segunda-feira, 31 de maio de 2010

Rio Tâmega - Barragem de Fridão: Pró-Tâmega pede ao Sec. Estado certidão que originou a DIA de Fridão

Rio Tâmega - Barragem de Fridão
Pró-Tâmega pede ao Sec. Estado certidão que originou a DIA de Fridão

Na sequência da deliberação tomada na primeira reunião da direção da Associação Cívica Pró-Tâmega, realizada no passado dia 25 de Maio de 2010, em Amarante, o presidente da Direcção da associação, Luís van Zeller de Macedo (Eng.º), fez seguir hoje (31/05) em carta registada com aviso de recepção, para o Secretário de Estado do Ambiente (Humberto Rosa), um pedido de certidão da acta da Comissão de Avaliação (C.A.) que originou a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) esperada pela empresa eléctrica EDP, S.A. sobre o designado «empreendimento Hidroeléctrico de Fridão», nos termos que seguem.


Associação Cívica Pró-Tâmega
Rua Frei José Amarante, 168
4600-080 Amarante
(correio registado C/ AR)


Exmo. Sr.
Secretário de Estado do Ambiente
Rua de “O Século”, 51
1200-433- Lisboa

Assunto: DIA do Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão - Pedido de certidão

Por escritura pública de 7 de Maio de 2010, e com base nos Grupos Cívicos “Por Amarante Sem Barragens” e “Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega – MCDT”, foi constituída a Associação Cívica “Pró-Tâmega”, com sede na cidade de Amarante.

Estes dois Grupos de Cidadãos, já no período da consulta pública do EIA do Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão, haviam encaminhado formalmente para a Agência Portuguesa do Ambiente, diversas questões a que a Declaração de Impacte Ambiental difundida pelo vosso gabinete, se reporta nos termos seguintes: “Desfavorável à construção da barragem, posição que é partilhada pelos movimentos de cidadãos "Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT)" e Grupo Cívico "Por Amarante Sem Barragens".

Nesta fase, e na sequência da providência cautelar interposta no TAF de Penafiel, os referidos Grupos de Cidadãos, agora irmanados numa Associação, carecem de aferir em que medida foram enquadradas as implicações de segurança que atempadamente chamaram à causa e cuja pertinência o INAG haveria de confirmar ao reconhecer, a posteriori, que não havia sido previamente quantificado o número de vidas humanas em risco no vale a jusante e, de imediato, na cidade de Amarante, cuja Baixa será submersa 13 minutos após uma remotamente possível rotura da Barragem de Fridão.

Noutra vertente, estamos agora em condições de comprovar que nos antecipamos – e bem – à Resolução da Assembleia da República, n.º 41/2010 de 8 de Abril de 2010, que recomenda ao Governo que envie aos deputados a resposta que o Estado português deu na sequência da notificação da Comissão Europeia relativa ao Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), e que faculte o acesso ao estudo independente encomendado pela Comissão Europeia, o qual deu origem à notificação ao Estado português.

Como atempadamente solicitamos, e nos foi sonegado, o acesso a este documento que então reputamos de essencial para o nosso envolvimento, enquanto cidadãos de pleno direito, no processo de tomada de decisão, em conformidade com o preâmbulo do DL n.º 187/2005 de 8 de Novembro, quando exalta a garantia da participação do público, mediante ampla divulgação e disponibilização da informação, bem como o acesso à Justiça, reservamo-nos para outro ensejo, renovar o nosso pedido de acesso a tal relatório com base num só rebatimento do direito à informação e do dever de informar.
Por ora, e dado que a DIA não explicita as razões de facto e de direito que justificam a decisão, vimos, a coberto da legislação nacional e comunitária que regula o acesso aos documentos sobre Ambiente na posse das autoridades públicas, requerer a V. Ex.ª que nos seja passada uma cópia ou certidão do capítulo 9, páginas 85 a 101, do parecer da Comissão de Avaliação.

Como o interesse em tais elementos não exclui uma intenção procedimental, não será despiciendo solicitar a devida atenção aos preceitos do art.º 60º e 104º a 106º do CPTA que regulam a contagem de prazos e garantias de acesso.

Com os nossos melhores cumprimentos
O Presidente da Direcção

Luís Rua Van-Zeller de Macedo
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Associação Cívica Pró-Tâmega - 31 de Maio de 2010

Comissão Europeia - PNBEPH: União de Interesses

Comissão Europeia - PNBEPH
União de Interesses

O estudo, encomendado pela União Europeia e, como é óbvio, pago por todos os contribuintes europeus, de avaliação do Programa Nacional de Barragens continua "fechado" a sete chaves nos confins da "eurocracia". A União Europeia argumenta que o estudo serve, embora pago por dinheiro público e sobre um programa público, apenas para auxiliar os serviços da Comissão Europeia na avaliação do programa nacional de barragens e, portanto, inacessível aos seus cidadãos. Desculpa. Apenas uma desculpa. Impressionante, que os interesses se sobrepõem ao esclarecimento público. Querem uma União Europeia próxima dos europeus, não é?

Relembre-se que um relatório (sobre este estudo) tornado parcialmente público arrasa completamente os argumentos fantasiosos do Estado e dos concessionários como, também, conclui que o programa nacional de barragens é uma "inutilidade" muito cara.

Marco Gomes, in Remisso - 29 de Maio de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

domingo, 30 de maio de 2010

Crise da água - Conflito do futuro: guerras de água





Crise da água
Conflito do futuro: guerras de água


Elizabeth Braw, in Metro (Grande Porto), N.º 1178, ano 6.º (p. 6) - 22 de Março de 2010

Programa Nacional de Barragens: Que esconde a Comissão Europeia sobre as barragens portuguesas?




Programa Nacional de Barragens
Que esconde a Comissão Europeia sobre as barragens portuguesas?
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Marisa Matias considera que "é essencial garantir que a população
seja devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens".


A Comissão Europeia continua a obrigar as autoridades portuguesas a esconder dos cidadãos um estudo técnico sobre a avaliação do Plano Nacional de Barragens para Portugal, finalizado em Julho de 2009, apesar de o Governo de Lisboa ter autorizado a sua divulgação. Pela segunda vez, o organismo presidido por Durão Barroso nega o acesso ao documento alegando que não se destina a informar o público mas sim os serviços da Comissão.

O processo através do qual é possível ter a certeza de que a Comissão Europeia não pretende o acesso dos portugueses a temas que financiam e que têm repercussões nas suas vidas foi iniciado no último trimestre do ano passado quando um cidadão português solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o acesso um estudo técnico sobre a avaliação do Plano Nacional de Barragens (Pnbeph) denominado «Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential (Arcadis/Atecma, Julho 2009)». A 3 de Dezembro de 2009 a ministra portuguesa autorizou o acesso ao referido cidadão.

Porém, a 14 de Janeiro de 2010 a Comissão Europeia informou por carta as autoridades portuguesas, através da Representação Permanente em Bruxelas (REPER), de que se opunha a que o referido estudo fosse divulgado publicamente.

