24 de julho de 2017

FESTIVAL MIMO - BARRAGENS: Rodrigo Amarante levanta a voz contra barragens no Tâmega






FESTIVAL MIMO - BARRAGENS
Rodrigo Amarante levanta a voz contra barragens no Tâmega



                                                                                      Octávio Passos\ Global Imagens

Cantor brasileiro aproveitou concerto em Amarante, no Festival MIMO, para se insurgir contra a construção de barragens no rio Tâmega

Rodrigo Amarante, um dos mais conceituados cantores brasileiros da atualidade, e cujas raízes familiares estão em Amarante, fez do futuro do rio Tâmega uma causa sua. A meio do concerto que decorreu no Parque Ribeirinho da cidade, integrado no Festival MIMO, o cantautor insurgiu-se contra o projeto de construção de quatro barragens no rio.
"Isto é lindo, menos o que se passa com o Tâmega. Esse rio tem gotas do meu sangue. Portugal tem sol, não precisa de mais barragens. É hora de parar essa besteira!", discursou, perante o aplauso generalizado do público.

A associação ambientalista GEOTA lançou a campanha Vota Tâmega com o objetivo de impedir a construção das barragens. No site votatamega.com, os ambientalistas disponibilizam a Declaração pelo Tâmega, a qual desafiam os candidatos autárquicos da região a assinar. Até ao momento apenas um candidato (Fernando Gomes, de Mondim de Basto (CDS) se declarou a favor da suspensão da construção das barragens.

Rodrigo Amarante não foi o único artista a expressar apoio à iniciativa da GEOTA por um rio livre de barragens. No concerto anterior do MIMO, o fadista Ricardo Ribeiro despediu-se do público com a frase "Vota Tâmega".

in Diário de Notícias - 24 de Julho de 2017

MÚSICA - BARRAGENS: Rodrigo Amarante contesta barragem no palco do Festival MIMO

 

 
 
 


MÚSICA - BARRAGENS
RODRIGO AMARANTE CONTESTA BARRAGEM NO PALCO DO FESTIVAL MIMO

 
O músico brasileiro Rodrigo Amarante deu, esta noite no Festival MIMO, um "chega p'ra lá" na pretensão da EDP em construir uma barragem em Fridão, Amarante.
 
O autor da música genérico de Narcos empunhou um cartaz contra a construção da barragem para gáudio do público.
 
A oposição à barragem já tinha sido "aflorada" em tom de lamento por Ana Deus, na primeira noite do MIMO, durante a atuação dos Três Tristes Tigres.
 
O MIMOPortugal chega esta noite ao fim com a atuação de Manuel Cruz, ex-Ornatos Violeta.
 
Lu Araújo, diretora do Mimo, em declarações ao JN confirmou a realização de nova edição do Festival Mimo Portugal no próximo ano, em Amarante, nos dias 20, 21 e 22 de julho.
 
António Orlando, in Jornal de Notícias - 23 de Julho de 2017

segunda-feira, 17 de julho de 2017

 






FOGOS FLORESTAIS
GRUPO DE TRABALHO PREPARA SOLUÇÕES PARA AS BACIAS HIDROGRÁFICAS AFECTADAS PELOS FOGOS


Uma plataforma composta por 130 pessoas, entre investigadores, engenheiros, psicólogos e juristas, iniciou ontem, de forma gratuita e voluntária, um projecto para elaborar um plano de intervenção e apresentar soluções para as bacias hidrográficas afectadas pelos incêndios de Junho.

O grupo de trabalho, com a designação ‘Depois da Tragédia a Sociedade Civil chega ao terreno’, constituído por investigadores de universidades de vários pontos do país, pelos municípios envolvidos e pelas comunidades locais, pretende definir propostas de intervenção e reconstrução após uma “investigação-acção” nas áreas da Bacia Hidrográfica do Zêzere e municípios circundantes, segundo Aurora Carapinha, uma das mentoras do projecto.

Esta equipa é constituída por “técnicos com experiência de trabalho com comunidades” e por “técnicos que recorrem a ferramentas de análise e de construção de soluções inovadoras”, disse à Lusa Aurora Carapinha, pretendem adoptar medidas capazes de “não só de reconstruir os lugares, como de impedir que estas situações se possam repetir”.

A iniciativa, que parte do Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento da Universidade de Évora e do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, tenciona criar um Laboratório na Paisagem da Bacia Hidrográfica do Zêzere, liderado por arquitectos paisagistas, de acordo com o comunicado emitido pela organização.

