terça-feira, 11 de junho de 2019

TÂMEGA - BARRAGENS: Quercus quer obras nas barragens do Tâmega suspensas para avaliação da segurança









TÂMEGA - BARRAGENS
Quercus quer obras nas barragens do Tâmega suspensas para avaliação da segurança

Associação pede uma avaliação das condições de segurança relacionadas com as falhas geológicas e outros problemas geotectónicos.

Ines Fernandes

A Quercus defendeu nesta terça-feira que o Governo mande suspender as obras nas três barragens do rio Tâmega, para se proceder à avaliação das condições de segurança, informou hoje a associação ambientalista.

Num comunicado enviado à Lusa, reclama-se a necessidade de suspensão dos trabalhos, até haver “uma correcta avaliação das condições de segurança relacionadas com as falhas geológicas e outros problemas geotectónicos”.

“Existindo fortes indícios de problemas geotectónicos que podem colocar em perigo a estabilidade das barragens e a segurança das pessoas e bens na bacia do Tâmega e Douro, a Quercus pede ao Governo que, seguindo o princípio da precaução, mande suspender as obras de todas as barragens do Tâmega até que estas questões sejam cabalmente esclarecidas”, acrescenta a Associação Nacional de Conservação da Natureza.

No documento enviado à Lusa, a organização ambientalista refere ter tomado conhecimento de que empresa espanhola Iberdrola, responsável pela exploração do Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET), “viu-se confrontada com um problema geotécnico numa das três barragens que está a construir no rio Tâmega, que obrigou a suspender temporariamente alguns dos trabalhos”.

Assinala também, citando informação da população local, que “as obras estão completamente paradas na barragem do Alto Tâmega”.

A Quercus recorda que, em Março de 2016, já tinha pedido a realização de um novo Estudo de Impacte Ambiental para as barragens da Iberdrola, no Alto Tâmega.

“O alinhamento quase rectilíneo do curso fluvial do rio Tâmega, correndo de NE para SO, segue o sulco de uma falha sismo-tectónica terciária que os responsáveis pelo Plano Nacional de Barragens e pelo Estudo de Impacte Ambiental quiseram ignorar, apesar de avisados em diversos momentos do processo”, lê-se no comunicado.

Para a Associação Nacional de Conservação da Natureza, “as falhas geológicas são um perigo real de segurança e a retenção de centenas de milhões de toneladas de água podem alavancar os riscos devido à deformação da crosta terrestre e pressão acrescida sobra a falha geológica”.

Num esclarecimento enviado hoje à Lusa, a Iberdrola refere que “as obras no Aproveitamento Hidroeclétrico de Alto Tâmega se encontram activas”.

Admite-se, porém, que “o início das obras de betonagem da barragem e da central estão suspensas, enquanto são feitos trabalhos complementares de escavação, saneio e sustimento nas encostas”.

A eléctrica espanhola prevê que os “trabalhos retomem no final do verão”.

Quanto aos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães e Daivões, também no rio Tâmega, “as obras continuam com normalidade”, segundo a empresa.

O Sistema Electroprodutor do Tâmega é um dos maiores projectos hidroeléctricos na Europa, nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e um investimento de 1.500 milhões de euros.

O complexo contará com uma potência instalada de 1.158 megawatts (MW), alcançando uma produção anual de 1.760 gigawatts hora (GWh), ou seja, 6% do consumo eléctrico do país.


Em Março de 2019 estavam concluídos 45% dos trabalhos e a Iberdrola aponta 2022 como o ano da conclusão do empreendimento.

Lusa, in Público - 11 de Junho de 2019

AMBIENTE - BARRAGENS: Quercus quer obras nas barragens do Tâmega suspensas para avaliação da segurança






AMBIENTE - BARRAGENS

Quercus quer obras nas barragens do Tâmega suspensas para avaliação da segurança


Amarante, Porto, 11 jun 2019 (Lusa) - A Quercus defendeu hoje que o Governo mande suspender as obras nas três barragens do rio Tâmega, para se proceder à avaliação das condições de segurança, informou hoje a associação ambientalista.


