segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Marco de Canaveses - Rio Tâmega: Câmara prevê substituir ETAR que inquina água




Marco de Canaveses - Rio Tâmega
Câmara prevê substituir ETAR que inquina água

António Orlando, in Jornal de Notícias, N.º 118, Ano 123 (p. 46) - 27 de Setembro de 2010

sábado, 25 de setembro de 2010

Bolsa de Negócios - (EDP: EN Lisbon): EDP - Energias de Portugal SA





Bolsa de negócios - (EDP:EN Lisbon)
EDP-ENERGIAS DE PORTUGAL SA 




A EDP está a caminho da insolvabilidade, pois a sua dívida acumulada já ultrapassa os 20 mil milhões de euros. As acções estão ao nível de 2006! Mas o angélico António Guterres resolveu oferecer-lhe uma campanha publicitária em África.

Anjinho ou cabotino, este político anafado entre esfomeados?

Ver em: EDP-ENERGIAS DE PORTUGAL SA (EDP:PL): Stock Charts - BusinessWeek

António Cerveira Pinto, in O António Maria - 25 de Setembro de 2010

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Portuguese National Programme for Dams - II Letter to Commissioner-Potocnik | Programa Nacional de Barragens - II missiva ao Comissário do Ambiente









Portuguese National Programme for Dams - II Letter to Commissioner-Potocnik
Programa Nacional de Barragens - Segunda missiva ao Comissário do Ambiente - Janez Potocnik
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TO: Commissioner Potocnik

CC: Karl Falkenberg, Gustaaf Borchardt and Pia Bucella, and MEPS Marisa Matias (BE), Diogo Feio (PPE), Nuno Melo (CDS PP) an Ilda Figueiredo (PCP- PEV)


Dear Mr Janez Potocnik,

In March 2008 we brought to the attention of Commission President Barroso our concern that the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential (PDHHP) is in serious violation of the Water Framework Directive.

We are now addressing you to express our deepest concern about the fact that since then the Portuguese government is pressing ahead with its plans, namely giving the individual conditional green light to the construction of the dams in violation of the Water Framework Directives' requirements. Moreover, we have received no answer from the European Commission about how it will address this.

We therefore would like to reiterate our concern that the dam constructions as planned are likely to have devastating impacts on river ecosystem functions, including water flows, water quality and biodiversity. The Portuguese government has presented no proper impact assessment for the planned 10 dams foreseen by the PDHHP. Moreover, the plan lacks any qualitative or quantitative (economic) assessment or consideration of potential alternative energy solutions for the energy to be generated by the dams proposed. More specifically it disregards the governments commitment (in the framework of the EU) for a 20% increase in energy efficiency by 2020, and the rapid diversification into cheaper solar and other renewable energy technologies.

Most worryingly, it has not considered the impacts of climate change on water flows.
According to the latest predictions of the IPCC, water availability in Southern Europe will decrease by 40% meaning that hydropower potential will decrease by up to 50% by 2070.

These concerns have been confirmed by the conclusions assessment of the Portuguese National Programme for Dams ofa with study (Technical High Hydropower Potential (PDHHP, by ARCADIS - ATECMA, 7-7-2009) commissioned by the Commission's Environment Directorate which was leaked to the Portuguese press in the end of 2009:

- There is a high probability that the dams will violate the Water Framework Directives quality objectives for water.
- The loss in water flows due to climatic changes has not been factored in, nor has the costs and impacts of this and the loss of sediments on coastal systems.

Despite these clear conclusions the Commission has failed to take a position on the matter or undertaken any efective action. In the meantime the EIA's have been carried out and the Portuguese Government has emitted a conditional green light for seven of the 10 dams, namely the Tua, Alvito, Tâmega Group (except Padroselos) and Fridão dams in its Declarações de Impacte Ambiental (DIA's).

Whilst some of the EIA's - for example of the Fridão and Tamega Group - do recognise that the dams will seriously and irreversibly impact specific aspects of the ecological aquatic integrity (eg the macro-invertebrate and fish communities) of the rivers 1 they do not follow this evidence through to a conclusion on the violation of the WFWD and they do not properly address the other assessment gaps identified by the ARCADIS study Furthermore none of the DIA's, where these lapses could be rectified, require a proper assessment of the missing impacts nor require the projects to ensure that the good ecological status of the rivers, as per the Water Framework Directive. The river basin management plans, which under the Water Framework Directive are the appropriate vehicle for planning hydropower developments, are far from finalised, let alone implemented.

