ONGAs boicotam concurso 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade.

Organizações protestam contra campanha. Empresa não comenta.
ONGAs boicotam concurso 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade

Oito Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGAs) boicotam o concurso de 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade – “como protesto contra a campanha falaciosa” da empresa, segundo se lê num comunicado a que teve acesso o «CiênciaHoje» («CH»).

As principais ONGAs dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a protecção da natureza”.

A EDP lançou recentemente a campanha em conjunto com o Ministério do Ambiente; no entanto, as associações alegam “omissão de custos ambientais e sociais”. 

Acrescentando que repudiaram a iniciativa e pediram à empresa “honestidade nas suas posições públicas”.

A empresa eléctrica explica no site que o programa em causa prevê “financiar projectos associados à promoção e recuperação da biodiversidade”. O fundo é constituído por um montante 2,5 milhões de euros, a ser utilizado até ao ano de 2011. Podem candidatar-se entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que demonstrem ter competências técnicas no domínio da conservação da natureza e até agora já foram recebidas 105 inscrições.
Um júri formado por personalidades independentes reconhecidas nas áreas de Ambiente e Biodiversidade elementos da EDP avaliará as propostas seleccionadas. As candidaturas estão abertas até final do mês corrente (dia 31 inclusivamente).

Domingos Leitão, coordenador do Programa Rural da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), sublinhou ao «CiênciaHoje»: “Não temos nada contra a existência do fundo, mas sim contra a campanha mediática, que embora muito bem montada, está errada quando diz que as barragens trazem benefícios para a conservação da biodiversidade”.

O coordenador da SPEA refere ainda que estas construções “afectam gravemente a natureza e o funcionamento das redes hidrográficas”, para além de serem nocivas para aldeias e campos de cultivo, “fazendo mesmo com que desapareçam”, defendendo nomeadamente que tanto as Nações Unidas como a Agência Europeia do Ambiente atestam “a mentira”.

Prós e contras
Um relatório da Comissão Mundial das Barragens, criado pelas Nações Unidas para avaliar os prós e contras destas construções, conclui: “As grandes barragens construídas para oferecer serviços de irrigação, gerar electricidade e controlar inundações, no geral, não alcançaram as suas metas físicas, não recuperaram os seus custos e são menos lucrativas em termos económicos do que o esperado; provocaram a destruição de florestas e habitats selvagens, o desaparecimento de espécies, a degradação das áreas de captação a montante, a redução da biodiversidade aquática e o declínio dos serviços ambientais prestados pelas planícies aluviais a jusante (ecossistemas de rios e estuários e ecossistemas marinhos adjacentes)”. 

O comunicado assinala ainda que “não é possível mitigar muitos dos impactos sobre os ecossistemas e a biodiversidade e entre 40 e 80 milhões de pessoas foram fisicamente deslocadas em todo o mundo”, devido a estas barreiras artificiais.

Apesar de tudo, as associações reconhecem os benefícios “na produção de energia eléctrica em alternativa à utilização de combustíveis fósseis”, mas sempre enfatizando que “nunca se traduzem nas vantagens anunciadas e as medidas de compensação não ultrapassam os danos causados”, dando o exemplo dos casos do Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor. 

O Programa Nacional de Barragens, com Elevado Potencial hidroeléctrico, já aprovado prevê a construção de dez novas grandes barragens.

EDP não reage
Contactada pelo «CH», fonte oficial da EDP escusou-se de fazer qualquer comentário, referindo que “a empresa não está a reagir às acusações formalizadas”.

Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2009, (no valor de 500 mil euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactos negativos derivados destas construções.

No total, oito ONGAs são aderentes ao boicote: a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, SPEA, GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, Liga para a Protecção da Natureza, Aldeia, Fapas (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), CEAI (Centro de Estudos da Avifauna Ibérica) e a COAGRET – Confederação Ibérica de Movimentos que Defendem os Rios e os Afectados pelos Rios Destruídos. Estas organizações entendem que deverão continuar o protesto até que haja uma alteração das posições relativamente à campanha.

Marlene Moura, in CiênciaHoje – 07 de Julho de 2009