Mondim de Basto - No coração do Tâmega: CONBATE

Mondim de Basto - No coração do Tâmega

CONBATE

CONtra a Barragem que destruirá o Rio e as linhas de muito Alta TEnsão que destruirão o Monte.

Levantarás a tua espada até ao céu,
Para decapitar os monstros malfadados,
Rasgarás, com a tua espada, o negro véu,
Que esmaga Monte e Rio, condenados.

Ceifarás, com tua espada, dragões de lume,
Que profanarão o Monte, até ao cume,
Quando rufarem tambores na madrugada;
Derrubarás, com fogo, as torres infernais,
Com mil bombas de dinamite siderais,
Que hão-de ofuscar a luz que nos foi roubada.

O teu grito de guerra há-de ser o clamor,
Pelo nome dos entes, o nome guardado,
Para se cobrir de glória e de esplendor,
Este chão antigo, este chão sagrado.

Em ti reside a força, tu serás o fio,
Desta nossa espada de luz e de paixão,
Que há-de salvar o Monte e salvar o Rio,
Quando tu cortares a cabeça do dragão!

Levantarás a tua espada até ao céu… 

Luis Jales de Oliveira, in O Basto - 11 de Outubro de 2011

Barragem de Fridão - Fundação da EDP: Evocando Pascoaes

Barragem de Fridão - Fundação da EDP
Evocando Pascoaes

Que diferença nos separa, que sentimentos diferem dos de Pascoaes, que à semelhança de outros grandes poetas que elegeram nas suas poesias os seus rios (Eduardo Lourenço: Teixeira de Pascoaes e a saudade), também cantou o seu Rio Tâmega, agora que por todo o lado anunciam a sua morte? Transcrevo apenas duas quadras da poesia “sombras” do livro com o mesmo nome com o desejo que os meus conterrâneos dissipem as sombras e até as trevas, e combatam os que só pretendem realizar os seus projectos e os seus grandes interesses, destruindo os nossos mais legítimos direitos patrimoniais, ambientais e até de segurança. 

Há comportamentos que neutralizam e até limitam a participação do cidadão, agora que já se distribuem por aí umas migalhitas, e a experiência da caritativa Fundação da EDP, intervindo na vida da comunidade através dos vários grupos beneficiados, e muito caladinhos, mas o resto da população fica á margem, discriminados, já não interessa reclamar, está tudo encaminhado e organizado para um só objectivo: Barragem de Fridão a qualquer preço. 

Há alguns princípios que poderiam apontar para o sentido crítico dos Amarantinos e das suas responsabilidades na discussão de um problema que diz respeito a todos, mas porque delegam essa responsabilidade nos políticos, com os piores resultados, ou porque participar na coisa pública é uma espiga, remete-nos mais tarde para o fatalismo, ou aquele se eu sabia….

A progressiva intervenção da Fundação da EDP nas instituições de Amarante, ou o rebuçado da EDP barragens solidária (belo título), obedece a acções consertadas, muito bem planeadas, para adormecer o cidadão, naquele ritual de acordo com os seus interesses, que só limitam a consciencialização e a participação dos cidadãos entorpecidos, sem qualquer rumo e interesse. 

E lembrem-se também que as migalhitas não duram sempre.
Não me resigno ao peso de futuras desgraças ou de um futuro sem remédio. A ignorância não duvida porque desconhece o que ignora. Oxalá que a próxima geração não nos rotule de ignorantes porque transigimos e a razão não nos serviu de guia, nem uniu vontades e forças contra a Barragem de Fridão.

Ó Sena, Eurotas, Tibre! Grandes águas!
Que a voz de Homero, de Hugo e de Virgílio
Juntaste o clamor de vossas mágoas…
Pegos de drama e de dor, margens de idílio!
Ó meu Tâmega obscuro, água dormente…
Ó rio, à noite, a arder, todo estrelado!
Água meditativa, ao luar nascente,
Água coberta de asas ao sol nado!

(Sombras - Teixeira de Pascoaes).

Hernâni Carneiro, in O Jornal de Amarante, N.º 1631, Ano 32 (p. 9) - 25 de Agosto de 2011

Mondim de Basto - Provocação ou distracção?

Mondim de Basto 
Provocação ou distracção?

Mais uma vez a Volta a Portugal passou na nossa região e, como habitualmente, com a já tradicional etapa que tem como meta o cume do altivo Monte Farinha, mais conhecido pelo alto da Senhora da Graça, no concelho de Mondim de Basto. 

Convém não esquecer que também temos em Amarante uma capelinha com a mesma invocação, em Vila Caiz, num monte menos imponente mas também com belas vistas. 

Puxando um pouco a brasa à minha sardinha, atrevo-me a propor aos amarantinos que ainda não conhecem esse nosso santuário de aí fazerem uma rápida visita, embora e infelizmente se tenham deixado construir na zona autênticas agressões urbanísticas… mas isso é outra história. 

Mas o que quereria abordar hoje é o facto de a tal chegada da etapa ter dado azo a uma bem conseguida reportagem da televisão, até porque o S. Pedro ajudou, e que se estendeu por umas horas e que, claro, devidamente patrocinada, serviu para potenciar as ofertas turísticas da região de Mondim. 

Entre actuações de vários artistas do agrado dos presentes e, evidentemente, do público-alvo dessa transmissão em directo, foi dada a palavra a várias pessoas representativas das actividades locais, que são variadas, valha a verdade, e que pessoalmente muito admiro. 

Sem ser um fiel espectador das reportagens em directo da Volta, devo confessar que costumo assistir a esta, pois é a ocasião de ter imagens fantásticas da região, tomadas a partir dum helicóptero que acompanha esta manifestação desportiva. 

Entre os entrevistados, e com toda a naturalidade e justiça, figurou o Sr. Presidente da Câmara de Mondim de Basto, que aproveitou e bem o ensejo para por em valor tudo o que de positivo o concelho a que preside tem, e que, repito, é muito. 

Não esqueceu, nem podia fazê-lo, o Parque Natural do Alvão, mesmo se parte importante dele não se situa no seu concelho. Tudo bem, e tudo louvável. 

Onde a meu ver não foi feliz, foi quando abordou o problema das vantagens que trará para o concelho, lá para 2015, a nova albufeira com que Mondim será contemplada.
Em primeiro lugar, pecou por ser extemporâneo, já que a data avançada, se se confirmar e nada é menos certo, é tão longínqua que falar disso agora não me parece muito acertado. 

Mas o mais grave é que o Sr. Presidente sabe melhor que ninguém como esse assunto foi e é fracturante na sociedade local e remexer no assunto nesta altura se não é provocação até parece… 

Ainda se tivesse suavizado a situação dizendo, por exemplo, que esperava que os aspectos negativos da barragem de Fridão, que os há, não vale a pena escamoteá-los, seriam, pelo menos em parte, compensados por outros e que compreendia que houvesse quem se poderia sentir prejudicado com essa obra, mas que o bem público deve sobrepor-se ao privado, etc… 

Aos mondinenses mais atentos, a despropositada evocação não deve ter passado despercebida… Mesmo se involuntária foi, no mínimo, infeliz.

