quinta-feira, 2 de julho de 2009

MOÇÃO “PELO TÂMEGA LIVRE DA PRESSÃO DAS BARRAGENS” INVIABILIZADA POR MEMBROS DE AMARANTE

MOÇÃO “PELO TÂMEGA LIVRE DA PRESSÃO DAS BARRAGENS” INVIABILIZADA POR MEMBROS DE AMARANTE

Teve lugar no dia 29 de Junho de 2009, em Penafiel, no Auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições (Agrival) a terceira sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) onde, entre outros assuntos, fez parte da sessão de trabalhos a discussão da moção “Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens”.

Com início pelas 21 horas e uma agenda de trabalhos curta, em que o Presidente do Conselho Executivo do Comunidade circunstanciou as actividades desenvolvidas no curto período de existência da CIM-TS, a reunião ficaria marcada pelo debate ocorrido em torno da moção “Pelo direito à vida no vale do Tâmega! Pelo Tâmega livre da pressão das barragens”, subscrita pelos deputados amarantinos José Emanuel Queirós e Luís van Zeller de Macedo.
Apresentada no período “antes da ordem do dia”, e defendida pelo primeiro dos seus subscritores, seguindo as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal e pela Câmara de Amarante contra a construção da barragem de Fridão, a moção exortava os órgãos de soberania do Estado Português a «pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos, ao cumprimento do quadro legal que estabelece o quadro institucional para a gestão sustentável das águas», incidindo especialmente na «retirada do escalão de Fridão do Programa Nacional de Barragens» e na «anulação da concessão para construção da barragem atribuída à EDP».
Quando colocado o documento à votação dos 51 membros da Assembleia Intermunicipal presentes, o resultado registaria 27 abstenções, 14 votos contra e 10 votos a favor. É de salientar o facto de a moção ter sido inviabilizada contando com os votos determinantes de Celso Freitas, Jorge Pinto e Ercília Costa, eleitos no PS para a CIM-TS em representação da Assembleia Municipal de Amarante.

A.J., in amarantejornal - 01 de Julho de 2009

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