terça-feira, 29 de junho de 2010

Tâmega - Barragem de Fridão: Por que mãos Amarante (cidade e concelho) anda embrulhado




Tâmega - Barragem de Fridão
Por que mãos Amarante (cidade e concelho) anda embrulhado


Ultrapassado, pela Administração Pública (leia-se, Ministério do Ambiente/Instituto da Água/Agência Portuguesa do Ambiente) e pela agonizante empresa eléctrica EDP, S.A., um dos derradeiros condicionalismos formais do Estado para darem lugar à insaciável avidez construtora da Barragem de Fridão, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) chancelada pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, veio colocar em relevo como no Município de Amarante os homens de turno fazem da política um jogo perverso e vil, com claro prejuízo para a entidade que dá pelo nome de Amarante-cidade-concelho.

Após emissão da DIA relativa à Barragem de Fridão a
Associação Cívica Pró-Tâmega requereu ao Secretário de Estado do Ambiente parte do conteúdo do «Parecer» da Comissão de Avaliação do medíocre e viciado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o efeito mandado elaborar pela EDP, onde fica bem patenteado o descompromisso dos responsáveis autárquicos de Amarante com as diversas posições contra a construção da Barragem de Fridão, deliberadas por unanimidade desde há 13 anos nos órgãos municipais, Câmara e Assembleia Municipal, a mais recente a 8 de Fevereiro (pp).

Nos documentos, que são públicos, é constatável (página 86/134) que alguém se arrogou em sede da AIA (Processo AIA n.º 2159) a vincular a Câmara Municipal de Amarante à posição híbrida de uma indiferença repugnável de «Não expressa posição clara», contra quanto os órgãos do Município de Amarante deliberaram sobre a matéria.

Este é o contexto que deu ensejo aos vereadores da oposição (PSD) para pedirem o agendamento do assunto, levando à reunião do Executivo Municipal de Amarante, ontem reunido (28/06/2010), uma proposta visando o envio ao Ministério do Ambiente da posição oficial do Município e que foi liminarmente rejeitada pela maioria dos eleitos (PS), originando a peripécia que se segue em dois "actos", demonstrativa da qualidade e da estirpe que infecta a política e a sociedade amarantina.

José Emanuel Queirós - 4 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)


ACTO 1:






.

PROPOSTA


Assunto: “Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão (EHF). Parecer da Comissão de Avaliação (PCA) remetido pelo MAOT.”

Considerando que:


1 – O Executivo da Câmara Municipal de Amarante (CMA) deliberou, por unanimidade, opor-se à construção da Barragem de Fridão, em reunião de 8 de Fevereiro de 2010;

2 – O PCA refere na página 86 que a Câmara Municipal de Amarante “não expressa posição clara” sobre o projecto EHF;
3 – O PCA refere na página 86 que a Junta de Freguesia de Fridão “não expressa posição clara” sobre o projecto EHF;

4 – É desajustado e inadmissível, no que diz respeito à CMA, a afirmação no ponto 2;

5 – Este Executivo tem mantido profunda preocupação pelo projecto e previsíveis consequências da construção deste EHF, nomeadamente no que se refere ao impacte ambiental (também referido na Moção aprovada em reunião de Executivo de 8 de Fevereiro de 2010);

Assim, propõe-se que:


1 – Seja de imediato solicitado ao MAOT, endereçado ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, um imediato esclarecimento do que significa “não expressa posição clara”;

2- Seja anexa a esta solicitação a Moção, aprovada por unanimidade, em reunião do Executivo de 8 de Fevereiro de 2010, para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a nossa “CLARA POSIÇÃO” sobre o EHF.

Amarante, 17 de Junho de 2010

Os Vereadores do PSD,

Dr. José Luís Gaspar Jorge

Prof. Doutor Jorge José de Magalhães Mendes

Doutora Maria José Quintela Ferreira Castelo Branco

Dr. António Ferreira Soares Araújo


ACTO 2:








JUSTIFICAÇÃO DE VOTO


(Clicar sobre as imagens para ampliar o documento)

A proposta apresentada pelos senhores vereadores do PSD que, desta vez (saúde-se), tiveram ao menos o cuidado de solicitar o agendamento, merece-nos as seguintes considerações:

  1. É para nós absolutamente claro que o PSD, ao longo deste processo, a procurar surfar a onda do populismo mais primário, sem uma oposição consistentemente coerente sobre a questão “Barragem de Fridão”.

  2. Durante a campanha eleitoral, o que de mais vincado saiu da boca dos candidatos do PSD foi que a Câmara Municipal já deveria estar a negociar contrapartidas com a EDP. Posteriormente, a direcção do Partido procurou impor uma posição oficial e ortodoxa, como se os militantes partilhassem a mesma posição sobre uma matéria fracturante.

  3. Na reunião da Câmara Municipal de 8 de Fevereiro do corrente ano, os senhores vereadores do PSD apresentaram uma Moção não agendada, votada por unanimidade, mas com reservas aí publicamente assumidas relativamente a alguns considerandos, reservas essas colocadas pelo vereador Abel Coelho e subscritas pelo Senhor Presidente da Câmara.

  4. Lembramos que essa Moção, como os subscritores reconheceram, não passava de um decalque não assumido de uma outra apresentada pelo Presidente da Câmara em 17 de Setembro de 2007, mas com uma contextualização significativamente diferente.

