Amarante - Manifestação «Salvar o Tâmega» Ambientalistas em protesto contra a construção da Barragem de Fridão
Um grupo de ambientalistas juntou-se sob a ponte de Amarante para protestar contra a construção duma barragem no Rio Tâmega. O protesto é contra a construção da futura Barragem de Fridão, mas além dos ambientalistas pouco mais gente apareceu, verificou a repórter Graça Rocha.
Ambientalistas prometem travar construção nos tribunais 'Barragens destroem o ecossistema do rio Tâmega'
A contestação ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) e em particular à construção da barragem de Fridão, pode passar pelo recurso aos tribunais. Cidadãos dos dois movimentos informais que se opõem às intervenções na bacia do Tâmega equacionam avançar com a impugnação do processo por estar em causa a destruição do que a lei diz ser um “ecossistema a preservar”.
Os dois movimentos, que têm a decorrer petições na internet, traduzem, para Emanuel Queirós, “a vontade das pessoas, da região. É a voz do Tâmega”, disse em entrevista ao Repórter do Marão. Membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, e geógrafo de formação, Emanuel Queirós diz que na perspetiva do PNBEPH, “o Tâmega é pura e simplesmente fragmentado, retalhado”. O rio “vai ficar condicionado por um interesse hidroelétrico exclusivo”. A degradação da qualidade das águas é, neste momento, um assunto “marginal”. Muito crítico do Plano, Emanuel Queirós, rejeita que ele seja um programa de desenvolvimento da região: “não tem nada a ver com a economia da região. Se o Estado tem interesse em dinamizar o Tâmega, uma das regiões mais atrasadas e periféricas da Europa, aquilo que o Estado devia fazer era procurar conciliar o investimento público com o interesse das dinâmicas locais e regionais. Está a fazer o oposto que é retirar à região tudo aquilo que a região tem de bom, tudo aquilo que lhe deu “sinal mais” e que tem a ver com o rio” e com as suas diferentes potencialidades. Os desportos náuticos e radicais, o atrativo social, de lazer, verificável nas praias, em particular no verão, refletem a importância que o rio tem. E não é só em Amarante”, garante.
Empobrecimento e visão economicista Construir as barragens “é um empobrecimento claro e nítido”, afirma, além de que, alerta, se estará “a cometer um erro tremendo em relação à desregulação hídrica de toda a organicidade que o Tâmega tem. E que nós verdadeiramente não conhecemos nem dominamos. O rio tem uma dinâmica muito própria e essa dinâmica está condicionada por fatores que nós não dominamos, não conseguimos controlar”. Emanuel Queirós diz que o que está em causa é uma “visão economicista” que vê a água como “um recurso renovável”. No entanto, “na perspetiva do desenvolvimento sustentável, a água é um recurso escasso. São duas visões claramente distintas do mesmo problema. Eu entendo, pela minha formação como geógrafo e pelos sinais que a terra dá, que temos que olhar para a terra de forma diferente: como um bem coletivo que deve ser usado e bem usado, e não na perspetiva de qualquer coisa que se consome e que se gasta. O melhor dos nossos bens são os recursos que a terra em si própria contém. A água é um recurso da terra que tem vida própria e que tem um valor acima de qualquer outro bem, como o ar”. Outro “erro” apontado pelo amarantino que afirma defender apenas os “valores e interesses da terra, do nosso património ambiental e coletivo”, é que sendo a água “um recurso estratégico nacional, o Estado abdique de fazer a gestão do recurso na bacia para entregar a gestão a duas empresas privadas. Deixa de ter esse recurso e essa obrigação que lhe compete de acordo com o que é de lei, para concessionar a gestão do rio a hidroelétricas, uma portuguesa e outra espanhola”.
INAG “vende” a água de forma “mercenária” Emanuel Queirós lamenta a posição que o presidente do INAG - Instituto da Água, Orlando Borges, tem tido neste processo e defende mesmo que deveria demitir-se. “É uma opção política [a construção das barragens] defendida pelo presidente [do INAG], do meu ponto de vista de uma forma absolutamente mercenária. Ele está obrigado a defender a água pelo valor estratégico que ela representa enquanto recurso da terra e não enquanto recurso hidráulico e energético”, salientou. “Aquilo que lhe competia era demitir-se do cargo. Ele não está a cumprir a missão para a qual está determinado, pela missão que incumbe ao INAG, como autoridade nacional da água. A verdade é que ele se posiciona mais no papel do indivíduo que vende água, mercantiliza água, do que daquele que deve pugnar pela defesa dos valores que a água representa em si própria, o valor natural da água. Ele está a permitir e a defender não a água como recurso natural, mas a água utilizada de uma forma artificial, artificializando todo o Tâmega e toda a gestão da bacia do Tâmega”.
