PNBEPH - Chaves (Alto Tâmega): Barragens no Rio Tâmega - Não, Obrigado!

PNBEPH - Chaves (Alto Tâmega)
Barragens no Rio Tâmega - Não, Obrigado!

Há anos atrás um clube-aventura organizou uma descida do Rio Tâmega desde a nascente em Laza (Espanha) até ao desaguar do rio no Douro, em Entre-os-Rios. Foi uma descida feita por etapas de um dia e, em cada etapa, envolvia 11 ou 12 barcos e o dobro de pessoas. Tive a sorte de participar numa dessas etapas, mais precisamente entre Vidago e Ribeira de Pena e, embora essa descida já tivesse acontecido há mais de 12 anos, nunca mais esqueci ou esquecerei as imagens impares de uma beleza sem igual encenadas apenas na envolvente natural da natureza e de um silêncio profundo apenas quebrado pela melodia da passarada ou pelo rugir das correntes da água quando contra as rochas se desfazia em espuma.

Com a descoberta da intimidade daquele troço de rio, lembro-me de ter sido invadido por um sentimento contraditório de tristeza e alegria. Tristeza por existir tal beleza e tão poucos a conhecerem e alegria por essa beleza não ter ainda sido descoberta e manter-se intacta na sua integridade.

Pois quase todo esse troço de rio vai deixar de existir para dar lugar a uma barragem quando os invernos forem chuvosos ou, a um lago de águas estagnadas, na maioria dos anos, e, pela certa, em todos os verões. Alertas para os malefícios destas barragens programadas para o Rio Tâmega, não faltam, e não são alertas de gente qualquer, mas de especialistas ligados a vários ramos, principalmente ao ambiente.

Na primeira página do semanário «A Voz de Chaves» da última edição a caixa de uma das notícias diz respeito a estas barragens:

Eia lá, afinal os nossos autarcas estão atentos e conscientes dos malefícios destas barragens e já não é apenas Amarante a contestar a sua construção. Mas desiludam-se, que as coisas não são bem assim, pois basta ler o desenvolvimento da notícia para saber que a questão é outra. Mas vamos por partes:

- O Presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, que por sua vez é também Presidente da AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega, começa por dizer:

“Na nossa região as barragens não trazem desenvolvimento turístico nenhum, além do mais deixam terrenos agrícolas submersos, provocam alterações climáticas e são factor de desertificação é só impactos negativos”

Aplaudi, afinal os nossos autarcas estão conscientes dos impactos negativos. Mas o Presidente da AMAT acrescenta ainda:

“que todos os concelhos serão afectados pelas barragens, é um investimento que deixa marcas terríveis nas populações locais…”

Continuo no aplauso, mas a partir de aqui o discurso começa a mudar:

“Não temos posição marcada contra as barragens, mas sabemos que as barragens só têm servido para desertificar, enriquecer a EDP e criar situações de injustiça em regiões desfavorecidas”

Pois penso que, só as razões que o Presidente da AMAT Domingos Dias apontou, são mais que suficientes para os municípios do Alto-Tâmega terem uma posição marcada contra as barragens, mas além das razões que aponta, pode-lhes juntar os pareceres e opiniões negativas de muitos especialistas na matéria, incluindo alguns professores da UTAD, a QUERCUS e talvez fosse bom juntar-lhes e conhecer as razões das petições Anti-Barragens para salvar o Tâmega, do Movimento Cidadania Para o Desenvolvimento no Tâmega (http://cidadaniaparaodesenvolvimentonotamega.blogspot.com/), além de todo desrespeito pela Lei, nomeadamente a que se prende com a Reserva Ecológica

Nacional (Decreto-Lei nº 93/90, de 19 de Março (Anexo I, alínea a) – número 2) onde o leito do Rio Tâmega e toda a rede hidrográfica são sua pertença, o desrespeito pelo Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho em que classifica a bacia hidrográfica do Tâmega como «zona sensível» por se «revelar eutrófica», a Lei-Quadro a Água em que a bacia do Tâmega é «zona protegida» e uma série de Leis, Decretos-Lei, Portarias, Regulamentos, Directivas Europeias e resoluções, que a serem cumpridas (como deviam) nenhuma barragem seria construída no Rio Tâmega.

Eu que sou leigo na matéria e cidadão comum, vou sabendo disso, quanto aos nossos autarcas e governantes, além de não as poderem ignorar deveriam zelar por cumpri-las…ou será que as Leis só são feitas para o povinho cumprir!?

Mas voltemos à notícia da «A voz de Chaves» e às palavras do Presidente da AMAT Domingos Dias, que já sabemos que ele (ou eles, uma vez que é o representante dos municípios de Chaves, Boticas, Montalegre, Valpaços, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar). Como ia dizendo, já sabemos que ele sabe que as barragens vão ser prejudiciais para o Rio Tâmega e para toda a região e em princípio, esta ida à Ministra do Ambiente seria, para além de lhe apresentar os impactos negativos que a construção das quatro barragens vai provocar na região, reivindicar… e reivindicar o que!?

Ora vejamos o que diz Domingos Dias:

“…é um investimento que deixa marcas terríveis nas populações locais, por isso, tem de haver contrapartidas justas para quem sofre estas penalizações” e acrescenta “é injusto que o Governo tenha lançado o concurso e tenha arrecadado há volta de 300 milhões de euros pela concessão e que os municípios não recebam qualquer contrapartida por esta riqueza dada ao país”

ou seja, vamos ter barragens, as questões e reivindicações que a AMAT vai levar à Srª Ministra do Ambiente, não vão passar de negociações para ir buscar um bocadinho do bolo dos 300 milhões. Que se lixe o Rio Tâmega, o ambiente, as populações, a REN, os terrenos agrícolas, venham as barragens desde que haja algum pilim.

E antes de terminar, só mais um apontamento. Por este rio Tâmega abaixo, até Amarante, têm havido manifestações, sessões de esclarecimento, petições… por cá vive-se no silêncio, quase parece que o Rio Tâmega nem passa por cá e que esta questão das barragens é uma questão de outros, que não nos afecta, ou será que por toda a gente está de acordo com a construção das barragens… incluindo a de Vidago!?

O costume, não é!?
Até amanhã!

Fernando Ribeiro, in Olhares sobre a cidade (Chaves) - 3 de Março de 2010