  5. A Moção votada assentava numa sequência de condicionais, mas terminando em conclusões assertivas, lembrando logo no ponto 4 “Na verdade e sem considerarmos os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente (…)”.

  6. Nessa mesma reunião, foi aprovado por unanimidade o parecer técnico relativamente ao Estudo de Impacte Ambiental, então em discussão pública.

  7. Nesse parecer, relembre-se, os serviços manifestavam a preocupação com algumas das consequências da barragem pelo que solicitavam que, em fase de projecto, fossem resolvidos os problemas denunciados.

  8. A Proposta agora apresentada visa, tão-só, uma clarificação semântica da expressão “não expressa posição clara”, inscrita no Relatório da Comissão de Avaliação, pretendendo extrapolar documentos e posturas sobre matérias diferentes.

  9. Na Proposta não se esboça uma única objecção às conclusões do Estudo de Impacte Ambiental e é a esse, e só a esse que se refere a expressão “não expressa posição clara” visto que a expressão vem subordinada ao ponto 9 (p. 85) “Análise dos Resultados da Consulta Pública”.

  10. Se os Senhores vereadores do PSD acham que o seu voto d aprovação do documento técnico não expressa uma posição clara, a nós não diz respeito. Se a Comissão de Avaliação do Estudo não achou claro, desde já reafirmamos que, se a construção da barragem de Fridão vier a receber decisão favorável, estaremos atentos para analisar as soluções propostas pelo projecto de execução para os problemas suscitados.

  11. Como já vincámos na nossa declaração política de 8 de Março, estas posturas do PSD circunscrevem-se à estratégia partidária que nada traduzem de preocupação com os impactes da barragem e daí advertimos que, “não mais votaremos moções por si apresentadas por não acreditarmos na bondade das suas intenções e por verificarmos que os alegados interesses do Amarantinos são submersos pela tão lamentável quão abusiva estratégia partidária”.

  12. Com efeito, ninguém que se guie pela boa fé apresenta uma Proposta para solicitar ao Ministério do Ambiente o esclarecimento de uma frase. Consideramos mesmo que um tal pedido, a ser aprovado, configuraria um acto de inaceitável pacovice e que aos senhores vereadores proponentes já falta imaginação e sobra despudor, já abundam o oportunismo e o calculismo e escasseia o rigor no tratamento desta questão.

São estas as questões que nos levam a votar contra a presente Proposta designada como “Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão – Pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território por motivo do Parecer da Comissão de Avaliação”.

Amarante, 28 de Junho de 2010

O Presidente da Câmara

Armindo Abreu



Os vereadores

Abel Coelho


Câmara Municipal de Amarante, in Reunião ordinária - 28 de Junho de 2010


Chumbo do Ministério: Mexilhão trava uma das quatro barragens do Alto Tâmega





Chumbo do Ministério
Mexilhão trava uma das quatro barragens do Alto Tâmega

A espécie de mexilhão de rio do norte está protegida por legislação nacional
e europeia depois de ter chegado a ser dada como extinta em Portugal há 24 anos

O Ministério do Ambiente chumbou a barragem de Padroselos devido à descoberto no Rio Beça (concelho de Boticas) de mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara que se chegou a julgar extinta há 24 anos. Esta barragem faz parte das quatro barragens da cascata do Alto Tâmega já concessionadas aos espanhóis da Iberdrola por 303 milhões de euros.

Especialistas vinham defendendo que era "praticamente impossível" conciliar a sobrevivência do mexilhão ‘margaritifera margaritifera' com o funcionamento da barragem de Padroselos.
De acordo com fonte oficial do Ministério do Ambiente, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das quatro barragens foi assinada esta segunda-feira e, além de cancelar a construção da barragem de Padroselos, condiciona as outras três barragens - "sem comprometer a produção hidroelétrica anual" - sendo imposto o uso das cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

Com a concessão da exploração das barragens aos espanhóis decidida para 65 anos, a Declaração de Impacte Ambiental aponta várias medidas de compensação sócio-económicas e ambientais para a região.

Espécie rara julgada extinta em 1986

A espécie de mexilhão de rio do Norte está protegida por legislação nacional e europeia depois de ter chegado a ser dada como extinta em Portugal há 24 anos, em 1986.

Já se sabia da existência da ‘margaritifera margaritifera' nos rios Rabaçal, Tuela e Mente (na parte ocidental do Parque Natural de Montesinho) e no Paiva, Neiva e Cavado. Agora, com este novo estudo (EIA), passou a saber-se que o mexilhão de rio existe também no Rio Beça.

De acordo com os especialistas, a construção da barragem de Padroselos levaria à eliminação da colónia do Beça, pelo que o EIA sugere esse "cenário alternativo do projecto" da cascata do Alto Tâmega, apenas com as restantes três barragens.


in RTP - 22 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Economia (Iberdrola): Descoberta de espécie rara inviabiliza barragem





Alto Tâmega - Economia (Iberdrola)
Descoberta de espécie rara inviabiliza barragem

O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens do Alto Tâmega. Trata-se da Barragem de Padroselos. A decisão foi tomada por causa do mexilhão de rio do Norte.


in RTP - 22 de Junho de 2010

domingo, 27 de junho de 2010

Alto Tâmega em alerta vermelho: Em causa a sustentabilidade geológica da «cascata do Tâmega»?

Alto Tâmega em alerta vermelho
Em causa a sustentabilidade geológica da «cascata do Tâmega»?


