Quercus - Comunicado: DIA das barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas

Quercus - Comunicado

DIA das barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas

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Em reacção à emissão da DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL (DIA) das Barragens de GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA E DAIVÕES a QUERCUS reitera a sua posição de que os grandes empreendimentos hidro-eléctricos, ao mudarem radicalmente a configuração do meio natural onde se inserem, afectam gravemente, de forma permanente e irreversível a biodiversidade e a qualidade das águas ribeirinhas do país. São ecossistemas inteiros, apoiados na riqueza criadora que é um rio de água corrente que acabam por desaparecer, com impactes irreversíveis na qualidade das águas, o que é reconhecido no EIA. 

Como estratégia para a questão energética nacional a QUERCUS contrapõe a aposta definitiva na Eficiência Energética (que o Estado Português continua a relegar para segundo plano [1]) e, na parte da produção, a aposta nas Energias Renováveis em empreendimentos de escalas médias, pequenas e micro. 

Defendemos ainda o reforço de potência das centrais hidro-eléctricas já existentes como forma, perfeitamente possível (de acordo com os dados da própria EDP), de atingir a meta de 2000MW lançados pelo actual Governo.

O nosso parecer ao EIA [2] deste projecto reflectiu, através de uma análise detalhada e rigorosa, esta mesma ideia de base, concluindo que os efeitos negativos para a região (ambientais e sócio-económicos) serão de longe superiores aos positivos (que praticamente são inexistentes na nossa opinião) e como tal, dando opinião desfavorável à construção do SET (Sistema Electro-produtor do Tâmega) no seu conjunto.

Pelo exposto a QUERCUS lamenta a emissão da DIA com a decisão de Favorável Condicionada e considera que a decisão não cumpre integralmente a Directiva Quadro da Água e não protege eficazmente espécies prioritárias que o EIA reconhece que terão perda de habitat, como por exemplo o Lobo Ibérico.

Como aspecto positivo a QUERCUS ressalta a decisão de não construção do empreendimento de Padroselos, previsto para o rio Beça, e vimos ainda com muito agrado o abandono do plano dos desvios previstos para os rios Poio (em Alvadia) e Viduedo.

No entanto acreditamos que a forma como o processo foi conduzido pelo Estado Português pecou pela falta de clareza nos seguintes aspectos:

- O conhecimento do Estado Português da existência de uma colónia da espécie “Criticamente em Perigo” Margaritifera Margaritifera com estatuto de protecção comunitária num local a afectar pela Barragem de Padroselos, desde logo tornou claro que essa barragem não iria ser construída sob pena de o Estado Português entrar em grave litígio com as respectivas estruturas europeias. Sendo assim esse facto é para nós um resultado lógico decorrente da situação.

- Por outro lado as cotas em estudo no EIA foram, estranhamente alteradas para cotas mais altas relativamente ao previsto no PNBEPH (Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico), senão vejamos:

....................cota mínima apresentada no PNBEPH................ cota mínima aprovada .............DIF

Alto Tâmega: ...................300m .......................................................315m................................+15m
Daivões: ..........................221m........................................................228m............................... + 7m
Gouvães: ........................880m.........................................................885m.............................. + 5m

Ou seja, parece ter havido aqui uma compensação ao promotor pelo facto de se saber que Padroselos seria descartada, aumentando-se as cotas mínimas em estudo. Assim o Estado Português, prevendo já um EIA com conclusões negativas nas vertentes ambiental e socioeconómica, subiu, sem explicação válida, essas mesmas cotas mínimas em valores consideráveis, para depois, em sede de DIA, aprovar estas cotas mínimas aumentadas.

As cotas aprovadas são para nós demasiado elevadas nas afectações sócio-económicas dado que irá existir uma grande percentagem de terrenos de exploração agrícola ou florestal que desaparecerão, facto aliás reconhecido na própria DIA.

Assim a subida das cotas mínimas foram em Gouvães de 5m, em Daivões de 7 m e no Alto Tâmega de 15 m.

Lamentamos esta forma de actuar do Estado Português que parece pouco clara e é passível de provocar dúvidas nos cidadãos sobre qual o verdadeiro papel destes instrumentos de decisão que são os EIA e as respectivas DIA e os interesses que efectivamente servem: se os dos grandes promotores, se os dos cidadãos portugueses.
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[1] Parecer - Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética
[2] Parecer - Quercus contra construção de 4 novas barragens no Tâmega

A Direcção do Núcleo Regional da QUERCUS em Vila Real [João Branco (964534761) e Sérgio Madeira (918403094)] - 30 de Junho de 2010

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS: Barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas

ALTO TÂMEGA - BARRAGENS
Barragens do Alto Tâmega não cumprem lei da água e com processos pouco claros de alteração de cotas

Em reacção à emissão da Declaração de Impacte Ambiental(DIA) das Barragens de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega E Daivões, a Quercus reitera a sua posição de que os grandes empreendimentos hidro-eléctricos, ao mudarem radicalmente a configuração do meio natural onde se inserem, afectam de forma grave, permanente e irreversível a biodiversidade e a qualidade das águas ribeirinhas do país.

