quinta-feira, 22 de julho de 2010

PNBEPH - Rio Tâmega: Câmara de Boticas contra a construção das barragens do Alto Tâmega









PNBEPH - Rio Tâmega
Câmara de Boticas contra a construção das barragens do Alto Tâmega

Câmara de Boticas contra a construção das barragens do Alto Tâmega

Na sua última reunião, realizada na passada sexta-feira, dia 16 de Julho, a Câmara Municipal de Boticas manifestou-se contra a construção das grandes barragens do Alto Tâmega, sustentando a sua posição através da constatação de que a região “sairá” claramente a perder com a construção destas barragens, já que, como refere o próprio estudo de impacte ambiental, vai causar prejuízos assinaláveis para as comunidades locais, com perdas de bons terrenos agrícolas, de casas de morada, com a inevitável desestruturação dos modos de vida das populações afectadas e consequente necessidade do seu desalojamento e realojamento, a ocorrência de alterações climáticas com muito impacto na sua economia e a perda de referências culturais e espaços de lazer, entre outras consequências negativas daquela construção, vendo as populações alteradas para sempre, independentemente da sucessão de gerações, paisagens, memórias e modos de vida, como a história de construção de grandes barragens no nosso País tem abundantemente demonstrado, acarretando ainda a diminuição acentuada das receitas dos Municípios, provenientes da não cobrança dos impostos sobre a propriedade, (IMI e IMT), como resultado da submersão de muitos prédios rústicos e urbanos, bem como, da própria degradação da actividade económica, intensificando o abandono da população e contribuindo para a desertificação Humana da área abrangida.

Neste sentido, a Autarquia apenas aceita a construção das barragens do Alto Tâmega se for garantido aos Municípios directamente prejudicados pela sua construção um conjunto de contrapartidas, entre as quais a afectação de pelo menos um terço do valor da contrapartida financeira entregue ao Estado pela empresa concessionária das referidas barragens, através da realização, em cada um deles, de um investimento com repercussão a nível de todo o Alto Tâmega; a criação das condições técnicas e de segurança que permitam a utilização das albufeiras para fins turísticos e a atribuição de um montante financeiro fixo de 2,5% da produção bruta das barragens a distribuir pelos municípios afectados.

Esta proposta de “Atribuição de Compensações Financeiras aos Municípios Afectados pela Construção das Grandes Barragens” aprovada pela Autarquia será agora remetida para a Assembleia Municipal, que, após a sua aprovação, pela dará conta ao Governo.

in Câmara Municipal de Boticas - 20 de Julho de 2010

2 comentários:

Anónimo disse...

A notícia sobre a posição da Câmara de Boticas, relativamente às barragens do Alto Tâmega é extraordinaria e curiosa.
Na primeira parte, são só desvantagens. Na segunda, já tudo é ultrapassável se houver dinheirinho para os municípios afectados e turismo nas margens, coisa desde já excluída.

O comportamento da Câmara de Boticas que ressalta da noticia, oriunda da própria autarquia, denota o carácter merceeiro da maioria dos representantes do chamado "poder autárquico".
Na visão destes, o que é preciso é negociar contrapartidas, exigir percentagens nos lucros e garantir que o turismo - mirífica salvação - tome conta das margens das albufeiras, com casas de fim-de- semana e motos de água a poluir o ambiente. Isto para se atingir o objectivo a que a EDP chama eufemisticamente de produção de "energia verde".

Luís van Zeller
MCDT | Pró-Tâmega

Anónimo disse...

...REDUZIDO A UMA BARGANHA
É certo que as autoridades locais têm problemas de recursos financeiros. Mas esta ideia de que há contrapartidas (com exceção dos prejuízos fiscais) aos males descritos no primeiro parágrafo supra e que leva a Câmara de Boticas a manifestar-se contra as garndes barragens do Alto Tâmega é no mínimo intrigante.

O caso fica reduzido a uma barganha.

Há que abordar a questão de outro ângulo.

José Carlos Marques