Num comunicado enviado à Lusa, reclama-se a necessidade de suspensão dos trabalhos, até haver "uma correta avaliação das condições de segurança relacionadas com as falhas geológicas e outros problemas geotectónicos".
"Existindo fortes indícios de problemas geotectónicos que podem colocar em perigo a estabilidade das barragens e a segurança das pessoas e bens na bacia do Tâmega e Douro, a Quercus pede ao Governo que, seguindo o princípio da precaução, mande suspender as obras de todas as barragens do Tâmega até que estas questões sejam cabalmente esclarecidas", acrescenta a Associação Nacional de Conservação da Natureza.
No documento enviado à Lusa, a organização ambientalista refere ter tomado conhecimento de que empresa espanhola Iberdrola, responsável pela exploração do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), "viu-se confrontada com um problema geotécnico numa das três barragens que está a construir no rio Tâmega, que obrigou a suspender temporariamente alguns dos trabalhos".
Assinala também, citando informação da população local, que "as obras estão completamente paradas na barragem do Alto Tâmega".
A Quercus recorda que, em março de 2016, já tinha pedido a realização de um novo Estudo de Impacte Ambiental para as barragens da Iberdrola, no Alto Tâmega.
"O alinhamento quase retilíneo do curso fluvial do rio Tâmega, correndo de NE para SO, segue o sulco de uma falha sismo-tectónica terciária que os responsáveis pelo Plano Nacional de Barragens e pelo Estudo de Impacte Ambiental quiseram ignorar, apesar de avisados em diversos momentos do processo", lê-se no comunicado.
Para a Associação Nacional de Conservação da Natureza, "as falhas geológicas são um perigo real de segurança e a retenção de centenas de milhões de toneladas de água podem alavancar os riscos devido à deformação da crosta terrestre e pressão acrescida sobra a falha geológica".
Num esclarecimento enviado hoje à Lusa, a Iberdrola refere que "as obras no Aproveitamento Hidroelétrico de Alto Tâmega se encontram ativas".
Admite-se, porém, que "o início das obras de betonagem da barragem e da central estão suspensas, enquanto são feitos trabalhos complementares de escavação, saneio e sustimento nas encostas".
A elétrica espanhola prevê que os "trabalhos retomem no final do verão".
Quanto aos aproveitamentos hidroelétricos de Gouvães e Daivões, também no rio Tâmega, "as obras continuam com normalidade", segundo a empresa.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa, nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e um investimento de 1.500 milhões de euros.
O complexo contará com uma potência instalada de 1.158 megawatts (MW), alcançando uma produção anual de 1.760 gigawatts hora (GWh), ou seja, 6% do consumo elétrico do país.
Em março de 2019 estavam concluídos 45% dos trabalhos e a Iberdrola aponta 2022 como o ano da conclusão do empreendimento.
Lusa, in Diário de Notícias - 11 de Junho de 2019

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Quercus quer obras nas barragens do Tâmega suspensas para avaliação da segurança







ALTO TÂMEGA - BARRAGENS
Quercus quer obras nas barragens do Tâmega suspensas para avaliação da segurança
Em Março de 2019 estavam concluídos 45% dos trabalhos e a Iberdrola aponta 2022 como o ano da conclusão do empreendimento



A Quercus defendeu esta terça-feira que o Governo mande suspender as obras nas três barragens do rio Tâmega, para se proceder à avaliação das condições de segurança, informou a associação ambientalista.

Num comunicado enviado à Lusa, reclama-se a necessidade de suspensão dos trabalhos, até haver "uma correta avaliação das condições de segurança relacionadas com as falhas geológicas e outros problemas geotectónicos".

"Existindo fortes indícios de problemas geotectónicos que podem colocar em perigo a estabilidade das barragens e a segurança das pessoas e bens na bacia do Tâmega e Douro, a Quercus pede ao Governo que, seguindo o princípio da precaução, mande suspender as obras de todas as barragens do Tâmega até que estas questões sejam cabalmente esclarecidas", acrescenta a Associação Nacional de Conservação da Natureza.

No documento enviado à Lusa, a organização ambientalista refere ter tomado conhecimento de que empresa espanhola Iberdrola, responsável pela exploração do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), "viu-se confrontada com um problema geotécnico numa das três barragens que está a construir no rio Tâmega, que obrigou a suspender temporariamente alguns dos trabalhos". 

Assinala também, citando informação da população local, que "as obras estão completamente paradas na barragem do Alto Tâmega".

A Quercus recorda que, em março de 2016, já tinha pedido a realização de um novo Estudo de Impacte Ambiental para as barragens da Iberdrola, no Alto Tâmega.

"O alinhamento quase retilíneo do curso fluvial do rio Tâmega, correndo de NE para SO, segue o sulco de uma falha sismo-tectónica terciária que os responsáveis pelo Plano Nacional de Barragens e pelo Estudo de Impacte Ambiental quiseram ignorar, apesar de avisados em diversos momentos do processo", lê-se no comunicado.

Para a Associação Nacional de Conservação da Natureza, "as falhas geológicas são um perigo real de segurança e a retenção de centenas de milhões de toneladas de água podem alavancar os riscos devido à deformação da crosta terrestre e pressão acrescida sobra a falha geológica".

Num esclarecimento enviado hoje à Lusa, a Iberdrola refere que "as obras no Aproveitamento Hidroelétrico de Alto Tâmega se encontram ativas". 

Admite-se, porém, que "o início das obras de betonagem da barragem e da central estão suspensas, enquanto são feitos trabalhos complementares de escavação, saneio e sustimento nas encostas". 

A elétrica espanhola prevê que os "trabalhos retomem no final do verão". 

Quanto aos aproveitamentos hidroelétricos de Gouvães e Daivões, também no rio Tâmega, "as obras continuam com normalidade", segundo a empresa.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa, nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e um investimento de 1.500 milhões de euros.

O complexo contará com uma potência instalada de 1.158 megawatts (MW), alcançando uma produção anual de 1.760 gigawatts hora (GWh), ou seja, 6% do consumo elétrico do país.

Em março de 2019 estavam concluídos 45% dos trabalhos e a Iberdrola aponta 2022 como o ano da conclusão do empreendimento.


Lusa, in Jornal de Negócios - 11 de Junho de 2019

COMUNICADO - TÂMEGA: Quercus quer que o governo mande suspender as obras em todas as barragens do rio Tâmega
















COMUNICADO - TÂMEGA 
Quercus quer que o governo mande suspender as obras em todas as barragens do rio Tâmega até uma correta avaliação das condições de segurança relacionadas com as falhas geológicas e outros problemas geotectónicos.

Já tinha sido pedido um novo Estudo de Impacte Ambiental para as barragens da Iberdrola no Alto Tâmega pela Quercus, em Março de 2016


A Quercus teve conhecimento pela imprensa de que “A Iberdrola viu-se confrontada com um problema geotécnico numa das três barragens que está a construir no rio Tâmega, que a obrigou a suspender temporariamente alguns dos trabalhos.” Outras fontes de informação provenientes da população local, garantiram que as obras estão completamente paradas na barragem do Alto-Tâmega.

O alinhamento quase retilíneo do curso fluvial do rio Tâmega, correndo de NE para SO, segue o sulco de uma falha sismo-tectónica terciária que os responsáveis pelo Plano Nacional de Barragens e pelo Estudo de Impacte Ambiental quiseram ignorar, apesar de avisados em diversos momentos do processo.

As falhas geológicas são um perigo real de segurança e a retenção de centenas de milhões de toneladas de água podem alavancar os riscos devido à deformação da crosta terrestre e pressão acrescida sobra a falha geológica.

Existem outros impactes geológicos que também não foram devidamente avaliados. Já no início desta década, o professor Adriano Bordalo e Sá, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto, referiu em declarações à Lusa que "o rio Douro tem na sua bacia hidrográfica em Portugal e em Espanha mais de 50 barragens. Há 60 anos estima-se que a quantidade de areia transportada era na ordem dos dois milhões de toneladas por ano e agora, 60 anos depois, com mais de 50 grandes barragens, o caudal sólido está reduzido a 250 mil toneladas. Falta-nos areia vinda de terra para o mar", acrescentou, explicando que as barragens "interrompem o caudal natural da água, mas também dos sedimentos" e que, "ao contrário do que tentam vender, a hidroeletricidade não é verde".

Este problema da retenção de sedimentos nas barragens, tem provocado o desaparecimento de praias e o gasto de verbas muito avultadas em obras de proteção do litoral. Situação que só pode piorar com a construção das barragens do Tâmega.

Não podemos esquecer igualmente os impactes no desenvolvimento socioeconómico da região, afetando nomeadamente o turismo da natureza, a prática da pesca desportiva, da canoagem e da atividade balnear nas praias fluviais.

Também são conhecidos, mas ignorados, os efeitos sobre a biodiversidade, com particular efeito graves nas populações de peixes nativos e na população de lobo- ibérico na região do Alvão-Marão.

Assim, existindo fortes indícios de problemas geotectónicos que podem colocar em perigo a estabilidade das barragens e a segurança das pessoas e bens na bacia do Tâmega e Douro, a Quercus pede ao governo que, seguindo o princípio da precaução, mande suspender as obras de todas as barragens do Tâmega até que estas questões sejam cabalmente esclarecidas.

