ARH Norte - Rio Tâmega: Albufeira do Torrão em programa de requalificação

ARH Norte - Rio Tâmega
Albufeira do Torrão em programa de requalificação

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Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-N) - Junho de 2011

Assembleia da República - Barragem de Foz-Tua: O pressuposto errado da Ministra do Ambiente reforça a causa dos rios

Assembleia da República - Barragem de Foz-Tua
O pressuposto errado da Ministra do Ambiente reforça a causa dos rios

Assunção Cristas (Ministra do Ambiente), in Comissão Parlamentar de Ambiente - 27 de Setembro de 2011

MEMORANDO - O Programa Nacional de Barragens: desastre económico, social e ambiental

MEMORANDO
O Programa Nacional de Barragens: desastre económico, social e ambiental

Resumo

O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) tem vindo a ser publicitado como a energia renovável capaz de solucionar os problemas de poluição, dependência energética externa e armazenamento de energia. De facto, as novas barragens tornar-se-ão um enorme fardo financeiro. Os objectivos propostos podem ser atingidos com investimentos alternativos mais baratos e com menos impactes.

- O PNBEPH representará um custo superior a 16 000 M€ para o Estado e os consumidores. As novas barragens têm sido erradamente apresentadas como “investimento privado”. Na realidade, estes investimentos são apoiados pelo subsídio do Estado para a “garantia de potência” em 49 M€/ano. Todo o custo será em última análise pago pelos cidadãos.

- Por si só, o PNBEPH aumentará em 10% a factura de electricidade das famílias portuguesas;

- A experiência internacional garante que a aposta em eficiência energética nas indústrias de produção de electricidade é de longe a melhor – demonstrado pela redução sistemática da intensidade energética ao longo das últimas duas décadas na União Europeia, EUA, Canadá, Rússia, China e Índia, entre outros (ao contrário de Portugal);

- Em Portugal, o investimento em projectos de poupança de energia custa 10 (dez) vezes menos do que novas barragens, e o reequipamento de barragens existentes custa 5 (cinco) vezes menos. A eficiência energética permite criar novos postos de trabalho e um valor acrescentado líquido para famílias e empresas. Investimentos rentáveis em eficiência energética permitirão poupar 25% do consumo energético actual;

- As novas barragens representam apenas 0,5% do consumo de energia primária do País, 3% da procura de electricidade e 2% do potencial de poupança energética economicamente interessante. O alegado “interesse público nacional” destas novas barragens não existe;

- A eficiência energética e as novas barragens são incompatíveis: competem por fundos de investimento, incentivos do Estado, esforço financeiro dos consumidores e mão-de-obra qualificada;

- Dados nacionais e internacionais demonstram que as novas barragens constituem um dos piores sistemas de produção energética no que diz respeito aos impactes sociais e ambientais: provocam uma perda significativa de património cultural, postos de trabalho no sector turístico, mobilidade ferroviária, biodiversidade, solos agrícolas e paisagens únicas.

Todo o PNBEPH deveria ser imediatamente suspenso e revogado.

1. Porque precisamos de uma nova política energética?

Durante as últimas três décadas a política energética nacional tem sido focada na promoção de novas fontes de energia, incluindo novas centrais eléctricas, com vista a assegurar o fornecimento da uma procura crescente e considerada inevitável. Pouca atenção tem sido prestada à eficiência energética ou à gestão da procura. Em 2007, a intensidade energética em Portugal era de 197 tep/M€ 2000, 4% pior que em 1990, 17% superior à média da UE-27 e a segunda pior na UE-15, a seguir à Finlândia. Em contraste, durante o mesmo período (1990-2007) a UE-27 melhorou a sua intensidade energética em 27%, os EUA em 25%, a Rússia em 26%, a China em 52%, a Índia em 35% e o Canadá em 19% (EC 2010).
Em 2008, o Governo Português aprovou o Plano Nacional de Eficiência Energética, PNAEE (PCM 2008); lamentavelmente com poucos resultados. O plano é já de si pouco ambicioso – redução de 10% em sete anos em relação ao cenário business as usual e não é suportado por meios adequados para concretizar sequer esta ambição mesquinha; a despesa do Estado prevista para a melhoria da eficiência energética e substituição de fontes foi limitada a apenas 30 M€/ano no decorrer do período 2008-2015, tendo sido posteriormente reduzida a pretexto de crise económica. Apesar da crise, durante 2010 registou-se em Portugal um aumento do consumo de electricidade de 4,7%. Mais significativo, a tendência aumento do consumo durante a última década foi de 4% ao ano, duas vezes acima do ritmo de crescimento do PIB (EC 2010).
Portugal foi conduzido a uma economia e sistema energético ineficientes, dos piores da Europa, pela política sistemática de subsidiação da produção de energia, e a fraca aposta na eficiência e da gestão da procura.

2. O programa nacional de barragens: caro e injustificado

O PNBEPH foi criado pelo Governo Português em 2007, alegadamente para reduzir a dependência energética e as emissões de gases com efeito de estufa, através do aumento das energias renováveis, complementando a energia eólica com a hídrica. Demonstraremos que cada um destes objectivos é discutível e que poderiam ser atingidos através de investimento em alternativas com muito melhor custo/eficácia.
A meta estabelecida pelo programa (nunca justificada) consistia num aumento de 1100 MW em potência hidroeléctrica instalada, sobre os já existentes 5900 MW. Nenhuma meta foi estabelecida para a produção de energia, nem foi estudada nenhuma alternativa às grandes barragens. O quadro seguinte compara o PNBEPH original (2007) com as propostas apresentadas pelos concessionários.

Das dez barragens definidas pelo PNBEPH, sete acabaram por ser aprovadas pelo Governo (não houve candidaturas para Almourol e Pinhosão; Padroselos foi reprovada mas a potência aí prevista poderá ser redistribuída entre as outras barragens). As empresas eléctricas propuseram o dobro da potência instalada e quase o triplo dos custos originalmente estimados, mas com uma diminuição de 14% da produção nestas sete barragens. A utilização média da capacidade instalada nas novas barragens é de 8% — menos de um mês por ano — um terço de um projecto hidroeléctrico típico, insustentável se não forem subsidiadas.
As autoridades e as empresas eléctricas não forneceram qualquer justificação para as discrepâncias nos custos e potência propostos, ou para a total ausência de um estudo de alternativas. A explicação parece estar na maximização dos subsídios a obter do Estado, independentemente da produção real de electricidade.

3. O programa nacional de barragens: irrelevante para os objectivos propostos

Juntamente com as duas barragens previamente aprovadas (Baixo Sabor e Ribeiradio Ermida), a electricidade gerada por todo o plano de barragens ascende a 1,7 TWh/ano, o que corresponde a 3,2% dos 52,2 TWh do consumo da electricidade em Portugal em 2010 (DGEG 2011); perfazendo apenas 0,5% do consumo de energia primária, 0,7% da procura final, uma redução de 0,7% nas emissões de GEE e de 0,8% na importação de combustíveis fósseis (calculado a partir de EC 2010). Esta diminuta contribuição para o sistema energético é obliterada em apenas nove meses de aumento na procura da electricidade. O mesmo objectivo pode ser obtido com investimentos muito inferiores, apresentando o uso eficiente de energia o melhor custo/eficácia.
Relativamente à necessidade de bombagem, o PNBEPH declara que Portugal deve ter a capacidade de 1500 a 2000 MW de bombagem hídrica (ou uma relação 1:3,5 para a capacidade instalada em energia eólica). A meta para a energia eólica na estratégia nacional de energia ENE2020 (considerada por muitos analistas como excessivamente optimista) é de 8600 MW para 2020 (PCM 2010); assim, uma capacidade de bombagem hídrica de 2460 MW seria suficiente. Acontece que a capacidade de bombagem nas barragens existentes, em actividade ou em construção, é de 2510 MW. Como tal, não são necessárias novas barragens para bombagem (lista detalhada na tabela seguinte).