São ecossistemas inteiros, apoiados na riqueza criadora que é um rio de água corrente que acabam por desaparecer, com impactes irreversíveis na qualidade das águas, o que é reconhecido no EIA. 

Como estratégia para a questão energética nacional a Quercus contrapõe a aposta definitiva na Eficiência Energética (que o Estado Português continua a relegar para 2o plano[1]) e, na parte da produção, a aposta nas Energias Renováveis em empreendimentos de escalas médias, pequenas e micro. Defendemos ainda o reforço de potência das centrais hidro-eléctricas já existentes como forma, perfeitamente possível (de acordo com os dados da própria EDP) ,de atingir a meta de 2000MW lançados pelo actual Governo.

O nosso parecer ao EIA deste projecto [2]  reflectiu, através de uma análise detalhada e rigorosa, esta mesma ideia de base, concluindo que os efeitos negativos para a região (ambientais e sócio económicos) serão de longe superiores aos positivos (que praticamente são inexistentes na nossa opinião) e como tal, dando opinião desfavorável á construção do SET (Sistema electro-produtor do Tâmega) no seu conjunto.

Pelo exposto a Quercus lamenta a emissão da DIA com a decisão de Favorável Condicionada e considera que a decisão não cumpre integralmente a Directiva Quadro da Água e não protege eficazmente espécies prioritárias que o EIA reconhece que terão perda de habitat, como por exemplo o Lobo Ibérico.

Como aspecto positivo a Quercus ressalta a decisão de não construção do empreendimento de Padroselos, previsto para o rio Beça, e vimos ainda com muito agrado o abandono do plano dos desvios previstos para os rios Poio (em Alvadia) e Viduedo.

No entanto acreditamos que a forma como o processo foi conduzido pelo Estado Português pecou pela falta de clareza nos seguintes aspectos:

- O conhecimento do Estado Português da existência de uma colónia da espécie “Criticamente em Perigo” Margaritifera Margaritifera com estatuto de protecção comunitária num local a afectar pela Barragem de Padroselos, desde logo tornou claro que essa Barragem não iria ser construída sob pena de o Estado Português entrar em grave litígio com as respectivas estruturas europeias. Sendo assim esse facto é para nós um resultado lógico decorrente da situação.

- Por outro lado as cotas em estudo no EIA foram, estranhamente alteradas para cotas mais altas relativamente ao previsto no PNBEPH (Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico), senão vejamos:

Ou seja, parece ter havido aqui uma compensação ao promotor pelo facto de se saber que Padroselos seria descartada, aumentando-se as cotas mínimas em estudo. Assim o Estado Português, prevendo já um EIA com conclusões negativas nas vertentes ambiental e socioeconómica, subiu, sem explicação válida, essas mesmas cotas mínimas em valores consideráveis, para depois, em sede de DIA, aprovar estas cotas mínimas aumentadas.

As cotas aprovadas são para nós demasiado elevadas nas afectações sócio-económicas dado que irá existir uma grande percentagem de terrenos de exploração agrícola ou florestal que desaparecerão, facto aliás reconhecido na própria DIA.

Assim a subida das cotas mínimas foram em Gouvães de 5m, em Daivões de 7 m e no Alto Tâmega de 15 m.

Lamentamos esta forma de actuar do Estado Português que parece pouco clara e é passível de provocar dúvidas nos cidadãos sobre qual o verdadeiro papel destes instrumentos de decisão que são os EIA e as respectivas DIA e os interesses que efectivamente servem: se os dos grandes promotores, se os dos cidadãos portugueses.

Vila Real, 30 de Junho de 2010

A Direcção do Núcleo Regional da QUERCUS em Vila Real

João Branco (964534761) e Sérgio Madeira (918403094)

in Quercus - 30 de Junho de 2010

PNBEPH - Energias versus Ambiente: Os dilemas das barragens

PNBEPH - Energia versus Ambiente
Os dilemas das barragens

Estamos num país onde o desperdício de energia atinge os 60%. Perante isto, a prioridade deve ser a gestão da procura, não da oferta, conforme tem sido defendido pelas ONGs ambientalistas.

O debate sobre as barragens encontra-se sempre condicionado pela chantagem que consiste em escolher entre a água e o carvão. Mas apenas faz sentido ter este debate tendo em conta as implicações da opção hidroeléctrica para os dilemas ecológico, social e energético. Vejamos então como se comporta o Plano Nacional de Barragens (PNB).

