União Europeia arrasa Plano Nacional de Barragens
O Programa Nacional de Barragens pode estar em causa. Segundo noticia a SIC, a Comissão Europeia encomendou um estudo a uma entidade independente e os resultados revelam que o Estado português avaliou mal os impactos e a verdadeira necessidade das barragens. Acontece que, entretanto, o Governo já adjudicou grande parte das obras, sendo uma delas a barragem de Foz-Tua.
Segundo avança a SIC, o estudo, encomendado pela Comissão Europeia, revela falhas graves no programa nacional de barragens. Dizem os especialistas europeus que ficou trabalho por fazer: os impactos de cada barragem na qualidade da água foram analisados de uma forma muito pobre e nem sequer foram considerados os impactos acumulados das várias barragens.
O relatório chama a atenção para o seguinte detalhe: se Portugal fizer todas as barragens previstas, não vai conseguir cumprir a legislação europeia quanto à qualidade da água. A directiva Quadro da Água é bem clara: os estados membros da União Europeia têm de atingir a boa qualidade das massas de água até 2015. Até lá, devem evitar tomar qualquer medida que possa comprometer o alcance desta meta traçada pela União Europeia.
O Programa Nacional de Barragens contraria claramente os objectivos da Directiva Quadro da Água. Por isso, se Portugal não atingir os resultados propostos até 2015, muito provavelmente será sancionado. A rematar o relatório diz que, considerando a relação custo benefício, "não se compreende esta decisão" do Estado português. Entretanto já foram adjudicadas 7 das 10 novas barragens, entre elas a de Foz-Tua que prevê inundar os primeiros dezasseis quilómetros da linha férrea do Tua, e o Estado encaixou mais de mil milhões de euros, uma receita extraordinária em 2008, que permitiu que o défice fosse de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto.
Sem esta receita, garante a SIC, Portugal não teria cumprido o limite de défice imposto pela União Europeia.
Sobre este assunto, a SIC revelou ainda ter pedido um comentário ao Ministério do Ambiente, que confirmou conhecer o relatório desde Julho, mas responde que compete à Comissão Europeia divulgar os resultados.
CIR, in Rádio Brigantia - 12 de Novembro de 2009
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