quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

TÂMEGA - GEOMORFOLOGIA: MAIS UM SISMO ASSOCIADO AO SISTEMA DE FALHAS DO TÂMEGA - José Emanuel Queirós

TÂMEGA - GEOMORFOLOGIA
MAIS UM SISMO ASSOCIADO AO SISTEMA DE FALHAS DO TÂMEGA

Embora ocupemos um relevo profundamente movimentado entre montes e vales, soerguido desde o nível de base do Tâmega, afundado à cota 62, até aos altaneiros dorsos do Marão rasgando as nuvens à altitude de 1415 metros, o território regional deve a sua morfologia a um subsolo granítico e xistoso, estruturalmente muito fracturado donde evoluiu um complexo campo de falhas.

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Até às 17H03 do último 6 de Junho (2017), em que o vale do Tâmega registou sismo de magnitude 3.6, seguido de um episódio sismológico de 11 réplicas, a tectónica era uma matéria impensável e um tema pronto a submergir definitivamente com a alienação do Tâmega para as barragens e para a massificação da produção hidroeléctrica com que começamos a dizer um adeus definitivo ao rio. 

As insistentes advertências quanto à falácia técnica contida no famigerado Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e pelos perigos daí emergentes para a região e cidade de Amarante, emitidas por cidadãos responsáveis e independentes, caídas em 'saco roto' junto das instâncias da Administração Central – de efeito semelhante junto da hipócrita Administração Local, muito mais seduzida pelo farejo do saco de euros da EDP do que pela defesa da segurança ribeirinha –, naquele dia haviam de ter um sinal inequívoco da instabilidade morfo-tectónica a que todo o vale do Tâmega está sujeito.

Até então, não havia memória de que o chão sob os nossos pés na região produzisse algum tremor, mas, no espaço de meio ano (6.JUN – 7.DEZ), da terra dimanou novo aviso testemunhal de uma dinâmica natural subvalorizada ou ignorada pelos mais responsáveis.

Pouco mais de um minuto faltava para as 13 horas (12:53:46) quando, hoje, com intervalo de dois ou três segundos, foram perceptíveis dois abalos telúricos distintos, correspondentes à passagem das ondas P e S de um sismo referenciado a Mesão Frio pelo IPMA e assim divulgado nos noticiários..
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Mesão Frio é uma referência locativa possível para assinalar o evento associado à linha de falha sismo-tectónica secundária que, na região, cruza em Amarante a falha do Tâmega, de SE para MW, (Montemuro - Caldas do Moledo - Amarante - Jugueiros...) por onde o rio Fornêlo corre e, mais abaixo, a incisão estrutural é ocupada pela ribeira de Padronelo.
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Embora a vila duriense de Mesão Frio seja a sede de concelho mais próxima do epicentro, o sismo de magnitude 3.6, ou 3.7, de facto, ocorreu na área da serra do Marão, em território do concelho de Baião, no limite com o de Amarante, mas está associado ao sistema de falhas de desenvolvimento regional que estão a dar provas de estarem activas e têm por lugar de encruzilhada a cidade de Amarante.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

PNBEPH - ALTO TÂMEGA - Pico de obra prestes a avançar no maior complexo de barragens do país






PNBEPH - ALTO TÂMEGA
Pico de obra prestes a avançar no maior complexo de barragens do país
 
Até 2023, a Iberdrola vai investir 1.500 milhões de euros na construção de três barragem no Alto Tâmega e em medidas de desenvolvimento social, económico e cultural da região.
 
Foto: DR

A construção das três barragens do Alto Tâmega, cuja conclusão se prevê para 2023, decorre a bom ritmo e emprega actualmente mil e quinhentas pessoas.

O Sistema Electroprodutor do Tâmega é um dos maiores projectos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, compreende três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega) e representa um investimento de 1.500 milhões de euros.
 
Segundo José Maria Otero, responsável pela área de licenciamento da Iberdrola, o empreendimento “está a cerca de 30 a 35% dos trabalhos”.
“Em Daivões, que é o empreendimento mais a jusante do Tâmega, já se fez o desvio do rio e estamos a começar as fundações da barragem”, avança José Otero.
 
Já em Gouvães, que é a parte central da bombagem, o responsável da Iberdrola refere que estão “a trabalhar em muitas frentes, porque o circuito hidráulico é um circuito de sete quilómetros, mas a parte mais vistosa que é a escavação da central já está quase pronta. Em Janeiro devemos começar com a betonagem e toda a montagem de grupos”.

A barragem do Alto Tâmega é aquela onde a obra começou mais tarde. “No próximo verão deverá ser feito o desvio do rio Tâmega e começar a escavação das fundações do paredão”.

O maior volume dos trabalhos está previsto para 2018-2020, altura em que se perspectiva a criação de 13.500 empregos directos e indirectos.