O dilema ecológico

Um conjunto de directivas europeias compromete Portugal com objectivos em relação à qualidade da água e à gestão da água em função de planos de bacia hidrográfica (área da superfície terrestre drenada por um rio e seus afluentes). O cumprimento destas directivas era imperativo num país com secas cada vez mais frequentes e onde escasseiam programas de redução de consumos. Mas o facto de o PNB ter sido aprovado antes de terem sido aprovados os planos de gestão das bacias hidrográficas mostra como temos as prioridades trocadas.

A construção de barragens degrada consideravelmente a qualidade da água de um rio, como consequência da sua retenção em reservatórios. Problemas de eutrofização (proliferação de algas) e de contaminação da água são comuns em albufeiras. No Alqueva, por exemplo, a água encontra-se contaminada com níveis elevados de pesticidas e herbicidas, segundo um estudo da Universidade de Aveiro1. Com grandes barragens temos acesso a água, sim, mas de má qualidade.

As barragens são também más notícias para a preservação da biodiversidade. Os peixes tendem a extinguir-se como consequência da criação de obstáculos à sua migração (apesar das eclusas para peixes) e da degradação da qualidade da água. Nas albufeiras, proliferam as espécies exóticas, tendo em conta que o ecossistema se aproxima do de um lago. Quanto aos vertebrados que percorrem as zonas afectadas, o surgimento de uma enorme albufeira onde dantes havia um pequeno rio coloca também um entrave à sua mobilidade. O habitat de muitas espécies animais torna-se assim mais reduzido, aumentado o risco de extinção.

Outro grande inconveniente das barragens é o da redução do caudal sólido. Os rios transportam grandes quantidades de sedimentos ao longo do seu trajecto. Quando desaguam no mar, uma parte dos sedimentos irá fornecer nutrientes ao mar, essenciais para muitas espécies piscícolas. Outra parte deposita-se na costa, dando origem à areia das praias. Ao impedirmos a circulação dos sedimentos pela construção de represas estamos assim a contribuir para a erosão costeira.

Tudo isto se justifica, dizem os defensores da opção hidroeléctrica, face à necessidade de combater o aquecimento global. Mas as barragens não são neutras em carbono. Nas albufeiras a matéria vegetal decompõe-se a um ritmo superior ao normal, estimulando a produção de metano, um poderoso gás com efeito de estufa. Estudos científicos citados pela International Rivers2 concluem que 4% da contribuição humana para o aquecimento global pode ser atribuída às barragens.

A magnitude dos danos ecológicos causados pela energia hidroeléctrica atinge o seu expoente com as barragens construídas para aproveitar o excedente de produção das eólicas. Neste caso, constroem-se duas barragens (a principal e uma mais pequena de apoio) e a água é descarregada a montante em horas de elevada procura e bombeada de novo a jusante em horas de baixa procura. O constante vai-e-vem da água até ao momento em que finalmente é libertada para o rio agrava todos os problemas acima mencionados.

Em suma, o dilema ecológico desqualifica a energia hidroeléctrica como uma opção “limpa” e até como uma energia renovável, dado que há diferenças substanciais entre a água que entra e a água que sai de uma barragem.

O dilema social

Construir uma grande barragem implica quase sempre deslocar populações, sendo frequentes os casos em que povoações inteiras são submersas. As condições em que se efectuam os realojamentos são ilustrativas da forma como se encara o mundo rural. Forçados a abandonar as terras mais férteis, situadas nos vales dos rios, os locais são deslocados para zonas onde a produtividade agrícola é menor, recebendo em troca uma indemnização simbólica.

Quanto às promessas de emprego e desenvolvimento, cedo se desvanecem. Apenas durante a fase de construção as barragens dão emprego, quando as construtoras importam trabalhadores de todo o país e os colocam em guettos improvisados, sem qualquer contacto com a população local. Uma vez construída a barragem o emprego gerado se resume-se a quase zero.

O mesmo se pode dizer das promessas de criação de uma atracção turística. Os dedos das mãos não chegam para contar as albufeiras que se tornaram em pólos dinamizadores de turismo em localidades do interior. Por outro lado, deveria ser claro que existe um potencial não explorado de turismo de natureza em zonas naturais ainda não submergidas.

O dilema energético

Estamos num país onde o desperdício de energia atinge os 60%. Perante isto, a prioridade deve ser a gestão da procura, não da oferta, conforme tem sido defendido pelas ONGs ambientalistas. A execução do Plano Nacional de Barragens levará a um acréscimo na produção de electricidade que corresponde a 3,3% do consumo final de 2006, um pequeno excedente que poderia facilmente ser obtido de forma económica e ecológica investindo em medidas de eficiência e conservação energética.

Reduzir a dependência face aos combustíveis fósseis e reduzir as importações de energia são objectivos válidos, é claro. Mas fazê-lo à custa da degradação de um recurso comum tão essencial à vida como a água dificilmente pode fazer sentido, mesmo de um ponto de vista meramente geo-político ou económico. O facto de não aproveitarmos plenamente o potencial energético dos nossos rios não deve ser encarado como uma falha da política energética mas como um investimento na sustentabilidade.

