segunda-feira, 17 de julho de 2017

 






FOGOS FLORESTAIS
GRUPO DE TRABALHO PREPARA SOLUÇÕES PARA AS BACIAS HIDROGRÁFICAS AFECTADAS PELOS FOGOS


Uma plataforma composta por 130 pessoas, entre investigadores, engenheiros, psicólogos e juristas, iniciou ontem, de forma gratuita e voluntária, um projecto para elaborar um plano de intervenção e apresentar soluções para as bacias hidrográficas afectadas pelos incêndios de Junho.

O grupo de trabalho, com a designação ‘Depois da Tragédia a Sociedade Civil chega ao terreno’, constituído por investigadores de universidades de vários pontos do país, pelos municípios envolvidos e pelas comunidades locais, pretende definir propostas de intervenção e reconstrução após uma “investigação-acção” nas áreas da Bacia Hidrográfica do Zêzere e municípios circundantes, segundo Aurora Carapinha, uma das mentoras do projecto.

Esta equipa é constituída por “técnicos com experiência de trabalho com comunidades” e por “técnicos que recorrem a ferramentas de análise e de construção de soluções inovadoras”, disse à Lusa Aurora Carapinha, pretendem adoptar medidas capazes de “não só de reconstruir os lugares, como de impedir que estas situações se possam repetir”.

A iniciativa, que parte do Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento da Universidade de Évora e do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, tenciona criar um Laboratório na Paisagem da Bacia Hidrográfica do Zêzere, liderado por arquitectos paisagistas, de acordo com o comunicado emitido pela organização.

O projecto-piloto, que parte do município da Sertã e deverá ser estendido “a todos os municípios da Bacia Hidrográfica do Zêzere que apresentam características e problemas semelhantes”, planeia construir estratégias com “um arco temporal mais amplo e com uma visão territorial abrangente” e conta com “profissionais de diferentes áreas de investigação”, acrescenta a investigadora da Universidade de Évora.

A plataforma considera “pertinente para a gestão da paisagem” a “ponderação primária da questão da água, recurso que sustenta toda a paisagem que se pretende ecológica, económica e socialmente equilibrada”.

O grupo pretende até segunda-feira, 17 de Julho, apresentar “um conjunto de medidas a adoptar a curto e médio prazo” e também identificar “os principais vectores a ter em conta em trabalhos posteriores, a ponderar em instrumentos legislativos e regulamentares que tenham esta paisagem como destinatária”, afirma a mesma fonte.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande e Góis, tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.
Estes fogos terão afectado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afectadas, assim como os empregos de 372 pessoas.

Os prejuízos directos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.

Agência Lusa, in Diário de Notícias - 14 de Julho de 2017





GEOTA - RIO TÂMEGA
CAMPANHA “Vota Tâmega” QUER PARAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS

Com o objetivo de que se pare a construção das barragens do Vale do Tâmega, surge agora uma campanha promovida pela associação ambientalista GEOTA, no âmbito do projeto Rios Livres, que dá pelo nome ‘Vota Tâmega’.

Esta ação pretende sensibilizar os/as candidatos/as a Presidente de Câmara nas Eleições Autárquicas de outubro de 2017 para o impacto negativo das novas barragens no Vale do Tâmega: Fridão, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega.

“Durante vários dias trabalhámos para sensibilizar candidatos e candidatas a autarcas dos municípios afetados a assinarem a Declaração pelo Tâmega: documento que defende um rio limpo, sem poluição e sem novas barragens. Até ao momento, nenhum dos candidatos assinou a declaração”, explicam os dinamizadores da campanha em comunicado.

Iniciada em junho, a campanha continua em www.votatamega.com, local onde se apresentam as 8 razões pelas quais esta campanha pede o fim da construção destas barragens. Entre os dias 18 e 23 de julho, arranca também mais uma Caravana pelo Tâmega, que vai passar por várias localidades para falar com as populações, informar sobre o tema e insistir que os/as candidatos/as a autarcas assinem a Declaração.

“Esta é a segunda Caravana pelo Tâmega. Percebemos na primeira edição, em novembro de 2015, que muitos munícipes do Vale do Tâmega não concordavam com estas obras, nem se sentiam representados pelos autarcas. Em ano de eleições vamos explicar aos candidatos e candidatas o quão destrutivas são estas novas barragens e dar ferramentas a quem vota para agir”, explica Ana Brazão, coordenadora do Projeto Rios Livres – GEOTA.

“Vota Tâmega pretende mostrar às candidaturas e às populações locais que uma barragem produz mais do que energia elétrica. Na verdade, este tipo de construções tem impactes profundos a nível financeiro, ambiental e patrimonial, que não se justificam, uma vez que as barragens do Vale do Tâmega vão ser responsáveis pela inundação de mais de 1 856 hectares. Era como se a Ilha do Corvo, nos Açores, ficasse debaixo de água. Tudo isto para produzir cerca de 0,4% da energia consumida em Portugal”, acrescentam em comunicado.

in Ambiente Magazine - 17 de Julho de 2017

segunda-feira, 10 de julho de 2017

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: ENTRE TRISTEZA E RESIGNAÇÃO, GLÓRIA TEM DE DEIXAR CASA POR CAUSA DE BARRAGEM








ALTO TÂMEGA - BARRAGENS

Entre tristeza e resignação, Glória tem de deixar casa por causa de barragem

                                                                                                                                PEDRO SARMENTO COSTA/LUSA

Depois de uma vida em Viela, aldeia de Ribeira de Pena, Glória Silva vai ter de deixar a sua casa devido à construção de uma das barragens do Alto Tâmega, uma situação que a deixa triste, mas resignada.