A empresa espanhola afirma que um dos seus princípios é fomentar o emprego na região e contratar, o mais possível, localmente. Dos cerca de 1.500 trabalhadores afectos actualmente ao empreendimento, 15 a 20% são da região.
 
O complexo contará com uma potência instalada de 1.158 megawatts (MW), alcançando uma produção anual de 1.760 gigawatts hora (GWh), ou seja, 6% do consumo eléctrico do país.

Segundo o responsável da Iberdrola, em finais de 2021 deverão estar em serviço as barragens de Daivões e Gouvães, enquanto a do Alto Tâmega deverá estar concluída durante o primeiro semestre de 2023.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é uma das maiores iniciativas da história de Portugal no sector da energia hidroelétrica, representando mais de 50% do objectivo do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).

Ponte de arame, sobre o Tâmega. Foto Olímpia Mairos/RR
 
Ponte emblemática de arame sobre o rio Tâmega e mais de 50 casas afectadas

A construção das três barragens do Alto Tâmega vai afectar cerca de 50 habitações e obrigar à transladação de duas pontes de arame.

“Até ao momento, seis famílias já saíram das suas habitações por razões de segurança devido à proximidade à frente de obra em Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, mas, ao todo, deverão ser entre 50 a 60 casas afectadas”, refere Sara Hoya, responsável ambiental da Iberdrola.

Ribeira de Pena é o concelho mais afectado, já que concentra cerca de 90% das casas de onde as famílias terão de sair até ao final da construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega.

Neste concelho também a emblemática ponte de arame sobre o rio Tâmega vai ser removida e recolocada em outro lugar. A estrutura “será recolocada num dos braços que vai ter a albufeira, perto do local onde se encontra actualmente”, explica Sara Hoya.

Esta ponte de arame foi, até 1963, a única travessia para a população local e é hoje uma importante atracção turística, em Ribeira de Pena. A centenária ponte pênsil tem mais de 20 metros de comprimento e está suspensa em mais de 100 cabos de arame torcido.

Também a ponte de arame que liga as aldeias de Monteiros, em Vila Pouca de Aguiar, e Veral, em Boticas, vai ser atingida pela subida das águas e, por isso, vai ser transladada.

 Foto: DR
 
Municípios afectados alvo de plano socioeconómico

O Plano de Acção Socioeconómico, assinado com as sete câmaras envolvidas nos projectos, destina cerca de 50 milhões de euros para o desenvolvimento económico, social e cultural da região onde estão a ser construídas as barragens.

Sara Hoya, responsável ambiental da Iberdrola, dá conta que a empresa já “aplicou 7,2 milhões de euros em medidas de compensação nos municípios afectados pela construção das barragens”.

O dinheiro foi aplicado, por indicação das respectivas autarquias, em “infraestruturas, como arruamentos, arranjos urbanísticos, abastecimento e saneamento público, obras de beneficiação de museus, casas mortuárias e cemitérios, habitações sociais, um balneário pedagógico, um parque de campismo, construção de praias fluviais e parques de lazer”, concretiza.

Em Ribeira de Pena, evidencia-se a Casa do Produtor, que é um centro de apoio para agricultores e o Museu Escola, que preserva a memória da história da população.

No vizinho concelho de Boticas, a Iberdrola apoia a potencialização do Boticas Parque – Natureza e Biodiversidade, financiando a construção de alojamentos para os visitantes e acções de compensação de fauna e flora da área envolvente e a construção de uma pista de desportos radicais em Boticas.

Em Vila Pouca de Aguiar, a concessionária espanhola financiou o Centro Hípico de Pedras Salgadas, bem como o Centro Interpretativo de Tresminas. Já em Chaves apoiou a beneficiação do Estádio Municipal Engenheiro Branco Teixeira.

Nos sete concelhos afectados pelo empreendimento foram ainda realizados investimentos em instalações desportivas, como campos de futebol, em equipamentos para bombeiros, viaturas e beneficiação de instalações.

A responsável indica que parte da verba global de 50 milhões de euros é reservada para gestão dos municípios (24 milhões de euros), enquanto a restante será aplicada em medidas de minimização como as expropriações, transladação de património ou monitorização ambiental (26 milhões de euros).

Os concelhos afectados pelo Sistema Electroprodutor do Tâmega são: Ribeira de Pena, Boticas, Vila Pouca de Aguiar, Chaves, Valpaços, Montalegre e Cabeceiras de Basto.

Olímpia Mairos, in Rádio Renascença - 04 de Dezembro de 2017

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

GLOBAL VIEWS - ENERGY: Hydropower is not the answer for climate resilience









GLOBAL VIEWS - ENERGY

Hydropower is not the answer for climate resilience

The Itaipu hydroelectric dam located between Brazil and Paraguay. Photo by: Deni Williams / CC BY

The global dam industry claims hydropower can build climate resilience, and harmlessly wean us from fossil fuels. But as events in the past 12 months have shown, nothing could be further from the truth.