Mesmo se ignorarmos a gestão da procura, portanto, o investimento em barragens não surge como uma alternativa defensável ao investimento em formas limpas de produção de energia. O argumento da fiabilidade do abastecimento não sobrevive a uma análise dos dados, na medida em que as oscilações sazonais no caudal dos rios ao longo de um ano, um mês ou até um dia, são muito consideráveis. A fiabilidade da energia hidroeléctrica não é tão elevada quanto diz a EDP e será cada vez mais reduzida à medida que as secas se tornarem cada vez mais frequentes devido às alterações climáticas, conforme estimado pelo IPCC3.

O que está em causa

Para aumentar um pouco a produção de energia, o governo pretende degradar ainda mais as bacias hidrográficas dos rios Douro, Vouga, Mondego e Tejo. Entre outros crimes ambientais, o PNB prevê a destruição do Sabor, o último rio selvagem da Península Ibérica e o fim da linha férrea do Tua. No fim, ficaremos mais pobres, pois teremos dado mais uma machadada no nosso património comum. Não há campanha publicitária da EDP ou propaganda governamental que possa compensar esta perda.

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1 “Estudo científico revela que a água do Alqueva é tóxica”, Público, 17/06/2009

2 http://www.internationalrivers.org/en/node/383

3 Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, órgão da ONU responsável por sintetizar as descobertas científicas no estudo do clima. A previsão é que enfrentaremos na Península Ibérica uma redução na produção hidroeléctrica de 20% a 50% até 2070.

Ricardo Coelho, in Esquerda.Net - 30 de Junho de 2010

EDP - Fundo Biodiversidade 2010: Nove associações ambientalistas boicotam fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade

EDP - Fundo Biodiversidade 2010
Nove associações ambientalistas boicotam fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade

A EDP tem cinco projectos de novas barragens em curso

Nove organizações não-governamentais (ONG) de ambiente irão boicotar, pelo segundo ano consecutivo, um fundo da EDP para projectos na área da biodiversidade, em protesto contra a forma como a empresa tem promovido a construção de grandes barragens.

Desde o ano passado que várias ONG de ambiente vêm criticando uma campanha publicitária lançada pela EDP, na qual as barragens aparecem associadas à protecção da natureza e à preservação da biodiversidade.

As nove organizações - Associação Cívica Pró-Tâmega, Associação de Defesa da Praia da Madalena, Associação Amigos do Vale do Rio Tua, CEAI, Coagret, FAPAS, GAIA, GEOTA e Quercus - acusam a EDP de ser "um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal" e de assumir uma "postura hipócrita" com a sua campanha.

Por isso, nenhuma dessas organizações irá concorrer ao Fundo EDP Biodiversidade, lançado em 2008 e que distribui 500 mil euros por ano a projectos nessa área.

A EDP tem cinco projectos de novas barragens em curso (Baixo Sabor, Foz Tua, Fridão, Alvito e Ribeiradio). Os ambientalistas argumentam que o uso eficiente da energia permite poupar a mesma electricidade que será produzida pelos novos empreendimentos.

Contactada pelo PÚBLICO, a EDP declarou, numa comunicação enviada por e-mail, que o seu fundo para a biodiversidade "está disponível para as instituições que livremente se queiram associar a uma missão que é de todos e que ganha uma importância acrescida tratando-se do ano internacional para a biodiversidade". A EDP não respondeu a questões concretas do PÚBLICO acerca das críticas dos ambientalistas e do boicote em si.

O Fundo EDP para a Biodiversidade tem um total de 2,5 milhões de euros, para serem aplicados até 2011 no conhecimento científico e na conservação da biodiversidade. Em 2008 e 2009, três projectos em cada ano foram seleccionados, entre mais de uma centena de candidatos.

Ricardo Garcia, in Público-Ecosfera - 29 de Junho de 2010

EDP faz campanha com o que destrói: Barrar a barragem, afundar o Fundo

EDP faz campanha com o que destrói
Barrar a barragem, afundar o Fundo

Que a EDP, de braço dado com a Iberdrola e os empreiteiros do regime, ande pelo norte do país a destruir os nossos rios e os nossos vales, a nossa biodiversidade, o nosso turismo e a nossa paisagem, a pretexto de nos vender uma das mais caras energias da Europa, é coisa lá desses majestáticos centralistas que acham que podem vir cá trocar um espelho por um diamante e ainda ficarem a rir-se dos Gungunhanas que estão para cima do Douro.

O Sócrates-Mexia vai ter surpresas graúdas se julga que pode continuar a trilhar esses caminhos e mais avisado seria se conversasse com o Sócrates-Mendonça, quando este voltar de Moçambique, para saber que isto não vai a chip e que não lhes vai ficar nada 'cheap'.