Luís Magalhães, in ERA-FM TV - Agosto de 2011

Eleições Legislativas 2011 - Amarante: Candidato do PDA apelida de «aberração» o Programa Nacional de Barragens

Eleições Legislativas 2011 - Amarante
Candidato do PDA apelida de «aberração» o Programa Nacional de Barragens

Pedro Baptista, cabeça-de-lista pelo Partido Democrático do Atlântico, defendeu ontem, durante um encontro em Amarante (...) de "aberração" o Plano Nacional de Barragens defendido pelos dois principais partidos com assento parlamentar.

Pedro Baptista (Partido Democrático do Atlântico - PDA), in Jornal de Notícias, N.º 359, Ano 123 (p. 13) - 26 de Maio de 2011

Tâmega em polémica com a Barragem de Fridão: Presidente da Pró-Tâmega responde ao Presidente da Câmara de Amarante

Tâmega em polémica com a Barragem de Fridão 
Presidente da Pró-Tâmega responde ao Presidente da Câmara de Amarante

Resposta ao sr. Dr. Armindo Abreu

O sr. Dr. Armindo Abreu, a pretexto do exercício do direito de resposta que nos foi concedido na sequência de uma sua intervenção no Amarante TV, voltou à liça, colocando-nos algumas perguntas objectivas, ou réplicas, a que com todo o gosto respondemos, pela muita consideração que nos merece o prestigiado cargo que ocupa:

1.ª Questão: “Em primeiro lugar, não reconheço ao Sr. Eng.º van Zeller legitimidade para se arvorar em defensor dos interesse Amarantinos contra os que foram legitimamente eleitos”, diz o sr. Dr. Armindo Abreu.

Resposta: O sr. Dr. Armindo Abreu usa e abusa da blindagem da maioria com que foi eleito, como se o dever dos órgãos da Administração Pública de assegurar a participação dos particulares, bem como das associações que tenham por objecto a defesa dos seus interesses, na formação das decisões que lhes disserem respeito, se esgotasse num mero exercício de depositar o voto na urna, de 4 em 4 anos.
Saiba sr. Dr. Armindo Abreu, que esse não é o figurino do Estado de Direito Democrático erigido na Constituição, nem este se esgota na sua digníssima função; e por muito que lhes custe, a nossa legitimidade logo como cidadão e depois como presidente de uma Associação regularmente constituída, ao interpelar os poderes públicos é inteiramente credora de recíproco respeito e da mesma legitimidade, que o sr. Dr. se arroga e ninguém contesta.
De resto, não perca de vista que “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, visando entre outros fins, o aprofundamento da democracia participativa”.

E no foro da democracia participativa é que os cidadãos têm o direito de, livremente e sem dependência de qualquer autorização, constituir associações, desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal, com espaço para prosseguir os seus desígnios sem interferência das autoridades públicas.
E se é certo que incumbe ao primariamente ao Estado, por meio de organismos próprios assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, a mesma lei fundamental consagra com a igual tónica, o envolvimento e a participação dos cidadãos.
Em síntese, se aos eleitos locais, em matéria de legalidade e direitos dos cidadãos é imposto cumprir e fazer cumprir as normas constitucionais e legais relativas à defesa dos interesses e direitos dos cidadãos no âmbito das suas competências, o cheque em branco por 4 anos de que sr. Dr. Armindo Abreu se arroga, à frente do destino de todos os amarantinos e não só da maioria que o elegeu, situa-se a anos luz do conceito da democracia participativa que dimana da Constituição e da lei. 

Noutra perspectiva esta sua animosidade contra uma Associação que lhe escapa ao controlo, constitui um péssimo augúrio sobre o clima das relações que a Pró-Tâmega irá manter com o sr. Dr. a nível da Agência de Desenvolvimento Regional onde irá ser gerido o prato de lentilhas que consta do protocolo que a EDP viu aprovado pelos vereadores do seu partido, a troco do vosso voto de silêncio e sob a condição de a Câmara, e desde já, não obstruir a construção de uma barragem ainda nem sequer autorizada.
É que o modelo de gestão dessa Agência de Desenvolvimento Regional deve assegurar a participação dos agentes locais, da comunidade científica e das organizações não governamentais. E na altura própria, certamente que a Pró-Tâmega não estará manietada a qualquer pacto de silêncio, ou negócio usurário.

2.ª Questão: Onde estava a minha pessoa quando o PSD aceitou que o Nível de Pleno Armazenamento da Barragem do Torrão atingisse a cota 65?

Resposta: Tão simples quanto isto: com assento e com a mesma legitimidade do voto dos amarantinos, estávamos na Assembleia Municipal, e não no Executivo, representando um partido, o PSD, onde não pontifica a unanimidade que o Dr. Armindo Abreu tanto cultiva nas suas hostes e por aí acima até ao Governo.

3.ª Questão: Em que circunstâncias proferi as declarações que “ele” (eu) diz que proferi.

Resposta: Não, não foram quaisquer declarações vossas desde a primeira hora, ou na apresentação do programa de barragens em Matosinhos, onde nem sequer estivemos ou ouvimos o que quer que seja que nos fosse dado invocar.
Para não irmos mais longe, aqui está o como, onde e quando fomos recortar as suas declarações:
Acta N.º 34/2007 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZASSETE DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E SETE.
Dr. Armindo Abreu: “Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, distante dela apenas 10/12 km.
Mesmo que se considere apenas o sentimento de insegurança, justificada está a não construção desta barragem. Porém, é conveniente lembrar que a Ciência não pode garantir a segurança absoluta deste tipo de obras contra quaisquer condições climatéricas, geológicas, ou outras.
Sem embargo de compreendermos a intenção do Governo de reforçar a capacidade produtiva nacional de electricidade optando também pela energia hídrica, a verdade é que a construção da Barragem de Fridão significaria um sacrifício demasiado elevado dos amarantinos, nomeadamente dos que vivem na cidade e junto às margens do rio Tâmega.
Na verdade e sem considerarmos por ora os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente, é para nós impensável a construção de uma barragem a montante da cidade a uma cota de retenção de água superior à 140, contra a cota actual das águas do rio Tâmega na cidade, cerca de 62, a apenas uma distância de 10/12 km”.
(Portanto nesta fase já a cota 65 era um caso arrumado).