Lei de gestão da água não é cumprida Um dos argumentos que poderá ser usado pelos cidadãos que venham a agir judicialmente é “o cumprimento da lei em toda a sua medida”. Emanuel Queirós refere-se ao “instrumento de gestão da sub-bacia duriense do Tâmega, em que o rio “ tal como existe, tal como está”, é considerado “ecossistema a preservar e ecossistema a recuperar e portanto não é com barragens que se preservam e se recuperam ecossistemas, pelo contrário, as barragens servem para os implodir, para os destruir”. O ativista diz não ter dúvidas de que os interesses do Plano Nacional de Barragens colidem com “o instrumento de gestão da bacia do Tâmega que é o Plano de Bacia do Douro, que é lei”. E deixa a pergunta: “O que é que vale mais, é a lei ou uma vontade governamental?”. No passado, Emanuel Queirós foi deputado na Assembleia Municipal de Amarante. Hoje afirma ter a noção de que “o poder local não está recetivo” aos argumentos contra a construção de barragens, tendo dado “sinais de alheamento e até de estar contra o combate à barragem”. Em geral, a população do concelho de Amarante, diz Emanuel Queirós, “está mais esclarecida do que o que se possa pensar. O que ela está é pouco recetiva a manifestar-se. Acho que as pessoas estão dissociadas do modo como o poder é exercido. E convenceram-se que não vale a pena lutar porque não há ouvidos que as oiçam. Eu próprio penso desta maneira”.
Paula Costa e Jorge Sousa, inrepórter do marão, N.º 1231, ANO 25 (pp. 1, 6 e 7) - de 10 a 23 de Fevereiro de 2010
Presidente da Câmara de Mondim de Basto espera por contrapartidas das barragens no Tâmega
O Plano Nacional de Barragens prevê para o rio Tâmega uma barragem com quase uma centena de metros de altura e ainda um contra-embalse com 30 metros, uma infra-estrutura que será destinada ao aproveitamento hidroeléctrico e que terá a albufeira no concelho de Mondim de Basto e ainda parte no concelho de Ribeira de Pena.
Segundo a EDP, esta barragem terá uma produção média anual superior à soma dos valores de consumo por ano dos municípios de Amarante, Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto, Celorico de Basto e Ribeira de Pena.
O projecto de construção da Barragem de Fridão está neste momento em «consulta pública». E são várias as vozes discordantes sobre este projecto. Por exemplo o Partido Ecologista "Os Verdes", e o Bloco de Esquerda na Assembleia da República pediram a suspensão do Programa Nacional de Barragens e a exclusão das infra-estruturas previstas para Fridão e para o Tua.
Estes dois partidos consideram que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) foi manipulado e baseado em dados desactualizados.
Entretanto, a discussão continua acesa nos concelhos que vão ser atingidos directa ou indirectamente com a Barragem e Albufeira de Fridão.
Hoje (29/01) a Junta de Freguesia de Mondim de Basto vai promover às 21 horas uma sessão de esclarecimento sobre a Lei das Expropriações dando também destaque para o Decreto-Lei sobre o regime jurídico de protecção das albufeiras.
De referir que no programa «Pontos nos Jotas» da UFM, o presidente da Câmara de Mondim de Basto Humberto Cerqueira disse esperar por "contrapartidas" para o seu concelho.
O presidente de câmara avançou ainda que apesar das reservas do ponto de vista ambiental não se opõe à construção do empreendimento.
O edil considera que para além do retorno hidroeléctrico a Barragem vai proporcionar também o desenvolvimento turístico para a região.
O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, considera que a vida na região do Baixo Tâmega tem de ser preservada e que os ecossistemas no rio deverão ser resguardados e não destruídos com barragens. Emanuel Queirós, geógrafo, e um dos membros do Movimento, frisa que não são fundamentalistas contra as barragens mas terá de haver bom senso e cautela na construção destes empreendimentos.
MCDT- entrevista - Universidade FM (29/01/2010)
Para este Movimento os interesses políticos e económicos não têm permitido um cabal esclarecimento à população, acusando mesmo o Governo de ser "mercenário" nesta questão.
MCDT - entrevista - Universidade FM (29/01/2010)
O Movimento refere que o mais preocupante é o facto do estudo de impacto ambiental "omitir o risco de sismos induzidos".
MCDT - entrevista - Universidade FM (29/01/2010)
As opiniões do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, numa altura em que o processo da Barragem do Fridão está em «consulta pública».
Hoje (29/01) a Junta de Freguesia de Mondim de Basto promove uma sessão de esclarecimento e no próximo dia 5 Fevereiro, está agendada na Câmara de Mondim de Basto, uma sessão pública de esclarecimento sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Barragem de Fridão.
