VALE DO TÂMEGA - AMARANTE
GRANDE DEBATE: A BARRAGEM DE FRIDÃO
«Se a lei for cumprida nenhuma barragem na bacia do Tâmega será construída» MCDT
VALE DO TÂMEGA - AMARANTE
GRANDE DEBATE: A BARRAGEM DE FRIDÃO

A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos.
A construção de novas barragens no Sabor, no Tua e no Tâmega condena a bacia do Douro ao assassinato ecológico, o Partido Socialista sabe disso, os autarcas do PS também sabem, mas todos se conformam com a concessão do negócio da electricidade e da água a troco da destruição de recursos naturais preciosos.
BARRAGEM DE FRIDÃO
EMERGE O DEBATE EM MONDIM DE BASTO
Está em curso no vale
do Tâmega o debate público sobre as consequências e os efeitos que advirão da
decisão do Governo de “encascatar” o rio com três barragens (mais duas em seus
afluentes) e transvazar as águas do Olo para o Torno (Vila Pouca de Aguiar),
afogando a paisagem do vale, provocando a artificialização e a desregulação dos
regimes hídricos na bacia do Tâmega.
Depois de duas sessões de debate público
levadas a efeito em Mondim de Basto – pela JS (30 de Maio) e pelo PCTP/MRPP (30
de Agosto) – sobre as problemáticas que as barragens no Tâmega vêm colocar,
nomeadamente, nos territórios dos concelhos de Amarante e de Mondim de Basto,
algumas das matérias que foram levantadas com o famigerado «Programa Nacional
de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» (PNBEPH), estão a ser
interiorizadas com muita apreensão pelos mondinenses.
ENTRE RUÍDOS DO GOVERNO E SILÊNCIOS
DAS AUTARQUIAS
Em Amarante, o debate acerca das
consequências previsíveis resultantes da construção de uma barragem em Fridão,
incidentes na cidade e na população já leva 14 anos. Tempo suficiente para se
perceber quem genuína e esclarecidamente se opõe à barbaridade e ao aviltamento
da paisagem do vale e da bacia do Tâmega, que o negócio dos rios, da água e da
construção de barragens comporta, e quem, perante um problema destas dimensões
e gravidade, o desvaloriza ou o tenta manipular com sofisma, gerando a confusão
e o receio como estratégia pessoal atávica de manutenção do poder.
O ruído que o primeiro-ministro (José
Sócrates) e o ministro do Ambiente (Francisco Nunes Correia) do XVII Governo
constitucional têm feito à volta do Ambiente e da Energia, para justificar o
«Programa Nacional de Barragens» e o contributo nacional para os objectivos de
Quioto, do recurso às Fontes de «Energias Renováveis» (FER) como medida para a
«independência nacional», e os arrastados e intermináveis silêncios a que estão
remetidas as instituições autárquicas na região Tâmega (associações de municípios,
Comunidade Urbana do Tâmega, câmaras e assembleias municipais, e assembleias de
freguesia), são os mais notórios factores de condicionamento e de
constrangimento à emergência de uma opinião pública local e regional
esclarecida e consciente.
Tendo por objecto de
análise o presente cenário conjuntural local-regional – tornado mais visível
quando observado à luz do designado «Programa Nacional de Barragens», mas que o
precede e o transcende –, a leitura que justamente se pode fazer para justificar
o amorfismo, a inépcia e o silêncio auscultados nas instituições públicas
representativas da sociedade local e regional, não pode ser contemporizadora.
As instituições que, por força das suas competências, mais deveriam estar
inteiradas das problemáticas emergentes e disponíveis para informar os
cidadãos, vivem desfasadas das realidades externas projectadas para a região,
estão alheadas e patenteiam insuficiente ou má utilização do poder
representativo confiado pelas respectivas populações, ou simplesmente gerem os
desarranjos e as perdas passíveis de identificar previamente, em conivência de
ocasião e compromisso de alguma ordem, de onde se justifica cumprir, o mais
possível, o mórbido pacto de silêncio, e de silenciamento, reinante.