...mexilhões à parte (eventual desculpa tão bem aceite pelo construtor da obra e autoridades ambientais que suspenderam rapidamente a Barragem de Padroselos, que até dá para desconfiar...), rumores apontam que afinal o problema pode ser "eventuais falhas na placa terrestre" (ver mapa anexo) que põem em causa não só a Barragem de Padroselos, mas todo o sistema de cascata do Alto Tâmega e como tal a decisão do construtor (e autoridades ambientais...) de rever totalmente esse projecto...

Será?

José Dias, in Ribeira de Pena contra as Barragens no rio Tâmega - 27 de Junho de 2010

sábado, 26 de junho de 2010

Barragens/Alto Tâmega: Ninguem viu mexilhão que travou barragem





Barragens/Alto Tâmega
Ninguem viu mexilhão que travou barragem


>> ver vídeo

“Ouvi dizer que tinham apanhado o mexilhão de água doce durante o estudo para a barragem, mas nunca vi nenhum”, afirmou Fernando Outeiro, residente na aldeia de Covas do Barroso, uma das que seria mais afetada com a construção do empreendimento.

Boticas, 22 jun (Lusa) – A opinião da população de Boticas divide-se a favor ou contra a construção da barragem de Padroselos, mas são unânimes ao afirmar que nunca viram o mexilhão-de-rio do norte que travou o empreendimento.
O Ministério do Ambiente chumbou segunda-feira uma das quatro barragens do Alto Tâmega por causa de uma colónia de mexilhões-de-rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas
Hoje, neste concelho, os principais temas de conversas dividiam-se entre a vitória histórica da Selecção Portuguesa frente à Coreia do Norte por sete a zero, um pouco mais de metade do número de mexilhões descobertos no rio Beça, outro assunto que dominou as discussões nos cafés locais.
Terão sido doze bivalves descobertos naquele rio, mas as populações garantiram à Lusa que nunca viram nenhum, nem sequer tinham ouvido falar deles antes da barragem.
“Ouvi dizer que tinham apanhado o mexilhão de água doce durante o estudo para a barragem, mas nunca vi nenhum”, afirmou Fernando Outeiro, residente na aldeia de Covas do Barroso, uma das que seria mais afetada com a construção do empreendimento.
Este habitante diz-se contra a barragem por causa das consequências que traria para a aldeia a nível de nevoeiro, humidade e doenças para as plantas e porque poderia levar à “morte” do rio Beça, muito procurado pelos pescadores de trutas.
Ao seu lado, sentado na esplanada de um café, Pedro Fernandes também corrobora que “nunca” viu nenhum.
Opinião contrária tem Fernando Domingues que é a favor da barragem porque “ela faz falta”.
“Andamos a importar energia do estrangeiro porque havemos de dar o dinheiro a ganhar aos outros países. Nunca vi nenhum e acho que o mexilhão deve ter sido inventado por alguém que não queria cá a barragem”, afirmou.
Também Napoleão Fernandes, outro residente em Covas do Barroso, acha que “foi alguém que trouxe os mexilhões para o rio para que não fizessem a barragem”
“E vão fazer uma barragem onde vão afectar tantas terras de cultivo e deslocar até pessoas porque lhe afogam as casas e aquela ali que só afogavam pinheiros fica por fazer”, salientou.
Acrescentou que o “país não lucra nada com os mexilhões”.
O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Campos, disse à Lusa que entende que as “questões ambienteis sejam relevantes na decisão final”, mas afirmou que lamenta.
“De todas as barragens da Cascata do Tâmega esta é a que teria impactos locais menos significativos e as melhores condições para potenciar a eventual criação do projeto de desenvolvimento local ligado à área do turismo”, sublinhou.
Também o autarca diz que só viu o bivalve em “fotografia” e contou que até recusou saber onde se localizava a colónia, não fosse dar-se o caso de eles desaparecerem e depois acusarem o município de Boticas.
O mexilhão-de-rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dado como extinto em Portugal.
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) preconiza medidas de compensação que passam pela recuperação do habitat na bacia do Beça, a caracterização detalhada da população do mexilhão, e a criação de condições para a recuperação da espécie.

PLI (Lusa), in Tâmega online - 23 de Junho de 2010

Alto Tâmega em alerta: Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos





Alto Tâmega em alerta vermelho
Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos


Esta segunda-feira, o Ministério do Ambiente emitiu a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) chumbando a Barragem de Padroselos, por causa da descoberta de uma espécie rara de 12 mexilhões, no rio Beça, em Boticas. Para além disto, a DIA impõe a construção dos restantes empreendimentos às cotas mais baixas.

O anúncio do chumbo da Barragem de Padroselos foi recebido, no Alto Tâmega, sem surpresa. “Era uma decisão esperada”, disse o presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), Fernando Rodrigues.

Para o autarca, a construção da Barragem de Padroselos era a que iria provocar menos impactes ambientais e criar menos problemas. Desta forma, considera que “todos os concelhos serão afectados pelas barragens, visto ser um investimento que deixa marcas terríveis nas populações locais, pelo que tem de haver contrapartidas justas para quem sofre estas penalizações”. O próximo passo, segundo Fernando Rodrigues, é continuar a lutar para que as populações afectadas tenham “as suas justas contrapartidas”.

Já o edil botiquense, Fernando Campos, lamenta a reprovação da barragem porque “de todas as barragens da Cascata do Tâmega esta é a que teria impactos locais menos significativos e as melhores condições para potenciar a eventual criação do projecto de desenvolvimento local ligado à área do turismo”, sublinhou.