PNBEPH - Barragem de Fridão / «cascata do Tâmega» Consequências na região para os concelhos de Basto e Amarante
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O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega(MCDT) através da participação do Prof. José Manuel Moura (Mondim de Basto), José Emanuel Queirós (Amarante) e do Professor Doutor António Luis Crespí(UTAD), explicaram em directo na antena da Rádio Região de Basto (RRB - Celorico de Basto) como a aplicação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) é nefasto e prejudicial para toda a região abrangida (rios - água - seres vivos - paisagem - patrimónios - segurança) e constitui uma forma de violentação para as populações que irão ser afectadas directa e indirectamente pela previsível construção das barragens de Fridão (Amarante) e Daivões (Ribeira de Pena).
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, in Rádio Região de Basto (Celorico de Basto) - 30 de Janeiro de 2010
Movimento «MCDT» em directo na Rádio Região de Basto (105.6 FM)
Hoje, dia 30 de Janeiro de 2010, entre as 10H00 e as 12H00, o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) participa em directo no programa «Espaço Aberto - Grande Informação» da Rádio Região de Basto(105.6 FM), em que o tema a debater será o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e as consequências previsíveis da construção da Barragem de Fridão/cascata do Tâmega. O programa conta com a presença de José Manuel Moura (Mondim de Basto), José Emanuel Queirós (Amarante) e do Professor Doutor António Luís Crespí (UTAD) especialista em Botânica e Ecologia Vegetal e Director do Herbário do Jardim Botânico da UTAD, que explicará os impactes biogeográficos na bacia do Tâmega e no corredor ecológico do seu vale principal. A emissão pode aqui ser ouvida online em directo. in Rádio Região de Basto - 30 de Janeiro de 2010
Programa em directo na Rádio Região de Basto (105.6 FM)
Amanhã, dia 30 de Janeiro de 2010, o Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (MCDT) vai participar em directo no programa «Espaço Aberto - Grande Informação» da Rádio Região de Basto(105.6 FM), entre as 10H00 e as 12H00, em que o tema será a debater será o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) e as consequências previsíveis da construção da Barragem de Fridão/cascata do Tâmega.
O programa contará também com a presença do Professor Doutor António Luís Crepí (UTAD) especialista em Botânica e Ecologia Vegetal e Director do Herbário do Jardim Botânico da UTAD, que explicará os impactes biogeográficos na bacia do Tâmega e no corredor ecológico do seu vale principal.
PNBEPH - Barragem de Fridão «Consulta Pública» mascarada e Impactes Ambientais previsíveis
Entrevista realizada por Delfim Carvalho (AmaranteTV), a 9 de Janeiro de 2010, acerca das problemáticas sócio-ambientais que são colocadas às populações dos concelhos do Tâmega (Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Mondim de Basto), com a anunciada construção de 1 (+1) barragem hidroeléctrica no leito do Tâmega, em Fridão, 6 Km a montante da cidade de Amarante (Portugal).
O programa de 19 de Setembro «À CONVERSA COM RICARDO PINTO» foi bastante esclarecedor em todos os aspectos, penso que se ouviu todos os argumentos do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, dando-se a oportunidade a quem quisesse entrar na conversa. Creio que a informação passou, uma informação, que ao contrário de outros órgãos de comunicação não se encontrou enviesada. Liberdade de expressão acima de tudo! Em estúdio recebemos o Dr. Emanuel Queirós, geógrafo, que nos esclareceu os pontos fundamentais da temática rio Tâmega e construção da Barragem de Fridão. Muito obrigado ao Movimento e em especial ao Dr. Emanuel Queirós e também ao coronel Artur Freitas por todos os esclarecimentos! A todos um bem-haja!
Alfredo José Simões Pinto Coelho (Mondim de Basto) |
Alfredo Manuel Dinis da Costa Gonçalves (Mondim de Basto) |
Amadeu Clemente Teixeira (Amarante) |
António Adelino de Jesus (Amarante) |
António Augusto Parente da Costa (Mondim de Basto) |
António Aurélio Macedo Patrício (Amarante) |
António José Cardoso da Costa (Amarante) |
António Teixeira (Amarante) |
Armando José Pereira Oliveira (Mondim de Basto) |
Artur Teófilo da Fonseca Freitas (Amarante) |
Francisco João da Costa Pinto (Amarante) |
Joaquim José Macedo Teixeira (Amarante) |
José Morais Clemente Teixeira (Amarante) |
José Manuel da Silva Moura (Mondim de Basto) |
Jorge Manuel de Sousa Costa (Amarante) |
José Emanuel Mendes Pilroto Coimbra Queirós (Amarante) |
Luís Rua Van Zeller de Macedo (Amarante) |
Marco Filipe Vieira Gomes (Cabeceiras de Basto) |
Mário Manuel Ribeiro Maia (Amarante) |
Rodrigo Luís Monteiro de Oliveira (Amarante) |
Valdemar Pinheiro Coelho de Abreu (Amarante) |
Vítor Filipe Oliveira Gonçalves Pimenta (Cabeceiras de Basto)