"Nasci aqui e fui aqui criada", afirmou à agência Lusa a habitante de Viela, uma das aldeias do concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, que vai ser afetada pela construção da barragem de Daivões, incluída no Sistema Eletroprodutor do Tâmega.

Está localizada mesmo junto ao Tâmega e, do lado de lá do rio, podem ser observados os trabalhos de construção de um túnel de grandes dimensões que vai servir as barragens.
Glória, com 65 anos, já não se incomoda com o barulho das obras, que aqui já duram há quase dois anos e mostra-se resignada quanto ao futuro.

"Estou triste porque tenho aqui as minhas coisas e agora tenho que deixar tudo para ir para outro lado. Faz-me tristeza, faz-me pena", referiu.

Glória e o marido foram os únicos residentes que a Lusa encontrou numa passagem pela aldeia, mas há outras famílias que vão também ter de deixar as suas casas.

"As famílias que vivem da estrada para baixo vão sair todas. Não é que a água chegue aqui mas tem que ficar distante uns tantos metros", explicou.

As negociações estão a decorrer com a espanhola Iberdrola, a concessionária do Sistema Eletroprodutor do Tâmega, que inclui a construção de três barragens: Daivões, Gouvães e Alto Tâmega.

Para já, segundo adiantou, ainda não há prazo para terem de sair da aldeia. É um processo que vão poder fazer com calma, até porque está previsto que as obras se arrastem até 2023, mas Glória já tem uma casa em vista.

Quer ficar mais perto da sede de concelho, mas quer também uma casa com muito espaço, como o que possui em Viela. "Gosto de estar assim descansada, tranquila", contou.

Ainda emigrou uns anos para França, mas em 1977 construiu a sua residência.

"Vai ser como que recomeçar a vida em outro sítio, mas tem de ser. É a vida", frisou.

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das barragens do Alto Tâmega indica que, na pequena aldeia de Viela, poderão ser afetadas à volta de 10 habitações, dependendo da cota da barragem, mais a estrada de acesso e cerca de 80% de toda a sua área.

O Sistema Eletroprodutor do Tâmega é um dos maiores projetos hidroelétricos levados a cabo na Europa nos últimos 25 anos e contempla a construção de três aproveitamentos hidroelétricos na região do Alto Tâmega: Gouvães (bombagem), Daivões (turbinação) e Alto Tâmega (turbinação).

As barragens deverão estar concluídas em 2023 e o maior volume de trabalhos concentra-se entre os anos 2018 e 2020.

Pedro Sarmento Costa/Lusa, in Jornal de Notícias - 9 de Julho de 2017

quinta-feira, 15 de junho de 2017

PNBEPH - TÂMEGA: Barragens podem causar sismos







PNBEPH - TÂMEGA
Barragens podem causar sismos
As barragens podem provocar mais tremores de terra, afirma um artigo no sítio da internet da International Rivers , associação global de proteção dos rios. Neste momento a associação ambientalista nacional GEOTA luta para o cancelamento da barragem de Fridão, em Amarante, zona que sofreu, na passada semana, um sismo de 3.6 na escala de Richter e com epicentro a nordeste desta localidade. 

A barragem de Fridão está suspensa até 2019, mas os Rios Livres, projeto desenvolvido pelo GEOTA pretendem o cancelamento definitivo desta infraestrutura que está concessionada à EDP - Energias de Portugal. Em caso de acidente na futura barragem, esta inundará a cidade de Amarante e o nível da água ficará 14 metros acima da ponte de São Gonçalo, o que equivale a, aproximadamente, um prédio de 5 andares.

A pressão que a água causa nas placas tectónicas funciona como um lubrificante para as fissuras já existentes no solo, ou seja, faz com que estas aberturas se movimentem com maior facilidade. Sem a pressão e a presença da água, estes movimentos tornam-se mais difíceis devido à pressão e ao atrito causado pelas rochas. Por esta razão é que as barragens podem causar sismos.

Segundo a International Rivers , cientistas acreditam que existem mais de 100 casos de tremores de terra que podem ter sido induzidos por barragens. O caso mais sério foi o terramoto de Sichuan que ocorreu em 2008, com uma magnitude de 7.9 e que matou cerca de 80 mil pessoas. Os cientistas acreditam que este terramoto está ligado à barragem de Zipingpu, na China. 