We therefore reiterate our call on the European Commission to take a position on this matter as rapidly as possible and ensure the Water Framework Directive is respected before the dams are built and the damage is irreversible. We firmly believe that Portugal can and will meet its renewable energy objectives including the 2600MW renewables as aspired to in the PDHHP without constructing these dams and without compromising the protection of one of this most crucial of resources: water.
Yours sincerely, on behalf of the undersigning organisations,

Signatories.
Aldeia / Almargem / Campo Aberto / Coagret / EEB / Fapas / Geota / Grupo Flamingo / LPN

Susana Fonseca, President, Quercus - ANCN

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1 Pages 1021-1035 of the Tâmega Group EIA - APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS DE GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA e DAIVÕES - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, RELATÓRIO SÍNTESE. Tomo II - Capítulos 6 a 11, Procesl / Iberdrola.

NGO II Letter to Commissioner Potocnik (PT Hydroplaq) - September 2010

terça-feira, 21 de setembro de 2010

European Commission - Portuguese National Programme for Dams (PNBEPH): 10 NGO's alert European Environment Commissioner to take a position

Comissão Europeia - Programa Nacional de Barragens (PNBEPH)
10 ONGAs pressionam Comissário Europeu do Ambiente para tomar posição sobre novas barragens antes que seja tarde demais


(Lisboa/ Bruxelas) Na semana passada, 10 ONGA enviaram uma carta ao Comissário Europeu responsável pelo Ambiente, apelando para uma decisão urgente da parte da CE sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que prevê a construção de 10 novas barragens que terão impactes devastadores sobre o funcionamento dos rios e dos seus ecossistemas. Todavia, os estudos de impacte ambiental que o governo Português apresentou sobre os projectos para as barragens apresentam lacunas muito graves. 

Um estudo técnico, elaborado há mais de um ano, a pedido da própria Comissão Europeia, e a que a sociedade civil só teve acesso através da comunicação social, concluiu que as barragens muito provavelmente irão violar a Lei da Água. 

Mesmo assim, a CE ainda não tomou uma posição ou quaisquer medidas sobre o plano de barragens. 

A carta apela à necessidade de se tomar uma posição urgente, visto que 90% dos projectos já tem a luz verde condicional do governo Português. 

As ONGA salientam que já estão há dois anos e meio à espera de uma resposta a uma primeira carta sobre o Plano Nacional de Barragens.

Lisboa, 21 de Setembro 2010
As Direcções Nacionais de Quercus, LPN, COAGRET e Grupo Flamingo

Para mais informações contactar: Melissa Shinn (QUERCUS) +351 917474001

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Mais informação sobre os Estudos de Impactes Ambientais (EIA) das barragens

Os EIA foram elaborados para as barragens já concessionadas e o Governo Português já emitiu as Declarações de Impacte Ambiental (DIA) favoráveis condicionadas para sete das 10 barragens previstas, mais especificamente para as do Tua, Alvito, a cascata do Tâmega (excepto a de Padroselos) e a de Fridão. 

Enquanto alguns EIA ­ por exemplo os de Fridão e da cascata do Tâmega ­ reconhecem que as barragens vão ter impactes sérios e irreversíveis sobre aspectos específicos essenciais para a saúde dos ecossistemas aquáticos (p.ex. as comunidades de macro-invertebrados e de peixes), esta realidade não se encontra reflectida na conclusão relativa a uma possível violação da Lei da Água. 

Também se verificam graves lacunas na avaliação dos impactes das mudanças climáticas e dos efeitos sobre os sedimentos e a zona costeira, impactes de grande potencial sócio-económico que o estudo da CE alertou que estavam em falta. 

Acresce ainda que as DIA, que podem exigir a rectificação de informação em falta, não requerem as avaliações que faltam nem exigem sequer que os objectivos da Lei da Água sejam respeitados. 

