terça-feira, 9 de março de 2010

ALTO TÂMEGA - Vila de Vidago: Movimento Pró-Tâmega reúne com deputado do PCP





ALTO TÂMEGA
Deputado do PCP reúne com Movimento pró-Tâmega



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ALTO TÂMEGA - Vila de Vidago
Movimento Pró/Tâmega reúne com deputado do PCP

Na passada sexta-feira dia 26 de Fevereiro, o deputado à Assembleia da República do PCP, Agostinho Lopes, deslocou-se a Vidago para reunir com elementos do Movimento Pró/Tâmega e com os Presidentes das Juntas de Freguesia de Vidago, Anelhe, Arcossó e Vilarinho das Paranheiras. Também estiveram presentes Pedro Couteiro da COAGRET-Portugal (Coordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases) e representantes da empresa Água Campilho.

A população destas freguesias está seriamente preocupada com a construção do empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega denominado, Barragens da Cascata do Tâmega, que para além do Concelho de Chaves, abrange também os concelhos de Vila Pouca de Aguiar, Boticas, Ribeira de Pena e Cabeceiras de Basto.

Na sequência de contactos estabelecidos pela empresa que está a fazer o levantamento dos terrenos que será necessário expropriar para a construção da barragem, a população apercebeu-se que a empresa espanhola Iberdrola, que venceu o concurso lançado pelo Governo para a construção e exploração de quatro barragens no Tâmega, a cota base era a de 312 está a avançar para construir a albufeira à cota máxima de 322.

Esta alteração traz, segundo o Movimento Pró/Tâmega, muitos prejuízos económicos, ambientais, sociais e abrangerá quase mais 200 hectares do que o previsto na cota 312.

Em sintonia com o Movimento Pró/Tâmega, o Deputado Agostinho Lopes acredita, também, que a construção da barragem à cota máxima trará muitos problemas e um dos maiores problemas será o desaparecimento da Reserva Agrícola.

Amílcar Salgado, um economista natural de Arcossó, e que integra o grupo de trabalho elaborou o documento que foi entregue ao Deputado Agostinho Lopes e à Empresa Água Campinho. O mesmo refere que irá ficar submersa a ETAR de Vidago, recentemente construída, e que custou ao Estado cerca de um milhão de euros. Segundo Amílcar Salgado, ex-administrador do Hospital de Chaves, à cota 322, em Vilarinho das Paranheiras, a água irá bater numa das plataformas da A24 e, além disso, irá implicar com a zona de protecção das águas de Vidago, concessionadas à Unicer e das águas Campilho. Do ponto de vista do desenvolvimento regional, as barragens não vão ter impacto porque o nosso turismo é, essencialmente, o de natureza, ora, como afirma Amílcar Salgado, não acredito que alguém venha cá ver uma albufeira com um nível elevado de eutrofização da água.

Segundo Agostinho Lopes, O PCP tem, de há muitos anos, uma posição clara sobre a matéria: uma firme e forte condenação da política de direita de sucessivos governos, que não avançaram no aproveitamento de mais de 50% do potencial hidroeléctrico do País.

Mas tal não pode significar o acordo do PCP com o plano do Governo e com o processo da sua concretização. Dissemo-lo ao longo da anterior Legislatura, sem que muitas das questões que colocámos ao Governo tivessem obtido qualquer esclarecimento.

Recordemos três dessas questões, qualquer delas suficiente, se mais não houvesse, para abalar qualquer réstia de bondade que atribuíssemos ao plano.

A primeira questão prende-se com a recusa de acatar as recomendações do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para dar uma maior atenção aos impactes dos aproveitamentos, inclusive a avaliação integrada dos impactes cumulativos das quatro barragens da Cascata do Tâmega e a reabertura de um novo e mais amplo período de consulta e discussão pública. À pergunta do Grupo Parlamentar do PCP respondeu o anterior e actual Secretário de Estado do Ambiente: «Não, não o faremos!».

Outra das questões tem a ver com o esclarecimento do negócio da Iberdrola - alguém lhe chamou o Eldorado da Iberdrola - na concessão das quatro barragens da Cascata do Tâmega, com uma potência a instalar duas vezes e meia superior à que estava prevista em concurso, o que significará uma elevada intensidade de bombagem e recirculação de água.

A Iberdrola não vai produzir watts/hora, mas sim euros/hora!

A ex: o actual Ministro da Economia nunca fora capaz de esclarecer tal situação, apesar de sucessivamente questionados pelo Grupo Parlamentar do PCP.

É incompreensível a decisão do Governo de avançar com as normas extraordinárias para a expropriação dos terrenos das novas barragens, dando aos concessionários vantagens inaceitáveis para pressionar os preços e as condições dessas expropriações.

Recentemente, chegou até nós um testemunho elucidativo das margens do Tâmega que passo a citar: «Vieram ter comigo dois mandantes da Iberdorla e queriam, com urgência, comprar um terreno junto ao rio Tâmega, no lugar de Paçô. Com palavras mansas, como precisam de instalar a central de britagem e o estaleiro, disseram: ‘ou vende por 1,35 € ou será expropriado!».

Percebe-se agora melhor, isto para quem não tenha percebido, o alcance das alterações feitas pelo PS ao Código das Expropriações um dia antes do fim da Legislatura anterior!

O deputado Comunista, para além de referir que as populações poderão sempre contar com o apoio do PCP sugeriu que os autarcas e o Movimento Pró/Tâmega deveriam solicitar de imediato reuniões às Comissões Parlamentares do Ambiente e Economia e que as populações se preparem para uma árdua luta para travarem este atentado ambiental que em nada irá beneficiar esta região.

Augusto Oliveira, in Vila de Vidago e A Voz de Chaves, N.º 725, Ano XIV (p. 4) - Fevereiro e 5 de Março de 2010

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