sexta-feira, 16 de abril de 2010

Sociedade - Alto Tâmega: Grande parte da população opõe-se às barragens do Alto Tâmega





Sociedade - Alto Tâmega
Grande parte da população opõe-se às barragens do Alto Tâmega


O período de discussão pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) terminou esta quarta-feira, 14 de Abril. Contudo, antes do fim do prazo, realizaram-se duas sessões de esclarecimento: Vila Pouca de Aguiar e Boticas.

Em reunião com a ministra do Ambiente, os autarcas do Alto Tâmega solicitaram reuniões próximas das populações afectadas pela construção das albufeiras, dado a sessão de esclarecimento que teve lugar em Vila Real ter sido muito contestada por ser “muito longe” das populações lesadas.

Assim, a primeira sessão de esclarecimento aconteceu na vila aguiarense, dia 12, no Palacete Silva, perante alguns populares e responsáveis ligados aos empreendimentos hidroeléctricos. No entanto, apesar das muitas explicações, as dúvidas da população não foram elucidadas. “Se as barragens avançarem vai ser contra a vontade das populações”, adiantava o presidente de Junta de Freguesia de Anelhe, uma das mais atingidas pelos projectos, Carlos Esteves.

Aumento da humidade do ar e a alteração da sua qualidade, aumento do nevoeiro, submersão de alguns terrenos agrícolas, assim como de algumas habitações são muitas das preocupações das populações que acreditam que as barragens só vão trazer pobreza. “Vamos ficar sem os terrenos e depois vivemos do quê?”, dizia um popular.

No caso de Gouvães, foram sublinhados os factos de que é que os anciãos vão viver depois de ficar sem os terrenos, a construção da barragem em plena Rede Natura e com várias espécies protegidas como o lobo ibérico, a existência de património nacional que vai ficar submerso e a contaminação de rios considerados em bom estado.

Na opinião de Artur Cardoso, da Pena Aventura Park, a fauna e flora da região será afectada de forma irreversível, por isso, “quem apoiar estas barragens vai ficar para a história como o carrasco de Trás-os-Montes. Quem está de acordo está a cometer um erro histórico”.

No caso do Alto Tâmega, o EIA também não estudou o facto de passar a existir uma zona morta de 32 metros que é a altura até onde pode baixar a água e até que ponto não será de avaliar a cota de 312 de forma a equilibrar os diferentes impactos para as aldeias envolventes e a região no seu todo. Amílcar Salgado, vitivinicultor avança que no EIA está explícito que acima da cota 312 os impactos serão “catastróficos”, acrescentando que este projecto não é desejado pelas populações, porque “lhes retira meios de produção fundamentais ao ficarem sem os seus terrenos agrícolas”.

Apesar das contestações, a verdade é que até segunda-feira ainda só tinham chegado “dois a três pareceres à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, antecipou Rita Cardoso.


Responsáveis ligados ao projecto respondem às queixas

Perante estas acusações, Paulo Ferreira, da empresa de consultoria Procesl, responsável pela elaboração do EIA, assume que o EIA tem lacunas, “tal como todos os EIA”. Mas, o objectivo do EIA é mesmo o de identificar os impactos negativos e positivos.

Por seu lado, o director do projecto, Alejandro Román Arroyo adianta que “a experiência diz-nos que as barragens criam emprego, criam riqueza”, por isso, acredita ser possível chegar a um consenso entre Iberdrola, Governo e populações.

Para o presidente da Câmara de Vila Pouca, Domingos Dias, "os projectos tal como estão não trazem mais-valia para o desenvolvimento local e todos os autarcas deste país, cujos territórios são abrangidos pelo Plano Nacional de Barragens, só estão de acordo se houver um desenvolvimento sustentável para as populações. As barragens têm de contribuir para o desenvolvimento da região”, referiu.


Domingos Dias preside à Secção de Barragens da ANMP

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criou, em reunião a 12 de Abril em Coimbra, a Secção de Municípios com Barragens a que aderiram 75 municípios portugueses e para a presidência foi eleito Domingos Dias. Ao autarca de Vila Pouca de Aguiar, juntam-se na mesa de secção os autarcas de Montalegre, Moura, Pedrogão Grande e Ponte da Barca. Para este concelho, está agendada para 29 de Abril a próxima reunião de trabalho da mesa de Secção de Barragens.

No primeiro encontro foi decidido iniciar os trabalhos para elaborar uma proposta ao Governo para a criação de legislação que garanta que a construção ou existência de barragens contribua para o desenvolvimento sustentado dos municípios e das regiões em que se inserem os respectivos equipamentos.

Suraia Ferreira, in A Voz de Chaves - 16 de Abril de 2010

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