Entretanto é de saudar a recusa de 9 organizações não-governamentais de participarem nesse cínico fundo da EDP para a biodiversidade que supostamente lhe compraria uma boa consciência. Até porque o fundo é curto: 2,5 milhões não chega para demolir sequer a barragem mais pequena.

Francisco Sousa Fialho (douro), in Nortadas - 29 de Junho de 2010

Tâmega - Barragem de Fridão: Por que mãos Amarante (cidade e concelho) anda embrulhado

Tâmega - Barragem de Fridão
Por que mãos Amarante (cidade e concelho) anda embrulhado

Ultrapassado, pela Administração Pública (leia-se, Ministério do Ambiente/Instituto da Água/Agência Portuguesa do Ambiente) e pela agonizante empresa eléctrica EDP, S.A., um dos derradeiros condicionalismos formais do Estado para darem lugar à insaciável avidez construtora da Barragem de Fridão, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) chancelada pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, veio colocar em relevo como no Município de Amarante os homens de turno fazem da política um jogo perverso e vil, com claro prejuízo para a entidade que dá pelo nome de Amarante-cidade-concelho.

Após emissão da DIA relativa à Barragem de Fridão a Associação Cívica Pró-Tâmega requereu ao Secretário de Estado do Ambiente parte do conteúdo do «Parecer» da Comissão de Avaliação do medíocre e viciado Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para o efeito mandado elaborar pela EDP, onde fica bem patenteado o descompromisso dos responsáveis autárquicos de Amarante com as diversas posições contra a construção da Barragem de Fridão, deliberadas por unanimidade desde há 13 anos nos órgãos municipais, Câmara e Assembleia Municipal, a mais recente a 8 de Fevereiro (pp). 

Nos documentos, que são públicos, é constatável (página 86/134) que alguém se arrogou em sede da AIA (Processo AIA n.º 2159) a vincular a Câmara Municipal de Amarante à posição híbrida de uma indiferença repugnável de «Não expressa posição clara», contra quanto os órgãos do Município de Amarante deliberaram sobre a matéria.

Este é o contexto que deu ensejo aos vereadores da oposição (PSD) para pedirem o agendamento do assunto, levando à reunião do Executivo Municipal de Amarante, ontem reunido (28/06/2010), uma proposta visando o envio ao Ministério do Ambiente da posição oficial do Município e que foi liminarmente rejeitada pela maioria dos eleitos (PS), originando a peripécia que se segue em dois "actos", demonstrativa da qualidade e da estirpe que infecta a política e a sociedade amarantina.

José Emanuel Queirós - 4 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Amarante)




ACTO 1:





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PROPOSTA

Assunto: “Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão (EHF). Parecer da Comissão de Avaliação (PCA) remetido pelo MAOT.”

Considerando que:

1 – O Executivo da Câmara Municipal de Amarante (CMA) deliberou, por unanimidade, opor-se à construção da Barragem de Fridão, em reunião de 8 de Fevereiro de 2010;

2 – O PCA refere na página 86 que a Câmara Municipal de Amarante “não expressa posição clara” sobre o projecto EHF;

3 – O PCA refere na página 86 que a Junta de Freguesia de Fridão “não expressa posição clara” sobre o projecto EHF;

4 – É desajustado e inadmissível, no que diz respeito à CMA, a afirmação no ponto 2;

5 – Este Executivo tem mantido profunda preocupação pelo projecto e previsíveis consequências da construção deste EHF, nomeadamente no que se refere ao impacte ambiental (também referido na Moção aprovada em reunião de Executivo de 8 de Fevereiro de 2010);

Assim, propõe-se que:

1 – Seja de imediato solicitado ao MAOT, endereçado ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, um imediato esclarecimento do que significa “não expressa posição clara”;

2- Seja anexa a esta solicitação a Moção, aprovada por unanimidade, em reunião do Executivo de 8 de Fevereiro de 2010, para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a nossa “CLARA POSIÇÃO” sobre o EHF.
Amarante, 17 de Junho de 2010

Os Vereadores do PSD,

Dr. José Luís Gaspar Jorge

Prof. Doutor Jorge José de Magalhães Mendes

Doutora Maria José Quintela Ferreira Castelo Branco

Dr. António Ferreira Soares Araújo

ACTO 2:

JUSTIFICAÇÃO DE VOTO

(Clicar sobre as imagens para ampliar o documento)

A proposta apresentada pelos senhores vereadores do PSD que, desta vez (saúde-se), tiveram ao menos o cuidado de solicitar o agendamento, merece-nos as seguintes considerações:

1. É para nós absolutamente claro que o PSD, ao longo deste processo, a procurar surfar a onda do populismo mais primário, sem uma oposição consistentemente coerente sobre a questão “Barragem de Fridão”.


2. Durante a campanha eleitoral, o que de mais vincado saiu da boca dos candidatos do PSD foi que a Câmara Municipal já deveria estar a negociar contrapartidas com a EDP. Posteriormente, a direcção do Partido procurou impor uma posição oficial e ortodoxa, como se os militantes partilhassem a mesma posição sobre uma matéria fracturante.


