Quercus vai recorrer
Comissão Europeia arquiva queixa contra Programa Nacional de Barragens
A Quercus ainda não teve conhecimento da decisão oficial da Comissão Europeia
A Comissão Europeia propôs o arquivamento de uma queixa de ambientalistas contra o Programa Nacional de Barragens, mas a Quercus já prometeu opor-se à decisão.
Segundo uma missiva enviada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, a Comissão Europeia aceitou as respostas das autoridades portuguesas sobre a matéria e propôs o arquivamento.
Fonte do ministério explicou que depois de a queixa ter sido apresentada, "a Comissão Europeia, no âmbito de um processo de troca de informações com o Estado português, encomendou a realização de um estudo a consultores externos" para avaliar o cumprimento da Diretiva Quadro da Água, no âmbito do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico.
As conclusões desse estudo acabaram por merecer, "no geral, a concordância dos serviços da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia", refere a tutela.
O programa inclui sete barragens (Foz Tua, Gouvães, Alto Tâmega, Daivões, Fridão, Alvito e Girabolhos) e, segundo o ministério, quando as obras estiverem concluídas, "Portugal irá poupar cerca de 205,2 milhões de euros por ano com a importação de petróleo, contribuindo para o decréscimo das emissões e de CO2 e diminuir a dependência energética do exterior".
Esta medida permite ainda "regularizar os caudais dos rios", acrescentou a mesma fonte.
A Quercus promete contestar a decisão, alegando que a deliberação é "pouco razoável" e contraria as conclusões de um estudo independente encomendado pela própria Comissão Europeia que "era muito claro nas suas conclusões, sobretudo na existência de irregularidades no Plano Nacional de Barragens".
Em declarações à Lusa, o presidente da direcção nacional da Quercus, Susana Fonseca, disse que esta decisão de arquivar o processo lhe causa "estranheza".
Em Março de 2008, a Quercus enviou uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na qual manifestava "preocupação" pela decisão do Governo socialista de avançar para a construção das barragens, alegando que as referidas intenções contrariam a legislação relativa à protecção da água e biodiversidade.
"Manifestamos sérias preocupações sobre os impactos negativos que tal medida terá na água e na biodiversidade portuguesa", pode-se ler na carta enviada na altura.
A Quercus ainda não teve conhecimento oficial da decisão da Comissão Europeia, mas o próximo passo será juntar as dez organizações não-governamentais que subscreveram o alerta para "tomarem uma posição conjunta".
Lusa, in Público - 2 de Outubro de 2010
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