A probabilidade do aumento dos sismos devido a construção e a presença das barragens é apenas uma das razões pelas quais queremos travar a construção da Barragem de Fridão, em Amarante. Podíamos dar muitas outras. É por isso que nas últimas décadas a Suíça, Suécia, Reino Unido, Espanha, França e os Estados Unidos já removeram mais de 4750 barragens. No entanto, em Portugal, querem construir mais 4 barragens.

in Notícias do Nordeste - 15 de Junho de 2017

terça-feira, 13 de junho de 2017

EMERGÊNCIAS E GESTÃO DO RISCO
RISCO A JUSANTE DE BARRAGENS

Texto do Professor A. Betâmio de Almeida (clicar aqui).

segunda-feira, 12 de junho de 2017

PNBEPH - RIO TÂMEGA: AVALIAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA AO IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO

PNBEPH - RIO TÂMEGA
AVALIAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA AO IMPACTE AMBIENTAL DA BARRAGEM DE FRIDÃO 

Intrigante é, no mínimo, como pode ser classificada a posição da Câmara Municipal de Amarante no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da designada «Barragem de Fridão», tal como ficou registado no relatório de avaliação da consulta pública decorrido em 2010 (ver abaixo).




Depois de um longo processo de debate público, iniciado em 1991 sobre a anunciada construção de uma represa no rio Tâmega 6 quilómetros a montante da cidade de Amarante, designada «Barragem de Fridão», com origem em cidadãos, na associação cívica e ecológica «Amigos do Rio» e nos movimentos cívicos «Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» e «Por Amarante, Sem Barragens» com o propósito de promover o esclarecimento que sempre esteve omisso na região da parte das entidades responsáveis, cerca de 20 anos depois, em 2010, a Câmara Municipal de Amarante acaba por não expressar posição clara numa matéria decisiva para o concelho e a Amarante e para o rio e a região Tâmega.

Se atendermos às várias deliberações tomadas por unanimidade nos órgãos do Município (Câmara  e Assembleia Municipal) contra a construção da famigerada «grande barragem», com a garantia de procedimento judicial sobre «eventual decisão de construção da barragem de Fridão», sabendo-se que antes do concurso já a EDP tinha pago ao Estado pela concessão, e que a concessionária resolveu transformar o escalão de Fridão em duas grandes represas por considerar que a que foi concessionada «causaria dano à cidade de Amarante», a surpresa passa a ser resultante de uma conduta farsante.


Fica para a história um presente de grande controvérsia marcado por uma população absorta e agnosiada pronta a seguir sem reservas quem a oferece como escora para qualquer tipo de negócio.


José Emanuel Queirós - 12 de Junho de 2017







PNBEPH - TÂMEGA
Barragem da Iberdrola vai inundar reserva potencial de lítio

Investigadores pedem acesso urgente à zona das Covas do Barroso, para poderem intensificar estudos do jazigo. Responsável do LNEG recorda que conhecimento da existência de recursos minerais raramente se sobrepõe à decisão de ocupar solos com outras utilizações.

Visita aos investimentos da Iberdrola no centro Hidroelectrico do Tâmega. Paulo Pimenta

A existência de “filões aplitopegmatíticos intrusivos nas formações metassedimentares com espodumena, petalite, eucriptite e lepidolite” na zona das Covas do Barroso está reconhecida há dezenas de anos e tem vindo a ser documentada e estudada pelo menos desde o início da década de 90. Se para o comum cidadão esta sucessão de palavras remete para aulas longínquas de física e química ou para termos parecidos ao que se ouvia falar nos filmes do super-homem, quem percebe de geologia e mineralogia sabe que estas palavras querem dizer lítio. Numa altura em que a procura por este material tem crescido em todo o mundo, nomeadamente por causa da sua utilização na construção de baterias de iões de lítio para os veículos eléctricos, a Iberdrola, que ganhou o concurso para a construção e exploração do sistema electroprodutor do Tâmega, está actualmente a preparar o terreno para inundar aquele que é apontado como um dos maiores jazidos deste minério.

Este é, apenas, o exemplo mais visível dos aspectos negativos que foram identificados pelo Grupo de Trabalho do Lítio (GT), quando estudou o potencial deste minério em Portugal e entregou ao secretário de Estado da Energia aquele que pode ser um guião para a implementação de uma estratégia com vista a dinamizar este sector em Portugal. Na análise SWOT (vantagens e desvantagens), em que elencou os riscos e as oportunidades para essa estratégia, o GT incluiu na coluna das ameaças a “esterilização de importantes recursos materiais litiníferos, devido a decisões erradas em políticas e planos de ordenamento do território”.

É no campo aplitopegmatítico Barroso-Alvão que se encontram em Portugal as maiores reservas de petalite e espodumena. Só em dois filões sondados pelo então Instituto Geológico e Mineiro estão definidos mais de meio milhão de toneladas com teores largamente superiores a 1% de óxido de lítio e, com esse mesmo teor médio de concentração, está inferida a existência de 14 milhões de toneladas de minério litinífero.