Em 8 de Fevereiro de 2010, o sr. Dr. Armindo Abreu, haveria ainda de aprovar uma moção contra a barragem de Fridão, subscrita pelos vereadores do PSD, e que na prática, reproduz os argumentos da moção anteriormente lida de 2007: “A apresentação do "Programa Nacional de Barragens" deixou os amarantinos mais uma vez preocupados, porque permanece no horizonte a construção da Barragem de Fridão;
Os órgãos autárquicos e a opinião pública pronunciaram-se em várias ocasiões contra a construção desta barragem;
Compreendemos a intenção do Governo de reforçar a capacidade produtiva nacional de electricidade optando também pela energia hídrica, mas a verdade é que a construção da Barragem de Fridão significa um sacrifício demasiado elevado dos amarantinos, particularmente para os que vivem nas freguesias da Chapa, Fridão, Gatão e Rebordelo bem como os que vivem na Cidade;
Na verdade e sem considerarmos os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente (não é do conhecimento público o relatório de uma Comissão independente incumbida pela Comissão Europeia), é para nós impensável a construção de uma barragem a montante da cidade de Amarante a uma cota de máxima de retenção de água do designado nível pleno de armazenamento (NPA) entre 160 e 165 m, a aproximadamente uma distância de 10 km.
Por questão de segurança das suas pessoas e bens, os amarantinos não poderiam viver numa cidade que ficaria a uma cota inferior à albufeira da Barragem de Fridão, e a uma distância de apenas 10 km”.

Só que depois destas promessa públicas, o sr. Dr. Armindo Abreu nada acabou por fazer, e contrariamente, ao seu colega de Celorico de Basto, embandeirou pelo interesse nacional (uma competência do Governo), esquecendo os direitos dos que o elegerem, ultrapassando até por larga margem os que mais interessados estariam em que a evidência de que barragem constituía um risco para os amarantinos fosse mantida na penumbra, no caso a EDP, a Autoridade Nacional de Protecção Civil e o Instituto da Água que deixaram o nosso Presidente da Câmara positivamente a falar sozinho.

CONCRETIZEMOS: Segundo a Lei de Bases da Protecção Civil, o Presidente da Câmara Municipal preside à respectiva Comissão Municipal, sendo responsável pela política sectorial, ao seu nível e como primeiro elo da cadeia.
Ainda segundo o mesmo diploma, “Os cidadãos têm direito à informação sobre os riscos a que estão sujeitos em certas áreas do território e sobre as medidas adoptadas e a adoptar com vista a prevenir ou a minimizar os efeitos de acidente grave ou catástrofe”.

Portanto, seria suposto que o sr. Dr. Armindo Abreu desse natural andamento a uma carta que lhe foi entregue sob protocolo, subscrita por um grupo de cidadãos, com larga antecedência em relação à consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental de Fridão, no sentido de serem informados sobre os seguintes parâmetros reportados a Amarante e para a eventualidade de um remoto acidente:
- Caracterização e identificação das zonas em perigo, número de vidas em risco.
- Nível máximo de água atingido, área submersa máxima, taxa de subida do nível de água e as velocidades extremas do escoamento.
- Tempo de chegada da onda de inundação, tendo presente que neste estudo se aponta para que 90 minutos são o intervalo de tempo mínimo para ser possível uma protecção eficaz”.

Contudo, o sr. Dr. Armindo Abreu nem se dignou dar qualquer resposta, e só perante uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos da Administração, em ordem a saber-se que despacho tinha recaído sobre as questões suscitadas é que argumentou que a mesma carta apenas continha uma mera opinião que não obrigava a Administração a qualquer procedimento.
Já o Instituto da Água, confrontado seguidamente com uma petição nos mesmos precisos termos, não teve qualquer relutância em reconhecer, sem subterfúgios, que de acordo com os estudos já efectuados:
Não foi avaliado o número de vidas em risco na área a afectar no vale a jusante:

1. O anteprojecto contempla efectivamente uma simulação da formação da onda de rotura ao longo do vale e a jusante da Barragem, (a obrigatória delimitação da região do vale a jusante preconizada no n.º 3 do anexo ao RSB, com base em resultados obtidos por aplicação de modelos hidrodinâmicos ao estudo da onda de cheia).
2. São identificadas como zonas em perigo, todo o vale do rio Tâmega a jusante das barragens.
3. São identificadas estruturas e povoações passíveis de serem afectadas mas não o número de vidas em risco.
4. Em Amarante, para o NPA 160 (Nível de Pleno Armazenamento), e, em situação de cheia, o nível máximo a atingir será a cota 90,95 (ponte de S. Gonçalo - cota 77 e cheia de 2001 - cota 71).
5. Não foram apresentadas as taxas de subida do nível da água, nem as velocidades extremas de escoamento.
6. O tempo de chegada da onda de inundação, em Amarante e para o NPA 160 e, em situação de cheia, será de 13 minutos.

Ou seja, em caso de um remoto acidente, a onda de inundação, passa em 13 minutos, 14 metros acima do nível do tabuleiro da ponte, levando tudo à sua frente.
Mas não se dando por vencido, o sr. Dr. Armindo Abreu, apesar dessa clara assunção da lacuna de que não havia sido avaliado o número de vidas em risco e demais aspectos aterradores das consequências de um remoto acidente, ainda em 18 de Novembro de 2010, nas páginas do Jornal de Amarante debitava com a maior ligeireza:
“Estou esclarecido de que se trata de uma construção segura, cuja hipótese de colapso é mínima, e sem se verificar aviso prévio da estrutura com a antecedência para se tomarem as medidas necessária à salvaguarda de pessoas e bens”.

Só que, e mais uma vez, estas suas sentenças não passam de meros palpites que a própria EDP e a Autoridade Nacional de Protecção Civil não hesitam em desmontar.
Basta que os amarantinos acedam ao site da EDP – Perguntas Frequentes – Amarante vai ficar na de Auto-salvamento? - E têm ali uma boa pedra de toque sobre as certezas do responsável municipal pela nossa segurança.
Diz a EDP sem tibiezas:
“O Regulamento de Segurança de Barragens (DL n.º 344, de 15 de Outubro de 2007) define zona de auto-salvamento como a "zona do vale, imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de protecção civil em caso de acidente e que é definida pela distância à barragem que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a meia hora, com um mínimo de 5 km".
O estudo dos danos potenciais induzidos pela barragem de Fridão, localizada cerca de 8 km a montante da cidade de Amarante, permitem concluir que parte ribeirinha desta cidade está dentro da zona de auto-salvamento, pois o tempo de chegada da onda no caso de eventual acidente naquela barragem é inferior a 30 minutos.