Face ao manifesto interesse público da informação contida no estudo, a eurodeputada do Bloco de Esquerda Marisa Matias questionou por escrito a Comissão Europeia, em 26 de Fevereiro de 2010, sobre os motivos a levaram a opor-se à divulgação do estudo e solicitando que o este lhe fosse disponibilizado o mais rapidamente possível.

Praticamente três meses volvidos, quando o prazo legal de resposta é de seis semanas, a Comissão Europeia respondeu de forma lacónica que o estudo não se destinava a informar o público mas a apoiar a avaliação do programa pelos serviços da Comissão.

Marisa Matias considera inadmissível que a Comissão Europeia sonegue do conhecimento público aquilo que diz respeito a todos e que por todos é pago. É essencial, lembra a eurodeputada, garantir que a população seja devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens. É um direito que lhe assiste. Neste caso, acrescenta, o secretismo é ainda mais grave uma vez que foi imposto também ao Governo Português mesmo depois de este ter decidido facultar acesso ao documento.

Marisa Matias considera ainda irónico que a legislação invocada pela Comissão para impedir o acesso ao estudo realce nos seus considerandos a importância de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa, de forma a que as decisões sejam tomadas de uma forma tão aberta quanto possível e ao nível mais próximo possível dos cidadãos. Uma união que seja também capaz de assegurar uma melhor participação dos cidadãos no processo de decisão e de garantir uma maior legitimidade, eficácia e responsabilidade da Administração perante os cidadãos num sistema democrático. A eurodeputada lamenta, a propósito, que estes princípios estejam a ser ignorados pela Comissão Europeia para manter em segredo os verdadeiros impactos do plano nacional de barragens.


in Be Internacional, Esquerda.net - 27 de Maio de 2010

sábado, 29 de maio de 2010

Eurostat: Preço da electricidade caiu na UE mas subiu em Portugal







Eurostat
Preço da electricidade caiu na UE mas subiu em Portugal

Em Portugal, os preços da electricidades subiram 4,5%.

Os preços da electricidade para as famílias caíram 1,5% na União Europeia, entre o segundo semestre de 2008 e o segundo semestre de 2009, mas subiram 4,5% em Portugal.

Os dados publicados hoje pelo Eurostat revelam também que os preços do gás caíram, tanto no conjunto da União Europeia como em Portugal, mas a queda foi muito mais acentuada na média comunitária (16%), do que em Portugal (5,5%).

Os números do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) mostram ainda que o preço da electricidade em Portugal no segundo semestre de 2009 encontrava-se abaixo da média comunitária (15,94 euros por 100 kWh, contra 16,45 no conjunto dos 27), mas, tendo em conta o poder de compra, era mais elevado (18,61 euros, contra 16,45 na UE).

Quanto ao gás doméstico, o preço em Portugal no segundo semestre do ano passado era superior ao da média comunitária, tanto em termos absolutos (16,52 euros por gigajoule, contra 14,67 na UE), como levando em linha de conta o poder de compra (19,28 euros, contra 14,67 da média da união).

in Económico (com Lusa) - 28 de Maio de 2010

Eurostat: Preço da electricidade desce 1,5 por cento na Europa mas sobe 4,5 por cento em Portugal






Eurostat
Preço da electricidade desce 1,5 por cento na Europa mas sobe 4,5 por cento em Portugal


Os preços da electricidade para as famílias caíram 1,5 por cento na União Europeia, entre o segundo semestre de 2008 e o segundo semestre de 2009, mas subiram 4,5 por cento em Portugal, segundo dados hoje publicados pelo Eurostat.

Os números do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) revelam ainda que os preços do gás caíram, tanto no conjunto da união como em Portugal, mas a queda foi muito mais acentuada na média comunitária (16 por cento), do que em Portugal (5,5 por cento).

O preço da electricidade em Portugal no segundo semestre de 2009 encontrava-se abaixo da média comunitária (15,94 euros por 100 kWh, contra 16,45 no conjunto dos 27), mas, tendo em conta o poder de compra, era mais elevado (18,61 euros, contra 16,45 na UE).

Quanto ao gás doméstico, o preço em Portugal no segundo semestre do ano passado era superior ao da média comunitária, tanto em termos absolutos (16,52 euros por gigajoule, contra 14,67 na UE), como levando em linha de conta o poder de compra (19,28 euros, contra 14,67 da média da união).

Lusa, in Público - 28 de Maio de 2010

Programa Nacional de Barragens: E os Cidadãos cada vez mais longe, a ver a água a passar




Programa Nacional de Barragens
E os cidadãos cada vez mais longe, a ver a água passar

É inadmissível que a Comissão Europeia sonegue do conhecimento público aquilo que diz respeito a todos e que por todos é pago. É essencial garantir que a população seja devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens.

É inevitável, nos tempos que correm, a crise económica e social ocupa os nossos dias e as nossas vidas e está no centro da disputa política.

Vivemos e sentimos a crise todos os dias e, nos interstícios, decisões com impactos de extrema importância para a vida dos cidadãos são tomadas à sua revelia. É por isso que não resisto a contar-vos um recente processo em torno das decisões sobre o Plano Nacional de Barragens.

No final do ano passado, um cidadão português solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território o acesso um estudo técnico que havia sido encomendado pela Comissão Europeia sobre a avaliação do referido Plano. A 3 de Dezembro de 2009, a Ministra portuguesa autorizou o acesso ao referido cidadão. Porém, em meados de Janeiro, a Comissão Europeia, através de carta, informou as autoridades portuguesas a sua oposição à divulgação do estudo. A informação aí contida – sobre os impactos que tal plano terá na vida dos cidadãos portugueses de Norte a Sul do país – é, manifestamente, de interesse público. Os cidadãos afectados devem ter o direito de saber quais os impactos directos que vão ter nas suas vidas. Em Fevereiro, resolvi questionar a Comissão Europeia sobre os que motivos a levaram a opor-se à divulgação do estudo, solicitando que este fosse disponibilizado o mais rapidamente possível.

Praticamente três meses volvidos, veio a resposta lacónica: “o estudo não se destinava a informar o público, mas a apoiar a avaliação do programa pelos serviços da Comissão”. É inadmissível que a Comissão Europeia sonegue do conhecimento público aquilo que diz respeito a todos e que por todos é pago. É essencial garantir que a população seja devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens. É um direito que nos assiste. Este secretismo foi imposto não só aos cidadãos como também ao Governo Português. A legislação invocada pela Comissão para não facultar os resultados do estudo é a mesma que destaca a importância de um “processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos da Europa, em que as decisões serão tomadas de uma forma tão aberta quanto possível e ao nível mais próximo possível dos cidadãos”. Irónico, não?

Afinal, quais serão os verdadeiros impactos deste estudo para que ninguém dele possa ter conhecimento? Pelos vistos, saberemos quando começarmos a senti-los na pele.