Alexandre Lima, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que tem vindo a estudar a região (e é, por isso, um dos que contribuiu com a entrega de dados para a realização do relatório do GT), recorda que a Iberdrola tem conhecimento desse facto. Este professor assinou uma reclamação junto da Agência Portuguesa do Ambiente, que é quem estava a conduzir o processo de Declaração de Impacto Ambiental e a analisar o Relatório de Conformidade ao Projecto de Execução (RECAPE).
Nessa reclamação, consultada pelo PÚBLICO, Alexandre Lima e Fernando Noronha, escrevem que a “inundação destes filões de lítio ou o seu contacto com águas de infiltração de futuras albufeiras terá implicações na sua conservação”, enquanto durar os 70 anos que a Iberdrola tem como concessão destas barragens. “Apesar de pouco solúveis, os minerais de lítio são sensíveis a águas de pH ácido. Este factor, para além de contribuir para o empobrecimento destes filões e pôr em causa a sua viabilidade económica, pode pôr ainda em causa a utilização das águas para consumo humano. O estudo destas implicações encontra-se por fazer neste Estudo de Impacto Ambiental”, lê-se na reclamação. Também a Felmica, empresa que há vários anos tem concessões mineiras na zona do Barroso e Alvão e faz extração desse material para o utilizar na indústria cerâmica e vidreira, expôs em documentos a forma como a anunciada concessão da barragem se sobrepõe às já existentes concessões mineiras.

Estudar primeiro, inundar depois

Alexandre Lima acredita que “ainda nem tudo está perdido”. “A albufeira ainda não encheu”, recorda. Mas mostrando não acreditar que seja fácil impedir a construção de uma barragem por causa dos custos que isso acarretaria, apresenta outras soluções: “Queremos continuar a ter acesso ao local para poder continuar a aprofundar os estudos, é urgente que se conheça melhor os filões. Nos já andámos nos terrenos a estudar a zona há vários anos”, recorda. Mas o regime de protecção da albufeira da barragem em construção impossibilita trabalhos de prospecção num raio de cinco quilómetros da futura albufeira.
É com essa urgência em mente que a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto se candidatou, juntamente com parceiros internacionais, a financiamentos europeus e do Portugal 2020 através da FCT para avançar com vários estudos dos afloramentos rochosos ainda antes do enchimento. “A intenção é recorrer a várias novas tecnologias em que, por exemplo através de drones, haja sensores de captação óptica e espectral, para poder ajudar-nos a caracterizar um recurso geológico de Portugal e portanto europeu tão importante”.

O investigador sugere ainda que seria possível explorar primeiro os depósitos minerais que vão ser afectados – por exemplo, através do desmonte do tipo pedreira – e usar o material geológico que não servir para a indústria química na construção das barragens. “A Iberdrola ganharia mais espaço de enchimento, e estudadas as composições desses inertes rejeitados, usá-los possivelmente na construção da barragem”, argumenta Alexandre Lima.

Segundo este investigador, com a inviabilização destes depósitos de lítio, pode ficar em causa não apenas a exploração daqueles filões. “Estamos a falar de recursos e da necessidade de haver dimensão e escala destes recursos de lítio para que a sua exploração seja economicamente viável”, argumenta. Foi também essa escala que o GT referiu no já mencionado relatório, quando também inclui nas “ameaças” ao potencial do lítio em Portugal a importância de haver cooperação entre os vários projectos de exploração – só no último ano de 2016 entraram 37 novos projectos de prospecção e pesquisa, aos quais a administração pública ainda não deu resposta. “O dinamismo e a experiência de cooperação interempresas, se não forem fortemente encorajados, podem comprometer a viabilidade de um projecto à escala de todo o pais, potenciando a criação de projectos individuais não económicos”.

O PÚBLICO contactou a Iberdrola, para perceber a exequibilidade destas propostas, mas a concessionária ainda não tem nenhuma posição oficial sobre o assunto. Também por parte do Governo, a secretaria de Estado da Energia ainda está a trabalhar na proposta que há-de levar a conselho de ministros para criar uma estratégia do sector.

Luísa Pinto (luisa.pinto@publico.pt), in Público - 11 de Junho de 2017

sexta-feira, 9 de junho de 2017

PNBEPH - BARRAGENS: Ministério Público investiga barragens da EDP e Iberdrola







PNBEPH - BARRAGENS
Ministério Público investiga barragens da EDP e Iberdrola

Inquérito foi aberto após queixa da GEOTA, com base em notícias sobre alegados subornos pagos pela Odebrecht, que com o grupo Lena construiu barragem do Baixo Sabor, aprovada pelo governo Sócrates.


Há uma nova investigação judicial, em curso, que envolve a EDP e as decisões relativas à construção de novas barragens aprovadas por José Sócrates. Uma delas é a do Baixo Sabor que está envolvida em casos de subornos no Brasil, numa lista de pagamentos da construtora brasileira Odebrecht, que fez parte da obra realizada em parceria com o Grupo Lena para a EDP. Inquérito foi aberto este ano pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que também tem em mãos o processo relacionado com as designadas “rendas excessivas” da energia e que levou já à constituição de sete arguidos, entre os quais o presidente da eléctrica nacional.


PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Governo aprova resolução que beneficia barragem da EDP no Tâmega






PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO
Governo aprova resolução que beneficia barragem da EDP no Tâmega


O Conselho de Ministros aprovou, esta semana, uma Resolução que viola uma Diretiva europeia permitindo que a EDP avance com a barragem de Fridão, segundo informa um comunicado do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.

