Relatório anual do banco de Portugal
Receitas extraordinárias com as barragens salvaram o défice de 2008
O défice público de 2008 de 2,6% do PIB teve um contributo de 1,1% de receitas extraordinárias, o mais elevado desde que Santana Lopes foi primeiro-ministro em 2004. Sem estas "medidas temporárias", o défice orçamental português teria sido de 3,7% no ano passado, segundo se conclui do relatório anual do Banco de Portugal.
O défice público de 2008 de 2,6% do PIB teve um contributo de 1,1% de receitas extraordinárias, o mais elevado desde que Santana Lopes foi primeiro-ministro em 2004. Sem estas "medidas temporárias", o défice orçamental português teria sido de 3,7% no ano passado, segundo se conclui do relatório anual do Banco de Portugal.
Quando são excluídas as receitas extraordinárias desde o ano 2000, Portugal só conseguiu em 2007 ter um défice inferior ao limite imposto pelo Pacto de Estabilidade. Em todos os outros anos, o desequilíbrio das contas públicas foi superior a esse limite.
As receitas extraordinárias foram no ano passado de 1,8 mil milhões de euros graças ao alargamento dos prazos e à concessão de novas barragens e auto-estradas. Em 2007, a única medida temporária tinha sido a concessão da barragem do Alqueva, que rendeu aos cofres públicos 195 milhões de euros.
No seu conjunto, as barragens, na sua esmagadora maioria nas mãos da EDP, permitiram ao Estado encaixar 1.383 milhões de euros. O alargamento do prazo das já concessionadas rendeu 759 milhões enquanto as novas barragens geraram 624 milhões de euros.
As estradas viabilizaram 471 milhões de euros. Deste valor, 271 milhões estão ligados ao aumento do prazo de concessões da Brisa e o restante diz respeito à auto-estrada do Douro-Litoral (ver quadro).
O Governo de Durão Barroso, em 2002, foi o primeiro a usar receitas extraordinárias para garantir um défice inferior aos 3% impostos pelo Pacto de Estabilidade. Desde esse ano até 2004, posteriormente com Santana Lopes, as medidas irrepetíveis é que garantiram o cumprimento do Pacto. De 2005 a 2007, já com José Sócrates como primeiro-ministro, as receitas extraordinárias desapareceram. Regressaram no ano passado, com um valor praticamente igual ao que Manuela Ferreira Leite recolheu em 2002 (1.822 milhões de euros).
Maria João Soares (mjsoares@negocios.pt) e Helena Garrido (helenagarrido@negocios.pt), in negóciosonline - 17 de Junho de 2009
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