4. Custo real do programa nacional de barragens

O custo de investimento do PNBEPH já é excessivo face às alternativas, mas os custos futuros serão ainda maiores. Os factores que contribuem para tal são: (i) taxa de juro bancária a 3,5% (Fonte: EDP); (ii) subsídio do Estado à “garantia de potência”, nos termos da Portaria nº 765/2010 de 20 Agosto (SEEI 2010), que irá previsivelmente beneficiar as novas barragens em 20 000€/ano por MW instalado; (iii) horizontes de concessão entre 65 e 75 anos; (iv) preço elevado da electricidade vendida à rede em hora de ponta.
Nem o PNBEPH nem qualquer outra fonte oficial efectuaram uma avaliação do impacto financeiro deste Programa sobre os consumidores e o Orçamento de Estado. Com base na informação disponível, podemos estimar em 16 300 M€ o encargo total implicado pelo Programa sobre os consumidores-contribuintes — através da tarifa eléctrica ou dos impostos que alimentam o Orçamento. Isto corresponde a uma sobrecarga de 4 900 € por família, ou um aumento permanente na factura da electricidade de pelo menos 10%.
A garantia de potência, só das novas barragens, custará ao Estado 49 M€/ano, totalizando cerca de 3 400 M€ no horizonte de concessão, aproximando-se do custo de investimento. Nos primeiros 13 anos o subsídio excederá as taxas de concessão pagas pelas empresas eléctricas. Em suma, o vergonhoso argumento de que as barragens seriam um “investimento privado” é falso.
Os custos acima mencionados referem-se apenas a custos directos para os consumidores-contribuintes. Está fora do âmbito deste memorando o cálculo dos custos indirectos, incluindo o reforço da rede eléctrica de transporte, perdas de emprego na área do turismo, problemas de saúde associados à degradação da qualidade da água, perda de património cultural e ecológico, entre outros.

5. Alternativas para uma política energética eficaz

Para obter electricidade há várias alternativas à construção de barragens, incluindo o uso eficiente de energia, o reforço de potência das barragens existentes, energia eólica, da biomassa, solar, gás natural (assumindo que as centrais a carvão e derivados do petróleo serão descontinuadas). A melhor alternativa é de longe a poupança de energia: tem o maior potencial entre todas as fontes energéticas e, nas condições económicas actuais, é a única opção com balanço económico e ecológico positivo, preservando recursos naturais e financeiros.
Em 2010, a ENE2020 (PCM2010) definiu um novo objectivo de 20% de redução para 2010-2020, em relação ao cenário business as usual. Este é um objectivo interessante, já que estudos existentes estimam o potencial de poupança energética em Portugal em 20-30% do consumo actual (BCSD Portugal 2005, CENSE 2010).
Com base na informação disponível sobre as tecnologias e dados de auditorias energéticas em vários sectores, utilizando a metodologia proposta por Madeira e Melo (2003), podemos estimar o potencial e os indicadores de poupança energética, repartidos de acordo com o período de retorno do investimento:

Projectos equivalentes à produção das novas barragens, poupando 1,7 TWh/ano de electricidade, com um investimento de apenas 290 M€, criariam um valor líquido de 11 600 M€ num período de 70 anos, e reduziriam o preço da electricidade em 7% — uma relação custo/eficácia mais de dez vezes melhor que as barragens. 6 210 M€ de investimentos em eficiência energética permitirão poupar 12,6 TWh/ano (25% do consumo actual), criando um valor líquido para os investidores (famílias, empresas e instituições públicas) de 61 100 M€ num horizonte de 70 anos, ou um decréscimo na factura da electricidade em um terço. A redução de carvão e gás natural utilizado nas centrais térmicas, através da poupança de energia, baixariam as importações de combustíveis fósseis em 10% do nível actual.
Outra comparação significativa é o custo do reforço de potência das barragens existentes face à construção de novas barragens. Por exemplo, investimento na central hidroeléctrica de Venda Nova III, que usa a barragem existente, com um investimento de apenas 300 M€ para uma produção bruta de 1038 GWh/ano (EDP 2011). Em média, a relação produtividade/investimento é 5 (cinco) vezes melhor no reequipamento das barragens existentes do que nas novas barragens.
É relevante mencionar que a maioria das medidas referidas são expressamente recomendadas no PNAEE e na ENE2020, falhando apenas na criação de incentivos adequados. Benefícios fiscais para o uso racional de energia, preços de electricidade transparentes e a abolição de subsídios prejudiciais ao ambiente promoveriam a eficiência energética e reduziriam o custo da energia.

6. Desenvolvimento e empregabilidade melhor promovidos por alternativas

Contrariamente ao afirmado pela propaganda oficial, raramente as barragens criam desenvolvimento local (WCD 2000). Criam sim emprego temporário na construção civil, em menor número que outros tipos de investimento. Por exemplo, a eficiência energética e os projectos de regeneração urbana beneficiam toda a economia (famílias, Estado e instituições privadas, pequenas e grandes empresas) e geram cerca do dobro de empregos por M€ investido, quando comparado com barragens e outras grandes obras públicas.
Em Portugal, muitas das grandes barragens existentes localizam-se em zonas socialmente deprimidas; tendo muito poucas contribuído para o desenvolvimento local. Muitas das barragens no PNBEPH foram abertamente rejeitadas pelas populações: os municípios de Abrantes e Constância (prejudicados pela barragem de Almourol), Amarante (prejudicado pela barragem de Fridão) Mirandela (prejudicada pela barragem de Foz Tua), entre outros, opuseram-se abertamente aos planos do Governo. Estudos desenvolvidos acerca do vale do Tua e da linha ferroviária do Tua, condenados à destruição pela barragem de Foz Tua, mostram que o ecoturismo e turismo cultural gerariam 11 (onze) vezes mais emprego por M€ investido do que a construção da barragem (Simão e Melo 2011, IDP 2009).

7. Grandes barragens: um enorme desastre ambiental

Ao contrário da crença vulgarizada pela propaganda institucional, as grandes barragens são notórias pela destruição irreversível de ecossistemas (EEB/WWF 2009). Os principais impactes incluem: (i) a obliteração de rios e ecossistemas ripícolas raros, incluindo a extinção de peixes migratórios e outras espécies dependentes dos rios em estado natural; (ii) fragmentação de corredores ecológicos essenciais para a ligação entre ecossistemas maiores, afectando outros habitats e espécies (e.g. o lobo entre muitos outros); (iii) degradação cumulativa de habitats ripícolas resultantes de várias barragens na mesma bacia, em especial nas bacias do Tejo e Douro e na sub-bacia do Tâmega; (iv) degradação da qualidade da água, pela criação de condições propícias à eutrofização; (v) risco acrescido de erosão costeira devido à retenção de sedimentos; (vi) destruição de bons terrenos agrícolas, os quais em zonas montanhosas estão praticamente confinados aos leitos de cheia dos grandes vales; (vii) eliminação dos últimos grandes rios selvagens em Portugal, com uma paisagem ímpar.
As declarações de impacte ambiental oficiais (cf. CPPE/Ecossistema 2003 sobre a barragem do Baixo Sabor, EDP/Profico Ambiente 2008 sobre a barragem de Foz Tua) e estudos independentes mandados executar pela UE (Arcadis/Atecma 2009) identificam claramente a gravidade daqueles impactes ambientais, que infringem a legislação Europeia, incluindo a Directiva Habitats e a Directiva Quadro da Água. A principal razão para a Comissão Europeia não agir contra o Estado Português no dossier PNBEPH parece ser a relutância em enfrentar no Tribunal de Justiça da UE o delicado tema “interesse público nacional” — neste caso evidentemente não demonstrado mas assiduamente utilizado pelo Governo Português na tentativa de contornar as disposições das directivas europeias.

Referências bibliográficas

Arcadis/Atecma (2009). Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential (PNBEPH). Contract No 07.0307/2008/ENV.A2/FRA/0020 – Lot 2. Project – 11/004766 07/07/2009. European Commission/DG Environment

BCSD Portugal (2005). Manual de boas práticas de eficiência energética. Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável/ Universidade de Coimbra.

CENSE (2010). Portugal em Conferência para uma Economia Energeticamente Eficiente (PCEEE), Lisboa, 22 Junho 2010. http://events.fct.unl.pt/pceee2010/

CPPE/Ecossistema (2003). Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa.

DGEG (2011). “Consumo de electricidade em Portugal no ano 2010”. www.dgge.pt

DGTF (2010). Parcerias Público-Privadas: relatório 2010. Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

EC (2010). EU Energy and Transport in Figures — statistical pocketbook 2010. European Commission. ISBN 978-92-79-13815-7, ISSN 1725-1095

EDP/Profico Ambiente (2008). Estudo de impacte ambiental do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua.

EDP (2011). Centros produtores. http://www.a-nossa-energia.edp.pt/centros_produtores

EEB/WWF (2009). What future for EU’s water? First assessment of the draft River Basin Management Plans under the EU Water Framework Directive. European Environmental Bureau/ World Wide Fund for Nature / Fundacion Biodiversidad.

IDP (2009). Tua Vale, Uma Alavanca de Desenvolvimento Sustentado nas Terras Quentes. Instituto da Democracia Portuguesa. http://www.democraciaportuguesa.org/

INAG (2011). Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico: os aproveitamentos. http://pnbeph.inag.pt/np4/p/projectos

INAG/DGEG/REN (2007). Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Instituto da Água, Direcção Geral de Energia e Geologia, Redes Energéticas Nacionais.

PCM (2008). Resolução do Conselho de Ministros nº 80/2008. Diário da República, 1ª série — Nº 97 — 20 de Maio de 2008. Portugal. Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética 2008-2015 (PNAEE).

PCM (2010). Resolução do Conselho de Ministros nº 29/2010. Diário da República, 1ª série — Nº 73 — 15 de Abril de 2010. Aprova a Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE2020).

SEEI (2010). Portaria nº 765/2010. Diário da República, 1.ª série — N.º 162 — 20 de Agosto de 2010. Aprova o mecanismo de remuneração da garantia de potência disponibilizada pelos centros electro-produtores.

Simão J.V. and Melo J.J. (2011). Impact of nature and cultural tourism in the Tua Valley. Proceedings of IAIA 2011. IAIA, Puebla, Mexico, 28 May-3 June 2011.

WCD (2000). Dams and Development: a new framework for decision-making.The report of the World Commission on Dams. Earthscan. ISBN 1 85383 798 9.

Contacto: João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA
Travessa do Moinho de Vento
nº 17, CV Dta. 1200-727 Lisboa
Tel Fax 21 395 61 20
e-mail geota.sec@netcabo.pt
homepage http://www.geota.pt/

GEOTA, FAPAS, LPN, Quercus, CEAI, Aldeia, COAGRET, Flamingo, SPEA, MCLT – Setembro 2011

Markting - Publicidade enganosa: EDP suspende página do Facebook para reavaliar estratégia nas redes sociais

Markting - Publicidade enganosa

EDP suspende página do Facebook para reavaliar estratégia nas redes sociais

A página da EDP no Facebook já não está disponível. “Na última semana, a página deixou de cumprir os requisitos para a qual foi lançada pelo que decidimos a sua suspensão temporária para reavaliamos a nossa estratégia nas redes sociais, nomeadamente com a introdução de novas ferramentas”, justificou ao M&P fonte da empresa.

Recorde-se que o mural da EDP no Facebook começou a ser inundado com mensagens negativas, depois de uma utilizadora ter visto a sua mensagem ser apagada. Em causa estava a mensagem “Eu não pedi um Plano Nacional de Barragens” com o link para o grupo no Facebook que pretende combater os projectos de expansão das barragens. Dois dias depois de estalar a polémica e após várias notícias na imprensa sobre o assunto, a empresa decidiu deixar de permitir que os utilizadores da sua página no Facebook escrevessem mensagens no mural.

A EDP contava com cerca de 23 mil seguidores em www.facebook.com/grupo.edp. “A abertura da página da EDP no Facebook teve como objectivo, desde o primeiro momento, criar um espaço de diálogo construtivo e informativo junto da nossa comunidade, permitindo uma proximidade entre a comunidade e a EDP cada vez maior”, considera a fonte oficial da marca, que assegura que a marca pretende continuar a manter o “diálogo” com a comunidade, por isso, “manteremos activo o email redes.sociais@edp.pt para que nos possa encaminhar as suas sugestões criticas e opiniões”.

Rui Oliveira Marques, in Meios&Publicidade - 28 de Outubro de 2011

Rio Tâmega: O tempo dita a verdade

Rio Tâmega
O tempo dita a verdade

Na natureza não é por acaso que as coisas acontecem.

Não é por acaso, que as verdades vêm ao de cima, como o azeite na água – neste caso não é azeite, mas sim outras matérias esverdeadas que dão à tona na massa de água do rio de todos nós.

Não é por acaso, que os ambientalistas, essa espécie tão desprezível para alguns, quando não vão de encontro ao interesse deles, vão denunciando aquilo que é a realidade do Tâmega ou ainda, mais correcto, do ecossistema ao qual o Tâmega, esse mesmo, o rio que corre no nosso peito, faz parte.

O tempo, meteorologicamente falando, quando se põe a jeito – temperaturas elevadas, falta de chuvas, conjugadas com o meio próprio – rico em fosfatos, azoto e outros - dá instruções aos agentes invasores, neste caso às cianobactérias para se mostrarem ao público.

Nestes casos, nem os mais distraídos conseguem deixar de visualizar uma realidade que por vezes está camuflada e que, só esporadicamente, se evidencia.

Já a sabedoria popular apregoa que: “só não vê quem não quer”, ou então é cego.

Quando um meio, neste caso aquático, já está saturado de carga poluente, das duas uma: ou se efectua todo um processo de despoluição desse curso de água, onde obrigatoriamente consta uma diminuição e/ou eliminação dos “inputs” que contaminam o seu curso; e então passa-se a cuidar do rio como meio vivo, algo sensível e mortal ou, então, como na nossa vida humana, temos triste fim.

Claro que aqui, nesta cura, não cabe a hipótese de o aprisionar na sua doença – potenciando com isso todas as condições favoráveis para o recém sucedido - mesmo alegando que se vai tratar de diminuir o despejo de cargas poluentes (a realidade demonstra que apesar de tanta infraestrutura para “purificar” águas residuais e esgotos , a me#d#, rio acima e rio abaixo, continua a correr para lá) . É que, o facto de impedir o curso normal desse meio vivo que é o rio, da nascente à foz, adulterando-lhe a sua existência natural: aumentando-lhe o volume de água criando-lhe mais condições anaeróbias, trancá-lo contra paredes de betão retirando-lhe o seu movimento natural, rebobiná-lo durante a noite, subtrair-lhe as suas margens naturais, etc... etc… etc… não resolve. Aliás, agrava os problemas actuais podendo ainda originar uns outros.

Por isso é que os “utopistas”, têm vindo a fazer frente aos defensores do “progresso” cuja apologia é frequentemente misturada com uma dita preocupação com alternativas energéticas, as tais renováveis ou energias verdes, face à escassez daquilo que nós sabemos, e que se põem a jeito de projectos económicos que para uns são para fazer dinheiro, ponto final, e para outros são projectos indutores de desenvolvimento.

O que convém não esquecer é que o rio não é deles e se tem dono chama-se população ribeirinha do Tâmega onde nós, Basto, nos incluímos. E como tanto é ladrão o que vai à horta como o que fica à porta, chamem a polícia porque o Rio é nosso e estão mexendo na nossa casa.

Sentenciaram e querem executar a pena de morte a um rio que não é deles e que, aliás, nem sequer lhe conheceram o cheiro ou o sabor. Olham para o nosso rio e pensam em metros cúbicos de água versus kilowatts, ou outro tipo de dividendos que, efectivamente, noutros locais onde ocupação semelhante ocorreu se vieram a demonstrar, na "troca" efectuada, como altamente negativos para as populações locais.

Mas nós, homens e mulheres de Basto que com ele, RIO, fomos criados podemos opinar, ou já nem isso? ...

Pois o que eu acho é que eles querem é tão só ter lucro com um bem que é de todos, num processo que não foi transparente, que foi invasor do nosso EU colectivo e abusador da nossa inteligência – então não é que os interessados primeiro pagaram ao Estado Português, que recebeu, e depois é que se fazem e se põem à discussão pública os estudos de impacte ambiental? ! ! ... etc... etc... etc…

Aqueles que denegridem a posição dos ambientalistas, quando se tratam de projectos de envergadura económica-financeira elevada, mas altamente penalizadores para o ambiente, rotulando-os negativamente de “ fundamentalistas “ ou dos “tipos da ecologia”, ou ainda, mais terra a terra, de os “gajos do contra”, mais não fazem do que serem parte do “sistema” que quer aplicar a injecção letal. São aliados dos executores e cúmplices da pena de morte.

A esses, se o projecto deles se efectivar, o tempo cronológico ditará a sorte.

Por ora, o (outro) tempo dita a sorte do nosso rio. Ele – Rio, indefeso e vulnerável espera de nós a resistência na luta contra mal maior.

Ambientalistas, verdes, ecologistas, do contra, defensores do passarinho e da erva-pata, poetas, conservadores e mais que lhes queiram chamar, são quem tem travado o combate contra a ocupação e destruição planeada.

Os doentes tratam-se, não se matam. Do tratamento ao “corpo “ do rio são responsáveis a UE, o governo central, entidades regionais, os poderes locais e, convenhamos, também nós os simples cidadãos. Mas a alma desse "corpo" somos nós os tamecanos. Esse bem imaterial, não mensurável em dinheiro nem em poder, não é de quem quer - é de quem a sente. Não é de quem manda, nem de quem a violenta.

Esta alma colectiva pode ir sangrando, mas o combate pelo direito a um Tâmega livre e, se houver justiça recuperado, continua vivo.

Alfredo Pinto Coelho, in O Basto - Outubro de 2011

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)

Programa Nacional de Barragens: Um desastre ambiental em marcha no Douro

Programa Nacional de Barragens
Um desastre ambiental em marcha no Douro

O Jornal de Notícias publicou esta semana uma interessante reportagem sobre as barragens que estão a ser construídas em vários afluentes do Douro para as quais o Estado pagará dezasseis mil milhões de euros à EDP e à Iberdrola, as concessionárias das futuras barragens, durante os próximos 70 anos, num custo que se irá refletir em mais 10% de aumento na fatura de cada consumidor.

Segundo a reportagem, um conjunto de grupos ecologistas nacionais e de associações durienses, juntaram-se na elaboração de um documento que pretende explicar por que é que o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico deveria ser “imediatamente suspenso e revogado”. Alegam que as concessionárias das futuras barragens vão produzir “metade da energia prevista” no plano, com o dobro do investimento pedido, mediante o pagamento anual de um subsídio do Estado de 49 milhões de euros.

São as seguintes as contas do grupo que contesta o negócio:

• durante as concessões das barragens, um total de 16 mil milhões de euros serão pagos às empresas de eletricidade;



• as barragens produzirão apenas 0,5% da energia consumida em Portugal;



• as barragens representam apenas 2% do potencial de energia que poderia ser obtida através de um programa de eficiência energética;
  


• as barragens respondem por apenas 3% do aumento das necessidades energéticas do país.

Ora, a loucura não fica por aqui, as barragens que estão a ser construídas constituem um crime ambiental e cultural, com a perda de habitats, espécies endógenas e paisagens com potencial turístico singular. A própria UNESCO alertou para a “degradação da zona classificada como Património da Humanidade”, dando a “entender que poderá ser retirada se insistirem na obra”.

No retrato, nem a Câmaras Municipais (com exceção da mirandelense) saem impolutas, pois a troco de 1,5% das receitas das barragens, calam-se perante o desastre a acontecer nos próprios concelhos. Uma vergonha.

Geopalavras, in Geopalavras - 23 de Outubro de 2011

barragens vão custar três défices públicos: Apelo à troika para parar barragens

Barragens vão custar três défices públicos
Apelo à troika para parar barragens

Empresas vão receber 16 mil milhões do Estado durante os próximos 70 anos, denunciam ecologistas e associações durienses.

Dezasseis mil milhões de euros é quanto o Estado vai pagar à EDP e à Iberdrola, as concessionárias das futuras barragens na bacia do Douro, durante os próximos 70 anos. Um “desastre económico, social e ambiental”, que é como define uma dezena de grupos ecologistas e locais.
Foi para impedir um "desastre económico, social e ambiental" que um conjunto de grupos ecologistas nacionais e de associações durienses se juntaram na elaboração de um documento que pretende explicar porque é que o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) deveria ser "imediatamente suspenso e revogado”. A instância de apelo é a famosa troika.

As concessionárias das futuras barragens vão produzir “metade da energia prevista” no plano, com o dobro do investimento pedido, mediante o pagamento anual de um subsídio do Estado de 49 milhões de euros. A isso somam-se 20 mil euros por megawatt produzido, assegurado pela lei da “Garantia de Potência”, que o ex-ministro Mira Amaral apelidou de “escandalosa” e recomendou “acabar, sob pena de ficar inviabilizada qualquer recuperação económica do país”.

Além do que sairá do Orçamento do Estado, as famílias também contribuirão para as barragens, pagando “mais 10% de electricidade para subsidiar as construções. Uma fraude sobre o Estado e sobre os cidadãos portugueses”, resume João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA, um dos signatários da missiva à troika.

“Positivo é o facto de ainda ninguém ter desmentido a nossa exposição, a troika já ter começado a questionar o Governo sobre as barragens e os actuais ministérios da Economia e o do Ambiente responderem que estão preocupados com este assunto e que o estão a estudar”, revelou a mesma fonte, apontando que “é preciso que a opinião pública reaja e faça parar as barragens, como aconteceu com Foz Coa”.

São as seguintes as contas do grupo que contesta o negócio: durante as concessões das barragens, um total de 16 mil milhões de euros serão pagos às empresas de electricidade, que produzirão apenas 0,5% da energia consumida em Portugal, representam só 2% do potencial de energia que poderia ser obtida através de um programa de eficiência energética e respondem por 3% do aumento das necessidades energéticas do país.

“Se fossem feitos investimentos para obter uma eficiência energética equivalente ao que as novas barragens vão produzir, as contas de electricidade baixariam 10%.

Mas, se fossem feitos investimentos com vista a obter o potencial máximo de eficiência energética, as contas dos consumidores baixariam 30%”, explica o estudo enviado à troika. Os investimentos em causa, na versão mais intensiva e dispendiosa, rondariam os 410 milhões de euros e teriam retorno em menos de três anos.

Além dos efeitos económicos, as barragens têm demonstrados prejuízos para o património natural e cultural e para a economia da região. “Ao contrário do que diz a propaganda oficial, as barragens geralmente não geram desenvolvimento local. Criam empregos na construção, mas muito menos do que noutros tipo de investimento, e apenas temporariamente. Por exemplo, projectos de eficiência energética ou de renovação urbana beneficiam toda a economia (famílias, Estado e instituições privadas, pequenas e grandes empresas) e geram cerca do dobro de empregos por milhão de euros investidos, em comparação com barragens ou outras grandes obras públicas”, argumentam.

A quem é que aproveita o crime?”, questiona Joanaz de Melo. “Estas decisões não foram tomadas no interesse público, mas é do interesse público parar o programa nacional de barragens. Temos de parar este desastre”, concluiu.

Erika Nunes, in Jornal de Notícias, N.º 138, Ano 124 (pp. 48 e 49) - 17 de Outubro de 2011

Assembleia da República: Petição Contra o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)

Para Assembleia da República
Petição Contra o Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)

Caros Senhores/as

1. O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) que ditará a construção de 10 aproveitamentos em diferentes regiões do país possui, à escala nacional, de acordo com inúmeros estudos, um valor estratégico irrelevante. Perto de 40 ADA/ONGA já se manifestaram terminantemente contra este programa. No entanto o programa é considerado blindado e intocável pelo governo.

2. A mesma quantidade de electricidade produzida pelo PNBEPH poderia ser poupada com um investimento 10 (dez) vezes mais baixo, e com períodos de retorno mais curtos, em medidas de eficiência energética na indústria, edifícios e transportes, e desta forma cumprir os objectivos da Directiva 2001/77/CE. O PNBEPH é economicamente insustentável, implicando a transferência de custos económicos elevados para as próximas gerações, num horizonte de cerca de 70 anos.

3. O PNBEPH subvaloriza os riscos para as populações (decorrentes da proximidade entre algumas barragens e povoações, da degradação da qualidade da água e da erosão costeira induzida) e despreza completamente os modelos de desenvolvimento local assentes nas belezas naturais dos vales inundados.

4. O PNBEPH implica impactes ecológicos profundos, com a destruição de habitats protegidos e paisagens de rara beleza, sem que estejam cumpridos os requisitos legais de imperativo interesse público ou de uma adequada análise de alternativas; é inaceitável que o PNBEPH pretenda impor factos consumados antes mesmo de se iniciar a discussão dos planos de bacia hidrográfica, um requisito essencial para a boa gestão dos recursos hídricos.

Em síntese, o PNBEPH é insustentável nas vertentes económica, social e ecológica, pelo que os signatários reclamam a sua revogação e a suspensão imediata dos trabalhos de construção já iniciados pelas empresas energéticas e pelos consórcios.

Os signatários...

in Petição Pública -

Comunicação empresarial nas redes sociais: Eliminação de comentário por parte da EDP no Facebook gera polémica

Comunicação empresarial nas redes sociais
Eliminação de comentário por parte da EDP no Facebook gera polémica

O caso tem despertado uma sucessão viral de comentários no Facebook. Uma utilizadora desta rede social, Joana Couve Vieira, difundiu um printscreen em que a EDP anuncia ver-se obrigada a apagar um post da sua autoria. A EDP sublinha que não houve censura mas antes o cumprimento do código de conduta.

A história resume-se assim: Joana Couve Vieira declarou-se contra o plano nacional de barragens na página da EDP remetendo para a seguinte página: Eu não pedi um Plano Nacional de Barragens.

