segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Contestação do PNBEPH: Pelos rios livres em Portugal

Contestação do PNBEPH
Pelos rios livres em Portugal

Regimes falidos e prepotentes, tendem à tecno-paranóia, onde a participação cívica não é incentivada nem valorizada.
O processo de contestação ao Plano Nacional de Barragens é um exemplo disso; depois de dois anos de mails públicos com o objectivo principal de elucidar as pessoas sobre o que está em causa, aproveitando a maré de esperança que chegou ao mundo, constato que há alguns sinais animadores, mas muitas decisões continuam enviesadas no país.

A política energética continua distorcida, por um lado a rede ferroviária convencional ainda não chega a todas as capitais de distrito (ou deixou de lá chegar, melhor dizendo), ao mesmo tempo insiste-se na alta velocidade, por causa dos financiamentos comunitários, mais do que por razões de servir as populações; podia ser feita uma ligação boa à alta velociade europeia reabrindo a linha do Tua; enquanto isso, continua-se a construir auto-estradas paralelas a outras já existentes.

A importância ecológica dos rios sem barragens na manutenção da fauna fluvial e também no peixe no litoral está mais do que provada cientificamente.
No entanto, o governo insiste em querer financiar o Estado por via de concessões a longo prazo dando cabo de zonas naturais com classificação de protecção, consegue assim subverter toda a lógica das renováveis, porque usa soluções antigas mal doseadas com uma falsa capa de modernidade; a construção de grandes barragens foi suspensa em mtos países porque o saldo líquido custo/benefício não é sustentável. Ao mesmo tempo as empresas investem no marketing local com apoio ao empreendedorismo que devia ter sido promovido sem as barragens pelo IEFP.

A distribuição de fundos comunitários deve ter em conta o grau de desenvolvimento da sociedade civil existente em cada Estado-membro; não se pode dar subsídios e financiamentos em demasia a países acabados de sair de ditaduras, que não têm tradição de participação cívica, nem de consulta pública de processos complexos; atribuir muito dinheiro a regimes destes é distorcer o frágil equilíbrio ecológico e forças sociais existentes. A barragem do Alqueva é um exemplo disso, se não fosse ter havido tanto dinheiro, nunca se tinha desarborizado uma área tão grande, ou tinha-se feito uma barragem à cota 139 como foi proposto pelas associações de defesa do ambiente e cientistas da época; a barragem não só não resolveu nenhum problema como criou novos problemas.

O que se constata nos projectos co-financiados, é que mtas vezes o interesse dos promotores está em receber o subsídio como se isso fosse um fim em si mesmo, e não em desenvolver de facto soluções com continuidade e a contento de todos.

As formas pacíficas de participação e protesto são várias, já se fizeram debates, tertúlias, petições, participou-se nas consultas públicas, manifestações, houve documentários e filmes premiados, ainda ninguém fez uma greve de fome como o Gandhi e os Saharauis, cuja porta-voz esteve cá há dias a promover a auto-determinação do seu povo.
Alguém quer tentar uma greve dessas pelos rios livres?

Raquel Leitão - 15 de Novembro de 2010

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