Apesar de suspenso até 2019, para reavaliação, o projeto viu prolongado o seu prazo de validade. O GEOTA afirma que irá apresentar queixa à Comissão Europeia. Fridão integra o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), lançado em 2007 pelo Governo liderado por José Sócrates.

Em abril de 2016, no âmbito da reavaliação do Programa, o Ministério do Ambiente suspendeu o projeto, esclarecendo que “(…) tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos”.

Contudo, uma Resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República, esta segunda-feira, revela “(…) o Estado Português, a EDP – Gestão de Produção de Energia, S.A. (EDP), e a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., celebraram, em 5 de dezembro de 2016, um Memorando de Entendimento através do qual acordaram, entre outros aspetos, em celebrar uma adenda ao Contrato de Implementação do PNBEPH para a conceção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respetivas infraestruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroelétricos de Fridão e do Alvito atribuídas por concurso público (…)”.

A Resolução define que os contratos de concessão de utilização do domínio hídrico poderão ser celebrados quando o Governo decidir se a barragem avança ou não. Prolonga ainda a suspensão dos Planos Diretores Municipais das áreas afetadas em Amarante, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena.

O contrato de implementação de Fridão foi assinado em dezembro de 2008, antes da emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que, por lei, aprova ou reprova um projeto sujeito ao cumprimento da Diretiva de Impactes Ambientais. Também a DIA, emitida em abril de 2010, havia sido prorrogada, sendo válida para além do período estabelecido pela lei que transpõe a Diretiva.

“Se Fridão for aprovado em 2019, as obras terão início quase dez anos depois de elaborado o Estudo de Impacte Ambiental. O património natural já sofreu alterações, assim como o tecido económico da região. Se o projeto não se justificava em 2007, hoje ainda menos”, explica Ana Brazão, do GEOTA. Acrescenta ainda: “A barragem de Fridão afetará negócios de turismo diferenciadores, que dependem de um rio livre e serão inviabilizados”.

Há também risco para a população de Amarante, devido à sua proximidade em caso de rutura. O aproveitamento será construído sob uma antiga falha sísmica. Ontem, um sismo de magnitude 3.6 na escala Richter teve o seu epicentro a poucos quilómetros do futuro local da barragem.

A ambientalista exige clareza: “Aquando da reavaliação do PNBEPH, as associações de defesa do ambiente denunciaram a falta de transparência desse processo. A situação mantém-se”. O GEOTA pediu, em maio, esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre as novas datas dos contratos de concessão para Fridão, mas ainda não obteve resposta.

João Joanaz de Melo, presidente da Assembleia Geral do GEOTA, acrescenta que “a opacidade afeta todos os empreendimentos aprovados ao abrigo do PNBEPH, nomeadamente Foz Tua, da EDP, mantido pelo Governo anterior, e o Sistema Electroprodutor do Tâmega, da Iberdrola, que nos termos da “revisão” feita pelo atual Executivo, nunca deveria ter avançado.” Por estes motivos, realçam, “o GEOTA exige um novo Estudo de Impacte Ambiental e nova consulta pública para o projeto”.

João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente, relembra que “as novas barragens são apoiadas por um subsídio direto no montante de 21,6 M€/ano durante dez anos”, subsídio que Fridão perdeu em 2015. À data, o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, explicava que a EDP “não submeteu o contrato de concessão e a conclusão do processo de licenciamento na data prevista, até ao final do ano passado” e que, por isso, “perdeu a possibilidade de beneficiar dos incentivos ao investimento”. Para Joanaz de Melo “fica por explicar se esta reviravolta de prazos também implica estes incentivos”.

O GEOTA irá apresentar queixa à Comissão Europeia por considerar que o processo de Fridão viola a Diretiva de Impactes Ambientais. Recorde-se ainda que em fevereiro passado o GEOTA entregou uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República pedindo uma investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos, técnicos e empresas envolvidos na construção de novas barragens. Em causa estão todos os projetos que integram o PNBEPH, suspeitando-se da prática dos crimes de corrupção, tráfico de influências, burla agravada, falsas declarações e participação económica em negócio.

in Ambiente Magazine - 8 de Junho de 20017

quinta-feira, 8 de junho de 2017

PNBEPH - VALE DO TÂMEGA : UM SISMO BRANDO E PEDAGÓGICO PARA O TÂMEGA


PNBEPH - VALE DO TÂMEGA
UM SISMO BRANDO E PEDAGÓGICO PARA O TÂMEGA


Eram 17:03 horas do dia 6 de Junho (terça-feira) quando em todo o noroeste do país a terra se fez abanar com emissão simultânea de um enorme estrondo, como um rebentamento subterrâneo, sob os nossos pés.

Na região onde o subsolo é rígido constituído por xistos e granitos do Pré-Câmbrico, ninguém espera tomar parte de uma experiência desta amplitude, com origem em ajustamentos da tectónica, muito menos com epicentro no vale do Tâmega onde o evento ocorreu, 4 quilómetros a nordeste da cidade de Amarante (41.29 N | 8.05 W), algures entre as freguesias de Lufrei e Gatão, a uma profundidade de 16 quilómetros.

No entanto, a natureza fracturada do subsolo, que o patrono da escola geográfica portuguesa, Orlando Ribeiro, referiu como extenso «campo de fracturas», patente no entalhe rectilíneo descrito pelo rio Tâmega em território português (desde a fronteira luso-espanhola até à confluência com o rio Douro) demarca as características do vale estrutural, morfologicamente evoluído de uma falha que caracteriza a sua natureza sismo-tectónica.


A fragilidade estrutural do vale é uma evidência e uma constante ambiental para a qual as populações estão pouco receptivas, sobretudo por falta de informação criteriosa exposta fora dos meandros das polítiquices e dos acantonamentos partidários. Só por isso se justifica que, desde 2007, cinco grandes barragens projectadas para a bacia do Tâmega, todas a montante da cidade de Amarante, tenham passado na região quase incólumes sem perturbarem o juízo público do senso comum.

Como sempre o rio Tâmega estendeu a sua escorência sem sobredimensionar os perigos à sua passagem, a cristandade tem fé na ignorância dos pastores que conduzem os rebanhos e nem a dúvida lhes inquieta o futuro. Todavia, para quem está consciente da natureza estrutural do Tâmega e do acréscimo de riscos de natureza tectónica que as barragens vêm introduzir em todo o seu percurso no território nacional, com o sobressalto, não poderia submeter-se ao silêncio cúmplice que as mediocracias locais tanto cultivam nos modos como hostilizam e estigmatizam as «ovelhas negras».

O sismo que, finalmente, todos sentimos, neste ano de 2017, foi brando, de magnitude 3.8 e grau IV na escala (alterada) de Mercalli, mas já deu para assustar de tal modo que, ontem e hoje, foi o tema dominante de quem sentiu e de quem não se deu conta do tremulante evento.

Enquanto decorre em Ribeira de Pena o primeiro acto da monstruosa peça que, em Daivões, vai levar à decepação e à implosão do Tâmega (rio e região), comemorados os garimpos em festa pelos autarcas e pelos lobos da Iberdrola, a Terra encarregou-se de nos oferecer um sinal da vilania e do erro em que as populações têm andado enredadas com seus representantes à procura das contrapartidas voláteis e do saco das moedas.

Este ligeiro abalo de natureza tectónica constitui um manifesto sinal de que a falha do Tâmega está activa e que, sem cargas excessivas, só por si, é susceptível de produzir movimentos e fricções de grande efeito local e regional.

A partir da experiência benigna de ontem, fiquem os mais incrédulos de alerta e as consciências mais empedernidas atendam aos possíveis impactos na região e sobre Amarante em particular, decorrentes da problemática que as barragens são indutoras no Tâmega, dado que já há muito devíamos ter pensado na possível ocorrência de um sismo de maior magnitude do que o experimentado e estar conscientes das consequências resultantes do potencial de devastação gerado pela escorrência de alguma onda passível de se formar nas águas desmesuradamente retidas a montante de Amarante em mais quatro grandes barragens!...

José Emanuel Queirós - 7 de Junho de 2017
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega

PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO: Geota apresenta queixa à Comissão Europeia contra barragem da EDP no Tâmega









PNBEPH - BARRAGEM DE FRIDÃO

Geota apresenta queixa à Comissão Europeia contra barragem da EDP no Tâmega


O Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que permite que a EDP avance com a barragem de Fridão, no Tâmega. Apesar de suspenso até 2019, para reavaliação, o projecto viu prolongado o seu prazo de validade. O Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente diz que a decisão “viola uma Directiva europeia” e vai apresentar queixa à Comissão Europeia.

Aquele Grupo relembra que o Fridão integra o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), lançado em 2007 pelo Governo liderado por José Sócrates. Em Abril de 2016, no âmbito da reavaliação do Programa, o Ministério do Ambiente suspendeu o projecto, esclarecendo que “tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos”.

Contudo, uma Resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República, esta segunda-feira, revela que “o Estado Português, a EDP – Gestão de Produção de Energia (EDP), e a Agência Portuguesa do Ambiente celebraram, em 5 de Dezembro de 2016, um Memorando de Entendimento através do qual acordaram, entre outros aspectos, em celebrar uma adenda ao Contrato de Implementação do PNBEPH para a concepção, construção, exploração e conservação de obras públicas e das respectivas infraestruturas hidráulicas dos aproveitamentos hidroeléctricos de Fridão e do Alvito atribuídas por concurso público”.

Diz um comunicado do Geota que a Resolução define que os contratos de concessão de utilização do domínio hídrico “poderão ser celebrados quando o Governo decidir se a barragem avança ou não. Prolonga ainda a suspensão dos Planos Directores Municipais das áreas afectadas em Amarante, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena”.

Aqueles ambientalistas realçam ainda que o contrato de implementação de Fridão foi assinado em Dezembro de 2008, antes da emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que, “por lei, aprova ou reprova um projecto sujeito ao cumprimento da Directiva de Impactes Ambientais. Também a DIA, emitida em Abril de 2010, havia sido prorrogada, sendo válida para além do período estabelecido pela lei que transpõe a Directiva”.