Para Amílcar Salgado, membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, a Barragem de Padroselos é chumbada por interesse da Iberdrola, empresa concessionária. “Com menos investimento, a Iberdrola produzirá a mesma energia”, adiantou.

Quanto à questão da quota, Amílcar Salgado refere que a cota mínima de referência era a 312, mas a Iberdrola fez estudos de impacte ambiental a partir da cota 315. Portanto, “a cota mínima é a cota da Iberdrola”.

Por seu lado, o autarca flaviense, João Batista, mostra-se satisfeito com a decisão do Ministério do Ambiente, adiantando que “esta é a cota que menos impactos provoca no município e a que nós, autarcas e populações, sempre defendemos que seria mais benéfica para toda a região”.

O empreendimento deveria ter um total de 1.135 mega watts de potência e uma produção anual de 1.900 giga watts/hora, equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

Movimento cívico contra as barragens pretende impugnar Declaração de Impacte Ambiental

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega vai seguir a via judicial para impugnar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) avançou à A Voz de Chaves , Amílcar Salgado, depois de uma reunião do movimento.

Amílcar Salgado adiantou que “há uma série de directivas europeias que são violadas”, nomeadamente, “a legislação europeia sobre a água”. Aliás, um relatório da Comissão Europeia, a propósito do Plano Nacional de Barragens evidencia esse facto referindo que “vai haver uma substancial diminuição da qualidade da água”.

Por isso, é que o Movimento decidiu recorrer para os tribunais para travar o processo da construção da Cascata do Alto Tâmega, mas “a sociedade civil tem de se associar à luta”, disse.
Para o membro do Movimento a construção das barragens está associada a interesses económicos e não ao desenvolvimento da região deixando-a “desprotegida”.

Emanuel Queirós, especialista em geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega adiantou que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) não teve em conta o facto do rio Tâmega correr numa falha sismotectónica de grande fragilidade. Salientando que o “peso da água num subsolo fragilizado é indutor de sismos”.

Artur Cardoso, da Associação Pisões – Louredo, referiu que “ou as entidades portuguesas tomam providências ou seremos obrigados a seguir outras instâncias”, porque isto, “é um verdadeiro atentado ambiental onde são violadas todas as directivas comunitárias”.

Se a construção das três barragens avançar, a barragem de Gouvães será construída em plena Rede Natura e com várias espécies protegidas como o lobo ibérico. “Porque é que os mexilhões são mais importantes que o lobo ibérico?”, questiona Artur Cardoso.

Suraia Ferreira, in A Voz de Trás-os-Montes - 25 de Junho de 2010

Associação de Municípios considera que Padroselos até era a que iria provocar menos impactos ambientais





Associação de Municípios considera que Padroselos até era a que iria provocar menos impactos ambientais
Chumbo da barragem era «esperado»


O presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) adiantou que o chumbo da barragem de Padroselos era uma «decisão esperada» depois da descoberta de uma espécie rara de mexilhões no rio Beça.

Para Fernando Rodrigues, a construção da Barragem de Padroselos era a que iria provocar menos impactos ambientais e criar menos problemas.

O autarca avançou que na região as barragens não trazem nenhum desenvolvimento turístico, além de deixarem terrenos agrícolas submersos, provocando alterações climáticas e tornando-se num factor de desertificação.

«É só impactos negativos» para a região, salientou, apesar de reconhecer que a construção da cascata do Alto Tâmega permite criar riqueza para o país, sobretudo num sector em que o país é deficitário, o da energia, com vantagens para a economia e finanças públicas.

No entanto, considerou que «todos os concelhos serão afectados pelas barragens, visto ser um investimento que deixa marcas terríveis nas populações locais, pelo que tem de haver contrapartidas justas para quem sofre estas penalizações».

O próximo passo, segundo Fernando Rodrigues, é continuar a lutar para que as populações afectadas tenham «as suas justas contrapartidas», até porque «é uma questão de justiça».

Interesse é da Iberdrola

Para Amílcar Salgado, membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, a Barragem de Padroselos é chumbada por interesse da Iberdrola, empresa concessionária. «Com menos investimento, a Iberdrola produzirá a mesma energia», adiantou Amílcar Salgado à Lusa.

Redacção / CP, in IOL - 22 de Junho de 2010

Barragens - Alto Tâmega: Investigador defende que só a suspensão de Padroselos evita extinção do mexilhão-do-rio do norte





Barragens - Alto Tâmega
Investigador defende que só a suspensão de Padroselos evita extinção do mexilhão-do-rio do norte


A suspensão da Barragem de Padroselos é a única medida que evita a extinção do mexilhão-de-rio do norte no rio Beça, Boticas, onde se estima que existam algumas "centenas de exemplares", afirmou hoje um investigador do o Instituto Português de Malacologia (IPM).

A Barragem de Padroselos, inserida na Cascata do Alto Tâmega, foi chumbada esta semana pelo Ministério do Ambiente por causa da descoberta de uma espécie rara em Portugal.

O investigador associado do IPM Joaquim Reis descobriu o mexilhão-de-rio do norte no rio Beça em 2009, na sequência de um pedido de dados adicionais por parte do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), que considerou os estudos de impacto ambiental das barragens do Alto Tâmega insuficientes no que diz respeito aos bivalves de água-doce.