Marisa Matias (Eurodeputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga), in Esquerda.net - 27 de Maio de 2010

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Dia Mundial da Energia na EB 2,3 de Vila Caiz (Amarante): A Barragem de Fridão - Consequências previsíveis para o Tâmega








Dia Mundial da Energia na EB 2,3 de Vila Caiz (Amarante)
A Barragem de Fridão - Consequências previsíveis para o Tâmega

Amanhã é o Dia Mundial da Energia. Hoje celebrou-se na EB 2,3 de Vila Caiz este dia antecipadamente. Foi um dia marcado por duas palestras, uma a cargo da EDP (Eng.º Paulo Cruz) sobre "Energia e Desenvolvimento Sustentável" e outra sobre a "Barragem de Fridão, Sim ou Não?", a cargo do Dr. Emanuel Queirós, do MCDT.
A primeira contou com a presença dos alunos de todos os 9.º e 8.ºs anos (à excepção do 8.º B que não compareceu).

Cerca de 100 alunos e respectivos professores ouviram atentamente os conselhos/dicas e os conteúdos muito bem apresentados pelo orador presente, que certamente serão muito úteis no dia-a-dia no sentido do uso mais eficiente da energia.

A segunda contou com a presença dos alunos do 9.º A, 9.º C e alguns do 7.º B (infelizmente os alunos do 9.º B não compareceram na palestra). Estes ouviram atentamente a informação brilhantemente passada pelo orador presente sobre os impactos negativos da futura Barragem de Fridão. Abrimos as nossas mentes e tomamos conhecimento de factos nem sempre conhecidos e passados para a opinião pública.

Tanto uma palestra como outra foram muito enriquecedoras.
Paralelamente manteve-se a exposição na biblioteca e foram passados filmes e videos sobre a temática energia.
Brevemente iremos deixar uma apresentação com as fotos deste dia bastante preenchido.

Alexandre Marinho (prof.), in Educação Tecnológica - 28 de Maio de 2010

Dia Mundial da Energia na EB 2,3 de Vila Caiz: «A Barragem de Fridão e os impactes sobre a cidade de Amarante»

Dia Mundial da Energia na EB 2,3 de Vila Caiz
«A Barragem de Fridão e os impactes sobre a cidade de Amarante»


Entre as actividades pedagógicas alusivas ao Dia Mundial da Energia (29 de Maio) – exposição de cartazes sobre a temática energia, elaboração de trabalhos sobre o tema, palestra sobre «Desenvolvimento Sustentável» e projecção de filmes realizados pelos alunos – hoje, 28 de Maio (Sexta-feira), a escola EB 2,3 de Vila Caiz leva a efeito um debate sobre a «Barragem de Fridão e os impactes sobre a cidade de Amarante».

Socialmente colocados perante a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), uma das mais sérias problemáticas locais e regionais que algum governo colocou ao concelho de Amarante e à região, configurada na concessão da Barragem de Fridão à empresa EDP, S.A. – projectada para o leito fluvial do rio Tâmega 6 quilómetros a montante da cidade de Amarante –, a escola tem em vista proporcionar o esclarecimento na sua comunidade educativa, contribuir para que os alunos elaborem a sua própria opinião sobre o tema e chamá-los a intervir em questões actuais que são do interesse geral da comunidade.

A sessão que a EB 2,3 de Vila Caiz realiza no auditório da escola para professores e alunos do 9.º ano de escolaridade conta com a colaboração do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT), representado por José Emanuel Queirós, onde vai expor os argumentos relativos ao designado «empreendimento hidroeléctrico de Fridão», tanto em consequências para o Tâmega – Água, rio, vale, paisagem, solos, regimes hídricos, sustentabilidade – como para a segurança das pessoas e da cidade de Amarante.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

EB 2,3 de Vila Caiz promove debate: A Barragem de Fridão - Sim ou Não?








EB 2,3 de Vila Caiz promove debate
A Barragem de Fridão - Sim ou Não?

Pois é, mais uma vez estamos perante a construção de uma barragem que poderá afectar a zona ribeirinha da nossa cidade. Depois da barragem do Torrão, em Marco de Canavezes, temos agora a Barragem de Fridão a assombrar a nossa cidade.

Lembro-me que na altura da barragem do Torrão, a minha escola e outra se manifestaram na cidade contra a sua construção, mesmo assim a mesma foi avante.

Agora como professor, propiciei a realização de um debate de ideias sobre a mesma, convidando o Dr. Emanuel Queirós do MCDT - Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. Este orador vai defender o Não à barragem, expondo o que de mal vai acontecer à nossa cidade com esta construção. Os alunos já sabem (dos conteudos de ET, CN e CFQ), as vantagens e desvantagens deste tipo de construções, pelo que vão assimilar o que estão a ouvir e contrapôr sempre que possível, expondo as suas preocupações...

Se puderes não deixes de comparecer - dia 28 de Maio (sexta-feira), no auditório da EB 2,3 de Vila Caiz, por volta das 14:30h.

Para já fica algumas ligações com informação sobre a Barragem de Fridão:

- Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega;
- A nossa Energia EDP - Barragem de Fridão;
- A Barragem de Fridão;
- Por Amarante, Sem Barragens.


Alexandre Marinho (prof.), in Educação Tecnológica - 21 de Maio de 2010

Dia Mundial da Energia: A Barragem de Fridão em debate na EB 2,3 de Vila Caiz (Amarante)








Dia Mundial da Energia
A Barragem de Fridão em debate na EB 2,3 de Vila Caiz (Amarante)


Fica o programa da celebração do Dia Mundial da Energia, na Eb2,3 de Vila Caiz. Salientam-se:

As actividades estão no entanto abertas a todos os interessados. Participem...

Alexandre Marinho, in Educação Tecnológica - 25 de Maio de 2010

terça-feira, 25 de maio de 2010

Celorico de Basto - EB 2,3/Secundária: Alunos realizam palestra sobre a Barragem de Fridão






Celorico de Basto - EB 2,3/Secundária
Alunos realizam palestra sobre a Barragem de Fridão

A Barragem de Fridão, construção e seus impactes negativos no desenvolvimento da região do Tâmega, é o tema de uma palestra que vai ser levada a efeito hoje (25/05), pelas 15 horas, no auditório da escola E.B.2,3/Secundária de Celorico de Basto.

A iniciativa pertence a um grupo de alunos do 12.º ano que está a trabalhar no tema "Energias Renováveis" no âmbito da disciplina de Área de Projecto e tem como objectivos:


  • esclarecer dúvidas e tornar mais preciso o conhecimento dos alunos e interessados sobre esta temática;

  • alertar a população em geral acerca dos impactos e consequências inerentes desta obra pública;

  • obter informações necessárias para a realização de um trabalho escolar relativo à disciplina de Área de Projecto.

É convidado a fazer a apresentação do assunto José Emanuel Queirós, membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega. e co-fundador da associação Pró-Tâmega.