Quanto à outra intuição do sr. Dr. Armindo Abreu de que a barragem se trata de uma “construção segura, cuja hipótese de colapso é mínima” se fosse para consumo próprio, a questão não passaria daí.
O caso muda de figura, quando quem assim fala é o presidente da Comissão concelhia de Protecção Civil, em público e para o público, baseado no culto que mantém pelos técnicos de betão. E como as causas de um acidente são mais diversas e cada vez mais imprevisíveis, a opinião do sr Dr Armindo Abreu em matéria de protecção civil prescreve perante o parecer inequívoco e desassombrado da Autoridade Nacional de Protecção Civil, que no ofício anexo ao parecer da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental não deixa espaço de manobra para tais fantasias:
• “Da caracterização do projecto aqui apresentada constata-se que, apesar de ser identificado o perigo de rotura da barragem do Aproveitamento Hidroeléctrico (AH), este é considerado um risco de probabilidade reduzida de ocorrência e portanto a selecção da sua colocação não parece ter considerado importante a observação desse risco”.
• “Esta afirmação pode ser corroborada pelo facto de, por exemplo, não descrição do que seriam os impactes deste acidente sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante. Consideramos por isso que a implementação do projecto acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a cidade de Amarante.
• “O factor percepção do risco contribui de forma decisiva na sua prevenção, pelo que o facto de permitir a regularização dos dois caudais não deverá criar nas populações e nos responsáveis locais a falsa sensação de segurança permitindo a urbanização das zonas ribeirinhas.
• O futuro Plano de Ordenamento da Albufeira deve mesmo interditar o aumento de construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por ruptura da barragem”.

Estas as contradições entre um presidente da Câmara que de um dia para o outro aparece a garantir “a antecedência para se tomarem as medidas necessária à salvaguarda de pessoas e bens” e a EDP que assume que “Amarante se situa numa zona imediatamente a jusante da barragem na qual se considera não haver tempo suficiente para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de protecção civil em caso de acidente”. Entre um responsável de base da Protecção civil que lança para o ar, que “está esclarecido de que se trata de uma construção segura, cuja hipótese de colapso é mínima”, e o mais alto responsável do Sector, que é peremptório a denunciar que “a regularização dos caudais não deverá criar nas populações e nos responsáveis locais a falsa sensação de segurança permitindo a urbanização
das zonas ribeirinhas, a ponto de O futuro Plano de Ordenamento da Albufeira deve mesmo interditar o aumento de construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por ruptura da barragem e que a implementação do projecto acresce, sem margem para dúvidas, o risco a que está exposta a cidade de Amarante…!

E daqui derivamos já para outra questão colocada pelo sr. Dr. Armindo Abreu:

4.ª Questão: se a Pró-Tâmega entende que o Governo já cometeu alguma ilegalidade.

Resposta: É óbvio que sim, e melhor que ninguém o devia ter assimilado o sr. Dr. Armindo Abreu, um emérito jurista.
Logo à partida quando o presidente da Câmara se desinteressou de obter a informação atempadamente solicitada sobre as consequências de um acidente sobre Amarante contribuiu – e de que maneira – para que a Consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental de Fridão haja incidido sobre um documento perfeitamente inócuo, que perverteu os princípios da transparência, do direito à informação, subtraindo aos amarantinos, o que à sua segurança dizia directo respeito, e era conhecido nos bastidores, o que intersecta a Constituição da República em dois princípios fundamentais que subordinam a Administração Pública:
- A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
- Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei, e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

Neste contexto, quando o sr. Secretário de Estado do Ambiente, aprova favoravelmente a Declaração de Impacte Ambiental, inelutavelmente informado de que o Estudo de Impacte Ambiental era omisso quanto aos impactes de um acidente, sobre as populações localizadas na área a jusante, na cidade de Amarante, decidiu à revelia (e nas costas) dos amarantinos cujos direitos à segurança objectiva e subjectiva foram postergados, ocultando-se-lhes que a Barragem de Fridão virá a acarretar-lhes precisamente o mesmo risco que leva a Autoridade Nacional de Protecção Civil a propugnar que se interdite o aumento da construção nas áreas atingidas pela onda de inundação por ruptura da barragem, ou seja, todo o Centro Histórico e a zona ribeirinha da cidade de Amarante.
“Num Estado de direito, a prossecução do interesse público e a protecção dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos «encontram-se indissoluvelmente ligadas, não sendo possível, sob pena de ilegalidade, a realização do interesse público sem a devida consideração dos direitos e interesses legítimos dos particulares» (Parecer n.º 26/2006 da PGR inserto no Diário da República, 2.ª Série — n.º 152 — 8 de Agosto)”.

O Princípio da Proporcionalidade, determina que as decisões da Administração que colidam com direitos subjectivos ou interesses legalmente protegidos dos particulares só podem afectar essas posições em termos adequados e proporcionais aos objectivos a realizar.
Sendo mais que óbvio e comprovado que foi feito um manto de silêncio sobre a insegurança a criar num número indeterminado de amarantinos, sem a mínima ponderação ou sequer fundamentação, com largas culpas para o Presidente da Comissão municipal de Protecção Civil de Amarante, que se podia e devia ter metido de permeio, aí tem sr. Dr. Armindo Abreu, as ilegalidades que a Pró-Tâmega veio arguir na Acção Popular Administrativa, sob a forma de uma acção Administrativa especial, com o objecto de que seja decretada a Anulação do despacho do sr Secretário de Estado que aprova a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Condicionalmente Favorável do Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão.

5.ª e última Questão: Se o sr. engenheiro reconhece o princípio da separação dos poderes, e se são os Tribunais a decidir ou é ao Governo que compete decidir.

Resposta: Esta derivação para que o recurso aos tribunais para impugnar a Declaração de Impacte Ambiental, neste caso pela Pró-Tâmega, ao abrigo da lei de acção popular e com toda a legitimidade, colida com o princípio da separação dos poderes, não surge desgarrada no tempo.
O que nos parece é que se o sr. Dr. Armindo Abreu está tão certo de que os tribunais não podem escrutinar os actos do Governo, devia ripostar, constituindo-se parte no processo, quando a Pró-Tâmega arrolou a nossa Câmara como eventual interessada ou contra-interessada, uma boa forma até de se definir ou demarcar da Declaração de Impacte Ambiental quando sobre a consulta pública refere que a posição expressa pela maioria das autarquias afectadas foi desfavorável à construção da barragem com o Nível de Pleno Armazenamento à cota 165, aceitando a cota 160 desde que sejam implementadas as medidas de minimização e compensação propostas.
Foi o que fez o Instituto da Água que, para atalhar caminho, acaba de debitar taxativamente, há três dias, para o processo, e como contra-interessado, que se “louva na contestação do Ministério do Ambiente, e à qual adere na totalidade”, palavras textuais.
Só que o Sr. Dr. Armindo Abreu tinha vindo até aqui a usar de uma lógica perfeitamente antagónica, o que ainda assim o não impediu de explorar o filão:
• Aparentemente esqueceu, que o Executivo a que presidia, tinha aprovado em reunião de 5 de Maio de 2008, uma moção propondo que “os serviços jurídicos do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, dado o prazo do concurso para a concessão da barragem de Fridão, avaliem todas as possibilidades jurídicas para impedir a construção da barragem de Fridão, entre as quais a interposição de uma providência cautelar, cabendo depois à Câmara decidir aquilo que melhor servir os interesses de Amarante e dos Amarantinos".
• E que em 10 de Fevereiro de 2010, assumia também que “Nós, como toda a gente, preferiríamos o rio livre. Nós estamos atentos a que se cumpra toda a legalidade. Se não for cumprida, podemos impugnar judicialmente a construção da barragem”.
• E citado no Tâmega on-line e Jornal do TÂMEGA N.º 10 páginas 1 e 2 de 05-05-2008 tínhamos também que “Armindo Abreu garantiu na última Assembleia Municipal de Amarante, que a Câmara irá impugnar judicialmente a eventual decisão do governo de construção de uma barragem no Tâmega, na zona de Fridão. Segundo o presidente da Câmara, “a barragem não é um facto consumado”, afirmando que tem procurado agir neste processo com racionalidade e pouca emoção.
“Mantenho a minha posição. Não vou ao tapete com tanta facilidade. Lutarei dentro do esquema legal que me é permitido para que não se construa aquela barragem”.

