Declaração de Impacte Ambiental tem de ser favorável
Barragens não irão contra o ambiente
A ministra do Ambiente garantiu, ontem, no Parlamento, que as barragens com uma declaração de Impacte Ambiental desfavorável não serão construídas. Foram já assinados protocolos para oito das dez barragens previstas no Plano Nacional.
Dulce Pássaro foi confrontada pelos deputados da Comissão Parlamentar do Ambiente com a falta de qualidade dos estudos que levaram à escolha das dez barragens previstas, nomeadamente quanto ao impacto na qualidade da água ou à ausência de atenção à biodiversidade.
Mas foi sobretudo confrontada com o facto do Governo ter já recebido o dinheiro da EDP e da Iberdrola, as duas principais proponentes, sem que o processo esteja concluído e havendo o risco de alguns dos projectos poderem ser chumbados depois dos estudos de impacto ambiental. O PSD e o CDS quiseram saber o que acontecerá caso o projecto venha a ser chumbado. Haverá direito a juros e a compensações indemnizatórias? Dulce Pássaro não respondeu, remetendo para o que está previsto na lei.
Tendo em conta os métodos adoptados, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, nem sequer acredita que alguma declaração desfavorável venha a ser proferida. E Agostinho Lopes, do PCP, questionou a ministra sobre se considerava "energia renovável" a que vai ser produzida, na Cascata do Tâmega, por turbinas alimentadas a energia nuclear importada de Espanha.
O plano de barragens pretende aumentar o potencial de hidroelectricidade utilizado de 46% para 70%, até 2020. Vai criar 100 mil postos de trabalho e já rendeu mais de 600 milhões de euros, num encaixe antecipado que a Oposição diz só ter servido para diminuir o défice.
Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias, N.º 310, Ano 122 (p. 13) - 7 de Abril de 2010
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