Barragens vão custar três défices públicos: Apelo à troika para parar barragens

Barragens vão custar três défices públicos

Apelo à troika para parar barragens

Empresas vão receber 16 mil milhões do Estado durante os próximos 70 anos, denunciam ecologistas e associações durienses.
Dezasseis mil milhões de euros é quanto o Estado vai pagar à EDP e à Iberdrola, as concessionárias das futuras barragens na bacia do Douro, durante os próximos 70 anos. Um “desastre económico, social e ambiental”, que é como define uma dezena de grupos ecologistas e locais. 

Foi para impedir um "desastre económico, social e ambiental" que um conjunto de grupos ecologistas nacionais e de associações durienses se juntaram na elaboração de um documento que pretende explicar porque é que o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) deveria ser "imediatamente suspenso e revogado”. A instância de apelo é a famosa troika.

As concessionárias das futuras barragens vão produzir “metade da energia prevista” no plano, com o dobro do investimento pedido, mediante o pagamento anual de um subsídio do Estado de 49 milhões de euros. A isso somam-se 20 mil euros por megawatt produzido, assegurado pela lei da “Garantia de Potência”, que o ex-ministro Mira Amaral apelidou de “escandalosa” e recomendou “acabar, sob pena de ficar inviabilizada qualquer recuperação económica do país”.

Além do que sairá do Orçamento do Estado, as famílias também contribuirão para as barragens, pagando “mais 10% de electricidade para subsidiar as construções. Uma fraude sobre o Estado e sobre os cidadãos portugueses”, resume João Joanaz de Melo, presidente do GEOTA, um dos signatários da missiva à troika.

“Positivo é o facto de ainda ninguém ter desmentido a nossa exposição, a troika já ter começado a questionar o Governo sobre as barragens e os actuais ministérios da Economia e o do Ambiente responderem que estão preocupados com este assunto e que o estão a estudar”, revelou a mesma fonte, apontando que “é preciso que a opinião pública reaja e faça parar as barragens, como aconteceu com Foz Coa”.

São as seguintes as contas do grupo que contesta o negócio: durante as concessões das barragens, um total de 16 mil milhões de euros serão pagos às empresas de electricidade, que produzirão apenas 0,5% da energia consumida em Portugal, representam só 2% do potencial de energia que poderia ser obtida através de um programa de eficiência energética e respondem por 3% do aumento das necessidades energéticas do país.

“Se fossem feitos investimentos para obter uma eficiência energética equivalente ao que as novas barragens vão produzir, as contas de electricidade baixariam 10%.

Mas, se fossem feitos investimentos com vista a obter o potencial máximo de eficiência energética, as contas dos consumidores baixariam 30%”, explica o estudo enviado à troika. Os investimentos em causa, na versão mais intensiva e dispendiosa, rondariam os 410 milhões de euros e teriam retorno em menos de três anos.

Além dos efeitos económicos, as barragens têm demonstrados prejuízos para o património natural e cultural e para a economia da região. “Ao contrário do que diz a propaganda oficial, as barragens geralmente não geram desenvolvimento local. Criam empregos na construção, mas muito menos do que noutros tipo de investimento, e apenas temporariamente. Por exemplo, projectos de eficiência energética ou de renovação urbana beneficiam toda a economia (famílias, Estado e instituições privadas, pequenas e grandes empresas) e geram cerca do dobro de empregos por milhão de euros investidos, em comparação com barragens ou outras grandes obras públicas”, argumentam.

A quem é que aproveita o crime?”, questiona Joanaz de Melo. “Estas decisões não foram tomadas no interesse público, mas é do interesse público parar o programa nacional de barragens. Temos de parar este desastre”, concluiu.

Erika Nunes, in Jornal de Notícias, N.º 138, Ano 124 (pp. 48 e 49) - 17 de Outubro de 2011