Para agravar esta situação, os Planos de Bacia exigidos pela Lei da Água, que são a ferramenta apropriada para avaliar e planificar projectos novos como as barragens, estão atrasados e ainda não existem.





European Commission - Portuguese National Programme for Dams (PNBEPH)
10 NGOs alert European Environment Commissioner to take a position on Portuguese dams before too late

(Lisbon /Brussels) Last week 10 ENGOs have sent a letter to the EU Environment Commissioner calling for urgent action on the Portuguese National Programme for Dams that foresees the building of 10 new dams, which will have devastating impacts on river ecosystem functions. 

Despite this, the organisations point out, the Portuguese government has presented critically deficient impact assessments for the planned 10 dams foreseen by the Programme. 

Despite a study[1] commissioned by the Commissions Environment Directorate, which was leaked to the Portuguese press in the end of 2009 concluding that there is a high probability that the dams will violate the Water Framework Directives, the Commission has failed to take a position on the matter or to undertake any effective action. 

The letter calls on the Commission to take urgent action before it is too late, given that 90% of the projects have already got the preliminary go ahead from the Portuguese government. The Portuguese NGOs have now been waiting two and half years for the EU Commissioner to respond to their initial letter of concern on the Plan.

Lisbon, 21 September 2010
Nacional Direction de Quercus, LPN, COAGRET e Grupo Flamingo

Contact for more information: Melissa Shinn (QUERCUS) +351 917474001



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More information on the Environmental Impact Assesments (EIAs) of the dams

EIAs have been carried out and the Portuguese Government has emitted a conditional green light for seven of the 10 dams, namely the Tua, Alvito, Tâmega Group (except Padroselos) and Fridão dams in its Declarações de Impacte Ambiental (DIA's). 

Whilst some of the EIAs ­ for example for the Fridão and Tâmega Group ­do recognise that the dams will seriously and irreversibly impact specific aspects of the ecological aquatic integrity (e.g. macro-invertebrate and fish communities) of the rivers[2], they do not follow this evidence through to a conclusion on the violation of the WFWD .
They also do not properly address the other assessment gaps identified by the ARCADIS study. 

Furthermore, none of the DIA's, where these lapses could be rectified, require a proper assessment of the missing impacts nor require the projects to ensure that the good ecological status of the rivers, as per the Water Framework Directive. 

The river basin management plans, which under the Water Framework Directive are the appropriate vehicle for planning hydropower developments, are far from finalised, let alone implemented.

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[1] Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential, by ARCADIS- ATECMA, 7-7-2009

[2] Pages 1021-1035 of the Tâmega Group EIA - APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS DE GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA E DAIVÕES - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL, RELATÓRIO SÍNTESE. Tomo II ­ Capítulos 6 a 11, Procesl / Iberdrola.
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Quercus, LPN, COAGRET e Grupo Flamingo, in Quercus - 21 de Setembro de 2010

Mondim de Basto - Rio Tâmega: Quem acredita queo Ministério do Ambiente vendeu isto à EDP para destruir?


Mondim de Basto - Rio Tâmega
Quem acredita que o Ministério do Ambiente vendeu isto à EDP para destruir?

Se não houver quem trave a barbaridade que no XVII.º Governo andou associada ao Ministério do Ambiente de Francisco Nunes Correia - e permanece, com Dulce Pássaro na pasta, exibindo vaidades impenitentes, comprando opiniões e impondo interesses ao XVIII.º Governo constitucional - com o betão armado que querem erguer sobre o leito barrando o rio Tâmega em Fridão (Amarante), as águas que correm por debaixo dos arcos da vetusta ponte de Mondim de Basto morrerão apodrecidas no manto artificial da albufeira 10 metros acima da plataforma da Ponte.

É urgente SALVAR O TÂMEGA!, tanto quanto salvar o País da vilania mercenária e proxeneta que projectou em Lisboa um cenário de miséria para a região, destruindo tudo quanto de melhor a Natureza e o homem construíram, satisfazendo apetites de uma desusada rapina civilizacional.

Quem acreditará, em Portugal ou no mundo - mesmo perante a agressividade do markting usando o compadecimento de deficientes e velhinhos, vergando o aparelho da Administração em protocolos e subsídios, comprando a informação em concertos ou dando música com barragens em cenário de fundo e defunto - que vender todo este património à EDP a troco da sua literal destruição, possa ser bom para alguém?