CIDADANIA – IMPERATIVO DE CONSCIÊNCIA
SOLIDÁRIA
Sempre estive, estou e estarei nos antípodas
deste status quo
em vigor nas instituições públicas representativas da sociedade local e
regional, que projectaram o declínio da região Tâmega e a fazem submergir no
atoleiro em que a colocaram. Tentando construir a minha própria liberdade, e
dando forma ao sentido do meu ideal de cidadania – isento de preconceitos,
livre de sectarismos, e imune à gratuitidade de toda a expressão de vilania –
aceitei dois amáveis convites para levar a Mondim de Basto algumas reflexões
para que fui civicamente convocado, por via do processo decorrente da discussão
pública em torno do dito «Programa Nacional de Barragens».
Com o «PNBEPH», a complexidade
técnico-científica dos factores em equação e a articulação prospectiva, lógica
e dinâmica, dos problemas que previsivelmente emergirão na sociedade local e
regional – quando feito implodir todo o ecossistema à escala do vale, ante o
sobredimensionamento induzido de um dos seus elementos naturais e alteradas as
correlações entre todos os elementos do sistema – poderia desaconselhar a
aceitação de qualquer convite à exposição pública e ao debate em meio
“estranho” e em condições desiguais.
Entendo, no entanto,
a cidadania como um imperativo de consciência e, portanto, um dever de estar e
ser, profundo e inevitável, como o fluxo volátil da vida, que brota da alma mas
que só se realiza em participação cívica no grupo e se cumpre na solidária
assunção de responsabilidade individual. Por isso, mesmo antes de saber ou
calcular que, verdadeiramente, valeu aceitar os dois convites que me chegaram
de duas organizações políticas distintas, ambas com preocupações sociais pelo
esclarecimento sobre a presente temática regional, não podia deixar de
corresponder à distinção honrosa que a JS de Mondim e o núcleo do PCTP/MRPP do
vale do Tâmega me proporcionaram.
TÂMEGA A UNIR DE AMARANTE A MONDIM DE
BASTO
Entretanto – pelo que me vem sendo
regularmente transmitido por diversas fontes locais –, os mondinenses
perceberam as privações com que proximamente irão ser confrontados, devido à
submersão do vale do Tâmega e ao transvase das águas do rio Olo. Com razão, a
sociedade mondinense está mais preocupada do que nunca com os efeitos da
execução do «PNBEPH» no seu concelho, está regionalmente solidária e consciente
das preocupações públicas dos amarantinos sobre a mesma problemática em posição
a jusante, e manifesta justo interesse por aprofundar o conhecimento das
matérias co-relacionadas. De tal modo assim é que, presentemente, tais
temáticas tomam lugar central nas abordagens comuns que quotidianamente marcam
a ordem do dia em Mondim de Basto.
Não por mim, pessoalmente, mas pelo ideal de
sociedade em que acredito e que a todos co-responsabiliza, na relação humana
mútua entre semelhantes e em busca de uma nova ordem de equilíbrio com o
Planeta e da sustentabilidade com os seus recursos legados em usufruto –, sinto
estar a cumprir o meu dever de cidadão na medida das possibilidades que me têm
sido proporcionadas. E, daí, decorre o contributo que abriu espaço para a
emergência de um assunto público vital para a região, o futuro do Tâmega e das
comunidades que lhe dão vida.
Ainda que a
priori a problemática decorrente do processo diabólico Barragem de
Fridão/«cascata» do Tâmega pudesse sugerir algum amorfismo, indiferença ou
adormecimento por parte dos mondinenses, com o esclarecimento que os debates
proporcionaram ganhou substância a ideia de que o Tâmega e o vale são elementos
naturais de primordial importância terrena para toda a região. Simultaneamente,
a unidade geográfica do vale e rio Tâmega afirma-se um factor de unidade comum
entre Amarante e Mondim, muito pouco potenciado pelas circunstâncias políticas
conjunturais que têm inibido o estabelecimento de compromissos mútuos e de
acções comuns projectoras dos concelhos de Basto e do Baixo Tâmega a melhores
índices de desenvolvimento.
Da reflexão sobre a problemática Barragem de
Fridão/«cascata» do Tâmega e da participação livre nos referidos debates
públicos realizados em Mondim de Basto, decorre uma proposta: de se atentar
para o inestimável valor natural (regional e nacional) da paisagem percorrida
em queda pelo rio Olo, na freguesia de Ermelo –designada «Fisgas de Ermelo» - e
de os mondinenses encetarem um processo de classificação
de «Monumento Natural», a exemplo do que tentei fazer em Amarante com as ilhas
do Tâmega, ainda que sem sucesso.