Em resposta, a EDP escreveu, na caixa de comentários ao post: “Olá Joana. De acordo com o Código de Conduta da nossa página, que estabelece as normas de utilização da mesma e que deve ser respeitado por todos, somos obrigados a eliminar o seu post. Agradecemos a sua compreensão e convidamo-lo [sic] a participar na nossa comunidade com as suas críticas construtivas. Sugerimos que consulte o nosso Código de Conduta aqui: http://www.facebook.com/grupo.edp?sk=app_228506590493791”.

Em declarações ao PÚBLICO, a EDP afirmou: “O código de conduta da EDP é igual ao código de conduta do Facebook, que é obrigatório para qualquer pessoa que utilize esta rede social. Não houve aqui nenhuma prática de censura. Basta verificar todo o histórico da página da EDP para se perceber que há um conjunto de críticas que nós mantemos na página e que nunca foram apagadas”.

O PÚBLICO confirmou isso mesmo. Estão hoje disponíveis muitos comentários negativos para a EDP sobre este printscreen divulgado por Joana Couve Vieira e outros comentários não relacionados com este episódio, mas que criticam a actuação da empresa, como por exemplo este, com data de hoje: “Para que é que uma empresa que tem um monopólio precisa de estar consecutivamente a gastar milhões a mudar de imagem?”

Entretanto, por volta das 12h30 de hoje, a EDP também colocou online na sua página do Facebook um comunicado em que lamenta a “situação gerada” e apela à “compreensão de todos para o cumprimento dos princípios de utilização presentes no Código de Conduta” da empresa.

Igualmente contactada pelo PÚBLICO, Joana Couve Vieira enviou-nos por e-mail a sua posição sobre este assunto: "Nunca pensei que esta simples publicação no Facebook tivesse esta repercussão, mas fico contente que tenha acordado outros para o problema. Não me incomoda muito ter sido banida, incomoda-me sim o que a EDP anda a fazer a este país, às pessoas e à Natureza, marketizando mentiras, sem que nada seja feito para o impedir".

O Caso Ensitel

No final do ano passado, uma cliente da Ensitel, Maria João Nogueira, foi intimada judicialmente por esta cadeia de lojas portuguesa que vende aparelhos de electrónica a apagar textos do seu blogue pessoal que criticavam a actuação da empresa.

Em causa estavam alguns textos relativos à empresa escritos ao longo de 2009. Nesses textos, Maria João Nogueira, autora do blogue jonasnuts.com, descreveu a forma como a Ensitel se recusou a trocar um telemóvel defeituoso. Após uma série de tentativas de troca e de devolução do dinheiro, o caso acabou em tribunal, onde o juiz deu razão à Ensitel.

Durante este tempo, Maria João Nogueira - responsável pela gestão da comunidade de blogues do portal Sapo e uma presença frequente nos círculos da blogosfera nacional - foi descrevendo a sua saga online. E foi precisamente para obrigar a autora a apagar a descrição dos acontecimentos que a Ensitel intimou a sua ex-cliente no final de 2010.

Contactada pelo PÚBLICO, Maria João Nogueira recorda que todo o caso ficou encerrado ainda em finais de 2010. Remetendo-nos para um post publicado no seu blogue pessoal, a autora escreveu, no dia 31 de Dezembro de 2010: “De acordo com o mail que recebi da Ensitel, está concluído todo este processo. Os senhores reconheceram um erro, pediram desculpas (que eu aceitei), aprenderam com o erro e, de acordo com o que referem no comunicado, vão estar mais atentos. Vão também retirar de imediato a acção judicial. Era tudo o que eu queria. Por mim, este episódio Ensitel fica encerrado”.Apesar de encerrado, este caso veio demonstrar a capacidade de reacção da comunidade online. Fenómenos como este são conhecidos como o “efeito Streisand”. Isto acontece quando alguém tenta retirar ou minimizar a publicação de algo na Internet, obtendo com essa acção o efeito contrário. O nome vem da tentativa levada a cabo pela artista Barbra Streisand de retirar uma fotografia da sua mansão de uma colecção de fotos públicas da costa da Califórnia.

Fernando Batista, head office da agência de comunicação especializada em relações públicas digitais LEWIS PR, comenta este episódio da EDP afirmando que as empresas “têm de assimilar de uma vez por todas que (...) haverá sempre quem discorde” nas redes sociais. “Na lista dos públicos-alvo também existe um grupo (grande ou pequeno) que é o das pessoas que não gostam da marca”, indica Fernando Batista neste post .

“Só porque se indica um comentário contrário ao que é a política da empresa, não quer dizer que se esteja a ser ofensivo. Pelo contrário, demonstra que se está a ser pluralista e a reconhecer que existem outros pontos de vista. É necessário dialogar com quem quer que seja. Dialogar é falar e ouvir também. Marca que não ouve o que os outros têm para dizer é uma marca surda!”, escreve ainda este consultor.

Fernando Batista acrescenta ainda: “Agir de forma imediata e apagar todo e qualquer comentário, bloqueando o acesso aos utilizadores também não é boa política (...) Nas redes sociais a máxima de Ford ‘digam bem ou mal, o que me interessa é que falem!’ não funciona”.

Susana Almeida Ribeiro, in Público - 17 de Outubro de 2011

Terceiromundismo: Facebook da EDP "invadido" por utilizadores descontentes

Terceiromundismo
Facebook da EDP "invadido" por utilizadores descontentes

A EDP parece estar a braços com um novo caso "Ensitel"... Não, a empresa não tentou processar ninguém por causa de um blogue, mas eliminou um comentário no Facebook, desencadeando uma autêntica guerra de forças com os utilizadores das redes sociais.

Tudo começou quando uma utilizadora publicou no mural da empresa uma mensagem em que dizia não ter pedido um plano nacional de barragens e colocava um link para uma página sobre o tema. Passado uns minutos, a empresa comentou o post, dizendo que "de acordo com o Código de Conduta" da página, iriam apagar o comentário, convidando a utilizadora a consultar o referido código, para o qual forneciam o link. A palavra depressa se espalhou pelas redes sociais, que declararam guerra ao mural da EDP e têm entupido o mesmo sem parar há diversas horas, como forma de protesto.

A própria empresa respondeu ao sucedido pouco depois (ainda ontem, domingo), comentando o "print screen" que denunciava a situação e que circula pelas redes, dizendo que "o post foi apagado por violar o código de conduta nalguns items, entre os quais a repetição não construtiva da mesma mensagem". "Deverá reconhecer, ao longo de todo o mural da EDP, que zelamos pela sua manutenção equilibrada e nunca de censura", garante a empresa.

Porém, o esclarecimento não parece ter chegado para muitos utilizadores, que se concentram em inundar a página de comentários negativos ao referido "código de conduta" e à empresa em si, aproveitando para falar das recentes medidas apresentadas para o Orçamento de Estado. Tanto quanto é possível ver, nenhum comentário foi, no entretanto, apagado desde o início do "ataque".

Segue link para o Código de Conduta da empresa na sua página do Facebook: https://www.facebook.com/grupo.edp?sk=app_228506590493791+

ACTUALIZAÇÃO: A EDP, no entretanto, já respondeu à onda de comentários no seu mural. Num post colocado poucos minutos depois das 12h00, a empresa explica que tem "seguido com atenção os posts publicados no mural" e que está empenhada em "continuar a dialogar com a comunidade, de forma a criar um ambiente construtivo onde todos podem participar". A EDP esclarece, igualmente, que "o código de conduta" da página, "a par do código de conduta do Facebook", pretende "definir os princípios para o bom funcionamento da mesma e deve ser tido em conta por todos os membros da comunidade". "Estamos abertos a receber opiniões, sugestões e críticas que queiram partilhar connosco, às quais procuramos ativamente dar seguimento e acompanhamento", garantem.

A utilizadora visada também já comentou o sucedido, dizendo que nunca pensou que o sucedido "iria ter esta repercussão". "Não me incomoda muito ter sido banida, incomoda-me sim o que a EDP anda a fazer a este país, às pessoas e à Natureza, marketizando mentiras, e sem que nada seja feito para o impedir", diz Joana Couve Vieira.