3. Na reunião da Câmara Municipal de 8 de Fevereiro do corrente ano, os senhores vereadores do PSD apresentaram uma Moção não agendada, votada por unanimidade, mas com reservas aí publicamente assumidas relativamente a alguns considerandos, reservas essas colocadas pelo vereador Abel Coelho e subscritas pelo Senhor Presidente da Câmara.


4. Lembramos que essa Moção, como os subscritores reconheceram, não passava de um decalque não assumido de uma outra apresentada pelo Presidente da Câmara em 17 de Setembro de 2007, mas com uma contextualização significativamente diferente.


5. A Moção votada assentava numa sequência de condicionais, mas terminando em conclusões assertivas, lembrando logo no ponto 4 “Na verdade e sem considerarmos os impactes ambientais negativos que a construção deste empreendimento necessariamente causaria e que no momento não estamos em condições de avaliar convenientemente (…)”.


6. Nessa mesma reunião, foi aprovado por unanimidade o parecer técnico relativamente ao Estudo de Impacte Ambiental, então em discussão pública.


7. Nesse parecer, relembre-se, os serviços manifestavam a preocupação com algumas das consequências da barragem pelo que solicitavam que, em fase de projecto, fossem resolvidos os problemas denunciados.


8. A Proposta agora apresentada visa, tão-só, uma clarificação semântica da expressão “não expressa posição clara”, inscrita no Relatório da Comissão de Avaliação, pretendendo extrapolar documentos e posturas sobre matérias diferentes.


9. Na Proposta não se esboça uma única objecção às conclusões do Estudo de Impacte Ambiental e é a esse, e só a esse que se refere a expressão “não expressa posição clara” visto que a expressão vem subordinada ao ponto 9 (p. 85) “Análise dos Resultados da Consulta Pública”.


10. Se os Senhores vereadores do PSD acham que o seu voto d aprovação do documento técnico não expressa uma posição clara, a nós não diz respeito. Se a Comissão de Avaliação do Estudo não achou claro, desde já reafirmamos que, se a construção da barragem de Fridão vier a receber decisão favorável, estaremos atentos para analisar as soluções propostas pelo projecto de execução para os problemas suscitados.


11. Como já vincámos na nossa declaração política de 8 de Março, estas posturas do PSD circunscrevem-se à estratégia partidária que nada traduzem de preocupação com os impactes da barragem e daí advertimos que, “não mais votaremos moções por si apresentadas por não acreditarmos na bondade das suas intenções e por verificarmos que os alegados interesses do Amarantinos são submersos pela tão lamentável quão abusiva estratégia partidária”.


12. Com efeito, ninguém que se guie pela boa fé apresenta uma Proposta para solicitar ao Ministério do Ambiente o esclarecimento de uma frase. Consideramos mesmo que um tal pedido, a ser aprovado, configuraria um acto de inaceitável pacovice e que aos senhores vereadores proponentes já falta imaginação e sobra despudor, já abundam o oportunismo e o calculismo e escasseia o rigor no tratamento desta questão.

São estas as questões que nos levam a votar contra a presente Proposta designada como “Empreendimento Hidroeléctrico de Fridão – Pedido de esclarecimento ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território por motivo do Parecer da Comissão de Avaliação”.

Amarante, 28 de Junho de 2010

O Presidente da Câmara - Armindo Abreu

Os vereadores - Abel Coelho

Câmara Municipal de Amarante, in Reunião ordinária - 28 de Junho de 2010

Responsáveis sem sentidos e concelho sem vergonha: Pivete Amarantino

Responsáveis sem sentidos e concelho sem vergonha
Pivete Amarantino

É a nova atracção turística cá do burgo. Depois das descargas e mais descargas e das cascatas de merda a cair com grande estardalhaço na penedia da margem direita do Tâmega, lançando um cheiro nauseabundo pelo largo de S. Gonçalo e arredores, somos agora surpreendidos por um fenómeno original que parece resultar do uso de um lança perfumes gigantesco e que, pelo cair da noite, ataca a cidade largando um pivete a merda absolutamente inacreditável.

Garanto que é muito agradável, ainda ontem senti o pivete amarantino em passeio nocturno pela cidade, e, não sei porquê, fez-me lembrar a governação socialista deste país... mas isso é a mim... que sou mazinha, não é assim?

Por isso visite a cidade e sinta os seus odores neste Verão quente e sufocante que por aqui se faz sentir. Sente-se nas esplanadas à beira-rio plantadas e abra bem as suas narinas e usufrua desta merdaterapia a que parecemos fadados.

Se achar que não aguenta... olhe, traga molas e use uma.
Pois. Incómoda permaneço.

Anabela Magalhães, in Anabela Magalhães - 27 de Junho de 2010

Fundo EDP Biodiversidade 2010 - Comunicado: Organizações de Ambiente Dizem "Não, Obrigado!"