A press release, issued on October 31, read: “Itaipu is a UN Climate Change Partner at the COP23 Climate Conference.”

For those who don’t know, the Latin American firm was behind Itaipu Dam, one of the largest megadams in Latin America. The firm was playing on the debunked notion that hydropower is green energy and could be used to replace fossil fuels. In fact, research has shown that tropical dams are some of the world’s most egregious emitters of methane, a greenhouse gas many times more powerful than carbon dioxide.

Despite its supposed “green” credentials, Itaipu Dam submerged some of the world’s most magnificent waterfalls. (The company later dynamited them, precluding the possibility of restoration.) And the project displaced upwards of 10,000 families — approximately 59,000 people — when it was built. Hydropower projects, with their attendant roads and transmission lines, are also known drivers of deforestation.

Dams are having a hard time coping with climate change. In 2017, the United States alone has seen a trio of near-disasters: In February, unprecedented rains strained Northern California’s Oroville Dam to the breaking point. As its spillway failed, authorities issued an evacuation order to 200,000 people downstream. The state’s capital was in the potential flood’s crosshairs.

Then, in August, Hurricane Harvey dumped a year’s worth of rain on the Houston area in the space of a few days. Two dams rapidly filled, and officials were forced to release water, inundating neighborhoods, to prevent an even more catastrophic full dam failure. Then, just weeks later, the scenario played out again in Puerto Rico, where 70,000 people were forced to evacuate in the face of yet another dam’s failing spillway.

These were stressful moments for dam operators, government officials, and citizens alike. But, given the potential damages, they were also breathtaking near-misses. Hundreds of thousands of lives were at stake, but they were, for the most part, spared.

We won’t always be so lucky. These kinds of extreme rain events are only becoming more common. From Bangladesh to Peru, countries all over the world are experiencing rainfall that would have been unthinkable just a few decades ago.

The world’s water infrastructure — particularly dams — were not built to withstand these volumes of water. Most dams are typically built with 100-year floods in mind. They were not built to withstand the climate we are now experiencing. And that means that it’s not a question of whether there will be a catastrophic dam failure; it’s just a question of where and when.

The U.S. has relatively robust emergency planning and warning systems, but tens of thousands of dams have been built in countries where there is little money or political will to install emergency warning systems. Given that we are now seeing dangerous extreme rain events in nearly every corner of the globe, this is a dangerous gamble.

As signatories to the Paris climate accord meet in Bonn this month, they will discuss how to lower carbon emissions. But given recent events, policymakers need to have a frank conversation about the state of the world’s dams in the face of climate change and devise ways to avert a looming disaster. They should identify those dams most at risk and take steps to limit the danger they pose; in some cases, this will mean removing them altogether.

The planning should not stop there. Climate financiers can and must play a role in driving sane policies forward in an era of climate change. That means taking a hard look at whether they should in fact fund any future hydropower. Hydropower development depends on using historic flows as a guide, but the past flows of a river can no longer tell us about the future. Reservoirs are drying up across the globe, leaving countries such as Zambia facing major power shortages. In the coming decades, we will see more dams either overwhelmed by too much water, or stranded by drought.

A recent study just named hydropower as the “most dangerous” form of green energy. But it’s a misnomer to even call hydropower “green.” Dam reservoirs are, in fact, a significant source of methane, one of the world’s most potent greenhouse gases. The real question is whether dams can even be considered green, given their emissions and detrimental impacts. As one of the study’s authors said, "Hydro projects are such a disaster for tropical rainforests that I don't consider them 'green' energy at all.” There is strong political consensus that we must limit deforestation; to promote a technology that drives it, and emits methane too, is folly.

At the same time, a new study found that habitat restoration could play a much more significant role in reducing carbon emissions than previously thought. The study’s authors suggest that a robust, well-funded effort to restore rivers, forests, wetlands, and other wild areas could help us keep the planet’s warming to 2 degrees Celsius.

Moreover, healthy wetlands and floodplains will be a necessary part of bolstering our climate resilience. This green infrastructure can mitigate the most extreme floods and store water safely underground for times of drought.

In Bonn and beyond, climate financiers should put their funds into protecting people from dangerous dams and promoting safe technologies — including restoration — that will deliver water and energy solutions tailored to the climate-challenged 21st century.

Kate Horner, in  Devex - 15 de Novembro de 2017

terça-feira, 14 de novembro de 2017

PNBEPH - TÂMEGA: Alto Tâmega: Construção das barragens vai afetar cerca de 50 casas





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PNBEPH - TÂMEGA

Alto Tâmega: Construção das barragens vai afetar cerca de 50 casas

A construção das três barragens do Alto Tâmega vai afetar cerca de 50 casas e obrigar à transladação de duas pontes de arame, segundo informou hoje a concessionária Iberdrola.