Daniela Espírito Santo, in Nós na Rede - 17 de Outubro de 2011

Facebook: A EDP não gosta de vozes contrárias

Facebook
A EDP não gosta de vozes contrárias

O “código de conduta” do page facebook da EDP estabelece normas de utilização “democráticas”. Críticas ou comentário ao status quo é que não pode ser…

A EDP: Há já bastante tempo, mais do que andarem a hipotecar a vida dos portugueses, o que me incomoda mais é andarem a destruir o património natural e construído deste país. E a EDP é a maior materialização dessas destruição. Infelizmente, casos como Vilarinho das Furnas não são histórias do passado e repetem-se até aos dias de hoje. Num momento que vemos os EUA a desmantelar centenas de barragens, porque se chegou à conclusão que os prejuízos são muito maiores do que os benefícios, e tendo como exemplo as mentiras que nos passaram de que os barragens iriam trazer desenvolvimento às regiões em causa, a revolta aumenta.

Nunca pensei que esta simples situação de facebook iria ter esta repercussão, mas fico contente que tenha acordado outros para o problema. Não me incomoda muito ter sido banida, incomoda-me sim o que a EDP anda a fazer a este país, às pessoas e à Natureza, marketizando mentiras, e sem que nada seja feito para o impedir.

ps: a reacção, por ora, da EDP no facebook. “A página da EDP no Facebook procura estabelecer um contacto mais próximo com o público, convidando a que nos sejam colocadas dúvidas, questões ou sugestões. Pretendemos potenciar a discussão construtiva e a partilha de informação”.

Joana Couve Vieira, in Aventar - 17 de Outubro de 2011

EDP apaga comentário de cliente no Facebook

Terceiromundismos
EDP apaga comentário de cliente no Facebook

O "post" de Joana Couve Vieira e a resposta da EDP antes do comentário ser retirado da página da EDP no Facebook

Censura da empresa de eletricidade ao post no Facebook de um cliente contestatário do Plano Nacional de Barragens gera onda de comentários nas redes sociais e blogosesfera.

A blogosfera e as redes sociais acordaram hoje com uma polémica que envolve a página da EDP no Facebook.

Tudo começou quando Joana Couve Vieira colocou a frase "Eu não pedi um Plano Nacional de Barragens!" na página da EDP naquela rede social. Uma declaração que desencadeou a pronta reação da empresa energética (21 minutos depois), informando que "de acordo com o Código de Conduta da nossa página (...) somos obrigados a eliminar o seu post".

Em poucas horas, a atitude da EDP, que foi interpretada como censura, passou a dominar os comentários nas redes sociais e em alguns blogues.

EDP responde com Código de Conduta

Contactada pelo Expresso, a EDP remeteu a sua posição para uma posição oficial que, entretanto, foi colocada na página da empresa no Facebook. A nota da EDP não vai muito mais além do que "lamentar o ocorrido" e "apelar à compreensão de todos para o cumprimento dos princípios de utilização presentes do nosso Código de Conduta".

Mas também corre na blogosfera uma outra versão dos acontecimentos, segundo a qual o que terá provocado a reação da EDP terá sido um primeiro comentário de Joana Couve Vieira, segundo o qual esta terá chamado "ladrões" à empresa energética.

João Ramos (www.expresso.pt), in Expresso - 17 de Outubro de 2011

PNBEPH - Escândalo nacional: Barragens vão custar três défices públicos

PNBEPH - Escândalo nacional
Barragens vão custar três défices públicos

Grupo de activistas e cidadãos apelou à 'troika' para que seja impedido o desastre económico, social e ambiental na bacia do rio Douro

Quase três vezes o défice de Portugal é quanto o Estado vai pagar à EDP e à Iberdrola, as concessionárias das futuras barragens na bacia do Douro, durante os próximos 70 anos. Um “desastre económico, social e ambiental”, que é como define uma dezena de grupos ecologistas e locais que enviaram à ‘troika’ um estudo que demonstra por que é que o “Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) deveria ser imediatamente suspenso e revogado”.

As concessionárias das futuras barragens vão produzir “metade da energia prevista” no plano, com o dobro do investimento pedido, mediante o pagamento anual de um subsídio do Estado de 49 milhões de euros e ainda de 20 mil euros por megawatt produzido, assegurado pela lei da “Garantia de Potência”, que o ex-ministro Mira Amaral apelidou de “escandalosa” e recomendou “acabar, sob pena de ficar inviabilizada qualquer recuperação económica do país”.

Além do que sairá do Orçamento do Estado, as famílias também contribuirão para as barragens, pagando “mais 10% de electricidade para subsidiar as construções”.

“Isto é uma fraude sobre o Estado e sobre os cidadãos portugueses”, resume João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA, um dos signatários da missiva à ‘troika’ e autores do estudo, que aguarda a sensatez vinda de fora para salvar o país.

“Positivo é o facto de ainda ninguém ter desmentido a nossa exposição, a ‘troika’ já ter começado a questionar o Governo sobre as barragens e o actual Ministério da Economia e o do Ambiente terem-nos dito que estão preocupados com este assunto e que estão a estudar o problema”, revelou a mesma fonte, apontando que “é preciso que a opinião pública reaja e faça parar as barragens, como aconteceu com Foz Coa”.

O défice nacional era de 6.687 milhões de euros, em Agosto passado. Durante as concessões das barragens, um total de 16 mil milhões de euros serão pagos às empresas de electricidade, que produzirão apenas 0,5% da energia consumida em Portugal, representam só 2% do potencial de energia que poderia ser obtida através de um programa de eficiência energética e respondem por 3% do aumento das necessidades energéticas do país.

“Se fossem feitos investimentos para obter uma eficiência energética equivalente ao que as novas barragens vão produzir, as contas de electricidade baixariam 10%.

Mas, se fossem feitos investimentos com vista a obter o potencial máximo de eficiência energética, as contas dos consumidores baixariam 30%”, explica o estudo enviado à ‘troika’. Os investimentos em causa, na versão mais intensiva e dispendiosa, rondariam os 410 milhões de euros e teriam retorno em menos de três anos.

Além dos efeitos económicos, as barragens têm demonstrados prejuízos para o património natural e cultural e para a economia da região. “Ao contrário do que diz a propaganda oficial, as barragens geralmente não geram desenvolvimento local. Criam empregos na construção, mas muito menos do que noutros tipo de investimento, e apenas temporariamente. Por exemplo, projectos de eficiência energética ou de renovação urbana beneficiam toda a economia (famílias, Estado e instituições privadas, pequenas e grandes empresas) e geram cerca do dobro de empregos por milhão de euros investidos, em comparação com barragens ou outras grandes obras públicas”, argumentam.

A quem é que aproveita o crime?”, questiona Joanaz de Melo. “Estas decisões não foram tomadas no interesse público, mas é do interesse público parar o programa nacional de barragens. Temos de parar este desastre”, concluiu.

Ignorados:

A Comissão Europeia alertou o Governo português para os “sérios impactos ambientais”, no caso dos estudos efectuados no âmbito das barragens do Baixo Vouga e de Foz Tua, que “violam a legislação europeia, incluindo a Directiva dos Habitats e a Directiva da Qualidade da Água”. O Governo invocou o interesse nacional para anular a lei comunitária.

O parecer do Instituto Marítimo-Portuário, invocando ameaças reais à navegabilidade do Douro, andou “desaparecido” no estudo de impacto ambiental, pelo que, segundo Manuela Cunha, do Partido Os Verdes, “não ficaram acauteladas responsabilidades e ficou a EDP isenta de pagar as obras que venham a ser necessárias para garantir a navegabilidade”.

Erika Nunes, in Dinheiro Vivo - 17 de Outubro de 2011

PNBEPH - Escândalo nacional: Barragens vão custar três défices públicos

PNBEPH - Escândalo nacional
Barragens vão custar três défices públicos

Erika Nunes, in Diário de Notícias - Bolsa, N.º 52055, Ano 147º (pág. 31) - 17 de Outubro de 2011

Remunerações - EDP sem vergonha: António Mexia mais bem pago que Steve Jobs

Remunerações - EDP sem vergonha
António Mexia mais bem pago que Steve Jobs

Presidente da EDP ganha mais que os presidentes da Microsoft e da Apple.

Apesar de ser o gestor mais bem pago do PSI-20, António Mexia não tem o maior salário entre os responsáveis das eléctricas europeias. Os 3,1 milhões de euros de remuneração do presidente da EDP ficam aquém das obtidas nas empresas do sector na Alemanha, a RWE e a E.ON, mas acima dos salários de Steve Balmer, presidente da Microsoft, ou Steve Jobs, presidente e fundador da Apple (ver caixa).

Jürgen Grossmann, presidente executivo da RWE, recebeu no ano passado perto de 9,2 milhões de euros, quase o triplo do auferido pelo líder da eléctrica nacional. Segundo o relatório e contas da empresa, apenas 2,7 milhões de euros do total da remuneração são pagos em salário fixo, sendo o restante atribuído em prémios baseados no desempenho, benefícios, pagamento pelo exercício de mandato e outras remunerações. O salário de Grossmann aumentou 80 mil euros quando comparado com o ano anterior, tendo a RWE pago 18,7 milhões aos seus administradores executivos.

