sábado, 23 de janeiro de 2010

PNBEPH - Impactes ambientais das novas barragens suscitam dúvidas









Programa Nacional de Barragens
Impactes ambientais das novas barragens suscitam dúvidas


O Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), apresentado pelo Governo em Outubro de 2007, veio relançar a polémica em torno da construção de barragens. A Quercus denuncia que estas infra-estruturas vão aumentar o problema de eutrofização já patente nos rios nacionais, nomeadamente no rio Tâmega, considerando que o ganho energético «não justifica os danos ecológicos inerentes».

Apesar dos impactes, é quase unânime entre os especialistas ouvidos pelo AmbienteOnline que as dez novas barragens previstas no PNBEPH serão benéficas para a autonomia energética do País, contribuindo com uma potência instalada na ordem dos 2000 MW. Desta forma, ajudarão o Governo a atingir as metas ambiciosas que delineou: 70 por cento do potencial hidroeléctrico português deverá estar aproveitado, em 2020, altura em que Portugal terá uma potência instalada de 7000 MW.

As novas barragens fazem «parte do contributo do mix de energias renováveis com que se pretende reduzir a enorme dependência do petróleo», lembra António Regedor, docente da Universidade Fernando Pessoa. Na opinião do ecologista, os empreendimentos deverão «melhorar as condições de gestão da água, nomeadamente na gestão de caudais e no armazenamento de energia, abastecimento doméstico e outros usos». Depois de concluídos os projectos, «Portugal estará mais próximo dos elevados níveis de armazenamento espanhol», acrescenta.

Por sua vez, Paula Chainho, vice-presidente da Liga para a Protecção da Natureza, questiona a forma como foi escolhida a localização dos empreendimentos. Sublinhando que a microgeração «é uma solução mais eficaz do que os grandes empreendimentos», a bióloga lamenta a decisão de avançar com estas infra-estruturas e a ausência de «uma verdadeira aposta na eficiência energética».

Impactes ambientais preocupantes

Os problemas associados às barragens já adjudicadas pelo Governo (oito, das dez) residem, sobretudo, no impacte ambiental desses projectos. Algumas das situações mais preocupantes estão na bacia do Douro. Segundo Paula Chainho, com os aproveitamentos hidroeléctricos em funcionamento, o Douro «já deixou de ser um rio para passar a ser uma sucessão de lagos. É uma ameaça à biodiversidade». Outro exemplo é o impacte da barragem do Alqueva no rio Guadiana, que «transformou um ecossistema natural num grande lago». Para a especialista em recursos hídricos, «o Alqueva é um modelo falhado, que implicou a destruição de um património natural».

As barragens agora previstas para os afluentes do Douro, como o rio Sabor, o Tua e o Tâmega, reforçam as críticas da bióloga. Os impactes de quinto infra-estruturas – Padroselos, Daivões, Vidago, Gouvães e Fridão – a implantar na bacia do rio Tâmega são também motivo de preocupação para Rui Cortes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). O especialista considera que a sua construção «vai ter um grande impacte na qualidade da água do rio, que já é deficiente, assim como nos seus caudais ecológicos».

A título de exemplo, Rui Cortes lembra: «No caso dos rios salmonícolas Torno e Beça [caracterizados, nomeadamente, por águas bem oxigenadas e ausência de poluição], o estudo de impacte ambiental tem de assegurar o caudal ecológico a jusante dos dois empreendimentos. Sob o ponto de vista ambiental, estas são zonas muito sensíveis». Para além disso, as barragens «podem levar à eutrofização extrema das águas», sublinha.

Barragens surgem antes de tempo

Mas estas não são as únicas críticas. O PNBEPH surgiu antes da versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, que está atrasada um ano (deveria ter sido apresentada em Dezembro de 2008). Esta antecipação é criticada por Rui Cortes, uma vez que «os planos deveriam, antes de mais, definir quais as zonas mais apetecíveis em termos de recursos hídricos e quais os locais onde os impactes seriam menores». Resta agora esperar que os estudos de impactes ambientais prevejam os possíveis impactes dos projectos e acautelem medidas de minimização.

Segundo algumas associações ambientalistas, como a Aldeia, a Euronatura, a Fapas ou a Quercus, a construção de barragens «pode ter efeitos devastadores nas funções ecológicas dos ecossistemas aquáticos, tanto ao nível da quantidade como da qualidade da água e na biodiversidade». Apesar disso, asseveram as associações, os impactes negativos da implantação deste programa e os benefícios decorrentes da alternativa zero (não construção) «não foram devidamente avaliados no âmbito do processo de avaliação de impactes do PNBEPH».

O AmbienteOnline tentou obter uma reacção por parte do Instituto da Água sobre se a construção de barragens é fundamental para a independência energética de Portugal ou se, pelo contrário, é uma agressão aos rios e bacias hidrográficas, mas até ao momento não foi possível obter qualquer resposta.

in AmbienteOnline - 10 de Março de 2009

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