No contexto em que está em curso a execução
do «PNBEPH», com fundamento no princípio de solidariedade regional que me levou
a Mondim e a que fiz apelo no decurso do debate organizado pela JS, ocorre
equacionar uma questão aberta, extensiva à região: os habitantes do vale do
Tâmega e, nomeadamente, os seus órgãos representativos locais/regionais,
garantem o cumprimento do interesse público, assegurando os desígnios
colectivos dos concelhos e da região em suas próprias mãos?
Entretanto, os efeitos cívicos da dinâmica
gerada prosseguem. Resultado a merecer o meu reconhecimento público é o texto
que Alfredo Pinto Coelho levou à publicação no «Jornal O Povo de Basto» e que
recentemente (17/09) me fez chegar por e-mail, titulado «Salvem o Quilhão!».
Na progressão da palavra escrita em que o
texto toma coerência e o pensamento de APC ganha expressão, é perceptível a
vibração de um profundo afecto ao nosso rio Tâmega, sentimento que, muitas
vezes, os amarantinos crêem ser sua exclusiva qualidade.
Fica patente a
sonância de uma experiência de vida construída no microcosmo ribeirinho
mondinense, marcada pela sinuosa presença indelével do Tâmega e pela ancestral
fecundidade das suas águas, à passagem naquela vila de Basto. As memórias de
Mondim, que o texto transmite, construídas a partir de profunda ligação ao rio,
em que o rio é o próprio palco para a vida, dão lugar à expressão do mais alto
grau de afecto, pelo reconhecimento da geografia na modelação do ser e na
procura de definição da identidade, entre as que conheço retratadas a jusante
sobre o nosso Tâmega comum.
Dando sentido aos princípios que advogo, em
respeito ao Tâmega e às suas gentes, com a devida permissão do autor, segue o
texto de Alfredo Pinto Coelho:
«Salvem
o "Quilhão"!
Pois é. Parece que
agora é de vez e não há volta a dar!
A barragem em Fridão
está aí. Adeus Tâmega do nosso contentamento.
Durante décadas,
gerações e gerações de mondinenses tiveram no rio Tâmega a sua casa de verão.
Banhos para todos os gostos, saltos para todas as aventuras, mergulhos de
arrepiar!, sedielas a arrebentar!, picnics de arromba!, peixinhos do rio a
fritar... beijinhos ao mergulhar!
Saudosismo?... É
verdade!
Nos últimos anos, é um
facto, que o rio Tâmega já não tem a qualidade da água que os da minha geração
e anteriores usufruíram. Os areais e as margens, já não são como então. A
frequência de banhistas é menor, obviamente. Mas continua a ser o nosso rio. Continua
a ser um dos nossos cenários magníficos: a água a correr, os açudes, os
moinhos, as pedras para saltar, ainda lá estão todas: a “fraguinha” para os
mais pequeninos, o “figueiras”, o “quilhão” (o pequeno e o
grande), a “panela”, a “manteiga”, o “salta-carneiros”, o
“foguete”... os barbos, as bogas, os escalos, as trutas, as enguias... a pesca
de lazer continua de igual forma generosa; recentemente, também a possibilidade
de fazer pesca desportiva na pista de Mondim.
A água já não é
cristalina, já não se vê o fundo do “poço”. Já não se conseguem apanhar as
moedas que vinham pelo ar, de cima da ponte, lançadas aos putos pelos romeiros
à Sr.ª da Graça.
Mas a verdade é que o
rio ainda tem vida própria e ainda se pode tomar banho no Tâmega em Mondim. As
águas balneares são habitualmente analisadas e não tem havido resultados (pelo
menos do conhecimento público) que dêem a água como imprópria para o fim a que
se destina.
E mesmo que assim
fosse, que não se pudesse tomar banho, que não é verdade, não seria mais que
uma antecipação ao que se vai passar na albufeira de Fridão quando a barragem
estiver construída. Porque aí sim, pelo que tenho lido e pelo que tenho ouvido
através de especialistas, não mais se vai poder tomar banho, ou pelo menos nas
condições de qualidade, que apesar de tudo ainda se mantêm.
