terça-feira, 27 de abril de 2010

Assembleia Municipal de Amarante - Barragem de Fridão: Relatório Intercalar da Comissão Municipal de Acompanhamento




Assembleia Municipal de Amarante - Barragem de Fridão
Relatório Intercalar da Comissão Municipal de Acompanhamento


Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Amarante

Dr. Pedro Cunha

Junto envio a V.Exa. o Relatório Intercalar da Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão da Assembleia Municipal, para o período compreendido entre 26 de Fevereiro, data da última Assembleia Municipal e 24 de Abril, data da próxima. Solicito que o relatório seja lido, nessa assembleia, como correspondência, sendo posteriormente apenso à acta da mesma.



Assembleia Municipal de Amarante
Relatório Intercalar da Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão

(Período compreendido entre 26 de Fevereiro e 24 de Abril de 2010)

Na sequência dos debates realizados anteriormente pela Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão, o primeiro na Casa da Portela e o segundo no Centro Pastoral de S. Gonçalo, tendo por objectivo o debate do Estudo de Impacte Ambiental (E.I.A.), efectuou-se finalmente um terceiro, novamente na Casa da Portela.
Este último debate, centrou-se na apresentação e justificação dos pareceres enviados pelas diversas entidades à Agência Portuguesa do Ambiente(APA), dentro do prazo de consulta pública do E.I.A.

Nesta apresentação estiveram presentes ou fizeram-se representar as seguintes entidades:

............- Câmara Municipal de Amarante
............- Junta de Freguesia de Mondim de Basto
............- Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega
............- Por Amarante sem Barragens
............- Quercus
............- COAGRET
............- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Os pareceres e reclamações apresentados nessa sessão e que tinham sido enviados por estas entidades à Agência Portuguesa do Ambiente, foram posteriormente constituídos em dossier, tendo este servido de base para o passo seguinte da Comissão de Acompanhamento.
Foi este o pedido de audiência aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República já anteriormente efectuado e que aguardava concretização.


Tendo havido entretanto a oportunidade de contactar directamente os deputados do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes", aquando da deslocação destes a Amarante para participarem numa manifestação contra as barragens no Tâmega, foi entregue na altura e à margem da referida manifestação, um dossier a cada um destes grupos parlamentares. Estiveram presentes nesse acto os membros da Comissão Eng. Luís Van Zeller e Dr. Norte Simões.

Relativamente aos restantes grupos parlamentares da Assembleia da República, que se prontificaram a receber a Comissão de Acompanhamento, foi possível agendar uma audiência com os G.P. do PCP, do CDS/PP e do PSD para o dia 25 de Março.
Nesse dia e com a prestimosa colaboração da Câmara Municipal, que disponibilizou o transporte, deslocaram-se a Lisboa os seguintes membros da Comissão:


..........................- Eng.º Luís van Zeller (PSD)
..........................- Dr. Adriano Santos (CDS/PP)
..........................- Sr. António Duarte (CDU)


Foram recebidos na Assembleia da República por deputados das respectivas comissões de ambiente, pela seguinte ordem, PCP, CDS/PP e PSD, estabelecida em função da disponibilidade dos referidos grupos que estavam envolvidos nesse mesmo dia na discussão do P.E.C.

Depois de demorada exposição sobre o motivo da deslocação e dos objectivos pretendidos com ela, foi entregue a cada grupo um dossier com os elementos coligidos pela comissão, como atrás já referido, assim como um resumo dos debates promovidos por ela, em suporte digital. Este resumo dos debates só foi possível dada a colaboração sempre pronta de AmaranteTV que aqui se agradece.

Foi dado conhecimento pelos deputados com quem a Comissão se encontrou da importância dos elementos levados e transmitidos directamente, tendo em atenção o facto da prevista audiência à Sra. Ministra do Ambiente, agendada para o dia 6 de Abril que efectivamente se confirmou.
Tendo os elementos da Comissão, sido alertados para a possibilidade de acompanhamento dessa audição, através da gravação da mesma pelo canal parlamento, tal foi efectuado, tendo a Comissão em mensagem via mail dado conhecimento aos grupos parlamentares que a receberam, do seu agrado pelo interesse manifestado e dos resultados que naturalmente esperávamos dessa diligência e de outras que eventualmente se lhe sigam.


Luís Van Zeller de Macedo (Comissão de Acompanhamento da Barragem de Fridão da Assembleia Municipal) - 24 de Abril de 2010

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