Lisboa, 11 de junho de 2019

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

in Quercus - 11 de Junho de 2019

quinta-feira, 6 de junho de 2019

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Iberdrola suspende alguns trabalhos na barragem do Alto Tâmega









ALTO TÂMEGA - BARRAGENS
Iberdrola suspende alguns trabalhos na barragem do Alto Tâmega
Problema no paredão de uma das três barragens do futuro complexo hidroeléctrico levou a eléctrica espanhola a interromper temporariamente os trabalhos de betonagem da barragem e da central.


A Iberdrola prevê investir 1500 milhões de euros na construção das barragens do Tâmega PAULO PIMENTA

A Iberdrola viu-se confrontada com um problema geotécnico numa das três barragens que está a construir no rio Tâmega, que a obrigou a suspender temporariamente alguns dos trabalhos.


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in Público - 6 de Junho de 2019

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Versões opostas sobre o projeto da Barragem de Fridão










TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Versões opostas sobre o projeto da Barragem de Fridão


A EDP vai usar declarações do ministro do Ambiente para tentar recuperar em tribunal os 218 milhões investidos na exploração da Barragem de Fridão, no Tâmega.

Em Janeiro, Matos Fernandes disse no Parlamento que se o projeto não avançasse o dinheiro devia ser devolvido à elétrica. 

Em Abril, o governante afirmava o contrário e hoje afasta qualquer cenário do reembolso exigido pela EDP.

in RTP Notícias - 6 de Junho de 2019

quarta-feira, 5 de junho de 2019

PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO: Barragem de Fridão. Processo deverá avançar para o Tribunal Arbitral "em algumas semanas"




PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO

Barragem de Fridão. Processo deverá avançar para o Tribunal Arbitral "em algumas semanas"

A garantia foi deixada aos jornalistas por António Mexia, administrador da EDP, à saída de uma audição no Parlamento.

                                                                                        Mexia foi esta quarta-feira à Comissão de Ambiente no Parlamento falar sobre a barragem de Fridão. 
                                                                                              Foto: andré Kosters/Lusa

O presidente da EDP, António Mexia, considerou esta quarta-feira que em “algumas semanas” o processo sobre a barragem de Fridão será desencadeado no Tribunal Arbitral, para dirimir sobre o contrato entre o Estado e a elétrica.

"Há uma tramitação formal que vai despoletar um Tribunal Arbitral que está previsto no contrato", afirmou o gestor no final da audição no parlamento sobre o aproveitamento hidroelétrico de Fridão, que estava previsto para o rio Tâmega.

Em declarações aos jornalistas, António Mexia explicou que, "havendo um incumprimento por uma parte, despoleta-se o Tribunal Arbitral", e, questionado sobre o calendário para tal acontecer, estimou que sejam "algumas semanas".

"O Estado mudou de opinião, não quer que se faça o Fridão, muito bem, de acordo com o contrato, vamos fazer o que está lá previsto", acrescentou, realçando que "qualquer decisão de não construção da barragem não é da EDP".

Segundo Mexia, a EDP interpelou o Governo sobre a decisão de suspender definitivamente este projeto, uma vez que até agora a empresa ainda não foi notificada de uma "decisão formal de não se construir" que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciou na Assembleia da República.

"Estamos à espera dessa clarificação. Não existindo, dá-se início imediato ao processo de arbitragem", declarou.

Antes, na audição na Comissão de Ambiente, requerida pelo PSD, António Mexia disse que a elétrica ainda está disponível para assinar o contrato de concessão da barragem de Fridão.

O presidente da empresa afirmou que "a EDP não decidiu nada”, “quem decidiu foi o Estado", argumentando que existe "uma listagem muito clara de toda a correspondência, todos os documentos, para que se possa avaliar".

"Não temos problema absolutamente nenhum. Ao longo de todo este processo, a EDP esteve disponível para estudar alternativas, mas não para suspender o projeto sem ser ressarcida", acrescentou.

Já sobre o aproveitamento hidroelétrico do Alvito, adiantou, a EDP abdicou dos 14 milhões de euros pagos, porque a decisão de cancelar o projeto foi da elétrica.

"No caso do Fridão não, estou disponível para construir a casa. Não estou disponível para que o Governo mude de opinião. Essa afirmação que a EDP sempre quis adiar não é verdade. Estávamos disponíveis em 2015 e estamos agora", sublinhou.