Fundo EDP Biodiversidade 2010 - Comunicado

Organizações de Ambiente dizem "Não, Obrigado!"

COMUNICADO DE IMPRENSA

AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE AMBIENTE DIZEM “NÃO OBRIGADO!” AO FUNDO EDP BIODIVERSIDADE PARA 2010

Pelo segundo ano consecutivo, as Organizações Não Governamentais de Ambiente, abaixo indicadas boicotam o concurso de 2010 para o Fundo EDP Biodiversidade como protesto contra o comportamento danoso para o ambiente e contra a campanha falaciosa da EDP. 

As principais ONGA dizem: “Não, Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza”.

O PORQUÊ DO “NÃO” ÀS BARRAGENSApesar de alguns benefícios, nomeadamente na disponibilidade de potência que facilita a gestão do sistema electroprodutor, as grandes barragens têm um forte impacte sobre ecossistemas muito importantes, nunca se traduzem nos benefícios sociais alardeados, e as medidas de compensação exigidas no quadro do licenciamento ficam sempre muito aquém dos danos causados. 

Segundo a Organização da Nações Unidas e a Agência Europeia do Ambiente, as grandes barragens não alcançaram as metas físicas, sociais e económicas previstas, provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade.

As barragens de Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor são exemplos disso e está neste momento aprovado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de 10 novas grandes barragens.

Com medidas de uso eficiente da energia seria possível poupar a mesma electricidade que todo o programa de barragens pretende produzir, com um décimo do investimento e com consequências sociais e ecológicas positivas em vez de negativas. 

As grandes barragens têm impactes muito negativos, e desnecessários, não apenas sobre os ecossistemas mas também sobre a qualidade da água, sobre a erosão costeira, sobre a factura de electricidade das próximas décadas, e sobre o modo de vida das populações locais, de que é exemplo a prevista destruição da linha do Tua.

AS RAZÕES DO BOICOTE
A EDP nunca apresentou os resultados da implementação de medidas de compensação em empreendimentos semelhantes. 

Pior, a EDP lançou no ano passado uma campanha enganosa, com o beneplácito do Governo, para convencer os cidadãos de que as grandes barragens trariam benefícios para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes. 

As associações signatárias repudiaram esta campanha e pediram à EDP honestidade nas suas posições públicas. Apesar do nosso pedido, a referida campanha continuou e continua ainda. A EDP — um dos principais promotores da destruição dos rios e da biodiversidade em Portugal — teima em apresentar aos portugueses uma imagem contrária à realidade observada no terreno: uma Biodiversidade continuamente em decréscimo devido a uma multiplicidade de causas, entre as quais avultam as grandes barragens.

Neste sentido, as ONG signatárias decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2010 (este ano no valor de 500 milhares de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. 

As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza promovidos pelas empresas – o conceito é certamente louvável. 

As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita da EDP que desmente a sua política oficial de responsabilidade ambiental e social, através de publicidade enganosa, tentando branquear os impactes da sua actividade.

Por tudo isto, as ONGA dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”

27 de Junho de 2010

Organizações aderentes ao boicote:

ACP-T - Associação Cívica Pró-Tâmega
ADPM - Associação de Defesa da Praia da Madalena
Associação Amigos do Vale do Rio Tua
CEAI - Centros de Estudos da Avifauna Ibérica
COAGRET - COordenadora de Afectados pelas Grandes Barragens e Transvases
FAPAS – Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens
GAIA – Grupo de Acção e Intervenção Ambiental
GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Contactos para jornalistas:

Luís van Zeller (ACP-T): 914791651
João Joanaz de Melo (GEOTA): 962853066
Susana Fonseca (Quercus): 937788471
António Lourenço (Coagret): 969761301

Alto Tâmega em alerta vermelho: Em causa a sustentabilidade geológica da «cascata do Tâmega»?

Alto Tâmega em alerta vermelho
Em causa a sustentabilidade geológica da «cascata do Tâmega»?



...mexilhões à parte (eventual desculpa tão bem aceite pelo construtor da obra e autoridades ambientais que suspenderam rapidamente a Barragem de Padroselos, que até dá para desconfiar...), rumores apontam que afinal o problema pode ser "eventuais falhas na placa terrestre" (ver mapa anexo) que põem em causa não só a Barragem de Padroselos, mas todo o sistema de cascata do Alto Tâmega e como tal a decisão do construtor (e autoridades ambientais...) de rever totalmente esse projecto...

Será?

José Dias, in Ribeira de Pena contra as Barragens no rio Tâmega - 27 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Padroselos: Longa vida ao Mexilhão-do-rio!

Alto Tâmega - Padroselos
Longa vida ao mexihão-do-rio!

