quinta-feira, 30 de julho de 2009

PNBEPH - Apresentado o “mais importante projecto hídrico da Europa”

Sociedade: ALTO TÂMEGA
Apresentado o "mais importante projecto hídrico da Europa"
A Iberdrola confirmou, em Chaves, na passada sexta-feira, a adjudicação do complexo hidroeléctrico do Alto Tâmega, na presença do primeiro-ministro, José Sócrates.

A construção de quatro barragens no Alto Tâmega vai implicar um investimento de 1.700 milhões de euros por parte da Iberdrola entre 2012 e 2018 e criar 13.500 empregos directos e indirectos.

As projecções foram feitas pelo Presidente da Iberdrola, Ignácio Galán, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro português, do ministro do Ambiente, Nunes Correia, do presidente da Iberdrola Portugal, Joaquim Pina Moura, entre vários autarcas locais, como João Batista.

Pina Moura abriu a sessão pública, seguindo-se a intervenção do autarca flaviense, João Batista, na qualidade de presidente da AMAT, Associação de Municípios do Alto Tâmega. João Batista além de referir as vantagens que o investimento trará para a região, sobretudo na criação de postos de trabalho e pelo “aproveitamento desta riqueza” da região, sublinhou o considerável número de vezes que, no último ano, José Sócrates esteve na cidade, sendo um “bom sinal do trabalho que cá se tem realizado”.

A construção do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega vai implicar um investimento total de 1.700 milhões de euros e terá um impacto económico de 5.000 milhões de euros, afirmou o presidente da Iberdrola. Ignácio Galan considerou o projecto como o “mais importante projecto hídrico da Europa nos últimos 25 anos”.

O responsável sublinhou no seu discurso as mais valias do projecto para o país e para a região: “Vai criar emprego e riqueza no Norte de Portugal, pois a política da Iberdrola é contratar como fornecedores as empresas do país onde tem os investimentos.

Vai aumentar a potência hidroeléctrica de Portugal em 25 por cento, pois serão capazes de produzir quase dois mil gigawatts por hora, o que representa 3% do consumo eléctrico português, ao mesmo tempo que vão evitar a emissão anual de 1,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono para a atmosfera”.

“Estamos recuperar o tempo perdido”
Na sessão pública, José Sócrates afirmou que o país tem potencialidades a nível da energia que estão subaproveitadas e que “já se devia ter feito o que agora se vai fazer”, mas “estamos a recuperar o tempo perdido”.

O primeiro-ministro português sublinhou o projecto de vital importância: “este projecto é essencial para a nossa política energética e para diminuirmos a nossa dependência do petróleo. É um projecto que contribui para reduzir a despesa externa, pois trata-se de produzir aqui o que estamos a importar de fora”.

Com um discurso optimista, “pois o pessimismo não cria emprego”, José Sócrates sublinhou que “Este investimento realiza-se no momento em que o nosso país mais precisa, talvez mais do que nunca, de investimento e é por isso que aqui venho, para dizer ao país que queremos mais investimento promovido pelo Estado.

Este é o momento para o Estado agir, o que exige que faça mais investimento para garantir emprego e dar oportunidades às empresas. Por isso, este investimento é tão importante: responde à necessidade imediata para fazer face à grave crise económica internacional”.

O discurso do primeiro-ministro focou a crise actual, a qual considera “completamente nova e não tem precedente histórico recente”. Neste seguimento, José Sócrates sublinhou que este é o momento certo para “liderar e indicar o caminho”, afirmando que a estratégia do Governo para combater a crise passa por três pontos: estabilizar o sistema financeiro, ajudar as empresas no acesso ao crédito e promover o investimento público.

A construção das quatro barragens na região do Alto Tâmega faz parte do Plano Nacional de Barragens lançado pelo Governo em final de 2007, razão pela qual o primeiro-ministro afirmou que se trata de um investimento privado “promovido pelo Estado”.

Previsto funcionamento para 2018
A construção das barragens de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões, todas na bacia do rio Tâmega, e nas áreas de abrangência dos concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Boticas e Ribeira de Pena, deverá começar em 2012, estando prevista a sua entrada em funcionamento em 2018.

O projecto, atribuído ao Grupo Iberdrola por concurso público, consiste na construção de quatro barragens – com duas centrais de bombagem e duas de turbinação pura – num total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

A Iberdrola pagou ao Estado, no dia 5 de Janeiro deste ano, um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos, um projecto que irá representar um investimento de 1.700 milhões de euros e criará 3.500 postos de trabalho directos.

As vozes contra
Apesar dos responsáveis políticos evidenciarem, apenas, as mais valias do Complexo Hidroeléctrico do Alto Tâmega, algumas vozes já se manifestaram contra o mesmo. O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega já elaborou e apresentou um manifesto anti-barragens, da mesma forma que já inseriu na internet uma petição com o mesmo objectivo.

As razões apontadas pelo Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega são várias, nas quais se destaca aquela que refere “que a construção da Barragem de Gouvães (…) irá arrasar irreversivelmente as majestosas e únicas Fisgas de Ermelo”, em Mondim de Basto. Nunes Correia, ministro do ambiente, negou, entretanto, as previsões e disse que “as Fisgas de Ermelo vão continuar”.

No manifesto apresentado pelo Movimento são referidas várias razões para a sua contestação ao projecto, incluindo o facto de “o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional” e a classificação pelo Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, que classifica a sub-Bacia do Tâmega em “ecossistema a preservar” e “as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é “área classificada” do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os “actos ou actividades” de “captação ou desvio de águas”.
O manifesto pode ser lido na íntegra em cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com.

Cátia Mata, in A Voz de Chaves - 30 de Janeiro de 2009

sexta-feira, 24 de julho de 2009

AMARANTE: Movimento cívico que se opõe à barragem de Fridão foi recebido pela Presidência da República






AMARANTE
Movimento cívico que se opõe à barragem de Fridão foi recebido pela Presidência da República

Durante a audiência, que durou cerca de hora e meia, os representantes do movimento apresentaram as suas preocupações relativas aos aspectos que consideram negativos para a região afectada pela construção da barragem.

Uma delegação do “Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega”, associação que se opõe à construção da barragem de Fridão, foi recebida no Palácio de Belém pela Presidência da República na passada terça-feira, dia 21.
Durante a audiência, que durou cerca de hora e meia, os representantes do movimento apresentaram as suas preocupações relativas aos aspectos que consideram negativos para a região afectada pela construção da barragem, nomeadamente no plano dos impactes ambientais e na segurança da população da cidade de Amarante.
As preocupações levadas ao Palácio de Belém centraram-se nos custos ambientais e de segurança que recairão sobre os quatro concelhos do Baixo Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), considerada pelo movimento como “uma das regiões mais empobrecidas do País.”
Recorde-se que a barragem proposta pela EDP, localizada sensivelmente a seis quilómetros da zona ribeirinha de Amarante, vai elevar-se a uma cota de 110 metros acima da cidade, apresando cerca de 200 hectómetros cúbicos de água na bacia resultante da sua construção.
Adicionalmente, uma segunda barragem com 30 metros de altura está planeada a jusante de Fridão, a cerca de dois quilómetros de distancia da cidade, de forma a controlar o caudal do rio Tâmega.
No encerrar da audiência na Presidência da República, foi anunciado à delegação que o “Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega” será oportunamente notificado dos resultados das diligências que o Presidente da República entender efectuar sobre a matéria.

Paulo Teixeira, in TÂMEGA online - 24 de Julho de 2009

Delegação do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega leva barragens à Presidência da República

Delegação do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega leva Barragens à Presidência da República

No seguimento de várias diligências a nível do poder local, uma delegação do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», integrando nove elementos oriundos de Amarante e dos Municípios de Basto afectados pela projectada barragem de Fridão, foi recebida, pelas 14H30 do passado dia 21 de Julho, na Presidência da República, em audiência que durou mais de uma hora e meia.As preocupações levadas do Tâmega ao Palácio de Belém centraram-se nos desproporcionados custos ambientais e de segurança que recairão sobre os quatro concelhos do Baixo Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto) uma das regiões mais empobrecidas do País.
A delegação do Movimento denunciou a ligeireza com que se irá consumar a completa artificialização do rio Tâmega, da nascente até à foz, à revelia do Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, em que deveria filiar-se a sobrecarga de metade dos empreendimentos previstos para o todo nacional, numa bacia oficialmente classificada como "zona sensível", por sujeita a elevados processos de eutrofização, e um sistema ambiental a "proteger" e a "recuperar".
A este propósito foi recordado que a afectação integral da água do Tâmega ao uso hidroeléctrico, em detrimento de muitas outras valências, colidindo com a Directiva-quadro comunitária da Água, foi objecto de uma queixa para a Comissão Europeia, subscrita por diversas associações ambientalistas, (que o «Movimento» secundou), tendo Bruxelas enveredado por encomendar a uma empresa externa, uma avaliação independente de todo o Programa Nacional de Barragens.
Foi também realçada a sintomática omissão de qualquer referência a impactos a jusante da futura Barragem de Fridão. Tal é o caso de a própria localização da barragem, que no programa é citada como distando 1800 metros de uma inexistente povoação de «Moimenta», numa clara intenção de deixar na penumbra a proximidade da cidade de Amarante e os incontornáveis riscos para a população, facto que os próprios técnicos nem ousam negar, e que ninguém pode em boa consciência garantir um risco zero, a possibilidade da rotura da barragem de Fridão.
Foi acentuado que posteriormente à adjudicação da construção e exploração do projecto objecto do concurso, a EDP, já não se bastando com um empreendimento apresando 200 hectómetros cúbicos de água a pouco mais de seis quilómetros, e a uma cota 110 metros superior à do rio na zona da cidade, usando do sofisma da regularização do caudal em Amarante, avançou para uma 2.ª grande barragem, com 30 metros de altura e a pouco mais de dois quilómetros da área urbana, um pesadelo acrescido, com que a actual e as futuras gerações de amarantinos terão de conviver, paredes-meias.
Ainda assim os técnicos da EDP não se coíbem de desdramatizar tal ameaça, como num recente programa passado na TSF e patrocinado por aquela empresa, em que equipararam tais riscos aos que pairam ou não, sobre as cidades do Porto e Gaia derivados da proximidade da Barragem de Crestuma-Lever, cuja cota máxima, da ordem dos 30 metros, a desqualifica como termo de comparação.
[Neste momento, e para descrédito de tais juízos em causa própria, estamos em condições de assegurar que apesar da desproporção relativa, as implicações de segurança da barragem de Crestuma-Lever estão a ser devidamente equacionadas e claramente admitidas pela Autoridade de Protecção Civil, a nível do Plano Director Municipal do concelho de Santa Maria da Feira, enquanto em Amarante a segurança é tema tabu]
Foi ainda sublinhada a escassez da informação que passa para o domínio público, num autêntico blackout por que são responsáveis, por acção ou omissão, os partidos mais representados nos órgãos autárquicos, e, mais directamente, os seus representantes numa Comissão de Acompanhamento designada no âmbito da Assembleia Municipal, (na qual tem assento o chefe do Executivo) e que continua sem dar sinais de vida.
Foi citado, a este propósito, um pedido de parecer sobre a viabilidade de embargo judicial do projecto de Fridão, e que, encomendado ao gabinete jurídico municipal, no seguimento de uma decisão maioritária do Executivo do Município de Amarante, em 5 de Maio de 2008, continua congelado vai para 14 meses. Este, provavelmente, o mesmo destino de uma recente recomendação de um deputado à Assembleia Municipal, instando no sentido de que o Executivo de Amarante, face às recentes declarações da Prof.ª Dr.ª Luísa Lima (ISCTE) ao Amarante TV, na qualidade de convidada pela EDP, reconhecendo que "é devida, aos nossos conterrâneos, muito mais informação do que aquela que têm tido" diligenciasse, no mínimo, obter antecipadamente, dos departamentos envolvidos, e sem mais delongas, os mapas de inundação, populações, bens e ambiente, em risco nas zonas afectadas pela onda de inundação, e respectivo tempo de chegada após um remotamente possível colapso da barragem, consoante consignado nas alíneas c), d) e e) do n.º 1 do art.º 50º do Regulamento de Segurança de Barragens, de modo a que população assuma tudo o que o projecto implica de radicalmente contrário à propaganda (ou publicidade enganosa) com que é bombardeada pela EDP com amplo recurso a todos os meios de comunicação.
Enunciadas estas várias vertentes em que a delegação fundamenta a sua oposição ao Programa Nacional de Barragens, em nome dos milhares de subscritores de duas petições abertas na Internet, restou deixar expresso que, com a consciência de que o Presidente da República não detém instrumentos constitucionais para se imiscuir nos aspectos especificamente técnicos, da área do Executivo, tal não implica com a faculdade e o direito de o supremo magistrado da Nação, ser informado pelo Governo e Departamentos subordinados, sobre matéria que implique com a segurança de uma comunidade inteira, em ordem a tranquilizar a população exposta, ou interpor-se a um projecto que envolva riscos subjectivos ou objectivos, incomportáveis.
A encerrar a audiência na Presidência da República foi anunciado à delegação que o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega não deixará de ser oportunamente notificado dos resultados das diligências que Sua Excelência o Presidente da República entender efectuar.
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notícia presente em: Causa Monárquica - O CHATO - PEREGRINO

MOVIMENTO CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO NO TÂMEGA LEVOU A PROBLEMÁTICA DAS BARRAGENS NO TÂMEGA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DESTAQUE: BARRAGENS NO TÂMEGA
MOVIMENTO CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO NO TÂMEGA LEVOU A PROBLEMÁTICA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

















Uma delegação do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega deslocou-se a Lisboa no dia 21 de Julho onde levou à Presidência da República a problemática da barragem de Fridão (Amarante) e as previsíveis consequências para a cidade de Amarante e os Municípios de Basto.

Esta acção surge após a tomada de posição perante o Presidente da Comissão Europeia e do Comissário Europeu do Ambiente, e as diligências efectuadas junto das câmaras e assembleias municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.
A audiência no Palácio de Belém constou da exposição das preocupações existentes nos quatro concelhos do Baixo Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), decorrentes do processo de execução do «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico».
De acordo com os argumentos do «Movimento», a construção da Barragem de Fridão e a constituição da denominada «cascata do Tâmega» levará à artificialização da sub-bacia duriense do Tâmega, à desregulação dos regimes hídricos e dos caudais naturais do Tâmega e seus afluentes Beça e Louredo, à submersão do Vale estrutural, ao sobredimensionamento do valor e volume da água retida em albufeira sobre a cidade de Amarante, factores de potenciação de imponderáveis forças da geodinâmica, em contra-ciclo com a Declaração do Milénio (ONU), a Directiva-quadro da Água, o Plano Nacional da Água, o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, o Programa Nacional para o Uso Sustentável da Água, a Lei-quadro da Água, e demais legislação complementar.
Integraram a delegação do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega:
Artur Teófilo da Fonseca Freitas (Amarante),
João Diogo Alarcão Carvalho Branco (Mondim de Basto),
Jorge Manuel de Sousa Costa (Amarante),
José Emanuel Mendes Pilroto Coimbra Queirós (Amarante),
José Manuel da Silva Moura (Mondim de Basto),
José Morais Clemente Teixeira (Amarante),
Luís Rua Van Zeller de Macedo (Amarante),
Marco Filipe Vieira Gomes (Cabeceiras de Basto),
Rodrigo Luís Monteiro de Oliveira (Amarante).

DC, in amarante.jornal online - 23 de Julho de 2009

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Amarante - Cidadania

Amarante - Cidadania















Olhar de Pássaro sobre o Tâmega – Amarante
Fotografia de Anabela Matias de Magalhães


Nove representantes do movimento cívico apelidado de Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega são recebidos hoje na Presidência da República, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Registo, mais uma vez, o acontecimento, sublinhando o exemplo maior de civismo, de persistência, de responsabilidade e de cuidado com um bem que é de todos nós, amarantinos, portugueses, europeus, cidadãos do mundo, e que é o "nosso" rio Tâmega.
O contraponto desta atitude está em muitos dos políticos locais, isto para não ir mais longe, nomeadamente os que actuam a soldo do ps e se comportam como verdadeiras baratas tontas perante um problema que nos afecta a todos, aqui na região do Tâmega.

Sinto verdadeira vergonha e asco perante os seus comportamentos e atitudes de minhocas invertebradas, de percursos ondulantes e rastejantes e não esqueço que um dia proferiram a célebre frase «Juro que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas» de forma absolutamente leviana.

Estou, a cada dia que passa, mais descrente em políticos, e em partidos políticos, que se comportam como verdadeiros cancros, minando e secando tudo à sua volta, com a passagem pelo poder.

E cada vez tenho menos paciência para gente que se escuda nas sombras coloridas e protectoras dos partidos políticos, conseguindo ocupar postos que de outra forma lhe estariam vedados, trepando, por esta via, num verdadeiro exercício de alpinismo social. Conheço-os daqui. Daqui e não só, que eles enxameiam o país. E lamento. Lamento que esta actividade tão nobre esteja já pelas ruas da amargura, mas a verdade é que os partidos políticos, que alternam no poder, parecem-se, cada vez mais, com verdadeiras escolas de malfeitores.

E para terminar este assunto, por hoje, aqui deixo um pequeno extracto de um texto do meu irmão, José Emanuel Queirós, hoje em Lisboa, lutando com unhas e dentes contra uma situação que parece irreversível, acompanhado de mais uns quantos paladinos da não desistência.
"(...) No entanto, a cidadania não pereceu em qualquer dia de eleições, nem se encostou à sombra da torre sineira do convento de São Gonçalo, nem fica à mercê de um favorzinho. Por isso, a agendada recepção que nos espera, terça-feira (21/07), na Presidência da República - aonde iremos a pagar transporte, portagens e gasóleo, sem direito às mordomias correntes do motorista e das ajudas de custo que concedemos às nossas governanças, acima do principesco pecúlio mensal - deu pretexto para fazer uma informação alusiva à circunstância, que coloquei em http://sol.sapo.pt/blogs/PlenaCidadania, com o título «A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»".
No blogue PlenaCidadania encontrará informação detalhada sobre tão pertinente assunto, assim como no blogue do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.
Informe-se. Não desista. Lute.

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 21 de Julho de 2009

AMARANTE: Movimento cívico contra a construção da Barragem de Fridão é recebido amanhã pela Presidência da República






Acção vem na sequência de diligências junto a entidades nacionais e europeias
AMARANTE: Movimento cívico contra a construção da Barragem de Fridão é recebido amanhã pela Presidência da República

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, associção cívica que contesta a construção da barragem de Fridão, vai ser recebido pela Presidência da República na próxima terça-feira, dia 21.

A comitiva que se vai dirigir ao Palácio de Belém é formada por nove cidadãos dos vários concelhos que vão ser afectados no Baixo Tâmega pela construção da barragem de Fridão, nomeadamente Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto.
Segundo comunicado publicado no website do movimento, esta acção vem no seguimento de uma série de diligências junto de várias entidades nacionais e europeias.
O movimento explica que tem agora "a oportunidade de poder expor, de viva voz, junto da Casa Civil do mais alto Magistrado da Nação, as preocupações da população residente no vale do Tâmega, que resultam da concessão do Ministério do Ambiente/Instituto da Água adjudicada à EDP, S.A., para a exploração de água e construção da barragem em Fridão."

