Advogada britânica lança campanha para que o "ecocídio" seja aceite como um crime internacional
Polly Higgins quer que os casos de “ecocídio” sejam julgados pelo Tribunal Criminal Internacional, argumentando que os crimes ambientais a grande escala conduzem à depleção dos recursos que, por sua vez, conduz ao conflito podendo, portanto, ser considerados crimes contra a paz.
O Tribunal Criminal Internacional foi criado em 2002 para julgar casos de crime contra a paz que incluem genocídios, crimes de guerra, de agressão e contra Humanidade mas Polly Higgins, uma advogada britânica, quer ampliar este leque de crimes através da inclusão do “ecocídio”.
A definição de “ecocídio” que faz parte da proposta de Higgins contempla “A destruição, danificação ou perda amplas de um ou vários ecossistemas num determinado território, quer seja por acção humana ou por outras causas, de tal forma que o aproveitamento pacífico dos recursos por parte dos habitantes desse território é significativamente prejudicado”.
Segundo Higgins, os crimes ambientais a grande escala causam a depleção dos recursos, conduzindo ao conflito, o que está na base da sua campanha recentemente lançada para que as Nações Unidas reconheçam um “ecocídio” como um 5º caso de “crime contra a paz”.
O aumento dos conflitos à escala global como consequência da disputa de recursos que resulta da diminuição drástica da sua disponibilidade, já foi previsto por várias personalidades e o caso mais frequentemente usado como exemplo é o dos recursos hídricos.
A aceitação do “ecocídio” por parte das Nações Unidas como crime contra a paz permitiria julgar não só os responsáveis por casos de destruição em massa de ecossistemas mas também os “cépticos das Alterações Climáticas” que distorcem os dados científicos e os factos para desencorajar os eleitores a agir para combater o Aquecimento Global e as Alterações Climáticas.
A nova lei do ecocídio que Polly Higgins defende implicaria alterações profundas ao modelo de exploração de recursos actuais, obrigando as empresas a investir em energias limpas já que a extracção mineira seria limitada devido ao seu enorme impacto ambiental. Outras actividades seriam afectadas de forma semelhante, porque a contaminação do solo ou da água, a desflorestação e a morte de animais e plantas deixariam de ser possíveis.
Se aceite pela Comissão Legislativa da ONU a proposta de Higgins será sujeita a votação pelos representantes dos 197 países-membros.
Filipa Alves, in Naturlink - 13 de Abril de 2010
O Tribunal Criminal Internacional foi criado em 2002 para julgar casos de crime contra a paz que incluem genocídios, crimes de guerra, de agressão e contra Humanidade mas Polly Higgins, uma advogada britânica, quer ampliar este leque de crimes através da inclusão do “ecocídio”.
A definição de “ecocídio” que faz parte da proposta de Higgins contempla “A destruição, danificação ou perda amplas de um ou vários ecossistemas num determinado território, quer seja por acção humana ou por outras causas, de tal forma que o aproveitamento pacífico dos recursos por parte dos habitantes desse território é significativamente prejudicado”.
Segundo Higgins, os crimes ambientais a grande escala causam a depleção dos recursos, conduzindo ao conflito, o que está na base da sua campanha recentemente lançada para que as Nações Unidas reconheçam um “ecocídio” como um 5º caso de “crime contra a paz”.
O aumento dos conflitos à escala global como consequência da disputa de recursos que resulta da diminuição drástica da sua disponibilidade, já foi previsto por várias personalidades e o caso mais frequentemente usado como exemplo é o dos recursos hídricos.
A aceitação do “ecocídio” por parte das Nações Unidas como crime contra a paz permitiria julgar não só os responsáveis por casos de destruição em massa de ecossistemas mas também os “cépticos das Alterações Climáticas” que distorcem os dados científicos e os factos para desencorajar os eleitores a agir para combater o Aquecimento Global e as Alterações Climáticas.
A nova lei do ecocídio que Polly Higgins defende implicaria alterações profundas ao modelo de exploração de recursos actuais, obrigando as empresas a investir em energias limpas já que a extracção mineira seria limitada devido ao seu enorme impacto ambiental. Outras actividades seriam afectadas de forma semelhante, porque a contaminação do solo ou da água, a desflorestação e a morte de animais e plantas deixariam de ser possíveis.
Se aceite pela Comissão Legislativa da ONU a proposta de Higgins será sujeita a votação pelos representantes dos 197 países-membros.
Filipa Alves, in Naturlink - 13 de Abril de 2010
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