Fridão afectará negócios de turismo

“Se Fridão for aprovado em 2019, as obras terão início quase dez anos depois de elaborado o Estudo de Impacte Ambiental. O património natural já sofreu alterações, assim como o tecido económico da região. Se o projecto não se justificava em 2007, hoje ainda menos”, explica Ana Brazão, do Geota. Acrescenta ainda: “A barragem de Fridão afectará negócios de turismo diferenciadores, que dependem de um rio livre e serão inviabilizados”.

Aquele Grupo diz ainda que há “também risco para a população de Amarante, devido à sua proximidade em caso de ruptura. O aproveitamento será construído sob uma antiga falha sísmica. Ontem, um sismo de magnitude 3.6 na escala Richter teve o seu epicentro a poucos quilómetros do futuro local da barragem”.

A ambientalista exige clareza: “Aquando da reavaliação do PNBEPH, as associações de defesa do ambiente denunciaram a falta de transparência desse processo. A situação mantém-se”. O Geota pediu, em Maio, esclarecimentos ao Ministério do Ambiente sobre as novas datas dos contratos de concessão para Fridão, mas ainda não obteve resposta.

Por sua vez, João Joanaz de Melo, presidente da assembleia geral do Geota, acrescenta que “a opacidade afecta todos os empreendimentos aprovados ao abrigo do PNBEPH, nomeadamente Foz Tua, da EDP, mantido pelo Governo anterior, e o Sistema Electroprodutor do Tâmega, da Iberdrola, que nos termos da ‘revisão’ feita pelo actual Executivo, nunca deveria ter avançado.”

Por estes motivos, realçam, “o Geota exige um novo Estudo de Impacte Ambiental e nova consulta pública para o projecto”.


Subsídio directo

João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente, relembra que “as novas barragens são apoiadas por um subsídio directo no montante de 21,6 M€/ano durante dez anos”, subsídio que Fridão perdeu em 2015. À data, o Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, explicava que a EDP “não submeteu o contrato de concessão e a conclusão do processo de licenciamento na data prevista, até ao final do ano passado” e que, por isso, “perdeu a possibilidade de beneficiar dos incentivos ao investimento”. Para Joanaz de Melo “fica por explicar se esta reviravolta de prazos também implica estes incentivos”.

O Geota irá apresentar queixa à Comissão Europeia por considerar que o processo de Fridão viola a Directiva de Impactes Ambientais.

Recorde-se ainda que em Fevereiro passado o GEOTA entregou uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República pedindo uma investigação às decisões tomadas pelos responsáveis políticos, técnicos e empresas envolvidos na construção de novas barragens.
Em causa estão todos os projectos que integram o PNBEPH, suspeitando-se da prática dos crimes de corrupção, tráfico de influências, burla agravada, falsas declarações e participação económica em negócio.

  

domingo, 23 de abril de 2017

PNBEPH - NEGOCIATAS COM BARRAGENS: Portas e Cristas abriram caminho à Mota Engil no Vale do Tua









PNBEPH - NEGOCIATAS COM BARRAGENS

Portas e Cristas abriram caminho à Mota Engil no Vale do Tua

Paulo Portas e Assunção Cristas foram decisivos para que a polémica barragem do Tua avançasse e se tornasse hoje numa obra irreversível. Enquanto ministros do anterior governo, foram eles que colocaram o diplomata Seixas da Costa a negociar a aprovação da barragem junto da UNESCO. Meses depois da sua intervenção, a UNESCO rasgou o parecer negativo que tinha dado à obra e viabilizou o avanço das gruas da Mota Engil.

Logo que terminou esta negociação, Seixas da Costa foi contratado por esta empresa do norte e é hoje consultor da Mota Engil para África. Há três meses, o embaixador tornou-se também colaborador de uma das empresas da concessionária da barragem, a EDP Renováveis. Paulo Portas seguiu-lhe o exemplo e é agora consultor da Mota Engil para a América Latina.

As coincidências têm agora uma explicação. Um negócio de mais de 300 milhões de euros em que o Estado e os consumidores nada terão a ganhar.

A barragem que destruiu a paisagem do vale do Tua começou a encher esta semana, mesmo sem autorização da Agência Portuguesa do Ambiente.

O processo começa no tempo do primeiro governo Sócrates, com o aparecimento do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico. Ao todo, previam-se dez novos aproveitamentos em todo o país. Oito anos depois, só a Foz Tua está praticamente acabada.

Para ganhar a concessão, isto é, para garantir o direito de utilizar a água do rio Tua até 2090, a EDP pagou ao Estado, à cabeça, 63 milhões de euros. O total de mais de 600 milhões de euros recebidos das dez concessões das novas barragens será usado pelo governo para diminuir o défice de 2008.

A eléctrica e especialistas em energia contactados pelo Sexta às 9, um dos quais antigo governante, avisam ainda que as novas barragens vão também contribuir para que Portugal cumpra os objectivos fixados internacionalmente até 2020 para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Mas é também por isso que a plataforma Salvar o Tua considera que vai haver um aumento do défice tarifário e um custo adicional que acabará por parar nos bolsos dos consumidores.