Paulo Teixeira, in TÂMEGA online - 20 de Julho de 2009
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notícia presente em Mondim online

segunda-feira, 20 de julho de 2009

A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Manifesto (capa)

Em face da prevista acção garimpeira das eléctricas no Tâmega, preparada com o Governo no «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», e da manifesta incapacidade reconhecida nos órgãos do poder local (câmaras e assembleias municipais) de se oporem a tal investida contranatural sobre o recurso da água e o valor transgeracional dos ecossistemas, da água e das paisagens formadas pelos leitos fluviais na bacia do Tâmega, um grupo alargado de cidadãos dos concelhos de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto, tomaram em mãos a iniciativa de agir contra a decisão proxeneta da alienação dos caudais dos rios Tâmega e Olo às eléctricas ibéricas EDP, S.A. e IBERDROLA, S.A., visando obstar que as populações do Baixo Tâmega se vejam espoliadas de um dos bens naturais mais preciosos da região.

Dando sentido à posição anti-barragem no Tâmega, divulgada no Manifesto «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo», já subscrita por mais de 2000 peticionários, uma comitiva do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» formada por nove cidadãos naturais dos vários concelhos do Baixo Tâmega que vão ser afectados pela construção da Barragem de Fridão, na próxima terça-feira (21 de Julho de 2009), desloca-se a Lisboa ao Palácio de Belém onde será recebido na Presidência da República, levando referenciada a problemática da barragem de Fridão (Amarante) e as previsíveis consequências para a cidade de Amarante e os Municípios de Basto.

Depois das diligências efectuadas junto das câmaras e assembleias municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto, da tomada de posição perante o Presidente da Comissão Europeia e do Comissário Europeu do Ambiente, após encetado contacto com Sua Excelência o Presidente da República em Dezembro de 2008, o «Movimento» vê agora chegada a oportunidade de poder expor, de viva voz, junto da Casa Civil do mais alto Magistrado da Nação, as preocupações da população residente no vale do Tâmega, que resultam da concessão do Ministério do Ambiente/Instituto da Água adjudicada à EDP, S.A., para a exploração de água e construção da barragem em Fridão.

Na falta de compromisso das autarquias locais com as deliberações tomadas pela Câmara e Assembleia Municipal de Amarante e pela Assembleia de Freguesia de Arco de Baúlhe (Cabeceiras de Basto) contra a construção da Barragem de Fridão, em prol de Amarante e do Tâmega, procurando que seja respeitado e divulgado o desiderato regional documentado no manifesto «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo» – e que já resultou no recuo da IBERDROLA, S.A. quanto ao concessionado transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães – esta deslocação ao Palácio de Belém configurará mais uma iniciativa da sociedade local/regional que tem o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» na dianteira dos seus próprios representantes políticos.

Com a deslocação a Belém, atempadamente será tentada a sensibilização da Presidência da República para o esbulho ambiental em toda a extensão do vale afectado pelo represamento das águas, para a degradação das águas com a artificialização dos regimes hídricos e para os graves problemas de segurança que serão criados às populações afectadas pela construção da Barragem de Fridão, ao interceptar e reter as águas do rio Tâmega 6 km a montante da cidade de Amarante.

CONTRA A INVESTIDA ELÉCTRICA SOBRE O TÂMEGA

A Barragem de Fridão (capa do ensaio)

A temática relativa à «Barragem de Fridão/cascata do Tâmega» e às respectivas problemáticas envolventes não hão-de ser completamente desconhecidas para o Presidente da República (Aníbal Cavaco Silva).

Enquanto no ano de 2007 decorria a discussão pública da enorme falácia nacional que dá pelo nome de «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico», conhecendo minimamente o histórico do dossiê que vem impulsionando a investida eléctrica sobre o Tâmega e percebendo a disposição inconsequente e o modo tergiversante como o assunto vem sendo abordado pelos órgãos autárquicos locais desde os anos de 1990, em Outubro (15) remeti ao Palácio de Belém o ensaio «A BARRAGEM DE FRIDÃO – Consequências previsíveis sobre o rio Tâmega e a cidade de Amarante», publicado em 1995 pela Associação Cívica e Ecológica «Os Amigos do Rio».

Estando em causa, com o «Programa Nacional de Barragens», a artificialização da bacia do rio Tâmega a começar pela construção da famigerada barragem em Fridão (Amarante) passível de antever em perdas irremediáveis e em consequências danosas gravíssimas esperadas para o concelho e a para a cidade de Amarante, mas também para todo o vale e a bacia do rio Tâmega, ciente da preocupante situação que daí resultará na região, com a missiva dei cumprimento a um dever que a consciência me obrigou enquanto cidadão com funções representativas no âmbito da Assembleia Municipal de Amarante (2005-2009).

Em consequência da investida barragista do XVII Governo Constitucional sobre o Tâmega, recuperado o plano estabelecido no período de chumbo do Estado Novo com recurso aos artifícios de uma nova roupagem técnico-política, o ensaio passava então a readquirir nova actualidade como «forma de fazer despertar o Governo (ministérios da Economia e do Ambiente) e as eléctricas (EDP, SA. e Rede Eléctrica Nacional, SGPS, SA.), para o erro que constituirá a artificialização do curso fluvial do Tâmega em território nacional, com a construção dos anunciados empreendimentos hidroeléctricos a construir em Fridão, Daivões e Vidago», conforme referi no texto.

Tomando esta iniciativa, fi-lo em concordância com o que se me afigurou possível, sentindo que os problemas do País devem obter do Presidente da República uma cuidadosa atenção, antes que as ameaças se firmem como perigos (hazards) reais, despropositados para a segurança da comunidade local e regional e para a estabilidade da vida nestas esquecidas paragens do nosso Portugal. Como tal, estes são também problemas da sociedade portuguesa que clamam o interesse nacional, e aquela instância detém legítima autoridade na Nação, que nenhum outro órgão de soberania possui.

Alguns dias depois recebi a informação proveniente do Gabinete do Presidente da República, com data de 24 de Outubro de 2007 (07256), acusando a recepção da carta e da publicação «relativas ao impacto da artificialização do curso fluvial do Tâmega, as quais foram objecto da melhor atenção» (sic). Era o que esperava que pudesse acontecer e o que levou o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega a solicitar a audiência a Sua Excelência o Presidente da República, ainda sobre este mesmo dossiê.

José Emanuel Queirós, in PlenaCidadania - 18 de Julho de 2009

Ler ainda no blogue «PlenaCidadania»:

«E AGORA, AMARANTE?... – Três barragens para o Tâmega: Fridão, Daivões e Vidago»

««PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS» – CONTRIBUTO PARA UM DEBATE PÚBLICO NA BACIA DO RIO TÂMEGA»

«AM DE AMARANTE SEM MEIOS PARA AVALIAR BARRAGEM DE FRIDÃO»

«BARRAGEM DE FRIDÃO/«CASCATA DO TÂMEGA»: A CRUELDADE E A INCOMPETÊNCIA DO «SOCIALISMO» NO GOVERNO E EM AMARANTE»

«AMARANTE E O VALE DO TÂMEGA NA PENEIRA DOS ELEITOS LOCAIS»

«PETIÇÃO POR AMARANTE E PELO RIO TÂMEGA – ASSINA TAMBÉM»

«BARRAGEM DE FRIDÃO – CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS NO TÂMEGA»

«AINDA A BARRAGEM DE FRIDÃO – ÚLTIMO RECURSO POR AMARANTE»

«BARRAGEM DE FRIDÃO – EMERGE O DEBATE EM MONDIM DE BASTO»

«NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO! – DEBATE EM AMARANTE (27.09.08)»

«SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO – MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»

«PORTUGAL REGRESSA À POLÍTICA DAS BARRAGENS 50 ANOS DEPOIS»

«BARRAGENS NO TÂMEGA – COM ESCLARECIMENTO E PREOCUPAÇÃO»

«CINCO BARRAGENS PARA O TÂMEGA – ENTRE A CRUELDADE E O MONSTRO»

«A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS»

domingo, 19 de julho de 2009

[o mal pelos leitores] Vinhos de Basto

[o mal pelos leitores] Vinhos de Basto

Da história:
«Em toda a Região que denomino de Entre-Douro e Minho só rivalizam com os vinhos de Monção, os da margem do Tâmega (...) muito próprios a justar competências com certos vinhos de fama de Bordéus e de Borgonha.»

[José Justino de Amorim, in “os vinhos verdes do Minho”, Lisboa, 1939]

Sob o ponto de vista edáfo-climático os solos e o clima (ainda) são os mesmos.

Sob o ponto de vista (estritamente) técnico, os sistemas de condução da vinha e os encepamentos foram melhorados.

Em termos de produção, desde 1989, que a região de Basto (sub-região da Região Demarcada dos Vinhos Verdes) se empenhou activamente na reconversão das vinhas de forma a adaptar o sector ao exigente mercado: diminuir os custos de produção e melhorar a qualidade dos vinhos produzidos foram os objectivos perseguidos.

As encostas do Tâmega são, por excelência, o solar dos vinhos de Basto.

Até quando ?

Alfredo Pinto Coelho (eng.º Agrícola / lic. Gestão Agrária), in O Mal Maior - 15 de Julho de 2009
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Mondim de Basto)

MOVIMENTO “CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO NO TÂMEGA” NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MOVIMENTO “CIDADANIA PARA O DESENVOLVIMENTO NO TÂMEGA” NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Uma delegação do “Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega”, vai ser recebida pela assessoria para a Ciência e Ambiente da Presidência da República.
A reunião acontecerá pelas 14H30 do dia 21 de Julho e nela será abordada a problemática das futuras barragens a construir no rio Tâmega. Na base da discussão vão estar princípios contidos no manifesto “Salvar o Tâmega e a Vida no Olo”.

O manifesto poderá ser consultado mais em pormenor no endereço htpp://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/

Jacinto Magalhães, in Amarante.Jornal.online - 03 de Julho de 2009

A EDP e o Tâmega

A EDP e o Tâmega

Hoje volto à carga com o Tâmega para denunciar a publicidade enganosa com que a EDP visa enganar tolos. Esta campanha já passou na televisão, muito embora por pouco tempo, e não sei se os meus leitores tiveram oportunidade de registar a lata.
A EDP esqueceu somente um pequeno pormenor. É que os tempos são outros e a população em geral está agora mais informada e atenta e, felizmente, já não é toda ignorante e analfabeta de Norte a Sul do país. Daria jeito, bem sei, mas esse tempo, definitivamente, ficou para trás.
É por isso que hoje dou destaque a uma moda, parece que iniciada em Portugal pelo "nosso" primeiro, que consiste na elaboração das campanhas mais descaradamente mentirosas que me foi dado observar nos dias que já vivi, mas cujo resultado final tem sido virar-se o feitiço contra o feiticeiro.
O primeiro vídeo, que mostra o estado caótico do meu rio em Agosto de 2008, foi retirado do Youtube e é da autoria do Extramar, um comentador já habitual deste blogue, essencialmente quando os meus posts tratam de problemas ligados a Amarante, ao Ambiente e à Educação.
Trancrevo as palavras da sua autoria, que acompanham este vídeo publicado no Youtube, acrescentando somente que estas são as imagens que me deixam verdadeiramente envergonhada enquanto amarantina.

"O rio Tâmega em Agosto de 2008, pleno de culturas tóxicas. Imagens dos destroços de um rio imediatamente a jusante da cidade de Amarante."



E observem agora a lata desta campanha mentirosa, encetada pela EDP, e que me levanta algumas questões avulsas:
A mentira está mesmo na moda?
A mentira veio para ficar e ficou mesmo?
Se a barragem de Fridão for construída, o que será do meu rio?
Não basta já o seu estado a jusante de Amarante?
Teremos de engolir um rio verde e pastoso aqui mesmo na cidade?
Teremos de gramar o cheiro fétido de um rio moribundo sentados na esplanada do Largo?
Faremos novos postais ilustrados retratando um rio verde alface?
Teremos de pedir desculpa aos nossos filhos e netos pelo presente envenenado e doado?
Choraremos os girínos, as lontras, as enguias, as bogas, os barbos, os cágados, o coaxar das rãs entre os rochedos das margens?
Choraremos os passeios relaxantes pelas margens do Tâmega?
Choraremos a água fresca com cheiro a rio?
E quem lhes deu autorização para usarem as lontras, que povoavam o Tâmega da minha infância, para actuarem como actrizes neste filme de publicidade absolutamente enganosa, falsa e abjecta?
Quem põe cobro a isto?



É caso para dizer: EDP, sinta a nossa energia negativa!

Assine aqui a petição "Por Amarante, sem barragens".
O Tâmega agradece.

Assine aqui a petição "Salvar o Tâmega e a Vida no Olo".
O Tâmega agradece e o fabuloso Olo também.

E leia aqui o manifesto associado.

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 12 de Julho de 2009

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Renacionalizem a EDP, já! - EDP encomenda lei ao PS para roubar proprietários do Alto Douro






EDP encomenda lei ao PS para roubar proprietários do Alto Douro
Renacionalizem a EDP, já!

Bragança, 06 Jun (Lusa) - O deputado do PSD por Bragança Adão Silva considerou hoje que a alteração à lei das expropriações "dá à EDP um poder discricionário que pode prejudicar milhares de proprietários de terrenos" na barragem do Baixo Sabor. -- in Expresso online.

O António Maria (7 mar 2009) — As acções perderam valor (mais de 50% no caso da EDP, e quase 8% nos oito meses que é cotada a EDP Renováveis) e a dívida da empresa ascende a uns astronómicos 13 890 milhões de euros!



Para se ter uma ideia de quão gigantesca é esta dívida da EDP, basta pensar que chegaria para pagar o novo aeroporto de Lisboa e respectivas acessibilidades, a nova ponte sobre o Tejo, e ainda todas as linhas de TGV anunciadas: Porto-Vigo, Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid.

Eis algumas dívidas escandalosas de algumas empresas públicas, com que os neoliberais e os comentadores económicos indigentes (a maioria) costumam esgrimir para justificar a impunidade da burguesia clientelar que temos, e assegurar os seus postos de trabalho — deles, jornalistas económicos indigentes, naturalmente:
  • Refer: 5 mil milhões de euros

  • CP: 3 mil milhões de euros

  • Metro de Lisboa: 3 mil milhões de euros

  • TAP: 2,5 mil milhões de euros
TOTAL: 13,5 mil milhões de euros

Ou seja, menos que a astronómica dívida da EDP: 13 890 milhões de euros!

Pois bem, a EDP gerida pelo cabotino do PSD-PS, António Mexia, anda a gastar fortunas em publicidade, festivais e condicionamento mediático, com o intuito de nos convencer da excelência e desafogo do quase-monopólio energético nacional, quando afinal o que este senhor soube fazer ao longo da sua gerência muito yuppie foi caviar um monumental buraco financeiro, virtualmente impagável.


(…)

Os países descobriram, para lá da globalização neoliberal, as vantagens inalienáveis dos recursos soberanos. Petróleo, gás natural, recursos mineiros, água, ar limpo, terra arável, emprego, etc. estão a regressar rapidamente à posse popular, i.e. ao perímetro das soberanias nacionais. Deixar o pão e a água dos povos nas mãos dos especuladores profissionais e da burguesia canina internacional foi um erro tremendo, que estamos e iremos ainda por muitos anos pagar com língua de pau.

Todavia há esperança. A Rússia, a China, o Brasil, o Irão, a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos, o Iraque, e vários poutros países ricos em recursos naturais, em recursos humanos e em capital soberano acumulado aprenderam a lição, e o seu exemplo irá inevitavelmente contaminar o resto do mundo. Os idiotas de sempre, ou melhor os ladrões e assassinos do costume, chamam a este cenário — "o perigo do regresso ao proteccionismo"! Pois bem, não vai haver alternativa ao novo proteccionismo que se anuncia. E como sempre, quem se atrasar na corrida, ficará a ver navios.

É pois urgente refundar um sector público estratégico em Portugal, inteligentemente desenhado, administrado com transparência e competitivo à escala ibérica, europeia e global.

O Mexia, tal como o Granadeiro e outros, devem apresentar as suas cartas de demissão quanto antes. Se tivermos a lucidez de percebermos esta realidade a tempo, evitaremos males piores e dramas desnecessários.


António Cerveira Pinto,
in O António Maria - 06 de Julho de 2009

quarta-feira, 8 de julho de 2009

ONGAs boicotam concurso 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade.

Organizações protestam contra campanha. Empresa não comenta.
ONGAs boicotam concurso 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade


Oito Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGAs) boicotam o concurso de 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade – “como protesto contra a campanha falaciosa” da empresa, segundo se lê num comunicado a que teve acesso o «CiênciaHoje» («CH»).
As principais ONGAs dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a protecção da natureza”.

A EDP lançou recentemente a campanha em conjunto com o Ministério do Ambiente; no entanto, as associações alegam “omissão de custos ambientais e sociais”. Acrescentando que repudiaram a iniciativa e pediram à empresa “honestidade nas suas posições públicas”.
A empresa eléctrica explica no site que o programa em causa prevê “financiar projectos associados à promoção e recuperação da biodiversidade”. O fundo é constituído por um montante 2,5 milhões de euros, a ser utilizado até ao ano de 2011. Podem candidatar-se entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que demonstrem ter competências técnicas no domínio da conservação da natureza e até agora já foram recebidas 105 inscrições.
Um júri formado por personalidades independentes reconhecidas nas áreas de Ambiente e Biodiversidade elementos da EDP avaliará as propostas seleccionadas. As candidaturas estão abertas até final do mês corrente (dia 31 inclusivamente).
Domingos Leitão, coordenador do Programa Rural da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), sublinhou ao «CiênciaHoje»: “Não temos nada contra a existência do fundo, mas sim contra a campanha mediática, que embora muito bem montada, está errada quando diz que as barragens trazem benefícios para a conservação da biodiversidade”.
O coordenador da SPEA refere ainda que estas construções “afectam gravemente a natureza e o funcionamento das redes hidrográficas”, para além de serem nocivas para aldeias e campos de cultivo, “fazendo mesmo com que desapareçam”, defendendo nomeadamente que tanto as Nações Unidas como a Agência Europeia do Ambiente atestam “a mentira”.