Mexia disse que “desde a adjudicação provisória, em dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do Contrato de Implementação".

Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado".

"A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado com o objetivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto atual e os interesses em presença", declarou.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo considera que não há direito a qualquer devolução.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroelétrico e manteve que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.

Agência Lusa, in Rádio Renascença - 5 de Junho de 2019

TÂMEGA: BARRAGEM DE FRIDÃO: Barragem de Fridão: EDP mantém braço de ferro com Governo e vai para tribunal









TÂMEGA: BARRAGEM DE FRIDÃO

Barragem de Fridão: EDP mantém braço de ferro com Governo e vai para tribunal

Presidente da energética reagiu assim ao ministro do Ambiente que contestou no parlamento os argumentos da empresa sobre este empreendimento hidroelétrico. O Governo não quer devolver contrapartidas, mas António Mexia tem outra posição


O presidente da EDP, António Mexia, considerou hoje que em “algumas semanas” o processo sobre a barragem de Fridão será desencadeado no Tribunal Arbitral, para dirimir sobre o contrato entre o Estado e a elétrica.
"Há uma tramitação formal que vai despoletar um Tribunal Arbitral que está previsto no contrato", afirmou o gestor no final da audição no parlamento sobre o aproveitamento hidroelétrico de Fridão, que estava previsto para o rio Tâmega.
Em declarações aos jornalistas, António Mexia explicou que, "havendo um incumprimento por uma parte, despoleta-se o Tribunal Arbitral", e, questionado sobre o calendário para tal acontecer, estimou que sejam"algumas semanas".
"O Estado mudou de opinião, não quer que se faça o Fridão, muito bem, de acordo com o contrato, vamos fazer o que está lá previsto", acrescentou, realçando que "qualquer decisão de não construção da barragem não é da EDP".
Segundo Mexia, a EDP interpelou o Governo sobre a decisão de suspender definitivamente este projeto, uma vez que até agora a empresa ainda não foi notificada de uma "decisão formal de não se construir" que o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, anunciou na Assembleia da República.
"Estamos à espera dessa clarificação. Não existindo, dá-se início imediato ao processo de arbitragem", declarou.
Antes, na audição na Comissão de Ambiente, requerida pelo PSD, António Mexia disse que a elétrica ainda está disponível para assinar o contrato de concessão da barragem de Fridão.
O presidente da empresa afirmou que "a EDP não decidiu nada”, “quem decidiu foi o Estado", argumentando que existe "uma listagem muito clara de toda a correspondência, todos os documentos, para que se possa avaliar".
"Não temos problema absolutamente nenhum. Ao longo de todo este processo, a EDP esteve disponível para estudar alternativas, mas não para suspender o projeto sem ser ressarcida", acrescentou.
Já sobre o aproveitamento hidroelétrico do Alvito, adiantou, a EDP abdicou dos 14 milhões de euros pagos, porque a decisão de cancelar o projeto foi da elétrica.
"No caso do Fridão não, estou disponível para construir a casa. Não estou disponível para que o Governo mude de opinião. Essa afirmação que a EDP sempre quis adiar não é verdade. Estávamos disponíveis em 2015 e estamos agora", sublinhou.
Mexia disse que “desde a adjudicação provisória, em dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do Contrato de Implementação".
Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado".
"A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado com o objetivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto atual e os interesses em presença", declarou.
Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo considera que não há direito a qualquer devolução.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroelétrico e manteve que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.
Em abril, a EDP tinha deixado claro que a decisão de não construir a barragem de Fridão, no rio Tâmega, foi do Governo e que não abdicará dos seus direitos, nem dos mecanismos de que dispõe para a defesa dos mesmos.