Já o presidente executivo da também eléctrica alemã E.ON, Wulf H. Bernotat, auferiu quase 4,47 milhões de euros em 2009, sendo o segundo mais bem pago neste sector. Deste valor, 1,24 milhões foram atribuídos em salário fixo, 2,13 milhões em bónus anuais e outros prémios e benefícios, no valor de 1,1 milhões. No total, a empresa pagou 16 milhões de euros em salário à sua equipa de gestão, lê-se no relatório e contas da eléctrica.

Com uma remuneração de 3,1 milhões de euros em 2009, António Mexia está em terceiro nesta lista. No entanto, o gestor da eléctrica nacional só recebeu 703 mil euros de salário fixo, sendo o restante valor atribuído em bónus, quer anuais quer plurianuais - referentes a anos anteriores mas entregues em 2009 - razão pela qual a remuneração do presidente da EDP cresceu dois milhões de euros num ano, a título excepcional, já que em 2008 António Mexia recebeu quase 1,3 milhões de euros.

No total, a empresa pagou 17,6 milhões em remunerações aos membros do conselho de administração executivo, segundo os valores disponíveis no relatório de governo de sociedade da eléctrica.

Com salários abaixo do auferido por António Mexia estão os responsáveis da Gás Natural e da EDF. Salvador Gabarró Serra, presidente da eléctrica espanhola, auferiu 1,1 milhões de euros em 2009, sendo que a empresa pagou quatro milhões de euros em salários aos seus administradores, quer executivos quer não executivos.

Já Pierre Gadonneix, presidente executivo da empresa francesa até Novembro, recebeu um total de 729 mil euros. Henri Proglio, que ocupou o seu lugar, auferiu 154 mil euros.

No caso da Iberdrola e da Endesa, eléctricas espanholas, não é possível saber os salários individuais dos seus gestores.

A primeira pagou 9,7 milhões de euros aos administradores, quer executivos quer não executivos. Já a Endesa remunerou os membros do conselho de administração em 38,5 milhões de euros, segundo refere a empresa no seu relatório de governo de sociedade referente a 2009.

Maria João Espadinha, in Diário de Notícias (economia) - 6 de Abril de 2010

EUA dizem adeus às suas represas: ''São caras e nocivas ao ambiente''

Barragens - Estados Unidos da América
EUA dizem adeus às suas represas: "São caras e nocivas ao ambiente"

Símbolo obsoleto do século XX: só resistirão as eficientes. Foram destruídas 925 represas, muitas nos últimos anos. Ressuscita o negócio da pesca e do turismo.
A reportagem é de Federico Rampini, publicada no jornal La Repubblica, 18-09-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A tribo Klallam está em festa há uma semana por causa da "vingança do salmão selvagem, animal sagrado". O ponto culminante das celebrações foi a grande explosão de dinamite que pulverizou ontem, em uma nuvem de detritos, a barragem deLower Elwha, um rio no Estado de Washington. "A retomada do curso natural – declarou o ministro do Interior, Ken Salazar – assinala o início de uma nova era nas relações entre os nossos rios e as comunidades que vivem em suas margens".
A barragem de Lower Elwha, uma muralha de 35 metros de altura, é apenas a última a cair sob os golpes de uma nova tendência, que está apagando da paisagem norte-americana uma das marcas distintivas do século XX.
A demolição das barragens tem sido invocada há muito tempo pelos ambientalistas, que as consideram um estupro da paisagem. O aliado natural nessa campanha são os índios dosEUA, descendentes de tribos indígenas que preservaram tradições ancestrais de respeito pela natureza. Mais recentemente, os cientistas especialistas em climatologia, geografia e geologia se uniram a uma tese "revisionista": longe de regular os rios, as barragens, muitas vezes acentuam as enchentes e as inundações, enquanto um retorno ao fluxo natural permite que se reduzam as calamidades. Até mesmo a direita acabou inclinando, por uma razão prosaica: manter as represas custa caro, em uma fase de altos déficits públicos, enquanto destruí-las significa ressuscitar o negócio da pesca e do turismo.
Resultado: os EUA demoliram 925 barragens, a maior parte delas nos últimos quatro anos. Um número já enorme, mas que tende a aumentar rapidamente, porque o total das barragens dos EUA gira em torno das 80 mil. A maioria delas foi construída há mais de meio século e estão se aproximando da sua "data de validade" de acordo com as normas de segurança.
A inversão de tendência é impressionante, porque as barragens eram um símbolo da "conquista do território" por parte dos colonos brancos, e, no século XX, um motor de modernização: das fábricas têxteis às fábricas de papel no início do século XX, muitas áreas da Costa Leste e do Centro-Oeste viram florescer o seu primeiro boom industrial justamente ao longo dos rios e perto das represas que geravam a electricidade. Até a Segunda Guerra Mundial, as centrais hidroeléctricas alimentadas por barragens forneceram 40% de toda a energia dos EUA.
O impulso mais vigoroso à construção das represas ocorreu na Grande Depressão, precisamente aquele período histórico que hoje os norte-americanos "redescobrem" para o seu próprio prejuízo, por causa das analogias com a crise actual. Para arrastar a economia dos EUA para fora da Depressão, nos anos 1930, o presidente Franklin Delano Roosevelt lançou com o New Dealum imponente programa de obras públicas. As barragens estavam em primeiro lugar entre as infraestruturas construídas nesse período e algumas delas entraram para a história.

Esse é o caso da Hoover Dam (foto), no Black Canyon do rio Colorado, 40 quilómetros ao sul de Las Vegas: foi inaugurada no dia 30 de setembro de 1935 por Roosevelt, que teve a elegância de dedicá-la ao seu infeliz antecessor (porque os fundos haviam sido alocados quando o presidente era Herbert Hoover, o do crack da bolsa de 1929). Na paisagem espetacular ao longo da estrada US-93, a Hoover Dam havia sido uma atração turística até hoje.
Ainda mais importante foi a experiência da Tennessee Valley Authority, instituída em 1933 para ajudar uma das áreas mais atingidas pela Depressão: essa entidade pública construiu 50 barragens e 12 centrais hidroeléctricas, tornou-se um modelo de planeamento estatal do território, copiado depois da Segunda Guerra Mundial em muitos países emergentes.
Pode surpreender a marcha a ré de hoje justamente quando a energia hidroeléctrica permite reduzir as emissões de dióxido de carbono. Na verdade, a National Hyrdopower Associationaumentará em 66% a produção de energia nos próximos 15 anos, concentrando-a nas grandes barragens mais novas e mais eficientes. Já agora, grande parte da hidroenergia vem de 3% das barragens. Quanto às outras, elas podem seguir o destino deElhwa Dam e restituir a água aos seus proprietários. "Antigamente, nos chamavam de povo salmão", diz Robert Elofson, da tribo Klallam, "porque para nós o peixe tinha uma mesma dignidade que a espécie humana. Neste rio, os salmões caíram de 400 mil para 3 mil. Agora, eles podem reconquistá-lo".

Amanda, in Questões Indígenas - 26 de Setembro de 2011

Mondim de Basto - No coração do Tâmega: CONBATE

Mondim de Basto - No coração do Tâmega

CONBATE

CONtra a Barragem que destruirá o Rio e as linhas de muito Alta TEnsão que destruirão o Monte.

Levantarás a tua espada até ao céu,
Para decapitar os monstros malfadados,
Rasgarás, com a tua espada, o negro véu,
Que esmaga Monte e Rio, condenados.

Ceifarás, com tua espada, dragões de lume,
Que profanarão o Monte, até ao cume,
Quando rufarem tambores na madrugada;
Derrubarás, com fogo, as torres infernais,
Com mil bombas de dinamite siderais,
Que hão-de ofuscar a luz que nos foi roubada.

O teu grito de guerra há-de ser o clamor,
Pelo nome dos entes, o nome guardado,
Para se cobrir de glória e de esplendor,
Este chão antigo, este chão sagrado.

Em ti reside a força, tu serás o fio,
Desta nossa espada de luz e de paixão,
Que há-de salvar o Monte e salvar o Rio,
Quando tu cortares a cabeça do dragão!