Mas também é bom que os amarantinos saibam que este alegado litígio com o princípio da separação dos poderes que o sr. Dr. Armindo Abreu aparece agora a agitar, numa súbita mudança doutrinária, paga direitos de Autor ao Ministério do Ambiente que na sua contestação perante a Acção da Pró-Tâmega alega:
“Estando em causa a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental, tal decisão, tomada pela Administração através de um juízo de prognose, traduz-se numa avaliação, numa ponderação, numa escolha tipicamente administrativa que só pode ser sancionada em caso de erro patente ou manifesto, ou de uso desajustado, o que seguramente não ocorre na situação em apreço, pelo que a pretensão da Autora, de fazer sancionar pelos tribunais, a avaliação feita pela Administração, acerca dos efeitos positivos ou negativos, do projecto em causa, não pode ser aceite.
De acordo com o princípio da separação e interdependência dos poderes, consagrado no artigo 3.º, n.º 1 do CPTA, os tribunais julgam do cumprimento das normas e princípios jurídicos que a vinculam, mas não da oportunidade ou conveniência da sua actuação.
A esta questão respondeu a Pró-Tâmega ao Ministério do Ambiente e respondido fica ao sr. Dr. Armindo Abreu, reproduzindo o teor do Acórdão do TCA Norte de 24-09-2009, sobre recurso no processo 00898/07.1BE CBR – A da 1.ª Secção – Contencioso Administrativo do TAF de Coimbra: I - No âmbito do CPTA, acto administrativo impugnável é o acto dotado de eficácia externa, actual, ou potencial, neste último caso, desde que seja seguro ou muito provável que o acto irá produzir efeitos.
II - A lesividade subjectiva constitui mero critério, mas talvez o mais importante, de aferição da impugnabilidade do acto administrativo, coloca sob alçada da garantia constitucional, e confere ao A. Pleno interesse em agir.

A DIA, quanto às matérias nela vertidas e ali consolidadas, configura acto administrativo susceptível de impugnação à luz do art. 51.º, n.º 1 do CPTA em conjugação com o disposto nos arts. 268.º n.º 4 da CRP, 17.º e 20.º do DL n.º 69/00.

Então em que ficamos? O recurso aos tribunais colide com o princípio da separação dos poderes, num caso sim se for a Pró-Tâmega? Ou já não, se for o Dr. Armindo Abreu como vinha ameaçando até se converter ao interesse nacional …?!!!

ESTAS AS RESPOSTAS ÀS QUESTÔES SUSCITADAS pelo sr. Dr. Armindo Abreu e que nos interpelam não só a título pessoal como de Presidente da Associação Cívica Pró-Tâmega que o sr. Dr. Armindo Abreu devia respeitar e acarinhar, em vez de sistematicamente denegrir, talvez porque não carecemos de uma sua procuração para sair à luta em defesa dos valores amarantinos em que acreditamos, mas esta também é uma faceta da Democracia tão respeitável como a que vos assiste, sr. Presidente da Câmara Municipal de Amarante.

Luís van Zeller de Macedo, in Amarante TV - Maio de 2011
Presidente da Associação Cívica Pró-Tâmega

Tâmega - Barragens: Luís van Zeller reafirma posição contrária ao alinhamento do Presidente da Câmara Municipal de Amarante com a EDP

Tâmega (Amarante) - Barragens
Luís van Zeller reafirma posição contrária ao alinhamento do Presidente da Câmara Municipal de Amarante com a EDP

Luís van Zeller de Macedo, in Amarante TV - 1 de Maio de 2011
Presidente da Associação Cívica Pró-Tâmega
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Assembleia Municipal de Amarante - Barragem de Fridão: Luís van Zeller de Macedo questiona Presidente da Câmara e fica sem esclarecimento

Assembleia Municipal de Amarante - Barragem de Fridão
Luís van Zeller de Macedo questiona Presidente da Câmara e fica sem esclarecimento

Luís van Zeller de Macedo, in Assembleia Municipal de Amarante - 29 de Abril de 2011

Tâmega - Barragens: Fridão, de um ponto de vista económico

Tâmega - Barragens 

Fridão, de um ponto de vista económico


Há quatro meses várias associações e movimentos apresentaram um cheque simbólico no valor de sete mil milhões de euros ao governo. Este valor é o preço que os contribuintes-consumidores, e não as entidades privadas, irão pagar caso as barragens previstas no contraproducente “Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico” sejam construídas. 

Este valor resulta da soma ao investimento inicial (três mil e seiscentos milhões de euros) os encargos financeiros, manutenção e lucro das empresas eléctricas, dentro de setenta e cinco anos (o tempo da concessão). As nove barragens terão custado aos consumidores e contribuintes portugueses não menos de sete mil milhões de euros (mais um enorme encargo por força da crise e mais os custos de deficit tarifário eléctrico que neste momento atinge cerca de mil e oitocentos milhões de euros) essencialmente suportados pelos contribuintes (ajudas estatais à energia renovável) e consumidores (que pagarão na factura da electricidade). 

Em suma: sete mil milhões de euros para produzir um por cento, sublinho, um por cento da energia nacional. A mesma quantidade de electricidade que as barragens viriam a gerar pode ser poupada com medidas de uso eficiente da energia, na indústria e nos edifícios, com investimentos dez vezes mais baixos, na casa dos trezentos e sessenta milhões de euros, com períodos de retorno até três anos, portanto economicamente positivas para as famílias e as empresas. Temos 170 grandes barragens, um terço das quais hidroeléctricas, será que precisamos de mais estas barragens? Claro que não. 

O esforço financeiro é incomportável, as consequências ambientais serão desastrosas e o desenvolvimento sócio-económico não existirá nas terras que (espero que não) albergarem as barragens (o concelho de Montalegre é um exemplo paradigmático de que as barragens não promovem o desenvolvimento, pelo contrário). 

