quarta-feira, 2 de junho de 2010

Parlamento Europeu - Programa Nacional de Barragens: Comissário Europeu do Ambiente responde à deputada Marisa Matias




Parlamento Europeu - Programa Nacional de Barragens
Comissário do Ambiente responde à deputada Marisa Matias
(GUE/NGL)


Perguntas Parlamentares
21 de Maio de 2010

E-0932/2010

Resposta dada por Janez Potočnik em nome da Comissão

A Comissão pode confirmar
ao Senhor Deputado que encomendou um estudo técnico no âmbito da investigação de uma reclamação relacionada com o Plano Nacional de Barragens português. O estudo não se destinava a informar o público, mas a apoiar a avaliação do programa pelos serviços da Comissão.

O acesso do público aos documentos do Parlamento, do Conselho e da Comissão rege-se pelo Regulamento (CE) n.° 1049/2001 do Parlamento e do Conselho, de 30 de Maio de 2001(1).

O acesso do Parlamento às informações da Comissão rege-se pelo Acordo-Quadro entre o Parlamento e a Comissão, nomeadamente, pelo Anexo 1.

___________________
(1) JO L 145 de 31.5.2001.

Janez Potočnik (Comissário Europeu do Ambiente), in Parlamento Europeu - 21 de Maio de 2010

Sem comentários: