2010 ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE: DIA 1 DE ABRIL VERDES PREMEIAM EDP PELA MENTIRA DO ANO

2010 ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE
DIA 1 DE ABRIL VERDES PREMEIAM EDP PELA MENTIRA DO ANO

No Ano Internacional da Biodiversidade, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai premiar a EDP com a atribuição do “Planeta de Pechisbeque” pela maior mentira do ano.

Esta escolha de “Os Verdes” é atribuída à EDP pela sua campanha “Viva a Energia”, anteriormente apelidada de “Sinta a Energia”, campanha que defende que as barragens são promotoras de melhor ambiente e contribuem para a biodiversidade.

“Os Verdes” convidam os(as) Senhores(as) Jornalistas para a “Cerimónia” de entrega do troféu, quinta-feira, dia 1 de Abril, pelas 11 horas, frente à Sede da EDP, na Praça Marquês de Pombal.

Partido Ecologista “Os Verdes” (Gabinete de Imprensa) - 30 de Março de 2010

Municípios interessados nas compensações financeiras: Programa Nacional de Barragens nas mãos de Bruxelas

Municípios interessados nas compensações financeiras

Programa Nacional de Barragens nas mãos de Bruxelas

O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) prevê a construção de dez novas barragens no Norte e Centro do país. Segundo Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), “Portugal é um dos países da União Europeia com maior potencial hídrico por explorar e com maior dependência energética do exterior”. No entanto, o PNBEPH está longe de ser consensual. A contestação ao programa, encabeçada pela Associação de Municípios do Alto Tâmega, com o apoio da Quercus, já se fez ouvir em Bruxelas e ameaça comprometer as aspirações do Governo.

Nas palavras do presidente do INAG, o Governo português, para dar resposta ao elevado potencial hídrico do país e, sobretudo, com vista à mitigação da dependência energética face ao exterior (85 por cento da energia é importada), definiu “metas para a energia hídrica que se traduzem num claro aumento”.

Em comunicado no site do INAG, Orlando Borges defende que para se alcançar esse objectivo, “que representará uma redução, de 54 para 33 por cento, do potencial hídrico por aproveitar até 2020, será necessário realizar um conjunto de investimentos em aproveitamentos hidroeléctricos, os quais constituem o projecto de Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico”.

No entanto, o Governo enfrenta um consistente protesto, que já se fez ouvir em Bruxelas. Os seus principais protagonistas são as autarquias do Tâmega, apoiadas pela Quercus e por movimentos de cidadãos. A petição online que contesta a construção das cinco novas barragens planeadas para a bacia do Tâmega está perto de atingir os 3000 assinantes, e é nela que se podem ler os fundamentos do protesto.

Os subscritores acusam o aparelho de Estado de, através de uma acção concertada, envolvendo os ministérios do Ambiente, da Economia e o Instituto da Água, favorecer as “aspirações de crescimento empresarial pulsantes nos poderosos mercados”, numa clara referência às adjudicações feitas à EDP e à espanhola Iberdrola.

Em defesa da sua causa argumentam com base nos diversos decretos-lei que consagram o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica como “reserva ecológica nacional”, e um ecossistema a “preservar e a recuperar”.

Sustentam também, com base na lei, que “as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) tratam-se de áreas classificadas do Parque Natural do Alvão”, onde são proibidos os “actos ou actividades” de “captação ou desvio de águas”.
A par desta argumentação legal, os subscritores da petição acusam também as autoridades responsáveis de se basearem num Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pouco rigoroso: “O EIA foi realizado em épocas não propícias para este tipo de estudo (período invernal)”, e, acrescentam, “é na sua grande parte um trabalho meramente teórico, resultante da transcrição de informação já existente, mal enquadrada e com uma análise e discussão claramente deficiente”.


Governo numa situação “irreversível”
Diferente opinião defende o especialista contactado pelo Planetazul, o professor catedrático da Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro, Rui Cortes. Não obstante reconhecer que “toda a situação é muito complicada”, o professor de hidrobiologia não deixou de referir que o PNBEPH terá como principal vantagem o “aumento da hidroelectricidade” e o aproveitamento do “potencial energético da bacia do Douro”, uma zona que diz “estar desaproveitada”.

Por essa e por outras razões, a posição do especialista em relação à polémica que opõe Governo e ambientalistas é clara: “O Governo está numa situação irreversível. Não cabe na cabeça de nenhuma autoridade governamental fazer marcha atrás, até porque o próprio encaixe financeiro representou uma redução significativa do défice no ano passado”, defende Rui Cortes, referindo-se ao encaixe de “um bilião e meio de euros, cerca de metade do investimento” que o Governo auferiu pelas concessões à EDP e Iberdrola.

“A questão é dramática porque a Comissão Europeia está neste momento a estudar todo o processo, que, aliás, foi remetido pelas associações ambientalistas”, declara o responsável, explicando que Bruxelas vai agora decidir se é permitido avançar ou não. Caso o projecto chumbe, Rui Cortes avisa que “a Comissão Europeia levantará um processo contencioso contra Portugal e aí é que situação vai ser mesmo complicada”.


“Os municípios não estão preocupados com biodiversidade”

Relativamente às razões que os municípios do Tâmega têm apresentado contra o programa, Rui Cortes não poupa críticas, afirmando que “os municípios do Tâmega estão apenas interessados em retirar mais-valias desta situação e não em questões de biodiversidade ou de qualidade da água”.

Embora admita que existe sempre um impacte ambiental negativo, e que “se fosse autarca procedia da mesma maneira”, o professor reitera que “o que está a prejudicar estes municípios não são as questões ambientais”, mas sim “as compensações financeiras”. “Eles já sabem disto há muito tempo”, acusa. “Podiam ter tido uma atitude mais pró-activa durante a fase de discussão pública”.

No entanto, o professor ressalva o lado positivo da situação e manifesta a sua crença de que a actual situação vai, no futuro, “obrigar as autoridades portuguesas a criar mecanismos de mitigação e compensação, no sentido de minimizar os problemas existentes nas actuais barragens”.

Vítor Ferreira, in Planetazul - 31 de Março de 2010

Causas Ambientais: CONTABILIDADE

Causas Ambientais
CONTABILIDADE

Muitas das polémicas suscitadas pela defesa de «causas ambientais» radicam numa incompreensão de base, quando não em grosso equívoco: os defensores da Natureza pretendem a preservação de valores ambientais, um rio, um vale, uma floresta, uma zona húmida, que deverão prevalecer em prejuízo de infra-estruturas que pretensamente induzem «progresso» e até «desenvolvimento». Em alternativa radical, a preferência por um desses valores implica a recusa do outro. Se mantemos a paisagem natural, não teremos auto-estrada e barragem e hipermercado, por exemplo. 

Não admira que o mais das vezes a Natureza fique para trás, porque interesses poderosos podem esgrimir com o argumento (dito de forma definitiva e grave) de que as necessidades humanas de «desenvolvimento», e as promessas de mais emprego e mais prosperidade, não devem ser prejudicadas pelo amor às belezas naturais. Poucos falam do valor que se perde e fica a ideia de que prevaleceu o «realismo».

Significa isto que é preciso abordar, em profundidade, o problema do «valor» da Natureza em termos, não apenas espirituais e culturais, ou éticos, mas igualmente em termos económicos. O divórcio antigo entre Ecologia e Economia tem marcado as grandes decisões do nosso tempo— pese embora a sintomática origem comum das duas palavras. Ambas as disciplinas são jovens enquanto ciências e não tem sido fácil acertar contas entre instrumentos de análise que nos habituámos a ver como «opostos».

Um grande economista português, interessado de forma precursora na Ecologia, Henrique de Barros (que foi em 1975 presidente da Assembleia Constituinte) escreveu que «toda a actividade económica se insere na biosfera» o que justifica tentar «o alargamento do campo de visão dos economistas para além do que é mercantil» e também «a consciencialização económica dos ecologistas». Para este autor a Ecologia privilegia o «homem natural» e a Economia o «homem social»; o âmbito de acção da primeira é o estudo das formas de vida em relação, a segunda observa o mercado e a competição. A Ecologia foca a globalidade e o «ser», a Economia tende para o parcial e para o «ter». Mas, avisa Henrique de Barros, que não é possível continuar a ver a riqueza de uma nação dentro do apertado crivo do PNB, hoje PIB-Produto Interno Bruto, porque este meio de análise não contabiliza o valor dos ecossistemas naturais nem o custo da sua destruição. Além de que «o crescimento económico constante é apenas a filosofia do impossível, a não ser que se trate de crescimento para o caos, se entendermos que tudo finda na morte».

Os leitores hão-de perdoar-me esta incursão por terrenos que não cabem na crónica. Mas quero dizer que existe o «pecado original» da desvalorização da Natureza— com trágicas consequências.

Enquanto em todo o mundo se procura reconciliar teoricamente as duas disciplinas irmãs e inimigas, no concreto se vê ao que chega a separação delas: a nossa economia faz mal, ou nem faz, as contas necessárias. O que vale mais, o rio Tâmega, o rio Tua, o Douro, que são água, fauna e flora, pesca e recreio, paisagem atractiva, agricultura e economia local, património natural e cultural— ou as barragens que prometem aprisionar os rios em paredes de cimento? Na economia que temos, ganham as barragens e suas «vantagens» imediatas. Mas será lógico não atribuir valor económico ao que os rios dão e representam? O mesmo para uma floresta--que só entra nas contas do PIB se for cortada e vendida aos toros!

Muito para mudar na definição do que é riqueza e do que não é. Entretanto, arriscamo-nos a ficar mais pobres, em vários sentidos, em nome de ganhos fugazes e enganosos!

Bernardino Guimarães, in Jornal de Notícias, N.º 303, Ano 122 (p. ) e Peregrino - 30 de Março de 2010

Mondim de Basto - Concentração "+ Barragens? Não!": Os Mondinenses manifestaram-se contra as barragens para o Tâmega

Mondim de Basto - Concentração “+Barragens? Não!”
Os Mondinenses manifestaram-se contra as barragens para o rio Tâmega

No dia 28 de Março centenas de mondinenses manifestaram-se pela 1.ª vez contra as barragens de Fridão e do Alto-Tâmega (Vidago). Associaram também a este protesto os habitantes da Região de Basto, de Amarante e do Alto-Tâmega, cordão esse, que tem vindo a fortalecer cada vez mais, dado os problemas serem comuns. Incluiu também várias organizações ambientalistas, como a Quercus, Coagret e o Campo Aberto, como também alguns representantes das distritais de partidos políticos, PCP, BE e PCTP/MRPP.

A concentração teve como palco simbólico de partida, a ponte sobe o Rio Tâmega. De seguida, quase uma centena de pessoas deram início a marcha até ao centro da vila aonde estavam a espera mais de uma centena de pessoas.

Não obstante a esta concentração protestaram também dezenas de canoistas que se encontravam na vila a participar num convívio realizado pelo clube local, manifestando assim o seu protesto com um verdadeiro BUZINÃO.

Na Praça da Via Cova teve lugar as intervenções dos oradores convidados, Dr. Emanuel Queirós, Dr. Amílcar Salgado, Eng.º Viana Oliveira e Eng.º João Branco, que abordaram os vários factores críticos das especialidades do Estudo de Impacte Ambiental - EIA, nomeadamente o clima, a qualidade da água, segurança, as expropriações, a sócio-economia entre outras situações que mereceram o seus reparos.

O Presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto na sua intervenção de abertura informou os presentes as razões que levaram o Executivo da freguesia a deliberar o seu posicionamento contra a Barragem de Fridão. 

Das várias participações nas apresentações e discussões do EIA da EDP realizadas em Amarante, Mondim de Basto e no Porto, não foram suficientemente esclarecedoras e convincentes, pecando sobretudo, pela falta de respostas nas solicitações mais pertinentes. 

Associado a estas questões, junta-se a Linha de muita Alta Tensão que está definido passar no concelho de Mondim de Basto nomeadamente no Monte Farinha (Sr.ª da Graça), que irá ser mais uma intrusão e incómodo na vida das pessoas e irá também desfigurar a imagem da nossa paisagem. 

A confirmação desta tomada de posição, vem a ser justificada quando se tem conhecimento do EIA da IBERDROLA das barragens a montante de Fridão, aonde revelam que os factores negativos serão o nevoeiro, a neblina, o risco elevado de poluição acidental, a má qualidade das águas (eutrofização), as oscilações dos níveis da água, o risco de um deslizamento da encosta, que provocará uma onda que com a sua passagem, produzirá elevados prejuízos em termos de potencial perdas de vidas humanas e destruição de casas. 

De entre as de maior risco, destacam-se as localidades ribeirinhas de Mondim de Basto e Amarante. Como o rio e o vale são os mesmos, não restam dúvidas que a EDP tentou omitir os pontos negativos e que a IBERDROLA vem de seguida revelar as consequências negativas. 

A finalizar o presidente da Junta citou um dos pareceres dos factores críticos que a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR.Norte enviou em 2007 ao Instituto da Água – INAG informando o seguinte: “Relativamente aos critérios do Factor Critério - Desenvolvimento Humano – julga-se que está por provar que a construção de uma barragem faça aumentar o nível de educação das populações locais, ou o seu poder de compra, ou que ajude a combater a pobreza e o analfabetismo, e muito menos a esperança de vida das populações. Não foi isso que aconteceu no passado e portanto não haverá motivos para concluir que se irá verificar nos novos empreendimentos. O concelho de Montalegre, é o concelho de Portugal com o maior número de grandes albufeiras e nem por isso deixou de figurar nos piores lugares do ranking de desenvolvimento das populações locais”. 

Conclui-se assim, que perante esta afirmação de uma entidade credível, não restam dúvidas que estes empreendimentos não serão um factor de desenvolvimento para o concelho de Mondim de Basto.

O presidente da Junta de Freguesia aproveitou o momento para expor a sua opinião, afirmando que o concelho tem um potencial turístico enorme e único, basta haver da autarquia capacidade e vontade em desenvolver uma estratégia sustentada deste potencial desprezado até à data. 

Reconhece que Mondim de Basto necessita de melhores vias, no entanto, não é necessário trocar uma barragem por uma estrada (Via do Tâmega), quando esta mesma estrada é um direito que assiste aos mondinenses no compromisso do Governo, há mais de 20 anos, pelo encerramento da Linha ferroviária do Tâmega e não como uma contrapartida.

Lembrou ainda, que Celorico de Basto lutou pela Via do Tâmega sem contrapartidas e recentemente o Município de Cabeceiras foi brindado com uma ligação do Arco de Baúlhe até Cabeceiras sem haver uma barragem como moeda de troca.

O Presidente da Junta agradeceu a presença de todos os presentes e colaboradores, e ficou na expectativa de que esta concentração tenha sido proveitosa para as pessoas como contributo na formação de uma opinião sensata e coerente da realidade deste projecto que poderá comprometer o futuro de Mondim de Basto.

O Executivo da Freguesia de Mondim de Basto, in Freguesia Mondim de Basto - 30 de Março de 2010

Fridão. Considerações gerais sobre viticultura: A Barragem de Fridão na Vitivinicultura

Fridão. Considerações gerais sobre viticultura
A BARRAGEM DE FRIDÃO NA VITIVINICULTURA

Séneca (filósofo, séc. I) e Plínio (naturalista, séc.I) já se referiam aos vinhos da região Minho.

A designação Vinho Verde parece ter sido usada pela primeira vez em 1606, e está registada num documento da Câmara Municipal do Porto.

Desde 1929 que a Região tem legislação própria.

Em 1949 o OIV (Organisation International de la Vigne et du Vin) reconheceu-lhe a especificidade.

Em 1992 forma aprovados os Estatutos da Região Demarcada dos Vinhos Verdes

Plantar uma vinha significa escolher um lugar para viver de forma estável. Uma vinha define uma paisagem e constitui-se frequentemente como a única forma de fixação de pessoas em locais de fracos recursos naturais e económicos.

Amarante é uma das 9 sub-regiões da Região Demarcada dos Vinhos Verdes. A região de Basto é uma outra sub-região.

Em Amarante, como castas recomendadas temos:
- para o vinho branco - Azal e Pedernã/Arinto,
- para os tintos - Borraçal, Espadeiro e Vinhão.

O Vinhão constitui 20% do encepamento regional, sendo também a 3.ª maior casta tinta em termos de expansão/utilização nacional.

Existem para uma determinada zona, índices bioclimáticos (indicações numéricas que caracterizam o potencial climático de determinado lugar para a produção de uvas). Todos eles incluem o factor temperatura.

A massa de água da albufeira contribuirá para um incremento da temperatura média do ar e para uma subida da taxa de humidade relativa do ar. Daqui resultarão dificuldades de atempamento (repouso invernal da planta) e um aumento da incidência de doenças criptogâmicas na videira.

Aumento dos custos dos tratamentos, redução na produção e alteração do perfil aromático dos vinhos, serão as consequências imediatas.

Concelho de Amarante
Produção de vinho – 6,4 milhões de litros (8% do total da Região Demarcada com os seus 80 milhões).
Receitas – 4 milhões de euros/ano
Nº de viticultores – 3216 (9,5% dos 34 000 da Região), o que equivale a 13,4% da população activa do concelho.
Área de vinha – 2800ha ( 0,7% dos 352 000ha).
Freguesias mais afectadas – Chapa, Fridão, Gatão e Rebordelo.

Concelho de Celorico – 2000ha de vinha

Amarante e Celorico totalizam 4800 ha de vinha instalada, ou seja, 1,4% da Região Demarcada “Minho”, sendo de admitir que toda ela venha a ser afectada, embora com diferentes níveis de gravidade.

Considerações gerais

Estão já construídas em Portugal 230 albufeiras. Deste total, 67 estão na bacia hidrográfica do Douro (29%). Algumas estão, surpreendentemente, inactivas. (Como exemplo de proximidade temos a mini-hídrica do rio Olo).

Na sua grande maioria não dispõem de uma simples passagem para os peixes (ex. Azibo, Alto Rabagão, Cávado, Caniçada, Miranda do Douro, mini-hídrica do Olo, Torrão). As que a têm, ou está inoperacional ou não são adequadas às espécies autóctones (porque foram projectadas para salmões, que não existem nestas águas). O Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal chama atenção para a situação de perigo crítico e/ou vulnerabilidade de 15 espécies de peixes. Destas, 3 serão fortemente prejudicadas pela albufeira de Fridão.

25% de todos os medicamentos por nós utilizados são provenientes de apenas 40 plantas e 16% são extraídos de animais ou micróbios, pelo que há fortes riscos de perdermos possibilidades de cura de doenças, por cada hectare de natureza que destruamos. Com as albufeiras de Fridão e Olo, serão destruídos (ficarão submersos) 870ha de solo.

Como termo comparativo, refira-se que um parque eólico com a mesma potência a instalar em Fridão (255 MW) ocuparia apenas cerca de 153ha ou seja, 18% da área inundada pela albufeira (ver Quadro 1).

A zona que abrange a totalidade da vida no planeta, tem cerca de 20 km de espessura (desde os Himalaias à fossa das Marianas). Para os humanos cerca de 99,5% deste espaço está vedado, considerando que apenas conseguimos povoar o espaço terrestre entre as cotas 0 - 2500 metros. 

Se o planeta estivesse 5% mais perto ou 15% mais longe do Sol não existiria sequer vida. Ou seja, a existência de qualquer forma vida, tal como a conhecemos, é uma sorte tremenda.

Os humanos são constituídos por 65 % de água, o que nos torna mais líquidos do que sólidos. A água é uma matéria estranha. Não tem forma, não tem sabor, não tem cheiro, é transparente. Por ser tão ubíqua temos tendência a não lhe dar valor e, pior, a maltratá-la.

A quantidade de água que existe na Terra (1,3 biliões de Km3) é fixa, não aumenta nem diminui, apenas muda de forma e foi criada há cerca de 3,8 biliões de anos. Ou seja, a água que bebemos é a mesma que lava as sanitas, é a mesma que poluímos nos nossos mares e rios e barragens.

97% de toda a água está nos mares o que significa que o planeta apenas oferece 3% de água doce. Desta, a grande maioria encontra-se retida nos gelos das zonas polares e apenas 0,04% se encontra nos lagos, rios e reservatórios. Ou seja, 99,96% de toda da água do planeta está de momento inacessível.

Se considerarmos a porção do planeta ocupado por Portugal e nele, a porção ocupada pelos nossos rios e reservatórios, facilmente se conclui que dispomos de uma infinitésima parte de água doce para a nossa sobrevivência enquanto povo e enquanto país.

As necessidades energética aumentam e vão continuar a aumentar.
Os recursos naturais, infelizmente, não! Após uma má utilização, estarão perdidos para sempre.

Viana Oliveira

Actualidade: Manifesto considera política de apoio às renováveis uma "aberração económica"

Actualidade
Manifesto considera política de apoio às renováveis uma "aberração económica"

Energia eólica: o manifesto defende que a subsidiação do sobrecusto das renováveis ' não pode constitutir uma prática permanente'

Chama-se "Manifesto por uma Nova Política Energética em Portugal", é assinado por 33 personalidades e ataca as políticas de apoio às renováveis, que considera "uma aberração económica".

A actual política de apoio às energias renováveis "carece de uma profunda revisão", porque os seus custos "podem ter reflexos extremamente negativos nas condições de vida dos portugueses e na competitividade das empresas", afirma um manifesto assinado por 33 conhecidas figuras do mundo económico, empresarial e académico.

O documento, intitulado "Manifesto por uma Nova Política Energética em Portugal", vai ser tornado público a 7 de Abril, na Associação Comercial de Lisboa, e classifica de "aberração económica" os preços subsidiados pagos aos produtores de renováveis .

E é assinado por nomes bem conhecidos como Mira Amaral, Alexandre Relvas, António Borges, Augusto Barroso, Demétrio Alves, Fernando Santo, Francisco Van Zeller, Henrique Neto, João Duque, João Salgueiro, Luís Campos e Cunha, Valente de Oliveira, Avelino de Jesus, Miguel Cadilhe, Miguel Horta e Costa, Pedro Ferraz da Costa e Pedro Sampaio Nunes.

"Tem-se procurado convencer a opinião pública do pretenso sucesso da actual política energética, mas esta mensagem não podia estar mais longe da realidade", assinala o manifesto.

Com efeito, esta política "tem vindo a ser dominada por decisões que se traduzem pela promoção sistemática de formas de energia 'politicamente correctas', como a eólica e a fotovoltaica".

"Preços injustificadamente elevados"

E, na perspectiva dos signatários, estas fontes de energia "apenas sobrevivem graças a imposições de carácter administrativo que garantem a venda de toda a produção à rede eléctrica a preços injustificadamente elevados".

Por outro lado, a corrida às renováveis "não tem tido um efeito sensível na redução do endividamento externo" e tem agravado o défice tarifário, uma dívida "que as famílias vão ter de pagar". E que em 2009 atingiu "um valor assustador, superior a 2000 milhões de euros".

Deste modo, o manifesto considera fundamental "exigir uma avaliação técnica e económica, independente e credível", da actual política energética nacional, de forma a ter em conta "todas as alternativas actualmente disponíveis".

Virgílio Azevedo, in Expresso (www.expresso.pt) - 30 de Março de 2010

Mondim de Basto - Rio Tâmega: Protesto na rua contra barragens

Mondim de Basto: Rio Tâmega

Protesto na rua contra barragens

Eduardo Pinto, in Jornal de Notícias (Norte), N.º ..., Ano 122 (p.19) - 29 de Março de 2010

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens: As Barragens da Nossa Perdição

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens
As Barragens da Nossa Perdição

O Plano Nacional de Barragens que José Sócrates tem defendido obstinadamente é um daqueles erros históricos cuja factura havemos de pagar colectivamente como temos pago a herança da horda de políticos que nos governa desde que o Marquês do Pombal se eclipsou.

O país não produz. O país não inova. O país desperdiça. Mesmo sabendo disso, o plano que nos propõem tem por base o pressuposto de que precisamos de produzir mais energia. Para desperdiçar mais energia, está claro.

A coberto da produção das chamadas "energias limpas", o país demite-se de uma política energética consistente, afundando-se em barragens com custos incalculáveis para todos. Destruir os ecossistemas do Sabor, Tâmega e Tua, submergir a Linha do Tua e colocar Amarante em risco de submersão são erros clamorosos que recusamos em absoluto.

Pedro Morgado, in O Mal Maior - 29 de Março de 2010

Mondim de Basto - 28 de Março de 2010: Registo fotográfico da Manifestação «Salvar o Tâmega»

Mondim de Basto - 28 de Março de 2010
Registo fotográfico da Manifestação «Salvar o Tâmega»

Elísio Rodrigues (fotografia) - 28 de Março de 2010

Mondim de Basto - 28 de Março de 2010: + BARRAGENS? NÃO! SALVAR O TÂMEGA AINDA É POSSÍVEL

Mondim de Basto - 28 de Março de 2010
+ BARRAGENS? NÃO! SALVAR O TÂMEGA AINDA É POSSÍVEL!

Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega - 28 de Março de 2010

Mondim de Basto - «Mais Barragens? Não!» - Convite à população: Salvar o Tâmega ainda é possível!

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Mondim de Basto - «Mais Barragens? Não!» 
Convite à população: Salvar o Tâmega ainda é possível!

>> CONVITE <<

As circunstâncias que têm rodeado a apresentação do Ante-Projecto da Barragem de Fridão e também a do Alto Tâmega (Vidago), está a criar nas populações as maiores reservas e preocupações. 

Por isso, o Executivo da Junta de Freguesia de Mondim de Basto decidiu organizar uma Concentração “+ Barragens? Não!” [28 de Março de 2010], por forma a demonstrar a sua solidariedade junto das pessoas directa ou indirectamente afectadas o seu protesto de rejeição dos termos em que se pretende impor as barragens no rio Tâmega, à revelia dos direitos das populações. 

Assim, convidamos V. Ex.ª a participar nesta Concentração [Ponte de Mondim .16H00] da qual teremos o imenso prazer da sua presença.

O Presidente da Junta de Freguesia
Fernando Gomes

in Freguesia Mondim de Basto - Março de 2010

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens: O EMPREGO NAS RENOVÁVEIS

PNBEPH - Programa Nacional de Barragens 
O EMPREGO NAS RENOVÁVEIS
As capacidades instaladas de energia eólica (3350 MW) e de fotovoltaica (75 MW) estão a ser pagas por nós, consumidores, respectivamente a cerca de 90 e €350 euros/MWh, enquanto que o preço de mercado da rede andará pelos 30-40 euros MWh. Se o 'mix' energético já estava desequilibrado, vem agora o Governo, numa autêntica fuga para a frente, propor-se aumentar a capacidade instalada da eólica para 8500 MW e da fotovoltaica para 1500 MW!

Essa nova eólica será complementada por novas barragens de bombagem. Se para a eólica já existente, e cujo investimento é um custo afundado (sunk cost), se justificava a instalação dessas hídricas para armazenar a eólica produzida em excesso nas horas de menor consumo, a decisão de investimentos novos no binómio eólica-bombagem é um erro, pois aos custos da nova eólica haverá que somar os do investimento na bombagem, num processo em que a mesma tem desperdícios de energia da ordem dos 25%, devido às perdas de carga nos circuitos hidráulicos. Tais perdas anulam, pois, parte da electricidade produzida!

Por outro lado, os opositores da energia nuclear dizem (e bem) que essa energia só produz electricidade, não permitindo reduzir as importações de petróleo. Ora a eólica e a fotovoltaica também só produzem electricidade e, por isso, ao contrário do que agora se insinua, esta nova fuga para a frente não vai reduzir a factura petrolífera!

Verdadeiramente delirante é a previsão de 130 mil novos postos de trabalho.

As novas barragens só criam emprego na fase de construção. Em funcionamento serão telecomandadas e, segundo um administrador da EDP citado no Expresso em Maio de 2009, o número de empregos permanentes nas novas barragens será só de 85! Que se saiba, a fábrica de componentes para os geradores eólicos em Viana do Castelo criará mil empregos. Juntamos-lhe mais alguns na produção das torres noutras empresas portuguesas.

Mesmo com um multiplicador de emprego (relação empregos indirectos/empregos directos criados) generoso, não consigo ver como se chega a tais números. Por outro lado, os sobrecustos destas renováveis destroem empregos na economia devido às suas consequências na competitividade empresarial e na retracção do poder de compra das famílias.

Tudo isto vem referido em dois relatórios arrasadores sobre o balanço negativo da criação de emprego nestas renováveis em duas economias que, ao contrário de nós, até conseguiram desenvolver o cluster industrial na eólica e na fotovoltaica: a Espanha e a Alemanha.

Recomendo pois vivamente a leitura de: "Study of the Effects on Employement of Public Aid to Renewable Energy Sources" em Espanha (http://www.juande-mariana.org/pdf/090327-emplo-yement-public-aid-renewa-ble.pdf) e "Economic Impacts from the Promotion of Renewable Energies" na Alemanha (http://www.instituteforenergy-research.org/germany/Ger-many_Study_-_FINAL.pdf)

Luís Mira Amaral (competitividade2@sapo.pt) - Professor de Economia e Gestão IST, in Expresso - Economia, (p. 31) - 27 de Março de 2010

Mondim de Basto - 28 de Março de 2010: Salvar o Tâmega ainda é possível!

Mondim de Basto - 28 de Março de 2010
Salvar o Tâmega ainda é possível!



Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega - 26 de Março de 2010

Alto Tâmega - Rio Beça: Mexilhão põe barragem em causa

Alto Tâmega - Rio Beça

Mexilhão põe barragem em causa

A ministra do Ambiente afirmou hoje que o mexilhão de rio do norte, espécie protegida descoberta no rio Beça, poderá condicionar a construção da barragem de Padroselos, mas salientou que a decisão final só será tomada após o processo de avaliação ambiental.

Dulce Pássaro, que falava à margem da inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chaves, referiu que está a ser equacionada a não construção da barragem, incluída na "cascata do Alto Tâmega" concessionada à espanhola Iberdrola.

O Estudo de Impacte Ambiental do aproveitamento hidroelétrico do Alto Tâmega, que incluiu a construção de quatro barragens - Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega) e Gouvães e Padroselos (afluentes) -, está em consulta pública até 14 de Abril.

No decorrer da elaboração do EIA foi descoberto o mexilhão de rio do norte, margaritifera margaritifera, uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que em 1986 chegou a ser dado como extinto em Portugal.

A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA revela já um "possível cenário alternativo do projecto", que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães.

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in Rádio Renascença - 26 de Março de 2010

Rio Tâmega - Barragem de Fridão (Amarante): Comissão Municipal de Acompanhamento recebida na Assembleia da República

Rio Tâmega - Barragem de Fridão (Amarante)
Comissão Municipal de Acompanhamento recebida na Assembleia da República



A Comissão de Acompanhamento da Assembleia Municipal de Amarante para a Barragem de Fridão representada por três dos seus cinco elementos (Eng. Luís van Zeller, Dr. Adriano Santos e Sr. António Duarte), ontem, dia 25 de Março (Quinta-Feira) deslocou-se a Lisboa à Assembleia da República.

A Comissão foi recebida pelos grupos parlamentares do PCP, CDS-PP e PSD. Na ocasião, foram entregues a cada grupo um dossier com diversa documentação relativa ao trabalho desenvolvido pala Comissão bem como com as posições e pareceres que as diversas entidades (Autarquias, Associações Ambientalistas, Movimentos Cívicos), enviaram à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dentro do prazo da consulta pública (18 Dez a 15 Fev. 2010). 

Ainda foi entregue a cada grupo um vídeo com o resumo dos debates efectuados em Amarante, promovidos pela Comissão de Acompanhamento, a propósito do E.I.A - Estudo de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão.

Os diversos grupos parlamentares estiveram presentes através dos deputados da Comissão de Ambiente, tendo a troca de ideias e opiniões que se seguiu sido muito útil no sentido de habilitar os senhores deputados sobre o P.N.B.E.P.H. para a audição parlamentar da senhora ministra do Ambiente que se encontra prevista para o próximo dia 6 de Abril.

Luís van Zeller (Comissão de Acompanhamento Municipal da Barragem de Fridão) - 26 de Março de 2010

Alto Tâmega: mexilhão pode «estragar» a barragem - Ministra garante que decisão final só será tomada após o processo de avaliação ambiental

Alto Tâmega: mexilhão pode «estragar» a barragem 
Ministra garante que decisão final só será tomada após o processo de avaliação ambiental


A ministra do Ambiente afirmou esta sexta-feira que o mexilhão de rio do norte, espécie protegida descoberta no rio Beça, poderá condicionar a construção da barragem de Padroselos, mas salientou que a decisão final só será tomada após o processo de avaliação ambiental

Dulce Pássaro, que falava à margem da inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Chaves, referiu que está a ser equacionada a não construção da barragem, incluída na «cascata do Alto Tâmega» concessionada à espanhola Iberdrola, resume a Lusa.

O Estudo de Impacte Ambiental do aproveitamento hidroelétrico do Alto Tâmega, que incluiu a construção de quatro barragens - Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega) e Gouvães e Padroselos (afluentes) -, está em consulta pública até 14 de Abril.

No decorrer da elaboração do EIA foi descoberto o mexilhão de rio do norte, margaritifera margaritifera, uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia e que em 1986 chegou a ser dado como extinto em Portugal.

A construção da barragem de Padroselos implicaria a eliminação desta colónia de bivalves e, por isso, o EIA revela já um «possível cenário alternativo do projecto», que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães.

A ministra Dulce Pássaro referiu que a decisão final será tomada após a consulta pública, recolhidos e analisados os contributos dos participantes.

A construção das quatro barragens do Alto Tâmega está a ser contestada pelas populações afectadas, autarcas, universitários e ambientalistas, que se mostram preocupados pela dimensão da albufeira, qualidade da água ou alterações no clima.

Dulce Pássaro recebe terça-feira os autarcas de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Boticas, Ribeira de Pena, Montalegre e Valpaços, que vão aproveitar para entregar à ministra um estudo alternativo elaborado por especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A ministra destacou os aspectos positivos decorrentes da construção das barragens referindo que, em primeira linha, vão ajudar a defender o ambiente porque vão produzir energia renovável e diminuir a emissão de gases com efeito de estufa.

«Depois, também vão ajudar a diminuir a nossa dependência energética das fontes tradicionais e o desequilíbrio da nossa balança de pagamentos. Para além disso, criam emprego na fase de construção e depois ajudam a desenvolver outras actividades como turismo ou actividades agrícolas», salientou.

Dulce Pássaro frisou que o plano nacional de barragens «é uma excelente opção para o país».

Redacção / CP, in Iol, TVI 24 - 26 de Março de 2010

Mondim de Basto - Rio Tâmega: Salvar o Tâmega ainda é possível!

Mondim de Basto - Rio Tâmega
Salvar o Tâmega ainda é possível!

Sabia que…?

…Os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) – quer da EDP quer da IBERDROLA –, revelam que com o rio artificializado em cascata de águas mortas a qualidade da água vai ter um índice de eutrofização elevado?

...Com a qualidade da água mais degradada no sector a montante, poderá colocar em causa a sua utilização?

…A eutrofização é um dos problemas ambientais da água mais frequente em albufeiras e outros meios de águas paradas?

…Dada a existência de unidades potencialmente poluentes na bacia hidrográfica do TÂMEGA, existe o risco de poluição acidental com atribuição de grau elevado?

…O EIA da IBERDROLA, além da ruptura das barragens, prevê também a possibilidade de deslizamento de encostas, o que provocaria uma onda de água com efeitos devastadores, nomeadamente na vila de Mondim e em Amarante, causando destruição de casas e perdas de muitas vidas humanas?

…No EIA da IBERDROLA, apontam como consequência negativa no clima o aumento nos valores de humidade do ar e na frequência de nevoeiros e de neblinas?
…Enquanto no EIA de Fridão a EDP não diz o mesmo. Será que o rio e o vale não são os mesmos?

...Passará pelo concelho de Mondim uma Linha de muita Alta Tensão com cerca de 50 torres, condicionando ainda mais o nosso território, e sendo negativo para a Saúde das pessoas também é desfavorável no comportamento social e uma intrusão visual, desfigurando a paisagem do nosso Monte Farinha (Sr.ª da Graça)?

…Com a construção das barragens e a inundação do vale serão eliminados centenas ou milhares de empregos, recursos da terra e fontes de rendimentos proveniente da agricultura ou de outras actividades económicas?

...Ainda está por provar que uma barragem seja um investimento que ajude a combater a pobreza, aumentar o nível de educação e a aumentar a esperança de vida das populações?

…Há alternativas à construção de mais barragens, mais baratas e com menos prejuízos para o Ambiente e para as populações?... Como por exemplo o aumento de potências das barragens já existentes, a aposta na eficiência energética, a energia solar?

Nós já temos um património, que é o nosso rio, património esse, que poderemos reactivá-lo a qualquer momento, basta haver vontade e estratégia para o valorizar e desenvolver o concelho de Mondim e toda a região!

NÃO PRECISAMOS DE BARRAGENS COM ÁGUAS EUTROFIZADAS!!!

Apareça dia 28 de Março e junte-se na defesa desta causa de todos pelo bem de Mondim, do Tâmega e da nossa região.

Salvar o Tâmega ainda é possível!

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Fernando Gomes (Presidente da Junta de Freguesia de Mondim de Basto), in Freguesia Mondim de Basto - Março de 2010

Construção das barragens do Alto Tâmega: Estudo de impacto ambiental "inundado" de críticas

Construção das barragens do Alto Tâmega

Estudo de impacto ambiental "inundado" de críticas

Autarcas defenderam outro Estudo de Impacto Ambiental.

"Documento considerado como pouco fiável e demasiado pobre", foram as críticas mais ouvidas ao Estudo de Impacto Ambiental, EIA, referente à construção dos quatro empreendimentos hidroeléctricos do Alto Tâmega.

Na sessão que juntou no Auditório do IPJ em Vila Real, a Agência Portuguesa do Ambiente, APA, Iberdrola, autarcas, associações e população, ficaram muitas dúvidas no ar quanto ao efeito das várias barragens.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, não gostou do que ouviu e viu sobre o EIA. O autarca que é também o responsável máximo em exercício dos Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, EHTB, sugeriu mesmo a substituição do documento apresentado. "É evidente que o estudo apresentado é demasiado pobre para que se possam executar os empreendimentos com tantos impactos no Alto Tâmega. Neste momento, a melhor solução passava pela retirada deste estudo e apresentar um outro mais credível, suspendendo mesmo a execução destes projectos, tal como nos foram apresentados".

Domingos Dias adiantou ainda que a EHTB fica na expectativa. "Sustentando que o estudo não avalia correctamente a implicação da alteração dos solos e a criação de lençóis de água que poderão afectar os ventos e isso poderá ter alterações ao nível da energia eólica, que é uma das fontes de rendimento da empresa".

"No Estudo de Impacto Ambiental não foi avaliado correctamente se a Barragem de Padroselos é ou não executada. Se for executada, o nosso empreendimento de Bragadas, que é o melhor que temos, fica completamente destruído, mas, se não for executado, a barragem de Daivões vai afectar o local de produção da barragem de Bragadas".

Amílcar Salgado, membro do núcleo do Alto Tâmega do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega e Pedro Couteiro, da COAGRET, e alguns docentes da UTAD, ligados à área ambiental e biológica, foram alguns dos intervenientes que defenderam outro EIA, alertando para as consequências que o empreendimento poderá ter na componente ambiental e socioeconómica, nomeadamente na vitivinicultura.

Por sua vez, Paulo Ferreira, representante da Procesl, empresa que levou a cabo o EIA, admitiu que "o estudo tem lacunas", mas sublinhou que "foi feito um trabalho sério, onde cerca de 40 pessoas andaram no terreno". No entanto, garantiu que as dúvidas deixadas poderão ser desenvolvidas na fase do Relatório de Conformidade Ambiental.

Confrontado com as críticas, o Administrador em Portugal da Iberdrola, Pina Moura, mostrou-se irredutível quanto à alteração do projecto. "As opiniões adversas não me fazem nem diminuir a determinação, nem catalogar quem quer que seja. Isto está fora de questão. O que nos trouxe aqui foi o cumprimento da nossa primeira obrigação de ouvir as reacções de um conjunto de personalidades que aqui estiveram, autarcas, universitários e cidadãos interessados na sorte dos seus concelhos e das suas localidades. Ouvimos com todo o respeito, tomamos nota e vamos reflectir. Agora isto não significa um menor empenhamento nas responsabilidades que já assumimos. A Iberdrola investiu, por condições fixadas pelo próprio concurso, 300 milhões de euros para cumprir um caderno de encargos que nos foi fixado pelo Governo português".

A "cascata" do Alto Tâmega foi adjudicada à empresa espanhola Iberdrola e prevê a construção de quatro barragens. Alto Tâmega (Vidago) e Daivões - ambas no rio Tâmega, e em Gouvães e Padroselos (afluentes).
O EIA está em consulta pública até 14 de Abril.

José Manuel Cardoso, in A Voz de Trás-os-Montes (Rede Expresso) - 25 de Março de 2010