No entanto, e ao nível local, a barragem de Fridão trará consequências (negativas) directas em quatro concelhos: Amarante, Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto. O poder camarário destes quatro concelhos há muito que se renderam (venderam) à retórica e ao aliciamento das poderosas empresas de fornecimento e produção de energia (EDP e IBERDROLA) e ao “lobbying” do Governo. 

O executivo de Amarante, no mês de Abril, tornou público um acordo (secretamente negociado) entre a Câmara de Amarante e a EDP, que estipula que a Câmara (não necessariamente o concelho de Amarante) seja compensada em cinco milhões e seiscentos mil euros pela EDP, em troca do seu aval à construção da barragem de Fridão. 

O executivo camarário de Celorico de Basto, após o fecho do SAP durante o período nocturno, afirmou que conseguiu o financiamento necessário (cerca de duzentos e cinquenta mil euros) para que este serviço não acabe até que o Hospital de Amarante seja concluído. Ficou implícito que o financiamento obtido foi um “adiantamento” de uma compensação a dar pela EDP em troca, mais uma vez, do aval à construção da barragem de Fridão por parte dos responsáveis políticos de Celorico de Basto.
Os executivos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto juntaram-se há cerca de um ano atrás e fizeram uma declaração conjunta em que admitiram que a barragem de Fridão irá provocar consideráveis prejuízos locais, de cariz sócio-económico, ambiental e territorial mas estipularam um valor para a troca do seu aval para a construção da barragem. 

Conclusão: estes executivos, que em outros momentos (nomeadamente, antes das secretas negociações) anunciaram as consequências devastadoras para esta região, provenientes da construção desta barragem, trocam o desenvolvimento sócio-económico sustentável por uns míseros milhões de euros. 

Os contribuintes-consumidores portugueses irão pagar cerca sete mil milhões de euros para produzir mais um por cento de energia (com um enorme custo sócio-económico e ambiental) quando poder-se-ia “produzir” mais energia por dez vezes menos e com um retorno económico de curto prazo. A barragem de Fridão, para além de um entrave ao desenvolvimento de uma região, é economicamente incomportável.


Marco Gomes, in O Basto - 26 de Abril de 2011

Tâmega - Barragens: A problemática das barragens sobre Amarante no esclarecimento de José Emanuel Queirós

Tâmega - Barragens

A problemática das barragens sobre Amarante no esclarecimento de José Emanuel Queirós

José Emanuel Queirós (Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega), in Amarante TV - 23 de Abril de 2011

Barragem de Fridão versus Amarante no PROTN: Quanto vale a cidade de Amarante para a Câmara e o Governo?

Barragem de Fridão versus Amarante no PROTN
Quanto vale a cidade de Amarante para a Câmara e o Governo?


(...) Acabei de encontrar uma contradição enorme entre o que consta do Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte (ainda por aprovar, mas já com o processo praticamente concluído) e a Barragem de Fridão:

Segundo o PROT (pág. 190): 

“Consagrar em sede de PMOT, para as áreas inundáveis por onda de cheia decorrente de rotura de barragens que já tenham sido delimitadas, a interdição de: 

.......a) Instalar novos estabelecimentos que estejam obrigados ao dever de notificação e à apresentação de um Relatório de Segurança, com especial referência aos industriais perigosos; 

.......b) Construir hospitais, escolas ou instalações de forças de segurança.”

Portanto por um lado o Governo quer impedir a construção de hospitais e escolas em zonas de risco de inundação por rotura de barragem; mas por outro permite a construção de uma barragem que, se colapsar, irá inundar uma cidade. 

Isto é gravíssimo...

Nuno Quental - 19 de Agosto de 2010

Opinião - Amarante e a Barragem de Fridão: A cidade e o rio

Opinião - Amarante e a Barragem de Fridão
A cidade e o rio

A. Magalhães, in O Jornal de Amarante, N.º 1575, Ano 31 (p. 2) - 29 de Julho de 2010

Mondim de Basto - Protocolo de promessas antigas: Bater na mesma tecla

Mondim de Basto - Protocolo de promessas antigas
Bater na mesma tecla

Há quem diga que dou demasiada tinta à questão das barragens, mas nenhuma me parece em excesso quando se trata de desmascarar um processo paradigmático da má-fé e do abuso do poder do Estado e grandes empresas, sobre as pessoas comuns e as suas vidas. E neste contexto, expor também a encenação a que se prestam alguns dos representantes locais.

A Câmara de Mondim fez, há dias, pompa e circunstância da assinatura de um protocolo que garante a ligação da vila à Variante do Tâmega, e dali às auto-estradas que cruzam a região. Tudo bem, se o Estado e seus governos, na figura do EP- Estradas de Portugal, não tivessem essa obrigação de cumprir uma promessa com demasiado tempo.

Tudo bem, se a própria Barragem de Fridão estivesse desde já aprovada, o que é mentira. O Movimento Pró-Tâmega, aliás, fez entrar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma Acção Popular Administrativa, contra o Estado Português e a EDP, visando a anulação da forjada Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionalmente favorável do Empreendimento Hidroelétrico de Fridão. Coisa que pode abortar a intentona.

De resto, quem pôs as devidas questões a Paulo Campos foi o Presidente da Junta de Mondim. A interpelação justa de Fernando Gomes ao secretário de estado das Obras Públicas é de leitura obrigatória. Chamou-lhe um jocosamente "protocolo de promessas com 20 anos". Tendo em conta o histórico de expectativas defraudadas, não podia ter outro nome.

Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 28 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

Tâmega - Barragem de Fridão: Era uma vez...

Tâmega - Barragem de Fridão
Era uma vez...

A Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, fez publicar em Diário da República, 1.ª série - N.º 135 do dia 14 de Julho do corrente ano de 2010, pela Portaria n.º 498/2010, a classificação das albufeiras das barragens de Fridão (Escalão Principal e Barragem de Juzante).

Mulher prevenida, avançou com a classificação das albufeiras quatro ou cinco anos antes da sua existência real, prevista lá para 2016, se tudo lhes correr como desejam...!
Ninguém a poderá acusar de morosidade no processo, nem de inoperância dos seus serviços...!
Mas também ninguém nos esclarecerá sobre as razões que motivam tanta pressa neste particular!

A dita portaria é suficientemente esclarecedora para ficarmos a saber que, afinal, e ao contrário do que diziam, as duas albufeiras estão destinadas à produção de energia!

Então não era que a de Jusante só serviria para efeito de regularização dos caudais turbinados no Escalão Principal?
Então, não era um dado adquirido que a albufeira da Barragem de Fridão iria contribuir para o desenvolvimento da região, potenciando actividades de lazer, recreio e turísticas?
Então, as águas dessa albufeira não iriam permitir belas praias, como a de Veade em Celorico?; não seria sulcada por barcos de recreio e por outros maiores que uniriam os povos da bacia do Tâmega em inolvidáveis cruzeiros?

