sábado, 27 de fevereiro de 2010

PNBEPH - Alto Tâmega: Municípios querem audiência com ministra do Ambiente





PNBEPH - Alto Tâmega
BARRAGENS/TÂMEGA: Municípios querem audiência com ministra do Ambiente


A Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) vai solicitar uma audiência à ministra do Ambiente para alertarem para os "malefícios" provocados pela construção de quatro barragens naquele território, anunciou o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar.

O concelho de Vila Pouca de Aguiar é o que vai ser mais afetado pela construção do empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega, já que vai ser atingido pela albufeira de três das quatro barragens previstas.

O presidente do município, Domingos Dias, disse aos jornalistas que a AMAT vai solicitar uma audiência com a ministra do Ambiente, a qual esperam que seja agendada antes do final do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a 14 de abril.

"Os benéficos decorrentes da construção das barragens terão que ser claramente superiores aos malefícios. É isso que queremos salvaguardar", afirmou o autarca.

A "cascata" do Alto Tâmega, adjudicada à espanhola Iberdrola, prevê a construção de quatro barragens: a do Alto Tâmega, Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega) e Gouvães e Padroselos (afluentes).

Vila Pouca de Aguiar vai ser atingido pelas barragens do Alto Tâmega, Gouvães e Daivões, o que, segundo Domingos Dias, vai trazer para o concelho "problemas complicados", designadamente a nível da "contaminação da água, inundação de solos agrícolas ou alterações climáticas".

"Pelo menos duas populações inteiras vão ser os seus solos agrícolas inundados", frisou.

No decorrer da elaboração do EIA destes empreendimentos foi descoberta uma importante população de bivalves com elevado estatuto conservacionista no rio Beça.

Em sequência destes "fortes constrangimentos de ordem ambiental" na área de implantação da albufeira de Padroselos, o EIA revela um "possível cenário alternativo do projeto", que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães.

Se for aumentada a cota em Gouvães, segundo o autarca, serão aumentados ainda mais os problemas para Vila Pouca de Aguiar.

Domingos Dias frisou ainda que esta barragem vai ser construída em plena Rede Natura 2000, abrangendo um dos principais habitats do lobo ibérico.

O responsável referiu que está a ser feito um estudo ao EIA e que, em breve, o município tomará uma posição pública sobre os empreendimentos.

Refira-se que os seis municípios do Alto Tâmega (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar) reivindicaram do Governo, em julho, obras com os 303 milhões de euros pagos ao Estado pela empresa espanhola Iberdrola.

A AMAT enviou ao Governo um programa de investimentos considerados essenciais para este território, no entanto, até ao momento, não obteve resposta.

A construção deste complexo hidroelétrico faz parte do Programa Nacional de Barragens, representa um investimento de 1700 milhões de euros e estima-se que vai criar cerca de 3500 postos de emprego diretos e 10.000 indiretos.

O EIA encontra-se disponível para consulta até 14 de abril nas câmaras de Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Boticas, Chaves e Cabeceiras de Basto, nas 26 juntas de freguesia abrangidas pelo empreendimento, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), no Porto, e Agência Portuguesa do Ambiente, Lisboa.

in marão online - 17 de Fevereiro de 2010

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