Francisco Lima (pelo Grupo Área de Projecto: TEMA - Energias Renováveis no concelho de Celorico de Basto) – Maio de 2010

PNBEPH EM ANÁLISE: Barragens geram guerras em várias frentes







PNBEPH EM ANÁLISE
Barragens geram guerras em várias frentes

Tânia Nascimento, in água &ambiente, N.º 138, Ano XII (pp. 1, 7, 8 e 10) - Maio de 2010

domingo, 23 de maio de 2010

Tâmega (Mondim de Basto) - Barragem de Fridão: Capela e ponte vão ser desmontadas



Tâmega (Mondim de Basto) - Barragem de Fridão
Capela e ponte vão ser desmontadas

A construção da barragem de Fridão no rio Tâmega obrigará a desmontar a capela do Senhor da Ponte e a ponte medieval de Vilar de Viando, no concelho de Mondim de Basto. O Ministério do Ambiente deu aval à execução do projecto da EDP à cota mais baixa (160).

Das duas soluções, optou-se por aquela que reúne menor oposição e afecta menos habitações, actividades agrícolas e espaços lúdicos e de valor patrimonial e cultural nos cinco municípios de Amarante, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto. Ainda assim, a albufeira cobrirá, pelo menos, 56 habitações, 52 anexos, 120 hectares de áreas agrícolas e uma zona concessionada para pesca desportiva. Entre as 88 reclamações recebidas no período de consulta pública do projecto da barragem de Fridão, a maioria das autarquias e alguns moradores e proprietários de terrenos afectados pela obra aceitam a edificação da estrutura à cota 160.

Abaixo-assinado

Sobram as informações contra a execução da barragem de entidades públicas e privadas e de movimentos de cidadãos, incluindo um abaixo-assinado com 2200 subscritores. Só o Clube de Caça e Pesca de Mondim de Basto e o Instituto do Turismo de Portugal remeteram pareceres positivos à construção, de acordo com o texto da declaração de impacte ambiental favorável condicionada, assinada pelo secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.

A par da desmontagem e da trasladação da Capela do Senhor da Ponte (incluindo altares, talhas, tectos e frescos) e da ponte medieval de Vilar de Viando, o promotor da barragem terá de apresentar propostas de transferência do Cruzeiro de Pinheiro Manso, das pontes pênseis sobre o rio Tâmega, dos espigueiros de Carrascalheiras e de Montão e dos sarcófagos da Rua Nova, em Veade (estes deverão ser colocados no adro da igreja local).

Agência regional

No documento, aponta-se para a constituição de uma agência regional com os concelhos afectados e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte para o desenvolvimento económico, social e cultural da bacia do rio Tâmega. O organismo será financiado com 2% do valor líquido anual médio de produção da barragem de Fridão.

Carla Sofia Luz (carlaluz@jn.pt), in Jornal de Notícias, N.º 349, Ano 122 (p. 20) - 16 de Maio de 2010

Estados Unidos da América (EUA) - Barragens - Restaurando os rios da América: Preparar para o futuro





Estados Unidos da América (EUA) - Barragens
Restaurando os rios da América: Preparar para o futuro


Communities across the nation are facing increasingly extreme storms that bring damaging floods. These events can strain outdated infrastructure and endanger public safety. Restoring America’s Rivers tells the story of how community leaders around the country are solving these problems by working with nature, not against it. Dams are being removed and levees are being set back in an effort to restore floodplains and give our rivers room to spread out, while making communities safer and more resilient to weather extremes, and restoring vital habitat for fish and wildlife.

in American Rivers - 21 de Abril de 2010

sábado, 22 de maio de 2010

Contacto Verde - Barragem de Fridão (E.I.A.): "Não foi cumprido o espírito da Lei"




Contacto Verde - Barragem de Fridão (E.I.A.)
“Não foi cumprido o espírito da lei”


Nesta edição da Contacto Verde, o destaque vai para a decisão do Ministério do Ambiente de atribuir um parecer favorável condicionado ao aproveitamento hidroeléctrico do Fridão, a posição de “Os Verdes” e as iniciativas com que prometem avançar.

“Não foi cumprido o espírito da lei”

“Os Verdes” condenaram a decisão do Ministério do Ambiente de atribuir um parecer favorável condicionado ao aproveitamento hidroeléctrico do Fridão. E prometem avançar com novas acções.

“O PEV considera inadmissível e de extrema gravidade a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável que o Ministério do Ambiente, através do Secretário de Estado Humberto Rosa, deu à Barragem do Fridão, mesmo que esta apresente um conjunto de condicionantes”.

Esta é a posição assumida por “Os Verdes” no âmbito da posição relativa à Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada à Barragem do Fridão, divulgada no passado dia 7 de Maio.

“Existência de impactes negativos significativos”

Para “Os Verdes”, esta decisão é tanto mais lamentável quando a DIA reconhece claramente “a perda de valores naturais” e “a existência de impactes significativos” e quando as condicionantes impostas e os inúmeros estudos e medidas exigidas em fase do Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE) são a prova das lacunas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) sobre o qual, em princípio, a decisão final deveria ter sido sustentada. Lacunas denunciadas por “Os Verdes” e por outras entidades no quadro da Consulta Pública.

Efectivamente, na Declaração de Impacte Ambiental pode ler-se que a “implementação do projecto em apreço permitirá a produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, o que se afigura com o principal impacte positivo” e que se “reconhece a existência de impactes negativos significativos ao nível dos recursos hídricos, sistemas ecológicos, património, socioeconomia, geologia/geomorfologia e paisagem”

Entre estes impactes encontram-se: a criação de obstáculos que quebram a conectividade fluvial; a perda de uma parte substancial do valor ecológico patente no sector médio-inferior do Vale do Tâmega, com a destruição de extensas áreas de habitats naturais e de espécies da flora e fauna ocorrentes; a afectação directa de património construído; a afectação e eliminação de áreas com função habitacional, actividades agrícolas, áreas de uso lúdico e espaços com valor cultural e simbólico.

Quanto aos impactes cumulativos salienta-se que “são expectáveis sobretudo sobre os sistemas ecológicos que deverão assumir, pela elevada magnitude/extensão da afectação, repercussões significativas sobre a funcionalidade e integridade dos sistemas ecológicos como um todo”. Destaca-se, igualmente, a existência de “ impactes negativos significativos no que respeita à socioeconomia, uma vez que, com a construção, sobretudo, dos Aproveitamentos Hidroeléctricos a montante, verificar-se-á uma redução de significativa de áreas agrícolas, de habitações e núcleos populacionais, afectando de forma irreversível espaços de livre acesso e de uso comum ao longo do rio Tâmega”.

A Declaração de Impacte Ambiental emitida foi Favorável Condicionada à cota NPA 160, com a exigência de diversos estudos e medidas.

“Uma decisão que se antecipa aos estudos”

Para “Os Verdes” fica bem patente nesta DIA que é previsível que estes “estudos exigidos em fase de RECAPE, venham ainda a ser detectados numerosos outros impactes negativos” e que “as condicionantes e os numerosos estudos e medidas exigidas em fase de RECAPE, nomeadamente as de minimização e de compensação, traduzem a falta de diálogo e de contacto durante a elaboração do EIA com as entidades e forças vivas da região (associações económicas, sociais, ambientais, eleitos locais, etc…) e falta de trabalho de terreno necessário para estudar e avaliar os impactes do empreendimento e as medidas necessárias para a sua minimização e compensação, em caso de decisão positiva”.