Sara Hoya, responsável ambiental da Iberdrola, disse aos jornalistas que o empreendimento vai afetar cerca de 50 casas e adiantou que, até ao momento, seis famílias já saíram das suas habitações por razões de segurança devido à proximidade à frente de obra em Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar.
O concelho mais afetado é Ribeira de Pena, que concentra cerca de 90% das habitações de onde as famílias terão de sair até ao final da construção do Sistema Eletroprodutor do Tâmega.
Neste concelho também a emblemática ponte de arame sobre o rio Tâmega vai ter de ser removida e recolocada em outro lugar.
Esta ponte de arame foi, até 1963, a única travessia entre as aldeias de Salvador e Santo Aleixo e é hoje uma importante atração turística. Tem mais de 20 metros de comprimento e está suspensa em mais de 100 cabos de arame torcido.
Segundo Sara Hoya, esta estrutura será recolocada num dos braços que vai ter a albufeira, perto do local onde se encontra atualmente.
Na mesma situação está uma outra ponte de arame que liga as aldeias de Monteiros, em Vila Pouca de Aguiar, e Veral, em Boticas, a qual vai ser atingida pela subida das águas e vai ser transladada.
Em Vila Pouca de Aguiar, arqueólogos estudaram e descobriram pinturas antigas num dos dólmenes da Chã das Arcas, uma descoberta que levou à remoção de peças do monumento desta área que ficará submersa pela barragem de Gouvães.
A Iberdrola está obrigada à concretização de medidas de minimização dos impactos e a uma monitorização constante da área afetada pelo empreendimento e, por isso, pelo terreno espalharam-se equipas de 17 arqueólogos e 30 biólogos, entre outros técnicos.
As medidas de compensação incluem ainda manutenções florestais e a reflorestação com cerca de 250.000 plantas.
A responsável falava à margem da apresentação do Plano de Ação Socioeconómico, assinado com as sete câmaras envolvidas nos projetos, que destina cerca de 50 milhões de euros para o desenvolvimento económico, social e cultural da região onde estão a ser construídas as barragens.
O empreendimento está a ser muito contestado pelos movimentos ambientalistas.
“A Iberdrola está a cumprir o estabelecido. É um projeto muito grande, que tem uma grande área de abrangência e é normal que tenha impactos ambientais, mas nós estamos a tentar minimizar da melhor forma possível, a tentar compensar”, sublinhou Sara Hoya.
O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, contemplando a construção de três barragens (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega), 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indireto durante o período de maior volume dos trabalhos (2018-2020).
Jornal Económico com Lusa - 14 de Novembro de 2017

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

ENERGIA - BARRAGENS: Ambientalistas contra a construção de mais barragens em Portugal







ENERGIA - BARRAGENS

Ambientalistas contra a construção de mais barragens em Portugal

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente contraria o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis e diz que não há sustentação científica para a construção de mais barragens no país.


O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) contrariou, esta quinta-feira, as declarações do presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) e assegura que não há qualquer necessidade de investir na construção de mais barragens no país. O GEOTA afirma, ainda no seu comunicado, que a insistência na construção de barragens carece de sustentação científica, para além de ignorar “completamente as consequências das Alterações Climáticas”.

Em causa estão as declarações do presidente da APREN, feitas esta quarta-feira, durante a conferência anual da associação, onde afirmou que, “se temos um clima semi-desértico, e se queremos água no verão na estação seca, precisamos de barragens. Queixamo-nos que há seca, dos incêndios, que não há água para beber, para regar, ou para apagar fogos. Mas a única forma de armazenar água são as barragens“. António Sá da Costa acrescentou ainda que “nós preocupamo-nos com o lobo ibérico, com o morcego, e não nos preocupamos com o homo sapiens lusitano. Se não preservamos o homo sapiens lusitano ninguém mais nos vem defender”. As palavras do presidente da APREN são, na visão dos ambientalistas, “irresponsáveis e populistas” .

O grupo ambientalista sustenta a sua posição com dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) sobre as condições climáticas actuais e futuras do país, que apontam para uma redução e maior variabilidade de precipitação. Para além disso, recorda que, ainda de acordo com o IPMA, Setembro foi o mês mais seco dos últimos 87 anos em Portugal Continental e que a 30 de setembro o instituto notificou que 81 % do território estava em seca severa, 7 % em seca extrema. O ano hidrológico passado, que começou a 1 de outubro de 2016 e acabou a 30 de setembro de 2017, foi o 9º mais baixo, desde 1931, em termos de precipitação.

O GEOTA cita também as projecções dos cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), organização criada pela ONU, que prevêm que, até 2050, a produção hidroelétrica diminua em todas as sub-regiões europeias, à exceção da Escandinávia, alcançando até menos 15% no sul da Europa.

