terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Barragem de Fridão (Amarante): Municípios de Basto exigem ser compensados com 2,5 por cento da faturação





Barragem de Fridão (Amarante)
Municípios de Basto exigem ser compensados com 2,5 por cento da faturação


Armindo Pereira Mendes, in Tâmega Jornal, N.º 52, Ano 3 (p. 4) - 5 de Março de 2010

“Não queremos que à custa dos nossos recursos naturais fiquemos mais pobres e o país mais rico”, afirmou o autarca, ladeado dos presidentes das câmaras de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva (PSD), e Mondim de Basto, Humberto Cerqueira (PS).

Os três municípios da região de Basto vão exigir da EDP uma compensação permanente de 2,5 por cento da faturação da barragem de Fridão, no rio Tâmega, disse hoje à Lusa Joaquim Barreto, autarca de Cabeceiras de Basto (PS).
“Não queremos que à custa dos nossos recursos naturais fiquemos mais pobres e o país mais rico”, afirmou o autarca, ladeado dos presidentes das câmaras de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva (PSD), e Mondim de Basto, Humberto Cerqueira (PS).
Os três concelhos apresentaram hoje, em Braga, um pacote de sete exigências e medidas compensatórias pelos “fortes prejuízos locais”, sem as quais – garantem os respetivos autarcas – opor-se-ão à construção da barragem de Fridão.
“É pois intenção dos municípios, não se opondo cabalmente à construção do empreendimento hidroeléctrico, assegurar que um bem nacional não se faça à custa do sacrifício das populações do interior”, sublinharam os presidentes.
Além da compensação financeira, que poderá chegar aos 2,5 milhões de euros anuais, os municípios exigem também a construção do troço da variante do Tâmega de Celorico até Arco de Baúlhe, contratualizada desde 1983, e a ligação desta via à vila de Mondim de Basto, cujo projecto se encontra em fase final de execução.
No pacote de exigências, constam ainda a construção de uma ecopista entre Celorico de Basto e Arco de Baúlhe e infraestruturas na albufeira que permitam a acostagem de embarcações de recreio. Exige-se ainda apoio nas infraestruturas de tratamento de águas residuais, para minimizar os impactes causados pelas descargas para o Tâmega.
Os três concelhos, cujos territórios poderão ser parcialmente inundados por uma albufeira com cerca de 35 quilómetros de extensão, lembram que o rio Tâmega transformar-se-á “num conjunto de massas de águas artificiais, sem possibilidade de recuperação do seu valor ecológico e ambiental”.
Joaquim Barreto garantiu que os autarcas estão dispostos a negociar com a EDP, admitindo que possa haver daquela empresa uma contraproposta.
Frisou, contudo, que só haverá acordo se as medidas compensatórias ficarem devidamente contratualizadas.
O autarca de Cabeceiras, que também presidente à Federação de Braga do PS, disse subscrever a posição do seu colega de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva (PSD), que tinha antes garantido que iria para a rua defender os interesses dos seu munícipes caso a EDP não satisfaça as medidas compensatórias.
“Queremos que a barragem seja um projecto de inclusão e não de exclusão”, acentuou Joaquim Barreto.
Para os três autarcas, o Estudo de Impacte Ambiental mandado realizar pela EDP, cujo período de consulta pública termina hoje, é “claramente deficiente nas medidas de mitigação”.
Cabeceiras, Celorico e Mondim irão ainda apresentar à EDP um conjunto de exigências de incidência mais concelhia.
O autarca de Mondim mostrou-se preocupado com o facto de estar previsto o atravessamento do concelho de uma linha de muito alta tensão.
A barragem de Fridão é uma das 10 que constam do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Além dos três concelhos de Basto, também o município de Amarante, em cujo território se situa a freguesia de Fridão, verá vastas áreas inundadas.
A Câmara local aprovou por unanimidade, dia 8 de Fevereiro, uma moção em que se opõe à construção da barragem por considerar que terá impactes muito negativos para o concelho.

APM/Lusa, in Tâmega online, Expresso de Felgueiras, Basto TV, marão online - 15 de Fevereiro de 2010

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