O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal.O Ministério do Ambiente chumbou uma das quatro barragens da Cascata do Alto Tâmega por causa do mexilhão de rio do Norte, uma espécie rara descoberta no rio Beça, em Boticas, disse à agência Lusa fonte oficial do Ministério. A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens do Alto Tâmega, concessionadas à espanhola Iberdrola, foi assinada na segunda-feira e, segundo a fonte, chumbou a barragem de Padroselos, que estava previsto construir no rio Beça, no concelho de Boticas.
A tutela resolveu condicionar as restantes três barragens "sem comprometer a produção hidroeléctrica anual". O Ministério do Ambiente decidiu que o condicionamento passa também pela obrigatoriedade de serem usadas as cotas mais baixas propostas no Estudo de Impacte Ambiental (EIA). A DIA contempla também um conjunto de medidas de compensação sócio económicas e ambientais para a zona.
O mexilhão de rio do norte, Margaritifera margaritifera, é uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que, em 1986, chegou a ser dada como extinta em Portugal. Actualmente, esta espécie existe nos rios Rabaçal, Tuela e Mente, que atravessam a parte ocidental do Parque Natural de Montesinho (PNM), e ainda no Paiva, Neiva e Cavado.
No âmbito do Estudo de EIA de Padroselos, o mexilhão de rio foi também descoberto no rio Beça. A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA propôs um "possível cenário alternativo do projecto", que passava pela exclusão desta barragem do projecto.
Muitos especialistas e ambientalistas defendem que a sobrevivência do mexilhão de rio do Norte era "praticamente impossível" de conciliar com a construção da barragem de Padroselos.
A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.
O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.
Com a emissão desta DIA fica a faltar a referente à barragem de Girabolhos, no Mondego, para a conclusão do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Segundo a fonte, quando estas novas barragens estiverem concluídas, Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo.
in Rádio Renascença, Rádio Sim - 22 de Junho de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário