sexta-feira, 30 de julho de 2010

Barragens do Alto Tâmega: Os riscos e os perigos desta obra






Barragens do Alto Tâmega
Os riscos e os perigos desta obra


Risco sísmico, destruição da flora, perda de turismo ou custos escondidos para a região foram alguns dos argumentos ouvidos na sessão de esclarecimento, que serviu para sensibilizar a população contra a construção das barragens do Alto Tâmega.

De forma a explicar o porquê das freguesias de Vidago, Anelhe, Acossó e Vilarinho das Paranheiras, entre outras instituições, estarem contra a construção das barragens do Alto Tâmega, estas mesmas freguesias realizaram uma sessão de esclarecimento, no passado dia 23 de Julho, no auditório do GATAT em Chaves.

Conforme explicou o presidente da junta de Vidago, Rui Branco, no início da sessão, que acabou por não levar muita gente ao auditório na noite de sexta-feira, esta iniciativa teve como objectivo esclarecer os flavienses, lembrando que, embora as barragens sejam construídas a jusante do rio que passa pela cidade, as implicações também se farão sentir em Chaves. Rui Branco afirmou também que “gostava de sentir mais solidariedade e ajuda para lutar por esta causa”.

Com um painel de cinco convidados, o primeiro a discursar foi José Emanuel Queirós, de Amarante, especialista em Geomorfologia e fundador do Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega.

Para José Emanuel Queirós, o rio é um “elemento unificador de toda a região”, afirmando: “somos todos originários do rio Tâmega”. O risco sísmico, que as construções das barragens do Alto Tâmega podem trazer, foi o principal alerta que José Emanuel Queirós apresentou. Evocando estudos certificados, o especialista em geomorfologia explicou que “as barragens têm um peso no subsolo”, explicando que vivemos numa região “com fragilidades sísmicas” e que, com as barragens, a água originará uma maior pressão sobre o solo.

Para Marco Fachada, engenheiro florestal, esta luta contra as barragens do Alto Tâmega já se iniciou em 2007, conforme o próprio explicou, e que na altura “nenhuma instituição quis saber”. A qualidade da água e dos solos depois da construção das barragens são as principais preocupações de Marco Fachada.

“Não sei quais vão ser as consequências para a qualidade da água”, afirmou o engenheiro florestal, que avisou que tendo em conta o facto de Espanha também estar a preparar a “construção de represas”, a água, desde o país vizinho, já irá “perder qualidade”.

“A eutrofização vai piorar com as barragens”, alerta Marco Fachada, acrescentando que a flora não vai suportar as “flutuações que todos os meses o nível da água terá”. O engenheiro florestal avisa que todas estas possíveis consequências “não estão previstas no estudo de impacte ambiental”.

Barragens têm implicações económicas na região

“O progresso não pode acontecer à custa da população”, começou por afirmar Artur Cardoso, representante da Associação Pisão Louredo. Abordando as consequências empresariais que a construção das barragens pode trazer, Artur Cardoso explicou que para que as barragens sirvam para um aproveitamento turístico, a construção das mesmas “tem de ser enquadrada”, o que neste caso não acontece, afirmando ser apenas um “modelo de exploração intensivo” para a obtenção de energia eléctrica.

O representante da Associação Pisão Louredo afirma assim que “vamos assistir a um verdadeiro hecatombe” e que “todo o potencial económico da região vai desaparecer”. “O que vemos hoje não é o que teremos cá amanhã”, alertou Artur Cardoso que deixou ainda um repto para que se obrigue “a quem de direito a fazer cedências”.

Para João Branco, da Quercus, as barragens do Alto Tâmega significam os interesses “sócio-económicos da região a serem prejudicados em prol do interesse nacional”. “As albufeiras serão lagos de água choca, que cheiram mal”, alertou João Branco, afirmando ainda que este projecto está “desenquadrado da economia da região”.

O representante da Quercus deixou ainda claro que na primeira quinzena de Setembro será entregue uma acção judicial contra a construção das barragens.


