Programa Nacional de Barragens
Eurodeputados do PSD questionam Comissão Europeia
Este Plano prevê a construção de 10 novas barragens em várias bacias hidrográficas no país. Segundo a informação que foi divulgada na imprensa nacional, a Comissão Europeia terá encomendado um estudo que faz uma avaliação independente dos conteúdos deste Plano.
Os Deputados do PSD estão preocupados com a falta de alternativas à construção destas 10 barragens e com a falta de transparência ao nível dos impactos ambientais.
Na questão enviada à CE, Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes perguntam se já foi apresentado algum pedido de fundos europeus para o financiamento da construção destas barragens e, se foi, quais os montantes solicitados.
Os Deputados do PSD perguntam, também, se o governo português apreciou a possibilidade de atingir os objectivos do Plano através de alternativas, nomeadamente aperfeiçoando as barragens já em funcionamento ou através de melhorias na eficiência energética.
A terminar, Graça Carvalho e José Manuel Fernandes, questionam a Comissão, na eventualidade de se verificar que não há conformidade do Plano com os estudos de impacto ambiental exigidos pela legislação, que medidas pretende a Comissão Europeia tomar.
José Manuel Fernandes, in Carlos Coelho.eu e PSD Europa - 25 de Novembro de 2009
Os Deputados do PSD estão preocupados com a falta de alternativas à construção destas 10 barragens e com a falta de transparência ao nível dos impactos ambientais.
Na questão enviada à CE, Maria da Graça Carvalho e José Manuel Fernandes perguntam se já foi apresentado algum pedido de fundos europeus para o financiamento da construção destas barragens e, se foi, quais os montantes solicitados.
Os Deputados do PSD perguntam, também, se o governo português apreciou a possibilidade de atingir os objectivos do Plano através de alternativas, nomeadamente aperfeiçoando as barragens já em funcionamento ou através de melhorias na eficiência energética.
A terminar, Graça Carvalho e José Manuel Fernandes, questionam a Comissão, na eventualidade de se verificar que não há conformidade do Plano com os estudos de impacto ambiental exigidos pela legislação, que medidas pretende a Comissão Europeia tomar.
José Manuel Fernandes, in Carlos Coelho.eu e PSD Europa - 25 de Novembro de 2009
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