Fica também claro que quase todas as questões e impactes negativos denunciados por “Os Verdes”, pelas associações de ambiente e movimentos cívicos, são reais. Nomeadamente, a retenção de inertes, a degradação da qualidade da água, os impactes sobre as espécies protegidas como o lobo, os impactes sobre a agricultura, especificamente sobre o sector da vinha, os impactes sobre os espaços habitados e sobre as actividades lúdicas e económicas, etc…

Na posição divulgada destaca-se ainda o facto de não haver “nesta DIA uma única palavra nem exigência de estudo ou de tomada de medidas em relação aos riscos que o empreendimento do Fridão, com duas barragens, constitui para a cidade de Amarante. “Os Verdes” consideram este silêncio tanto mais estranho quando esta questão de segurança foi das mais colocadas pelos movimentos cívicos de Amarante e pelos autarcas locais no quadro de Consulta Pública e foi sustentada num estudo do LNEC. E avaliam que “a razão da ausência de referências a este assunto na DIA é o reconhecimento de que a única medida que garantiria verdadeiramente a segurança a Amarante, seria a não construção do empreendimento”.

“Os Verdes” concluem que mais uma vez, não foi cumprido “o espírito da lei de Avaliação de Impacte Ambiental” e que “estamos novamente perante uma decisão que se antecipa aos estudos e a uma ponderação dos impactes reais”.

Evitar a deturpação da lei

O próprio processo de consulta pública e seu período foi contestado pelo PEV.
“Os Verdes” relembram, na posição assumida, que atendendo ao facto que decorria um acto inspectivo ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) por parte da Comissão Europeia, às lacunas apresentadas pelo EIA e, também, à necessidade de aprofundar os estudos, nomeadamente quanto aos impactes cumulativos, haviam solicitado, no âmbito da sua participação na consulta pública, o prolongamento da mesma. Nesse sentido, tinha já sido apresentado um projecto de resolução na Assembleia da República neste sentido.

Este projecto, depois de debatido na Comissão, foi chumbado no plenário por PS e PSD.

A contestação de “Os Verdes” vai agora mais longe, e prometem confrontar novamente o Governo na Assembleia da República com este assunto e apresentar uma alteração à lei da Avaliação de Impacte Ambiental para que, no futuro, não seja constantemente deturpada na sua efectiva utilização.

Esta iniciativa desenvolve-se, aliás, na linha de acção de “Os Verdes”, que têm vindo a alertar para a necessidade de alterar esta lei, com projectos concretos no Parlamento, nomeadamente no sentido de estabelecer que o mecanismo de dispensa de AIA é de facto excepcional, de criar a figura das entidades creditadas para a realização de EIA e de garantir que no âmbito do processo de participação pública são facultados documentos relevantes ao público.

S.V.,
Partido Ecologista "Os Verdes", in Contacto Verde (n.º 86) - 15 de Maio de 2010

Amarante - Barragem de Fridão (D.I.A.): Comissão Municipal dirige protesto ao Secretário de Estado do Ambiente




Amarante - Barragem de Fridão (D.I.A.)
Comissão Municipal dirige protesto ao Secretário de Estado do Ambiente

Assembleia Municipal de Amarante
Comissão de Acompanhamento para a Barragem de Fridão

Exmo. Senhor
Secretário de Estado do Ambiente
Rua do “Século” n.º 51
1200-433 LISBOA


ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE FRIDÃO - DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Exmo. Sr. Secretário do Estado do Ambiente;

A Comissão de Acompanhamento para a Barragem de Fridão, eleita democraticamente pela Assembleia Municipal de Amarante, tendo tido conhecimento da recente emissão da Declaração de Impacte Ambiental (D.I.A.) vem por este meio apresentar a V.Exa. o seu mais veemente protesto, perante este facto consumado, pelas razões que seguidamente passa a expor:

1 - No decurso da consulta pública ficou sobejamente demonstrado, através das sessões promovidas por esta C.A., com a presença dos promotores e autores do estudo de impacte ambiental (E.I.A.), que este enfermava de enormes e graves lacunas.

2 - Foi oportunamente por esta Comissão de Acompanhamento solicitado à Agência Portuguesa do Ambiente a suspensão da contagem do tempo legal da consulta pública, pelas razões então expostas e que se relacionavam basicamente com o desconhecimento do estudo independente, encomendado pela Comissão Europeia sobre o P.N.B.E.P.H., e ainda com questões de segurança da barragem, matéria a que somos particularmente sensíveis em Amarante (Anexo 1º)

3 - A questão por nós levantada e que nos levou ao pedido então feito, era tão pertinente que veio agora a própria Assembleia da República, através da sua Resolução n.º 41/2010, publicada no D.R. n.º 92 ,1.ª série de 12 de Maio de 2010, recomendar ao Governo que disponibilize informação sobre o P.N.B.E.P.H.,nomeadamente:

  1. Seja enviada aos deputados a resposta que o Estado Português deu na sequência da notificação da Comissão Europeia relativa ao P.N.B.E.P.H.
  2. Seja facultado aos deputados o acesso ao estudo independente encomendado pela Comissão Europeia, o qual deu origem à notificação ao Estado Português.

4 - O prazo da consulta pública, terminou entretanto, sem nos ter sido dada razão. No entanto e para nosso espanto, apesar da emissão da D.I.A., a mesma aponta para a necessidade de elaboração de um grande número de estudos (10 estudos complementares, 4 específicos e 12 estudos de caracterização), alguns dos quais pela sua complexidade, a serem feitos, obrigarão ao adiamento da construção da barragem, ou caso contrario não passam de meras intenções colocadas no papel para de uma forma deliberada serem esquecidos e nunca realizados.

Tudo isto aponta para a emissão de uma D.I.A., que apesar de fundamentada no teor do Parecer Final da Comissão de Avaliação (C.A.) e contra todas as lacunas técnico-científicas do E.I.A., conclui que o projecto "Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (AHF) designadamente a cota NPA 160, poderá ser aprovado, desde que cumpridas todas as condições constantes da presente D.I.A.”
Atrevemo-nos a perguntar a V.Exa. quem é que vai verificar o cumprimento destas condições? Os mesmos que deram luz verde à sua emissão? Esperemos bem que não. Pela nossa parte podemos garantir que continuaremos atentos ao rigoroso cumprimento de "todas as condições constantes da presente D.I.A."


