domingo, 31 de janeiro de 2010

Assembleia da República - PNBEPH versus Barragem de Fridão: Deputado Altino Bessa (CDS/PP) acusa a ausência de Francisco Assis (PS) no debate





Assembleia da República - Programa Nacional de Barragens versus Barragem de Fridão
Deputado Altino Bessa (CDS/PP) acusa o Governo e a ausência de Francisco Assis (PS) no debate



O Deputado do CDS-PP Altino Bessa eleito por Braga, interveio na Assembleia da República (27/01) sobre o Progama Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Nesta intervenção em sessão plenária o deputado acusou o executivo de ter "inquinado" todo o processo, recebendo cerca de mil milhões de euros em 2008, quando ainda não estava decidido segundo os tramites normais a viabilidade de parte do plano. Este expediente permitiu ao Governo, de forma habilidosa, cumprir os limites estabelecidos pela União Europeia para o défice orçamental.

A acusação prende-se com o facto de o executivo de José Sócrates ter recebido essas verbas numa altura em que os "Estudos de Impacto Ambiental" ainda estavam em apreciação pública. Pois só após a conclusão favorável de todo estes processo é que serão assinados os contratos de concessão que permitirão a construção e a exploração dos aproveitamentos hidroeléctricos.

Deu como exemplo a construção da Barragem de Fridão no rio Tâmega, acusando o executivo de já ter recebido cerca de noventa milhões de euros, quando o "Estudo de Impacto Ambiental" (EIA) ainda está em discussão até ao próximo dia 15 de Fevereiro.

Foi também apontada a "conveniente" ausência no plenário do actual Líder da Bancada Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Francisco Assis, e antigo Presidente da Câmara Municipal de Amarante, que enquanto autarca, chegou a colocar a hipótese de fazer um referendo municipal sobre a matéria. É pois de estranhar que quando este tema é debatido em plenário da Assembleia da República, este não esteja presente para defender os interesses dos Amarantinos.

O deputado do Altino Bessa natural das terras de Basto alertou assim para os prejuízos que a construção da barragem do Fridão, sem os devidos estudos, possam trazer para as populações locais e para o desenvolvimento dos concelhos ribeirinhos.

Altino Bessa (deputado Assembleia da República), in CDS/PP - 27 de Janeiro de 2010

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