Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega: Rio Tâmega (albufeira do Torrão) - A jusante de Amarante

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Rio Tâmega (albufeira do Torrão) - A jusante de Amarante - Agosto de 2009

A JUSANTE DE AMARANTE (AGOSTO DE 2009)
RIO TÂMEGA - ALBUFEIRA DO TORRÃO (EDP)

O Tâmega – que já foi rio às portas de Amarante – agoniza a reserva de água na «zona sensível» (Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho) da albufeira do Torrão (EDP), pela carga de nutrientes que lhe é vertida no leito.

Desde há muitos anos, em toda a extensão da albufeira criada pela Barragem do Torrão (Alpendorada - Marco de Canaveses), a prolífica cultura de algas azuis dá um colorido endémico muito verde, intensamente pastoso e pestilento às águas, imediatamente a jusante da cidade de Amarante.

As suas margens, classificadas de «domínio público hídrico», outrora debruadas de areias douradas são agora pântanos de lodos negros, fétidos e nojentos onde se acumulam pastas verdes imundas, sobras marginais de todo o tipo, lixos e latas, testemunhos de uma deplorável morbidez planetária que a civilização insustentável alcançou em terras amarantinas e o Estado consente.

O rio é vital para o concelho e a região, onde a cidade alivia os efluentes que poderiam afogar a obsoleta ETAR de Amarante, pronta a ser desmantelada e substituída há vários anos – concluída e inaugurada apenas há 10 (Fev.1999) com «equipamentos de última geração vindos expressamente de Inglaterra».

Mas, se a qualidade das águas correntes são o sangue da Terra, se Portugal é um Estado de Direito na Europa da União, e se a lei preconiza o «desenvolvimento sustentável» e «um uso eficiente, racional e parcimonioso deste recurso» (Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2005, de 30 de Junho), de que vale que estejamos em plena «zona protegida» (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) e em domínio de «ecossistema a recuperar» (Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI)?

Perante o papel ausente do Ministro deste Ambiente, do Presidente do Instituto da Água (Autoridade Nacional da Água) e da Administração Regional Hidrográfica, na gestão dos recursos hídricos e na função de garante do bom estado da qualidade das águas, ficamos com os destroços compósitos do Tâmega que durante milénios, até aos nossos dias, teve apenas água (H2O) na sua genuína composição fisico-química.

E perante a falaciosa campanha publicitária da EDP/Governo, para que não subsista a dúvida sobre o go(n)zo barragista para que todos fomos convocados pelo canto da água e pelo sofisma das 'energias renováveis', em Agosto de 2009, já sem rio na secção terminal do seu curso entre Amarante e o Marco de Canavezes, temos visíveis no espelho da albufeira os resultados do represamento das águas do Tâmega na Barragem do Torrão.