Com os nossos melhores cumprimentos

Eng. Luís Van Zeller de Macedo (Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão da Assembleia Municipal ) - 18 de Maio de 2010

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Simpósio Internacional HELP: Respostas ao Nível de Bacias Hidrográficas acerca da Escassez de Água e Seca sob Futuros Climáticos Incertos






Simpósio Internacional HELP
Respostas ao Nível de Bacias Hidrográficas acerca da Escassez de Água e Seca sob Futuros Climáticos Incertos


A Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARH do Norte, I.P.) em conjunto com a Sociedade Portuguesa de Simulação Ambiental e Avaliação de Riscos (SOPSAR) organiza nos próximos dias 27 e 28 de Maio o Simpósio Internacional HELP sobre Respostas ao Nível de Bacias Hidrográficas acerca da Escassez de Água e Seca sob Futuros Climáticos Incertos, que decorrerá no Auditório Municipal de Mirandela.

Este simpósio, organizado no âmbito do programa HELP e promovido pela UNESCO, visa contribuir para sustentabilidade da gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Douro.
Nesse sentido os interessados em participar no Simpósio, podem inscrever-se através do Tel: +351 253 603 234; Fax: +351 253 603 233 ou do e-mail: info@sopsar.pt.

in Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. - Maio de 2010

Empresas prestes a falir: Dívida da EDP deverá ultrapassar os 15 mil milhões este ano





Empresas prestes a falir
Dívida da EDP deverá ultrapassar os 15 mil milhões este ano


A dívida líquida da EDP poderá ultrapassar os 15 mil milhões de euros este ano, de acordo com as estimativas reportadas ao mercado e que estão a ser apresentadas no Investor Day do grupo, cuja dívida actual ronda os 14,6 mil milhões de euros.

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A dívida líquida da EDP poderá ultrapassar os 15 mil milhões de euros este ano, de acordo com as estimativas reportadas ao mercado e que estão a ser apresentadas no Investor Day do grupo, cuja dívida actual ronda os 14,6 mil milhões de euros.

Depois de ter terminado 2009 com 14 mil milhões de dívida, a EDP admite que esta pode superar os 15 mil milhões em 2010, mas prevê também voltar a reduzi-la abaixo desse valor até 2012.

As perspectivas para 2012 apontam para um rácio de dívida líquida sobre EBITDA de 3,5 vezes, abaixo do nível hoje existente, que é de 4,2 vezes.

Actualmente, 72% da dívida da EDP é em euros, 21% em dólares e 7% em reais. A maturidade média da dívida da EDP é de 5,3 anos.

A EDP registou no primeiro trimestre deste ano um custo médio de 3,5% na sua dívida, estimando que os juros a pagar no final deste ano subam para 4%, valor que poderá agravar-se para 4,6% em 2011 e 2012, de acordo com a apresentação do Investor Day.


Miguel Prado (miguelprado@negocios.pt), in Negóciosonline - 20 de Maio de 2010

Energia Insustentável: Dívida da EDP em 2010 vai ultrapassar 15 mil milhões




Energia Insustentável
Dívida da EDP em 2010 vai ultrapassar 15 mil milhões


Investimento anual nos próximos dois anos reduzido para 2,4 mil milhões de euros, anuncia a empresa

A dívida líquida da EDP vai ultrapassar os 15 mil milhões de euros este ano, segundo as estimativas apresentadas pela eléctrica aos analistas e investidores, no Investor Day. Actualmente, este valor é de 14,6 mil milhões de euros, sendo que no final do ano passado situava-se nos 14 mil milhões, sendo a EDP a cotada mais endividada do PSI-20.

No entanto, a eléctrica prevê que a dívida líquida vai baixar até 2012, quando deverá situar-se abaixo dos 15 mil milhões de euros. O custo médio da dívida também deverá aumentar, segundo as previsões financeiras da empresa liderada por António Mexia. Depois de um custo médio de 3,5% no primeiro trimestre deste ano, a empresa prevê que os juros no final do ano subam para 4%, valor que poderá ainda ser maior em 2011 e 2012, para 4,6%. Quanto à composição da dívida, 72% são em euros, 21% em dólares e 7% em reais. A maturidade média da dívida da EDP é de 5,3 anos.

As perspectivas para 2012 apontam para um rácio de dívida líquida sobre o EBITDA de 3,5 vezes, abaixo do nível actual, que é de 4,2 vezes. Este rácio é uma das melhores formas de analisar o endividamento das empresas já que compara a dívida líquida de uma empresa com a sua capacidade em gerar receitas. O que quer dizer, no caso da EDP, que a eléctrica nacional tem uma dívida actual 4,2 vezes superior às receitas anuais.

Depois de no ano passado ter apresentado uma estimativa de investimento de três mil milhões de euros anuais até 2012, a EDP revê agora este número em baixa, prevendo 2,4 mil milhões por ano.

A redução é feita na verba alocada para a expansão, que é agora de 1,8 mil milhões de euros, sendo que 70% deste valor será gasto em eólicas. No entanto, a eléctrica nacional ressalva que há flexibilidade no investimento já que 40% do valor previsto para expansão ainda não estão contratados.

Maria João Espadinha, in Diário de Notícias-Bolsa - 21 de Maio de 2010

quinta-feira, 20 de maio de 2010

MCDT perde um dos seus fundadores: Doutor Joaquim José Macedo Teixeira - Saudade sem reparação

MCDT perde um dos seus fundadores
Doutor Joaquim José Macedo Teixeira - Saudade sem reparação

No momento em que perdemos do nosso convívio aquele que tínhamos como exemplo vivo de Grandeza Humana dissimulada entre comuns mortais, ficamos brutalizados pelo absurdo ilusório deste palco terreno onde estamos jogados.
Doutor Macedo Teixeira, Joaquim José Macedo Teixeira de seu nome completo, devolveu-se à eternidade desde este plano existencial, ontem (19/05) no edifício-reservatório do Centro Hospitalar do Vale do Sousa em Amarante, antes Hospital São Gonçalo, onde entrara pelo seu próprio pé cinco dias antes, em estado de saúde muito debilitado.
Acompanhámo-lo de perto há vinte cinco anos e nele sentíamos uma profunda sabedoria ancestral em ruptura com as marcas de que se faz este nosso mundo. Dos seus olhos brotava a Luz que a alguns é capaz de cegar e do seu coração a força de um laço definitivo a uma fraternal Amizade a todos que o conheceram e à sua Amarante a quem se entregou e o cobriu até à sua última morada terrena em Lufrei.
O seu exemplo é tão grande na simplicidade em que sempre se resguardou quanto no Humanismo que infundia naqueles que tiveram o privilégio da sua companhia, que por mais voltas que as palavras tentem serão sempre curtas e cingidas perante a memória deste Amigo, filho e Servo de Amarante, onde foi Professor e pedagogo, Presidente da Câmara, destacado membro da Assembleia Municipal, fundador de associações culturais, activo militante da vida associativa nas suas múltiplas vertentes, de uma entrega genuina às causas públicas cujo exemplo perdurará para sempre naqueles que assim o conheceram e o respeitam como Irmão.
A sua Cruzada estendeu-a ao Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) de que foi seu fundador e incansável delator da famigerada Barragem de Fridão e do demoníaco Programa-patranha Nacional de Barragens.
'Do assento etéreo aonde subiu' nos continue a iluminar e dele possamos ter sua magnificente protecção quando a perda sentida pelo vazio que em nós deixou não tem mais reparação.

