quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Será o sacrifício suportável pelos munícipes das Terras de Basto?

PNBEPH - Rio Tâmega
Será o sacrifício suportável pelos munícipes das Terras de Basto?

A Câmara Municipal de Amarante (para meu espanto) está, oficialmente, contra a construção da Barragem de Fridão. Sustenta que as desvantagens sobrepõem as vantagens daquele empreendimento (óbvio!) e que esta barragem é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes” de Amarante. Veremos se a posição prevalecerá e obterá resultados.

No entanto, parece que os concelhos de Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto irão
apresentar um «caderno de exigências» para exigir certas contrapartidas em troca da implementação das barragens no Vale do Tâmega. Perante esta oportunidade (é o tempo certo para impugnar a construção destas barragens pois ainda estamos no período discussão pública dos EIA e nada está decidido) de lutar com este acto mercenário, os concelhos de Basto (via seus executivos camarários) pretendem estipular um preço pela sua rendição. Não me surpreende.

Desde o início desta campanha (o Plano Nacional de Barragens - PNBEPH) que as câmaras de Basto têm se socorrido ao silêncio e à ilusão com o intuito de obter as afamadas «contrapartidas». Provas? Vejam o apoio declarado destas câmaras ao PNBEPH através de posições políticas (mesmo antes dos Estudos de Impacte Ambiental e, cegamente, como manda o dogmatismo político) e as sessões de "esclarecimento" promovidas por estas que aparentavam ser sessões de propaganda económica - convidaram para orar nestas sessões ora administradores das eléctricas ora o Presidente do Inag (que é quase a mesma coisa) faltando os representantes das construtoras e, curiosamente, nenhuma voz contra.

A história ensina-nos. Porém, nos Paços de Basto esta máxima não disciplina. Vejamos, no fecho da linha ferroviária do Tâmega no ano de 1990 foram exigidas «contrapartidas compensatórias» pelas câmaras municipais das Terras de Basto. Exigiriam, então, entre várias contrapartidas, uma variante rodoviária (Via do Tâmega) que unisse (com qualidade) os concelhos de Basto como alternativa ao fecho da linha ferroviária. Passado vinte anos a Variante ainda não está concluída e, portanto, a contrapartida compensatória não está satisfeita. Agora, por virtude do acto mercenário que se aproxima, as câmaras de Basto voltaram a reunir-se e voltarão a pedir certas «contrapartidas compensatórias». Provavelmente a conclusão da «Via do Tâmega» será uma delas. Será uma espécie de contrapartida "reciclada". Para além de se venderem por pouco estes executivos querem repetir o erro do passado. O quadro económico para o investimento Estatal não é o melhor e veremos (basta ver o PIDDAC) a região de Basto a ser "riscada" destes investimentos ou contrapartidas.

Não deixa de ser curioso o momento que o «trio de concelhos de Basto» escolheu para apresentar as «suas reivindicações» publicamente. Escolheram o dia 15 de Fevereiro. Nem antes, nem depois. Será o mesmo dia em que se finaliza o período de tempo (oficial) para a discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da barragem de Fridão. Um período temporal em que estes executivos camarários não aprofundaram a discussão pública com iniciativas (com os prós e contras necessários) e remeteram-se a criar "cartas de contrapartidas" no silêncio dos comprometidos.

A Câmara Municipal de Amarante tomou uma posição contra a barragem de Fridão porque, e cito, é “um sacrifício demasiado elevado para os munícipes”. Este mesmo sacrifício (acrescido com as outras quatro barragens a construir na sub-bacia do Tâmega) é suportável pelos munícipes de Basto?

Na mente destes governantes sim e por um preço simbólico.

Marco Gomes, in Remisso - 11 de Fevereiro de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Cabeceiras de Basto)

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