Do ponto de vista económico, conforme explicou Amílcar Salgado, nem durante a construção, nem depois de as barragens estarem em funcionamento, o lucro gerado para a região se poder comparar com o que é criado actualmente.

“O desenvolvimento durante a construção não é significativo”, afirmou Amílcar Salgado, explicando que os materiais de construção, e até alguma mão-de-obra, virão de fora da região. “Mesmo o pequeno aumento é pouco significativo. Durante a exploração, a paisagem perde valor e a afluência à região será menor”, afirma o economista.

Ainda sobre a paisagem, Amílcar Salgado avisa que “durante o Verão existirá uma cratera a céu aberto com um enorme impacto paisagístico”, devido à descida do nível da água. Abordando as perdas económicas para a região, o economista explicou ainda os “custos sombra” por detrás da construção das barragens, dando como exemplo o aumento do nevoeiro, que levará a mais custos agrícolas, ou ainda o facto de os municípios perderem impostos sobre as terras inundadas.

Amílcar Salgado afirmou ainda que “a imagem que a região tem, pode perdê-la” e que “se este fosse um projecto de desenvolvimento, não era feito aqui, era disputado por várias regiões”.

Do painel de convidados que apresentaram os riscos que as barragens podem trazer para a região, saíram no final apelos para o público afirmando que este é o “momento soberano para a população actuar” ou que a população deve “fazer barulho e manifestar-se”.

Para os interessados em consultar o estudo de impacte ambiental acerca das barragens do Alto Tâmega, as cópias estarão disponíveis na Câmara Municipal de Chaves, na Divisão do Ordenamento do Território.


Diogo Caldas, in A Voz de Chaves - 30 de Julho de 2010

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Mondim de Basto - Barragem de Fridão: Freguesia de Mondim levanta dúvidas






Mondim de Basto - Barragem de Fridão
Freguesia de Mondim levanta dúvidas


Maria Meireles, in A Voz de Trás-os-Montes, Edição N.º 3137 (p. 12) - 29 de Julho de 2010

Mondim de Basto - Ligação à EN210: Governante pediu desculpa pelo atraso de dois anos







Mondim de Basto - Ligação à EN210
Governante pediu desculpa pelo atraso de dois anos
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Reivindicada há mais de 25 anos, e dois anos depois de ter sido anunciada publicamente, parece ser desta que a estrada, que liga Mondim de Basto à Nacional 210, vai sair do papel. A responsabilidade financeira da construção do troço de três quilómetros é agora repartida entre o Governo e a EDP, que vai garantir a reposição das pontes sobre os rios Tâmega e Veade, infra-estruturas que vão desaparecer com a construção da Barragem de Fridão.

“Estamos a honrar um compromisso, apesar de algum atraso. A nossa ambição não foi concretizável no timing previsto. Por isso peço desculpa”. Assumiu Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, que, no dia 23, homologou o protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Mondim de Basto, a Estradas de Portugal (EP) e a EDP, para a construção da ligação entre aquele concelho e a Estrada Nacional (EN) 210, uma obra...


Maria Meireles, in A Voz de Trás-os-Montes, Edição N.º 3137 (p. 12) - 29 de Julho de 2010

Tâmega a arder com o negócio das barragens: Ribeira de Pena reúne Assembleia Municipal em Sessão Extraordinária







Tâmega a arder com o negócio das barragens
Ribeira de Pena reúne Assembleia Municipal em Sessão Extraordinária




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Município de Ribeira de Pena
Assembleia Municipal

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EDITAL

SESSÃO PÚBLICA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2010

JOÃO JOSÉ ALVES PEREIRA, Presidente da Assembleia Municipal supra:

Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 5 de Agosto de 2010, pelas 18h00, se realizará nos Paços do Município de Ribeira de Pena, uma Sessão Extraordinária desta Assembleia, que versará a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único – Barragens no Alto Tâmega.