Fridão: CDS quer ouvir de novo ministro do Ambiente no parlamento

O CDS-PP pediu, esta quarta-feira, a audição do ministro do Ambiente, no parlamento, depois de o presidente da EDP ter contrariado João Matos Fernandes sobre o contrato de concessão da barragem de Fridão, projeto cancelado pelo Governo.
No requerimento, os centristas alegam que “interessa ouvir novamente” o ministro do Ambiente na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, depois das declarações de António Mexia, hoje de manhã
Na comissão, António Mexia afirmou que a elétrica está ainda disponível para assinar o contrato de concessão da barragem de Fridão, no rio Tâmega, Amarante, distrito do Porto.
Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado", alegou.
"A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado com o objetivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto atual e os interesses em presença", declarou o presidente da elétrica.
Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo considera que não há direito a qualquer devolução.
É, precisamente, a questão da devolução dos 218 milhões de euros que “carece de esclarecimentos”, segundo o requerimento do CDS-PP.
O ministro do Ambiente já tinha contestado, em 29 de maio, também no parlamento, os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroelétrico, mantendo que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.
João Matos Fernandes reiterou que ainda não viu "nenhuma razão concreta para que a EDP queira fazer a barragem do Fridão", referindo as duas cartas enviadas pela elétrica ao Governo.
ALM com Lusa, in TVI24 - 5 de Junho de 2019

PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO: Barragem de Fridão: EDP insiste que quer ser indemnizada











PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO

Barragem de Fridão: EDP insiste que quer ser indemnizada

                                                                                                                   TIAGO PETINGA/ LUSA

Ou a EDP constrói a barragem de Fridão, cujo projeto o Governo resolveu cancelar, ou então tem de ser ressarcida. António Mexia está a ser ouvido no Parlamento

O presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou esta quarta-feira que a empresa "nunca considerou não construir" o aproveitamento hidroelétrico de Fridão, no rio Tâmega, sem ser ressarcida do valor pago em 2008.

"A EDP sempre esteve disponível, e nunca considerou não construir sem ser ressarcida", afirmou António Mexia na sua intervenção inicial no parlamento, onde está a ser ouvido sobre a barragem de Fridão na comissão de Ambiente, por requerimento do PSD.

O presidente da EDP disse que "desde a adjudicação provisória, em dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do Contrato de Implementação".

Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação de Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado".

"A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado com o objetivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto atual e os interesses em presença", declarou.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo entende que não há direito a qualquer devolução.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroelétrico e manteve que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.

Lusa, in Expresso - 5 de Junho de 2019

PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO: Presidente da EDP desmente Governo acerca de barragem do Fridão









PARLAMENTO - BARRAGEM DE FRIDÃO

Presidente da EDP desmente Governo acerca de barragem de Fridão


António Mexia foi chamado ao Parlamento para explicar a versão da EDP sobre o caso. Empresa admite avançar para a Justiça se o Governo não esclarecer as contrapartidas pela desistência da barragem.


O presidente executivo da EDP, António Mexia, fala perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, 
Descentralização, Poder Local e Habitação a propósito da Barragem de Fridão


O presidente executivo da EDP, António Mexia, desmentiu, esta manhã, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, em relação ao abandono do projeto da barragem de Fridão, no rio Tâmega. A EDP ameaça avançar para o tribunal arbitral dentro de semanas se o Governo mantiver o silêncio sobre a desistência da barragem.

António Mexia assegurou, na Assembleia da República, que as cartas que a EDP enviou ao Governo sobre o abandono do projeto da barragem de Fridão não contêm nenhum parágrafo sobre a desistência da empresa elétrica de receber o pagamento de uma indemnização de 218 milhões de euros, como previsto no contrato assinado durante o Governo de José Sócrates.

Em 2016, o Governo decidiu reavaliar o Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação de Fridão por três anos. Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a empresa considera que lhe tem de ser restituído.

O ministro do Ambiente contestou no Parlamento os argumentos da EDP sobre o caso e afirmou que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pela empresa.

Esta quarta-feira, perante a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o presidente da EDP garantiu que a empresa "nunca mostrou abertura para não construir sem ser ressarcida do investimento realizado".

"Em julho de 2018 propôs-se a análise conjunta, com o Estado, de alternativas, porque estávamos a menos de um ano do final do prazo", explicou António Mexia. "Em setembro, a EDP envia propostas para análise e, nessa carta, [declara que] a celebração de um acordo com o Estado para a não construção [da barragem] de Fridão (...) implicaria, naturalmente, a devolução da contrapartida financeira", explicita.

António Mexia reafirmou que "a EDP não decidiu nada", "quem decidiu foi o Estado", argumentando que existe "uma listagem muito clara de toda a correspondência, todos os documentos, para que se possa avaliar".

O presidente da EDP adianta, no entanto, que a elétrica está ainda disponível para assinar o contrato de concessão que o Governo cancelou.

"Estamos dispostos a assinar o contrato de concessão, ainda estamos", afirmou António Mexia, em resposta ao deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, durante a comissão.

Rita Carvalho Pereira, in TSF - 5 de Junho de 2019