José Emanuel Queirós - 21 de Setembro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)
















Carlos Leite (fotografia), Mondim de Basto (praia da Ponte - rio Tâmega) - 27 de Agosto de 2010

domingo, 19 de setembro de 2010

Mondim de Basto - Rio Tâmega: Memorável jantar «Ajuda a Salvar o Tâmega»







Mondim de Basto - Rio Tâmega
Memorável jantar «Ajuda a Salvar o Tâmega!»

Aos pés da Senhora da Graça vigilante, lá das alturas do pico cónico do Monte Farinha, emprestando a leveza e a suavidade ao vale com que as gentes fertilizam as terras e dão sentido à vida do lugar, o Tâmega vivo no seu leito de estio recebeu na praia da ponte amigos de sempre que lhe renderam nova homenagem na vila de Mondim de Basto.

Numa organização da Associação Cívica Pró-Tâmega, o evento designado «Ajuda a Salvar o Tâmega!» foi levado a efeito no final do dia 27 de Agosto de 2010 (sexta-feira) e esteve a cargo de Fernando Gomes (Presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto).

O 'jantar' contou com a participação sempre muito saudada do Prof. Doutor Antonio Luis Crespí (UTAD), e com uma inesperada visita luminosa vinda do céu, tornando-se um marco memorável da vontade de termos na região o Tâmega de sempre.

Diversos oradores deram seus testemunhos do percurso que tem sido feito para salvar o Tâmega da vilania mercantil e proxeneta que o famigerado PNBEPH esconde, e já para o final foi de novo abrilhantado agora com a actuação do Grupo de Fados de Mondim, na interpretação prodigiosa de Manuel Faustino, e pelos contributos do autor mondinense Luís Jales de Oliveira, de sua filha Margarida Oliveira e de Jorge Rabiço Costa, que nas suas vozes fizeram com que o Tâmega falasse, risse e cantasse dos textos de Teixeira de Pascoaes, Luís Jales de Oliveira e António Patrício.

Salvar o Tâmega para que este seja o rio de sempre! Viva o Tâmega!

José Emanuel Queirós - 19 de Setembro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)




















Fernando Gomes (fotografia), Mondim de Basto (Praia da Ponte) - 27 de Agosto de 2010

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Amarante - Rio Tâmega: Nova ETAR vai acabar com mau cheiro na cidade




Amarante - Rio Tâmega
Nova ETAR vai acabar com mau cheiro na cidade



A estação de tratamento de esgotos de Amarante, junto ao rio Tâmega, por vezes geradora de mau cheiro na cidade, vai ser desactivada dentro de dois anos, revelou o vereador do Ambiente, Carlos Pereira. 

O equipamento vai ser substituído por outro de maior capacidade cuja construção começou esta semana na freguesia de Vila Caiz, a cerca de oito quilómetros a jusante da cidade.

A nova estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Vila Caiz, que vai custar nove milhões de euros, terá capacidade para tratar efluentes de 50 mil pessoas, incluindo de algumas freguesias do concelho de Celorico de Basto.

A actual ETAR, inaugurada em 1999, serve quase 20 mil habitantes, estando há vários anos no limite da sua capacidade e muito longe de corresponder às necessidades de um concelho com cerca de 60 mil pessoas.

A proximidade face à área urbana de Amarante acaba também por gerar desconforto entre os habitantes e os turistas que acorrem ao centro histórico, sobretudo quando estes são confrontados com os maus cheiros, nomeadamente no período do Verão.

Os sucessivos melhoramentos introduzidos no equipamento têm aumentado a sua capacidade e diminuído os odores, mas nos períodos de maior fluxo de efluentes a ETAR revela dificuldades, como reconhecem Carlos Pereira e a empresa concessionária do serviço saneamento no concelho – Águas do Noroeste.

Paulo Queirós, técnico desta empresa, disse ontem que, “apesar de estarem a ser cumpridos os parâmetros de descarga”, só com a construção da nova estação de tratamento será possível resolver definitivamente o problema.


in Jornal de Notícias, N.º 99, Ano 123 (p. 21) - 8 de Setembro de 2010