Para se constar se publica este edital e outros de igual teor,
que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Paços do Município de Ribeira de Pena, 29 de Julho de 2010

O Presidente da Assembleia Municipal

(João José Alves Pereira)


Opinião - Amarante e a Barragem de Fridão: A cidade e o rio








Opinião - Amarante e a Barragem de Fridão
A cidade e o rio



A. Magalhães, in O Jornal de Amarante, N.º 1575, Ano 31 (p. 2) - 29 de Julho de 2010

Tâmega - Barragem de Fridão: Engodos da EDP para comprar silêncios e caçar mexilhões no Tâmega










Tâmega - Barragem de Fridão
Engodos da EDP para comprar silêncios e caçar mexilhões no Tâmega



in O Jornal de Amarante, N.º 1575, Ano 31 (p. 10) - 29 de Julho de 2010

Baixo Tâmega - Associação cívica Pó-Tâmega: Barragem de Fridão em Tribunal








Baixo Tâmega - Associação cívica Pró-Tâmega
Barragem de Fridão em Tribunal



in O Jornal de Amarante, N.º 1575, Ano 31 (p. 6) - 29 de Julho de 2010

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ministra reconhece incidências negativas: Ambiente conclui autorizações para novas grandes barragens




Ministra reconhece incidências negativas
Ambiente conclui autorizações para novas grandes barragens


O Ministério do Ambiente emitiu a última declaração de impacte ambiental do plano de sete grandes barragens, concedendo autorização condicionada ao aproveitamento de Girabolhos, no rio Mondego, impondo medidas para compensar a perda de biodiversidade.

Segundo a declaração de impacte ambiental (DIA), o promotor da barragem – a Endesa – deverá realizar estudos e acções de minimização e compensação dos impactes, como a fragmentação de populações de espécies piscícolas, bibalves, toupeira-de-água, lontra e lagarto-de-água.

Criação de corredores de passagem, restauro de galerias ripícolas (vegetação ribeirinha), monitorização e gestão de espécies são algumas medidas da DIA da barragem, a última de sete a ser aprovada num pacote inicial de dez do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

O programa permite aumentar em cerca de 46% a potência hidroeléctrica instalada, acrescentando 2205,4 megawatts (MW) aos 4805 MW do actual parque electroprodutor de base hídrica.
“As barragens não servem apenas para assegurar a nossa auto-suficiência energética – são reservas estratégicas de água de abastecimento, com potencial de rega e para regularização de cursos de água”, sublinha a ministra do Ambiente.

Ouvida pelo JN (ver mini-entrevista relacionada), Dulce Pássaro reconhece no programa “algumas incidências ambientais negativas”, mas diz que, “por si só, é um projecto ambientalmente muito importante, porque vai permitir combater as alterações climáticas e reduzir a nossa dependência energética”.

Nas contas do Governo, o programa, um investimento global superior a dois mil milhões de euros, reduz as importações no equivalente a 3,3 milhões barris de petróleo (no valor de 205,2 milhões de euros) por ano e evitará a emissão anual de 570 mil toneladas de dióxido de carbono.

Para o biólogo da Universidade do Porto e dirigente do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), Paulo Talhadas dos Santos, o programa “não tem em consideração uma série de impactes ambientais nem modelos de redução de caudais e de pluviosidade”.

A potência total a instalar com as sete barragens (2205,4 MW) é aliás superior ao dobro da previsão inicial com dez aproveitamentos (1054 MW). Dulce Pássaro não estranha, pois partiu-se de estimativas iniciais menos rigorosas. “Esse aumento está relacionado quer com as cotas (de enchimento) que foi possível considerar e com mais conhecimento do regime de exploração”, explica.

Para o biólogo, porém, "está-se a investir na produção de mais energia e não na racionalização do consumo e no melhoramento das infra-estruturas existentes, com o reforço de potência que deveria ser feito em mais barragens".

Para a ministra, o programa de barragens "é um excelente contributo para a política ambiental e é possível desenvolvê-lo compatibilizando os vários aspectos da preservação ambiental. Mesmo nas zonas inundadas onde há perda de biodiversidade - e há perda, como é óbvio - é passível de compensação".

