PNBEPH - Discussão Pública terminou ontem
Populações rejeitam barragens do Alto Tâmega
Várias foram as vozes que se levantaram contra o projecto dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Tâmega, que vai afectar os concelhos de Boticas, Chaves, Ribeira de Pena e Vila Pouca. O concelho aguiarense tem mesmo a esperança que seja elaborado um novo estudo sobre os impactes das construções, cujo investimento ascende os 1,4 mil milhões de euros.
“O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o projecto dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões, designado por Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET), revela-se um documento frágil, repleto de lacunas, erros e omissões”, denunciou ontem, dia em que se encerrou a discussão pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), João Branco, do núcleo de Vila Real da Quercus.
O edil contabiliza que, além de afectar o Planalto do Alvão, um zona protegida, incluída mesmo na Rede Natura, que vai ficar submersa em “50 por cento” do seu território, os aproveitamentos hidroeléctricos vão inundar terrenos agrícolas e monumentos classificados, como património nacional, vão ficar submersos.
Segundo Domingos Dias, os autarcas do Alto Tâmega e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro desenvolveram estudos que comprovam as “fragilidades” do actual EIA, por isso acredita que, tendo em conta que os projectos ainda estão numa fase de discussão pública, “depois de ponderar” sobre as preocupações manifestadas, o Governo não aprovará o documento.
“É verdade que esta região deve ser solidária com o país, da mesma forma que o país deve ser solidário com esta região”, defendeu o autarca, garantindo que a contestação irá continuar caso não sejam “garantidas medidas mitigadoras” dos efeitos nefastos das barragens.
Mais, no Estudo de Impacte Ambiental está previsto um cenário alternativo que passa pela não construção da quarta barragem, a de Padroselos, o que implicaria um aumento da cota prevista para Gouvães e, consequentemente, a criação de uma albufeira que irá chegar “muito perto da estrada nacional”.
A possibilidade é colocada devido à existência, no rio Beça, de uma colónia de mexilhões, conhecidos como “mexilhão de rio do norte (margaritifera margaritifera)”, uma espécie rara, protegida pela legislação nacional e europeia e que chegou a ser considerada como extinta em Portugal. Actualmente, existe ainda nos rios Rabaçal, Tuela, Mente, Paiva, Neiva e Cavado.
Outra preocupação, a nível ambiental, da construção dos quatro aproveitamentos hidroeléctricos passa pelo efeito que estas virão a ter sobre a manutenção das alcateias do lobo ibérico que ainda existem na zona do Alvão.
De recordar que, no ano passado, através da Associação de Município do Alto Tâmega, que representa Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, foi já exigido que parte dos 340 milhões de euros que o Governo recebeu da empresa espanhola Iberdrola, a quem foi adjudicada a construção das quatro barragens, fosse injectado num programa de investimentos para o território afectado. Uma exigência que não mereceu resposta por parte do Governo.
Com um orçamento previsto que deverá rondar os cerca de 1,4 mil milhões de euros, os aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões e respectivas albufeiras, circuitos hidráulicos, linhas de transporte de energia, açudes e albufeiras, inserem-se sobretudo no distrito de Vila Real, abrangendo ainda o distrito de Braga (mais exactamente o concelho de Cabeceiras de Basto), afectando assim 26 freguesias.
MARIA MEIRELES, in A Voz de Trás-os-Montes - 15 de Abril de 2010
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