José Emanuel Queirós - 20 de Maio de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

EB1 de Torreira (Amarante) - Palestra na comunidade: "A Água, os Rios e Nós"

EB1 de Torreira (Amarante) - Palestra na comunidade
"A Água, os Rios e Nós"

A escola EB1 da Torreira (Fregim) do Agrupamento de Escolas de Vila Caiz (Amarante), no âmbito da execução do Projecto “A Água e a Sustentabilidade na Educação de Novos Cidadãos”, premiado pelo projecto «Mil Escolas» da responsabilidade da empresa Águas do Douro e Paiva (AdDP), hoje, 20 de Maio (Quinta-feira), pelas 20H30, vai levar a efeito, no salão polivalente do pólo escolar da Torreira, uma sessão de sensibilização pública subordinada ao tema “A Água, os Rios e Nós – O Uso sustentável da água”.
Com esta iniciativa a escola tem em vista contribuir para a sensibilização da comunidade educativa e da população local para as actuais problemáticas da Água, no que respeita à escassez e poluição, procurando reforçar no meio a “consciência ecológica” a partir do reconhecimento da importância da água doce e do papel dos ecossistemas ribeirinhos.

PROGRAMA:

20H30 – Agrupamento de Escolas de Vila Caiz – Director João Queirós Pinto
O projecto da EB1 de Torreira no Projecto Educativo do Agrupamento

20h45 – AdDP – João Luís Roseira
Apresentação do Projecto Mil Escolas

21H10 – Quercus – Engenheiro João Branco
A associação ambiental e a acção na preservação da Água e dos ecossistemas ribeirinhos

21H25 – C. M. Amarante – Engenheiro José Vila Real
As políticas da autarquia na preservação da qualidade da água de abastecimento público e nos recursos hídricos

21H40 – Período de perguntas pelo público

22H00 - Actuação dos alunos

in EB1 JI Torreira (Fregim) - 20 de Maio de 2010

segunda-feira, 17 de maio de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Barragens ameaçam Tâmega e Amarante





PNBEPH - Rio Tâmega
Barragens ameaçam Tâmega e Amarante


A Barragem de Fridão é uma das 10 a construir no âmbito do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), cinco das quais na bacia do Tâmega (quatro no Alto Tâmega e uma em Amarante). Em carta enviada a um elemento do grupo Por Amarante Sem Barragens, o presidente do Instituto da Água, Orlando Borges, admite que uma eventual ruptura da barragem de Fridão submergirá grande parte da área urbana de Amarante.
Mais informação em:
http://aguaplana.blogspot.com/2010/03/onda-choque.html
http://www.construir.pt/2010/03/09/eventual-ruptura-na-barragem-de-fridao-submergira-amarante/.
Por outro lado, e relativamente às outras quatro barragens projectadas, um especialista em geomorfologia alertou, também recentemente, para a possibilidade de as albufeiras poderem ter efeitos sísmicos. Segundo Emanuel Queirós, fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, o Estudo de Impacto Ambiental das barragens não teve em conta o facto de
o rio correr numa zona de "falha sismotectónica".
A forma como estes aspectos foram minimizados no Estudo de Impacto Ambiental constituiu um dos alicerces da providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo de Penafiel, pelo grupo cívico Por Amarante sem barragens, visando anular o período de consulta pública do referido estudo.
Estes argumentos juntam-se a muitos outros de carácter ambiental que, em 2008, pouco depois da aprovação do PNBEPH, provocaram o
Manifesto Anti-Barragem, Salvar o Tâmega e a vida no Olo (rio que alimenta as Fisgas de Ermelo, consideradas como as maiores quedas de água de Portugal e uma das maiores da Europa).
E motivaram o lançamento da
petição, que contabiliza já cerca de três mil assinaturas, com vista à reapreciação do PNBEPH.
Segundo Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e especialista da área do ambiente, a construção de quatro barragens na bacia hidrográfica do Tâmega e de três derivações de cursos de água vão
"alterar completamente" a zona envolvente ao rio e até mesmo o Parque Natural do Alvão.
Propagandeadas como factor de desenvolvimento económico, social e até ambiental, a construção das barragens em causa promete uma enorme destruição ambiental, a perda de muitas centenas de hectares de terrenos produtivos e/ou protegidos, a deterioração da qualidade da água e a perda irreversível de património cultural, acusa a Quercus, alertando que os prejuízos não justificam o acréscimo de apenas 3% de produção de electricidade previsto com as construções e que têm sido anunciados como indispensáveis, muito embora sejam conhecidas alternativas que permitiriam atingir os mesmos objectivos: reforço de barragens já existentes, eficiência energética, outras energias renováveis. (ver
http://salvarotamega.wordpress.com/)

in Centro de Média Independente . Portugal - 11 de Março de 2010

País sem vergonha: Portugal deverá manter Plano Nacional de Barragens




País sem vergonha
Portugal deverá manter Plano Nacional de Barragens


O secretário de Estado da Energia acredita que Portugal não vai ter que alterar o Plano Nacional de Barragens. Carlos Zorrinho revela ainda que há negociações em curso para que os promotores de barragens passem a pagar uma renda aos municípios, de forma a compensar as populações. A repórter Arlinda Brandão registou estas declarações esta tarde no Parlamento.

Carlos Zorrinho (secretário de Estado da Energia), in Antena 1 - 12 de Maio de 2010

domingo, 16 de maio de 2010

ESPANHA - Expediente antimonopolio: A CNC acusa a las eléctricas de pactos para impedir la concorrência





ESPANHA - Expediente antimonopolio
A CNC acusa as eléctricas de pactos para impedir a concorrência


Tras el registro domiciliario que la Comisión de la Competencia realizó el año pasado en la sede de Unesa, sus investigadores han concluido que las cinco grandes eléctricas se han coordinado para impedir el acceso de las comercializadoras a los datos de sus clientes; para pactar precios; diseñar modelos únicos de contratos y facturas y cerrar sus webs para impedir el cambio de suministrador en las semanas previas a la liberalización del sector, el pasado 1 de julio.

Por primera vez en la historia de Unesa, las empresas que la integran (Iberdrola, Endesa, Eon España, Gas Natural-Fenosa e Hidrocantábrico) han sido acusadas por la autoridad de la Competencia de pactos reiterados para restringir el libre mercado y entorpecer el proceso de liberalización del mercado de suministro eléctrico. Los pactos "anticompetitivos" fueron adoptados entre los años 2007 y 2009 en "un foro tan idóneo para ellas" como es la sede de su propia asociación.

Esta es la conclusión de la investigación abierta por la Comisión Nacional de la Competencia (CNC) tras el expediente sancionador incoado el 24 de junio pasado para determinar supuestas prácticas restrictivas de la competencia entre las grandes distribuidoras, en cuyo proceso se produjo un registro domiciliario en la sede de Unesa (entre los días 5 y 6 de noviembre). En él se extrajo abundante información de las actas de las reuniones de directores y de las comunicaciones que, por distintos medios, se intercambiaron las ahora acusadas.

