domingo, 25 de abril de 2010

PNBEPH - «Cascata do Tâmega»: Declaração de Impacte Ambiental da barragem do Alto Tâmega conhecida até Julho






PNBEPH - «Cascata do Tâmega»
Declaração de Impacte Ambiental da barragem do Alto Tâmega conhecida até Julho

O secretário de Estado do Ambiente deverá emitir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das quatro barragens do Alto Tâmega até ao final de Junho, um empreendimento concessionado à Iberdrola e muito contestado a nível local.
Este aproveitamento hidro-elétrico visa a construção de quatro barragens: a do Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega), e Gouvães e Padroselos (afluentes).
A consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da “cascata” do Tâmega termina esta quarta-feira, tendo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recebido até ao meio da tarde “menos de uma dezena” de contributos no âmbito deste processo.
No entanto, fonte da APA salvaguardou que, até segunda feira, podem ser entregues mais contribuições via correio.
O secretário de Estado do Ambiente tem agora até ao final de Junho para emitir a DIA, que pode ser favorável, desfavorável ou condicionada.
Durante o período de consulta pública, o EIA foi alvo de inúmeras críticas e até pedidos de substituição do documento por parte de autarcas e ambientalistas.
O município de Vila Pouca de Aguiar, presidido pelo social democrata Domingos Dias, entregou um parecer desfavorável ao EIA, realçando como impacto mais significativo a deterioração da qualidade da água das albufeiras.
O economista e viticultor Amílcar Salgado chamou a atenção para os “custos sombra” que não estão contabilizados no EIA, como o aumento dos tratamentos nas vinhas devido ao aumento da humidade, dos custos com o aquecimento das casas, frisando que os 3500 postos de trabalho criados pela construção destes aproveitamentos hidro-elétricos são “temporários”.
Uma das preocupações do Grupo Lobo é o “efeito barreira” provocado pela construção das barragens que poderá pôr em perigo a sobrevivência do lobo ibérico na zona do Alvão, Vila Real.
Refira-se a descoberta no rio Beça do mexilhão de rio do norte, margaritifera margaritifera, uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que em 1986 chegou a ser dado como extinto em Portugal.
A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA revela já um “possível cenário alternativo do projeto”, que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães.
Também até hoje, 1068 pessoas subscreveram na Internet uma petição para “salvar o Tâmega e seus afluentes” que será entregue a todos os órgãos de soberania do Estado português.
Os subscritores defendem que a cascata do Tâmega ser reapreciada “à luz dos objectivos da Organização das Nações Unidas (ONU) consagrados na ‘Declaração do Milénio’ visando pôr fim à exploração insustentável dos recursos hídricos”.
A Iberdrola já pagou ao Estado um prémio de concessão no valor de 303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.
O empreendimento deverá ter um total de 1.135 megawatts (MW) de potência e uma produção eléctrica anual de 1.900 gigawatts/hora (GWh), equivalente ao consumo de um milhão de pessoas, e representa um investimento de 1700 milhões de euros.

Ricardo Batista, in Construir - 14 de Abril de 2010

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