Lusa, in Expresso, RTP, Diário Digital - 23 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Cortina de fumo: Ministério do Ambiente chumba uma das quatro barragens do Alto Tâmega






Alto Tâmega - Cortina de fumo
Ministério do Ambiente chumba uma das quatro barragens do Alto Tâmega

O Ministério do Ambiente chumbou ontem a barragem de Padroselos no rio Beça, uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega. Esse é o habitat do mexilhão de rio do Norte, espécie protegida pela legislação europeia e que chegou a ser dada como extinta em Portugal.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, foi assinada ontem e, segundo fonte oficial do ministério, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.

A tutela resolveu condicionar as restantes três barragens “sem comprometer a produção hidroeléctrica anual”.

O Ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa também pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

A Declaração contempla também um conjunto de medidas de compensação sócio económicas e ambientais para a zona.

O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal. Actualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho (PNM), e ainda no Paiva, Neiva e Cavado.

No âmbito do Estudo de EIA de Padroselos, o mexilhão de rio foi também descoberto no rio Beça.

A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA propôs um “possível cenário alternativo do projecto”, que passava pela exclusão desta barragem do projecto.

Muitos especialistas e ambientalistas defendem que a sobrevivência do mexilhão de rio do Norte era “praticamente impossível” de conciliar com a construção da barragem de Padroselos.

Investigador diz que chumbo foi uma "decisão política"

O investigador da Universidade de Vila Real, António Crespí, afirmou hoje que o chumbo na barragem foi apenas uma “decisão política” para compensar o “mal conduzido” processo de avaliação ambiental. “O chumbo foi uma compensação política por um processo de avaliação de impacte ambiental que foi desenvolvido muito mal desde o princípio”, afirmou o especialista da área do ambiente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

António Crespí disse que se trata de uma espécie “extremamente importante”, principalmente porque funciona como indicador ecológico de um conjunto de inter relações complexas” que existem naquele território.

No entanto, considerou “ridículo e até cómico” que se “reduza todo este processo a uma única espécie”. “Que seja uma espécie que acabe por determinar como deve ser feita esta obra, isto resulta no mínimo cómico. Estamos a falar de uma área que tem, em termos de fauna e flora, mais de dois milhares de espécies”, salientou.

O investigador criticou a “falta de rigor” com que foi feita “toda a avaliação de impacte ambiental das barragens do Tâmega” e, por isso, diz que o Governo “teve que tomar a decisão de travar pelo menos um destes empreendimentos”. O Ministério do Ambiente acabou “por travar o mais óbvio”, salientou.

“O problema é que o processo continua mal. O estudo foi mal feito. O Padroselos é uma forma de lavar a cara a todo um processo que, desde o princípio, foi extremamente mal conduzido”.

Para o investigador, a solução ideal para o Alto Tâmega não passa por chumbar todas as barragens, até porque diz que a região está deprimida, económica e socialmente, e é uma área que não tem desenvolvimento económico e industrial. “Temos que ser sensatos e temos que intervir nesta área para criar planos de desenvolvimento sustentáveis. Só que as barragens como estão projectadas não vão gerar desenvolvimento sustentável de forma nenhuma”, frisou. O ideal seria, defendeu, “fazer o processo bem feito”.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.

Com a emissão desta DIA fica a faltar a referente à barragem de Girabolhos, no Mondego, para a conclusão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico. Segundo a fonte, quando estas novas barragens estiverem concluídas, Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo.


Lusa, in Ecosfera - Público, 22 de Junho de 2010

Empresa espanhola está a analisar Declaração de Impacte Ambiental: Iberdrola quer contestar chumbo de barragem de Padroselos




Empresa espanhola está a analisar Declaração de Impacte Ambiental
Iberdrola quer contestar chumbo de barragem de Padroselos

A Iberdrola, empresa responsável pela construção da Cascata do Alto Tâmega, está a analisar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que chumbou uma das quatro barragens previstas e promete reacções para breve, disse fonte da empresa à Lusa.

A fonte referiu que a Iberdrola está a analisar «detalhadamente» o documento, emitido segunda-feira pelo Ministério do Ambiente, para depois se pronunciar sobre o mesmo.

O Ministério chumbou a construção da barragem de Padroselos por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas.

O mexilhão-de-rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

O chumbo desta barragem já era esperado e era um cenário alternativo que estava incluído no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões.

Esta espécie rara foi descoberta no rio Beça precisamente no decorrer do processo de elaboração do EIA.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1,9 mil gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1,7 mil milhões de euros.

Redacção / MD, in Agência Financeira - 22 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Cortina de fumo: Iberdrola analisa chumbo da barragem de Padroselos







Alto Tâmega - Cortina de fumo
Iberdrola analisa chumbo da barragem de Padroselos

A Iberdrola, empresa responsável pela construção da Cascata do Alto Tâmega, está a analisar a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) que chumbou uma das quatro barragens previstas e promete reacções para breve, disse fonte da empresa.

A fonte referiu que a Iberdrola está a analisar "detalhadamente" o documento, emitido segunda-feira pelo Ministério do Ambiente, para depois se pronunciar sobre o mesmo.

O Ministério chumbou a construção da barragem de Padroselos por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas. O mexilhão, margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

O chumbo desta barragem já era esperado, e era um cenário alternativo que estava incluído no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões.

