Ministra reconhece incidências negativas: Ambiente conclui autorizações para novas grandes barragens

Ministra reconhece incidências negativas
Ambiente conclui autorizações para novas grandes barragens

O Ministério do Ambiente emitiu a última declaração de impacte ambiental do plano de sete grandes barragens, concedendo autorização condicionada ao aproveitamento de Girabolhos, no rio Mondego, impondo medidas para compensar a perda de biodiversidade.

Segundo a declaração de impacte ambiental (DIA), o promotor da barragem – a Endesa – deverá realizar estudos e acções de minimização e compensação dos impactes, como a fragmentação de populações de espécies piscícolas, bibalves, toupeira-de-água, lontra e lagarto-de-água.

Criação de corredores de passagem, restauro de galerias ripícolas (vegetação ribeirinha), monitorização e gestão de espécies são algumas medidas da DIA da barragem, a última de sete a ser aprovada num pacote inicial de dez do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

O programa permite aumentar em cerca de 46% a potência hidroeléctrica instalada, acrescentando 2205,4 megawatts (MW) aos 4805 MW do actual parque electroprodutor de base hídrica.
“As barragens não servem apenas para assegurar a nossa auto-suficiência energética – são reservas estratégicas de água de abastecimento, com potencial de rega e para regularização de cursos de água”, sublinha a ministra do Ambiente.

Ouvida pelo JN (ver mini-entrevista relacionada), Dulce Pássaro reconhece no programa “algumas incidências ambientais negativas”, mas diz que, “por si só, é um projecto ambientalmente muito importante, porque vai permitir combater as alterações climáticas e reduzir a nossa dependência energética”.

Nas contas do Governo, o programa, um investimento global superior a dois mil milhões de euros, reduz as importações no equivalente a 3,3 milhões barris de petróleo (no valor de 205,2 milhões de euros) por ano e evitará a emissão anual de 570 mil toneladas de dióxido de carbono.

Para o biólogo da Universidade do Porto e dirigente do Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), Paulo Talhadas dos Santos, o programa “não tem em consideração uma série de impactes ambientais nem modelos de redução de caudais e de pluviosidade”.

A potência total a instalar com as sete barragens (2205,4 MW) é aliás superior ao dobro da previsão inicial com dez aproveitamentos (1054 MW). Dulce Pássaro não estranha, pois partiu-se de estimativas iniciais menos rigorosas. “Esse aumento está relacionado quer com as cotas (de enchimento) que foi possível considerar e com mais conhecimento do regime de exploração”, explica.

Para o biólogo, porém, "está-se a investir na produção de mais energia e não na racionalização do consumo e no melhoramento das infra-estruturas existentes, com o reforço de potência que deveria ser feito em mais barragens".

Para a ministra, o programa de barragens "é um excelente contributo para a política ambiental e é possível desenvolvê-lo compatibilizando os vários aspectos da preservação ambiental. Mesmo nas zonas inundadas onde há perda de biodiversidade - e há perda, como é óbvio - é passível de compensação".

“A magnitude da minimização e da compensação não compensa a magnitude da destruição de habitats; o que é destruído é superior ao que vai ser criado”, contrapõe Paulo Talhadas dos Santos.

Alfredo Maia, in Jornal de Notícias, N.º 57, ANO 123 (p. 7) - 28 de Julho de 2010