Programa Nacional de Barragens
Verdes querem suspender programa, Bloco quer excluir Tua e Fridão
Lisboa, 27 Jan (Lusa) - O Bloco de Esquerda e os Verdes pediram hoje no Parlamento a suspensão do Programa Nacional de Barragens e a exclusão das infra-estruturas previstas para o Tua e Fridão, apontando a falta de estudos sobre os impactos cumulativos.
"O estudo de avaliação ambiental estratégica foi manipulado e baseia-se em dados desactualizados", afirmou a deputada do partido ecologista 'Os Verdes' Heloísa Apolónia, aludindo a um estudo da Comissão Europeia que corrobora as críticas que têm sido feitas ao Programa Nacional de Barragens.
"Não foi estudado o efeito cumulativo das barragens que já estão construídas com as previstas neste programa e as avaliações de impacte ambiental que estão a ser feitas a cada uma das barragens estão a revelar impactes ambientais, socioeconómicos e sociais muitíssimo superiores ao que se previa", explicou.
Queremos suspender para estudar seriamente o que falta estudar, sem interesses a tapar a decisão tomada", acrescentou a deputada.
Os argumentos do partido ecologista foram corroborados pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Rita Calvário, que acrescentou que o projecto de resolução dos bloquistas, além de defender a revisão do Programa Nacional de Barragens exigia ainda a exclusão deste plano das barragens previstas para a Foz do Tua e Fridão.
"É a própria Comissão Europeia que aponta ao programa nacional erros graves de concepção, com custos ambientais, e indica que Portugal poderá até não cumprir a directiva quadro relativa à qualidade da água", afirmou Rita Calvário.
Citando o relatório da Comissão Europeia, Rita Calvário lembrou igualmente que as previsões (do programa nacional) estimam uma redução da disponibilidade dos recursos hídricos de tal ordem que implicaria um corte da produção eléctrica até 55 por cento para garantir a manutenção dos caudais mínimos e a boa qualidade das águas.
Sobre as barragens do Tua e de Fridão, a deputada do BE considerou-as "erros de escolha" e disse que a primeira ia acabar com uma linha ferroviária com 120 anos de história e a segunda ia fazer com que a cidade de Amarante ficasse emparedada entre as duas, "o que vai agravar a degradação da qualidade da água".
O deputado do PSD António Leitão Amaro criticou o que classificou de "cinzentismo" na esquerda neste processo, mas afirmou que falta ao programa uma avaliação ambiental completa.
O deputado social-democrata disse ainda que o PSD, para esclarecer todas as dúvidas, entregou um pedido de audição da ministra do Ambiente no Parlamento.
No grupo parlamentar do PS falou o deputado Acácio Pinto para sublinhar o potencial de criação de riqueza e emprego do Programa Nacional de Barragens, enquanto no CDS-PP o deputado João Almeida considerou "lamentável" a forma como o PS tratou o assunto, mas disse que suspender o programa seria uma decisão "irresponsável".
Pelo PCP, o deputado Agostinho Lopes criticou a forma como o PS usou este programa das barragens para obter receitas extraordinárias para consolidação orçamental.
SO, Lusa - 27 de Janeiro de 2010
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