Quem já não se terá imaginado a cavalgar uma potente mota-de-água, rio acima?
Ou a vencer as distâncias numa veloz lancha?
Ou a fazer belas pescarias?

Afinal tudo isso, parece… nunca passará de uma miragem!

Basta ler o…

Decreto-Lei n.º 107/2009
de 15 de Maio

(...)

CAPÍTULO II
Classificação

Artigo 7.º
Classificação de albufeiras de águas públicas

1 — A classificação das albufeiras de águas públicas é obrigatória.2 — As albufeiras de águas públicas são classificadas, para efeitos do presente decreto-lei, num dos seguintes tipos:a) Albufeiras de utilização protegida: aquelas que se destinam a abastecimento público ou se prevê venham a ser utilizadas para esse fim e aquelas onde a conservação dos valores naturais determina a sua sujeição a um regime de protecção mais elevado, designadamente as que se encontram inseridas em áreas classificadas, tal como definidas na Lei da Água;b) Albufeiras de utilização condicionada: aquelas que apresentam condicionamentos naturais que aconselham a imposição de restrições às actividades secundárias, designadamente as que apresentam superfície reduzida, obstáculos submersos, margens declivosas, dificuldades de acesso, ou quaisquer características que possam constituir um risco na sua utilização, bem como as que se localizem em situação fronteiriça, e aquelas que estejam sujeitas a variações significativas ou frequentes de nível ou a alterações do potencial ecológico e do estado químico;c) Albufeiras de utilização livre: aquelas que não são susceptíveis de classificação nos tipos previstos nas alíneas anteriores, apresentando outras vocações, designadamente turística e recreativa.

(...)

Para se concluir que, sendo uma das albufeiras de utilização protegida e a outra de utilização condicionada, as promessas de desenvolvimento, não passarão disso mesmo: promessas.

Pois como reza o Decreto-Lei, actividades turísticas e recreativas, só são possíveis em albufeiras de utilização livre.

Que pena! Fomos outra vez enganados…!

António Aires, in ForçaFridão - 20 de Julho de 2010

Tâmega - Protocolo para 'povo' ver: «Festa brava» em paragens Mondinenses

Tâmega - Protocolo para 'povo' ver
«Festa brava» em paragens Mondinenses

Esta "festa" que se prepara a trio, mais parece de facto uma «festa brava» à moda do Ribatejo, desta feita em paragens Mondinenses.

Só que, no caso vertente, quem vai ser 'bandarilhado' (muitos acredito sem o saberem) é o povo de Mondim e por tabela todo o do vale do Tâmega.

Os 'diestros', em praça, ficamos a saber quem são: os "ilustres" representantes da EDP, da EP e por peão-de-brega o próprio Presidente da Câmara local.

Que papelão, logo para início de mandato!

Infelizmente é hoje o papel reservado por vontade própria, à maioria dos autarcas deste país, com algumas e honrosas excepções.

Como estará, neste momento, ruído de inveja o cata-vento da torre do nosso conventual mosteiro de S. Gonçalo. 

Como seria mais bonita e luzidia se a 'festa' prevista para Mondim de Basto se realizasse antes na terra do santo e à sombra de Pascoaes.

Depois de uma prevista inauguração do órgão renovado, com discurso à maneira e agradecimentos bispais, para fim de mandato, que melhor do que uma festa com administradores de monopólicas empresas ditas públicas e talvez, até, com o Secretário de Estado do Ambiente que chancelou a D.I.A. de Fridão.

Seria a 'cereja em cima do bolo' ou, voltando à linguagem tauromática, expressão de arte tão portuguesa e tradicional, o 'dar a volta a praça com um rabo e duas orelhas na mão'.

Neste caso, em vez do 'touro da lide', com os 'rabos e orelhas' de todos os habitantes deste triste rincão a beira-Tâmega plantado.

Saudações para todos os que ainda não têm 'o rabo e as orelhas a prémio'.

Luís van Zeller - 20 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)
Associação Cívica Pró-Tâmega (Presidente)

Terras de Basto - Barragem de Fridão: Interesseiros

Terras de Basto - Barragem de Fridão
Interesseiros
A ler este texto, lembrei-me das "ameaças" emanadas pelo "trio" de autarcas da Região de Basto, quando se uniram em Fevereiro do corrente ano para "exigir" compensações financeiras pela construção das barragens.

Neste momento "único" de partilha de convicções, de opiniões e de interesses, os autarcas da Região de Basto exigiram o que o realmente já tinham exigido: contrapartidas financeiras.

No tempo, proposto pela lei para se discutir publica e dinamicamente o que nos reservava o programa nacional de barragens, estes, ultimavam acordos tácitos. Houve discussões "de trabalho" entre as concessionárias, o Estado e as autarquias locais, discussões em que lá terão posto as "suas" exigências financeiras sobre a exigências sócia-ambientais (o anúncio de contrapartidas é uma prova inequívoca).

O que se passou em Fevereiro foi uma distracção, um exagero de palavras que serviu para marcarem uma posição sobre algo que durante este processo mercantilista nunca fizeram: defender a população, a terra e o rio destes piratas.

Só espero que um dia se apure as responsabilidades políticas por permitirem que esta farsa (todo o processo para a construção destas barragens) continuasse e fosse "acarinhada" por quem, por dever e idoneidade, deveria ter posto um entrave e fez o oposto.

Por fim, deixo este excerto de uma recente entrevista ao professor Rui Cortes:

Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água” (...) o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”. in [MCDT]

Marco Gomes, in Remisso - 20 de Junho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

Carta enviada aos deputados na Assembleia da República: O País tem o dever de salvar o Tâmega

Carta enviada aos deputados na Assembleia da República
O País tem o dever de salvar o Tâmega

Exmo(a). Senhor(a) Deputado(a),

A vilania que faz carreira em Portugal resguardada na hipnose colectiva pela cor e símbolos, assente no alimento da emoção clubística da horda, campeia no aparelho de Estado suportando a fausta preguiça e a acção predadora das eléctricas sobre recursos naturais da Terra, bens geoestratégicos do País, escassos e não renováveis: água, rios, biodiversidade, paisagem, solos, património, segurança.

Nas mãos destes senhores o País afunda à vista de todos, o território fica mais curto, o povo sobrevive mais pobre, dando prova maior da insanidade do regime: a Lei parece só existir para ser cumprida pelos deserdados.

A expressão máxima da desvergonha reinante, da perversão na conduta da Administração, da iniquidade da decisão, da mentira e do engano com que os portugueses são tratados, no Tâmega atingiu o seu máximo expoente com o processo falacioso e ignóbil iniciado em 2007 no famigerado e demoníaco «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» ao qual preferimos a designação de (a grande) patranha nacional das barragens. Prossegue agora no sofisma vicioso e no embuste monumental da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens de Fridão com a chancela de Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente).