O dirigente do grupo de estudos, João Joanaz de Melo, acredita que deveriam ser promovidas outras formas de produção de energia, “como a solar, a par de um maior esforço em matéria de eficiência energética, que é a abordagem mais barata e com efeitos mais positivos no emprego e no ambiente”. “Não podemos ficar reféns da electricidade produzida em barragens”, acrescenta.
A coordenadora do projeto Rios Livres, Ana Brazão, pede racionalidade, afirma que os recursos são finitos e lembra que, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, em 2015, cerca de 30% de toda água da rede que abastece as habitações perdeu-se antes mesmo de chegar às torneiras.

Ana Brazão acrescenta que para combater a seca não preciso mais barragens, tendo em conta o atual cenário de alterações climáticas, e explica que “as barragens, em países como Portugal, não aumentam a resiliência às alterações climáticas. Os índices de evaporação em albufeiras são significativos”.

O dirigente do GEOTA recorda também os conflitos mais recentes com novas barragens, que envolveram os rios Sabor, Tua e Tâmega, e onde “nem as pessoas nem a Natureza foram defendidas”, e avisa que “a complexidade e impactes de uma barragem têm de submeter-se a legislação comunitária e nacional, em primeiro lugar, para defender as pessoas”.

Mais do que valores ecológicos, estas barragens estão a destruir valores culturais e ativos económicos. Quem mais perdeu nestes processos foram os habitantes humanos das regiões periféricas, abandonados pelo poder político-económico, espoliados do seu património e enganados com promessas vãs”, concluiu.

Judite Rodrigues, in SHIFTER - 27 de Outubro de 2017

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

BARRAGENS - CORRUPÇÃO NO ESTADO: Instituto da Água arrasou entrega das barragens à EDP sem concurso Público








BARRAGENS - CORRUPÇÃO NO ESTADO
INSTITUTO DA ÁGUA ARRASOU ENTREGA DAS BARRAGENS À EDP SEM CONCURSO PÚBLICO

Em 2006 o Instituto da Água fez vários alertas sobre o diploma que estendeu o prazo de exploração das barragens da EDP sem concurso, mas foi ignorado. Entre eles incluía-se a transmissão ilegal de direitos de utilização sem concurso e a atribuição indevida de isenções.


Novembro de 2006. António Mexia estava à frente da gestão da EDP há menos de cinco meses quando o extinto Instituto da Água (INAG) enviou ao ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, um parecer sobre as propostas de alteração feitas pelo Ministério da Economia e Inovação (MEI), de Manuel Pinho, ao projecto de decreto-lei das utilizações dos recursos hídricos.

A mensagem contida no documento (enviado ao PÚBLICO pela Agência Portuguesa do Ambiente) era clara: “Constata-se que as propostas de alteração remetidas pelo MEI violam frontal e grosseiramente o disposto numa Lei de Bases [a Lei da Água]". Assim, qualificando-as com expressões como “totalmente descabidas”, “não faz qualquer sentido” ou “não tem cabimento”, o instituto que tinha a tutela dos recursos hídricos era peremptório: “Não devem ter acolhimento”.

No conjunto de pontos acrescentados ao projecto de diploma pelos assessores de Manuel Pinho (entre eles João Conceição, hoje administrador da REN e um dos nove arguidos, tal como o ex-ministro, na investigação do Ministério Público aos contratos de compensação da EDP), o INAG viu uma tentativa de “subordinação” do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) ao Ministério da Economia em matérias da sua “competência própria”. E uma das violações mais graves que identificou foi a introdução de pontos que permitiam à EDP continuar a explorar 27 centrais hidroeléctricas sem concurso público, através de uma subconcessão de direitos de utilização dos recursos hídricos por parte da REN, a quem estes seriam concessionados pelo Estado.

“Este artigo proposto enferma” de “ilegalidade uma vez que contraria o disposto na Lei da Água, que claramente refere que a utilização privativa dos RH [recursos hídricos] do domínio público obriga a processo concursal”, salientava o INAG numa das suas observações. O instituto questionava que se atribuísse a concessão à REN (que ficaria autorizada a subconcessionar à EDP) porque a Lei da Água manda que as concessões de utilizações privativas dos recursos hídricos públicos sejam atribuídas através de um procedimento pré-contratual de concurso público ou um procedimento iniciado a pedido do interessado, “não se atribuindo nem reconhecendo direitos de utilização a qualquer utilizador”, criticava o INAG.

Por outro lado, o instituto sublinhava que a figura da subconcessão (destinada a enquadrar a passagem de direitos para a EDP) não só não estava legalmente prevista, como contrariava a resolução do Conselho de Ministros de 2005 que aprovou a estratégia nacional para a energia e que “expressamente refere o estímulo à concorrência” como objectivo fundamental. Mas o alerta caiu no vazio.

Contratos assinados no sábado

Seis meses depois, a versão final do diploma (o decreto-lei 226 – A, de Maio de 2007) veio mesmo reconhecer que a EDP poderia continuar a utilizar os recursos hídricos sem concurso, ou seja, a explorar as suas centrais, como até então, em média por mais 25 anos. O Estado celebrou um contrato de concessão com a concessionária da rede nacional de transporte de electricidade, a REN, reconhecendo-lhe o “direito à utilização do domínio público hídrico afecto” às centrais hidroeléctricas. Depois, a REN transmitiu os “correspondentes direitos [de utilização]” à EDP (a figura da subconcessão foi substituída pela da transmissão de direitos)”. O diploma estabeleceu em dois anos (a contar de 1 de Junho de 2007) o prazo máximo para a assinatura dos contratos de concessão e transmissão entre o Estado, a REN e a EDP (cabendo a sua preparação ao INAG) e as assinaturas acabaram por ter lugar dez meses depois da publicação da lei, num sábado, dia 8 de Março de 2008.

A EDP pagou ao Estado 704 milhões de euros e garantiu o direito a explorar as 27 barragens por vários anos (a maioria até 2052). Além de ser um dos temas centrais na investigação por corrupção aos contratos da EDP anunciada pelo Ministério Público em Junho, este processo também está a ser analisado pela Comissão Europeia. Bruxelas quer saber se o prolongamento das concessões sem concurso é compatível com as regras europeias de contratação pública.

O parecer de 2006, assinado pelo ex-presidente do INAG Orlando Borges (hoje à frente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), não poupava nas palavras para assinalar ao ministro com a tutela do Ambiente que as propostas do MEI “beneficiam claramente um sector de actividade [o da produção de energia] em detrimento de outros”. O documento chegava a referir que certos pontos introduzidos pela equipa de Manuel Pinho pretendiam “beneficiar à custa dos recursos hídricos o sector eléctrico” e dizia considerar “pouco ético” que as alterações propostas tivessem sido “apresentadas como foram, alterando directamente o diploma”.

Favorecimento ao sector eléctrico

Um exemplo do que o INAG destacava como favorecimento ao sector eléctrico foi a introdução do ponto que isentou a EDP do pagamento da taxa de recursos hídricos. Uma “isenção contrária ao espírito da Lei da Água”, referia o instituto, reforçando que “não é aceitável que haja isenções para alguns sectores em detrimento de outros”.

Na versão final do diploma, o artigo que isenta a produção hidroeléctrica da taxa de recursos hídricos já não consta, mas a verdade é que a EDP conseguiu abater ao valor que pagou pelos direitos de utilização dos recursos hídricos cerca de 55 milhões de euros (pagando no total 704 milhões). Ainda assim, nem o despacho de 15 de Junho que fixou o valor das concessões utiliza a palavra isenção, referindo-se antes a um “ajustamento” a deduzir aos 759 milhões.

No parecer, o INAG também criticava o papel que o MEI pretendia atribuir à Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) na gestão dos recursos hídricos utilizados na produção eléctrica, sendo um dos exemplos o facto de se pretender que passasse a ser a DGEG a tomar a posse administrativa dos bens e a geri-los, em caso de reversão para o Estado. Nesta data, a DGEG era presidida por Miguel Barreto, outro dos arguidos na investigação, que em 2007 atribuiu à EDP uma licença sem prazo de duração para a central termoeléctrica de Sines.

Feitos os vários alertas ao gabinete do ministro Nunes Correia, o diploma do regime de utilização dos recursos hídricos seguiu para aprovação num processo de contornos pouco definidos, em que o INAG deixou de ser parte e em que várias das propostas do MEI prevaleceram, apesar do parecer desfavorável.

Questionada sobre a existência deste parecer negativo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garantiu ao PÚBLICO que “o INAG apenas teve conhecimento do teor” do decreto-lei dos recursos hídricos “após a sua publicação”. Foi aí que o instituto ficou a saber que o prazo de exploração das barragens tinha sido prorrogado sem concurso e que tinha dois anos para preparar os respectivos contratos de concessão. Foi só então que o instituto com a tutela dos recursos hídricos soube que havia um valor de “equilíbrio económico-financeiro” que a EDP teria de pagar pela utilização dos direitos e que este seria calculado com base “em duas avaliações” de entidades financeiras (o Crédit Suisse e o Caixa BI) e definido num despacho de Pinho e Nunes Correia.

Em Maio, quando se pronunciou sobre a queixa que lhe foi apresentada em 2012 “por vários cidadãos” portugueses contra auxílios de Estado indevidos à EDP na fixação do valor das concessões, Bruxelas afastou qualquer ilegalidade relativa a esta matéria, considerando que a metodologia usada pelo Estado para definir o preço que a EDP pagou pela extensão dos prazos foi “satisfatória” (por cá, o processo que levou à definição deste valor é um dos pontos sobre os quais incide a investigação do Ministério Público).