Esta espécie rara foi descoberta no rio Beça precisamente no decorrer do processo de elaboração do EIA.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1.700 milhões de euros.

in OJE/LUSA , Ionline - 22 de Junho de 2010

Sociedade adormecida: Chumbo da barragem de Padroselos foi decisão "política", diz investigador




Sociedade adormecida
Chumbo da barragem de Padroselos foi decisão "política", diz investigador

O investigador da Universidade de Vila Real António Crespí afirmou hoje que o chumbo na barragem de Padroselos, inserida na Cascata do Alto Tâmega, foi "apenas" uma "decisão política" para compensar o "mal conduzido" processo de avaliação ambiental.

O Ministério do Ambiente chumbou segunda-feira uma das quatro barragens do Alto Tâmega por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas.

O mexilhão-de-rio do norte, “Margaritifera margaritifera”, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dado como extinto em Portugal.

"O chumbo foi uma compensação política por um processo de avaliação de impacte ambiental que foi desenvolvido muito mal desde o princípio", afirmou à agência Lusa o especialista da área do ambiente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD).

António Crespí disse que se trata de uma espécie "extremamente importante", principalmente "porque funciona como indicador ecológico de um conjunto de inter-relações complexas" que existem naquele território.

No entanto, considerou "ridículo e até cómico" que se "reduza todo este processo a uma única espécie".

"Que seja uma espécie que acabe por determinar como deve ser feita esta obra, isto resulta no mínimo cómico. Estamos a falar de uma área que tem, em termos de fauna e flora, mais de dois milhares de espécies", salientou.

O investigador criticou a "falta de rigor" com que foi feita "toda a avaliação de impacte ambiental das barragens do Tâmega" e, por isso, diz que o Governo "teve que tomar a decisão de travar pelo menos um destes empreendimentos".

Salientou que o Ministério do Ambiente acabou "por travar o mais óbvio".

"O problema é que o processo continua mal. O estudo foi mal feito. O Padroselos é uma forma de lavar a cara a todo um processo que, desde o princípio, foi extremamente mal conduzido", sublinhou.

Para o professor, a solução "ideal" para o Alto Tâmega não passa por chumbar todas as barragens, até porque diz que a região está deprimida, económica e socialmente, e é uma área que não tem desenvolvimento económico e industrial.

"Temos que ser sensatos e temos que intervir nesta área para criar planos de desenvolvimento sustentáveis. Só que as barragens como estão projectadas não vão gerar desenvolvimento sustentável de forma nenhuma", frisou.

O ideal seria, defendeu, "fazer o processo bem feito".

O mexilhão de rio do Norte foi descoberto no rio Beça no âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) de Padroselos.

in Jornal de Notícias, Correio do Minho - 22 de Junho de 2010

País no seu melhor: Barragem Padroselos: Quercus satisfeita com o chumbo




País no seu melhor
Barragem Padroselos: Quercus satisfeita com o chumbo


Por causa dos mexilhões encontrados no rio Tâmega, o Governo já não vai construir a barragem, de Padroselos.
Ricardo Marques da Quercus ficou satisfeito com esta chumbo e gostava que esta não fosse uma situação isolada, sublinhando a importância desta espécie.

in Antena 1 - 22 de Junho de 2010

Iberdrola analisa chumbo da barragem de Padroselos




Alto Tâmega - Cortina de fumo
Iberdrola analisa chumbo da barragem de Padroselos

A Iberdrola, empresa responsável pela construção da Cascata do Alto Tâmega, está a analisar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que chumbou uma das quatro barragens previstas, por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas.

A Iberdrola, empresa responsável pela construção da Cascata do Alto Tâmega, está a analisar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que chumbou uma das quatro barragens previstas, por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas.

Fonte da empresa referiu à Lusa que a Iberdrola está a analisar "detalhadamente" o documento, emitido segunda-feira pelo Ministério do Ambiente, para depois se pronunciar sobre o mesmo.

O Ministério chumbou a construção da barragem de Padroselos por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas.

O mexilhão-de-rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

O chumbo desta barragem já era esperado e era um cenário alternativo que estava incluído no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões.

Esta espécie rara foi descoberta no rio Beça precisamente no decorrer do processo de elaboração do EIA.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.


Lusa, in negócios online - 22 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Barragem de Padroselos: Quercus alerta Governo que embargar barragem é insuficiente




Alto Tâmega - Barragem de Padroselos (rio Beça)
Quercus alerta Governo que embargar barragem é insuficiente


A Quercus está preocupada com o futuro da espécie de mexilhão que existe num dos afluentes do rio Tâmega. O embargo da construção da barragem de Padroselos foi recebida com agrado, contudo, a presidente da organização ambiental, Susana Fonseca, alerta: "Não é suficiente parar a obra. O Governo tem de se preocupar na preservação da espécie."

Em causa está o Margaritifera margaritifera, um mexilhão do rio que foi dado como extinto em Portugal em 1986. Ao ser encontrado na zona onde a barragem de Padroselos ia ser construída, a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, assumiu desde cedo a possibilidade da obra não ser concretizada.

Susana Fonseca disse ao DN que é necessário "estudar a espécie e o meio onde vive para que possa sobreviver".

