Barragens afectam 80 milhões de pessoas

Barragens afectam 80 milhões de pessoas

Pelo menos 80 milhões de pessoas no planeta já tiveram de abandonar as suas casas devido à construção de barragens. E, segundo a organização International Rivers, todos os anos perto de dois milhões de pessoas são deslocadas por causa destas infra-estruturas.

Devido a esta situação, 14 de Março é já conhecido como um dia de protestos mundiais contra as barragens. Tradicionalmente, nesta data, comunidades de todo o mundo atingidas por estas infra-estruturas realizam manifestações em defesa dos rios, das águas e da vida. A história deste protesto nasceu há 12 anos, quando em 1997 se realizou o 1.º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, na cidade de Curitiba (Brasil).

Durante o encontro, os “atingidos por barragens” da Ásia, América, África e Europa puderam partilhar as suas experiências de lutas e conquistas, fazer denúncias e discutir as políticas energéticas e a luta contra as barragens. Daí resultou a Declaração de Curitiba, que unifica as lutas internacionais e institui 14 de Março como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. Por pressão destes movimentos, ainda no ano de 1997 foi criada na Suíça a Comissão Mundial de Barragens, que conta com a participação de representantes de ONG, movimentos de atingidos, empresas construtoras de barragens, entidades de financiamento e governos.

168 barragens em Portugal
Portugal conta, de acordo com dados da Comissão Nacional Portuguesa de Grandes Barragens, com 168 barragens com mais de 15 metros de altura. No entanto, também no nosso País a construção destas infra-estruturas não tem sido sempre pacífica, suscitando ódios e paixões. Foz Côa, Sabor, Odelouca ou Alqueva são apenas alguns dos casos mais polémicos dos últimos anos.

O rol de críticas cresceu, a partir de 2007, depois da apresentação do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), que já permitiu ao Estado encaixar mais de 623 milhões de euros com a adjudicação de oito das dez infra-estruturas previstas no documento. Com este plano, o Governo pretende aumentar o potencial hídrico aproveitado de 46 por cento para 67 por cento.

Além de contribuir para reduzir a dependência energética do País, os novos aproveitamentos hidroeléctricos deverão assegurar uma potência instalada adicional da ordem dos 2000 MW, contribuindo para atingir a meta de 60 por cento de produção de electricidade a partir de energias renováveis em 2020.

Aplaudido por uns, o PNBEPH merece o chumbo de algumas associações ambientalistas, como a Quercus, a Euronatura ou a Coagret, segundo as quais este plano não apresenta uma avaliação qualitativa ou quantitativa (económica) ou qualquer ponderação sobre potenciais alternativas energéticas para a produção da energia prevista pelas 10 barragens propostas. «O programa vem destruir os últimos rios de Portugal», denuncia Pedro Couteiro, responsável pela Coagret, associação que surgiu em Portugal em 2007, como secção autónoma de uma confederação ibérica de movimentos que defendem os rios e os afectados dos rios destruídos.

Leia amanhã no AmbienteOnline as opiniões de vários especialistas sobre a necessidade de barragens em Portugal e o seu impacto no património.

Tânia Nascimento, in AmbienteOnline - 09 de Março de 2009