A contestação é tal, que chega aos ouvidos da UNESCO. A futura barragem terá vista directa para o Alto Douro Vinhateiro, Património da Humanidade. O grande paredão de cimento irá situar-se a poucos metros da linha de fronteira. O organismo das Nações Unidas constitui uma primeira missão de avaliação. Os peritos visitam Portugal no início de Abril. São recebidos pelo Ministério da Cultura de um governo socialista já demissionário. Mas o relatório só será conhecido depois das eleições que levam o PSD e o CDS ao poder.

Há três ministros pelos quais vai passar o dossier. Os centristas Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros; Assunção Cristas, então superministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento; intervirá também o ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, um independente, indicado pelo PSD.

O relatório da missão da UNESCO chega às mãos do novo governo em final de Junho. A missão da UNESCO escreve, taxativamente que a barragem terá um "impacto irreversível" que ameaça o Património Mundial.

O dossier do Tua era tudo menos pacífico no seio do governo PSD/CDS. De um lado, o superministério do Ambiente de Assunção Cristas. Do outro, por razões diferentes, o Ministério da Economia de Álvaro Santos Pereira, e a Secretaria de Estado da Cultura, de Francisco José Viegas.

De facto, há muita coisa a passar-se em 2011. Por exemplo, a privatização da concessionária da barragem, a EDP, que passará para as mãos do grupo estatal chinês China Three Gorges. O governo escolhe um dos maiores escritórios de advogados portugueses para assessorar a operação. A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados tinha já a EDP como cliente. E antes de ir para o governo, tinha Assunção Cristas como advogada.

Poucos dias depois, a ministra está perante a comissão parlamentar de ambiente, onde, a uma pergunta da deputada dos Verdes Heloisa Apolónia, presta falsas declarações sobre a barragem de Foz-Tua.

A ministra avança com o abate de mais de 5000 árvores no vale do Tua com base no "relevante interesse público, económico e social" da barragem. Trata-se de um despacho assinado em conjunto com o Ministério da Economia que permite, na prática, que as obras continuem, apesar do conhecimento que o governo já tinha, quanto às fortes reservas da UNESCO relativamente ao projecto.

Para um governo no qual a opção de construir a barragem ganha, o ano de 2012 começa com um problema. Além das obras que prosseguem apos a ordem de abate das árvores. É preciso trabalhar na frente internacional. Entra em acção, Paulo Portas.

Em finais de junho, Seixas da Costa consegue reverter o processo. Na UNESCO, a proposta que obrigava a parar as obras, é derrotada por unanimidade. Um mês depois, é enviada uma segunda missão ao Alto Douro Vinhateiro. De um ano para o outro a UNESCO passa a concluir que construção da barragem é afinal "compatível" com o Património Mundial.

"Se o Governo tivesse feito isso quem ficaria certamente feliz seria o proprietário da obra e suas sub-contratadas, porque além dos pagamentos previstos, ainda receberiam largas quantias a titulo de indemnização."

Luís Miguel Loureiro (RTP) - in RTP - Sexta às 9 - 24 de Junho de 2016

terça-feira, 28 de março de 2017

RIO TÂMEGA - WORKSHOP PARTICIPATIVO: SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS PROVISIONADOS PELO RIO TÂMEGA E PRINCIPAIS AMEÇAS AO SEU EQUILÍBRIO NATURAL


RIO TÂMEGA - WORKSHOP PARTICIPATIVO
SERVIÇOS DOS ECOSSISTEMAS PROVISIONADOS PELO RIO TÂMEGA E PRINCIPAIS AMEÇAS AO SEU EQUILÍBRIO NATURAL



Para efeito de um estudo incidente sobre o rio Tâmega a decorrer no âmbito do curso de Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, pelas 10H00 do próximo dia 3 de Abril (segunda-feira), vai ser realizado na cidade de Amarante um workshop participativo com o objectivo de identificar os principais serviços dos ecossistemas provisionados pelo rio Tâmega e as principais ameaças ao seu equilíbrio natural, tem em vista, também, a formulação de soluções para a promover a sua conservação.

O estudo está a ser desenvolvido por Ana Catarina Miranda sobre o título "Percepção sobre os impactos da construção de barragens nos serviços dos ecossistemas - O caso de estudo do rio Tâmega", tendo os seguintes objectivos:
  • compreender a percepção do público sobre os impactos da construção de barragens;
  • alertar para o valor dos serviços prestados pelos ecossistemas da região;
  • reconhecer as ligações entre os efeitos desencadeados por alterações no ecossistema e o bem-estar humano e
  • identificar as principais ameaças associadas à construção de barragens nos ecossistemas do rio Tâmega através da interacção, envolvimento e participação das partes interessadas.
O envolvimento das populações potencialmente afectadas por processos de transformação induzidos ao território e ao ambiente surge, cada vez mais, como um requisito essencial na conciliação dos processos de gestão sustentável dos recursos naturais, em articulação com o almejado desenvolvimento das sociedades.