Levantarás a tua espada até ao céu…

Luis Jales de Oliveira, in O Basto - 11 de Outubro de 2011

Mondim de Basto - Barragem de Fridão: Declaração de Impacte Ambiental chumba proposta da Rede Eléctrica Nacional

Mondim de Basto - Barragem de Fridão

Declaração de Impacte Ambiental chumba proposta da Rede Eléctrica Nacional

Foi emitida, no passado dia 30 de Setembro, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao projecto da Linha Eléctrica de Muito Alta Tensão, sendo a mesma desfavorável para os troços apresentados para o concelho de Mondim de Basto.

Humberto Cerqueira, Presidente da Câmara Municipal, ciente das consequências negativas que um projecto desta natureza acarreta para o concelho e sua população, fez saber publicamente, que está contra a Linha Eléctrica de Muito Alta Tensão, conforme proposta que apresentou em reunião de Câmara no passado dia 12 de Maio. Mais, aquando do período de participação pública, a autarquia Mondinense remeteu à Agência Portuguesa do Ambiente, uma parecer técnico devidamente fundamentado, no qual apresentou a sua posição desfavorável aos troços 6ª e 6B, por considerar quês estes eram muito prejudiciais quer do ponto de vista socioeconómico, quer do ponto de vista ecológico.

A Declaração de Impacte Ambiental veio a confirmar aquilo que a Câmara Municipal defende, tendo mesmo atendido às alegações apresentadas em sede própria. Uma vez mais o Presidente da Câmara coloca-se ao lado das populações na defesa dos seus interesses.

in Notícias de Vila Real - 14 de Outubro de 2011

Brasil - Barragens: À Margem do Xingu - Vozes Não Consideradas

Brasil - Barragens

À margem do Xingu - Vozes não consideradas

Melhor Documentário pelo Juri Popular no IV Festival Paulinia de Cinema

Em viagem pelo rio Xingu encontramos inúmeras pessoas, moradores de toda uma vida, que serão atingidos pela possível construção da hidroeléctrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas, agricultores, habitantes da região de Altamira na Amazónia, assim como especialistas da área compõem parte deste complexo quebra-cabeça. São reflexões sobre o passado obscuro deste polémico projecto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu.

Poltrona Filmes, in Vimeo - 2011

Rio Tâmega - Amarante: Denúncia Ambiental

Rio Tâmega - Amarante
Denúncia Ambiental

O Tâmega em S. Gonçalo, em 9 de Outubro de 2011
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

Não sei se as cianobactérias, também conhecidas por algas azuis mas que são verdes, ganharam capacidades saltadoras e saltaram a açude da florestal, que durante todos estes anos, em que denunciámos o desastre ambiental no Tâmega, funcionou como barreira... não sei se a EDP, a tal da energia "positiva" e "verde" subiu em demasia o caudal da albufeira e contaminou as águas em S. Gonçalo, não sei se nada disto aconteceu e apenas era uma questão de tempo e condições favoráveis para que, juntas, desse no que deu, este ano em estreia absoluta para quem visita Amarante.
É a nova atracção turística amarantina e o município pode agora, finalmente, juntar aos seus folhetos turísticos um texto a aliciar a turistada a deslocação à cidade para apreciação, in loco, de tão fabuloso fenómeno. O Tâmega parece agora um prado verdejante e só lhe faltam as vacas a sorrir perante tamanha iguaria. As vacas e os burros, acrescento eu, os burros também deverão apreciar esta pradaria que, a continuar este calor, se transformará em breve num manto pastoso, verde quase fluorescente.
Obrigada, EDP!
Obrigada políticos deste país!
Bem hajam por pensarem em atracções turísticas como ninguém!

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 9 de Outubro de 2011

Amarante - Rio Tâmega: Tâmega - Obrigada EDP!

AmaranteRio - Tâmega
Tâmega - Obrigada EDP!

O Rio Tâmega em Tujidos - 7 de Outubro de 2011
Fotografias de Anabela Matias de Magalhães

É uma cruzada também minha, a defesa deste rio a saque dos vampiros que o esventram.
O meu Tâmega apresenta-se, de novo, com uma criação espampanante e descontrolada de cianobactérias.
Obrigada, EDP!

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 7 de Outubro de 2011

Microalgas - Mondim de Basto: Rio Tâmega demasiado poluído para banhos

Microalgas - Mondim de Basto
Rio Tâmega demasiado poluído para banhos

O presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto apela para que se trave a construção da barragem para evitar mais poluição.

A água do rio Tâmega está esverdeada e cheia de microalgas. O presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto, Fernando Gomes, garante que o rio nunca se apresentou tão poluído e alerta a população para que não vá a banhos.

Ouvido esta manhã pela Renascença, Fernando Gomes defende ainda que seja travada a construção da barragem de Fridão, para evitar o agravamento da poluição.

“Dado o prolongamento do verão e falta de chuva, o rio ficou com algas, água não está oxigenada e isto é uma situação que preocupa porque está prevista a construção da barragem do Fridão no Tâmega e conforma indicações dos especialistas, com a construção dessa barragem, vamos ter uma albufeira completamente atrofizada como há no Torrão. Assim não pode haver nenhuma exploração do nível turístico nem de lazer, nem lúdico”, alerta o responsável.

A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens, com elevado potencial hidroelétrico. Vai afectar os concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto. Está em processo de licenciamento e as obras estão previstas para arrancar no próximo ano.

in Rádio Renascença - 5 de Outubro de 2011

Rio Tâmega - Mondim de Basto: Presidente da Junta de Freguesia alerta para eutrofização das águas

Rio Tâmega - Mondim de Basto

Presidente da Junta de Freguesia alerta para eutrofização das águas

in PortoCanal - Outubro de 2011

Mondim de Basto: Presidente da Junta alertou para poluição no rio Tâmega

Mondim de Basto

Presidente da Junta alertou para poluição no rio Tâmega

O presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto alertou hoje para a poluição no rio Tâmega, descrevendo a água como esverdeada e cheia de microalgas e pedindo à população para não ir a banhos.

Fernando Gomes disse à Agência Lusa que está preocupado com a poluição que diz ser visível no rio Tâmega, junto à vila de Mondim de Basto.

"A água está eutrofizada, uma situação que é mais visível devido ao calor intenso, o verão está prolongado, não há chuvas e a água está parada", referiu.

in Expresso (Lusa) - 5 de Outubro de 2011

Mondim de Basto - Presidente da Junta: Autarca alerta para poluição no rio Tâmega

Mondim de Basto - Presidente da Junta
Autarca alerta para poluição no rio Tâmega

O presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto alertou hoje para a poluição no rio Tâmega, descrevendo a água como esverdeada e cheia de microalgas e pedindo à população para não ir a banhos.
Fernando Gomes disse à Agência Lusa que está preocupado com a poluição que diz ser visível no rio Tâmega, junto à vila de Mondim de Basto.

«A água está eutrofizada, uma situação que é mais visível devido ao calor intenso, o verão está prolongado, não há chuvas e a água está parada», referiu.

O autarca alertou a população para não ir a banhos no rio, não deixar os animais beber da água do rio e pediu aos pescadores para se afastaram também desta área.

O delegado de saúde de Mondim de Basto, José Faria, disse que foi alertado para a situação e que encontrou a água do rio com uma cor esverdeada e com microalgas em suspensão.

Salientou ainda que é a primeira vez que vê este tipo de poluição naquela zona do rio Tâmega.

«Em princípio poderá tratar-se de uma poluição por cianobactérias. É uma poluição normalmente provocada por micro-organismos que são algas que se desenvolvem na presença de luz solar em grande e por nitritos e nitratos lançados para o rio», referiu.

José Faria pressupõe que a origem da poluição se encontre a montante do concelho de Mondim de Basto.

Nesta zona não existem praias fluviais mas, mesmo assim, o responsável sublinhou que as pessoas não devem tomar banho nas água do Tâmega, apesar do intenso calor que se tem feito sentir nos últimos tempos.

À GNR, entidade responsável pela fiscalização, não chegou até ao momento qualquer queixa ou alerta sobre esta situação.

Fernando Gomes teme que este efeito de eutrofização do rio Tâmega se intensifique com a construção da barragem de Fridão, a jusante da vila de Mondim de Basto.

«Eu já estou preocupado porque, para além de ficarmos com as águas inquinadas, não vamos poder procurar investidores na área do turismo para uma albufeira que vai ficar com péssima qualidade de água. Não vai ser bom para desenvolver do concelho», frisou.

A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial hidroeléctrico, afectando território dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.

Em Abril de 2010, o Ministério do Ambiente emitiu a declaração de impacto ambiental (DIA) condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão.

O empreendimento encontra-se em processo de licenciamento, prevendo-se que as obras arranquem em 2012.

in Lusa/SOL - 5 de Outubro de 2012