Nicolau Santos, in Expresso - Caderno Economia (p. 5) - 26 de Junho de 2010

Alto Tâmega - Padroselos: Mexilhão-do-rio trava barragem

Alto Tâmega - Padroselos
Mexilhão-do-rio trava barragem




in Expresso - Primeiro Caderno (p. 22) - 26 de Junho de 2010

Alto Tâmega em alerta: Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

Alto Tâmega em alerta vermelho
Ministério do Ambiente chumba barragem de Padroselos

Esta segunda-feira, o Ministério do Ambiente emitiu a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) chumbando a Barragem de Padroselos, por causa da descoberta de uma espécie rara de 12 mexilhões, no rio Beça, em Boticas. Para além disto, a DIA impõe a construção dos restantes empreendimentos às cotas mais baixas.

O anúncio do chumbo da Barragem de Padroselos foi recebido, no Alto Tâmega, sem surpresa. “Era uma decisão esperada”, disse o presidente da Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), Fernando Rodrigues.

Para o autarca, a construção da Barragem de Padroselos era a que iria provocar menos impactes ambientais e criar menos problemas. Desta forma, considera que “todos os concelhos serão afectados pelas barragens, visto ser um investimento que deixa marcas terríveis nas populações locais, pelo que tem de haver contrapartidas justas para quem sofre estas penalizações”. O próximo passo, segundo Fernando Rodrigues, é continuar a lutar para que as populações afectadas tenham “as suas justas contrapartidas”.

Já o edil botiquense, Fernando Campos, lamenta a reprovação da barragem porque “de todas as barragens da Cascata do Tâmega esta é a que teria impactos locais menos significativos e as melhores condições para potenciar a eventual criação do projecto de desenvolvimento local ligado à área do turismo”, sublinhou.

Para Amílcar Salgado, membro do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega, a Barragem de Padroselos é chumbada por interesse da Iberdrola, empresa concessionária. “Com menos investimento, a Iberdrola produzirá a mesma energia”, adiantou.

Quanto à questão da quota, Amílcar Salgado refere que a cota mínima de referência era a 312, mas a Iberdrola fez estudos de impacte ambiental a partir da cota 315. Portanto, “a cota mínima é a cota da Iberdrola”.

Por seu lado, o autarca flaviense, João Batista, mostra-se satisfeito com a decisão do Ministério do Ambiente, adiantando que “esta é a cota que menos impactos provoca no município e a que nós, autarcas e populações, sempre defendemos que seria mais benéfica para toda a região”.

O empreendimento deveria ter um total de 1.135 mega watts de potência e uma produção anual de 1.900 giga watts/hora, equivalente ao consumo de um milhão de pessoas.

Movimento cívico contra as barragens pretende impugnar Declaração de Impacte Ambiental
O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega vai seguir a via judicial para impugnar a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) avançou à A Voz de Chaves , Amílcar Salgado, depois de uma reunião do movimento.

Amílcar Salgado adiantou que “há uma série de directivas europeias que são violadas”, nomeadamente, “a legislação europeia sobre a água”. Aliás, um relatório da Comissão Europeia, a propósito do Plano Nacional de Barragens evidencia esse facto referindo que “vai haver uma substancial diminuição da qualidade da água”.

Por isso, é que o Movimento decidiu recorrer para os tribunais para travar o processo da construção da Cascata do Alto Tâmega, mas “a sociedade civil tem de se associar à luta”, disse.
Para o membro do Movimento a construção das barragens está associada a interesses económicos e não ao desenvolvimento da região deixando-a “desprotegida”.

Emanuel Queirós, especialista em geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega adiantou que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) não teve em conta o facto do rio Tâmega correr numa falha sismotectónica de grande fragilidade. Salientando que o “peso da água num subsolo fragilizado é indutor de sismos”.

Artur Cardoso, da Associação Pisões – Louredo, referiu que “ou as entidades portuguesas tomam providências ou seremos obrigados a seguir outras instâncias”, porque isto, “é um verdadeiro atentado ambiental onde são violadas todas as directivas comunitárias”.

Se a construção das três barragens avançar, a barragem de Gouvães será construída em plena Rede Natura e com várias espécies protegidas como o lobo ibérico. “Porque é que os mexilhões são mais importantes que o lobo ibérico?”, questiona Artur Cardoso.

Suraia Ferreira, in A Voz de Trás-os-Montes - 25 de Junho de 2010

Amarante - Saneamento básico: Cheiros nauseabundos 'perfumam' esplanadas de Amarante

Amarante - Saneamento básico

Cheiros nauseabundos 'perfumam' esplanadas de Amarante

P.C./J.S., in repórter do marão, N.º 1240, Ano 26 (p. 16) - 23 de Junho a 6 de Julho de 2010

Alto Tâmega - Iberdrola: Barragem de Padroselos chumbada

Alto Tâmega - Iberdrola

Barragem de Padroselos chumbada

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in repórter do marão, N.º 1240, Ano 26 (p. 16) - 23 de Junho a 6 de Julho de 2010