Prós e contras
Um relatório da Comissão Mundial das Barragens, criado pelas Nações Unidas para avaliar os prós e contras destas construções, conclui: “As grandes barragens construídas para oferecer serviços de irrigação, gerar electricidade e controlar inundações, no geral, não alcançaram as suas metas físicas, não recuperaram os seus custos e são menos lucrativas em termos económicos do que o esperado; provocaram a destruição de florestas e habitats selvagens, o desaparecimento de espécies, a degradação das áreas de captação a montante, a redução da biodiversidade aquática e o declínio dos serviços ambientais prestados pelas planícies aluviais a jusante (ecossistemas de rios e estuários e ecossistemas marinhos adjacentes)”. O comunicado assinala ainda que “não é possível mitigar muitos dos impactos sobre os ecossistemas e a biodiversidade e entre 40 e 80 milhões de pessoas foram fisicamente deslocadas em todo o mundo”, devido a estas barreiras artificiais.
Apesar de tudo, as associações reconhecem os benefícios “na produção de energia eléctrica em alternativa à utilização de combustíveis fósseis”, mas sempre enfatizando que “nunca se traduzem nas vantagens anunciadas e as medidas de compensação não ultrapassam os danos causados”, dando o exemplo dos casos do Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor. O Programa Nacional de Barragens, com Elevado Potencial hidroeléctrico, já aprovado prevê a construção de dez novas grandes barragens.

EDP não reage
Contactada pelo «CH», fonte oficial da EDP escusou-se de fazer qualquer comentário, referindo que “a empresa não está a reagir às acusações formalizadas”.
Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2009, (no valor de 500 mil euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactos negativos derivados destas construções.
No total, oito ONGAs são aderentes ao boicote: a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, SPEA, GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, Liga para a Protecção da Natureza, Aldeia, Fapas (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), CEAI (Centro de Estudos da Avifauna Ibérica) e a COAGRET – Confederação Ibérica de Movimentos que Defendem os Rios e os Afectados pelos Rios Destruídos. Estas organizações entendem que deverão continuar o protesto até que haja uma alteração das posições relativamente à campanha.

Marlene Moura, in CiênciaHoje – 07 de Julho de 2009

terça-feira, 7 de julho de 2009

Barragem do Sabor: Alteração à lei das expropriações "dá demasiado poder à EDP" - deputado do PSD

Barragem do Sabor: Alteração à lei das expropriações "dá demasiado poder à EDP" - deputado do PSD

Bragança, 06 Jun (Lusa) – O deputado do PSD por Bragança Adão Silva considerou hoje que a alteração à lei das expropriações "dá à EDP um poder discricionário que pode prejudicar milhares de proprietários de terrenos" na barragem do Baixo Sabor.

A Assembleia da República aprovou sexta-feira uma proposta do Governo de alteração à lei das expropriações para agilizar o processo da barragem do Baixo Sabor em construção no concelho de Torre de Moncorvo, no sul do Distrito de Bragança.

"A proposta pode dar à EDP demasiado poder e deixar numa posição frágil os milhares de proprietários de terrenos", considerou o deputado social-democrata.

Adão Silva, que é também presidente da distrital de Bragança do PSD, realçou ter defendido sempre a construção da barragem e que a lei em causa é "devidamente importante", porém entende que "o Governo pode ter dado excessivo poder discricionário à EDP".

"Devia haver um mecanismo de ponderação que defendesse os proprietários para evitar que a EDP venha a prejudicar os cidadãos", afirmou.

O parlamentar referiu que muitos deste proprietários são "gente em geral rústica, idosa, com pouco discernimento para burocracias".

O PSD absteve-se na votação à proposta de lei do Governo aprovada, sexta-feira, na Assembleia da República, pela maioria socialista.

HFI. /Lusa, in Expresso - 7 de Julho de 2009

No valor de 500 mil euros - Ambientalistas boicotam fundo da EDP para a biodiversidade

No valor de 500 mil euros
Ambientalistas boicotam fundo da EDP para a biodiversidade


Oito associações de defesa do Ambiente vão boicotar a edição de 2009 do Fundo EDP Biodiversidade, no valor de 500 mil euros, em protesto contra uma campanha publicitária que a empresa lançou este ano, associando as barragens à protecção da natureza. Para as próximas semanas estão previstas outras acções de protesto.

“Esta publicidade junta a calúnia à injúria”, comentou João Joanaz de Melo, representando o Geota. “Passar a mensagem de que as barragens são boas para o Ambiente quando, na verdade, são extremamente destrutivas é algo indigno para a EDP”, disse ao PÚBLICO.

Este ano, oito associações – Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, LPN (Liga para a Protecção da Natureza), Geota (Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente), CEAI (Centro de Estudos da Avifauna Ibérica), Aldeia, Fapas (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), Coagret (confederação ibérica de movimentos que defendem os rios e os afectados pelos rios destruídos) e Spea (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves) – decidiram não se candidatar aos 500 mil euros do Fundo da EDP, cujo prazo para apresentação de candidaturas termina a 12 de Julho.

“A nossa acção é um sinal de alarme, uma posição de princípio e uma denúncia contra a política errada do Governo de promover as barragens” e também “contra a hipocrisia e o branqueamento de acções pela EDP”, explicou Joanaz de Melo, engenheiro do Ambiente e docente na Universidade Nova de Lisboa.

Em comunicado divulgado ontem, as associações argumentam que a campanha se destina a “convencer os cidadãos de que as grandes barragens trazem benefícios consideráveis para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes”.

As grandes barragens, acrescentam, “nunca se traduzem nos benefícios múltiplos previamente anunciados”. Além disso, “as medidas de compensação obrigatórias no quadro do licenciamento não ultrapassam os danos causados”.

Este é o mais recente capítulo de um enredo que dura há vários anos entre ambientalistas e o Governo e EDP. Em 2007, o Governo apresentou o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (até 2020), reforçando a sua aposta. Se o Governo vê nas barragens uma fonte de energia limpa, com capacidade para reduzir as emissões poluentes das centrais térmicas, e uma fonte de postos de trabalho, os ambientalistas denunciam as barragens como destruidoras de ecossistemas e obras com poucos benefícios sociais.

“Em Portugal existe o mito de que as barragens são uma energia limpa”, considerou Joanaz de Melo. “Seria dez vezes mais barato o Governo apostar na eficiência energética”. Além disso, estas criam postos de trabalho temporário. “Poderiam ser criados mais empregos com outro tipo de projectos de investimento público, como a requalificação urbana”, exemplificou.

O ambientalista avançou que “para as próximas semanas já estão previstas outras acções relacionadas com este dossier” e garantiu que as organizações estão “dispostas a negociar com quem quiser negociar”.

Contactada pelo PÚBLICO, a EDP escusou-se a comentar o assunto. A campanha publicitária em causa terminou no final de Maio.

O Fundo EDP Biodiversidade – que tem 2,5 milhões de euros para aplicar até 2011 – foi lançado em 2008, ano em que recebeu 105 candidaturas. Os projectos vencedores foram o BrioAtlas Portugal, Movimentos locais e regionais do Sisão e Plano Nacional de Conservação da lampreia-de-rio e da lampreia-de-riacho.