“A magnitude da minimização e da compensação não compensa a magnitude da destruição de habitats; o que é destruído é superior ao que vai ser criado”, contrapõe Paulo Talhadas dos Santos.


Alfredo Maia, in Jornal de Notícias, N.º 57, ANO 123 (p. 7) - 28 de Julho de 2010

Energia: REN pronta para ser privatizada




Energia
REN pronta para ser privatizada

in Jornal de Notícias, N.º 57, ANO 123 (p. 44) - 28 de Julho de 2010

Mondim de Basto - Protocolo de promessas antigas: Bater na mesma tecla

Mondim de Basto - Protocolo de promessas antigas
Bater na mesma tecla

Há quem diga que dou demasiada tinta à questão das barragens, mas nenhuma me parece em excesso quando se trata de desmascarar um processo paradigmático da má-fé e do abuso do poder do Estado e grandes empresas, sobre as pessoas comuns e as suas vidas. E neste contexto, expor também a encenação a que se prestam alguns dos representantes locais.

A Câmara de Mondim fez, há dias, pompa e circunstância da assinatura de um protocolo que garante a ligação da vila à Variante do Tâmega, e dali às auto-estradas que cruzam a região. Tudo bem, se o Estado e seus governos, na figura do EP- Estradas de Portugal, não tivessem essa obrigação de cumprir uma promessa com demasiado tempo.

Tudo bem, se a própria Barragem de Fridão estivesse desde já aprovada, o que é mentira. O Movimento Pró-Tâmega, aliás, fez entrar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma Acção Popular Administrativa, contra o Estado Português e a EDP, visando a anulação da forjada Declaração de Impacte Ambiental (DIA) condicionalmente favorável do Empreendimento Hidroelétrico de Fridão. Coisa que pode abortar a intentona.

De resto, quem pôs as devidas questões a Paulo Campos foi o Presidente da Junta de Mondim. A interpelação justa de Fernando Gomes ao secretário de estado das Obras Públicas é de leitura obrigatória. Chamou-lhe um jocosamente "protocolo de promessas com 20 anos". Tendo em conta o histórico de expectativas defraudadas, não podia ter outro nome.


Vítor Pimenta, in O Mal Maior - 28 de Julho de 2010
Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega (Arco de Baúlhe - Cabeceiras de Basto)

terça-feira, 27 de julho de 2010

Barragem de Fridão - Promessa renovada: Ligação Mondim de Basto à EN210






Barragem de Fridão - Promessa renovada
Ligação Mondim de Basto à EN210

Realizou-se no passado dia 23 de Julho a cerimónia de assinatura do Protocolo entre a EP - Estradas de Portugal, S.A., a EDP e a Câmara Municipal de Mondim de Basto, para a construção da Ligação de Mondim de Basto à EN210.

A construção desta ligação com cerca de três quilómetros, tem como objectivo aproximar Mondim de Basto da Via do Tâmega e restabelecer a rede viária afectada pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão, através de uma via com melhores condições de circulação, com maior segurança e conforto.

Esta nova via irá permitir uma significativa redução do tempo de percurso possibilitando a melhoria da qualidade de vida das populações locais e o desenvolvimento socioeconómico da região.

A cada entidade cabem as seguintes responsabilidades:
  • A Estradas de Portugal assume a aprovação dos estudos e projectos associados à Obra, colabora na preparação e lançamento da empreitada, arca a componente financeira da Obra relativa à vertente rodoviária, com a excepção da construção das Obras de Arte e respectivos acessos, e é responsável pela exploração e manutenção da infra-estrutura.

  • A EDP é responsável pela elaboração dos estudos e projectos associados à Obra, de ser Dono-de-Obra e assume a componente financeira da empreitada relativa à construção das Pontes sobre o Rio Tâmega e Veade e respectivos acessos.