A Barragem de Padroselos estava incluída no projecto do Alto Tâmega - entregue à empresa espanhola Iberdrola -, que prevê a construção de mais três barragens: Vigado e Daviões (ambas no rio) e Gouvães (no afluente). "Demos um parecer negativo às quatro", afirmou. Porém, a obra destas três vai avançar. "O desenvolvimento para as regiões vai ser quase nulo. Há ainda a dúvida do impacto das barragens nas espécies selvagens que aí habitam", avisou.

in Diário de Notícias - 23 de Junho de 2010

Energia: Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos







Energia
Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

» Ricardo Marques, da Quercus, diz que o Ministério do Ambiente não tinha alternativa senão chumbar o projecto de barragem para Padronelos

.......» Ricardo Marques alerta para os impactos da construção das outras três barragens

O Ministério do Ambiente chumbou a barragem de Padroselos por causa do mexilhão, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério.


Uma das quatro barragens previstas para a “Cascata do Alto Tâmega” - Padroselos, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega (Vidago) - foi chumbada pelo Ministério do Ambiente.

A declaração de impacto ambiental, divulgada pelo gabinete de Dulce Pássaro reconhece ainda que as outras três hidroeléctricas também têm impactos significativos e, por isso, limita a altura dos paredões que vão reter a água e criar as albufeiras. Na prática, foi apenas autorizada a cota mais baixa dos projectos.

O estudo de impacto ambiental para a barragem de Padroselos, que detectou a existência de um mexilhão raro, alertou para a ameaça que constituiria para a espécie, protegida na Europa, a construção da nova barragem.

Ricardo Marques, da associação ambientalista Quercus, notou que o Ministério do Ambiente não tinha grande alternativa senão chumbar o projecto de barragem para Padronelos. «Era muito difícil contornar o prejuízo que isso ia causar a uma espécie protegida», por isso era de esperar esta decisão do Executivo, disse.

Em relação às restantes três barragens previstas para o Alto Tâmega e que o Governo autorizou, a Quercus entende que não deviam sair do papel.

Apesar de serem menos agressivas, as três barragens têm impactos negativos no ecosistema e socio-económicos, alerta a Quercus.

Ricardo Marques frisou que os «benefícios da pouca percentagem de energia eléctrica que conseguimos aumentar na rede» com as barragens não justificam os efeitos negativos, já que implicam a interrupção de um «corredor ecológico».


in TSF - 22 de Junho de 2010

Espécie rara descoberta no rio Beça ficava em risco. Ministério decidiu não avançar com o projecto: Mexilhão trava barragem do Alto Tâmega





Espécie rara descoberta no rio Beça ficava em risco. Ministério decidiu não avançar com o projecto
Mexilhão trava barragem do Alto Tâmega

O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, foi assinada na segunda-feira e, segundo a fonte, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.

A tutela resolveu condicionar as restantes três barragens «sem comprometer a produção hidroeléctrica anual».

O ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa também pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

A DIA contempla também um conjunto de medidas de compensação sócio-económicas e ambientais para a zona.

O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

Atualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho (PNM), e ainda no Paiva, Neiva e Cavado.
No âmbito do Estudo de EIA de Padroselos, o mexilhão de rio foi também descoberto no rio Beça.
A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA propôs um «possível cenário alternativo do projecto», que passava pela exclusão desta barragem do projecto.

Redacção, in TVI24 - 22 de Junho de 2010

Economia - A barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão




Economia
A barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão


É pequenino, mas foi o suficiente para parar uma obra de milhões de euros.

O chumbo da barragem de Padroselos, no Rio Beça, afluente do Tâmega, pelo Ministério do Ambiente, obriga Iberdrola, promotora da obra, a econtrar uma alternativa. Na base do chumbo esteve o mexilhão do rio.

Depois do cumbo da barragem de Padroselos, no Alto Tâmega, anunciado segunda-feira ao fim do dia pelo Ministério do Ambiente, a promotora do empreendimento - a espanhola Iberdrola -, já está a estudar alternativas.

São dois os caminhos possíveis: ou se constroi uma barragem noutro local da mesma bacia hidrográfica, ou se redistribui a potência da quatro barragens inicalmente previstas no projecto, por apenas três.

Contactado pelo Expresso, uma fonte do Ministério do Ambiente garante que a segunda hipótese é a mais viável, até porque é tecnicamente possível.

Do lado da Iberdrola, a única resposta, para já, é que essa é de facto uma alternativa.

1300 MW assegurados

Uma coisa é certa, os 1300 megawatts (MW) previstas para as quatro barragens adjudicadas pelo Governo à Iberdrola para o Alto Tâmega serão instalados.

Recorde-se que a empresa eléctrica espanhola já pagou ao Estado português €303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O total do investimento nas várias barragens da Iberdrola (barragem de Alto Tâmega, em Vidago, no rio Tâmega, concelho de Chaves, próxima de Chaves; barragem de Daivões, também no rio Tâmega, concelho de Ribeira de Pena, próxima de Vila Rea e barragem de Gouvães, Rio Torno afluente do Tâmega, concelho Vila Pouca de Aguiar, junto a Vila Real) rondará os €1700 milhões.

A causa do chumbo da barragem de Padroselos ficou a dever-se a descoberta de que ali resistia uma espécie em vias de extinção conhecida por mexilhão do rio.

Vítor Andrade, in Expresso (Exame) - 22 de Junho de 2010

Chumbo de barragem de Padroselos foi decisão “política"





Alto Tâmega - Programa Nacional de Barragens
Chumbo de barragem de Padroselos foi decisão “política"

Presidente da Câmara de Boticas compreende razões ambientais, mas lamenta que o Governo não construa barragem.