Na decisão, a Comissão Europeia também recordou que, “em caso de concurso, Portugal teria tido de pagar à EDP o montante dos activos [hidroeléctricos] não amortizados no final do período de concessão” previsto nos antigos contratos de aquisição de energia (CAE), que foram substituídos pelos CMEC (custos para a manutenção do equilíbrio contratual”. Ou seja, a alternativa a prolongar as concessões sem concurso seria o Estado compensar a eléctrica pelo valor dos investimentos que ainda não estavam amortizados.

Na resposta ao PÚBLICO, a APA sublinhou ainda que, a partir do momento em que o diploma saiu, o INAG concentrou-se em garantir que, “na implementação das disposições definidas” na lei, a “titularidade dos bens da concessão se mantivesse no domínio público, revertendo para o Estado no final da concessão” e não para as empresas.

Ana Brito, in Público - 25 de Setembro de 2017

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

AMBIENTE - ENERGIA: GEOTA alerta para poluição: "Tâmega poluído e moribundo tem o futuro ameaçado"






AMBIENTE - ENERGIA
GEOTA alerta para poluição: "Tâmega poluído e moribundo tem o futuro ameaçado"

O GEOTA está desde a semana passada no Vale do Tâmega, a acompanhar a grave situação de eutrofização verificada no rio em Amarante, Mondim de Basto e Chaves.
 

A associação divulgou o caso nas redes sociais, apresentou denúncias ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente na GNR de Amarante e de Chaves e prepara um relatório sobre o estado do rio, acompanhado de um caderno de exigências à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Ministério do Ambiente.

A equipa do projeto Rios Livres, do GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, está desde sexta-feira em Amarante a promover a campanha
Vota Tâmega , que pretende desafiar as candidaturas autárquicas da região a comprometerem-se com a defesa de um rio livre e limpo.

Ana Brazão, coordenadora do projeto Rios Livres, explica: “Através do site, as pessoas podem exigir aos seus futuros representantes que assinem a Declaração pelo Tâmega. A questão é prioritária, como infelizmente se confirma. Verificámos este alarmante nível de eutrofização em Amarante, Mondim de Basto e Chaves. É evidente que não é um problema pontual. O rio está verde, cheio de algas, fétido e moribundo”.

Esta semana o GEOTA denunciou a situação nas redes sociais e formalmente junto dos Serviços de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana de Amarante [dia 11/09/2017] e de Chaves [dia 13/09/2017].

Os fenómenos de desenvolvimento anormal de algas têm o nome técnico de eutrofização e acontecem quando a água está parada, se verificam temperaturas elevadas e há excesso de nutrientes, fruto de poluição.

Como era assumido no 1.º Plano de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) do Douro [2012-2015], do qual o Tâmega é afluente, todo o curso deste rio se encontrava em incumprimento dos objetivos da Diretiva Quadro da Água, sendo que este estava mais degradado a montante (concelho de Chaves), com classificação de «Medíocre». Acontece que a situação não melhorou no 2.º Plano, lançado no ano passado e vigente até 2021.

O problema acontece pelo menos desde 2008 e é do conhecimento dos municípios afetados e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O estado do rio Tâmega piorou do 1.º ciclo para o 2.º ciclo do PGRH do Douro. O número de massas de águas classificadas como «Bom» diminuiu e o número de massas de água classificadas como «Medíocre» aumentou.

Ana Brazão avisa que a qualidade da água do rio ficará ainda pior com a construção das barragens do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) – Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, concessionadas à Iberdrola. “Se o Governo continuar a apadrinhar o SET e quiser ainda avançar com o Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão [duas grandes barragens, de 38 e 94 metros], da EDP, suspenso até 2019, tudo o que estamos a assistir será pior”, disse.


https://ia801501.us.archive.org/26/items/riotamega/riotamega.mp4
(Clique na imagem para ver o registo em vídeo)
 
O rio Tâmega tem já uma grande barragem, a do Torrão, no Marco de Canaveses, junto à confluência com o Rio Douro. A albufeira do Torrão foi classificada como zona sensível no parâmetro «Eutrofização» e encontra-se em «risco de eutrofização». De acordo com o 2.º PGRH do Douro, a massa de água da albufeira do Torrão não atinge o «Bom Estado» ecológico devido à existência da barragem. Na identificação das medidas de restauro necessárias para atingir o bom estado ecológico, as propostas eram claras: «Eliminar a barragem e todos os seus órgãos; Recuperar a morfologia natural do curso de água; Repor o regime hidrológico natural do curso de água». Contudo, nada foi feito neste sentido.