  • A C.M. Mondim de Basto assume a aprovação do projecto de iluminação e irá colaborar no desenvolvimento dos estudos e consequente Obra.
in EP - Estradas de Portugal, S.A. - Julho de 2010

REN «está pronta para ser privatizada»: Director financeiro garante que processo é do «foro accionista»






Director financeiro garante que processo é do «foro accionista»
REN «está pronta para ser privatizada»

O director financeiro da REN (Redes Energéticas Nacionais), João Nuno Palma, disse esta terça-feira que a empresa está «pronta para ser privatizada».

Durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados, João Nuno Palma explicou que «a gestão não está envolvida» nesse processo de privatização, que é do «foro accionista»; «o que nos interessa é que a empresa esteja a funcionar, do ponto de vista operacional».

Daí que «a única responsabilidade de gestão da REN é a preparação para o processo de privatização. Mas não interferimos no timing da operação».

João Nuno Palma garantiu que «não há por agora informação sobre o processo nem sobre o capital» que o Estado manterá na empresa.

O ministro das Finanças disse, na última audição na Assembleia da República, que esperava privatizar, até ao final do ano, as empresas do sector energético.


Corte de «rating» sem efeitos
O corte de rating da REN pela agência de notação financeira Moody`s parece não ter afectado a empresa.

João Nuno Palma explicou que o downgrade surge na sequência de «estarmos completamente ligados ao rating da República. Mas até agora não sentimos qualquer efeito» dessa avaliação. Mas, se vier a acontecer, «é normal e previsível que tenha efeitos sobre o custo de financiamento da REN».

A empresa prefere, no entanto, sublinhar que «se tem comportado bastante bem no mercado, com activos de baixo risco» e que «não tem problemas de financiamento».
REN: Galp e Moçambique são os negócios mais urgentes

E, apesar das contas do primeiro semestre terem revelado uma queda nos lucros, a REN garante que «o resultado líquido não vai afectar a distribuição de dividentos». Os investidores «podem esperar um retorno um pouco superior ao do ano passado, que foi de 0,167 euros».


Vanessa Cruz, in Agência Financeira - 27 de Julho de 2010

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Tâmega - Amarante: Acção popular contra Barragem de Fridão




Tâmega - Amarante
Acção popular contra Barragem de Fridão


in Jornal de Notícias, N.º 55, Ano 123 (p. 21) - 26 de Julho de 2010

Barragem de Fridão versus Via do Tâmega: Câmara de Mondim assegura a construção da ligação de Mondim à via do Tâmega







Barragem de Fridão versus Via do Tâmega
Câmara de Mondim assegura a construção da ligação de Mondim à via do Tâmega


Foi asssinado pela Estradas de Portugal (EP), a EDP e a Câmara Municipal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, um protocolo que define as responsabilidades de cada uma destas entidades na ligação de Mondim de Basto à EN 210 em Celorico de Basto.

Mondim é o único concelho da Região de Basto que não dispõe de nenhuma ligação à rede de autoestradas que cruzam a região. "Esta ligação há muito desejada e reclamada pelos habitantes de Mondim é estruturante para o desenvolvimento do concelho", como referiu o Presidente da Câmara, Humberto Cerqueira, na sua intervenção.

Com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental da Barragem de Fridão, esta ligação passou a fazer parte do lote de reposições impostas à EDP. Sobre este assunto, Humberto Cerqueira referiu que "é importante separar as águas. Esta obra é uma obrigação repartida entre o Governo e a EDP".

Lembrou que o projecto desta ligação foi já adjudicado em 2008 e que, posteriormente, em consequência do processo de construção da Barragem de Fridão, a EDP passou a estar envolvida na obra.

A partir desse momento, o Presidente da autarquia desdobrou-se em contactos, assumindo um papel de intermediário, que resultou no documento agora assinado.

Os custos desta obra serão repartidos entre as Estradas de Portugal e da EDP, enquanto empresa responsável pela concessão da Barragem de Fridão.