Según la conclusión del Pliego de Concreción de Hechos remitido a las grandes eléctricas y a la propia Unesa por la Dirección de Investigación de la CNC, al que ha tenido acceso CincoDías, los investigadores consideran que, "valiéndose de Unesa", las empresas adoptaron y pusieron en práctica "una estrategia de coordinación tendente a obstaculizar los cambios de suministrador". Ello constituye "un acuerdo restrictivo de la competencia en todo el territorio nacional por su objeto y efectos" y, deriva en "una infracción tipificada en el artículo 1.1.a) de la Ley de Defensa de la Competencia y del artículo 101 del Tratado de la Unión Europea" de la que serían responsables las cinco grandes eléctricas yUnesa. Además de estas trabas, según el organismo que preside Luis Berenguer, las empresas adoptaron "una estrategia para fijar e intentar aplicar diversas condiciones comerciales y de contratación", lo que considera también una infracción contra las citadas normas.

Desde la fecha de su comunicación, a principios demayo, las empresas disponen de 15 días para presentar sus alegaciones y después será el consejo de la CNC el que determine las sanciones. Dada la gravedad de las acusaciones, en el sector se teme que se les apliquen las multas máximas que marca la ley.

La investigación realizada por la Comisión de la Competencia tiene su origen en una denuncia de la Asociación de Comercializadores Independientes de Energía (ACIE) en junio del año pasado contra las distribuidoras de Endesa e Iberdrola a las que acusaba de haber pactado el cierre de su canal web (excepto Unión Fenosa, en este caso) para impedir el cambio de suministrador en las dos semanas previas a la entrada en vigor de la liberalización del sector, algo que las empresas justificaron por razones técnicas. El expediente se amplió después al resto de las distribuidoras.

Previamente, en 2007, Centrica las había denunciado por imponer trabas al acceso a las bases de datos de sus clientes, lo que valió a cada una de ellas un expediente sancionador por parte del antiguo Servicio de Defensa de la Competencia.

En definitiva, la CNC considera probado que las empresas "se coordinaron, a través de múltiples reuniones celebradas en el seno de Unesa (..) para determinar el funcionamiento de las bases de datos común de los clientes y la gestión de operaciones a través del canal web".

También las acusa de haber pactado la elaboración de un contrato tipo, un modelo de factura eléctrica semestral y de haber fijado de forma consensuada un precio de la energía para los grandes grupos industriales integrados en AEGE, que se habían visto privados de su tarifa regulada en el proceso de liberalización.

Cerrar el acceso a los datos
Entre mayo de 2007 y junio de 2009 las empresas asociadas a Unesa "se coordinaron", a través de múltiples reuniones celebradas en esta asociación para, a través de diversos medios, "incidir y determinar las condiciones de funcionamiento de dos herramientas imprescindibles para hacer efectivos los cambios de suministrador". Así lo han acreditado los técnicos de la Comisión Nacional de la Competencia en el pliego de hechos de la investigación realizada por el organismo. Una de esas herramientas es la web y la otra el SIPS (Sistema de Información de Puntos de Suministro), que es una base de datos sobre los clientes de las distribuidoras que, según la normativa, es de libre acceso a las competidores independientes para poder hacer ofertas. Según el pliego, las eléctricas "no atendieron requerimientos de Centrica como reacción a las denuncias que había interpuesto esta comercializadora".

Facturas de la luz y modelo único de contrato
De la lectura de "la cuantiosa información" del expediente sancionador abierto en junio del año pasado por la Comisión Nacional de la Competencia contras las distribuidoras eléctricas, se desprende, según el pliego de hechos que, "valiéndose de Unesa", las compañías "han consensuado posiciones comunes sobre muy diversas cuestiones de trascendencia en el proceso de introducción de la competencia en los mercados eléctricos, algunas de ellas, objeto de una incesante actividad legislativa".

Según el texto, las empresas diseñaron estrategias, en el seno de su asociación, para establecer "barreras de entrada al mercado libre de suministro obstaculizando el acceso a los SIPS y al canal web en que se tramitan las operaciones". Además, en los años analizados (entre 2007 y 2009), acordaron acciones comerciales, que constituyen una infracción de la Ley de Defensa de la Competencia. Entre ellas, la de elaborar una factura de la luz del consumidor final (tras la decisión de Industria de imponer la facturación mensual), en la que se eliminaba determinada información del recibo (la factura con los datos completos se enviarían cada seis meses).

Otras decisiones tratadas en el seno de Unesa fueron la utilización de un modelo único de contrato de suministro y "la fijación de las condiciones de contratación con los grandes consumidores de energía", tras la desaparición de sus tarifas, lo que implica un pacto para fijar precios.


Carmen Monforte (Madrid), in Cinco Días - 13 de Maio de 2010

EDP tem 305 milhões de excedente tarifário a devolver aos consumidores




Energia e Negócios
EDP tem 305 milhões de excedente tarifário a devolver aos consumidores

A EDP tem um excedente tarifário de 305 milhões de euros para devolver aos consumidores portugueses na próxima actualização de preços no mercado regulado de electricidade. Na prática, todavia, a revisão tarifária para 2011 dificilmente poderá baixar o preço da electricidade, já que há défice de anos anteriores por pagar (serão 1,9 mil milhões no final deste ano).

A EDP tem um excedente tarifário de 305 milhões de euros para devolver aos consumidores portugueses na próxima actualização de preços no mercado regulado de electricidade.

Na prática, todavia, a revisão tarifária para 2011 dificilmente poderá baixar o preço da electricidade, já que há défice de anos anteriores por pagar (serão 1,9 mil milhões no final deste ano).

O balanço do primeiro trimestre da EDP reconhece 305 milhões de desvio tarifário positivo (criado quando os custos reais da compra de electricidade pela EDP ficam abaixo dos previstos pelo regulador, gerando uma margem acima da permitida). Em Dezembro, o excedente era mais alto: 509 milhões de euros.

Este desvio, a devolver aos consumidores através das tarifas, emagreceu entretanto porque no primeiro trimestre a EDP "abateu" 127 milhões de défice antigo e 80 milhões de desvio gerado em 2010.

Miguel Prado (miguelprado@negocios.pt), in Negócios online - 10 de Maio de 2010

Energia e Negócios: EDP acusada de cartel em Espanha




Energia e Negócios
EDP acusada de cartel em Espanha

A Autoridade da Concorrência espanhola acusou a Iberdrola, Endesa, Eon España, Gas Natural-Fenosa e Hidrocantábrico, pertencente à EDP, de cartel por combinarem preços, entre outras práticas. As empresas têm agora 15 dias para entregar as suas alegações, noticia o Cinco Días.
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in Diário de Notícias - Bolsa, N.º 51536, Ano 146 (p. 12) - 14 de Maio de 2010