Para Marlene Marques, presidente do GEOTA, é necessário pedir contas às autoridades: “Só não reconhece o problema que estas novas barragens vão trazer quem quer esconder os seus enormes impactes negativos. Estamos a preparar um relatório sobre o estado do rio Tâmega que enviaremos à APA e ao Ministério do Ambiente. Queremos que assumam as suas responsabilidades técnicas e políticas e façam cumprir a legislação. Não podemos permitir que se banalize a ideia de que é normal o Tâmega ser um rio de água inquinada.


in Notícias do Nordeste - 14 de Setembro de 2017

quinta-feira, 27 de julho de 2017

TÂMEGA - BARRAGENS: Quercus: Barragens do Tâmega são "maior atentado" à natureza






TÂMEGA - BARRAGENS
Quercus: Barragens do Tâmega são "maior atentado" à natureza
 
Os habitats naturais das regiões envolventes e a agricultura estão ameaçados pelas barragens de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega.
                     
A associação ambientalista Quercus classifica as barragens em construção no Alto Tâmega, no distrito de Vila Real, como o "maior atentado" à conservação da natureza, em Portugal, em 2017.

Na véspera do Dia Mundial da Conservação da Natureza, que se assinala sexta-feira, a Quercus afirmou "que as barragens constituem a maior ameaça à conservação da natureza, em Portugal, actualmente".

 A associação referiu-se directamente ao Sistema Electroprodutor do Tâmega, concessionado à Iberdrola e que inclui a construção das barragens de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega, cujos trabalhos já estão no terreno.

"As barragens colocam em risco os habitats naturais das regiões envolventes, uma vez que transformam, fragmentam e degradam os ecossistemas, e criam, inclusivamente, barreiras incontornáveis para espécies migradoras", salientou a organização, em comunicado.

No caso específico das barragens do Tâmega, a Quercus frisou que "as ameaças abrangem a agricultura, em particular a viticultura, com perdas de terreno e eventuais alterações ao clima com aumento de frequência de nevoeiros, e colocam, também, em perigo o lobo ibérico, nas Serras do Marão e Alvão".

Esta semana foi divulgado que a Comissão Europeia quer arquivar a queixa apresentada pela Quercus há seis anos contra a construção destas três barragens. A associação ambientalista já anunciou que vai recorrer da decisão.

A Quercus falou ainda do rio Tua, onde considerou que "os impactos da barragem nos ecossistemas são evidentes, tendo-se verificado, recentemente, uma elevada mortandade de peixes causada, provavelmente, pelo baixo caudal do rio, o que revela a perda de qualidade da água".

As autoridades foram alertadas no dia 12 de Julho para um número anormal de peixes mortos no rio Tua, na zona de Frechas, em Mirandela, suspeitando-se, segundo informou na altura a GNR, de uma descarga poluente de uma empresa.

A associação salientou que "o aproveitamento dos recursos hídricos para diversos fins, incluindo a produção hidroeléctrica como forma de energia, é relevante, mas tem que ser devidamente equacionado com os impact0s associados e com os objectivos de sustentabilidade e conservação da biodiversidade".

Por isso mesmo, reforçou o apelo ao Governo "para que não sobreponha os interesses das grandes companhias energéticas aos interesses da conservação da natureza".

in Renascença - 27 de Julho de 2017

BARRAGENS - QUERCUS: Barragens do Rio Tâmega são o maior atentado à Conservação da Natureza, em Portugal, em 2017








BARRAGENS - QUERCUS
Barragens do Rio Tâmega são o maior atentado à Conservação da Natureza, em Portugal, em 2017

Mortandade de peixes verificada na Barragem do Tua confirma perda de qualidade da água das albufeiras


tua barragem
  











Na véspera do Dia Mundial da Conservação da Natureza e no rescaldo da proposta de arquivamento, por parte da Comissão Europeia, da queixa efetuada pela Quercus – ANCN contra a construção de três barragens no Alto Tâmega, a Quercus relembra que as barragens constituem a maior ameaça à conservação da natureza, em Portugal, atualmente.

As barragens colocam em risco os habitats naturais das regiões envolventes, uma vez que transformam, fragmentam e degradam os ecossistemas, e criam, inclusivamente, barreiras incontornáveis para espécies migradoras.

No caso específico das barragens do Tâmega as ameaças abrangem a agricultura, em particular a viticultura, com perdas de terreno e eventuais alterações ao clima com aumento de frequência de nevoeiros, e colocam, também, em perigo o Lobo Ibérico, nas Serras do Marão e Alvão, em Trás-os-Montes.

No Tua, os impactes da barragem nos ecossistemas são evidentes, tendo-se verificado, recentemente, uma elevada mortandade de peixes causada, provavelmente, pelo baixo caudal do rio, o que revela a perda de qualidade da água.

A Quercus considera que o aproveitamento dos recursos hídricos para diversos fins, incluindo a produção hidroelétrica como forma de energia, é relevante, mas tem que ser devidamente equacionado com os impactes associados e com os objetivos de sustentabilidade e conservação da biodiversidade.

A Quercus reforça o apelo ao governo para que não sobreponha os interesses das grandes companhias energéticas aos interesses da conservação da natureza.


(Lisboa) - 27 de Julho de 2017