A conclusão desta ligação terá um impacto muito positivo na economia local.

in Município de Mondim de Basto - 26 de Julho de 2010

PNBEPH - RIO TÂMEGA: Movimento contesta barragem de Fridão no Tâmega



PNBEPH - RIO TÂMEGA

Movimento contesta barragem de Fridão no Tâmega


O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento do Tâmega anunciou ter dado entrada na sexta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, uma acção popular administrativa que visa anular a declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão (Amarante). 

O movimento tem por objectivo "a anulação da viciada declaração de impacte ambiental da famigerada barragem de Fridão".

O Ministério do Ambiente emitiu a 30 de Abril a declaração de impacte ambiental, condicionada à cota mais baixa da barragem do Fridão. 

A infra-estrutura, a ser construída pela EDP no rio Tâmega (no local da foto), representa um investimento de 242 milhões de euros e está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroelétrico. 

Em declarações à Lusa, em Junho, Emanuel Queirós, especialista em geomorfologia e fundador deste movimento, afirmou que este estudo de impacte ambiental não teve em conta o facto do rio correr numa falha sismotectónica de grande fragilidade e referiu que o "peso da água num subsolo fragilizado é indutor de sismos".
in Diário de Notícias - 26 de Julho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão: Ambientalistas em tribunal contra barragem no Tâmega







Amarante - Barragem de Fridão
Ambientalistas em tribunal contra barragem no Tâmega

O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega anunciou hoje ter dado entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma acção popular administrativa, que visa anular a declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão, em Amarante.

Em comunicado enviado à Lusa, o movimento refere que esta acção deu entrada na sexta-feira e que tem por objectivo “a anulação da viciada declaração de impacte ambiental da famigerada barragem de Fridão”.

“Renovam-se as esperanças para o Tâmega, pela nação consciente voluntariosa e inabalável dos cidadãos”, acrescenta o movimento.

O Ministério do Ambiente emitiu dia 30 de Abril a declaração de impacte ambiental condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão.

A barragem a ser construída pela EDP no rio Tâmega, representando um investimento de 242 milhões de euros, está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroelétrico.

O movimento diz ainda que a autora da acção popular administrativa é a Associação Cívica Pró-Tâmega.

O movimento já tinha anunciado em Junho que iria seguir a via judicial para impugnar esta declaração de impacte ambiental.

Em declarações à agência Lusa, em Junho, Emanuel Queirós, especialista em geomorfologia e fundador deste movimento, afirmou que este estudo de impacte ambiental não teve em conta o facto do rio Tâmega correr numa falha sismo-tectónica de grande fragilidade e referiu que o “peso da água num subsolo fragilizado é indutor de sismos”.


Lusa, in Público, N.º 7417, Ano XXI (p. 5) - 26 de Julho de 2010

Amarante - Barragem de Fridão: Pró-Tâmega lança acção judicial contra estudo ambiental






Amarante - Barragem de Fridão
Pró-Tâmega lança acção judicial contra estudo ambiental

M. E. S., in I, N.º 380, Ano 2 (p. 7) - 26 de Julho de 2010

TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO: Acção popular contra declaração de impacte ambiental





TÂMEGA - BARRAGEM DE FRIDÃO
Acção popular contra declaração de impacte ambiental



A Associação Cívica Pró-Tâmega entregou uma acção popular administrativa para anular a declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão em Amarante.

A acção popular entrou no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, na passada sexta feira, e tem como objectivo a anulação da declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão. A Associação Cívica Pró-Tâmega nasceu de dois movimentos cívicos: “
Por Amarante, Sem barragens” e “Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega”.

A principal razão para a acção popular está na falta de avaliação do risco a que ficará exposta a cidade de Amarante, em caso de ruptura da barragem de Fridão.

Em Fevereiro deste ano, também a
Quercus deu parecer negativo à barragem de Fridão.


in Esquerda.Net - 26 de Julho de 2010

PNBEPH - PRÓ-TÂMEGA: Movimento contesta barragem de Fridão no Tâmega









PNBEPH - PRÓ-TÂMEGA
Movimento contesta barragem de Fridão no Tâmega



O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega anunciou ter dado entrada na sexta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, uma acção popular administrativa que visa anular a declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão (Amarante).