Helena Geraldes, in Público - 7 de Julho de 2009

Comunicado - AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE DIZEM “NÃO OBRIGADO!” AO FUNDO EDP BIODIVERSIDADE PARA 2009

COMUNICADO DE IMPRENSA
7 de Julho de 2009 (embargo às 5h da manhã)
AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE DIZEM “NÃO OBRIGADO!” AO FUNDO EDP BIODIVERSIDADE PARA 2009

As Organizações Não Governamentais de Ambiente boicotam o concurso de2009 para o Fundo EDP Biodiversidade como protesto contra a campanha falaciosa da EDP. As principais ONGA dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”
Apesar de alguns benefícios nomeadamente na produção de energia eléctrica em alternativa à utilização de combustíveis fósseis, as grandes barragens têm um forte impacte sobre ecossistemas muito importantes, nunca se traduzem nos benefícios múltiplos previamente anunciados, e as medidas de compensação obrigatórias no quadro do licenciamento não ultrapassam os danos causados. As barragens de Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor são exemplos disso e está neste momento aprovado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de 10 novas grandes barragens. Com medidas de uso eficiente da energia seria possível poupar a mesma electricidade que todo o programa de barragens pretende produzir, com um décimo do investimento e com consequências sociais e ecológicas positivas em vez de negativas.
A EDP lançou recentemente uma campanha enganosa, com o beneplácito do Ministério do Ambiente, para convencer os cidadãos de que as grandes barragens trazem benefícios consideráveis para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes. As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) repudiaram esta campanha e pediram à EDP honestidade nas suas posições públicas.
Uma vez que a referida campanha continua em curso, as ONGA entenderam que devem continuar o protesto para que os Portugueses conheçam a verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens nas pessoas e no ambiente. Segundo a Organização da Nações Unidas e a Agência Europeia do Ambiente, as grandes barragens não alcançaram as metas físicas, sociais e económicas previstas, provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade, resultando num balanço líquido total negativo. A EDP nunca apresentou os resultados da implementação de medidas de compensação em empreendimentos semelhantes demonstrando que o estado de conservação de espécies e habitats supera o anterior à sua construção.
Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2009 (este ano no valor de 500 milhares de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza promovidos pelas empresas - o conceito é certamente louvável. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita da EDP que compromete a coerência e honestidade da sua política de responsabilidade ambiental e social através de publicidade enganosa sobre os impactes negativos da sua actividade.
Por tudo isto, as ONGA abaixo indicadas dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”

ONGA aderentes ao boicote:
Para mais informações:
LPN: Carlos Teixeira (96 9123210)
COAGRET: Pedro Couteiro (96 9761301)
FAPAS: Paulo Santos (96 7064913)
GEOTA: João Joanaz de Melo (96 2853066)
Quercus: Nuno Sequeira (93 7788474)
SPEA: Domingos Leitão (96 9562381)

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Barragem [de Fridão] sempre na baila







Barragem [de Fridão] sempre na baila

Rui Feio, in O Jornal de Amarante, N.º 1518 (p. 2) - 25 de Junho de 2009

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Movimento vai ser ouvido na Presidência da República - A luta continua

A luta continua

Movimento cívico contra o transvase do Olo e Barragem de Fridão vai ser ouvido na Presidência da República
O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega viu confirmado o seu pedido de audiência na Presidência da República.
No dia 21 do corrente mês de Julho, pelas 14.30 h, uma delegação representante do Movimento irá apresentar em Belém os seus argumentos, documentados no Manifesto – Salvar o Tâmega e a Vida no Olo, configurando-se esta iniciativa como uma importante conquista na luta que mais de dois milhares de signatários corporizam na petição on line que ainda se encontra disponível na Internet.
De baixo para cima, através da união de milhares de cidadãos que se insurgem contra a destruição do Tâmega e Olo, passo a passo, a luta continua!...

Alfredo Pinto Coelho, in O Chato - 2 de Julho de 2009

Presidência da República vai receber Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega

Presidência da República vai receber Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega

Uma delegação do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega», vai ser recebida pela Assessoria para a Ciência e Ambiente da Presidência da República.
Esta reunião, está marcada para as 14,30 horas do dia 21 de Julho, e nela, aquele Movimento Cívico, irá fazer a defesa dos princípios documentados no Manifesto «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo», a que já fizemos referência neste blogue e que podem ser consultados em:

http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/

in Por Amarante Sem Barragens - 2 de Julho de 2009

quinta-feira, 2 de julho de 2009

MOÇÃO “PELO TÂMEGA LIVRE DA PRESSÃO DAS BARRAGENS” INVIABILIZADA POR MEMBROS DE AMARANTE

MOÇÃO “PELO TÂMEGA LIVRE DA PRESSÃO DAS BARRAGENS” INVIABILIZADA POR MEMBROS DE AMARANTE

Teve lugar no dia 29 de Junho de 2009, em Penafiel, no Auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições (Agrival) a terceira sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) onde, entre outros assuntos, fez parte da sessão de trabalhos a discussão da moção “Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens”.

Com início pelas 21 horas e uma agenda de trabalhos curta, em que o Presidente do Conselho Executivo do Comunidade circunstanciou as actividades desenvolvidas no curto período de existência da CIM-TS, a reunião ficaria marcada pelo debate ocorrido em torno da moção “Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens”, subscrita pelos deputados amarantinos José Emanuel Queirós e Luís van Zeller de Macedo.
Apresentada no período “antes da ordem do dia”, e defendida pelo primeiro dos seus subscritores, seguindo as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal e pela Câmara de Amarante contra a construção da barragem de Fridão, a moção exortava os órgãos de soberania do Estado Português a «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos, ao cumprimento do quadro legal que estabelece o quadro institucional para a gestão sustentável das águas», incidindo especialmente na «retirada do escalão de Fridão do Programa Nacional de Barragens» e na «anulação da concessão para construção da barragem atribuída à EDP».
Quando colocado o documento à votação dos 51 membros da Assembleia Intermunicipal presentes, o resultado registaria 27 abstenções, 14 votos contra e 10 votos a favor. É de salientar o facto de a moção ter sido inviabilizada contando com os votos determinantes de Celso Freitas, Jorge Pinto e Ercília Costa, eleitos no PS para a CIM-TS em representação da Assembleia Municipal de Amarante.

A.J., in amarantejornal - 01 de Julho de 2009