Um investigador da Universidade de Vila Real, António Crespí, afirma que o chumbo na barragem de Padroselos, inserida na Cascata do Alto Tâmega, foi "apenas" uma "decisão política" para compensar o "mal conduzido" processo de avaliação ambiental. O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens do Alto Tâmega por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas.

O especialista da área do ambiente afirma que chumbo foi uma compensação política por um deficiente processo de avaliação e considera "ridículo e até cómico" que se "reduza todo este processo a uma única espécie". O investigador criticou a "falta de rigor" com que foi feita "toda a avaliação de impacte ambiental das barragens do Tâmega" e, por isso, diz que o Governo "teve de tomar a decisão de travar pelo menos um destes empreendimentos".

Já o presidente da Câmara de Boticas lamenta a decisão do Governo, por considerar que a barragem seria a de maior potencial económico para o concelho. Ainda assim, Fernando Campos diz perceber as preocupações ambientais que levaram à decisão.

“Se efectivamente estamos perante uma colónia de mexilhões de água doce”, diz o autarca, “e se é uma espécie que se considerava extinta e que vai proliferar”, acrescenta Fernando Campos, “compreendemos esta posição”.

Não obstante, o autarca sublinha novamente que Boticas teria “gostado que [a barragem] fosse construída, porque de todas elas é aquela que tem mais possibilidade de criar desenvolvimento no concelho”.

O empreendimento estava concessionado à eléctrica espanhola Iberdrola. À Renascença, fonte do Ministério do Ambiente garantiu que não haverá a pagar compensações à Iberdrola, porque a produção das restantes barragens a ser construídas irá cobrir a não construção da barragem de Padroselos.


in Rádio Renascença - 22 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão





Alto Tâmega
Barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão

O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, foi assinada na segunda-feira e, segundo a fonte, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.

A tutela resolveu condicionar as restantes três barragens "sem comprometer a produção hidroeléctrica anual". O Ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa também pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA). A DIA contempla também um conjunto de medidas de compensação sócio económicas e ambientais para a zona.

O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal. Actualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho (PNM), e ainda no Paiva, Neiva e Cavado.

No âmbito do Estudo de EIA de Padroselos, o mexilhão de rio foi também descoberto no rio Beça. A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA propôs um "possível cenário alternativo do projecto", que passava pela exclusão desta barragem do projecto.

Muitos especialistas e ambientalistas defendem que a sobrevivência do mexilhão de rio do Norte era "praticamente impossível" de conciliar com a construção da barragem de Padroselos.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.

Com a emissão desta DIA fica a faltar a referente à barragem de Girabolhos, no Mondego, para a conclusão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Segundo a fonte, quando estas novas barragens estiverem concluídas, Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo.

in Rádio Renascença, Rádio Sim - 22 de Junho de 2010

Cortina de fumo lançada sobre o Tâmega: Mexilhão de rio leva governo a chumbar barragem de Padroselos




Cortina de fumo lançada sobre o Tâmega
Mexilhão de rio leva governo a chumbar barragem de Padroselos

O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega, concessionadas à Iberdrola, por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério.

O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega, concessionadas à Iberdrola, por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério.

A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, foi assinada na segunda feira e, segundo a fonte, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.

A tutela resolveu condicionar as restantes três barragens "sem comprometer a produção hidroelétrica anual".

O Ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa também pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

A DIA contempla também um conjunto de medidas de compensação sócio económicas e ambientais para a zona.

O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.

Actualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho (PNM), e ainda no Paiva, Neiva e Cavado. No âmbito do Estudo de EIA de Padroselos, o mexilhão de rio foi também descoberto no rio Beça.

A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA propôs um "possível cenário alternativo do projecto", que passava pela exclusão desta barragem do projecto.

Muitos especialistas e ambientalistas defendem que a sobrevivência do mexilhão de rio do Norte era "praticamente impossível" de conciliar com a construção da barragem de Padroselos.

A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção elétrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.

Com a emissão desta DIA fica a faltar a referente à barragem de Girabolhos, no Mondego, para a conclusão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

Segundo a fonte, quando estas novas barragens estiverem concluídas, Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo.


Lusa, in negócios online - 22 de Junho de 2010

sexta-feira, 25 de junho de 2010

País (com vistas muito curtas): Barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão de rio do Norte




País (com vistas muito curtas)
Barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão de rio do Norte


O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega, a barragem de Padroselos. Na base da decisão está a descoberta de mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara, no rio Beça, em Boticas.
Contactado pela Antena 1, o Ministério do Ambiente remete explicações adicionais para esta terça-feira.
O jornalista Vítor Mesquita conta que a decisão já suscitou reacções diversas.



Vítor Mesquita, in Antena 1 - 22 de Junho de 2010

Pró-Tâmega - Associação Cívica: A união dá força à razão do Tâmega





Pró-Tâmega - Associação Cívica
A união dá força à razão do Tâmega

(clique sobre a imagem, imprima e envie para o endereço indicado)

Associação Cívica Pró-Tâmega (Ficha para inscrição de associado) - 22 de Junho de 2010

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Alto Tâmega («cascata») - Declaração de Impacte Ambiental (DIA): A «patranha nacional das barragens» prossegue com a chancela de Humberto Rosa












Alto Tâmega («cascata») - Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
A «patranha nacional das barragens» prossegue com a chancela de Humberto Rosa


(clique na imagem para abrir o documento)

Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente), in Agência Portuguesa do Ambiente - 21 de Junho de 2010

>> DIA Barragem de Fridão (EDP)