O movimento tem por objectivo "a anulação da viciada declaração de impacte ambiental da famigerada barragem de Fridão".

O Ministério do Ambiente emitiu a 30 de Abril a declaração de impacte ambiental, condicionada à cota mais baixa da barragem de Fridão.


A infra-estrutura, a ser construída pela EDP no rio Tâmega (no local da foto), representa um investimento de 242 milhões de euros e está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroelétrico.

Em declarações à Lusa, em Junho, Emanuel Queirós, especialista em geomorfologia e fundador deste movimento, afirmou que este estudo de impacte ambiental não teve em conta o facto do rio correr numa falha sismotectónica de grande fragilidade e referiu que o "peso da água num subsolo fragilizado é indutor de sismos".

in Diário de Notícias, N.º 51609, Ano 146.º (p. 31) - 26 de Julho de 2010

domingo, 25 de julho de 2010

Barragem de Fridão: impugnar declaração de impacte ambiental





Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel - Entrada de uma acção popular administrativa
Barragem de Fridão: impugnar declaração de impacte ambiental


O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega anunciou este domingo ter dado entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma acção popular administrativa, que visa anular a declaração de impacte ambiental da Barragem de Fridão, em Amarante.

Em comunicado enviado à Lusa, o movimento refere que esta acção deu entrada na sexta-feira, pelas 15:00, e que tem por objectivo «a anulação da viciada declaração de impacte ambiental da famigerada barragem de Fridão».

«Renovam-se as esperanças para o Tâmega, pela acção consciente voluntariosa e inabalável dos cidadãos», acrescenta o movimento.

O Ministério do Ambiente emitiu dia 30 de Abril a declaração de impacte ambiental condicionada à cota mais baixa da Barragem de Fridão.

A barragem a ser construída pela EDP no rio Tâmega, representando um investimento de 242 milhões de euros, está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroelétrico.

O movimento diz ainda que a autora da acção popular administrativa é a Associação Cívica Pró-Tâmega.

O movimento já tinha anunciado em Junho que iria seguir a via judicial para impugnar esta declaração de impacte ambiental.


PP, in TVI24 - 25 de Julho de 2010

Barragens/Alto Tâmega: Acção em Tribunal para anular declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão





Barragens/Alto Tâmega
Acção em Tribunal para anular declaração de impacte ambiental da barragem de Fridão


O Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega anunciou hoje ter dado entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma acção popular administrativa, que visa anular a declaração de impacte ambiental da Barragem de Fridão, em Amarante.

Em comunicado enviado à Lusa, o movimento refere que esta acção deu entrada na sexta feira, pelas 15:00, e que tem por objectivo “a anulação da viciada declaração de impacte ambiental da famigerada barragem de Fridão”.

“Renovam-se as esperanças para o Tâmega, pela acção consciente voluntariosa e inabalável dos cidadãos”, acrescenta o movimento.

O Ministério do Ambiente emitiu dia 30 de Abril a declaração de impacte ambiental condicionada à cota mais baixa da Barragem de Fridão.

A barragem a ser construída pela EDP no rio Tâmega, representando um investimento de 242 milhões de euros, está inserida no plano nacional com elevado potencial hidroelétrico.

O movimento diz ainda que a autora da acção popular administrativa é a Associação Cívica Pró-Tâmega.

O movimento já tinha anunciado em junho que iria seguir a via judicial para impugnar esta declaração de impacte ambiental.

Em declarações à agência Lusa, em Junho, Emanuel Queirós, especialista em geomorfologia e fundador deste movimento, afirmou que este estudo de impacte ambiental não teve em conta o facto do rio Tâmega correr numa falha sismotectónica de grande fragilidade e referiu que o “peso da água num subsolo fragilizado é indutor de sismos”.


Destak/Lusa, in Destak - 25 de Julho de 2010