O Tâmega está
considerado como uma «zona sensível» em termos de eutrofização. As condições
para que tal fenómeno se desenvolva, e os efeitos negativos que daí podem
advir, vão ser potenciados
com a construção da barragem. Por isso, meus amigos mondinenses, podemos dizer
adeus banhos, adeus barbos, escalos e bogas, e com a subida de cota da água,
adeus “quilhão” e “figueiras”, adeus “poço”, adeus “fraguinha”... enfim, adeus
nossa alegre casa de verão!
Também é verdade, que
a paisagem não tem preço (principalmente quando é nossa e nos é roubada!).
O valor afectivo à
mesma é livre e cada um sente-o como quiser e com direito próprio. Mas para a
generalidade dos mondinenses, a ligação sentimental ao rio é eterna: na
infância (o aprender a nadar na “fraguinha”!), na adolescência (as aventuras no
rei da pedra! os saltos de pé, pote e cabeça!, os namoros nas bordinhas do rio)
e em adulto (o recreio, o descanso, o relembrar de tanto e tão bom quando
pequeninos).
E isso, para nós, tem
um valor indelével.
Dirão alguns que
outros valores se levantam!
Quais?
O interesse nacional?
A tão famigerada auto-suficiência energética?
Aqui, importa colocar
a interrogação: E não existem outros meios para a conseguir?
E porquê cinco (5!)
barragens, todas no Tâmega?
Os mondinenses são
portugueses, solidários com o País, mas é só ficar sem o que de mais genuíno
temos... sem tanto de nós?
Onde estão as
contrapartidas?
O que vamos ganhar uma
vez que vamos perder algo que é nosso e uma vez que seguramente vamos perder
qualidade de vida?
Alguém me sabe dizer,
se por exemplo, o município que representa as gentes da minha terra, vai passar
a receber mais dinheiro para desenvolver o concelho?
Interesse nacional ou
interesse do grande capital?
Quem vai ganhar
dinheiro com a barragem?
Uma riqueza para
Mondim?
Com quê?
Com as indemnizações
pelos terrenos ocupados? Ora essa! Não faltava mais nada. As indemnizações não
são para dar dinheiro aos donos dos terrenos, mas sim para retribuir-lhes e
compensá-los por aquilo que se lhes vai tirar.
Com um hipotético
aumento de visitantes, de mais dormidas, refeições,...
Pergunto: Quem é que
quer ver um lençol de água parada?
Se é pelo volume de
água, então ficam no litoral porque têm lá muita, mais bonita e em
movimento....
Se é pelo volume de
água vão para as barragens do planalto, como por exemplo a dos Pizões.
Se houver lugar a
comparações então compare-se com a Barragem do Torrão no Tâmega, a jusante de
Amarante. Aí sim, a realidade está bem à vista. Albufeira eutrofizada, não se
pode tomar banho, perigo para a saúde (cianobactérias), não se pesca porque não
há peixes (dos nossos), água “manchada” de verde pelas outras microalgas
criadas pelo fenómeno da eutrofização.
Pergunte-se, hoje, às
populações afectadas pela Barragem do Torrão se estão contentes? Pergunte-se se
estão mais ricas? Pergunte-se quantas casas novas foram feitas junto à
barragem. Porque deixou de se poder tomar banho, porque deixou de se pescar,
porque se deixou, até, de andar de barco (desportos motorizados).
Haverá quem ache que é
mais bonito ver um lençol de água parada, com microalgas para todos os gostos
(onde se incluem as cianobactérias), sem peixes autóctones (porque os nossos
vão deixar progressivamente de ter condições de vida), onde não se poderá tomar
banho, do que um rio (como o nosso), com água a correr, por entre o fraguedo no
vale?
Neste caso, não entram
aqui sequer valores sentimentais. Tão só opinar sobre a beleza (que é
subjectiva)...
Mas enfim, pelos
vistos quem manda pode!
Adeus Rio, adeus
infância e juventude, adeus marco da minha identidade!
Alfredo Pinto Coelho –
eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária
Mondim de Basto
(Setembro 2008)»
José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 19 de Setembro de 2008




Entrevista [TSF] a Pedro Arrojo, professor e presidente da Fundação Nova Cultura da Água.