De mentira em omissão, de esconder factos a inventar estudos, de cumprir calendário (tempo) ultrapassando a Lei, cilindrando o princípio e a ordem que enforma o Estado de Direito, de vermos o concubinato e a sofreguidão com que se comportam administradores com vencimentos galácticos quando lhes cheira a ouro no último garimpo fácil depois da passagem pelos Governos, e como vergam todo o aparelho da administração pública desde o primeiro-Ministro ao rústico presidente de câmara, resta acreditar que, de algum modo, a Justiça se fará e ao Tâmega - região, rio, bacia, e população - não lhe seja impedido cumprir em Paz seu natural desígnio: chão e água em segurança para o seu povo.

Atentamente,

José Emanuel Queirós - 12 de Maio de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)

Um apoio à «causa» do Tâmega: Pugnar pela defesa da identidade contra interesses impúdicos

Um apoio à «causa» do Tâmega
Pugnar pela defesa da identidade contra interesses impúdicos

(...)
Agora que finalmente várias vozes se juntam num curto espaço de tempo desde o 13 de Março, é importante reavaliar a situação, analisar e decidir como resolver as várias situações, dosear equilibradamente o capital reunido.

No entanto há prioridades, mesmo com fundações a ser feitas, e com processos em tribunal pendentes. Não desejo diminuir a importância de cada uma das situações (as grandes: Sabor, Tua e Tâmega; e as médias e as pequenas?), e, de facto, deve-se evitar que se avance em cada um dos locais o quanto antes. Não se pode é afirmar que aprendemos com uma situação quando ela ainda não chegou a meio e pode ser reposta. Isto para não falar de históricas como a de Vilarinho das Furnas, ou mais recentes como a do Alqueva, onde a salinização dos solos prevista está a começar e os grandes empreendimentos agrícolas que transformaram a paisagem e a natureza já estão a fugir.

Estivémos em Amarante contra Fridão (o primeiro de 4-5 no Tâmega) e muita gente já passou pelo Sabor e está presente no Tua. Mas é injusto para com os seres (humanos e animais), a terra e sua verdura única, a magnificiência daquele vale, deixarmos que tudo isto seja afogado por uma parede.

Recordo que nesta última década várias causas contra a "evolução cega" foram revertidas ou mitigadas por movimentos, algumas com sucesso, outras como remendo: a co-incineração, o Projecto Especial de Realojamento (uma lei que populações desfavorecidas e poucas associações e comissões de moradores lograram mudar contra fortes interesses da construção e evitar que centenas de desprotegidos - mulheres, idosos, crianças - cada ano ficassem sem tecto). No entanto muito está por fazer, desde o litoral alentejano, passando pela retoma do eucaliptal - apesar dos incêndios que nos devastam nos últimos verões - até os rios.

Cada rio e a sua envolvência é um mundo e a decisão de tirar proveito dele deve ser ponderada por tod@s, sem especismos (wikipédia: atribuição de valores ou direitos diferentes a seres dependendo da sua afiliação a determinada espécie). Cada área tem os seus habitantes e geralmente eles melhor que ninguém sabem o que é bom para si. A solidariedade é um valor essencial neste mundo globalizado e é graças a ela que nos conhecemos e despendemos parte da nossa energia. Neste caso, quase um "Hoje tu, amanhã eu".
(...)

As vozes que se erguem contra cada barragem num Estado que propagandeia pelo mundo fora as virtudes das energias renováveis (não incluo, como é óbvio, a hidroeléctrica) são expressões naturais, não contestatárias, numa democracia obsoleta, moribunda, em que os eleitores devem chamar à atenção dos eleitos e abrir os olhos contra interesses impúdicos.

As vias legais devem ser seguidas até o seu limite e confiar que com as mesmas as coisas se resolverão da melhor forma, se funcionarem de acordo com a sua idealização. No entanto o ser humano tem como os outros do melhor e do pior.

Assim, é importante que não só populações locais, indivíduos, associações, partidos, etc. pugnem pela defesa da sua identidade - local, regional, nacional, internacional.

André Studer Ferreira - 10 de Maio de 2010

Tâmega - Barragens na análise de MST: CÉU NUBLADO

Tâmega: Barragens na análise de MST

CÉU NUBLADO

No fio da navalha: é assim que estamos. Ou como a orquestra do "Titanic", no último jantar a bordo, sem saber que iria ter de tocar pela noite fora, ao longo do naufrágio.

(...)

Grécia, Portugal, Espanha e Itália, com graduações diferentes, comungam de vícios idênticos: a aposta no papel determinante do Estado na economia, que substitui a concorrência entre empresas, baseada no mérito, pela promiscuidade entre o público e o privado, fundada no favor e na influência política; o poder asfixiante dos lóbis e das corporações de interesses socioprofissionais, que mantêm cativo o poder de decisão e a capacidade de transformar e adaptar a economia às condições de cada momento; e a crença de que um Estado e uma nação que se habituaram a viver permanentemente acima da riqueza produzida estão em condições de enfrentar as crises e ter credibilidade no mercado onde então vão procurar os financiamentos de que necessitam.

(...)

Esta semana, Cavaco Silva, o mesmo, veio, mais uma vez, manifestar-se preocupado por ver o país lançar-se de cabeça em mais uma geração de grandes obras públicas, a pagar pelas gerações seguintes, e num momento em que se encontra completamente endividado e na iminência de ver o seu crédito esgotado nos mercados onde precisa de se financiar para sustentar a própria dívida. Muita outra boa gente também acha isto uma aventura perigosa. Mas nesta mesma semana, a EDP avançou para o contrato da construção de uma megabarragem no Tâmega - uma de seis e que, como as outras, vai também, e infelizmente, destruir uma das mais bonitas paisagens do país, em troca de umas migalhas de KWs.

(...)

Não sei o que os mercados, os nossos credores, pensarão de nos verem lançar mãos à construção de um aeroporto, do TGV, de uma nova ponte em Lisboa, d eseis barragens e mais auto-estradas. Eu sei que o nosso problema de fundo é o fraco crescimento económico e o desemprego: mas não acredito que o caminho seja este e que, mesmo sendo, este seja o tempo, como diz Sócrates.

(...)

Findos os trabalhos, todos os empregos desaparecem: não são verdadeiros empregos, são ocupações temporárias. A dúvida é, já que o Estado entende chamar a si o papel de motor da recuperação económica, se não seria melhor e mais útil investir na economia real, onde estão ou podem estar as pequenas empresas que duram mais de uma conjuntura?

(...)

Miguel Sousa Tavares, in Expresso - Primeiro Caderno (p. 9) - 8 de Maio de 2010