O projecto-piloto, que parte do município da Sertã e deverá ser estendido “a todos os municípios da Bacia Hidrográfica do Zêzere que apresentam características e problemas semelhantes”, planeia construir estratégias com “um arco temporal mais amplo e com uma visão territorial abrangente” e conta com “profissionais de diferentes áreas de investigação”, acrescenta a investigadora da Universidade de Évora.

A plataforma considera “pertinente para a gestão da paisagem” a “ponderação primária da questão da água, recurso que sustenta toda a paisagem que se pretende ecológica, económica e socialmente equilibrada”.

O grupo pretende até segunda-feira, 17 de Julho, apresentar “um conjunto de medidas a adoptar a curto e médio prazo” e também identificar “os principais vectores a ter em conta em trabalhos posteriores, a ponderar em instrumentos legislativos e regulamentares que tenham esta paisagem como destinatária”, afirma a mesma fonte.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.
Estes fogos terão afectado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afectadas, assim como os empregos de 372 pessoas.

Os prejuízos directos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

Agência Lusa, in Diário de Notícias - 14 de Julho de 2017





GEOTA - RIO TÂMEGA
CAMPANHA “Vota Tâmega” QUER PARAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS

Com o objetivo de que se pare a construção das barragens do Vale do Tâmega, surge agora uma campanha promovida pela associação ambientalista GEOTA, no âmbito do projeto Rios Livres, que dá pelo nome ‘Vota Tâmega’.

Esta ação pretende sensibilizar os/as candidatos/as a Presidente de Câmara nas Eleições Autárquicas de outubro de 2017 para o impacto negativo das novas barragens no Vale do Tâmega: Fridão, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega.

“Durante vários dias trabalhámos para sensibilizar candidatos e candidatas a autarcas dos municípios afetados a assinarem a Declaração pelo Tâmega: documento que defende um rio limpo, sem poluição e sem novas barragens. Até ao momento, nenhum dos candidatos assinou a declaração”, explicam os dinamizadores da campanha em comunicado.

Iniciada em junho, a campanha continua em www.votatamega.com, local onde se apresentam as 8 razões pelas quais esta campanha pede o fim da construção destas barragens. Entre os dias 18 e 23 de julho, arranca também mais uma Caravana pelo Tâmega, que vai passar por várias localidades para falar com as populações, informar sobre o tema e insistir que os/as candidatos/as a autarcas assinem a Declaração.

“Esta é a segunda Caravana pelo Tâmega. Percebemos na primeira edição, em novembro de 2015, que muitos munícipes do Vale do Tâmega não concordavam com estas obras, nem se sentiam representados pelos autarcas. Em ano de eleições vamos explicar aos candidatos e candidatas o quão destrutivas são estas novas barragens e dar ferramentas a quem vota para agir”, explica Ana Brazão, coordenadora do Projeto Rios Livres – GEOTA.

“Vota Tâmega pretende mostrar às candidaturas e às populações locais que uma barragem produz mais do que energia elétrica. Na verdade, este tipo de construções tem impactes profundos a nível financeiro, ambiental e patrimonial, que não se justificam, uma vez que as barragens do Vale do Tâmega vão ser responsáveis pela inundação de mais de 1 856 hectares. Era como se a Ilha do Corvo, nos Açores, ficasse debaixo de água. Tudo isto para produzir cerca de 0,4% da energia consumida em Portugal”, acrescentam em comunicado.

in Ambiente Magazine - 17 de Julho de 2017

segunda-feira, 10 de julho de 2017

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: ENTRE TRISTEZA E RESIGNAÇÃO, GLÓRIA TEM DE DEIXAR CASA POR CAUSA DE BARRAGEM








ALTO TÂMEGA - BARRAGENS

Entre tristeza e resignação, Glória tem de deixar casa por causa de barragem

                                                                                                                                PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA

Depois de uma vida em Viela, aldeia de Ribeira de Pena, Glória Silva vai ter de deixar a sua casa devido à construção de uma das barragens do Alto Tâmega, uma situação que a deixa triste, mas resignada.

"Nasci aqui e fui aqui criada", afirmou à agência Lusa a habitante de Viela, uma das aldeias do concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, que vai ser afetada pela construção da barragem de Daivões, incluída no Sistema Eletroprodutor do Tâmega.

Está localizada mesmo junto ao Tâmega e, do lado de lá do rio, podem ser observados os trabalhos de construção de um túnel de grandes dimensões que vai servir as barragens.
Glória, com 65 anos, já não se incomoda com o barulho das obras, que aqui já duram há quase dois anos e mostra-se resignada quanto ao futuro.

"Estou triste porque tenho aqui as minhas coisas e agora tenho que deixar tudo para ir para outro lado. Faz-me tristeza, faz-me pena", referiu.

Glória e o marido foram os únicos residentes que a Lusa encontrou numa passagem pela aldeia, mas há outras famílias que vão também ter de deixar as suas casas.

"As famílias que vivem da estrada para baixo vão sair todas. Não é que a água chegue aqui mas tem que ficar distante uns tantos metros", explicou.

As negociações estão a decorrer com a espanhola Iberdrola, a concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, que inclui a construção de três barragens: Daivões, Gouvães e Alto Tâmega.

Para já, segundo adiantou, ainda não há prazo para terem de sair da aldeia. É um processo que vão poder fazer com calma, até porque está previsto que as obras se arrastem até 2023, mas Glória já tem uma casa em vista.

Quer ficar mais perto da sede de concelho, mas quer também uma casa com muito espaço, como o que possui em Viela. "Gosto de estar assim descansada, tranquila", contou.

Ainda emigrou uns anos para França, mas em 1977 construiu a sua residência.

"Vai ser como que recomeçar a vida em outro sítio, mas tem de ser. É a vida", frisou.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das barragens do Alto Tâmega indica que, na pequena aldeia de Viela, poderão ser afetadas à volta de 10 habitações, dependendo da cota da barragem, mais a estrada de acesso e cerca de 80% de toda a sua área.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos levados a cabo na Europa nos últimos 25 anos e contempla a construção de três aproveitamentos hidroelétricos na região do Alto Tâmega: Gouvães (bombagem), Daivões (turbinação) e Alto Tâmega (turbinação).

As barragens deverão estar concluídas em 2023 e o maior volume de trabalhos concentra-se entre os anos 2018 e 2020.

Pedro Sarmento Costa/Lusa, in Jornal de Notícias - 9 de Julho de 2017

quinta-feira, 15 de junho de 2017

PNBEPH - TÂMEGA: Barragens podem causar sismos







PNBEPH - TÂMEGA
Barragens podem causar sismos
As barragens podem provocar mais tremores de terra, afirma um artigo no sítio da internet da International Rivers , associação global de proteção dos rios. Neste momento a associação ambientalista nacional GEOTA luta para o cancelamento da barragem de Fridão, em Amarante, zona que sofreu, na passada semana, um sismo de 3.6 na escala de Richter e com epicentro a nordeste desta localidade. 

A barragem de Fridão está suspensa até 2019, mas os Rios Livres, projeto desenvolvido pelo GEOTA pretendem o cancelamento definitivo desta infraestrutura que está concessionada à EDP - Energias de Portugal. Em caso de acidente na futura barragem, esta inundará a cidade de Amarante e o nível da água ficará 14 metros acima da ponte de São Gonçalo, o que equivale a, aproximadamente, um prédio de 5 andares.

A pressão que a água causa nas placas tectónicas funciona como um lubrificante para as fissuras já existentes no solo, ou seja, faz com que estas aberturas se movimentem com maior facilidade. Sem a pressão e a presença da água, estes movimentos tornam-se mais difíceis devido à pressão e ao atrito causado pelas rochas. Por esta razão é que as barragens podem causar sismos.

Segundo a International Rivers , cientistas acreditam que existem mais de 100 casos de tremores de terra que podem ter sido induzidos por barragens. O caso mais sério foi o terramoto de Sichuan que ocorreu em 2008, com uma magnitude de 7.9 e que matou cerca de 80 mil pessoas. Os cientistas acreditam que este terramoto está ligado à barragem de Zipingpu, na China. 

A probabilidade do aumento dos sismos devido a construção e a presença das barragens é apenas uma das razões pelas quais queremos travar a construção da Barragem de Fridão, em Amarante. Podíamos dar muitas outras. É por isso que nas últimas décadas a Suíça, Suécia, Reino Unido, Espanha, França e os Estados Unidos já removeram mais de 4750 barragens. No entanto, em Portugal, querem construir mais 4 barragens.

in Notícias do Nordeste - 15 de Junho de 2017